Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2019/0097173-2

Objeto

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE, através do CEI ANA GONÇALVES DE SOUZA.

Descrição detalhada do objeto

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM GUARUJÁ e CEI ANA GONÇALVES DE SOUZA, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CAMPO LIMPO PROCESSO nº 6016.2019/0097173-2 INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM GUARUJÁ ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Colaboração DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159430605, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 336/DRE-CL/2019 - RPP, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO JARDIM GUARUJÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 50.684.968/0001-52, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI ANA GONÇALVES DE SOUZA, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159413795; II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.15.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento. IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato. VI. Publique-se. Regina Paula Collazo Diretora Regional de Educação

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2018/0014369-2

Objeto

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE, através do CEI Castilho II.

Descrição detalhada do objeto

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC INSTITUTO BENEFICENTE CASTILHO e CEI Castilho II, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CAMPO LIMPO. PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DO DOC DE 15/06/2026 PROCESSO nº 6016.2018/0014369-2. INTERESSADO: INSTITUTO BENEFICENTE CASTILHO. ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Colaboração DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159242025, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 563/DRE-Campo Limpo/2018 - RPP, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO BENEFICENTE CASTILHO, inscrito no CNPJ sob o nº 02.020.689/0001-41, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI Castilho II, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159282856.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.15.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Regina Paula Collazo. Diretora Regional de Educação

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2020/0079243-0

Objeto

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE, através do CEI VALQUÍRIA DO NASCIMENTO CAETANO.

Descrição detalhada do objeto

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC Grupo de Assistência ao Tratamento e Hospedagem Infantil - GRATHI e CEI VALQUÍRIA DO NASCIMENTO CAETANO, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CAMPO LIMPO. PROCESSO nº 6016.2020/0079243-0 INTERESSADO: Grupo de Assistência ao Tratamento e Hospedagem Infantil - GRATHI. ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Colaboração DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159443077, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 272/DRE-Campo Limpo/2020 - RPP, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Grupo de Assistência ao Tratamento e Hospedagem Infantil - GRATHI, inscrito no CNPJ sob o nº 04.480.432/0001-06, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI VALQUÍRIA DO NASCIMENTO CAETANO, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159441730.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.15.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Regina Paula Collazo. Diretora Regional de Educação

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2018/0055253-3

Objeto

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE, através do CEI Libertários.

Descrição detalhada do objeto

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC Organização Libertários do Capão Redondo e CEI Libertários, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - CAMPO LIMPO. PROCESSO nº 6016.2018/0055253-3 INTERESSADO: Organização Libertários do Capão Redondo ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Colaboração DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159383104, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 794/DRE-Campo Limpo, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Organização Libertários do Capão Redondo, inscrito no CNPJ sob o nº 04.255.458/0001-42, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI Libertários, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159377795.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.15.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Regina Paula Collazo. Diretora Regional de Educação

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0046105-6

Objeto

Aditamento ao Termo de Colaboração

Descrição detalhada do objeto

ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 268 / DRE-CS / 2017 - RPP

Conteúdo do despacho

 I. À vista dos elementos que instruem o presente, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020,  TORNO SEM EFEITO, a publicação datada de 15/06/2026 (SEI "159343683"), relativo ao ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 268 / DRE-CS / 2017 - RPP, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO JARDIM PRIMAVERA - CNPJ: 47.424.296/0001-31, CEI FORÇA E AÇÃO COMUNITÁRIA.II. Publique-se. III. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para medidas em prosseguimento na forma da Lei.Sonia Sueli Farina LeiteDiretora Regional de Educação Capela do Socorro.

Anexo I (Número do Documento SEI)

159382027

Anexo II (Número do Documento SEI)

159343683

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2022/0053477-0

Objeto

Aditamento ao Termo de Colaboração

Descrição detalhada do objeto

ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 822022 - RPP

Conteúdo do despacho

I. À vista dos elementos que instruem o presente, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020,  TORNO SEM EFEITO, a publicação datada de 15/06/2026 (SEI "159341637"), relativo ao ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 822022 - RPP, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO SÃO SABAS DE FILANTROPIA, inscrito no CNPJ sob o nº 55.050.564/0001-49, CEI TIA EMMA.II. Publique-se. III. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para medidas em prosseguimento na forma da Lei.Sonia Sueli Farina LeiteDiretora Regional de Educação Capela do Socorro.

