PROCESSO SEI Nº 7810.2026/0000975-2 - LICITAÇÃO Nº 017/SP-URB/2026

Contratação Integrada de empresa especializada ou consórcio de empresas para a elaboração dos Projetos Básicos e Executivos e a execução das obras de urbanização, saneamento básico (redes de água e esgoto), canalização de córregos, infraestrutura viária, micro e macrodrenagem, galeria técnica, paisagismo e construção de equipamentos públicos e edifícios habitacionais nos territórios de Paraisópolis, Jardim Colombo e Porto Seguro, no Município de São Paulo, no âmbito do Programa Nova Paraisópolis, dividida em 03 (três) LOTES, conforme Termo de Referência e seus anexos

ERRATA (2) DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/SP-URB/2026

Em virtude de ajustes na Matriz de Risco, e consequentes alterações:

ONDE SE LÊ:

1.1. A SÃO PAULO URBANISMO - SPUrbanismo, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da Licitação na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento de MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO, de acordo com as condições fixadas neste Edital e seus Anexos, para a Contratação Integrada de empresa especializada ou consórcio de empresas para a elaboração dos Projetos Básicos e Executivos e a execução das obras de urbanização, saneamento básico (redes de água e esgoto), canalização de córregos, infraestrutura viária, micro e macrodrenagem, galeria técnica, paisagismo e construção de equipamentos públicos e edifícios habitacionais nos territórios de Paraisópolis, Jardim Colombo e Porto Seguro, no Município de São Paulo, no âmbito do Programa Nova Paraisópolis, dividida em 03 (três) LOTES, conforme Termo de Referência e seus anexos (docs 162966784, 162966899, 166981235, 166981254, 166982321, 162430512, 162967117, 162432580, 162432842, 162433107, 162461082, 162461218, 162461597, 162461854, 162462093, 162462174, 162463145, 162465516, 162967269 e 162477933), documentos integrantes do Processo SEI nº 7810.2026/0000975-2.

[...]

4.1. Constitui objeto da presente Licitação a Contratação Integrada de empresa especializada ou consórcio de empresas para a elaboração dos Projetos Básicos e Executivos e a execução das obras de urbanização, saneamento básico (redes de água e esgoto), canalização de córregos, infraestrutura viária, micro e macrodrenagem, galeria técnica, paisagismo e construção de equipamentos públicos e edifícios habitacionais nos territórios de Paraisópolis, Jardim Colombo e Porto Seguro, no Município de São Paulo, no âmbito do Programa Nova Paraisópolis, dividida em 03 (três) LOTES, conforme Termo de Referência e seus anexos (docs 162966784, 162966899, 166981235, 166981254, 166982321, 162430512, 162967117, 162432580, 162432842, 162433107, 162461082, 162461218, 162461597, 162461854, 162462093, 162462174, 162463145, 162465516, 162967269 e 162477933), documentos integrantes do Processo SEI nº 7810.2026/0000975-2.

LEIA-SE:

1.1. A SÃO PAULO URBANISMO - SPUrbanismo, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização da Licitação na forma PRESENCIAL, com critério de julgamento de MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO, de acordo com as condições fixadas neste Edital e seus Anexos, para a Contratação Integrada de empresa especializada ou consórcio de empresas para a elaboração dos Projetos Básicos e Executivos e a execução das obras de urbanização, saneamento básico (redes de água e esgoto), canalização de córregos, infraestrutura viária, micro e macrodrenagem, galeria técnica, paisagismo e construção de equipamentos públicos e edifícios habitacionais nos territórios de Paraisópolis, Jardim Colombo e Porto Seguro, no Município de São Paulo, no âmbito do Programa Nova Paraisópolis, dividida em 03 (três) LOTES, conforme Termo de Referência e seus anexos (docs 162966784, 162966899, 167849678, 167849824, 167850330, 162430512, 162967117, 162432580, 162432842, 162433107, 162461082, 162461218, 162461597, 162461854, 162462093, 162462174, 162463145, 162465516, 162967269 e 162477933), documentos integrantes do Processo SEI nº 7810.2026/0000975-2.

[...]

