SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR
SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E REVISÃO - SGP-4
SESSÕES SOLENES INSTITUCIONAIS REALIZADAS NA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
31ª SESSÃO SOLENE
06/10/2025
A SRA. PRESIDENTE (Sandra Santana - MDB) - Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta é a 31ª Sessão Solene da 19ª Legislatura, e se destina à instalação do Parlamento Jovem Ensino Médio - Vereador Dr. Farhat, nos termos da Resolução nº 7, de 17 de dezembro de 2019.
Passo a palavra à Mestre de Cerimônias, Sra. Lilian Felix Santos, para a condução dos trabalhos.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Senhoras e senhores, Parlamentares Jovens, bom dia. Sejam todos muito bem-vindos à Câmara Municipal de São Paulo.
Daremos sequência à sessão solene de instalação do Parlamento Jovem Ensino Médio - Vereador Dr. Farhat, edição 2025, momento em que tomarão posse os Vereadores Jovens.
Informamos que esta sessão solene está sendo transmitida, ao vivo, pela Rede Câmara SP, pelo canal 8.3 digital da Rede Legislativa, no YouTube do Legislativo Paulistano; pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo e nas redes sociais no @camarasaopaulo.
Compõem a Mesa Solene de instalação as seguintes autoridades: Vereadora Sandra Santana, Presidente; Vereador Professor Toninho Vespoli, membro da Comissão Permanente de Administração Pública; Vereadora Janaina Paschoal; Sr. Rogério Gonçalves da Silva, da Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados da Secretaria Municipal de Educação, representando o Sr. Fernando Padula, Secretário Municipal de Educação; o Sr. Emerson Mota Santana, representando, neste ato, a Sra. Angela Gandra, Secretária Municipal de Relações Internacionais; e a Vereadora Jovem Júlia Andrade Silva, Presidente do Parlamento Jovem Ensino Médio, do ano passado. (Palmas)
Convidamos todos a se posicionarem, respeitosamente, para a execução do Hino Nacional Brasileiro.
- Execução do Hino Nacional Brasileiro.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Destacamos e agradecemos a presença das seguintes autoridades e personalidades que se apresentaram na recepção deste Cerimonial: Sr. Alex Piero, representando o Vereador Nabil Bonduki; Sr. Luiz Eduardo Filizzola D'Urso, representando o Sr. Guilherme Piai, Secretário de Estado de Agricultura; Sra. Bezinha Soares, representando a Vereadora Marina Bragante. (Palmas)
Convidamos, para o uso da palavra, a jovem Júlia Andrade Silva, Presidente do Parlamento Jovem Ensino Médio, do ano de 2024.
A SRA. VEREADORA JOVEM JÚLIA ANDRADE SILVA - Bom dia a todos os Vereadores Jovens. Bom dia a todos os convidados e aos membros da Mesa.
Eu estou muito feliz de voltar aqui, depois de um ano em que subi, pela primeira vez, a esta tribuna, como representante da Chapa Amarela, pela qual fui eleita presidenta, no ano passado.
Primeiro, antes de falar um pouco de mim, parabenizo todos vocês que se propuseram a olhar para um problema, refletir sobre ele, colocar no papel e escrever um projeto, que é muito importante para olhar a sociedade como ela é, cheia de desafios e descobrir uma visão de mundo, que é muito importante para nós jovens.
Eu me formei, no ano passado, pela Etec como Guia de Turismo. Agora estou prestando cursinho e, daqui a um mês, vou prestar vestibular. Acredito que muitos de vocês também vão e imagino o nervosismo, igual ao meu, neste momento. Mas eu quero que vocês se esqueçam disso por um tempo, foquem na Câmara, aproveitem este momento, façam amizades, debatam os projetos, porque este momento é único e só vai acontecer poucas vezes na nossa vida.
Eu quero agradecer a três pessoas. Primeiro, à minha mãe, que é mãe solo, e eu sou muito da força dela; ao Gustavo Vieira, que trabalha na Câmara e me incentivou muito ao meu projeto, no ano passado; e também à Lívia, Supervisora de Eventos, que junto às estagiárias fazem este projeto lindo acontecer, que é o PJM.
Muito obrigada a todos. (Palmas)
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Agradecemos pelas palavras.
Convidamos, para o seu pronunciamento, o Sr. Rogério Gonçalves da Silva.
