Assunto: Comunicação de retificação - Edital de Processo de Escolha nº 002/SMDHC/2026
COMUNICADO
A COMISSÃO ELEITORAL do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN) o uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital de Processo de Escolha nº 002/SMDHC/2026 COMUNICA a retificação nos seguintes pontos do presente edital a seguir:
- Inclusão de parágrafo único no art. 36
Onde se lê:
Art. 36. Processo de Escolha do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN-SP, em turno único, com apoio e fiscalização da Comissão Eleitoral.
Leia -se:
Art. 36. Processo de Escolha do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN-SP, em turno único, com apoio e fiscalização da Comissão Eleitoral.
Parágrafo único. A quantidade de votos será equivalente ao número de vagas disponíveis em cada segmento.
- Alteração do art. 38
Onde se lê:
Art. 38. Caberá à Comissão Eleitoral definir os locais de votação e proceder à sua publicação no Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC com pelo menos 30 dias corridos de antecedência em relação à data da votação.
Leia - se
Art. 38. A votação será realizada por meio de plataforma eletrônica, de forma presencial, nos termos do§ 1º deste artigo, e de forma remota, nos termos do § 2º.
§ 1º O local para a realização da votação presencial será o Auditório da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, localizado na Rua Líbero Badaró, nº 119.
§ 2º Para a realização da votação de forma remota, a Comissão Eleitoral, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, disponibilizará o respectivo link de acesso, que será divulgado nos sites oficiais da SMDHC e da SESANA
- Cronograma atualizado
Onde se lê:
CRONOGRAMA - ELEIÇÃO COMUSAN
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FASE DO PROCESSO DE ESCOLHA
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PRAZOS
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Publicação do Edital Eleitoral em Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC
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14/07/2026
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Data limite para apresentação de impugnação do edital
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21/07/2026
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Prazo final da devolutiva da impugnação
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24/07/2026
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Processo de divulgação e mobilização de pré-candidaturas
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27/07/2026 a 28/08/2026
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Período de inscrições das pré-candidaturas
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27/07/2026 a 28/08/2026
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Período de formação de candidatos
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22/07/2025 a 08/09/2026
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Publicação da lista preliminar de candidaturas deferidas e indeferidas em Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC
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04/09/2026
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Data limite para apresentação de recursos contra decisão de indeferimento da lista preliminar publicada
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08/09/2026
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Publicação da lista final de candidaturas deferidas e indeferidas em Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC
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11/09/2026
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Plenária
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16/09/2026, das 19h30 ás 21h
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Data do processo de escolha
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18/09/2026, das 10h as 16h
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Recebimento de denúncias relativas ao dia do processo de escolha
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23/09/2026
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Publicação do resultado preliminar do processo de escolha em Diário Oficial da Cidade
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28/09/2026
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Data limite para apresentação de recurso em relação ao resultado preliminar
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30/09/2026
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Publicação do resultado final do processo de escolha em Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC
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05/10/2026
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Previsão de posse dos novos membros do COMUSAN
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05/11/2026
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Leia - se:
CRONOGRAMA - ELEIÇÃO COMUSAN
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FASE DO PROCESSO DE ESCOLHA
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PRAZOS
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Publicação do Edital Eleitoral em Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC
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14/07/2026
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Data limite para apresentação de impugnação do edital
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21/07/2026
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Prazo final da devolutiva da impugnação
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24/07/2026
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Processo de divulgação e mobilização de pré-candidaturas
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27/07/2026 a 25/09/2026
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Período de inscrições das pré-candidaturas
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27/07/2026 a 25/09/2026
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Período de formação de candidatos
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22/07/2025 a 25/09/2026
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Publicação da lista preliminar de candidaturas deferidas e indeferidas em Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC
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02/10/2026
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Data limite para apresentação de recursos contra decisão de indeferimento da lista preliminar publicada
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06/10/2026
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Publicação da lista final de candidaturas deferidas e indeferidas em Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC
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09/10/2026
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Plenária
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21/10/2026
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Data do processo de escolha
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23/10/2026
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Recebimento de denúncias relativas ao dia do processo de escolha
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28/10/2026
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Publicação do resultado preliminar do processo de escolha em Diário Oficial da Cidade
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03/11/2026
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Data limite para apresentação de recurso em relação ao resultado preliminar
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10/11/2026
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Publicação do resultado final do processo de escolha em Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC
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17/11/2026
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Previsão de posse dos novos membros do COMUSAN
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até 30/11/2026
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Atenciosamente,