Anexo I (Número do Documento SEI)

159382021

Anexo II (Número do Documento SEI)

159341637

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2022/0053474-5

Objeto

Aditamento ao Termo de Colaboração

Descrição detalhada do objeto

 ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 822022 - RPP

Conteúdo do despacho

 I. À vista dos elementos que instruem o presente, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020,  TORNO SEM EFEITO, a publicação datada de 15/06/2026 (SEI "159344227"), relativo ao ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 822022 - RPP, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO SÃO SABAS DE FILANTROPIA, inscrito no CNPJ sob o nº 55.050.564/0001-49, CEI MARIA DA CONCEIÇÃO SANT?ANNA.II. Publique-se. III. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para medidas em prosseguimento na forma da Lei. Sonia Sueli Farina Leite Diretora Regional de Educação Capela do Socorro.

Anexo I (Número do Documento SEI)

159382016

Anexo II (Número do Documento SEI)

159344227

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2025/0058526-4

Objeto

Aditamento ao Termo de Colaboração

Descrição detalhada do objeto

ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 292025 - RPP

Conteúdo do despacho

 I. À vista dos elementos que instruem o presente, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020,  TORNO SEM EFEITO, a publicação datada de 15/06/2026 (SEI "159344952"), relativo ao ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 292025 - RPP, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO SÃO SABAS DE FILANTROPIA, inscrito no CNPJ sob o nº 55.050.564/0001-49, CEI MALVINA FENUCHI.II. Publique-se.III. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para medidas em prosseguimento na forma da Lei.Sonia Sueli Farina LeiteDiretora Regional de Educação Capela do Socorro.

Anexo I (Número do Documento SEI)

159464603

Anexo II (Número do Documento SEI)

159344952

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0046240-0

Objeto

Aditamento ao Termo de Colaboração

Descrição detalhada do objeto

 ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 306/DRE-CS/2017- RPI

Conteúdo do despacho

I. À vista dos elementos que instruem o presente, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020,  TORNO SEM EFEITO, a publicação datada de 15/06/2026 (SEI "159346061"), relativo ao ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 306/DRE-CS/2017- RPI, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO SÃO SABAS DE FILANTROPIA, inscrito no CNPJ sob o nº 55.050.564/0001-49,  PAULO FRANCISCO SECKLER PUCCA.II. Publique-se. III. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para medidas em prosseguimento na forma da Lei. Sonia Sueli Farina Leite Diretora Regional de Educação Capela do Socorro.

Anexo I (Número do Documento SEI)

159382004

Anexo II (Número do Documento SEI)

159346061

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

SELECIONE

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2018/0003161-4

Objeto

Aditamento ao Termo de Colaboração

Descrição detalhada do objeto

ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 453/DRE-CS/2018- RPP

Conteúdo do despacho

I. À vista dos elementos que instruem o presente, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020,  TORNO SEM EFEITO, a publicação datada de 15/06/2026 (SEI "159342442"), relativo ao ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 453/DRE-CS/2018- RPP, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO SÃO SABAS DE FILANTROPIA, inscrito no CNPJ sob o nº 55.050.564/0001-49, CEI NELSON MANDELA.II. Publique-se. III. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para medidas em prosseguimento na forma da Lei. Sonia Sueli Farina Leite Diretora Regional de Educação Capela do Socorro.

Anexo I (Número do Documento SEI)

159381959

Anexo II (Número do Documento SEI)

159342442

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0046121-8

Objeto

Aditamento ao Termo de Colaboração

Descrição detalhada do objeto

ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 276/DRE-CS/2017- RPP

Conteúdo do despacho

 I. À vista dos elementos que instruem o presente, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020,  TORNO SEM EFEITO, a publicação datada de 15/06/2026 (SEI "159329747"), relativo ao ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 276/DRE-CS/2017- RPP, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO SÃO SABAS DE FILANTROPIA, inscrito no CNPJ sob o nº 55.050.564/0001-49,CEI DONA MARIA FONSECA LAGO.II. Publique-se. III. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para medidas em prosseguimento na forma da Lei.Sonia Sueli Farina LeiteDiretora Regional de Educação Capela do Socorro.