O SR. ROGÉRIO GONÇALVES DA SILVA - Bom dia a todos e a todas. Em nome da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, representando o Secretário Fernando Padula, cumprimento todos os presentes, todos os nobres Vereadores que se envolvem nesta proposta, nesta iniciativa do Parlamento Jovem. E um agradecimento especial a todos os jovens que se dispuseram a participar deste desafio. Uma grande salva de palmas a vocês jovens. (Palmas)
Este é um momento que me deixa muito feliz e honrado, porque percebemos que são com as ideias dos jovens e por meio de bons projetos que podemos melhorar, cada vez mais, a sociedade e a vida das pessoas.
O Parlamento Jovem traz a possibilidade, assim como bem disse a Júlia, de propor inovações, de propor trabalhos que lidem com os desafios da sociedade, e essa é a nossa meta: superar os desafios, as vulnerabilidades sociais que estão nos territórios da cidade de São Paulo, propondo bons projetos na área da saúde, do transporte, da educação, do saneamento básico.
Vamos juntos, sim, apostar na juventude. Apostar na juventude que, hoje, está dentro das nossas unidades educacionais, sejam elas públicas ou privadas, que demonstram uma simpatia e um compromisso com as questões sociais.
Eu desejo a todos um bom evento. Acompanharei a sessão solene do Parlamento Jovem do Ensino Médio até o final. Muito obrigado. (Palmas)
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Neste momento, convidamos, para o seu pronunciamento, a Vereadora Janaina Paschoal.
A SRA. JANAINA PASCHOAL (PP) - Bom dia a todos. Cumprimento os Colegas presentes na pessoa da nossa Presidente da CCJ, Vereadora Sandra Santana. Saúdo o Vereador Professor Toninho Vespoli, que está presente, e creio que haja outros Colegas também. Mas as autoridades máximas, hoje, são os Vereadores do Parlamento Jovem. Então, eu gostaria de cumprimentar V. Exas., pela disponibilidade em participarem desta atividade que vai colocá-los em contato com uma experiência que não é tão valorizada como deveria.
Acredito que cada um dos senhores aqui presentes já ouviu na família frases do tipo: “Não, por que você quer participar dessa atividade? Quem vai para a política é bandido. Política é lugar de gente que não presta, é lugar de gente que quer se beneficiar, quer se favorecer”. Imagino que vocês tenham ouvido isso já entre os familiares, os vizinhos e, se bobear, até na própria escola. Talvez por isso nós não estejamos ainda no patamar que já poderíamos estar. Então louvo o fato de vocês enfrentarem todas essas resistências e estarem aqui valorizando a atividade política, com “p” maiúsculo, mostrando que é importante, sim, dedicar tempo, dedicar energia, dedicar estudo, dedicar preparação técnica para elevar o nível da política brasileira.
E é muito interessante que V.Exas. iniciem essa vivência numa Casa Legislativa Municipal, e explico o porquê. Porque nós temos uma tradição, no Brasil, de só valorizar a esfera federal, só valorizar a centralização. Existe um esvaziamento das Casas Legislativas Estaduais e Municipais. E é nessas Casas em que a vida acontece de maneira mais próxima. É nessas Casas que as pessoas podem acessar, de forma mais rápida, os seus parlamentares. E fico feliz ao constatar que os projetos de V.Exas. são projetos de conteúdo.
Lembro de um projeto, por exemplo, em que um parlamentar jovem, um parlamentar do ensino médio, propôs unir estudantes e os avós para, vamos dizer assim, aproveitar a experiência dos mais maduros, com a energia dos mais jovens. Também há outros tantos projetos que foram apresentados, que serão debatidos no dia de hoje - vou acompanhar parte das atividades, não conseguirei ficar o tempo inteiro - que são projetos de mérito. Talvez os senhores não tenham consciência da importância de apresentar projetos de mérito numa casa legislativa municipal, porque é uma ação de resistência, resistência a uma tradição que querem impor aos parlamentares municipais e estaduais. E não são só os políticos da área federal querem impor. Os tribunais também, uma vez que derrubam incessantemente importantes leis municipais e estaduais, que são elaboradas neste país, todo santo dia. Então a participação dos senhores é um “não” àqueles que negam a importância da política. A participação dos senhores, numa casa legislativa municipal, é um “não” àqueles que querem nos condenar a só dar nome de rua.
