Portaria nº 420 de 01 de abril de 2026

Processo SEI 6010.2026/0000653-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar o senhor ENRICO VAN BLARCUM DE GRAAFF MISASI, RF 918.351.5, a pedido, do cargo de Secretário Municipal, Ref. SM, da Casa Civil, do Gabinete do Prefeito, vaga 16374.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de abril de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 153909171

Portaria nº 421 de 01 de abril de 2026

Processo SEI 6010.2026/0000653-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar o senhor ORLANDO MORANDO JUNIOR, RF 947.270.3, a pedido, do cargo de Secretário Municipal, Ref. SM, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, vaga 430.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de abril de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 153909229

Portaria nº 422 de 01 de abril de 2026

Processo SEI 6010.2026/0000653-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar o senhor RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI, RF 947.124.3, a pedido, do cargo de Secretário Municipal, Ref. SM, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, vaga 13122.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de abril de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 153909258

Portaria nº 423 de 01 de abril de 2026

Processo SEI 6010.2026/0000653-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar o senhor SIDNEY LUIZ DA CRUZ, RF 859.009.5, a pedido, do cargo de Secretário Municipal, Ref. SM, da Secretaria Municipal de Habitação, vaga 2176.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de abril de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 153909292

Portaria nº 424 de 01 de abril de 2026

Processo SEI 6010.2026/0000653-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar o senhor ROGERIO LINS WANDERLEY, RF 947.090.5, a pedido, do cargo de Secretário Municipal, Ref. SM, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, vaga 11010.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de abril de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 153909311

Portaria nº 425 de 01 de abril de 2026

Processo SEI 6010.2026/0000653-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar o senhor RUI ALVES SOUZA JUNIOR, RF 941.206.9, a pedido, do cargo de Secretário Municipal, Ref. SM, da Secretaria Municipal de Turismo, vaga 17570.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de abril de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 153909321

Portaria nº 426 de 01 de abril de 2026

Processo SEI 6010.2026/0000653-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar o senhor LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO, RF 948.649.6, a pedido, do cargo de Secretário Executivo Adjunto, símbolo SAD, da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias - SEDP, da Secretaria do Governo Municipal, do Gabinete do Prefeito, vaga 2830.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de abril de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 153909340

Portaria nº 427 de 01 de abril de 2026

Processo SEI 6010.2026/0000653-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar a senhora LUCIANA TORRALLES FERREIRA, RF 839.325.7, do cargo de Subprefeita, símbolo SBP, da Subprefeitura Perus/Anhanguera, vaga 13754.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de abril de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 153909358

Portaria nº 428 de 01 de abril de 2026

Processo SEI 6010.2026/0000653-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar o senhor MARCOS ANTONIO ZERBINI, RF 920.168.8, a pedido, do cargo de Subprefeito, símbolo SBP, da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, vaga 13827.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de abril de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 153909379

Portaria nº 429 de 01 de abril de 2026

Processo SEI 6010.2026/0000653-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar o senhor PAULO ADRIANO LOPES LUCINDA TELHADA, RF 948.109.5, a pedido e a partir de 31 de março de 2026, do cargo de Subprefeito, símbolo SBP, da Subprefeitura Lapa, vaga 14282.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de abril de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 153909396

Portaria nº 430 de 01 de abril de 2026

Processo SEI 6010.2026/0000653-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar o senhor RAFAEL FRANCISCO FERRAZ MINATOGAWA, RF 947.415.3, a pedido, do cargo de Subprefeito, símbolo SBP, da Subprefeitura Vila Mariana, vaga 14667.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de abril de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 153909422

Portaria nº 432 de 01 de abril de 2026

Processo SEI 6010.2026/0000653-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar o senhor CARLOS AUGUSTO MANOEL VIANNA, RF 885.139.5, do cargo de Secretário Adjunto, símbolo SAD, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Habitação, vaga 2177.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de abril de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 153909765

Portaria nº 433 de 01 de abril de 2026

Processo SEI 6010.2026/0000653-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar a senhora ERIKA KELLY PEREIRA COIMBRA, RF 953.871.2, do cargo de Diretor II, Ref. CDA-5, do Departamento de Gestão do Esporte de Alto Rendimento, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, vaga 24354, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.636/22, Tabela “C”, Anexo I.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de abril de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 153909795

Portaria nº 434 de 01 de abril de 2026

Processo SEI 6010.2026/0000653-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar o senhor DANILO ANTÃO FERNANDES, RF 658.537.0, do cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura Lapa, vaga 14356.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de abril de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 153909992

Portaria nº 435 de 01 de abril de 2026

Processo SEI 6010.2026/0000653-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar o senhor LUCIANO FELIPE DE OLIVEIRA, RF 948.939.8, do cargo de Coordenador I, Referência CDA-5, da Coordenadoria de Governo Local, da Subprefeitura Lapa, vaga 25994.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de abril de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 153910015

Portaria nº 72 de 01 de abril de 2026

Processo SEI 6010.2026/0000653-0

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

RESOLVE:

Designar o senhor HUMBERTO DE ALENCAR PIZZA DA SILVA, RF 892.433.3, para responder pelo cargo de Secretário Municipal, Ref. SM, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, vaga 11819.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

Chefe de Gabinete do Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 153909859

Portaria nº 73 de 01 de abril de 2026

Processo SEI 6010.2026/0000653-0

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

RESOLVE:

