DECRETO Nº 65.290, DE 2 DE JULHO DE 2026

Estende a denominação da Rua Arthur Pereira, situada no Distrito do Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do art. 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista dos elementos constantes do processo nº 6017.2025/0025787-4,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica estendida a denominação da Rua Arthur Pereira, CODLOG 47.499-1, conferida pelo art. 1º do Decreto nº 55.247, de 27 de junho de 2014, situada no Distrito do Iguatemi, Subprefeitura de São Mateus, ao trecho conhecido pelo mesmo nome e identificado pelo CODLOG 31.392-0, oficializada nos termos do § 6º, alínea “c”, do art. 4º do Decreto nº 27.568, de 22 de dezembro de 1998, que constitui seu prolongamento natural, passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:

I - início: Rua do Ensino, a aproximadamente 247m (duzentos e quarenta e sete metros) além de sua confluência com a Rua Musa Cabocla (quadras 9 e 997, setor 248);

II - término: aproximadamente 82m (oitenta e dois metros) além da Travessa Benedito Gomes (quadra 997, setor 248).

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 2 de julho de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

PREFEITO

JULIA MAIA JEREISSATI

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento - Substituta

ANDRÉ LEMOS JORGE

Secretário Municipal de Justiça

PAULO JESUS FRANGE

Secretário Municipal da Casa Civil

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 2 de julho de 2026.

Documento original assinado nº 160278136

DECRETO Nº 65.291, DE 2 DE JULHO DE 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.024,84 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 10.024,84 (dez mil e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos), suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da seguinte dotação:

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 2 de julho de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

PREFEITO

CIBELE ALMEIDA MOLINA

Secretária Municipal de Planejamento e Eficiência - Substituta

LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO

Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 2 de julho de 2026.

Documento original assinado nº 160130200

Decreto Nº 65.292, DE 2 DE JULHO DE 2026

Denomina Hospital Veterinário Municipal - Cão Caramelo o equipamento público que especifica, situado no Distrito de São Miguel, Subprefeitura de São Miguel.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica denominado Hospital Veterinário Municipal - Cão Caramelo o equipamento público situado na Rua Daniel Bernardo, nº 185, Distrito de São Miguel, Subprefeitura de São Miguel.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 2 de julho de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

PREFEITO

LUIZ CARLOS ZAMARCO

Secretário Municipal da Saúde

PAULO JESUS FRANGE

Secretário Municipal da Casa Civil

ANDRÉ LEMOS JORGE

Secretário Municipal de Justiça

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 2 de julho de 2026.

Documento original assinado nº 160401927

DECRETO Nº 65.293, DE 2 DE JULHO DE 2026

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 140.629.887,00 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades das unidades,

D E C R E T A :

Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 140.629.887,00 (cento e quarenta milhões e seiscentos e vinte e nove mil e oitocentos e oitenta e sete reais), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:

Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes:

I - das seguintes dotações:

II - do superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 2 de julho de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

PREFEITO

CIBELE ALMEIDA MOLINA

Secretária Municipal de Planejamento e Eficiência - Substituta

LUIS FELIPE VIDAL ARELLANO

Secretário Municipal da Fazenda

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 2 de julho de 2026.

Documento original assinado nº 160210167

Portaria nº 917 de 02 de julho de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002055-0

RICARDO NUNES,  Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E :

Exonerar o senhor MARCELO ITIRO TAKANO, RF 739.948.1, vínculo 1, a partir de 22/06/2026, do cargo de Assessor V, Ref. CDA-5, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 28866, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22, 61.374/22 e 64.940/26.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 02 de julho de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 160333367

Portaria nº 918 de 02 de julho de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002055-0

RICARDO NUNES,  Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E :

EXONERAR

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

1. EDUARDO DE MASI, RF 731.436.1, vínculo 1, a partir de 22/06/2026, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, da Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 20535, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22, 61.374/22 e 65.230/26.

2. LUCIANA URSINI NUNES, RF 806.892.5, vínculo 1, a partir de 22/06/2026, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, da Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 20542, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22, 61.374/22 e 65.230/26.

3. GABRIELA FERNANDES DA SILVA BARREIRA GOUVEIA, RF 784.183.3, vínculo 1, a partir de 22/06/2026, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Coordenadoria de Vigilância em Saúde, da Secretaria Executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 20536, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22, 61.374/22 e 65.230/26.

4. ANA PAULA BARBOSA ONEDA NETO, RF 851.939.1, vínculo 1, do cargo de Diretor I, Ref. CDA-4, da Divisão de Suprimentos, do Departamento de Gestão Administrativa, do Hospital do Servidor Público Municipal, da Secretaria Municipal da Saúde, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, constante da Lei 17.720/21, dos Decretos 61.596/22 e, 63.464/24.

5. JANOS ZIMMERHANSL JUNIOR, RF 840.090.3, vínculo 1, do cargo de Chefe de Equipe II, Ref. CDA-3, do Serviço de Suprimentos e Almoxarifado, da Divisão de Suprimentos, do Departamento de Gestão Administrativa, do Hospital do Servidor Público Municipal, da Secretaria Municipal da Saúde, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, constante da Lei 17.720/21, dos Decretos 61.596/22 e, 63.464/24.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 02 de julho de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 160333743

Portaria nº 919 de 02 de julho de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002055-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar a senhora MARCIA MARIA NEREGATO COZ, RF 856.145.1, a partir de 23/06/2026, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Coordenação de Politicas para Pessoas Egressas e Familiares, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21740, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 64.327/25.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 02 de julho de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 160359876

Portaria nº 920 de 02 de julho de 2026

Processo SEI 6011.2026/0002052-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar a senhora JULIA RODRIGUES RICON, RF 931.226.9, a pedido e a partir de 06/07/2026, do cargo de Assessor IV, Ref. CDA-4, do Cerimonial, do Gabinete do Prefeito, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 63.249/24, vaga 28634.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 02 de junlho de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 160382075

Portaria nº    921   de  02   de  julho de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002055-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar o senhor MURILO BARRETO ALMEIDA, RF 944.571.4, a partir de 02/07/2026, do cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Coordenadoria Geral de Gestão e Modernização, da Procuradoria Geral do Município, vaga 23651, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 02 de julho de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 160376462

Portaria nº 922 de 02 de julho de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002055-0

RICARDO NUNES,  Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

EXONERAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1. RICARDO DE SOUZA, RF 721.363.8, vínculo 1, a pedido e a partir de 08/06/2026, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Supervisão de Contabilidade - CONT, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 25262.

2. ANA MARIA DA SILVA, RF 724.243.3, vínculo 4, a pedido, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEI Jardim São Bento Velho, da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 16896.

3. JULIANA FONSECA COSTA, RF 790.360.0, vínculo 1, a pedido, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEI Madre Cristina, da Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 17010.

4. ALINE FRANCHI DUARTE, RF 772.310.5, vínculo 1, a pedido, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Guilherme de Almeida, da Diretoria Regional de Educação Penha, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 4671.

5. DOUGLAS RICARDO DA SILVA, RF 774.980.5, vínculo 2, a pedido, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Deputado Cyro Albuquerque, da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 7541.

6. GISLENE CRISTINA DA SILVA, RF 668.499.8, vínculo 3, a pedido, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEI Professora Dulce Salles Ferraz, da Diretoria Regional de Educação Guaianases, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 8385.

7. DÉBORA ANDRADE LIRIO DE ARAUJO, RF 879.670.0, vínculo 1, a pedido, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEI Jardim Universitário, da Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 16917.

8. ELENICE ELENA DE OLIVEIRA, RF 720.715.8, vínculo 1, a pedido, do cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Diretoria Regional de Educação São Mateus, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 5198.

9. EMERSON CARDOSO ROCHA, RF 797.980.1, vínculo 1, a pedido, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Desembargador Paulo Colombo Pereira de Queiroz, da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 7530.

10. PATRÍCIA ZATTAR PIUCHI, RF 826.182.2, vínculo 1, a pedido, do cargo de Secretário de Escola, da EMEF General Osório, da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 4074.

11. FABIANA GOMES DA SILVA, RF 775.465.5, vínculo 3, a pedido, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEI Jardim Novo Parelheiros, da Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 16881.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 02 de julho de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 160346024

Portaria nº   923     de   02     de  julho de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002055-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar o senhor BRUNO ARAUJO RIBEIRO ALVES, RF 947.318.1, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Coordenadoria de Monitoramento e Acompanhamento de Parcerias, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 21533, critérios geais estabelecidos na Lei 17.708/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 02 de julho de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 160346218

Portaria nº   924     de   02     de  julho de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002055-0.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar a senhora MARIANA SANTOS MATA, RF 739.917.1, do cargo de Chefe de Núcleo I, Ref. CDA-3, da Supervisão de Intermediação Profissional - SIP, do Departamento de Mercado de Trabalho - DMT, da Coordenadoria do Trabalho - CT, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, vaga 22526, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2, dos Decretos 61.242/22 e 61.502/22.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 02 de julho de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 160355931

Portaria nº 925 de 02 de julho de 2026

Processo SEI 6019.2026/0002183-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

EXONERAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

1. DINEIA MENDES DE ARAÚJO CARDOSO, RF 525.171.1, a pedido e a partir de 01/07/2026, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Divisão de Gestão de Programas e Projetos, do Departamento de Gestão de Políticas e Programas de Esportes e Lazer, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, vaga 24341, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.636/22, Tabela “B”, Anexo I.

2. NARCISO PINTO SERRA JUNIOR, RF 949.341.7, a pedido e a partir de 01/07/2026, do cargo de Gestor de Equipamento Público, Ref. CDA-2, do Mini Balneário Comandante Garcia D'Avila, da Divisão de Gestão de Equipamentos Esportivos Diretos, do Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, vaga 24456, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do e do Decreto 61.636/22, Tabela “E”, Anexo I.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 02 de julho de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 160477834

Título de Nomeação 523, de 02 de julho de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002055-0

RICARDO NUNES,  Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E :

Nomear o senhor MARCELO ITIRO TAKANO, RF 739.948.1, vínculo 1, excepcionalmente, a partir de 22/06/2026, para exercer o cargo de Assessor VI, Ref. CDA-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 27890, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22, 61.374/22, 62.193/23 e 65.230/26.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 02 de julho de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 160333551

Título de Nomeação 524, de 02 de julho de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002055-0

RICARDO NUNES,  Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E :

NOMEAR

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

1. PATRICIA FERREIRA DA SILVA, RG 28.370.XXX-4-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, do Hospital Municipal Dr Fernando Mauro Pires da Rocha, da Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 20625, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.374/22.

2. DEBORA DA SILVA MACHADO, RG 44.425.XXX-3-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, do Hospital Municipal Professor Waldomiro de Paula, da Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 19984, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.374/22.

3. EDUARDO DE MASI, RF 731.436.1, vínculo 1, excepcionalmente, a partir de 22/06/2026, para exercer o cargo de Assessor IV, Ref. CDA-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 28947, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22, 61.374/22 e 65.230/26.

4. LUCIANA URSINI NUNES, RF 806.892.5, vínculo 1, excepcionalmente, a partir de 22/06/2026, para exercer o cargo de Assessor IV, Ref. CDA-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 28948, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22, 61.374/22 e 65.230/26.

5. GABRIELA FERNANDES DA SILVA BARREIRA GOUVEIA, RF 784.183.3, vínculo 1, excepcionalmente, a partir de 22/06/2026, para exercer o cargo de Assessor IV, Ref. CDA-4, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, vaga 28949, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22, 61.374/22 e 65.230/26.

6. JANOS ZIMMERHANSL JUNIOR, RF 840.090.3, vínculo 1, para exercer o cargo de Diretor I, Ref. CDA-4, da Divisão de Suprimentos, do Departamento de Gestão Administrativa, do Hospital do Servidor Público Municipal, da Secretaria Municipal da Saúde, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, constante da Lei 17.720/21, dos Decretos 61.596/22 e, 63.464/24.

7. ANA PAULA BARBOSA ONEDA NETO, RF 851.939.1, vínculo 1, para exercer o cargo de Chefe de Equipe II, Ref. CDA-3, do Serviço de Suprimentos e Almoxarifado, da Divisão de Suprimentos, do Departamento de Gestão Administrativa, do Hospital do Servidor Público Municipal, da Secretaria Municipal da Saúde, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, constante da Lei 17.720/21, dos Decretos 61.596/22 e 63.464/24.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 02 de julho de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 160334063

Título de Nomeação 525, de 02 de julho de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002055-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Nomear a senhora IVANILDA LIMA, RF 843.174.4, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Coordenação de Politicas para Pessoas Egressas e Familiares, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21740, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 64.327/25.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 02 de julho de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 160360622

Título de Nomeação 526, de 02 de julho de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002055-0

RICARDO NUNES,  Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

NOMEAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1. RICARDO DE SOUZA, RF 721.363.8, excepcionalmente, a partir de 08/06/2026, para exercer o cargo de Diretor I, Ref. CDA-4, da Divisão de Ensino Fundamental e Médio - DIEFEM, da Coordenadoria Pedagógica - COPED, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 25134.

2. PAULA CRISTINA CASTRO PINHEIRO BANDLER, RF 727.580.3, excepcionalmente, a partir de 08/06/2026, para exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Supervisão de Contabilidade - CONT, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 25262.

3. MARIA REGINA DA SILVA FERREIRA, RF 697.914.9, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEU CEI Professora Yolanda de Souza Santalucia, da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 17110.

4. RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA, RF 836.961.5, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEI Jardim São Bento Velho, da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 16896.

5. MARIA DALVA FRANCELINO DA SILVA, RF 753.558.9, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Anna Silveira Pedreira, da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 7589.

6. ALINE FRANCHI DUARTE, RF 772.310.5, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEI Madre Cristina, da Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 17010.

7. CAMILA VILELA LADEA, RF 804.858.4, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Guilherme de Almeida, da Diretoria Regional de Educação Penha, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 4671.

8. ED CARLOS LUIZ DA SILVA, RF 815.998.0, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Deputado Cyro Albuquerque, da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 7541.

9. CRISTIANE PERES MARTINS DOS REIS, RF 827.075.9, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Professor Clemente Pastore, da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 7576.

10. VALTER VIEIRA FAGUNDES, RF 722.393.5, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEI Professora Dulce Salles Ferraz, da Diretoria Regional de Educação Guaianases, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 8385.

11. FÁTIMA APARECIDA LOPES DE MOURA, RF 751.570.7, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Professor Almeida Junior, da Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 7965.

12. FELIPE ZUCULIN DA FONSECA, RF 857.305.1, para exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Coordenadoria de Contratos de Obras e Manutenção Predial - COMAPRE, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 25240.

13. CLAUDIA BRESSAN BATISTA, RF 695.404.9, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEI Jardim Universitário, da Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 16917.

14. ALEXANDRE SANTOS VIEIRA, RF 775.945.2, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEI Jardim São Joaquim, da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 16898.

15. RENATA JULIANA SANTOS ROCHA MENDES, RF 798.144.9, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Doutor João Naoki Sumita, da Diretoria Regional de Educação Itaquera, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 3729.

16. MILENE APARECIDA COSTA DE ANDRADE, RF 782.838.1, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEI Professor Celso de Sousa Oliveira, da Diretoria Regional de Educação Jaçanã / Tremembé, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 7043.

17. LUISA PAIVA BERNARDES, RF 932.741.0, para exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Coordenadoria de Contratos de Obras e Manutenção Predial - COMAPRE, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 25238.

18. JULIANA FERNANDES REIS, RF 797.204.1, para exercer o cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Diretoria Regional de Educação São Mateus, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 5198.

19. JOSÉ GERALDO VALADÃO FILHO, RF 800.402.1, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Desembargador Paulo Colombo Pereira de Queiroz, da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 7530.

20. JANETE PÚBLIO THEODORO, RF 730.869.8, para exercer o cargo de Secretário de Escola, da EMEF General Osório, da Diretoria Regional de Educação Ipiranga, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 4074.

21. CAMILA DANTAS, RF 839.417.2, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEI Severino do Ramo, da Diretoria Regional de Educação São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 8271.

22. ELIANE BALBINO DA SILVA, RF 727.782.2, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Chácara Sonho Azul, da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 7573.

23. MICHELE CRUZ DE SOUZA, RF 731.163.0, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEI Jardim Camargo Novo, da Diretoria Regional de Educação São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 16839.

24. CLAUDIA LEÃO GARCIA RAINJAK, RF 800.675.0, para exercer o cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Diretoria Regional de Educação Butantã, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 4713.

25. SÔNIA SIMÃO DE SOUSA, RF 841.378.9, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEI Jardim Novo Parelheiros, da Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 16881.

26. LIGIA JALANTONIO HSU, RF 890.918.1, para exercer o cargo de Assessor IV, Ref. CDA-4, do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, vaga 24577.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 02 de julho de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 160346160

Titulo de Nomeação 527, de  02   de  julho  de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002055-0.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

NOMEAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

1. BRUNO DE ALENCAR ROCHA, RG. 48.694.XXX-1-SSP/SP, para exercer o cargo de Gestor de Equipamento Público I, Ref. CDA-3, da Casa de Cultura Municipal de Pirituba, do Núcleo de Casas de Cultura, da Coordenação de Equipamentos de Difusão Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 21231, critério gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

2. MARCOS VINICIUS DE AZEVEDO MARTINS, RG/CPF 119.920.XXX-03-IIRGD/SP, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 28941, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 65.172/26.

3. MARIANA SANTOS MATA, RF 739.917.1, para exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Coordenadoria de Monitoramento e Acompanhamento de Parcerias, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 21533, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

4. DIRCE DE SOUZA PINTO, RF 548.805.2, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 28942, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e Decreto 65.172/26.

5. LUIZ GUSTAVO LIMA SANTOS, RG 53.977.XXX-7-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Supervisão de Informação, do Centro Cultural da Cidade de São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 22764, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 02 de julho de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 160347018

Titulo de Nomeação 528, de   02   de  julho  de 2026

Processo SEI 6010.2026/0002055-0.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Nomear o senhor BRUNO ARAUJO RIBEIRO ALVES, RF 947.318.1, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo I, Ref. CDA-3, da Supervisão de Intermediação Profissional - SIP, do Departamento de Mercado de Trabalho - DMT, da Coordenadoria do Trabalho - CT, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, vaga 22526, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/2, dos Decretos 61.242/22 e 61.502/22.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 02 de julho de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 160356423

Processo: 6029.2025/0006130-4

Interessado: Elias Silvestre da Silva, RF 733.840.6 (v.1) (Adv. Rodrigo Azevedo Ferrão OAB/SP nº 246.810)

Assunto: Inquérito Administrativo

DESPACHO:

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial as manifestações da Diretora da Divisão de Processos Administrativos Disciplinares (doc. 142493481), do Corregedor Geral da Guarda Civil Metropolitana doc. (145045348), da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (doc. 145406464), e da Assessoria Jurídica deste Gabinete, as quais adoto como razão de decidir, aplico, com fundamento na competência prevista no artigo 83 da Lei 13.530/2003, a pena de DEMISSÃO ao servidor Elias Silvestre da Silva, RF 733.840.6 (v.1), por violação aos deveres funcionais previstos no artigo 7º, incisos XI e XII, c.c. Art. 15 da Lei nº 13.530/03.

II - Publique-se, encaminhando-se, a seguir, à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, para adoção das providências relativas ao cumprimento da pena imposta.

RICARDO NUNES

Prefeito

Portaria CASA CIVIL nº 02 de 02 de julho de 2026

Processo SEI 6010.2025/0002786-2

Altera a Portaria CASA CIVIL nº 2, de 05 de março de 2025, que constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de facilitar a implementação de medidas necessárias à conformidade das atividades da Casa Civil à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD, conforme especifica.

PAULO JESUS FRANGRE, Secretário Municipal da Casa Civil, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso I do art. 2º Portaria CASA CIVIL nº 2, de 05 de março de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º .............................................................................................................................

I - Roberto de Oliveira Fernandes, RF 942.774.1;

....................................................................................”(NR)

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Derek Ferreira Melo, designado pela Portaria CASA CIVIL nº 2, de 05 de março de 2025, para integrar o referido Grupo de Trabalho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CASA CIVIL, aos 02 de julho de 2026.

PAULO JESUS FRANGRE

Secretário da Casa Civil

O seguinte documento publico integra este ato 159248554

Portaria CASA CIVIL 03, de 02 de julho de 2026

Processo SEI 6010.2025/0002786-2

Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Casa Civil, do Gabinete do Prefeito.

PAULO JESUS FRANGRE, Secretário Municipal da Casa Civil, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 23, inciso III, e 41 da Lei Federal nº 13.709, 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e nos artigos 5º e 10 do Decreto nº 59.767, de 15 de setembro de 2020, que estabelecem a obrigatoriedade de indicação de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º Designar Patrícia Marques dos Santos, RF 844.104.9, como Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito desta Casa Civil.  