Então, quero parabenizá-los e estimulá-los a se prepararem, a voltarem e, acima de tudo, a se candidatarem sem medo de perder, porque quem tem medo de perder nunca ganha. A vida política é um processo. Estejam convidados a participar intensamente desta Casa e de quaisquer outras casas que, eventualmente, venham compor no futuro, que é um futuro que, peço a Deus, seja brilhante para todos nós, para o povo brasileiro.
Parabéns e bons trabalhos legislativos. (Palmas)
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Agradecemos as palavras da Vereadora Janaina Paschoal.
Neste momento, convidamos, para o seu pronunciamento, o Vereador Professor Toninho Vespoli. (Palmas)
O SR. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL) - Bom dia a todos e a todas.
Cumprimento a Presidente desta solenidade, Vereadora Sandra Santana, e, na pessoa dela, cumprimento toda Casa.
Têm muitos assessores aqui, e acho que tem gente, inclusive Vereadores, assistindo dos seus gabinetes pela Rede Câmara SP.
Também cumprimento a Vereadora Janaina Paschoal, bem como a Júlia Andrade Silva, Presidente do Parlamento Jovem do ano passado, e na pessoa dela cumprimento a todos vocês, estudantes. Cumprimento o Emerson e o Rogério.
Primeiro, parabenizo a todos vocês. Acho que para vocês não é fácil estar aqui. Moro na zona Leste e, como a Vereadora Janaina falou, o que mais escutamos sobre a política é isso mesmo. A minha mãe é uma que acha que eu nunca deveria ter ido para a política. Ela detesta que eu seja Vereador, porque as pessoas enxergam a política como algo ruim. E sempre falo para as pessoas que, se você não entrar na política, você vai ser mandado, porque quem faz as leis são os parlamentos. Então você vai ter de seguir as leis, vai ser mandado por pessoas más. Então, temos de entrar na política, se achamos que está ruim, para melhorá-la. Não devemos nos afastar da política. Cada vez mais devemos ter pessoas que tenham a vontade de fazer a diferença, para termos um país e uma cidade que sejam bons para todos, e não só para uma camada da sociedade, mas para toda sociedade.
Acabei vendo que a maioria dos partidos é sobre educação. Eu fico muito contente com isso, porque, como professor, falo para vocês, com toda a certeza: a educação não vai resolver todos os problemas do mundo, mas os problemas não vão ser resolvidos se a educação não estiver junto. E vocês são um espelho disso, porque quando vamos olhar o nome das escolas de vocês, percebemos que os nomes são de escolas-referência. Ou seja, educação de qualidade produz cidadãos e cidadãs.
E ainda parabenizo, além dos demais, vocês jovens que são da periferia, porque sempre na periferia as pessoas têm mais dificuldade, têm menos oportunidade.
O fato de estarem aqui faz muita diferença. É muito diferente concorrer com um jovem que os pais são bem estruturados, que consegue ter aula de inglês, de espanhol, de um monte de coisas. Já o pessoal da periferia tem de conviver com o tráfico de drogas, com a violência, com várias questões que há na nossa sociedade, mas a cultura salva. Tenho certeza de que muitos de vocês passaram por processos culturais ou por processos na comunidade, ou seja, católico ou evangélico ou umbandista, porque esses lugares estruturaram as pessoas enquanto seres humanos, enquanto caráter, enquanto cultura e tantos outros elementos.
Então, quero parabenizar vocês. Aproveitem mesmo. Já foi falado, a Júlia também falou, este é um momento único. Dificilmente outro estudante vai ter a mesma oportunidade que vocês estão tendo aqui, neste momento. Aproveitem ao máximo e espero que daqui saiam futuros Vereadores e Vereadoras. Aliás, fiquei muito contente ao ver mais mulheres nesta Casa, porque não é isso que acontece, geralmente são mais homens.
Então, parabéns a todos vocês. (Palmas)
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Neste momento, convidamos, para o seu pronunciamento, a Presidente desta sessão solene, Vereadora Sandra Santana. (Palmas)
A SRA. PRESIDENTE (Sandra Santana - MDB) - Bom dia, de novo. Graças a Deus pelas nossas vidas, graças a Deus pelo dia de hoje, graças a Deus por esta oportunidade única que estamos vivenciando aqui na Câmara Municipal.