Anexo I (Número do Documento SEI)

159381948

Anexo II (Número do Documento SEI)

159329747

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0046142-0

Objeto

Aditamento ao Termo de Colaboração

Descrição detalhada do objeto

ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 283/DRE-CS/2017-RPP

Conteúdo do despacho

 I. À vista dos elementos que instruem o presente, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020,  TORNO SEM EFEITO, a publicação datada de 15/06/2026 (SEI "159343029"), relativo ao ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 283/DRE-CS/2017-RPP, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO SÃO SABAS DE FILANTROPIA, inscrito no CNPJ sob o nº 55.050.564/0001-49, CEI LUIZA SOPHIA ROSCHEL,.II. Publique-se. III. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para medidas em prosseguimento na forma da Lei. Sonia Sueli Farina Leite Diretora Regional de Educação Capela do Socorro.

Anexo I (Número do Documento SEI)

159381829

Anexo II (Número do Documento SEI)

159343029

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2023/0042153-5

Objeto

Atendimento a crianças através de Centro de Educação Infantil.

Descrição detalhada do objeto

Aditamento ao Termo de Colaboração visando a alteração de cláusulas.

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA BRASILÂNDIA. PROCESSO nº6016.2023/0042153-5. INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO GLOBAL DE CIDADANIA E EDUCAÇÃO/CEI ÁGUA VIVA. ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Colaboração DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159234108 que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 042/DRE-FB /2023 celebrado com a Organização da Sociedade Civil "ASSOCIAÇÃO GLOBAL DE CIDADANIA E EDUCAÇÃO" - CNPJ nº: 19.401.499/0001-77, objetivando aditar a cláusula quarta Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão do inciso XXXIII, na subcláusulas 4.2, e alterar a Cláusula Sétima - Do Per Capita, para manutenção do CEI AGUA VIVA, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159141769; II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.13.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.0000.1.500.9001-0. III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato. VI. Publique-se.

Anexo I (Número do Documento SEI)

159234108

Anexo II (Número do Documento SEI)

159238425

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2018/0036106-1

Objeto

Atendimento a crianças através de Centro de Educação Infantil segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de trabalho aprovado pela DRE.

Descrição detalhada do objeto

Aditamento ao Termo de Colaboração visando a alteração de cláusulas

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA BRASILÂNDIA. PROCESSO nº 6016.2018/0036106-1. INTERESSADO: INSTITUTO MACEDONIA. ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Colaboração DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159234224, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 694/DRE-FB/2018 - RPP, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO MACEDONIA, inscrito no CNPJ sob o nº 54.277.744/0001-87, objetivando aditar a cláusula quarta Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão do inciso XXXIII, na subcláusulas 4.2, e alterar a Cláusula Sétima - Do Per Capita, para manutenção do CEI MACEDONIA , de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159116704; II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.13.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001-0. III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento. IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato. VI. Publique-se.

Anexo I (Número do Documento SEI)

159234224

Anexo II (Número do Documento SEI)

159238553

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0052513-5

Objeto

Atendimento a crianças através de Centro de Educação Infantil segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

Descrição detalhada do objeto

Aditamento ao Termo de Colaboração visando à alteração de cláusulas.

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA BRASILÂNDIA PROCESSO nº 6016.2017/0052513-5 INTERESSADO: CEI PINGO DE ORVALHO ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Colaboração DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159234558, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 707/DRE-FB/2017 - RPP com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Ass. Ed. e de Assis. Soc. Estação Solidária, inscrito no CNPJ sob o nº 07.923.116/0001-41, objetivando aditar a cláusula quarta Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão do inciso XXXIII, na subcláusulas 4.2, e alterar a Cláusula Sétima - Do Per Capita, para manutenção do CEI PINGO DE ORVALHO , de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159151905; II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.13.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0 III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento. IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato. VI. Publique-se.

Anexo I (Número do Documento SEI)

159234558

Anexo II (Número do Documento SEI)

159239010

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2020/0017498-2

Objeto

Atendimento a crianças através de Centro de Educação Infantil segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE.

Descrição detalhada do objeto

Aditamento ao Termo de Colaboração visando a alteração de cláusulas.