Parágrafo único. Nas ausências, impedimentos, vacâncias e demais afastamentos legais do Encarregado, a função será exercida por Roberto de Oliveira Fernandes, RF 942.774.1, como substituto. 

Art. 2º Cabe ao encarregado exercer as competências previstas no art. 6º do Decreto nº 59.767, de 15 de setembro de 2020.

Art. 3º A identidade e as informações de contato do Encarregado e de seu substituto deverão ser divulgadas publicamente no sítio eletrônico da Casa Civil.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

CASA CIVIL, aos 02 de junho de 2026.

PAULO JESUS FRANGRE

Secretário da Casa Civil

o seguinte documento público integra este ato 159251912

Portaria Conjunta CASA CIVIL/SERI nº 02 de 02 de julho de 2026.

Processo SEI 6010.2026/0001769-9

Dispõe sobre a concessão de descanso aos servidores públicos da Secretaria Especial de Relações Institucionais - SERI atuantes nas Oficinas de Solução de Desafios, referentes ao 4º Plano de Ação em Governo Aberto da Cidade de São Paulo.

PAULO JESUS FRANGE, Secretário Municipal da Casa Civil e Secretário Especial de Relações Institucionais, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a realização, no período de 8 a 25 de abril de 2026, das Oficinas de Solução de Desafios promovidas pela Secretaria Especial de Relações Institucionais - SERI, no âmbito do processo de cocriação do 4º Plano de Ação em Governo Aberto da Cidade de São Paulo (2025-2028);

CONSIDERANDO a participação de servidores(as) públicos(as) municipais da SERI na organização e execução das referidas oficinas participativas, realizadas aos sábados, no período matutino, e durante a semana, no período noturno, a partir das 18h00, entre os dias 8 e 25 de abril de 2026; e

CONSIDERANDO o estabelecido no Decreto nº 28.180, de 18 de outubro de 1989, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e folga suplementar, além de outras providências;

RESOLVE:

Art. 1º Aos agentes públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria Conjunta, que efetivamente trabalharam nas Oficinas de Solução de Desafios referentes ao 4º Plano de Ação em Governo Aberto da Cidade de São Paulo, será assegurada a compensação das horas trabalhadas na seguinte conformidade:

I - serão concedidos 2 (dois) dias de descanso como compensação por cada dia do fim de semana trabalhado;

II - será concedido 1 (um) dia de descanso como compensação por cada dia trabalhado no período noturno, durante os dias úteis da semana.

Parágrafo único. Os dias de descanso a que se referem os incisos I e II do "caput" deste artigo poderão ser usufruídos, de comum acordo com as respectivas chefias, até o dia 31 de dezembro de 2027, atendendo sempre à conveniência da Administração Pública.

Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data da sua publicação.

ANEXO ÚNICO - SERVIDORES DA SECRETARIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS QUE EFETIVAMENTE ATUARAM NAS OFICINAS DE SOLUÇÃO DO 4º PLANO DE AÇÃO EM GOVERNO ABERTO DA CIDADE DE SÃO PAULO

CASA CIVIL/SERI, aos 02 de julho de 2026.

PAULO JESUS FRANGE

Secretário da Casa Civil

Secretário Especial de Relações Institucionais

O seguinte documento publico integra este ato 159378844

Portaria Conjunta CASA CIVIL/SERI nº 03 de 02 de julho de 2026

Processo SEI 6010.2026/0000727-8

Dispõe sobre a concessão de dias de descanso aos(às) servidores(as) públicos(as) da Secretaria Especial de Relações Institucionais - SERI que prestaram serviços nas audiências públicas do Orçamento Cidadão, referentes ao Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2027.

PAULO JESUS FRANGE, Secretário Municipal da Casa Civil e Secretário Especial de Relações Institucionais, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a realização, no período de 6 de abril de 2026 a 6 de maio de 2026, das audiências públicas relativas ao Orçamento Cidadão, etapa participativa do Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA 2027, promovidas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência - SEPLAN, com apoio da Secretaria Especial de Relações Institucionais - SERI; e

CONSIDERANDO a participação de servidores(as) públicos(as) municipais da SERI no apoio e execução das referidas audiências públicas, realizadas no período noturno, a partir das 18h30, entre os dias 6 de abril de 2026 e 6 de maio de 2026, convocados nos termos da Portaria Conjunta CASA CIVIL/SERI nº 1, de 10 de abril de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a relação nominal dos(as) servidores(as) públicos(as) da Secretaria Especial de Relações Institucionais - SERI que efetivamente prestaram serviços nas audiências públicas do Orçamento Cidadão do exercício de 2027, conforme registro em ata:

Art. 2º Aos servidores listados no art. 1º desta Portaria Conjunta fica concedido 1 (um) dia de descanso para cada audiência pública em que prestaram serviços, como compensação.

Art. 3º Os dias de descanso deverão ser escolhidos pelos servidores, mediante anuência da chefia imediata, e deverão ser usufruídos até 31 de dezembro de 2027.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CASA CIVIL/SERI, aos 02 de julho de 2026.

PAULO JESUS FRANGE

Secretário da Casa Civil

Secretário Especial de Relações Institucionais

O seguinte documento publico integra este ato 159377783

SEI 6013.2026/0001683-4

I - No uso das atribuições que me foram conferidas por lei, RETIFICO o Despacho nº 155399584, publicado no Diário Oficial no dia 28/04/2026, para fazer constar: “RF: 806.449.1”, e não como constou: “RF: 804.449-1”.

II - Publique-se e encaminhe-se à SEGES/COGEP para ciência e demais providências, RATIFICANDO, os demais termos.

PAULO JESUS FRANGE
Secretário da Casa Civil

o seguinte documento público integra este ato 160133207

PROCESSO Nº: 6013.2026/0004163-4

INTERESSADO: Município de São Paulo

ASSUNTO: Bens patrimoniais não localizados/extraviados - Extinto Serviço Funerário do Município de São Paulo - SFMSP. Apuração Preliminar

DESPACHO

I - Diante das informações constantes do presente processo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica (doc. 160266328), a qual acolho, DETERMINO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO PRELIMINAR, nos termos do artigo 96 e seguintes do Decreto Municipal nº 43.233/2003, visando à apuração dos fatos ocorridos e eventual responsabilidade funcional;

II - PUBLIQUE-SE;

III - Em seguida, encaminhe-se à Comissão de Apuração Preliminar Permanente, com fundamento no artigo 2º da Portaria nº 01/SEGES/AL-SFMSP/2024, para as demais providências.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2026-2-119

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/DERPP/PE
2021-0.013.970-0 CONCEICAO APARECIDA DA COSTA ABREU
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO DE 1 RECURSO PARA ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO P
ARA RESIDENCIA UNIFAMILIAR NOS TERMOS DAS LEIS 16.402/16 E 16.642/
17.
PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/DECPP/PE
2014-0.240.846-0 GUILHERME SALUSTIANO DE ARAUJO NETO
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2018-0.109.495-7 ANDERSON MIGUEL DE FIGUEIREDO
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE EXECUCAO DE REFORMA NOS TERMOS DAS LE
IS 16.402/16 E 16.642/17.
2026-0.002.651-3 CP 02 CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO SPE LTDA
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO
N 57.776/17.
2026-0.002.716-1 GUILHERME SALLUM NAHAS
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.002.719-6 DIAS LEME DIALOGO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.003.849-0 ER2 LOCACAO DE MAQUINAS E DEMOLICOES LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.003.859-7 EDISON TAKASHI YAMADA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.004.053-2 GABRIEL GOMES CAETANO DE OLIVEIRA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.004.076-1 CAMILA KELLY ROCHA DE OLIVEIRA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.005.433-9 DANIEL SIBINELLI
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.005.436-3 FAIRBANKS & PILNIK CONSTRUCOES ESPECIALIZADAS LTDA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.005.439-8 STEFANE CARVALHO DE SOUZA CAMPOS
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.005.451-7 MARCOS HOELZ DA SILVA
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2026-0.005.454-1 VALDINEI APARECIDO BERALDO
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.005.458-4 CARLOS ROBERTO HERNANDES JUNIOR
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.005.460-6 VALDINEI APARECIDO BERALDO
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.005.462-2 SOLIDI-ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.

INTERESSADAS: Secretaria Municipal de Gestão - SEGES e Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP, CNPJ nº 62.577.929/0001-35.
ASSUNTO: Termo de Contrato nº 37/SEGES/2025 (SEI nº 144838406), que tem por objeto a Prestação de serviços técnicos para a implantação, documentação e manutenção e suporte de uma solução tecnológica que combine entre si as funcionalidades de Recadastramento Digital, de Gerenciamento de Informações Organizacionais e de Carteira Eletrônica Funcional para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP). Designação fiscal.

d e s p a c h o

I - À vista dos elementos contidos no Processo nº 6013.2025/0005980-9, em especial no documento SEI nº 160430397, e com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2023 e no art. 121 do Decreto nº 62.100/2022, combinada com a delegação de competência prevista no artigo 3º, inciso II, alínea “d”, da Portaria nº 110/SEGES/2024, revogo as indicações dos servidores da Coordenadoria de Gestão de Desenvolvimento Institucional - COGEDI do Despacho publicado no dia 24/10/2025 (SEI nº 144841303), e em substituição, DESIGNO o novo fiscal setorial técnicos do Termo de Contrato nº 37/SEGES/2025 (SEI nº 144838406), firmado com da COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, inscrita no CNPJ sob nº 62.577.929/0001-35, que tem por objeto prestação de serviços técnicos para a implantação, documentação e manutenção e suporte de solução tecnológica que combine entre si as funcionalidades de Recadastramento Digital, de Gerenciamento de Informações Organizacionais e de Carteira Eletrônica Funcional para a Prefeitura Municipal de São Paulo (PMSP), conforme a seguir:

Titular: José Augusto Souza e Silva Bianchini (SEGES/COGEDI) - RF: 891.524-5 e
Suplente: Debora Maria Mustapha Coelho (SEGES/COGEDI) - RF: 815.796-1.

II - Permanecem inalteradas as demais designações fiscais do Contrato nº 37/SEGES/2025 conforme constam nos despachos deste processo (SEI nº 144841303):

Titular: Alisson Rodrigues Pinheiro (SEGES/COGEP) - RF 841.167.1;
Suplente: Cecilia Isabel Ferraz Cordeiro (SEGES/COGEP) - RF 619.174.6;

Titular: Jefferson Leite dos Santos Olivato (SEGES/COTIC) - RF 920.696.5;
Suplente: Wagner Santana Silveira (SEGES/COTIC) - RF 841.183.2;

Titular: Kleber de Souza Yamakado (IPREM) - RF 949.006.0; e
Suplente: Gustavo Nunes Soares (IPREM) - RF 921.841.6.

II - PUBLIQUE-SE.

Interessados: Secretária Municipal de Gestão - SEGES / CLÍNICA BELÉM LTDA.

Assunto: Prestação de serviços por empresas especializadas em medicina e segurança do trabalho para visitas técnicas, qualificação de riscos e elaboração de laudos técnicos de condições ambientais de trabalho - LTCAT, nas diversas unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - 6º lote.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I. À vista dos elementos constantes no Processo nº 6013.2026/0005267-9, em especial as manifestações da Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor (SEI nº 160064761) e da Divisão de Gestão de Contratos (SEI nº 160413907), que acolho, e por força da delegação de competências contida no artigo 3º, inciso I, alínea "a" da Portaria 110/SEGES/2024, AUTORIZO a contratação da empresa CLÍNICA BELÉM LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob número 00.214.137/0001-49, através do Edital de Credenciamento nº 01/COBES/2025, para a execução do lote 6, conforme Ata de alteração na ordem de classificação geral das empresas habilitadas com a redistribuição dos lotes nº 12 e 6 (SEI nº 159480823), pelo valor total estimado de R$ 80.590,11 (oitenta mil quinhentos e noventa reais e onze centavos).

II. Consequentemente, AUTORIZO a emissão de Nota de Reserva e Nota de Empenho no valor total estimado de R$ 80.590,11 (oitenta mil quinhentos e noventa reais e onze centavos), onerando a dotação orçamentária nº 13.10.04.122.4003.2753.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente.

III. DESIGNO como fiscais do ajuste os servidores abaixo indicados, devendo observar o disposto no artigo 117 da Lei Federal nº14.133/2021, nos artigos 120 e 121 do Decreto nº 62.100/2022 e em atendimento ao fixado no artigo 9º, inciso VII do Decreto nº 64.008/2025:

a) Titular - Claúdio Yuji Maeda - RF nº 8891915;

b) Suplente - Marcos Henrique Oliveira Luz Alcantara - RF nº 9449566.

IV. Publique-se. Após, encaminhe-se à SEGES/CAF/DOF para as demais medidas em prosseguimento.

Interessados: Secretária Municipal de Gestão - SEGES / ABRAS SOARES ASSESSORIA OCUPACIONAL LTDA.

Assunto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em Medicina e Segurança do Trabalho para visitas técnicas, qualificação de riscos e elaboração de Laudos Técnicos de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT nas diversas unidades da Prefeitura do Município de São Paulo, de acordo com as diretrizes e demandas da Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor - COGESS, órgão desta Pasta, conforme as exigências e disposições previstas no Edital e seus Anexos. - Contratação das pessoas jurídicas credenciadas por inexigibilidade de licitação.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I. À vista dos elementos constantes no Processo nº 6013.2026/0005266-0, em especial as manifestações da Coordenadoria de Gestão de Saúde do Servidor (SEI nº 160009996) e da Divisão de Gestão de Contratos (SEI nº 160336206), que acolho, e por força da delegação de competências contida no artigo 3º, inciso I, alínea "a" da Portaria 110/SEGES/2024, AUTORIZO a contratação da empresa ABRAS SOARES ASSESSORIA OCUPACIONAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob número 45.085.556/0001-66, através do Edital de Credenciamento nº 01/COBES/2025, para a execução do lote 12, conforme Ata de Rerratificação de Alteração na Ordem de Classificação Geral das Empresas Habilitadas com a Redistribuição dos lotes do LTCAT (SEI nº 159480823), pelo valor total estimado de R$ 78.633,87 (setenta e oito mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos).

II. Consequentemente, AUTORIZO a emissão de Nota de Reserva e Nota de Empenho no valor total estimado de R$ 78.633,87 (setenta e oito mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 13.10.04.122.4003.2753.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 do orçamento vigente.

III. DESIGNO como fiscais do ajuste os servidores abaixo indicados, devendo observar o disposto no artigo 117 da Lei Federal nº14.133/2021, nos artigos 120 e 121 do Decreto nº 62.100/2022 e em atendimento ao fixado no artigo 9º, inciso VII do Decreto nº 64.008/2025:

a) Titular - Aduile Rocha de Farias - RF nº 889.1923;

b) Suplente - Dilson Seiji Nakatani - RF nº 9446028.

IV. Publique-se. Após, encaminhe-se à SEGES/CAF/DOF para as demais medidas em prosseguimento.

INTERESSADAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO / DESINTEC - SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº 58.408.204/0001-46.
ASSUNTO: Contrato nº 12/SEGES/CAF/2023 (SEI nº 083816525), cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial às unidades da Prefeitura do Município de São Paulo - Grupo 3 (Norte). Declinação da Contratada à possibilidade de prorrogação da vigência contratual. Cancelamento de saldo de empenho.

DESPACHO AUTRIZATÓRIO

I - À vista dos elementos constantes no Processo nº 6013.2023/0000245-5, em especial ao Encaminhamento SEGES/CAF/DOF Nº 160118970, AUTORIZO, com fundamento no artigo 3º, inciso V, alínea "a", da Portaria nº 110/SEGES/2024, o cancelamento do saldo da Nota de Empenho nº 1.285/2026 (160118406) e da Nota de Empenho nº 1.293/2026 (160118811), nos valores de R$ 1.597,78 (um mil quinhentos e noventa e sete reais e setenta e oito centavos) e R$ 126,59 (cento e vinte e seis reais e cinquenta e nove centavos), respectivamente, emitidas em favor da empresa DESINTEC - SERVIÇOS TECNICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.408.204/0001-46, para encerramento da Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço de limpeza e desinfecção de reservatório predial, cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA da referida Ata de Registro de Preços (SEI nº 077305636).

II - PUBLIQUE-SE. Em seguida, remetam-se os autos à SEGES/CAF/DOF para providências.

INTERESSADA: Secretaria Municipal de Gestão - SEGES / Paulista, Gestão Empresarial e Serviços Terceirizados Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.724.211/0001-35.
ASSUNTO: Termo de Contrato nº 16/SEGES/2024 (SEI nº 105275623), que tem por objeto a prestação de serviços de recepção com a efetiva cobertura dos postos designados, localizados nas dependências do “Edifício Condomínio Boa Vista”, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES. Aplicação de penalidade ref. Junho/2025.

DESPACHO

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as manifestações da Divisão de Gestão de Contratos (SEI nº 156712682 e nº 157671020), as quais acolho como razão de decidir, com fundamento no artigo 54, inciso V, do Decreto nº 44.279/03, e da Lei 8.666/1993 e Lei Municipal nº 13.278/2002 e por força da competência delegada pelo artigo 3º, inciso II, alínea 'b' da Portaria nº 110/SEGES/2024, APLICO à empresa PAULISTA,GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.724.211/0001-35, a pena de multa no valor total de R$ 2.523,84 (dois mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), fundamentada no item 8.8, da Cláusula Oitava, constante na tabela 2, itens 14 e 17, do instrumento contratual nº 16/SEGES/2024 (SEI nº 105275623), por ausências, atrasos e/ou saídas antecipadas de colaboradores.

II - Em decorrência da decisão proferida no item I, concedo o prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109, inciso I da Lei 8.666/1993, contados a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para a apresentação de RECURSO contra a penalidade aplicada, o qual poderá ser interposto presencialmente no protocolo da Secretaria Municipal de Gestão, localizado no Rua Boa Vista, nº 280, Térreo - Protocolo da Secretaria Municipal de Gestão, ou, alternativamente, de forma eletrônica, por meio do e-mail: smgcontratos@PREFEITURA.SP.GOV.BR. Para a interposição desse recurso, é dispensado o recolhimento de preço público, nos termos do Decreto nº 64.877/2025.

III - Informo que a consulta aos autos do processo administrativo SEI nº 6013.2025/0006100-5 poderá ser realizada por meio do Portal da Prefeitura de São Paulo, no seguinte endereço eletrônico: https://sei.prefeitura.sp.gov.br/consulta.

IV - PUBLIQUE-SE.

PROCESSO: 6067.2026/0012227-2

INTERESSADA: Controladoria Geral do Município (CGM)

ASSUNTO: Autorização para acionamento adicional de Ata de Registro de Preços por órgão participante

OBJETO: Aquisição de mobiliário padrão, devidamente montado e com mão de obra inclusa (Grupo 06) - ARP 012/SEGES-COBES/2025

DESPACHO

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, especialmente as manifestações da Divisão de Gestão de Atas de Registro de Preços (DGARP) em documento SEI nº 160136460, e nos termos dos artigos 110 e 111 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no exercício da competência estabelecida pelo art. 4º, inciso III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, AUTORIZO o acionamento adicional da Ata de Registro de Preços nº 012/SEGES-COBES/2025 pela Controladoria Geral do Município (CGM), na condição de órgão participante. A referida Ata, cujo objeto é aquisição de mobiliário padrão, devidamente montado e com mão de obra inclusa (Grupo 06), tem como detentora a empresa ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA., inscrita sob CNPJ nº 60.656.774/0001-05. A autorização é concedida para a contratação adicional de 24 (vinte e quatro) poltronas giratórias com encosto em tela e apoio de cabeça (Item 41) e 15 (quinze) poltronas giratórias com encosto em tela sem apoio de cabeça ( item 42 ), não previstos anteriormente.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à SEGES/COBES/DGAS/DGARP/Atas para prosseguimento.

PROCESSO: 6044.2026/0004089-0

INTERESSADA: Subprefeitura Lapa (SUB LA)

ASSUNTO: Autorização para acionamento adicional de Ata de Registro de Preços por órgão participante

OBJETO: Café torrado e moído embalado em alto vácuo (500 gramas) - ARP 009/SEGES-COBES/2024

DESPACHO

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, especialmente as manifestações da Divisão de Gestão de Atas de Registro de Preços (DGARP) em documento SEI nº 160214118, e nos termos dos artigos 110 e 111 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, no exercício da competência estabelecida pelo art. 4º, inciso III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, AUTORIZO o acionamento adicional da Ata de Registro de Preços nº 009/SEGES-COBES/2024 pela Subprefeitura Lapa (SUB LA), na condição de órgão participante. A referida Ata, cujo objeto é aquisição de café torrado e moído embalado em alto vácuo (500 gramas), tem como detentora a empresa DPS Gonçalves Ind. Com. de Alimentos Ltda., inscrita sob CNPJ nº 64.106.552/0001-61. A autorização é concedida para a contratação adicional de 214 (duzentos e quatorze) pacotes de 500 gramas de café torrado e moído embalado em alto vácuo, não previstos anteriormente.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à SEGES/COBES/DGAS/DGARP/Atas para prosseguimento.