4.1. Constitui objeto da presente Licitação a Contratação Integrada de empresa especializada ou consórcio de empresas para a elaboração dos Projetos Básicos e Executivos e a execução das obras de urbanização, saneamento básico (redes de água e esgoto), canalização de córregos, infraestrutura viária, micro e macrodrenagem, galeria técnica, paisagismo e construção de equipamentos públicos e edifícios habitacionais nos territórios de Paraisópolis, Jardim Colombo e Porto Seguro, no Município de São Paulo, no âmbito do Programa Nova Paraisópolis, dividida em 03 (três) LOTES, conforme Termo de Referência e seus anexos (docs 162966784, 162966899, 167849678, 167849824, 167850330, 162430512, 162967117, 162432580, 162432842, 162433107, 162461082, 162461218, 162461597, 162461854, 162462093, 162462174, 162463145, 162465516, 162967269 e 162477933), documentos integrantes do Processo SEI nº 7810.2026/0000975-2.

ONDE SE LÊ:

18.3. A Comissão Especial de Licitação poderá, a seu exclusivo critério, solicitar das Licitantes que prestem esclarecimentos quanto aos documentos referentes à Proposta de Preços, desde que, as informações não alterem os preços apresentados e não correspondam a documentos que, originariamente, deveriam figurar da proposta. O não atendimento ao estabelecido implicará na desclassificação da Licitante.

LEIA-SE:

18.3. A Comissão Especial de Licitação poderá, a seu exclusivo critério, solicitar das Licitantes que prestem esclarecimentos quanto aos documentos referentes à Proposta de Preços, desde que, as informações não alterem os preços apresentados e não correspondam a documentos que, originariamente, deveriam figurar da proposta. O não atendimento ao estabelecido implicará na desclassificação da Licitante.

18.3.1. Excepcionalmente, caso sejam identificadas divergências nas Propostas de Preços exclusivamente decorrentes da taxa de risco considerada, em virtude das recentes alterações promovidas na Matriz de Risco, a Comissão Especial de Licitação realizará diligência junto às Licitantes afetadas, com a finalidade de promover os ajustes estritamente necessários à adequação dos valores correspondentes à taxa de risco, vedada a alteração dos demais elementos da Proposta ou a modificação indevida dos preços ofertados.

ERRATA (2) DO ANEXO XIV DO EDITAL - MINUTA DO CONTRATO

ONDE SE LÊ:

1.1. Constitui objeto do presente instrumento a Contratação Integrada de empresa especializada ou consórcio de empresas para a elaboração dos Projetos Básicos e Executivos e a execução das obras de urbanização, saneamento básico (redes de água e esgoto), canalização de córregos, infraestrutura viária, micro e macrodrenagem, galeria técnica, paisagismo e construção de equipamentos públicos e edifícios habitacionais nos territórios de Paraisópolis, Jardim Colombo e Porto Seguro, no Município de São Paulo, no âmbito do Programa Nova Paraisópolis - LOTE 01 - PORTO SEGURO E JARDIM COLOMBO, LOTE 02 - PARAISÓPOLIS NOROESTE OU LOTE 03 - PARAISÓPOLIS SUDESTE, conforme Termo de Referência e seus anexos (docs 162966784, 162966899, 166981235, 166981254, 166982321, 162430512, 162967117, 162432580, 162432842, 162433107, 162461082, 162461218, 162461597, 162461854, 162462093, 162462174, 162463145, 162465516, 162967269 e 162477933).

LEIA-SE:

1.1. Constitui objeto do presente instrumento a Contratação Integrada de empresa especializada ou consórcio de empresas para a elaboração dos Projetos Básicos e Executivos e a execução das obras de urbanização, saneamento básico (redes de água e esgoto), canalização de córregos, infraestrutura viária, micro e macrodrenagem, galeria técnica, paisagismo e construção de equipamentos públicos e edifícios habitacionais nos territórios de Paraisópolis, Jardim Colombo e Porto Seguro, no Município de São Paulo, no âmbito do Programa Nova Paraisópolis - LOTE 01 - PORTO SEGURO E JARDIM COLOMBO, LOTE 02 - PARAISÓPOLIS NOROESTE OU LOTE 03 - PARAISÓPOLIS SUDESTE, conforme Termo de Referência e seus anexos (docs 162966784, 162966899, 167849678, 167849824, 167850330, 162430512, 162967117, 162432580, 162432842, 162433107, 162461082, 162461218, 162461597, 162461854, 162462093, 162462174, 162463145, 162465516, 162967269 e 162477933).