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - FREGUESIA BRASILÂNDIA. PROCESSO nº 6016.2020/0017498-2. INTERESSADO:ASSOCIAÇÃO SANTA BARBARA - CAMINHO DA PAZ. ASSUNTO: Aditamento ao Termo de Colaboração DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159234166, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 56/DRE-FB/2020 celebrado com a Organização da Sociedade Civil "ASSOCIAÇÃO SANTA BARBARA - CAMINHO DA PAZ" - CNPJ nº: 03.049.245/0001-00, objetivando aditar a cláusula quarta Quarta - Das Competências e Obrigações com a inclusão do inciso XXXIII, na subcláusulas 4.2, e alterar a Cláusula Sétima - Do Per Capita, para manutenção do CEI TERRITÓRIOS DO BRINCAR., de acordo com a minuta em doc. SEI nº159154539; II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.13.12.365.3025.2.828.33503900.00.1.500.9001-0. III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento. III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.

Anexo I (Número do Documento SEI)

159234166

Anexo II (Número do Documento SEI)

159238501

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

601.2017/0048950-3

Objeto

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria

Descrição detalhada do objeto

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC SOCIEDADE EDUCATIVA E BENEFICENTE ESTRELA DA ESPERANÇA e CEI MIGUEL AFONSO DE OLIVEIRA, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE.

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGAProcesso SEI nº 6016.2017/0048950-3CEI MIGUEL AFONSO DE OLIVEIRAASSUNTO: Aditamento ao Termo de ColaboraçãoDESPACHO:  I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159400670, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25 de 11/06/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 841/DRE-IP/2017-RPP, com a OSC SOCIEDADE EDUCATIVA E BENEFICENTE ESTRELA DA ESPERANÇA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.690.069/0001-27, objetivando aditar as as cláusulas quarta, com a inclusão a inclusão do inciso XXXIII e sétima para a inclusão do item 7.9, para manutenção do CEI MIGUEL AFONSO DE OLIVEIRA, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159360917.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.11.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00II.  A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz/Diretora Regional de Educação

Anexo I (Número do Documento SEI)

159431725

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0058414-0

Objeto

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria

Descrição detalhada do objeto

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC SOCIEDADE EDUCATIVA E BENEFICENTE ESTRELA DA ESPERANÇA e CEI ERIK GUNNAR ERIKSSON, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE.

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGAProcesso SEI nº 6016.2017/0058414-0CEI ERIK GUNNAR ERIKSSONASSUNTO: Aditamento ao Termo de ColaboraçãoDESPACHO:  I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159403660, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25 de 11/06/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 1.894/DRE-IP/2017-RPI, com a OSC SOCIEDADE EDUCATIVA E BENEFICENTE ESTRELA DA ESPERANÇA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.690.069/0001-27, objetivando aditar as as cláusulas quarta, com a inclusão a inclusão do inciso XXXIII e sétima para a inclusão do item 7.9, para manutenção do CEI ERIK GUNNAR ERIKSSON, de acordo com a minuta em doc. SEI nº159359461.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.11.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00II.  A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz/Diretora Regional de Educação

Anexo I (Número do Documento SEI)

159431166

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0048911-2

Objeto

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria

Descrição detalhada do objeto

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSCASSOCIAÇÃO CENTRAL BEM VIVER e CEI ESTAÇÃO KIDS, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE.

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGAProcesso SEI nº 6016.2017/0048911-2CEI ESTAÇÃO KIDSASSUNTO: Aditamento ao Termo de Colaboração DESPACHO:  I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159405039, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25 de 11/06/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 952/DRE-IP/2017-RPP, com a OSC ASSOCIAÇÃO CENTRAL BEM VIVER, inscrita no CNPJ sob o n° 20.068.053/0001-51, objetivando aditar as as cláusulas quarta, com a inclusão a inclusão do inciso XXXIII e sétima para a inclusão do item 7.9, para manutenção do CEI ESTAÇÃO KIDS, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159349206.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.11.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00II.  A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz/Diretora Regional de Educação

Anexo I (Número do Documento SEI)

159429655

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2025/0146427-4

Objeto

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria

Descrição detalhada do objeto

Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARDIM SÃO JORGE E ADJACÊNCIAS e CEI NOSSAS CRIANÇAS IV, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE.