São Paulo, 02 de julho de 2026.

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO E BÁSICO - QMB

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 17.721/21:

Com fundamento no Decreto Nº 61.739/22 São Paulo,31 de Agosto de 2022, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o servidor baixo identificado:

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 160379950 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 0415393-48.1994.8.26.0053 da 9a. Vara da Fazenda Pública, impetrado pelo SINPEEM, tendo por objeto diferenças salariais referentes a outubro e dezembro de 1994, proposta por EDILEIS PEREIRA SILVA brasileira, solteira, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 039.xxx.xxx-xx , portador (a) da Cédula de Identidade RG nº 37.xxx.xxx-0, RF: 50xxxx.x.01, nos mesmo moldes do efetuado no processo 6021.2019-0.054.045-3. ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da autora; aplicando-se os índices de 19,04% para outubro de 1994 e 34,18% para dezembro de 1994, efetuando-se as compensações determinadas pela Lei 12.397/1997 (planilha 500); no período de maio de 1997 até março de 1998 deve ser considerado o estabelecido pela Lei nº 12.397/1997; elaborando-se demonstrativo das diferenças de vencimentos em atraso, mês a mês, adotando-se como termo inicial NOVEMBRO DE 1994 e como termo final MARÇO DE 1998, pois a partir de abril de 1998 os salários já foram recompostos pela Lei nº 12.397/1997;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 160381909 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1016072-75.2026.8.26.0053 - 2a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por FLAVIA BIET, Analista de Saúde, portador da cédula de identidade RG nº 24.xxx.xxx-2, inscrito no Cadastro das Pessoas Físicas sob o nº 269.xxx.xxx-xx ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; Incluindo-se a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário e do terço de férias percebidos pela parte autora, bem como de eventuais férias indenizadas, enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; Elaborando-se demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção da verba, se posterior, e, como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO ou a aposentadoria da parte autora, se anterior;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 160372294 em cumprimento da obrigação de fazer, decorrente de sentença coletiva proferida nos autos do processo 0415393-48.1994.8.26.0053 da 9a. Vara da Fazenda Pública, impetrado pelo SINPEEM, tendo por objeto diferenças salariais referentes a outubro e dezembro de 1994, proposta por SATHIE ASHITA, brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora da Cédula de Identidade RG nº 104xxxxxxSSP/SP e inscrita no CPF/MF nº 051.xxx.xxx- 75, nos mesmo moldes do efetuado no processo 6021.2019-0.054.045-3. ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da autora; aplicando-se os índices de 19,04% para outubro de 1994 e 34,18% para dezembro de 1994, efetuando-se as compensações determinadas pela Lei 12.397/1997 (planilha 500); no período de maio de 1997 até março de 1998 deve ser considerado o estabelecido pela Lei nº 12.397/1997; elaborando-se demonstrativo das diferenças de vencimentos em atraso, mês a mês, adotando-se como termo inicial NOVEMBRO DE 1994 e como termo final MARÇO DE 1998, pois a partir de abril de 1998 os salários já foram recompostos pela Lei nº 12.397/1997;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 160361417 em cumprimento da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida sentença coletiva proferida nos autos do processo 0415393-48.1994.8.26.0053 da 9a. Vara da Fazenda Pública, impetrado pelo SINPEEM, tendo por objeto diferenças salariais referentes a outubro e dezembro de 1994, proposta por WILLY GABERZ SCHWARZ, brasileiro, Divorciado(a), RG n. 13.xxx.xx-6, CPF n. 088.xxx.xxx-xx, nos mesmo moldes do efetuado no processo 6021.2019-0.054.045-3. ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da autora; aplicando-se os índices de 19,04% para outubro de 1994 e 34,18% para dezembro de 1994, efetuando-se as compensações determinadas pela Lei 12.397/1997 (planilha 500); no período de maio de 1997 até março de 1998 deve ser considerado o estabelecido pela Lei nº 12.397/1997; elaborando-se demonstrativo das diferenças de vencimentos em atraso, mês a mês, adotando-se como termo inicial NOVEMBRO DE 1994 e como termo final MARÇO DE 1998, pois a partir de abril de 1998 os salários já foram recompostos pela Lei nº 12.397/1997;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 160373254 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária - Autos nº 1086609-67.2024.8.26.0053, Reajuste de Prestações / Adicional de Insalubridade, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de São Paulo, proposta por Alex Gabriel Barbosa Muniz, Agente de Combate a Endemias, CPF 225.xxx.xxx-xx, RG 34.xxx.xxx-1 SSP ANOTE-SE a decisão no prontuário da parte autora mencionada; ADOTANDO-SE as medidas necessárias para PROCEDER COM o recálculo do adicional de insalubridade, aplicando os percentuais do art. 2º da Lei Municipal 10.827/1990 sobre o salário-base ou subsídio do servidor, a partir da folha de pagamento do mês subsequente ao trânsito em julgado, observada a situação funcional da parte autora; Elaborando-se demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 08/11/2019 (cinco anos anteriores à propositura da demanda - prescrição quinquenal) e como termo final a véspera do cadastramento ou o implemento do subsídio;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/FISC doc SEI nº 160197861, decorrente de decisão proferida na ação ordinária, autos n.º 1001699-39.2026.8.26.0053, proposta por MARLENE ODORICO MOLINA DE AMORIM, DETERMINO cessar os descontos a título de imposto de renda.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

1. DGF/Núcleo de Gestão e Sistemas, para alteração cadastral, conforme orientação de PGM/FISC doc SEI nº 160197861;

2. Após, retornar a PGM/FISC, para comprovação do cumprimento.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 160371743 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária Processo nº 1155163-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Inclusão do abono de permanência na base de cálculo do 13º salário e do terço constitucional de férias - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, proposta por FELIPE RIGUEIRO NETO, Procurador do Município, CPF 088.xxx.xxx-06, RG 13.xxx.xxx-8 ANOTE-SE a decisão no prontuário da parte autora mencionada; ADOTANDO-SE as medidas necessárias para PROCEDER COM a inclusão do abono de permanência na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias, a partir da competência atual, observada a situação funcional da parte autora; Elaborando-se demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 22/12/2020 (cinco anos anteriores à propositura da demanda - prescrição quinquenal) e como termo final a véspera do cadastramento ou o implemento do subsídio;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 160393928 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1005546-49.2026.8.26.0053 - 1a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por MARIA LUIZA CORREA CARVALHO DOS SANTOS, brasileira, casada, professora, portadora do documento de identidade com RG n. 5.xxx.xxx-2, inscrita no CPF/MF sob o n. 533.xxx.xxx-xx ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; computando-se o valor do abono de permanência no cálculo do terço de férias percebido pela parte autora, bem como no cálculo de eventuais férias indenizadas e de eventuais horas extras percebidas pela parte autora, se e enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; Elaborando-se demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 21.01.21 (prescrição quinquenal) ou o início da percepção do abono, o que vier depois, e como termo final, a véspera do cadastramento, a data em que a parte autora deixar de receber o abono de permanência por qualquer razão ou a aposentadoria da parte autora, o que vier antes; considerando-se o período entre os termos inicial e final adotados no planilhamento de atrasados, fornecer cópias dos holerites referentes a) aos meses em que o servidor gozou férias; b) aos meses em que houve o pagamento das verbas indenizatórias incluídas no planilhamento; c) aos meses de dezembro de cada ano e d) aos 13o. salários pagos à parte autora; isso para que seja possível comprovar em juízo que o MSP já paga o abono de permanência no 13o. salário e no mês de férias, não havendo diferenças a planilhar;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 160380812 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1147285-44.2025.8.26.0053 — Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública — Abono de Permanência — 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, proposta por ISRAEL SOARES DOS REIS, servidor público municipal, CPF nº 075.xxx.xxx-xx, RG nº 111.xxx.xxx, Registro Funcional nº 76xxxxx-01 e 02. ANOTE-SE a decisão no prontuário da parte autora mencionada; ADOTANDO-SE as medidas necessárias para PROCEDER COM a inclusão do abono de permanência na base de cálculo do terço constitucional de férias, do 13º salário, das horas extras e da licença-prêmio e férias indenizadas, apostilando-se o título, a partir do presente mês, observada a situação funcional da parte autora; Elaborando-se demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 09 de dezembro de 2020 (cinco anos anteriores à propositura da demanda — prescrição quinquenal) e como termo final a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 160359954 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1143848-92.2025.8.26.0053, proposta por CLAUDIA REGINA GIANFRATTI MIER, CPF 083.xxx.xxx-xx, RG 16.152.xxx, REG 636xxxx-01; MARIA CRISTINA CABRAL CICOLO, CPF 092.xxx.xxx-xx, RG 133.xxx.xxx, REG 56xxxxx-02; SILVIA DE FATIMA MONTEIRO BARRETO, CPF 080.xxx.xxx-xx, RG 118.xxx.xxx, REG 631xxxx-01, servidoras públicas municipais. ANOTE-SE a decisão no prontuário das partes autoras mencionadas; ADOTANDO-SE as medidas necessárias para PROCEDER COM a inclusão do abono de permanência na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias, da licença-prêmio, das férias não usufruídas e das horas extras, a partir do presente mês, observada a situação funcional de cada parte autora, e efetuar o apostilamento; Elaborando-se demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 02/12/2020 (prescrição quinquenal, considerando o ajuizamento em 02/12/2025) e como termo final a véspera do cadastramento;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 160379143 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1156246-71.2025.8.26.0053, proposta por Sandro Alex Sousa Reis, Assistente Administrativo de Gestão, CPF nº 104.xxx.xxx-xx ANOTE-SE a decisão no prontuário da parte autora mencionada; ADOTANDO-SE as medidas necessárias para PROCEDER COM o apostilamento do adicional noturno, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) sobre a hora trabalhada no período das 22 às 6 horas, utilizando-se o divisor 200, a partir da presente competência, observada a situação funcional da parte autora; Elaborando-se demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 31/12/2020 (data dos cinco anos anteriores à propositura da demanda, ocorrida em 31/12/2025) e como termo final a véspera da implantação em folha (data do efetivo apostilamento).

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 160414556 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1147655-23.2025.8.26.0053 - 4a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, proposta por ROSELAINE APARECIDA DOS SANTOS, brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora do RG/SSPSP n.º 30.XXX.XXX-X SSP/SP e do CPF/MF n.º 262.XXX.XXX-XX ANOTE-SE a decisão havida nos assentamentos funcionais da parte autora; Alterar a base de cálculo do Adicional de Insalubridade recebido pela parte autora, isto para que seja calculado com base no padrão de vencimento da Lei Municipal n° 13.652/2003 B1-Nível Básico (B1), respeitada a jornada de trabalho efetivamente cumprida (J-40, J-30 ou J-24), bem como elaborar demonstrativos das diferenças decorrentes do recálculo, adotando-se como termo inicial CINCO ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DEMANDA (ACIMA - em razão da prescrição quinquenal) ou, se posterior, a data de concessão do Adicional, e como termo final a data em que a verba deixou de ser paga ou a partir do pagamento do Adicional de Insalubridade de acordo com a Lei Municipal n° 17.722/2021;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 160389297 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1115986-49.2025.8.26.0053 - 5a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por MARY ANDRESEN, brasileira, casada, Servidor Público Municipal, portador da cédula de identidade RG n.º 13.xxx.xxx- 6, com cadastro nacional de pessoa física CPF/MF n.º 064.xxx.xxx-xx, MARIA SEBASTIANA GOMES, brasileira, divorciada, Servidor Público Municipal, portador da cédula de identidade RG n.º 18.xxx.xxx-X, com cadastro nacional de pessoa física CPF/MF n.º 094.xxx.xxx-xx, OTAVIO ARF JUNIOR, brasileiro, divorciado, Servidor Público Municipal, portador da cédula de identidade RG n.º 29.826.xxxx- 3, com cadastro nacional de pessoa física CPF/MF n.º 276.xxx.xxx-xx, PATRICIA FARIAS DA SILVA, brasileira, solteira, Servidor Público Municipal, portador da cédula de identidade RG n.º 34.xxx.xxx-8, com cadastro nacional de pessoa física CPF/MF n.º 311.xxx.xxx-xx (não cumprir para Maria Edina, há litis indicada nos autos e o advogado pediu desistência para ela - fl. 84-86); ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; Incluindo-se a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário e do terço de férias percebidos pela parte autora, enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; Elaborando-se demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção da verba, se posterior, e, como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO ou a aposentadoria da parte autora, se anterior;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/FISC doc SEI nº 160422025, cumprimento da decisão transitada em julgado proferida na ação ordinária, proposta por FATIMA SOLEDADE DA SILVA, DETERMINO cessar os descontos a título de imposto de renda.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

1. DGF/Núcleo de Gestão e Sistemas, para alteração cadastral, conforme orientação de PGM/FISC doc SEI nº160422025;

2. Após, retornar a PGM/FISC, para comprovação do cumprimento.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 160374551 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1137127-27.2025.8.26.0053 - 2a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por WILSON KEIJI FUKUYAMA, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 085.xxx.xxx-xx, RG nº 102.xxx.xxx, REG nº 6178xxx-03 e 07 ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; Incluindo-se a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário e do terço de férias percebidos pela parte autora, enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; Elaborando-se demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção da verba, se posterior, e, como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO ou a aposentadoria da parte autora, se anterior;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 160394518 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1137114-28.2025.8.26.0053 - 1a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por ISRAEL SOARES DOS REIS, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 075.xxx.xxx-xx, RG nº 111.xxx.xxx, REG nº 761xxxx-xx e 02 ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; Incluindo-se a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário e do terço de férias percebidos pela parte autora, enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; Elaborando-se demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção da verba, se posterior, e, como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO ou a aposentadoria da parte autora, se anterior;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 160369008 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1120476-17.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, proposta por Walmor Jardim Noronha, Assistente de Saúde Nível I - Enfermagem, CPF 272.xxx.xxx-xx, RG 27.xxx.xxx-3, Registro Funcional 7945xxx. ANOTE-SE a decisão no prontuário da parte autora mencionada; Adotando-se as medidas necessárias para proceder com a inclusão da Bonificação por Resultados - BR na base de cálculo do 13º salário, do 1/3 constitucional de férias e da licença-prêmio convertida em pecúnia, apostilando-se, a partir do presente mês, observada a situação funcional da parte autora, ressalvando-se que as férias já contemplam a referida bonificação, conforme demonstrado nos holerites dos autos, razão pela qual não há repercussão financeira a esse título; Elaborando-se demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 15/10/2020 (cinco anos anteriores ao ajuizamento da demanda, em 15/10/2025, prescrição quinquenal) e como termo final a véspera do apostilamento;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 160231675 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1084741-54.2024.8.26.0053 - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital. Abono de Permanência, proposta por Neide Aparecida Reis de Oliveira e outros. Re-ratifico o apostilamento para fazer constar que o abono de permanência integre a base de cálculo do 13º salário, em relação às autoras DJALMA DE BARROS (RF nº 4.770.030), MARIA CECÍLIA AYELLO VARELA (RF nº 7.398.697) e MAIR DA COSTA SOARES (RF nº 5.913.497), bem como a base de cálculo das horas extras, especificamente em relação à autora DJALMA DE BARROS; Elaborando-se demonstrativo dos vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial aquele indicado no primeiro cumprimento ou o início da percepção do abono de permanência, o que ocorrer por último, e, como termo final, a véspera do cadastramento, a data em que a parte autora deixar de receber o abono de permanência por qualquer razão ou a data de sua aposentadoria, o que ocorrer primeiro;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/FISC doc SEI nº 160235078, decorrente de decisão proferida na ação ordinária, autos n.º1122862-20.2025.8.26.0053 - 5ª VJEFP, proposta por SUELY DULCETTI, DETERMINO cessar os descontos a título de imposto de renda.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

1. DGF/Núcleo de Gestão e Sistemas, para alteração cadastral, conforme orientação de PGM/FISC doc SEI nº 160235078;

2. Após, retornar a PGM/FISC, para comprovação do cumprimento.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 160377872 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1115234-77.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital/SP., proposta por JOSE NEIDE DA SILVA, CPF 063.xxx.xxx-xx, RG 161.xxx.xxx; MARIA JOSE RAMALHO DA SILVA, CPF 020.xxx.xxx-xx, RG 12.xxx.xxx-6; MONICA MIZUKAMI DE OLIVEIRA, CPF 146.xxx.xxx-xx, RG 189.xxx.xxx, Registro Funcional 6027.xxx.0-1. ANOTE-SE a decisão no prontuário das partes autoras mencionadas; ADOTANDO-SE as medidas necessárias para PROCEDER COM a inclusão do abono de permanência na base de cálculo do décimo-terceiro salário, do terço constitucional de férias, da licença-prêmio indenizada, das férias não usufruídas e das horas extras compensadas, a partir do presente mês, observada a situação funcional de cada parte autora; Elaborando-se demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 06 de outubro de 2020 (cinco anos anteriores à propositura da demanda — prescrição quinquenal) e como termo final a véspera do cadastramento da apostila;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/FISC doc SEI nº 160319752, decorrente de decisão proferida na ação ordinária, autos n.º 1106157-44.2025.8.26.0053 - 7ª VFP/SP, proposta por Wanda Rosaura Gibbini, DETERMINO cessar os descontos a título de imposto de renda.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

1. DGF/Núcleo de Gestão e Sistemas, para alteração cadastral, conforme orientação de PGM/FISC doc SEI nº 160319752;

2. Após, retornar a PGM/FISC, para comprovação do cumprimento.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 160381343 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1109715-24.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital, proposta por Erika Schizatto, Assistente de Gestão de Políticas Públicas / Assistente Administrativo de Gestão, CPF 142.xxx.xxx-xx, RG 21.xxx.xxx-9, Registro Funcional 6357xxx. ANOTE-SE a decisão no prontuário da parte autora mencionada; ADOTANDO-SE as medidas necessárias para PROCEDER COM o recálculo das horas suplementares, de modo que passem a incidir sobre o vencimento padrão acrescido das seguintes verbas incorporadas: quinquênio, sexta-parte, diferença de ação judicial e vantagem de ordem pessoal - VOP, observando-se o limite temporal da opção pelo regime de subsídio instituído pela Lei Municipal nº 17.721/21; Elaborando-se demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 30/09/2020 (cinco anos anteriores à propositura da ação, em observância à prescrição quinquenal) e como termo final a data da implantação do regime de subsídio (janeiro/2022);

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 160362463 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1111362-54.2025.8.26.0053 - 1 a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, proposta por Elias Pereira do Nascimento, brasileiro, divorciado, inscrito no CPF sob o n.º 088.xxx.xxx-xx, registro de identidade RG n° 19.217.xxx-x ANOTE-SE a decisão havida nos assentamentos funcionais da parte autora; Concedendo-se, a partir do presente mês, a Gratificação por Serviço Noturno, correspondente a 25% do valor da respectiva hora-trabalho noturna, nos termos do previsto no artigo 104 da Lei Municipal n° 8.989/1979, exclusivamente durante os meses em que a parte autora laborar em período noturno - 22h00 às 06h00; o cálculo da hora trabalho deve ser feito com utilização de divisor relativo a jornada cumprida pela parte autora, não com o divisor 240; a base de cálculo para o cálculo da hora trabalho deve levar em conta o padrão mais vantagens incorporadas ou o subsídio; devem ser compensados os valores eventualmente recebidos pela parte a título de "subsidio complementar adicional noturno - 503"; devem ser considerados os reflexos no 13o. salário e terço de férias; devem ser considerados os reflexos no DSR, se a parte autora receber essa verba de forma destacada; Elaborando-se demonstrativo dos valores pretéritos devidos em razão do reconhecimento do direito à Gratificação por Serviço Noturno (apenas para os meses em que houve labor em período noturno), adotando-se como termo inicial A DATA DE CINCO ANOS ANTES DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA (ACIMA - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL) , ou, se posterior, a data em que a autora passou a laborar em período noturno, e como termo final a véspera do cadastramento da ação ou, se anterior, o último mês em que a autora laborou em período noturno. Destaco que devem ser indicados os descontos previdenciários. Caso a vantagem não integre a base de cálculo da contribuição previdenciária ou caso a autora tenha optado pela exclusão da verba da base de cálculo da contribuição previdenciária, solicito informar expressamente.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 160374738 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1089386-88.2025.8.26.0053 (Abono de Permanência), 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, proposta por Rosana Maria Soares Ferreira, servidor(a) público(a) municipal, CPF 087.xxx.xxx-xx, RG 10.xxx.xxx-3 ANOTE-SE a decisão no prontuário da parte autora mencionada; ADOTANDO-SE as medidas necessárias para PROCEDER COM a inclusão do abono de permanência na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias e das verbas indenizatórias (licença-prêmio, férias não usufruídas e horas extras) a partir do presente mês, observada a situação funcional da parte autora, bem como efetuar o pagamento dos valores não incluídos nos pagamentos das referidas verbas, respeitada a prescrição quinquenal e as parcelas vincendas até o efetivo cumprimento; Elaborando-se demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 29 de agosto de 2020 (cinco anos anteriores à propositura da demanda, observada a prescrição quinquenal) e como termo final a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO ou O IMPLEMENTO DO SUBSÍDIO;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 160370464 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1090471-12.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital, proposta por MARIA APARECIDA MOREIRA DE SOUZA, servidora pública municipal, CPF 055.xxx.xxx-xx, RG 12.xxx.xxx-5 ANOTE-SE a decisão no prontuário da parte autora mencionada; Adotando-se as medidas necessárias para recalcular as horas suplementares da parte autora de modo que incida sobre o vencimento padrão e as demais verbas incorporadas, excetuadas as de caráter eventual, incluindo especificamente quinquênio, sexta-parte, diferença de ação judicial e vantagem de ordem pessoal - VOP, a partir da competência do presente mês, observada a situação funcional da parte autora; Elaborando-se demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial a data dos cinco anos anteriores à propositura da demanda (prescrição quinquenal - 31/08/2020) e como termo final a véspera do implemento do subsídio (Lei Municipal nº 17.721/21);