Designar o senhor PAULO JESUS FRANGE, RG 12.569.XXX, para responder pelo cargo de Secretário Especial, referência SM, da Secretaria Especial de Relações Institucionais, do Gabinete do Prefeito, vaga 17446.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

Chefe de Gabinete do Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 153909922

Portaria nº 74 de 01 de abril de 2026

Processo SEI 6010.2026/0000653-0

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “a” do inciso I do artigo 1º do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

RESOLVE:

Designar o senhor CLODOALDO PELIZZONI, RF 918.346.9, para responder pelo cargo de Secretário Executivo Adjunto, símbolo SAD, da Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias - SEDP, da Secretaria do Governo Municipal, do Gabinete do Prefeito, vaga 2830.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

Chefe de Gabinete do Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 153910105

Titulo de Nomeação 227, de 01 de abril de 2026

Processo SEI 6010.2026/0000653-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Nomear o senhor PAULO JESUS FRANGE, RG 12.569.XXX, para exercer o cargo de Secretário Municipal, Ref. SM, da Casa Civil, do Gabinete do Prefeito, vaga 16374.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de abril de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 153909473

Titulo de Nomeação 228, de 01 de abril de 2026

Processo SEI 6010.2026/0000653-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Nomear a senhora JULIANA LOPES BUSSACOS, RG 34.781.XXX-1, para exercer o cargo de Secretária Municipal, Ref. SM, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, vaga 430.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de abril de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 153909482

Titulo de Nomeação 229, de 01 de abril de 2026

Processo SEI 6010.2026/0000653-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Nomear o senhor WANDERLEY DE ABREU SOARES, RF 951.150.4, para exercer o cargo de Secretário Municipal, Ref. SM, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, vaga 13122.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de abril de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 153909497

Titulo de Nomeação 230, de 01 de abril de 2026

Processo SEI 6010.2026/0000653-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Nomear o senhor DIOGO BATISTA SOARES, RF 759.672.3, para exercer o cargo de Secretário Municipal, Ref. SM, da Secretaria Municipal de Habitação, vaga 2176.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de abril de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 153909502

Titulo de Nomeação 231, de 01 de abril de 2026

Processo SEI 6010.2026/0000653-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Nomear a senhora ERIKA KELLY PEREIRA COIMBRA, RF 953.871.2, para exercer o cargo de Secretária Municipal, Ref. SM, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, vaga 11010.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de abril de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 153909525

Titulo de Nomeação 232, de 01 de abril de 2026

Processo SEI 6010.2026/0000653-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Nomear o senhor GUSTAVO LOPES DE SOUZA, RG 2.165.XXX-SSP/DF, para exercer o cargo de Secretário Municipal, Ref. SM, da Secretaria Municipal de Turismo, vaga 17570.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de abril de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 153909534

Titulo de Nomeação 233, de 01 de abril de 2026

Processo SEI 6010.2026/0000653-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Nomear o senhor RAFAEL FERREIRA LEITE, RF 727.804.7, para exercer o cargo de Subprefeito, símbolo SBP, da Subprefeitura Perus/Anhanguera, vaga 13754.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de abril de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 153909565

Titulo de Nomeação 234, de 01 de abril de 2026

Processo SEI 6010.2026/0000653-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Nomear a senhora LUCIANA TORRALLLES FERREIRA, RF 839.325.7, para exercer o cargo de Subprefeito, símbolo SBP, da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá, vaga 13827.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de abril de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 153909571

Titulo de Nomeação 235, de 01 de abril de 2026

Processo SEI 6010.2026/0000653-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Nomear o senhor DANILO ANTÃO FERNANDES, RF 658.537.0, para exercer o cargo de Subprefeito, símbolo SBP, da Subprefeitura Lapa, vaga 14282.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de abril de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 153909582

Titulo de Nomeação 236, de 01 de abril de 2026

Processo SEI 6010.2026/0000653-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Nomear o senhor OLIVER JESUS DELGADO GUAJARDO, CPF 339.617.XXX-92, para exercer o cargo de Subprefeito, símbolo SBP, da Subprefeitura Vila Mariana, vaga 14667.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de abril de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 153909607

Titulo de Nomeação 237, de 01 de abril de 2026

Processo SEI 6010.2026/0000653-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Nomear o senhor LUCIANO FELIPE DE OLIVEIRA, RF 948.939.8, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo CHG, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Subprefeito, da Subprefeitura Lapa, vaga 14356.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 01 de abril de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 153910028

Processo SEI 6010.2026/0000653-0

INTERESSADO: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB

ASSUNTO: Indicação para o cargo de Diretor-Presidente da COHAB

DESPACHO

I- COMUNIQUE-SE ao Conselho de Administração da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB, a indicação do senhor CARLOS AUGUSTO MANOEL VIANNA, CPF 286.999.XXX-06, para exercer o cargo de Diretor-Presidente dessa empresa, considerando a renúncia do Senhor DIOGO BATISTA SOARES, RG 34.344.XXX-7-SSP/SP, ao referido cargo, ocorrida em 31/03/2026.

III- Publique-se e, a seguir, encaminhe-se o presente para o Órgão Administrativo destinatário e para o Conselho Municipal de Administração Pública - COMAP, para as providências cabíveis.

São Paulo, de de de 2026.

RICARDO NUNES

Prefeito