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGAProcesso SEI nº 6016.2025/0146427-4CEI NOSSAS CRIANÇAS IVASSUNTO: Aditamento ao Termo de ColaboraçãoDESPACHO:  I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159398919, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25 de 11/06/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 53/DRE-IP/2025-RPP, com a OSC ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARDIM SÃO JORGE E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ sob o n° 03.862.123/0001-20, objetivando aditar as as cláusulas quarta, com a inclusão a inclusão do inciso XXXIII e sétima para a inclusão do item 7.9, para manutenção do CEI NOSSAS CRIANÇAS IV, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159345704.II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.11.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00II.  A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se.Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz/Diretora Regional de Educação

Anexo I (Número do Documento SEI)

159432130

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2025/0017393-4

Objeto

Aditamento de Parceria

Descrição detalhada do objeto

Alteração de cláusula. Instrução Normativa nº. 48/2025 e Instrução Normativa nº. 25/2026.

Conteúdo do despacho

I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SOCIEDADE EDUCATIVA E BENEFICENTE ESTRELA DA ESPERANÇA, CNPJ sob o nº22.690.069/0001-27 , objetivando a inclusão do inciso XXXIII, na subcláusulas 4.2 e a alteração da cláusula sétima, para a inclusão do item 7.9 , para manutenção do CEI JOSÉ DIAS SOBRINHO, de acordo com a minuta;II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.12.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 1.299/2026;III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se. SUÉLEN MOUTINHO SAPUCAHY LINSDIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Anexo I (Número do Documento SEI)

159430464

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2022/0103766-4

Objeto

Aditamento de Parceria

Descrição detalhada do objeto

Alteração de cláusula. Instrução Normativa nº. 48/2025 e Instrução Normativa nº. 25/2026.

Conteúdo do despacho

I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SOCIEDADE EDUCATIVA E BENEFICENTE ESTRELA DA ESPERANÇA, CNPJ sob o nº22.690.069/0001-27, objetivando a inclusão do inciso XXXIII, na subcláusulas 4.2 e a alteração da cláusula sétima, para a inclusão do item 7.9 , para manutenção do CEI ESTRELA DA ESPERANÇA, de acordo com a minuta;II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.12.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 1.074/2026;III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se. SUÉLEN MOUTINHO SAPUCAHY LINSDIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Anexo I (Número do Documento SEI)

159448047

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0056167-0

Objeto

Aditamento de Parceria

Descrição detalhada do objeto

Alteração de cláusula. Instrução Normativa nº. 48/2025 e Instrução Normativa nº. 25/2026.

Conteúdo do despacho

I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SOCIEDADE EDUCATIVA E BENEFICENTE ESTRELA DA ESPERANÇA, CNPJ sob o nº22.690.069/0001-27 , objetivando a inclusão do inciso XXXIII, na subcláusulas 4.2 e a alteração da cláusula sétima, para a inclusão do item 7.9 , para manutenção do CEI VILA GUILHERME , de acordo com a minuta;II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.12.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 929/2026;III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se. SUÉLEN MOUTINHO SAPUCAHY LINSDIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Anexo I (Número do Documento SEI)

159433069

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0055562-0

Objeto

Aditamento de Parceria

Descrição detalhada do objeto

Alteração de cláusula. Instrução Normativa nº. 48/2025 e Instrução Normativa nº. 25/2026.

Conteúdo do despacho

I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SOCIEDADE EDUCATIVA E BENEFICENTE ESTRELA DA ESPERANÇA, CNPJ sob o nº22.690.069/0001-27 , objetivando a inclusão do inciso XXXIII, na subcláusulas 4.2 e a alteração da cláusula sétima, para a inclusão do item 7.9 , para manutenção do CEI CEREJEIRAS , de acordo com a minuta;II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.12.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 1.043/2026 ;III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se. SUÉLEN MOUTINHO SAPUCAHY LINSDIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Anexo I (Número do Documento SEI)

159429550

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0054408-3

Objeto

Aditamento de Parceria

Descrição detalhada do objeto

Alteração de cláusula. Instrução Normativa nº. 48/2025 e Instrução Normativa nº. 25/2026.