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/FISC doc SEI nº 160356211, decorrente de decisão proferida na ação ordinária, autos n.º 1094152-87.2025.8.26.0053 - 16ª Vara da Fazenda Pública, proposta por MARISA BORTOLETTO DE OLIVEIRA , DETERMINO cessar os descontos a título de imposto de renda

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

1. DGF/Núcleo de Gestão e Sistemas, para alteração cadastral, conforme orientação de PGM/FISC doc SEI nº 160356211;

2. Após, retornar a PGM/FISC, para comprovação do cumprimento.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 160377509 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1036687-23.2025.8.26.0053 - 2 a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, proposta por Greice Fernanda Sales Nascimento, brasileira, RG sob o nº 256xxxxxx SSP/SP, CPF sob o nº 266.xxx.xxx-xx. ANOTE-SE a decisão havida nos assentamentos funcionais da parte autora; Concedendo-se, a partir do presente mês, a Gratificação por Serviço Noturno, correspondente a 25% do valor da respectiva hora-trabalho noturna, nos termos do previsto no artigo 104 da Lei Municipal n° 8.989/1979, exclusivamente durante os meses em que a parte autora laborar em período noturno - 22h00 às 06h00; a hora trabalho deve ser calculada utilizando-se o divisor de acordo com a jornada exercida pelo servidor público, não o divisor 240; devem ser compensados os valores eventualmente recebidos sob a rubrica 503 (subsídio ref. adicional noturno valor fixo); devem ser considerados os reflexos no 13º salário e terço constitucional de férias; devem ser considerados os reflexos no DSR, caso a parte autora receba esta verba de forma destacada; Elaborando-se demonstrativo dos valores pretéritos devidos em razão do reconhecimento do direito à Gratificação por Serviço Noturno (apenas para os meses em que houve labor em período noturno), adotando-se como termo inicial A DATA DE CINCO ANOS ANTES DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA (ACIMA - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL) , ou, se posterior, a data em que a autora passou a laborar em período noturno, e como termo final a véspera do cadastramento da ação ou, se anterior, o último mês em que a autora laborou em período noturno. Destaco que devem ser indicados os descontos previdenciários. Caso a vantagem não integre a base de cálculo da contribuição previdenciária ou caso a autora tenha optado pela exclusão da verba da base de cálculo da contribuição previdenciária, solicito informar expressamente.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 160374148 em cumprimento da obrigação de fazer, decorrente de sentença coletiva proferida nos autos do processo 0415393-48.1994.8.26.0053 da 9a. Vara da Fazenda Pública, impetrado pelo SINPEEM, tendo por objeto diferenças salariais referentes a outubro e dezembro de 1994, proposta por MARIA HELENA DA SILVA, RG. 5.xcxx.xxx-X , CPF. 620.xxx.xxx-20 , nos mesmo moldes do efetuado no processo 6021.2019-0.054.045-3. ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da autora; aplicando-se os índices de 19,04% para outubro de 1994 e 34,18% para dezembro de 1994, efetuando-se as compensações determinadas pela Lei 12.397/1997 (planilha 500); no período de maio de 1997 até março de 1998 deve ser considerado o estabelecido pela Lei nº 12.397/1997; elaborando-se demonstrativo das diferenças de vencimentos em atraso, mês a mês, adotando-se como termo inicial NOVEMBRO DE 1994 e como termo final MARÇO DE 1998, pois a partir de abril de 1998 os salários já foram recompostos pela Lei nº 12.397/1997;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/FISC doc SEI nº 160375505, em cumprimento decorrente de decisão proferida na ação ordinária, autos n.º 1003542-73.2025.8.26.0053 proposta por SANDRA APARECIDA CHINAIA, perante a 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, TORNO DEFINITIVO o despacho constante no SEI 118554104, publicado no DOC do dia 29/01/2025.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

1. DGF/Núcleo de Gestão e Sistemas, para alteração cadastral, conforme orientação de PGM/FISC doc SEI nº 160375505;

2. Após, retornar a PGM/FISC, para comprovação do cumprimento.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 160368199 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1061696-21.2024.8.26.0053 - 4a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, proposta por MARIA DE LOURDES NAVILLE, inscrita sob o CPF nº 806.xxx.xxx-xx, portadora do RG nº 8.xxx.xxx-2, MARILIA HYPOLITO NUNES REIS GARCIA, inscrita sob o CPF nº 094.xxx.xxx-xx, portadora do RG nº 17.xxx.xxx-1, ANOTE-SE a decisão havida nos assentamentos funcionais da parte autora; Alterando-se a base de cálculo das horas suplementares recebidas pelos autores, isto para incluir em sua base de cálculo a sexta-parte, o quinquênio, a diferença da lei municipal 13.748/04, a gratificação de função incorporada e o abono lei complementar 17.224/19, caso o autor receba estas verbas, cadastrando em folha a partir do presente mês; devem ser considerados os reflexos no 13o salário e no terço de férias; Elaborando-se demonstrativos das diferenças decorrentes do recálculo, adotando-se como termo inicial CINCO ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA ( DATA ACIMA - prescrição quinquenal) ou, se posterior, a data em que o autor passou a perceber horas suplementares, e como termo final o último mês em que o autor recebeu horas suplementares ou a véspera do apostilamento a que se refere o item 2, o que ocorrer antes; Observando-se o teto remuneratório, tanto para o apostilamento como para a elaboração de demonstrativos.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/FISC doc SEI nº 160354034, decorrente de decisão proferida na ação ordinária, autos n.º 1017248-60.2024.8.26.0053 - 1ª VJEFP, proposta por SUELY MARGORET LEME HARTMAN, DETERMINO cessar os descontos a título de imposto de renda.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

1. DGF/Núcleo de Gestão e Sistemas, para alteração cadastral, conforme orientação de PGM/FISC doc SEI nº 160354034;

2. Após, retornar a PGM/FISC, para comprovação do cumprimento.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº160442437 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º1053399-59.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por SILVIA REGINA FERREIRA LEITE, Assistente Administrativo de Gestão, CPF 035.XXX.XXX-XX, RG 11.XXX.XXX-X, ANOTE-SE a decisão no prontuário da parte autora mencionada;ADOTAR as medidas necessárias para PROCEDER COM a inclusão do abono de permanência na base de cálculo do terço constitucional de férias e do 13º salário, a partir do presente mês, observada a situação funcional da parte autora;Elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial o mês de agosto de 2018 (observada a prescrição quinquenal a contar do ajuizamento da ação em 18/08/2023) e como termo final a véspera do cadastramento;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/FISC doc SEI nº 160332826, decorrente de decisão proferida na ação ordinária, autos n.º 1064709-62.2023.8.26.0053 - 1ª VJEFP, proposta por MARTHA DE VIVO RODRIGUES DRUMON, DETERMINO cessar os descontos a título de imposto de renda.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

1. DGF/Núcleo de Gestão e Sistemas, para alteração cadastral, conforme orientação de PGM/FISC doc SEI nº 160332826;

2. Após, retornar a PGM/FISC, para comprovação do cumprimento.

Cientes do aditivo do Contrato Público n.º 09/SEHAB/2023 e considerando a obrigação estabelecida no item 10.1. g. 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital da Concorrência 06/SEHAB/2021, determino a publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e no site da SEHAB informes que explicitem o conteúdo do relatório de execução do respectivo Contrato, até a presente data.

Cientes da prorrogação temporal do Contrato Público n.º 08/SEHAB/2023 e considerando a obrigação estabelecida no item 10.1. g. 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital da Concorrência 06/SEHAB/2021, determino a publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e no site da SEHAB informes que explicitem o conteúdo do relatório de execução do respectivo Contrato, até a presente data.

Considerando a obrigação estabelecida no item 10.1. g. 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital da Concorrência 06/SEHAB/2021, determino a publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e no site da SEHAB informes que explicitem o conteúdo dos relatórios de execução do Contrato Público n.º 07/SEHAB/2023, até a presente data.

Cientes da prorrogação temporal do Contrato Público n.º 06/SEHAB/2023 para pagamento do Produto 14.2 e cumprimento de demais obrigações acessórias e considerando a obrigação estabelecida no item 10.1. g. 1 do Anexo I (Termo de Referência) do Edital da Concorrência 06/SEHAB/2021, determino a publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e no site da SEHAB informes que explicitem o conteúdo dos relatórios de execução do respectivo Contrato, até a presente data.

6014.2025/0002691-4 - Comunicações Administrativas: Suplemento Eletrônico

Despacho Deferido

Decido pela aprovação ambiental da regularização fundiária do Núcleo “Paranapanema IV”, no âmbito do Processo SEI 6014.2025/0002691-4, de acordo com o Parecer Ambiental (doc. 160355198) e Planta AUR 020760226 (vide fls. 1121 a 1128 do Processo Administrativo Nº 2018-0.062.169-4) e conforme preconiza o §2° do art. 35 da Lei Municipal 17.734/22.

1. Publique-se;

2. Após publicado, junta-se ao processo físico e encerra.

Processo SEI nº 6014.2026/0002458-1

Despacho deferido

Interessada: Angela Maria da Silva CPF: 083.***.***-**

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, as manifestações juntadas em doc. SEI nº 155501925 e 156747366, que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO:

1. A Troca de Titular Ativo do cadastro registrado no sistema de informações habitacionais desta Secretaria (lista da Demanda por Atendimento Habitacional), do munícipe Sr. Deoclécio João dos Santos CPF: 022.***.***-** para a munícipe Srª Angela Maria da Silva CPF: 083.***.***-**, por motivo de óbito.

2. Publique-se.

6014.2026/0004222-9 - Comunicações Administrativas: Memorando

Despacho deferido

Interessados: Carla Cristina Pereira de Andrade, Geovanna Pereira de Andrade

CONVOCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Habitação / SEHAB, vem por meio desta, convocar o seguinte munícipe: a Senhoras Carla Cristina Pereira de Andrade, CPF:526.XXX.XXX-XX e Geovanna Pereira de Andrade, CPF: 526.XXX.XXX-XX, a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis na R. São Bento , 405 - 7. andar, sala 73B , telefone (11) 3322- 4560 - Centro - São Paulo , das 09h as 16h, para tratar de assunto relacionado à Unidade Habitacional - habitação.

O não comparecimento acarretará em implicação no cadastro e atendimento habitacional.

6014.2026/0004108-7 - Comunicações Administrativas: Memorando

Despacho deferido

Interessados: Bruno Cesar Vieira da Silva

CONVOCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Habitação / SEHAB, vem por meio desta, convocar a Sr. Bruno Cesar Vieira da Silva, CPF ***.***.**8-97, a comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, na R. São Bento, 405 - 7º andar, telefone (11) 3322-4560 - Centro - São Paulo, das 09h as 16h, para tratar de assunto relacionado à habitação.

O não comparecimento acarretará a exclusão do cadastro habitacional.

6014.2026/0003339-4 - Comunicações Administrativas: Memorando

Despacho deferido

Interessados: Rafaela Maria Lopes da Silva

CONVOCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Habitação / SEHAB, vem por meio desta, convocar a Sra. Rafaela Maria Lopes da Silva, CPF nº ***.***.**8-30, a comparecer, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, na R. São Bento, 405 - 7º andar, telefone (11) 3322-4560 - Centro - São Paulo, das 09h as 16h, para tratar de assunto relacionado à habitação.

O não comparecimento acarretará a exclusão do cadastro habitacional.

GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

COMUNICADO SME Nº 300, DE 02 DE JULHO DE 2026.

SEI 6016.2026/0084292-7

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO:

- o Decreto nº 65.323, de 2026, que estabelece o expediente dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, bem como dispõe sobre a compensação das horas não trabalhadas, conforme especifica;

- a Portaria SEGES nº 051, de 25 de junho de 2026, que Dispõe sobre as regras do expediente de trabalho nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, para os órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações, e determina a compensação das horas não trabalhadas na forma que especifica;

COMUNICA:

1. Em razão da realização do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, o expediente dos CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS (CEUs) será suspenso às 15h00 do dia 05 de julho de 2026.

2. A compensação de horas não trabalhadas deverá ocorrer na proporção de até 2 (duas) horas por dia até 31 de agosto de 2026, sem prejuízo do cumprimento da jornada de trabalho a que estiverem sujeitos.

3. O servidor poderá de comum acordo com a chefia e observados o interesse público e a conveniência do serviço, antecipar o horário de início de sua jornada de trabalho.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0071851-7

DOADOR: A.P.M. do Centro de Educação Infantil Genoveva D’Ascoli CNPJ: 08.307.132/0001-72

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 VÍDEO PORTEIRO COM MONOFONE, COR BRANCA, BIVOLT; marca: INTELBRAS; modelo: IVR7

DATA DA LAVRATURA: 10 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Silvana Mora Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0071078-8

DOADOR: APM DA EMEF PROFESSOR LEÃO MACHADO CNPJ: 52.633.625/0001-94

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 2 Notebook Windows 11 azul; Marca: Acer; modelo: Aspire Go 15 Intel C / 5 Microfones de Lapela / Marca: K9; modelo: Lapela Tipo C Omnidirecional / 2 Caixa de Som Bluetooth preto; marca: Mondial; modelo: CM250 250 W Bluetooth/ 1 Impressora Multifuncional branca; marca: Brother; modelo: 566 DN Multifuncional Laser

DATA DA LAVRATURA: 11 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Ferdinando Fallara Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0070883-0

DOADOR: Instituto Cidadão Brasileiro Participativo - ICIBAP CNPJ: 07.189.118/0001-59

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Resfriador de Água Industrial em aço inox, 25L, gelada/Natural, 127V; marca: FRISBEL; modelo: RA0252T

DATA DA LAVRATURA: 08 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Francisca Ramalho Ribeiro Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0070605-5

DOADOR: Instituto Mãe Rainha CNPJ: 12.126.865/0003-40

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Suporte de Ferro 2,71x1,34x0,74m; marca: Meb Comercio e Produtos; modelo: Para Colchonetes

DATA DA LAVRATURA: 08 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Andreia de Alecrin Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0070215-7

DOADOR: Instituto Cidadão Brasileiro Participativo - ICIBAP CNPJ: 07.189.118/0001-59

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01, MÁQUINA DE LAVAR 18KG, 110V, BRANCO; marca: ELECTROLUX; modelo: LEE18 2118CDBB106

DATA DA LAVRATURA: 03 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Francisca Ramalho Ribeiro Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0070050-2

DOADOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CLUBE DE MÃES PEQUENO RODRIGO CNPJ: 00.846.810/0001-63

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 04 Conjunto de Mesa em Madeira Pinus, Quadrada, 04 Poutronina, Cor: Natural, Medidas: 55 x 50 x 32 CM, Marca: RC Barbero Livros e Brinquedos Pedagógicos ME, Modelo: Pikler; 01 Ponte em Madeira Pinus, Cor: Natural, Medidas: 2,45 x 1,35 x 0,57 M, Marca: RC Barbero Livros e Brinquedos Pedagógicos ME, Modelo: Pikler; 01 Estante de Livros em Madeira Pinus, 04 Prateleiras, Cor: Natural, Medidas: 82 x 78 x 39 CM, Marca: RC Barbero Livros e Brinquedos Pedagógicos ME, Modelo: Pikler; 01 Túnel em Madeira Pinus, Cor: Natural, Medidas: 1,20 x 0,50 x 0,50 M, Marca: RC Barbero Livros e Brinquedos Pedagógicos ME, Modelo: Pikler; 01 Gangorra em Madeira Pinus, Cor: Natural, Medidas: 85 x 42 x 39 CM, Marca: RC Barbero Livros e Brinquedos Pedagógicos ME, Modelo: Pikler; 01 Conjunto de Circuito 04 em 01 em Madeira Pinus, Cor: Natural, Medidas: 1,80 x 1,20 x 0,16 M, Marca: RC Barbero Livros e Brinquedos Pedagógicos ME, Modelo: Pikler; 01 Conjunto de Escada em Madeira Pinus, 05 Degraus, Cor: Natural, Medidas: 1,20 x 1,20 x 0,60 M, Marca: RC Barbero Livros e Brinquedos Pedagógicos ME, Modelo: Pikler; 01 Barca em Madeira Pinus, Cor: Natural, Medidas: 1,20 x ,60 x 0,35 M, Marca: RC Barbero Livros e Brinquedos Pedagógicos ME, Modelo: Pikler; 01 Painel Piscomor em Madeira Pinus, Cor: Natural, Medidas: 1,20 x 0,50 x 0,50 M, Marca: RC Barbero Livros e Brinquedos Pedagógicos ME; Modelo: Pikler; 03 Cubo em Madeira Pinus, Cor: Natural, Medidas: 0,50 x 0,50 CM, Marca: RC Barbero Livros e Brinquedos Pedagógicos ME, Modelo: Pikler

DATA DA LAVRATURA: 03 de junho de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Marcia Cedraschi Rosas Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0069908-3

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO LEAL CNPJ: 03.050.560/0003-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Brinquedo de parque com balanço em polietileno, 3,30x3,25x1,47m; marca: Nova Era Brinquedos e Equipamentos Escolares Ltda; modelo: Petit Play

DATA DA LAVRATURA: 03 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. EDMAR VALÉRIO GARCIA Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0069340-9

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DEHONIANA BRASIL MERIDIONAL CNPJ: 04.730.949/0019-27

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Fogão com super forno Capacidade: 135 litros com Medida interna do forno: 89 x 58 x 27 cm Material: Aço Inox,com Profundidade: 87 cm, Comprimento:113 cm e Altura: 80 cm; marca: Metalmaq; modelo: Fogão Industrial de 6 bocas

DATA DA LAVRATURA: 02 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. CRISTIANO FRANCISCO DE ASSIS Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0069240-2

DOADOR: Associação Evangélica Beneficente CNPJ: 61.705.877/0014-97

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Cadeira Office; marca: Brizza; modelo: Backplax Plaxmetal

DATA DA LAVRATURA: 02 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Noemi Bonini Flores Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0068001-3

DOADOR: Associação de Pais e Mestres do CEI Ver. Renato Antonio Checchia CNPJ: 07.825.230/0001-39

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Ventiladores de parede 60cm, bivolt; marca: Ventura; modelo: Venti-Delta

DATA DA LAVRATURA: 03 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Sara Cristina Nogueira Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0067866-3

DOADOR: Instituto Cavalcante CNPJ: 00.329.111/0001-46

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 2 Mesas aço inox industrial com 2 paneleiros 150x70x90; marca: BRASCOL; modelo: INOX/ 1, Estante aço inoxidável com 5 prateleiras lisas 150x50x200; marca: BRASCOL; modelo: INOX / 1 Armário inox 1 prateleira e 2 portas de correr - 150x70x90; marca: BRASCOL; modelo: INOX

DATA DA LAVRATURA: 29 de maio de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Gracinda Pinto Cavalcante Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0065708-9

DOADOR: Instituto Claret - Solidariedade E Desenvolvimento Humano CNPJ: 03.601.723/0004-87

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Piscina 3000L com armação; marca: Mor; modelo: Piscina 3000L com armação / 1 Piscina de bolinhas 1,50m x 1,50m, BRINQ, MG / 1,50m x 1,50m, / 1 Cama elástica 1,80m; marca: BRINQ; modelo: MG / 1,80m / 1, multifuncional tanque de tinta EcoTank L6270 - impressora na cor preta; marca: Epson; modelo: EcoTank L6270 / 1 Freezer vertical 197L branco 110V; marca: Electrolux; modelo: FEI23/ 1 Monitor Gamer 24" IPS Full HD 100HzHDMI Preto; marca: LG; modelo: 24MS500/ 1 Playground multibrinquedo baby em eucalipto tratado 5,00 x 3,00 x 1,00; marca: HandToys; modelo: Multibrinquedo Baby/ 2 Arquivos em aço na cor cinza; marca: Pandin; modelo: 1362mm(A) x 470mm(L) x 570mm(P) / 2 Girafas de Balanço Madeira pinus com revestimento em resina; marca: BEBRINQUE; modelo: 5QZ3QDRJF / 2 LION - Leão de Balanço Madeira pinus com revestimento em resina.; marca: BEBRINQUE modelo: 2EDEULQ32 / 1 Cubo Sensorial em madeira desenvolvido para estimular a coordenação motora; marca: BEBRINQUE; modelo: XFFM2GFGB / 5 CARRINHOs DE BRINQUEDOS Madeira pinus com revestimento em resina com quatro rodas pretas e detalhe de cordão para puxar; marca: BEBRINQUE; modelo: 229EEMJ9G / 1 Escorregador de madeira pinus com revestimento em resina; marca: BEBRINQUE; modelo: 7FNE7FGY2/ 2 Conjuntos com 2 poltronas decorativas, na cor cinza; marca: CASA TREE/ Zurc Decor, modelo: Mona Luxo

DATA DA LAVRATURA: 25 de maio de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Cláudio Gregianin Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0063276-0

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da EMEI PROFA Thais Motta de Oliveira e Silva Rodrigues CNPJ: 15.523.672/0001-59

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Painel em MDF com letreiro medindo 3,50 x 2,90m; marca: CONCEPT DESIGNER LTDA; modelo: Painel em MDF / 2 Estandes em MDF sendo contendo gavetões medindo 1,75 x 0,80 x 0,45m; marca: CONCEPT DESIGNER LTDA; modelo: Estande em MDF / 2 Bancadas em MDF medindo 2,40 x 0,80 x 0,60m; marca: CONCEPT DESIGNER LTDA; modelo: Bancada em MDF

DATA DA LAVRATURA: 28 de maio de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Daniela Lopes Borborema Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0063206-0

DOADOR: Obra Assistencial Jesus Menino CNPJ: 01.309.378/0001-34

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Casinha infantil em madeira com duas janelas e varanda; marca: Atos Playground; modelo: Casinha infantil,/ 01 Casa do Tarzan, com ponte, dois patamares, escada marinheiro e escalada; marca: Atos Playground; modelo: Casa do Tarzan / 02 Bebedouros Esmaltec, coluna, cor preto e inox, 110V; marca: Esmaltec; modelo: EGC35B / 02 Escorredores de pratos em inox, 3 andares; marca: MakInox; modelo: Athenas / 02 Cortadores de legumes manual, tripé alumínio fundido; marca: Dak; modelo: Legumes / 01, Liquidificador Comercial Skymsen, 8 litros, Inox Copo Monobloco Inox 220V., Marca: Skymsen; Modelo: LS-08MB-N

DATA DA LAVRATURA: 03 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Vilma Feitosa Amorim Carvalho Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2022/0125473-8

DOADOR: APM DO CEU EMEF PARAISÓPOLIS CNPJ: 11.005.669/0001-92

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Impressora Ecotank WIFI Duplex Aut. Epson, Marca: Epson, Modelo: L5290

DATA DA LAVRATURA: 16 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. SILMARA CONCEIÇÃO DANTAS Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2023/0064954-4

DOADOR: APM DO CEI VILA PRAIA CNPJ: 08.730.931/0001-57

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, ECOTANK, 110 V., PRETA, MARCA: EPSON, MODELO: L3250

DATA DA LAVRATURA: 25 de março de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. VIRGÍNIA DE SOUZA Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0073526-6

DOADOR: SOCIEDADE DAS MÃES CARENTES DO JARDIM AURORA / CEI PARCEIRO JARDIM AURORA CNPJ: 00.209.299/0002-70

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 7 Armário alto fechado de madeira MDP duas portas; 3 prateleiras; Azul; Medidas: 158,6x79x41cm, MARCA: Pandin, MODELO: Maxxi;

DATA DA LAVRATURA: 19 de maio de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Maike Willian da Silva Santos e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0097119-9

DOADOR: APM DA EMEI LUIS GAMA CNPJ: 59292169/0001-05

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 DVR, marca: Intelbras, modelo: MHDX1016 Gravador digital de vídeos, 16 canais na cor preta bivolt. Medindo 48x260x238mm, 01 Rack organizador para DVR, marca: Max Electron, modelo: 8u com bandeja na cor preta, porta com chave preta com visor de acrílico com chaves de segurança. Medindo 385x500x350mm, 01 Nobreak, marca: Intelbras, modelo: Attiv 1200va 110v, na cor preta. Medindo 14,9x36,2x22cm.

DATA DA LAVRATURA: 27 de maio de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Débora Ravache Marialva Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0098188-7

DOADOR: CARITAS CAMPO LIMPO / CEI DONA DIVA 1 CNPJ: 64.033.061/0084-65

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 DVR INVD 1016, GRAVADOR 375X55X285mm, COR: PRETA, 110V, MARCA: INTELBRAS, MODELO: MHDX1216; 01 SWITCH, 4,4X44X17cm, COR: PRETA, 110V, MARCA: 3COM, MODELO: 3C16471B; 01 MONITOR FULL HD 23,8”, 75X75mm, COR: PRETA, 110V, MARCA: PCFORT, MODELO: T2403; 01 FREEZER VERTICAL PORTA ÚNICA 220 V 76X71X1,75cm 569 LITROS, COR: BRANCA, MARCA: FRICON, MODELO: VCET569-2C; 01 HD EXTERNO 1,48cmx0,8cmx11,7cm, Cor: Preta, MARCA: SEAGATE, MODELO: USB com 1TB Expansion

DATA DA LAVRATURA: 14 de maio de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Jose Hercilio Pessoa de Oliveira Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0099906-9

DOADOR: Unas União de Núcleo Associações dos Moradores de Heliópolis e Região CNPJ:38.883.732/0001-40,

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 3 ArmárioS em madeira com a medida 1.60x0.65x2.75cm; marca: Luck moveis; modelo: Armário / 1 Mesa Central em MDF com pés de ferro com medida 1.30 x 275x0.6cm na cor branca; MARCA: Luck Moveis; modelo: Mesa / 8 Nichos para porta mochila em MDF na medida 1.20 x 200 x 0.50cm na cor branca ; marca: Luck Moveis; modelo: Nicho para mochila

DATA DA LAVRATURA: 25 de março de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Antonia Cleide Alves Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0101731-6

DOADOR: APM DO CEI INDIANÓPOLIS CNPJ: 11.082.463/0001-66

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Mesa de reunião em madeira; marca: F5 Office; modelo: Escritório Cor Nogal/Preta, medidas 3,20 x 1,10 x 75 cm / 01, Mesa em madeira; MARCA: Monta e Desmonta; modelo: Primeira Infância Tampo em fórmica, 60 x 60 x 35 cm, cor natural.

DATA DA LAVRATURA: 05 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. ADRIANA SANCHES NABARRETE Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0116828-4

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da EMEF do CEU Vila Atlântica CNPJ: 07.451.010/0001-92

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Mesas de Tênis de Mesa com rodas 2,74X1,525X0,76m; marca: KLOPF; modelo: 1084

DATA DA LAVRATURA: 23 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Rafael Miotelo Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0116998-1

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES EMEF PROFESSOR CÉSAR YASIGI CNPJ: 55.554.044/0001-55

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 BEBEDOURO PURIFICADOR DE ÁGUA CAPACIDADE 100L RESERVATÓRIO DE ÁGUA EM P.P OU AÇO INOX; 127V; MARCA: CÂNOVAS, MODELO: ÁGUA LINHA LS 180;

DATA DA LAVRATURA: 08 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Ana Paula Almeida da Silva Lima e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0062957-3

DOADOR: ASSOCIACAO DEHONIANA BRASIL MERIDIONAL CNPJ: 047309490021-41

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 MICROCOMPUTADOR DELL110V; marca: DELL; modelo: INSPIRION 3030

DATA DA LAVRATURA: 10 de novembro de 2025

SIGNATÁRIO: Sr. Cristiano Francisco de Assis Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0058280-1

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CEI ASSISTENTE SOCIAL VICENTINA VELASCO CNPJ: 11.005.067/0001-35

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 12, TRICICLOs; marca: TICO TICO; modelo: INDUSTRIA DE ARTIGOS ESCOLARES DE PLÁSTICOS

DATA DA LAVRATURA: 06 de maio de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Andreia Teixeira de Souza Clemente Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0057856-1

DOADOR: APM Da E.M.E.F. Prof. João Carlos da Silva Borges CNPJ: 50958578/0001-23

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 3 Scanners portateis, MARCA:   Brother, MODELO:   DS740D; 1 Movel expositor em madeira, com porta de vidro com a metragem em altura,largura e profundidade: A150cm x 225cm x P36 cm largura e 36 centímetros de profundidade , para fixação em parede, MARCA: Não consta, MODELO: Produto produzido;

DATA DA LAVRATURA: 08 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Siméia de Matos Oliveira e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0117245-1

DOADOR: Instituto Anglicano/CEI Bispo Roger Douglas Bird CNPJ: 05.401.345/0001-70

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Furadeira/Parafusadeira 18-50V; bateria18V Li-lo Brushless; com maleta 06019H51E0-000;110V, MARCA: BOSCH, MODELO: GSB.

DATA DA LAVRATURA: 19 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Ana Paula Gomes de Oliveira Quintão E Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0057769-7

DOADOR: Associação Barão de Souza Queiroz de Proteção à Infância e à Juventude/CEI Instituto Ana Rosa CNPJ: 60.598.539/0001-16

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Caixa de som e tripe Amplificada ativa; Medidas: A40xL30xP30; 127V; Preto, marca: Ecopower, modelo: EP-1720.

DATA DA LAVRATURA: 06 de maio de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Maria Lucia Meirelles Reis Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0029773-2

DOADOR: ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE DEFESA E APOIO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO IDOSO E DO MEIO AMBIENTE CNPJ: 08.849.334/0001-46

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Desobstruidora de Alta Pressão, Ousada, Ultra, Cor: Cinza, Amarela, 110 V, MARCA: WAP, MODELO: WL 2610; 1 Tanquinho, 15KG, Cor: Branco, 110 V, MARCA: Suggar, MODELO

DATA DA LAVRATURA: 10 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Rosemari Penha Deda e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0126209-4

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da EMEF DR. JOSÉ KAUFFMANN CNPJ: 05.022.478/0001-36

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Armário Planejado em MDF com 12 Portas e 15 Prateleiras, Medidas:2,50 X 2,90 X 0,50m; marca; J M S SERVIÇOS E MANUTENÇÃO - ME; modelo: PAREDE / 1 Armário Planejado em MDF com 4 Portas e 5 Prateleiras, Medidas:2,90 X 0,90 X 0,50 m; marca: J M S SERVIÇOS E MANUTENÇÃO - ME; modelo: PAREDE / 1 Armário Planejado em MDF com Bancada, 1 Porta e 1 Nicho, Medidas: 0,60 X 0,90 X 0,50m; marca: J M S SERVIÇOS E MANUTENÇÃO - ME; modelo: PAREDE / 1 Nicho em MDF com Engrosso, Medidas:0,62 X 0,40 X 0,50m; marca: J M S SERVIÇOS E MANUTENÇÃO - ME; modelo: PAREDE

DATA DA LAVRATURA: 28 de novembro de 2025

SIGNATÁRIO: SrA. Marivalda Maria Maximiano da Silva Fontanete Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0057170-2

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEF PROFESSORA DAISY AMADIO FUJIWARA CNPJ: 06.224.191/0001-51

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Gabinete em MDF Revestimento branco, marca: Rosemeire Santana da Silva, modelo: Ultra T c/2 gavetas e 4 gavetões, 2 portas medida: 3.60x0.90x0.59, 01 Armário em MDF revestimento branco, marca: Rosemeire Santana da Silva, modelo: Tipo gaveteiro c/10 gavetas corrediça invisível e amortecedor med.111x60x90, 02 Armário em MDF revestimento branco, marca: Rosemeire Santana da Silva, modelo: Tipo prateleira com 2 prateleiras inteiriça portas fechadas Codificadas med.111x60x85, 01 Armário em MDF revestimento branco, marca: Rosemeire Santana da Silva, modelo: Suporte p/ bobina de papel c/ prateleira int. portas fech cod med 111x60x85, 02 Lousa de vidro 6mm, marca: CLEAN Lousa de vidro LTDA, modelo: Módulo em vidro c/fundo branco quadriculado med.200x126mt.

DATA DA LAVRATURA: 07 de maio de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Lucimara Campos Leite Custódio Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0056925-2

DOADOR: APM DA EMEI BEM-AVENTURADO JOSEMARIA ESCRIVÁ CNPJ: 03.235.373/0001-30

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02, VENTILADORES - COR PRETA, VOLTAGEM BIVOLT, MEDIDAS 60 cm de Diâmetro, marca: VENTISOL; modelo: VENTILADOR DE PAREDE OSCILANTE ARAMADO

SIGNATÁRIO: SrA. Amanda Lana Guirau Brandão Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0056559-1

DOADOR: INSTITUTO ALMA MATER CNPJ: 13.292.716/0001-51

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 2 Sensores Externo IVP 3000 MW EX ; marca: INTELBRAS; modelo: 3000 MW EX

DATA DA LAVRATURA: 04 de maio de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. TATIANE BETHANIA DA SILVA RODRIGUES Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0056445-5

DOADOR: Associação Barão de Souza Queiroz de Proteção à Infância e à Juventude/CEI Instituto Ana Rosa CNPJ: 60.598.539/0001-16

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Micro-ondas, Medidas: L45.5cmxA26.25cmxP34.8cm; 127V; Branco; marca: Electrolux, modelo: MTO30, 01 Aparador de cerca Medidas: C130cmxL28cmxA23cm; 36V; Azul-turquesa; marca: Makita, modelo: DUH551Z, 02 Bateria de Íon de Lítio Medidas: A4,2cmxL8,2cmxC11,5cm; 18V; Preto; marca: Makita, modelo: BI1850, 02 Nobreak UPS 2000VA, Medidas:430x210x235mm; 110V/220V; Preto; marca: Knup, modelo: KP-NL586, 04 Estante 4 planos, Aço Inox gradeada; Medidas: 150x42x155; Cinza; marca: FRIGO, modelo: FRIGOPRO.

DATA DA LAVRATURA: 04 de maio de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Maria Lucia Meirelles Reis Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0054083-1

DOADOR: ASSOCIAÇÃO SANTA EDWIGES CNPJ: 09.201.979/0007-26

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 SMART TV HD, HDMI, USB, WIFI E ANDROID INTEGRADO, GOOGLE ASSISTENTE, 32”, COR PRETA, BIVOLT. MARCA: MULTI. MODELO: TL042; 01 CAIXA DE SOM CONECTY PARTY 200 W, COR PRETA, BIVOLT. MARCA: MONDIAL. MODELO: CM-200; 01 BRINQUEDÃO INFLÁVEL EM POLIÉSTER, COLORIDO, MEDIDAS: 3,00x3,00x2,35M. MARCA: DIAS & BONUCCI BRINQUEDOS LTDA. MODELO: PULA PULA

DATA DA LAVRATURA: 28 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. ROBSON SILVA SANTOS, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0054074-2

DOADOR: ASSOCIAÇÃO SANTA EDWIGES CNPJ: 09.201.979/0007-26

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 SMART TV HD, HDMI, USB, WIFI E ANDROID INTEGRADO, GOOGLE ASSISTENTE, 32”, COR PRETA, BIVOLT. MARCA: MULTI. MODELO: TL042; 07 CADEIRA DE ALIMENTAÇÃO ESTRUTURA EM AÇO E PVC, COR BRANCA, CINZA E LARANJA, MEDIDAS: 0,74x0,97x0,63M. MARCA: GALZERANO. MODELO: DINO

DATA DA LAVRATURA: 28 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. ROBSON SILVA SANTOS, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0053710-5

DOADOR: ASSOCIACAO XI DE MARCO CNPJ: 01.677.930/0002-28

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 03 MESAS EM MDP NA COR AMÊNDOA, COM 03 GAVETAS, MEDIDAS: 74,5X1,55X0,60M, MARCA: TECNO MOBILE, MODELO: MESA DE ESCRITORIO; 04 MESAS COM TAMPO EM MADEIRA MDP NA COR BRANCA E ESTRUTURA EM AÇO NA COR PRETA, COM 04 CADEIRAS INFANTIL, MEDIDAS MESAS: 60X60X47CM, MEDIDAS CADEIRA: 0,25CMX0,25CMX0,51CM, MARCA: DELLUSMOVEIS, MODELO: MESA COM CADEIRAS INFANTIL; 03 AMARIOS FECHADO COM 02 PORTAS COM CHAVE EM AÇO NA COR CINZAE VERMELHO, MEDIDAS: 1,50X0,75X0,35M, MARCA: VIRTUAXO MOVEIS, MODELO: ARMARIO MUKLTIUSO FECHADO; 04 ARMARIO EM AÇO NA COR CINZA, MEDIDAS: 17,8X24,90X0,60CM, MARCA: QUALITY COFRES, MODELO: ARMARIO PORTA CHAVES COM 48 CHAVEIROS; 02 MESA EM MADEIRA MDF NA COR BRANCO, MEDIDAS MESAS: 2,00X0,80X0,77M, MEDIDAS BANCOS: 2,00X0,30X0,60M, MARCA: DESIGN OFFICE, MODELO: MESAS REFEITORIOS; 01 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA NA COR PRETA; BIVOLT, MARCA: EPSON, MODELO: L3250;

DATA DA LAVRATURA: 27 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Luiz Antonio Rosa e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0052826-2

DOADOR: CLUBE DE MÃES DO JARDIM TURQUESA / CEI PARCEIRO PEQUENAS TURQUESAS IV CNPJ: 06.303.115/0003-01

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL; MONOCROMATICO; USB; LASER JET PRO MFP; BRANCA; 110V, MARCA: HP, MODELO: 4103 FDW;

DATA DA LAVRATURA: 24 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Luciana Maria dos Santos e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0051465-2

DOADOR: ASSOCIAÇÃO UNIÃO E PROGRESSO DO PARQUE ARARIBÁ E ADJACENCIAS / CEI PARCEIRO IRINEU CNPJ: 50.105.899/0003-47

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 10 VENTILADORES OSC PAREDE- 3 PAS 200W- 60CM- BIVOLT - PRETO, MARCA: VENTISOL, MODELO: COMERCIAL;

DATA DA LAVRATURA: 22 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Maria de Fatima Soares de Oliveira e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0050950-0

DOADOR: Apm da Emei professor Antonio Rubbo Muller CNPJ: 68.479.021/0001-75

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Purificador (bebedouro) 50 litros.; marca: canôvas; modelo: c/pedal

DATA DA LAVRATURA: 11 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Marcos Vazatta Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0050837-7

DOADOR: Instituto Viva Melhor CNPJ: 08.002.631/0001-51

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇOS; EM CORANO NA COR LARANJA, MARCA: RENAFLEX, MODELO: CADEIRA ESCRITORIO PRESIDENTE; 1 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL ECOTANK NA COR BRANCA; BIVOLT, MARCA: EPSON, MODELO: M3170; 1 LAVA E SECA FRONT LOAD PERFECT CARE; CAPACIDADE DE 11L; COR BRANCA; VOLTAGEM 110V, MARCA: ELECTROLUX, MODELO: LSP11; 1 FOGÃO DOMICILIAR ELETRICO PROFISSIONAL SAFIRA 2 BOCAS COM 3 NÍVEIS DE TEMPERATURA, 220V, MARCA: SAFIRA, MODELO: COTHERM; 13 CADEIRÃO PARA BEBE NA COR PRETO (NIGHT). PRODUTO 58PX 63LX; 5CM; COM CINTO DE SEGURANÇA DE 5 PONTOS E APOIO PARA OS PÉS, MARCA: BUROGOTTO, MODELO: CADEIRÕES DE ALIMENTAÇÃO POKE; 1 ESCORREDOR DE PRATOS INDUSTRIAL AÇO; INOX PROFISSIONAL CAPACIDDE PARA 60 PRATOS; TAMANHO 28CMX51CM, MARCA: DENOX, MODELO: ESCORREDOR LOUÇA EM AÇO; INOX PROFISSIONAL; 2 REFRIGERADOR 371L DUAS PORTAS NA COR BRANCA, 110V, MARCA: ELECTROLUX, MODELO: DFND41; 1 LIQUIDIFICADOR COMERCIAL INOX; 220W; 5 LITROS, MARCA: SKYMSEN, MODELO: LI.1.5; 1 SCANNER DE MESA; NA COR PRETA, VOLTAGEM 110V, MARCA: CANON ; VOLTAGEM 110V, MODELO: DR-S150; 05 CONJUNTO DE MESA OITAVADA COM 8 CADEIRAS MATERIAL FORMICA; 01 CONJUTO DE MESA NA COR AZUL COM 8 CADEIRAS; 02 CONJUTOS DE MESAS NA COR LARANJA COM 8 CADEIRAS; 02 CONJUTOS DE MESAS NA COR AMARELA CADA UMA COM 8 CADEIRAS, MEDIDAS MESAS: 101X1014X56,5CM, MEDIDAS CADEIRAS: 31X330X310CM, MARCA: BRINQUEDO FRIP, MODELO: MESA OITAVADA INFANTIL PARA CRIANÇAS DE 01 A 04 ANOS.