Conteúdo do despacho

I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SOCIEDADE EDUCATIVA E BENEFICENTE ESTRELA DA ESPERANÇA, CNPJ sob o nº22.690.069/0001-27 , objetivando a inclusão do inciso XXXIII, na subcláusulas 4.2 e a alteração da cláusula sétima, para a inclusão do item 7.9 , para manutenção do CEI JARDIM FONTÁLIS I, de acordo com a minuta;II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.12.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 1.254/2026;III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se. SUÉLEN MOUTINHO SAPUCAHY LINSDIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Anexo I (Número do Documento SEI)

159433970

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0049868-5

Objeto

Aditamento de Parceria

Descrição detalhada do objeto

Alteração de cláusula. Instrução Normativa nº. 48/2025 e Instrução Normativa nº. 25/2026.

Conteúdo do despacho

I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL CRUZADA PRÓ-INFÂNCIA , CNPJ sob o nº 60.915.790/0001-67 objetivando a inclusão do inciso XXXIII, na subcláusulas 4.2 e a alteração da cláusula sétima, para a inclusão do item 7.9 , para manutenção do CEI JARDIM GUANÇÃ , de acordo com a minuta;II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.12.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº.1.263/2026;II. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.III. Publique-se.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se. SUÉLEN MOUTINHO SAPUCAHY LINS DIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Anexo I (Número do Documento SEI)

159228279

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0047796-3

Objeto

Aditamento de Parceria

Descrição detalhada do objeto

Alteração de cláusula. Instrução Normativa nº. 48/2025 e Instrução Normativa nº. 25/2026

Conteúdo do despacho

I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SOCIEDADE EDUCATIVA E BENEFICENTE ESTRELA DA ESPERANÇA, CNPJ sob o nº22.690.069/0001-27 , objetivando a inclusão do inciso XXXIII, na subcláusulas 4.2 e a alteração da cláusula sétima, para a inclusão do item 7.9 , para manutenção do CEI VILA MEDEIROS , de acordo com a minuta;II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.12.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº 897/2026;III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se. SUÉLEN MOUTINHO SAPUCAHY LINSDIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Anexo I (Número do Documento SEI)

159432191

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0047057-8

Objeto

Aditamento de Parceria

Descrição detalhada do objeto

Alteração de cláusula. Instrução Normativa nº. 48/2025 e Instrução Normativa nº. 25/2026.

Conteúdo do despacho

I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SOCIEDADE EDUCATIVA E BENEFICENTE ESTRELA DA ESPERANÇA, CNPJ sob o nº22.690.069/0001-27 , objetivando a inclusão do inciso XXXIII, na subcláusulas 4.2 e a alteração da cláusula sétima, para a inclusão do item 7.9 , para manutenção do CEI CANTINHO FELIZ , de acordo com a minuta;II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.12.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00.00.1.500.9001.0, por meio da Nota de Reserva nº840 /2026;III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.IV. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.V. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.VI. Publique-se. SUÉLEN MOUTINHO SAPUCAHY LINSDIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Anexo I (Número do Documento SEI)

159431269

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2019/0003803-3

Objeto

Aditamento ao Termo de Colaboração

Descrição detalhada do objeto

CEI ESTRELAS DO AMANHÃ

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA/JARAGUÁASSUNTO: Aditamento ao Termo de ColaboraçãoPROCESSO n.º 6016.2019/0003803-3 DESPACHO: I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159404054, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, IN SME nº 48/2025, Decreto nº 65.235, de 11 de junho de 2026, e IN SME nº 25/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 025.2019/DRE-PJ-RPP, com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO FORÇA MOTRIZ, inscrita no CNPJ sob o nº 58.914.979/0001-93, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI ESTRELAS DO AMANHÃ, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159262385;II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.14.12.365.3025.2.828.33503900.00;III. A documentação exigida pela Instrução Normativa n.º 48/2025 deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento.IV. Publique-se.V. Remeta-se ao núcleo de contabilidade para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes.VI. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato. WAGNER BARBOSA DE LIMADIRETOR REGIONAL DE EDUCAÇÃO