DATA DA LAVRATURA: 24 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Geraldo Salvador de Souza e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0049243-8

DOADOR: Obra Assistencial Jesus Menino CNPJ: 01.309.378/0001-34

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01, Refrigerador 4 portas, revestimento externo em Inox, capacidade 765l, 220V.; marca: KOFISA; modelo: KMCP75-4P/ 01, liquidificador semi industrial, copo em inox, capacidade 2l, 220V; marca: SKYMSEN; modelo: TA2 / 01, espremedor de laranja, 220V; marca: SKYMSEN; modelo: EXBN / 02 Cadeiras de escritório giratória, encosto listrada em tela respirável, cor preta, base cromada com 5 rodízios; marca: BEST; modelo: C201/ 01 Celular Samsung Galaxy, 128gb, cor preta, tela 6,7"; marca: SAMSUNG; modelo: A17; 01 Tablet Samsung, tela 10.9”, 128gb 6 gb, cor cinza.; marca: SAMSUNG; modelo: S10 LITE/ 01 Freezer vertical Electrolux , capacidade 197l, cor branco, 110V.; marca: ELETROLUX; modelo: FEI23 / 01 lava e seca LG revestimento externo em inox, capacidade 14 quilos, 210V.; marca: LG,; modelo: CV5014PC4A / 01 Impressora Epson ecotank jato de tinta, cor preto, bivolt.; marca: EPSON; modelo: L1250 / 01 Notebook Lenovo, tela 15.6”, processador Intel core i5, cor cinza, bivolt.; marca: LENOVO; modelo: 15IRX9

DATA DA LAVRATURA: 03 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Vilma Feitosa Amorim Carvalho Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0049171-7

DOADOR: INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL PENTAGRAMA ESTRELADO / CEI PARCEIRO PENTAGRAMA VII CNPJ: 19.142.529/0008-44

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 CARRO TÉRMICO SELF SERVICE COM 6 CUBAS; VTS BUFFET LUXO; CINZA; 127V, MARCA: IBET, MODELO: ST-06;

DATA DA LAVRATURA: 15 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Guilherme Danilo Caetano e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0048714-0

DOADOR: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PAZ E ESPERANÇA E ADJACENTES / CEI PAZ E ESPERANÇA CNPJ: 00.211.393/0003-44

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 ARMARIO MDF 15MM; PORTA FOLHAS COM 09 DIVISORIAS; BRANCO; MEDIDAS: 0,70X1,20X0,47M, MARCA: WELLINGTON PEREIRA DA COSTA, MODELO: PORTA CARTOLINA; 1 FREEZER VERTICAL CYCLE DEFROST; 243 LITROS; 60HZ; BRANCO; 1 PORTA; MEDIDAS: 55X165,4X62CM; 127V, MARCA: ELECTROLUX, MODELO: FEI27;

DATA DA LAVRATURA: 14 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Enéas Rosa da Silva e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0137094-6

DOADOR: APM DA EMEI PARADA DE TAIPAS CNPJ: 03.893.086/0001-17

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 CLIMATIZADOR PORT. EVAP. 80L CLIN80PRO-01 110v; marca; Ventisol; modelo: CLIN80 / 01 Scanner portatil Bivolt; marca: Brother; modelo: DS940DW / 01 Multifuncional Tanque de tinta Ecotank Bivolt; marca: EPSON; modelo: L3250 / 01 TORRE DE SOM AIWA 2300W 2W10 BT FM Bivolt; marca: AIWA; modelo: T2W02

DATA DA LAVRATURA: 20 de março de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. BARBARA BENTO LIMA DA SILVA Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0138381-9

DOADOR: CENTRO ORGANIZADO DE REVALORIZAÇÃO INFANTIL E SOCIAL - CORIS/CEI MIGUEL FRANCHINE NETO VEREADOR CNPJ: 08.302.030/0005-98

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 03 Armário 1,30x1,00x0,60M Madeira MDF, MARCA: ART BRINQ, MODELO: ORGANIZADOR DE COLCHONETE, 03 Armário 1,25x1,00x0,60M Madeira MDF, MARCA: ART BRINQ, MODELO: ORGANIZADOR DE MOCHILA E LENÇÓIS, 01 Armário 1,30X0,80X0,45M Madeira MDF, MARCA: ART BRINQ, MODELO: 02 portas, 01 Armário 1,30x0,83x0,45M Madeira MDF, MARCA: ART BRINQ, MODELO: Colmeia.

DATA DA LAVRATURA: 02 de Janeiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Marcos Cezar Barbosa Reis e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0046438-8

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES EMEF PROFA MARIA LUCIA DOS SANTOS CNPJ: 12.234.115/0001-20

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 CarrinhoS de Supermercado 35L material-inox, MARCA: BENTO CARRINHOS, MODELO: SUPERMERCADO.

DATA DA LAVRATURA: 08 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Izabel Cristina Miguez Nogueira E Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0045975-9

DOADOR: 59.841.270/0001-78 CNPJ: 59.841.270/0001-78

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 2 VENTILADORES DE PAREDE COM 6 PÁS; 0,65 m Bivolt; MARCA: VENTISILVA; MODELO: VPL, OSCILANTE

DATA DA LAVRATURA: 06 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Rodrigo Tavante Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0045116-2

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRADA TURISTICA DO JARAGUA CNPJ: 10.469.703/0001-17

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Armário de aço para jardim, 2,00 x 1,00 x 1,90 m, com uma porta, quatro prateleiras; marca: JOH Manutenção Predial e Reformas LTDA; modelo: Container / 1 Armário de aço com rodinhas 2,80 x 0,50 x 1,30 m, com duas prateleiras, e duas portas de correr com trilhos.; marca: JOH Manutenção Predial e Reformas LTDA; MODELO: Divisor

DATA DA LAVRATURA: 15 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. VIVIANE FAULSTICH ARBEX Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0045078-6

DOADOR: ASSOCIAÇÃO UNIÃO E PROGRESSO DO PARQUE ARARIBÁ / CEI PARCEIRO IRINEU CNPJ: 50.105.899/0001-85

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Impressora Multifuncional; Ecotank; Wi-fi; Preto; 127V, MARCA: Epson, MODELO: L4260;

DATA DA LAVRATURA: 07 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Maria de Fatima Soares de Oliveira e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0044719-0

DOADOR: Associação Beneficente Sonho Nosso CNPJ: 02.698.509/0007-70

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 3 Bebedouros de coluna 154w, 3,6 litros, inox, 110 volts.; marca: Libell; modelo: Kromanox

DATA DA LAVRATURA: 17 de março de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Juliana Luna dos Santos Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0042601-0

DOADOR: APM DA EMEI PADRE CHARBONNEAU CNPJ: 59.841.270/0001-78

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 IMPRESSORA LED COLOR, 127V; marca: BROTHER; modelo: HLL3240CDW

DATA DA LAVRATURA: 24 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Rodrigo Tavante Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0040817-8

DOADOR: Associação Família Unida Em Cristo FUEC CNPJ: 11.001.785/0001-33

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Armário em madeira Pinus com lousa, 2 gavetas, 4 nichos e ferramentas em plástico, medidas: 110x95x36cm, marca: Take Brinquedos, modelo: Bancada de Ferramentas, 01 Armário baixo em MDF 12mm com 7 nichos, 2 prateleiras e toldo, medidas: 1,40x0,93x1,15m, marca: ABC Montessori, modelo: Mercearia, 01 Armário em madeira Pinus 20mm, com bancada, 2 nichos, 2 portas e 15 acessórios, medidas: 1,25x0,90x0,30m, marca: ABC Montessori, modelo: Mini Cidade Pikler Oficina Mecânica, 01 Armário baixo em madeira Pinus com balança, caixa registradora, frutas, legumes, 2 portas e 6 nichos, medidas:1,15x1,28x0,88m, marca: ABC Montessori, modelo: Mini Cidade Pikler Mercado.

DATA DA LAVRATURA: 12 de maio de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Elcilene Lobato da Silva Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0037075-8

DOADOR: ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LURDES CNPJ: 09.404.384/0003-44

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Conjunto de Mesa infantil com 4 cadeiras em madeira; Medidas: 0,70 x 0,70 x 0,43m; Cor: Madeira natural, marca: Aluizio Pereira dos Santos - CNPJ 52.561.624/0001-8, modelo: Cubo, 02 Conjunto de Mesa infantil com 4 cadeiras em madeira; Medidas: 0,70 x 0,70 x 0,43m; Cor: Madeira natural, marca: Aluizio Pereira dos Santos - CNPJ 52.561.624/0001-81, modelo: Cubo, 01 Armário trocador em MDP com duas portas; Medidas: 0,90 x 0,90 x 0,60m; Cor: Branco e vermelho, marca: Bouzan Móveis, modelo: Infantil.

DATA DA LAVRATURA: 20 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Umbelino Francisco da Silva Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0036938-5

DOADOR: APM DA EMEI MARTINS FONTES CNPJ: 52.035.854/0001-07

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Bebedouro de água industrial refrigerado em aço inox, com filtro, 10 litros; 127 V, marca: Unimax, modelo: U10B.

DATA DA LAVRATURA: 19 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Katia Elisabete Ruiz Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0036592-4

DOADOR: APM DA EMEI ROSA E CAROLINA AGAZZI CNPJ: 50.953.082/0001-67

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 03 Ventilador de parede grade cromada, 50cm; bivolt; Preto, marca: Ventisilva, Venti50.

DATA DA LAVRATURA: 18 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Daniela Zaneratto Rosa Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0036465-0

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EMEI PORTO NACIONAL CNPJ: 18.813.325/0001-59

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Lava e seca; 11 Kg; 110 V; Cor: Cinza, marca: Semp TCL, modelo: C311WDS1.

DATA DA LAVRATURA: 18 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. TATIANE APARECIDA BERGAMO RAMOS Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0036356-5

DOADOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO VITO MARTIR CNPJ: 43.994.995/001-66

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Armário Professora, Em madeira MDF, 02 portas, 03 Prateleiras, Cor: Azul, Branco, Medidas: 1,80 x 0,90 x 0,40 M, marca: J. Moraes Peres Junior Distribuidora de Livros e Brinquedos, modelo: Escritório, 01 Armário Professora, Em madeira MDF, 02 portas, 03 Prateleiras, Cor: Azul, Branco, Medidas: 1,00 x 1,00 x 0,50 M, marca: J. Moraes Peres Junior Distribuidora de Livros e Brinquedos, modelo: Escritório, 03 Mesa Professor, Em madeira MDF, Porta Teclado, 02 Gavetas, Cor: Azul, Branco, Medidas: 1,00 x 0,73 x 0,57 M, marca: J. Moraes Peres Junior Distribuidora de Livros e Brinquedos, modelo: Escritório, 01 Arquivo Reforçado, 04 Gavetas, Cor: Verde, Laranja, Roxo, Verde Limão, Verde Água, Medidas: 1,31 x 0,50 x 0,47 M, marca: J. Moraes Peres Junior Distribuidora de Livros e Brinquedos, modelo: Escritório, 01 Conjunto Refeitório, Com 08 cadeiras, Com braço, Cor: Vermelho, Verde, Branco, Medidas da Mesa: 1,47 x 0,65 x 0,34 M, Medidas da Cadeira: 0,43 x 0,38 x 0,34 M, marca: J. Moraes Peres Junior Distribuidora de Livros e Brinquedos, modelo: Refeitório, 03 Conjunto Refeitório, Com 10 cadeiras cada, Com braço, Cor: Vermelho, Verde, Branco, Medidas da Mesa: 1,80 x 0,64 x 0,51 M, Medidas da Cadeira: 0,60 x 0,39 x 0,33 M, marca: J. Moraes Peres Junior Distribuidora de Livros e Brinquedos, modelo: Refeitório, 01 Estante, Cantinho da Leitura, 03 Prateleiras, Com rodas, Cor: Branca, Medidas: 1,14 x 0,94 x 0,38 M, marca: J. Moraes Peres Junior Distribuidora de Livros e Brinquedos, modelo: Luxo.

DATA DA LAVRATURA: 18 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Miguel Gravina Neto e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0035911-8

DOADOR: ASSOCIACAO CRESCENDO NA CASA DE DAVI CNPJ: 05.323.492/0002-50

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Frigobar 45 L, Branco, 110 V, marca: midea, modelo: MRCO6B1.

DATA DA LAVRATURA: 18 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Cleverson Franchini Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0035687-9

DOADOR: ASSET - ASSOCIACAO EDUCAR PARA TRANSFORMAR CNPJ: 58.106.972/0009-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Frigobar, 47 litros, 110v; Cor: Preto, marca: Consul, modelo: CRC04AE.

DATA DA LAVRATURA: 18 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Adelmo Batista Gonçalves Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0140239-2

DOADOR: APM EMEI ROBERTO VICTOR CORDEIRO CNPJ: 52.037.199/0001-26

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 05 Estante de Madeira, Tampa de Fórmica Naple, 04 rodinhas, Cor: Cru, Medidas: 140 x 45 x 70 CM, marca: José Design Móveis e Serviços Ltda, modelo: 02 Nichos, 02 Estante de Madeira, 06 rodinhas, Cor: Cru, Medidas: 140 x 40 x 105 CM, marca: José Design Móveis e Serviços Ltda, modelo: 06 Nichos.

DATA DA LAVRATURA: 27 de novembro de 2025

SIGNATÁRIO: SrA. Mariana de Jesus Rocha Carvalho e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0032780-1

DOADOR: CENTRO EDUCACIONAL PINGO D’ÁGUA CNPJ: 44.132.165/0001-92

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Notebook 256R G9, Tela 15,6’’, processador i3, 8 GB Memória, 256 GB SSD; Bivolt; Cinza escuro, marca: HP, modelo: BQ9K8AT.

DATA DA LAVRATURA: 16 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Marcia Ventura Dias Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0140310-0

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO CEI CEU UIRAPURU CNPJ: 10.885.244/0001-52

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 FRAGMENTADORA DE PAPEL, MARCA: TILIBRA, MODELO: MEDIDAS:36,5X61,8X43,0CM; 127V; COR: PRETA; GBC AUTO FEED;

DATA DA LAVRATURA: 27 de novembro de 2025

SIGNATÁRIO: Sra. Érika Correia Pedrosa e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0032586-8

DOADOR: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE EDUCAÇÃO INFANTIL SHAMMAH CNPJ: 11.387.514.0008-34

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Fogão 06 Bocas 03QD 30x30, P6, 5 Apis Lux com Espera, acendimento Manual, MARCA: MetalMaq, MODELO: M-15 30;

DATA DA LAVRATURA: 13 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Alcyr Perez Sanches e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0032077-7

DOADOR: ASSOCIACAO DA UNIAO CNPJ: 59.586.347/0002-91

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Impressora multifuncional, jato de tinta colorida, Ecotank com Visor LCD 1,44”; Bivolt; Preto, marca: Epson, modelo: L4260, 01 Lavatório portátil em aço inox, com cuba, 1 torneira e 1 dispensador de sabonete, pedal acionador e rodízios com trava; 0,81 X 0,45 x 0,505 m; cor inox, marca: Pedal Water, modelo: Lavatório de Mãos Cirúrgico, 01 Armário Guarda Volume, roupeiro montável 16 portas em aço light com pitão e pés reguláveis; 1,795 X 1,38 X 0,32 m; cor Cinza e Azul Delrey, marca: Pandin, modelo: GR 304/16, 01 Fogão Industrial em aço inox, 4 bocas a gás, baixa pressão, cor Inox, marca: Metalmaq, modelo: Stori Premium M14, 01 Forno em aço inox, a gás, baixa pressão; capacidade 90 litros; cor Inox, marca: Metalmaq, modelo: Stori Premium.

DATA DA LAVRATURA: 13 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Ed Faustino Carlos Junior Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0032049-1

DOADOR: Obras Sociais do Jardim Recanto CNPJ: 47.383.070/0005-63

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Armário aéreo em MDF e Fórmica, com 2 portas e prateleiras internas; 0,60 X 0,30 X 0,90 m; Multicor, marca: Gilson Brito de Almeida CNPJ: 23.228.233/0001-41, modelo: Multiuso, Armário aéreo em MDF com 4 portas e prateleiras internas; 0,60 X 0,30 X 0,90 m; cor Branco, marca: Gilson Brito de Almeida CNPJ: 23.228.233/0001-41, modelo: Multiuso, 01 Conjunto de mesa e banco em MDF, tampo em formica e estrutura em ferro; 2,10 X 0,60 X 0,45 m; Amarelo e Rosa, marca: Gilson Brito de Almeida CNPJ: 23.228.233/0001-41, modelo: Refeitório Infantil.

DATA DA LAVRATURA: 18 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Edjenalva Vasconcelos de Lira Batista Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0029901-8

DOADOR: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE CNPJ: 61.705.877/0012-25

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 03 Tablet Galaxy Android 10,9’’, RAM 8GB, Memória 128GB; Bivolt; Cinza, marca: Samsung, modelo: s10fe

DATA DA LAVRATURA: 11 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Noemi Bonini Flores Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0026907-0

DOADOR: ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA DE EQUOTERAPIA ARCO IRIS CNPJ: 05.156.588.0004/33

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 4 Conjunto de Mesa, Em Madeira, Quadrada, Com 04 Cadeiras, Com Encosto, Cor: Natural, Medidas da Mesa: 0,70 x 0,70 x 0,45 CM, Medidas da Cadeira: 0,35 x 0,30 x 0,28 CM, MARCA: Resilie móveis e serviços de montagem LTDA, MODELO: Infantil; 5 Armário, Em Madeira, Com Fechadura, 02 Portas, 03 Prateleiras, Cor: Azul, Medidas: 1,58 x 0,77 x 0,40 M, MARCA: Resilie móveis e serviços de montagem LTDA, MODELO: AM 20;

DATA DA LAVRATURA: 05 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Rogério Joaquim Felisberto da Silva e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0026087-1

DOADOR: Centro de Treinamento das Vidas - CT Vidas CNPJ: 07.318.742/0021-52

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Arquivo em aço com fechadura e 04 gavetas para pastas suspensas; 1,37 X 0,47 X 0,50 m; Cor Cinza, marca: Fatto, modelo: OF4JR, 01 Conjunto de 1 sofá de 3 lugares e 1 de 2lugares em corino; 1,06 X 0,48 X 0,62 m; Multicor, marca: Lig Lig, modelo: Mini Sala Infantil, 20 Patinete Infantil de 3 rodas com LED, estrutura em aço e polietileno; cor Preto, marca: Bandeirante, modelo: Skatenet Max LED, 02 Casinha em polietileno com 1 porta e 1 janela à frente e 1 janelinha em cada lateral; Multicor, marca: Take Brinquedos, modelo: Encantada, 05 Revisteiro Montessori em madeira com 04 divisórias e alças laterais no corpo; medidas 1,00 X 1,00 X 0,30 m; Cor Pinus, marca: Bouzan, modelo: Cantinho de Livros, 05 Estante em madeira com 4 divisórias; medidas 0,67 X 0,560 X 0,37 m; cor Pinus, marca: Madiarte, modelo: Organizador Montessoriano.

DATA DA LAVRATURA: 13 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Eliana Agassi de Castro Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0025878-8

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEF VISCONDE DE TAUNAY CNPJ: 59.699.226/0001-75

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 04 Climatizador de parede, 70 cm de diâmetro; 220V; Preto, marca: Goar, modelo: Floripa FLPP012.

DATA DA LAVRATURA: 12 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Cristiane de Araújo Bernardino Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0025120-1

DOADOR: APM DA EMEI MARTINS FONTES CNPJ: 52.035.854/0001-07

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 03 Impressora Multifuncional Tanque de Tita Ecotank, Bivolt, Preta, marca: Epson, Modelo: L6270.

DATA DA LAVRATURA: 03 de junho de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Katia Elisabete Ruiz Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0024372-1

DOADOR: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTAÇÃO SOLIDÁRIA CNPJ: 07.923.116/0002-22

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 playground em madeira crua gradeado com bastões; Medidas: 1,20x0,50x0,50m; Cor: Pinus, marca: central Pedagógica/ABC Montessori - CNPJ 31.154.463/0001-31, modelo: túnel Pikler Curumim.

DATA DA LAVRATURA: 04 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Luciana Laronga Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0023888-4

DOADOR: CENTRO CULTURAL GUERREIROS DE ZUMBI CNPJ: 03.634.380/0001-04

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 liquidificador industrial em aço, baixa rotação, 4 litros; Bivolt; Cor: Inox/Preto, marca: vitalex, modelo: lqi-04.

DATA DA LAVRATURA: 11 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Josiane de Miranda Ferreira Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0023343-2

DOADOR: ASSOCIACAO COMUNITARIA UM NOVO AMANHECER CNPJ: 06.035.233/0004-59

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Estante em madeira Pinus Blank com 9 nichos e 1 prateleira, medidas: 800 x 450 x 692mm, marca: Ateliê Quero Quero, modelo: Biblioteca, 01 Armário baixo em madeira Pinus Blank com 6 nichos,1 prateleira e rodízios, medidas: 65 x 60 x 80cm, marca: Ateliê Quero Quero, modelo: Carrinho de Materiais, 01 Armário baixo em madeira Pinus Blank com 4 nichos, 2 prateleiras e rodízios, medidas: 1,20 x 0,40 x 1,09m, marca: Ateliê Quero Quero, modelo: Buffet de Comidas Frias, 01 Conjunto de Mesa em madeira Pinus com fórmica branca e 4 cadeiras cubo, medidas da mesa: 60x60x40cm, marca: Nabre Brinquedos, modelo: Infantil, 01 Gangorra Pikler em madeira Pinus, marca: Central Pedagógica, modelo: Infantil, 01 Cubo Pikler em madeira Pinus com barras nas laterais e abertura circular, marca: Lig Lig, modelo: Infantil, 01 Playground Pikler rampas em madeira Pinus com 5 módulos, marca: Central Pedagógica, modelo: Sobe e Desce.

DATA DA LAVRATURA: 27 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Helenita Almeida Lima Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0022843-9

DOADOR: APM DA EMEI NAIR CORREA BUARQUE CNPJ: 59.933.630/0001-61

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 04 Ventilador de parede, 65 cm de diâmetro; Bivolt; Cor: Preto com grade cromada, marca: Ventisilva, modelo: VPL

DATA DA LAVRATURA: 26 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Lourdes Alves da Silva Souza Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0021953-7

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO CEI GUILHERME HENRIQUE PINTO COELHO CNPJ: 08.386.176/0001-35

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Armário Aéreo em MDF 15mm, medidas 65x60x18cm, Branca, marca: MAX - CNPJ: 57.728.621/0001-03, modelo: com porta bsculante.

DATA DA LAVRATURA: 26 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Mayra Raldi Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0021844-1

DOADOR: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ESTAÇÃO SOLIDÁRIA CNPJ: 07.923.116/0004-94

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Arquivo em aço com 04 gavetas; Medidas: 1,30x0,47x0,50 m; Cor: Cinza, marca: Fatto Industrial, modelo: OFP-4 JR, 01 Liquidificador industrial, alta rotação, copo em aço inox, 3,5 litros; 220V; Cor: Inox, marca: Vitalex, modelo: LI-3,5.

DATA DA LAVRATURA: 26 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Luciana Laronga Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0019220-5

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTRADA TURISTICA DO JARAGUA CNPJ: 10.469.703/0001-17

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Lousas de vidro 1,50 x 1,00 m; marca; JOH Manutenção Predial e Reformas LTDA; modelo: quadriculado / 02 Lousas de vidro 1,50 x 1,00 m; marca: JOH Manutenção Predial e Reformas LTDA; modelo: painel dias do mês/ 01, Lousa de vidro 1,25 x 1,10 m; marca: JOH Manutenção Predial e Reformas LTDA; modelo: quadriculado / 01 Lousa de vidro 1,25 x 1,10 m; marca: JOH Manutenção Predial e Reformas LTDA; modelo: painel dias do mês

DATA DA LAVRATURA: 20 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. VIVIANE FAULSTICH ARBEX Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0017080-5

DOADOR: ASSOC DE PAIS E MESTRES E M E I CJ RES ELISIO T LEITE CNPJ: 50.950.211/0001-63

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Fragmentadora de Papel 110V, Marca: Nagano; Modelo: 60HZ

DATA DA LAVRATURA: 12 de fevereiro, de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Natália Trindade de Carvalho Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0015937-2

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUARIOS E AMIGOS DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO CEU PAZ CNPJ: 09.628.619/0001-10

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Balança de Bioimpedância Digital, Bivolt, Branca, marca: Relax Shop, modelo: Bal-1200 Elec , 02 Caixa de Som Ativa 15”, 750W, Bivolt, Preta, marca: Waldman, modelo: RC-750X.

DATA DA LAVRATURA: 25 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Genésio Ramos da Cruz Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0014068-0

DOADOR: APM DO CEU EMEF PARAISÓPOLIS CNPJ: 11.005.669/0001-92

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Toldo articulado medidas 15x2,00 com lona e rufo, MARCA: L.J.P.Barros, MODELO: toldo articulado;

DATA DA LAVRATURA: 07 de maio de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. SILMARA CONCEIÇÃO DANTAS e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0013445-0

DOADOR: APM CEI FREI AIRTON PEREIRA DA SILVA CNPJ: 06.537.576/0001-79

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 2 BEBEDOURO RESFRIADOR DE ÁGUA PISO EM AÇO INOX BRILHANTE; 127V; MARCA: NZ, MODELO: MOD.50

DATA DA LAVRATURA: 15 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. JULIANA LOPES VEIGA e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0012854-0

DOADOR: APM EMEI BERTHA LUTZ CNPJ: 59.283.341/0001-64

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 DVR 32 canais 5x1 full HD; Bivolt; Cor: Preto, marca: Intelbras, modelo: IMHDX 3132, 01 Nobreak 1500VA, barramento 24V; Bivolt; Cor: Preto, marca: Lacerda, modelo: New Orion Gate II.

DATA DA LAVRATURA: 23 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Angela Pereira dos Prazeres Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0011015-2

DOADOR: APM da EMEI PROF NEYDE GUZZI DE CHIACCHIO CNPJ: 50.860.063/0001-96

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 06 Ventiladores de Parede, 0,65m, Bivolt; marca: VENTI-SILVA; modelo: VPL

DATA DA LAVRATURA: 02 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Francisco Carlos Mathias Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0141983-0

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES EMEF PROFESSOR CÉSAR YASIGI CNPJ: 55.554.044 /0001-55

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 AR CONDICIONADO SPLIT HI WALL 18000 BTU/H FRIO; 220v; MARCA: ELGIN; MODELO: ECO INVERTER II;

DATA DA LAVRATURA: 08 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Ana Paula Almeida da Silva Lima e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0008727-4

DOADOR: APM da EMEI Maria Jose Dupré CNPJ: 60.270.105/0001-92

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Play de parede com 2 torres, ponte, escada, 2 escaladas, jogos da velha, e piscina de bolinhas com bordas estofadas Medidas 2,60m X 3,00m X 9,5m; marca: João e Maria casinhas e projetos infantis; modelo: Arvore

DATA DA LAVRATURA: 30 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Kátia Josefa Martins Torres Couras Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0004577-6

DOADOR: APM da EMEF MARECHAL ESPIRIDÃO ROSAS CNPJ: 50.258.243/0001-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 MULTIFUNCIONAL ECOTANK, WI-FI, PRETA, BIVOLT; marca: EPSON, modelo: L3250 / 01 MESA DE TENIS E PING PONG DOBRAVEL, 2,74 x 1,52 x 0,76m; marca: YELADIM SPORTS; modelo: OFICIAL / 01 DVR 32 CANAIS, FULL HD 110 v; marca: INTELBRAS; modelo: IMHDX 3132 / 01 HD PURPLE; marca: WD PORPLE; modelo: Western Digital / 01, NOBREAK, 110 v; marca: LACERDA; modelo: 1500vA

DATA DA LAVRATURA: 30 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Luciane Rosa da Silva Meneck Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0003721-8

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CEI JARDIM DAS VERTENTES CNPJ: 07.036.596/0001-29

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 11 MOTOCA/TRICICLO; COR: MULTICOLORIDA; MEDIDAS: 65,0X47,0X47,5CM; MARCA: BANDEIRANTE, MODELO: EUROPA;

DATA DA LAVRATURA: 23 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. ANA LÍGIA CONTELL e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0002324-1

DOADOR: APM da EMEI Professor Alexandre Correia CNPJ: 55.235.451/0001-08

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 PARAFUSADEIRA/FURADEIRA, MARCA: BOSCH, MODELO: GSB183LI, 02 MESA COM CADEIRAS SEXTAVADA EM CUBO COM 06 CADEIRAS, MARCA: TUK TUK, MODELO: MONTESSORI.

DATA DA LAVRATURA: 07 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Fellipe Augusto Simplicio dos Santos E Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0002293-8

DOADOR: Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Elísio Teixeira Leite CNPJ: 07.527.368/0001-51

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Ventilador de Parede 127V; marca: VENTISOL, modelo: VOP NEW 60cm / 23 Módulos de Cercado 1,00 x 0,75m; marca; SPAZIO REDES DE PROTEÇÃO E VARAIS; modelo: EMMI PIKLER / 01 Caixa de Luz de madeira pinus com LED colorido 127V; marca: SPAZIO REDES DE PROTEÇÃO E VARAIS; modelo: Caixa de luz com LED / 02 Espelhos 0,04x2,00x1,00m; marca: SPAZIO REDES DE PROTEÇÃO E VARAIS; modelo: Espelho de parede com moldura

DATA DA LAVRATURA: 15 de dezembro de 2025

SIGNATÁRIO: SrA. Daniela Maria Assunção Chaves de Azevedo Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0148596-4

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL VILA IMPÉRIO CNPJ: 07.343.519/0001-11

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Vídeo Porteiro eletrônico com monofone, 110V, MARCA: INTELBRÁS, MODELO: IVR 7 ID;

DATA DA LAVRATURA: 21 de janeiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. DAIANE SIERRA BALDASSARINI GOMES e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0145482-1

DOADOR: APM DA EMEF PROFESSOR JAIRO DE ALMEIDA CNPJ: 02.890.229/0001-74

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 2 NOBREAK1200VA AUT. 2 BAT 8T 10A CLK, BIVOLT; marca: SAFE; modelo: UPS

DATA DA LAVRATURA: 27 de março de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Eliana Aparecida Martins Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0142910-0

DOADOR: ASSOCIACAO NANY APPLE EM BENEFICIO DO OBESO E DO CARENTE CNPJ: 06.094.961/0002-70

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Mesa Bancada Aço Inox com Prateleira e Prateleira Superior Alta,90x60, marca: Aço Rio Comércio de Inox LTDA, modelo: Aço Inox, 01 Unidade condensadora de ar frio de 9.000 BTUs, Inverter Extreme Save Connect, 220v, cor: branco, marca: MIDEA, modelo: 38AGVCI09M5, 01 Unidade evaporadora de ar frio de 9.000 BTUs, Inverter Extreme Save Connect, 220v, cor: branco, marca: MIDEA, modelo: 42AGVCI09M5, 03 Unidade condensadora de ar frio de 12.000 BTUs, Inverter Extreme Save Connect, 220v, cor: branco, marca: MIDEA, modelo: 38AGVCI12M5, 03 Unidade evaporadora de ar frio de 9.000 BTUs, Inverter Extreme Save Connect, 220v, cor: branco, marca: MIDEA, modelo: 42AGVCI12M5.

DATA DA LAVRATURA: 02 de junho de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. ELAINE CRISTINA LEITE Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0057620-8

DOADOR: APM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Álvares de Azevedo CNPJ: 52.575.479/0001-98

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Caixa de som 1500W, Bivolt, Cor Preta. MARCA: Soundcast. MODELO: XD12; 07 Estante em Aço com 06 Bandejas, Medindo 0,30x0,92x1,98, com Sapatas, Cor Cinza. MARCA: Atacadão do Aço. MODELO: Chapa 22; 01 Microfone sem Fio, Duplo de Mão, Cor Preta, Bivolt. MARCA: Vokal. MODELO: VS148D; 02 Microfones sem Fio, Duplo, Bivolt, Cor Preta. MARCA: Soundrix. MODELO: SD38mm; 01 DVD Gravador Imagem, CCHD 2 Tera, Bivolt, Cor Preta. MARCA: Intelbrás. MODELO: MHDX3116; 01 Switch 5 Portas Fast com 4 Portas Poe, Bivolt, Cor Preta. MARCA: Intelbrás. MODELO: SF 500

DATA DA LAVRATURA: 26 de Maio de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. FRANCISCA ALVES DE MENEZES, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0120250-4

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES EMEF DO CEU INACIO MONTEIRO CNPJ: 07.483.824/0001-09

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Trave de Gol, Material: Ferro, Cor Vermelha, Medidas: 1,20x1,00x0,30m. MARCA: Mafre Distribuidora LTDA. MODELO: Infantil; 01 Tabela de Basquete com Aro, Material: Laminado Naval, Cor Branca, Medidas: 1,10x0,80m. MARCA: Mafre Distribuidora LTDA. MODELO: Basquete 3x3; 01 Armário 2 portas com chave, Material MDF, Cor Branca, Medidas: 1,90x1,00x0,35m. MARCA: Mafre Distribuidora LTDA. MODELO: Padrão; 01 HD Externo, Armazenamento: 1TB, Cor Preta. MARCA: WD Elements. MODELO: Wdbuz0010bbK

DATA DA LAVRATURA: 06 de Novembro de 2025

SIGNATÁRIO: Sr. EDILSON PEREIRA DA SILVA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0126328-7

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL Tenente José Maria Pinto Duarte CNPJ: 52.171.410/0001-07

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 DVR, cor preto, 32 canais; FULL HD 1080p, conexão HDMI; bivolt; marca: INTELBRAS; modelo: MHDX 1232 / 01 HD SATA, Cor PURPLE; SURVEILLANCE, 8 TB., marca; WESTERN DIGITAL; modelo: WD84PURZ / 01 NOBREAK INTERATIVO; cor preta,110/220V; marca: INTELBRAS; modelo: ATTIV 600VA BI / 01 MINI RACK desmontável; MRD + bandeja; cor preta, 0,55 ×0,42 × 0,57 m; marca: INTELBRAS, Desmontável; modelo: MRD 857 Parede / 01 Tabela de basquete, madeira naval; cor branca e preta; 1,80 X 1.05m; marca: Sports; modelo: Com aro e rede / 05 Bancos de madeira, material: Pinus-Eucalipto; cor: Stain amadeirado; dimensões: 1,50 x 0,92 x 0,49m; marca: Garden&Garden; modelo: 3 lugares, com encosto / 01, Caixa de som, cor preta; 110/220V; ativa, bluetooth, passiva; 500 Watts; marca: Datrel; modelo: AT15-500 / 01, Caixa de som, cor preta, 110/220V; 300 Watts; marca: Datrel; modelo: AT15-300 / 06 Ventiladores de parede; industrial; OSC; cor preta, grade cromada, 110/220V, 0,65m.; marca: Ventisilva; modelo: VPL Mais / 04, Ventiladores de parede; cor preta, grade preta, 110/220V, 0,100m; marca: Goar; modelo: V100NFM / 01 Central de comunicação condominial; cor branca, sem ramais; marca: INTELBRAS; Modelo: Comunic 16 / 02, Smart TV Led; 50 polegadas, cor preta, 3840 x 2160 pixels (4K Ultra HD); bivolt.; marca: TCL; modelo: 50C6KS

DATA DA LAVRATURA: 09 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Txai Naraã Lima Barbosa Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0049311-6

DOADOR: INSTITUTO VIDA SÃO PAULO CNPJ: 03.816.478/0007-78

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 MÀQUINA DE LAVAR LOUÇA. MARCA: PRATICA. MODELO: PRCOP - 504; 01 SUPORTE BASE PARA LAVA LOUÇAS. MARCA: PRATICA. MODELO: PRCOP - 504

DATA DA LAVRATURA: 15 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. ANDREA DAS NEVES NERI DE SANTANA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0133089-8

DOADOR: APM DA EMEF SENADOR LUIS CARLOS PRESTES CNPJ: 01.221.036/0001-68

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 CADEIRA DE RODAS EM AÇO, DOBRÁVEL, 18KG, CAPACIDADE 100KG, APOIOS DE PÉS E BRAÇOS FIXOS, RODAS TRASEIRAS ARO 24”, RODAS DIANTEIRAS ARO 8”, COR PRETA, MARCA: SUPERMEDY. MODELO: S100; 01 HD EXTERNO, 1TB, COR PRETA, USB 3.0, DIMENSÕES: 7,4x12,5x1,3CM, 1000GB. MARCA: KNUP. MODELO: KP-HD821; 01 VENTILADOR, COR PRETO, MEDIDA: 60CM, 03 PÁS/HÉLICES. MARCA: VENTISOL. MODELO: PAREDE; 01 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL JATO DE TINTA, COR PRETA. MARCA: EPSON. MODELO: ECOTANK 4260

DATA DA LAVRATURA: 22 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. NILZA MARIA DE CARVALHO, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0048904-6

DOADOR: INSTITUTO VIDA SÃO PAULO CNPJ: 03.816.478/0007-78

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 FORNO COMBINADO INOX A GÁS. MARCA: PRATICA. MODELO: 10 FUN. C - MAX 06 P/6 GNS 1/1 TECN. STEAM POWER SEMI AUT.; 220V TRIF. MEDIDA: 840x1078X1064mm

DATA DA LAVRATURA: 15 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. ANDREA DAS NEVES NERI DE SANTANA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0048867-8

DOADOR: SERVIÇO COMUNITÁRIO DO ITAIM PAULISTA CNPJ: 01.420.396/0001-99

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 POLTRONA DECORATIVA DE AMAMENTAÇÃO REFORÇADA E PUFF LULY LINHO, COR BEGE. MARCA: TF E VL COMERCIO DE MOVEIS LTDA. MODELO: PUFF LULY

DATA DA LAVRATURA: 15 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. SUELI PONTIN DA SILVA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0048736-1

DOADOR: Serviço Comunitário do Itaim Paulista CNPJ: 01.420.396/0005-12

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 LAVATÓRIO DE MÃO. MARCA: PROGRENOX COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA. MODELO: COM ACIONAMENTO DE JOELHO; 02 CIRCUITO BABY ESPUMADO, MEDIDAS: 1,5M. MARCA: VITTA DISTRIBUIDORA LTDA. MODELO: COM 9 PEÇAS; 03 CIRCUITO ESPUMADO, MEDIDAS: 158x152x40CM. MARCA: VITTA DISTRIBUIDORA LTDA. MODELO: SOFT TUNEL; 01 PAINEL PSICOMOTOR, MEDIDAS: 200x70CM. MARCA: VITTA DISTRIBUIDORA LTDA. MODELO: NABRE; 02 CIRCUITO PSICOMOTOR EM MDF, MEDIDAS: 2,50x1,50x1,30M. MARCA: VITTA DISTRIBUIDORA LTDA. MODELO: MOTRICIDADE; 02 TUNEL LUDICO DE PLÁSTICO RESISTENTE, MEDIDAS: 209x100x105CM. MARCA: VITTA DISTRIBUIDORA LTDA. MODELO: CENTOPEIA; 02 ESCORREGADOR, MEDIDAS: 0,92x0,63x1,43M. MARCA: FRESO. MODELO: PLAY INDOOR MINI MUNDO; 01 MULTY CIRCUITO EM EUCALIPTO TRATADO E ENVERNIZADO, MEDIDAS: 2,20x0,70x14,00x4,20M. MARCA: ACÁCIA DISTRIBUIDORA. MODELO: CHALE BABY; 01 MESA COR ROVERE OPALA-BETUME, MEDIDAS: 0,78x2,73x0,60M. MARCA: MARQUES E BORGES SERVIÇOS DE MARCENARIA E MANUTENÇÃO EM G. MODELO: 3 MODULOS COM GAVETAS; 03 GAVETEIROS COR ROVERE OPALA- BETUME, MEDIDAS: 75x54x55CM. MARCA: MARQUES E BORGES SERVIÇOS DE MARCENARIA E MANUTENÇÃO EM G. MODELO: COM 4 GAVETAS; 02 ARMÁRIOS COR ROVERE OPALA-BETUME, MEDIDAS: 1,82x1,88x0,63M. MARCA: MARQUES E BORGES SERVIÇOS DE MARCENARIA E MANUTENÇÃO EM G. MODELO: COM 2 PORTAS; 01 ARMÁRIO COR ROVERE OPALA- BETUME, MEDIDAS: 1,82x0,82x0,63CM. MARCA: MARQUES E BORGES SERVIÇOS DE MARCENARIA E MANUTENÇÃO EM G. MODELO: PARA CAFÉ