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0050769-2

Objeto

TERMO DE COLABORAÇÃO CEI SOL DO MEIO DIA

Descrição detalhada do objeto

ALTERAÇÃO DE ADITAMENTO DE CLAUSULA

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE-SM PROCESSO nº 6016.2017/0050769-2INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS CRIANÇAS CARENTES DA CIDADE TIRADENTESASSUNTO: Aditamento ao Termo de ColaboraçãoI. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159452158, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, IN SME nº 48/2025 e Decreto 65.235/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 487/DRE-SM/2017-UPP, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS CRIANÇAS CARENTES DA CIDADE TIRADENTES, inscrito no CNPJ sob o nº 00.309.291/0001-02, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI SOL DO MEIO DIA , de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159175658; II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.23.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00; III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento. IV. Publique-se. V. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. VI. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva/Diretor Regional de Educação

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0050725-0

Objeto

TERMO DE COLABORAÇÃO DO CEI EDUCADORES EM FOCO

Descrição detalhada do objeto

ADITAMENTO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE SÃO MATEUSPROCESSO nº 6016.2017/0050725-0INTERESSADO: CEI EDUCADORES EM FOCO ASSUNTO: Aditamento ao Termo de ColaboraçãoI. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, IN SME nº 48/2025 e DECRETO 65.235/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 8712017/DRE-SM/2017-UPP, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL EDUCADORES EM FOCO, C.N.P.J. n° 09.598.364/0001-90, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI EDUCADORES EM FOCO, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159168086; II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.23.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00; III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento. IV. Publique-se. V. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. VI. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva/Diretor Regional de Educação

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2018/0034311-0

Objeto

TERMO DE COLABORAÇÃO CEI SOL DO MEIO DIA II

Descrição detalhada do objeto

ADITAMENTO DE ALTERAÇÃO DE CLAUSULA

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - DRE-SMPROCESSO nº 6016.2018/0034311-0INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS CRIANÇAS CARENTES DA CIDADE TIRADENTESASSUNTO: Aditamento ao Termo de ColaboraçãoI. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159439147, que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16, IN SME nº 48/2025 e Decreto 65.235/2026, o ADITAMENTO do Termo de Colaboração nº 487/DRE-SM/2017-UPP, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DAS CRIANÇAS CARENTES DA CIDADE TIRADENTES, inscrito no CNPJ sob o nº 00.309.291/0001-02, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI SOL DO MEIO DIA II , de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159174355; II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.23.12.365.4028.2.828.3.3.50.39.00; III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento. IV. Publique-se. V. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. VI. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva/Diretor Regional de Educação

Principal

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2017/0050689-0

Objeto

TERMO DE COLABORAÇÃO CEI BIELZINHO I

Descrição detalhada do objeto

ADITAMENTO DE ALTERAÇÃO DE CLAUSULA

Conteúdo do despacho

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃOPROCESSO nº: 6016.2017/0050689-0INTERESSADO: OSC ASSOCIAÇÃO A PALAVRA DE DEUSASSUNTO: Aditamento ao Termo de Colaboração I. À vista dos elementos que instruem o presente, em especial as manifestações dos setores técnicos competentes e o parecer jurídico SEI nº 159478865 , que acolho e adoto como razão de decidir, no exercício da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, com fulcro nas disposições da Lei Federal nº 13.019/14, Decreto nº 57.575/16,IN SME nº 48/2025 e DECRETO nº 65.235/2026,o ADITAMENTO do Termo de Colaboração 6932017/DRE-SM/2017-UPP, com a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO A PALAVRA DE DEUS, inscrito no CNPJ sob o nº 45.878.840/0001-90, objetivando aditar as cláusulas quarta e sétima, para manutenção do CEI BIELZINHO I, de acordo com a minuta em doc. SEI nº 159477562; II. As despesas decorrentes do aditamento ora autorizadas onerarão a dotação orçamentária nº 16.23.12.365. 4028.2.828.3.3.50.39.00; III. A documentação exigida pela Instrução Normativa nº. 48/2025, deverá estar em vigor no momento da efetiva formalização do instrumento. IV. Publique-se. V. Remeta-se ao núcleo de contabilidade, para emissão da Nota de Empenho e demais providências subsequentes. VI. Após, à DIAF - Núcleo de Parcerias para lavratura do termo de aditamento e publicação do respectivo extrato.Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva/Diretor Regional de Educação