DATA DA LAVRATURA: 14 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. SUELI PONTIN DA SILVA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0048444-3

DOADOR: ASSOCIACAO CICLECA-CENTRO DE INTEGRACAO A CULTURA, LAZER E EDUCACAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE CNPJ: 12.807.206/0001-07

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 PANELA DE PRESSÃO EM AÇO INOX, 20L, COR CINZA. MARCA: NAC. MODELO: INDUSTRIAL; 01 CASINHA DE JARDIM EM PINUS, SACADA E JANELAS NAS LATERAIS, PINTURA A BASE D'AGUAS COM PISO, COR MARROM, MEDIDAS: 1,85x1,05x1,95M. FABRICANTE: ANDRE LUIS STRINGHETTO. MODELO: INFANTIL

DATA DA LAVRATURA: 14 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. VENANCIO DA HORA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0048435-4

DOADOR: INSTITUIÇÃO AQUARELA CNPJ: 03.978.010/0008-60

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Armário para Escritório, Medidas: 800x740x420cm. MARCA: Netmobil. MODELO: Baixo Fechado; 01 Estante 100% MDF, Medidas: 1,00x0,20x0,50cm. MARCA: Do Seu Jeito Movéis. MODELO: Prateleiras Cartolina; 02 Armário Alto, Medidas: 1,60x60cm. MARCA: Pandin. MODELO: 2 Portas; 02 Arquivo de Aço, Medidas: 0,57x0,47cm, Cor Preto. MARCA: Pandin. MODELO: 4 Gavetas

DATA DA LAVRATURA: 14 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. MARCIA REGINA MORAIS MOREIRA DE MELLO, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0048313-7

DOADOR: Centro de Treinamento das Vidas - CT-VIDAS / CEI Recanto dos Sonhos CNPJ: 07.318.742/0016-95

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Armários, Cor Branco, Medidas: 1,60x1,00x0,30cm. MARCA: Bouzan. MODELO: Colméia; 01 Conjunto de Mesa Experimentação, Medidas: 730x500x600cm. MARCA: ABC Montessori. MODELO: Experimentação Madeira; 01 Conjunto de Mesa Sextavada, Medidas: 1,10x0,50m. MARCA: Bouzan. MODELO: Sextavada Madeira; 01 Conjunto de Mesa Hexagonal, Medidas: 1,10 x0,50m. MARCA: ABC Montessori. MODELO: Hexagonal Madeira; 01 Banco Externo, Medidas: 2,00x2,00m. MARCA: Moura Brinq. MODELO: Externo Madeira Envernizada; 01 Armário, Cor Branco, Medidas: 1,60x1,00x0,30m. MARCA: Bouzan. MODELO: Colméia; 01 Liquidificador 15 litros, 220V. MARCA: JL Colombo. MODELO: Alta Rotação com Suporte; 01 Mesa Bancada em Inox, Medidas: 200x50cm. MARCA: Nortinox. MODELO: Com Prateleira Dupla

DATA DA LAVRATURA: 14 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. ELIANA AGASSI DE CASTRO, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0045852-3

DOADOR: INSTITUTO KWARAY CNPJ: 02.861.398/0005-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Máquina Lava e Seca Washtower 17kg, Aço Escovado com AIDD, Cor Preto, 220V. MARCA: LG. MODELO: WK17VS6A

DATA DA LAVRATURA: 08 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. GERALDO HOSANA ALVES FIUZA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0045501-0

DOADOR: SERVIÇO COMUNITÁRIO DO ITAIM PAULISTA CNPJ: 01.420.396/0001-99

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Gabinete em Inox, Medidas: 2,00x0,60x0,68m. FABRICANTE: Progrenox Cozinhas Industriais LTDA. MODELO: Neutro

DATA DA LAVRATURA: 07 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. SUELI PONTIN DA SILVA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0043181-1

DOADOR: Associação Beneficente Espera por uma Vida Melhor CNPJ: 07.278.862-0003-91

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Impressora Ecotank, Bivolt. MARCA: Epson. MODELO: L5590 Bivolt.

DATA DA LAVRATURA: 01 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. MARILEIDE DA SILVA CARDOSO SOUSA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0042054-2

DOADOR: Serviço Comunitário do Itaim Paulista CNPJ: 01.420.396/0001-99

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 FRUTEIRA INDUSTRIAL EM AÇO INOX, MEDIDAS: 1100x400MM. MARCA: PROGRENOX COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA. MODELO: ESTRUTURA TUBULAR COMPOSTA POR QUATRO NÍVEIS DE PRATELEIRAS FIXAS TIPO BANDEJA, SENDO SUPERIORES INCLINADAS, APOIADA SOBRE QUATRO PÉS ELEVADOS; 01 APARELHO CELULAR, BIVOLT. MARCA: MULTILASER. MODELO: G3 4G 32GB PRETO 2GB

DATA DA LAVRATURA: 30 de Março de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. SUELI PONTIN DA SILVA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0035634-8

DOADOR: CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA SANTA LUZIA CNPJ: 53.834.560/0001-08

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Fogão Em Aço Inox, 04 Bocas, 02QS, 02QD, Com Forno, Medidas: 0,90x0,82x0,80M. MARCA: JS Martins. MODELO: Industrial

DATA DA LAVRATURA: 17 de Março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. LUIZ PAULO FELICIANO DE OLIVEIRA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0035085-4

DOADOR: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA CNPJ: 61.699.567/0085-09

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Enceradeira para Lavar Pisos, Plus, Rotação de 60HZ, Potência 760W, 24kg, Cor Verde, Bivolt. MARCA: Rotterman. MODELO: CL 350

DATA DA LAVRATURA: 17 de Março de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. PATRICIA DE SOUZA COSTA FUJIWARA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0034762-4

DOADOR: CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA SANTA LUZIA CNPJ: 53.834.560/0001-08

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Freezer Vertical, 560L, Porta Cega, Dupla Ação, Cor Branca, 220V. MARCA: Imbera. MODELO: EVZ21

DATA DA LAVRATURA: 16 de Março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. LUIZ PAULO FELICIANO DE OLIVEIRA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0034685-7

DOADOR: APM DA EMEF FIRMINO TIBÚRCIO DA COSTA CNPJ: 51.738.128/0001-98

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Mesa de Pebolim em Madeira, Cor: Verde, Lateral Vermelha, Pés Pretos, Medidas: 1,33 x 93 x 78 M, MARCA: Kloff, MODELO: Batta.

DATA DA LAVRATURA: 16 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Sônia Andrade de Chico da Cruz E Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0033006-3

DOADOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SONIA MARIA CNPJ: 27.004.987/0001-79

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Batedeira Inteligente, 5L, Cor Preta, 110V. MARCA: Mana. MODELO: Planetária

DATA DA LAVRATURA: 13 de Março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. FABIO PEREIRA LEAL, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0032708-9

DOADOR: APM DA EMEF FIRMINO TIBÚRCIO DA COSTA CNPJ: 51.738.128/0001-98

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Celular Galaxy, 5G, 256GB, Cor: Preto, Bivolt, marca: Samsung, modelo: A 36, 01 Mesa de Ping-Pong em Madeira, Pés de Ferro, Cor: Azul, Medidas: 3,40 x 1,37 x 93 M, marca: Kloff, modelo: Profissional.

DATA DA LAVRATURA: 13 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Sônia Andrade de Chico da Cruz e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0032686-4

DOADOR: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA CNPJ: 61.699.567/0085-09

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 03 Cadeira Secretaria, assento composto por uma base estrutural de madeira, espuma e forração poliéster, Giratória, com encosto, composto por uma base estrutural de madeira, espuma e forração poliéster, Cor Preta. MARCA: Flexform. MODELO: Lite Pro

DATA DA LAVRATURA: 13 de Março de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. PATRICIA DE SOUZA COSTA FUJIWARA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0032335-0

DOADOR: APM DA EMEF PROF. JOÃO FRANZOLIN NETO CNPJ: 01.237.925/0001-13

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Mesa de Pebolim em Madeira, Medidas: 1,36 x 0,92 x 0,79 M, MARCA: kLOPF, MODELO: 1050

DATA DA LAVRATURA: 13 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Vania Claudia Autieri dos Anjos E Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0030298-1

DOADOR: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA CNPJ: 61.699.567/0085-09

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Enceradeira para lavar pisos, 60HZ, Potência 760W, 24kg, Cor: Verde, Bivolt, MARCA: Deep Clean, MODELO: DC350 Eco Plus.

DATA DA LAVRATURA: 11 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Patricia de Souza Costa Fujiwara E Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0030283-3

DOADOR: ASSOCIAÇÃO FILHOS DE MARIA CNPJ: 73.773.749/0001-45

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 04 Conjunto de Refeitório, Em Madeira MDF, Retangular, Com 10 cadeiras com encosto em cada mesa, Cor das Mesas: Vermelho, Laranja, Verde, Azul Claro, Medidas das Mesas: 2,00x0,60x0,57M / Cor das Cadeiras: Vermelho, Laranja, Verde, Azul Claro, Medidas das Cadeiras: 51x29x29CM. MARCA: De Astro. MODELO: Infantil

DATA DA LAVRATURA: 11 de Março de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. SANDRA HELENA DA SILVA SOUZA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0029389-3

DOADOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO VITO MARTIR CNPJ: 43.994.995/0001-66

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Impressora Multifuncional, Tanque de Tinta, Eco Tank, Wi-fi, Cor Preta, Bivolt. MARCA: Epson. MODELO: L4260

DATA DA LAVRATURA: 10 de Março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. MIGUEL GRAVINA NETO, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0023141-3

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL TENENTE JOSE MARIA PINTO DUARTE CNPJ: 52.171.410/0001-07

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Geladeira 431L, 110V, cor branca, 1,76 x 0,70 x 0.76m.; marca: Electrolux; modelo: Frost Free Efficient AutoSense Duplex

DATA DA LAVRATURA: 24 de novembro de 2025

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Txai Naraã Lima Barbosa Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0008955-2

DOADOR: APM da EMEF PROF ANTONIO SAMPAIO DORIA CNPJ: 51.947.497/0001-90,

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 IMPRESSORA LASERJET MULTIFUNCIONAL DUPLEX MANAGED 1PS54A, MARCA; HP, MODELO: E52645DN

DATA DA LAVRATURA: 27 de janeiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. PRICILA GOMES DOS SANTOS GALVÃO E Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0150263-0

DOADOR: INSTITUIÇÃO AQUARELA/ CEI BRINCANDO COM A GENTE CNPJ: 03.978.010/0012-47

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Roupeiro de aço, 20 portas, colorido, MARCA: CAPREXXE, MODELO: LOCKER

DATA DA LAVRATURA: 06 de janeiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Marcia Regina Morais Moreira de Mello E Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0145862-2

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da EMEF Professor João Ernesto de Souza Campos CNPJ: 55.193.107/0001-95

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Tênis de mesa medidas:1,80 X 1,0 X 0,76m; azul, MARCA: AIR JOY, 01 Pebolim Pacal, MARCA: Air Joy, MODELO: MDF , 01 Pebolim Pacal, MARCA: Air Joy, MODELO: Toto

DATA DA LAVRATURA: 28 de janeiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Ana Paula Batista Pereira de Moraes e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0145834-7

DOADOR: APM EMEF ALFERES TIRADENTES CNPJ: 52.626.900/0001-42

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Mesa de Som Amplificada 6C EF/EQ, MARCA: SOUND VOICE, MODELO: MA 530X, 03 Caixa AC Passiva (PAR), MARCA: FRAHM, MODELO: GR6M, 01 Microfone Duplo Profissional Metal, Sem Fio, Preto, GIXD4 B58A, Legendary Performace, MARCA: SHURE, MODELO: DW902, 01 Tela Elétrica 127V, MARCA: CSR, MODELO: XMEV MWHITE.

DATA DA LAVRATURA: 27 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Luana Major Floresta E Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0145649-2

DOADOR: CENTRO ORGANIZADO DE REVALORIZAÇÃO INFANTIL E SOCIAL - CORIS/CEI MIGUEL FRANCHINI NETO CNPJ: 08.302.030/0005-98

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 NO BREAK, marca: Intelbras, modelo: SENO SONOIDAL ATTIV 700VA BIVOLT.

DATA DA LAVRATURA: 16 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Marcos Cezar Barbosa Reis e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0145615-8

DOADOR: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E CAPACITACAO PROFISSIONAL BURGOS /CEI CORAÇÃO DO SOL CNPJ: 02.207.977/0005-33

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Escada Alumínio 9 x 2 degraus, 150 kg, MARCA: PTF, MODELO: extensiva

DATA DA LAVRATURA: 26 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Marcelo Burgos E Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0145247-0

DOADOR: A.P.M. DA EMEF PROF QUIRINO CARNEIRO RENNO CNPJ: 01.183.123/0001-78

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 ESTANTES MDF E PRATELEIRAS COLORIDAS NAS CORES VERDE, AZUL, VERMELHO E AMARELO, COR CARVALHO MALVA, MEDIDAS: 1680x2698x400. FABRICANTE: ART SOLUÇÕES P SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA. MODELO: MOD 51; 02 ESTANTE AÉREO EM MDF, MEDIDAS: 1470x850x400, TAMPONAMENTO E PRATELEIRAS NA COR CARVALHO MALVA DE 18MM. FABRICANTE: ART SOLUÇÕES P SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA. MODELO: MOD 51

DATA DA LAVRATURA: 22 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. SANDRO RAMOS DOS SANTOS, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0144996-8

DOADOR: ASSOCIAÇÃO SÃO SABAS DE FILANTROPIA / CEI CONDE LUIZ ZUNTA CNPJ: 55.050.546/0001-49

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 09 ARMARIOS, MARCA: PADINI, MODELO: AÇO PA 90.

DATA DA LAVRATURA: 13 de Janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Claudio Videira E Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0144009-0

DOADOR: ASSOCIACAO CRISTA PAZ ESPERANCA E ADJACENTES/ CEI Cantinho da Paz II CNPJ: 00.211.393/0006-97

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Lavadora de roupas; 14kg; Essential Care; Branca; 120x59,1x66,5cm;127V, MARCA: Electrolux, MODELO: LED 14.

DATA DA LAVRATURA: 13 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Eneas Rosa da Silva E Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0143731-5

DOADOR: APM EMEI VIRGILIO TÁVORA CNPJ: 96.535.216/0001-20

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Mesa de som Analógica, 6 canais - bluetooth, USB e efeitos, bivolt, marca: PZ Audio, modelo: CS 60.

DATA DA LAVRATURA: 27 de janeiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. ROSANGELA MARIA SILVA DOS SANTOS e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0142705-0

DOADOR: ASSOC DE PAIS E MESTRES DA EMEI AMACIO MAZZAROPI CNPJ: 57.747.966/0001-04

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 IMPRESSORA ECOTANK MULTIFUNCIONAL, COR CINZA, BIVOLT. MARCA: EPSON. MODELO: L6490

DATA DA LAVRATURA: 09 de Fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. FERNANDA SUNIGA BARBOSA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0064238-3

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160028569), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (157892621).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

RONALDO ALVES TENÓRIO

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0062821-6

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160154506), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (157659435).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

RONALDO ALVES TENÓRIO

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0008049-0

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160035924), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (157437837).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

RONALDO ALVES TENÓRIO

CHEFE DE GABINETE

PORTARIA Nº 7150/2026
SEI nº 6016.2026/0065766-6

Diretoria Regional de Educação São Mateus

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no Decreto nº 57.379, de 13 de outubro de 2016,

RESOLVE:

Artigo 1º - INSTALAR, uma Sala de Recursos Multifuncionais - SRM, junto à EMEFM Rubens Paiva.

Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

FERNANDO PADULA NOVAES

Secretário Municipal de Educação

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2025/0109971-1

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159989533), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (146610039).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

RONALDO ALVES TENÓRIO

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2025/0125574-8

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160000075), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (148200375).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

RONALDO ALVES TENÓRIO

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2025/0128191-9

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159981469), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (149735351).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2025/0133601-2

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160170210), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (154777929).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2025/0139495-0

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159994217), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (147070697).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2025/0140133-7

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160103084), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (146850289).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2025/0140700-9

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160104024), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (146929560).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2025/0141978-3

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160147785), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (147120624).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2025/0142908-8

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160115426), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (147271483).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2025/0143661-0

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160149830), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (147411454).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2025/0144231-9

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (148063497), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (147543914).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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DESPACHO AUTORIZATÓRIO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2025/0144798-1

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160152951), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (150532119).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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DESPACHO AUTORIZATÓRIO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0063365-1

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159948636), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (157753782).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0063735-5

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160017031), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (157812058).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2025/0141349-1

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160102319), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (147023568).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2025/0142904-5

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160108514), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (147268795).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0065820-4

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160018291), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (158074139).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2025/0145782-0

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160164466), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (157729224).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2025/0145940-8

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160168132), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei ( 150941978).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0065845-0

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160011751), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (158077236).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2025/0146273-5

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160145517), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (147882488).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2025/0146749-4

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160023940), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (148680513).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0065943-0

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160171024), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (158088691).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0002885-5

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159969838), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (148986119).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0004141-0

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160079946), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (149547157).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0004341-2

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159990553), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (149150382).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0004375-7

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (149156509), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (160125275).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0004650-0

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160066512), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (149227297).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0004848-1

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160083801), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (149237278).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0004869-4

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160081149), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (149240646).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0005068-0

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159981419), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (149274958).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0066041-1

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160019148), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (158107444).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0066061-6

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160000716), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (158111164).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0066284-8

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160015289), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (158331138).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0067327-0

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160010186), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (158297209).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0062028-2

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160024391), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (157526603).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0062048-7

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160059055), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (157530872).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0000594-4

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160122450), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (149577598).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0062062-2

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160055947), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (157532503).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0005166-0

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160074877), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (149552812).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0005276-4

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159997433), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (150218253).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0062825-9

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159948637), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (157660164).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0062837-2

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159948640), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (157662782).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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DESPACHO AUTORIZATÓRIO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0005284-5

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159993998), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (150111542).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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DESPACHO AUTORIZATÓRIO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0005294-2

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160061218), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (149750729).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0005368-0

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159971467), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (149313462 ).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0005568-2

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160002099), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (149560870).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0005581-0

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160063105), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (150222166).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0061092-9

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160067632), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (157366337).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0005618-2

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160068072), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (149551512).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0005694-8

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160071592), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (149585212).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0061210-7

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160025718), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (157659460).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0061228-0

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160046393), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (157956134).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0061252-2

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160071207), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (157386900).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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DESPACHO AUTORIZATÓRIO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0061330-8

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159948643), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (157407353).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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DESPACHO AUTORIZATÓRIO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0006106-2

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159967626), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (149968380).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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DESPACHO AUTORIZATÓRIO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0006618-8

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160087587), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (149585910).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0060032-0

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159949222), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (157174956).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0008932-3

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160134858), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (150320307).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0060100-8

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159949231), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (157185328).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0009882-9

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160026012), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (150713289).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0060155-5

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159948658), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (157318104).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0010323-7

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160130494), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (150159199).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0010450-0

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159962979), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (150184099).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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DESPACHO AUTORIZATÓRIO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0060356-6

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159948645), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (157225854).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI:6016.2026/0011851-0

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159987049), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (150430291).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0060941-6

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160009991), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (157329884).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0012742-0

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159966445), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (150522032).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0013229-6

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159987522), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (150634533).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0013270-9

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159959995), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (150642007).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0014343-3

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159993646), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (155148086).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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DESPACHO AUTORIZATÓRIO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0018673-6

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159958040), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (152032556).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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DESPACHO AUTORIZATÓRIO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0019142-0

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159979125), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (152156211).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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DESPACHO AUTORIZATÓRIO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0059874-0

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160101330), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (157142864).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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DESPACHO AUTORIZATÓRIO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0059900-3

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159948653), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (157145417).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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DESPACHO AUTORIZATÓRIO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0020497-1

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (160146973), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (151649613).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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DESPACHO AUTORIZATÓRIO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0059929-1

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159949215), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (157152447).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

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Processo SEI: 6016.2026/0020864-0