Inicio cumprimentando toda a Mesa, Vereador Professor Toninho Vespoli; Vereadora Janaina Paschoal, minha colega de CCJ; Julia, Presidente do Parlamento Jovem - Ensino Médio 2024, que também teve a oportunidade de conhecer a Câmara Municipal, os bastidores da Câmara Municipal, sendo estagiária na Secretaria das Comissões desta Casa, aprendendo o dia a dia, vendo a tramitação dos projetos de lei, as reuniões, os encontros dos Vereadores. Espero que, para você, tenha sido uma experiência enriquecedora, e que tenha conseguido nortear suas futuras escolhas. Muito bom ter você, Julia, aqui na Câmara Municipal.
Cumprimento o Sr. Rogério Gonçalves da Silva, que representa, neste ato, o Secretário de Educação, Fernando Padula; e o Sr. Emerson Mota Santana, que representa a nossa querida Angela Gandra, Secretária Municipal de Relações Internacionais.
Com muita alegria, estou representando o Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Vereador Ricardo Teixeira, nesta sessão solene de instalação do Parlamento Jovem - Ensino Médio Vereador Dr. Farhat. Este é um momento muito especial porque abre as portas desta Casa Legislativa a cada um de vocês, que estão iniciando uma vivência única, que é experimentar na prática o processo democrático, conhecendo de perto como funciona o trabalho parlamentar.
Aqui, tanto o Vereador Professor Toninho Vespoli, como a Vereadora Janaina Paschoal, como o Rogério, mencionaram a importância do envolvimento dos jovens na política. E podem falar assim: “Você vai falar de novo, Vereadora Sandra?” Vou, e vou falar todos os dias da minha vida, enquanto estiver aqui: precisamos estar cada vez mais próximos da política. Muitas vezes, as pessoas falam assim: “Eu não gosto de política”. Não precisa gostar, mas você não pode se ausentar dela. O Vereador Professor Toninho Vespoli falou algo que é verdade, quando os bons se afastam, os maus tomam conta.
Quando um Vereador é eleito, um Deputado Estadual, Federal, Governador, Presidente da República, Senador, eles recebem de nós uma procuração, um cheque em branco. Para quê? Para tomarem decisões em nosso nome. Como podemos não querer participar desse processo de escolha? Como podemos falar: “Eu não quero saber de política, e não participar do dia a dia”? Porque o processo de escolha tem uma data marcada, mas e o dia a dia, e os quatro anos de um mandato? E quando escolhemos um parlamentar e não acompanhamos o que ele faz?
Eu tenho certeza de que em suas escolas, colégios, Etecs, os colegas, que estão sabendo que vocês estão aqui hoje, têm o desejo de que haja uma continuidade, que vocês voltem contando a experiência. Então, essa não é uma chama que pode apagar. Ela tem de continuar. Às vezes, as pessoas falam: “Os jovens são o futuro do nosso país”. Até comentamos, agora, ali na Mesa. Na verdade, vocês não são o futuro, vocês são o presente. Vocês podem hoje ajudar a transformar vidas, transformar territórios. Então, é com muita alegria que nós recebemos cada um de vocês hoje, aqui.
Rogério, senti falta de um tema que é importante, no dia a dia da cidade, no dia a dia da juventude, que é o esporte. A menos que tenha lido errado, não vi nenhum tema relacionado ao esporte, nos projetos de lei apresentados. Mas, em contrapartida, fiquei muito feliz ao ver, por exemplo, temas como planejamento urbano, porque precisamos pensar no planejamento urbano, assim como na saúde, na educação, na cultura, no meio ambiente, na assistência social, que são outras pautas, e devemos ter também o trânsito e o transporte. Mas vamos tentar pensar também na questão do esporte. Nós, enquanto Vereadores, precisamos pensar a cidade como um todo.
Mas, voltando, a política é, antes de tudo, um espaço de transformação da vida coletiva. Ninguém pode ter um mandato para seu próprio benefício. Não podemos nos servir de um mandato eletivo. Precisamos usar esse mandato para servir ao próximo. É aqui que debatemos ideias, construímos consensos, votamos projetos e decidimos sobre o futuro da nossa cidade. E nada pode ser mais inspirador do que haver estudantes, ainda no ensino médio, interessados em aprender, participar e ocupar este espaço. Vivemos tempos em que muitos desacreditam da política, como já disse aqui a Vereadora Janaina Paschoal, como já disse aqui o Vereador Professor Toninho Vespoli. E muitos, pior, estão divididos pelo ódio. E faço um apelo a vocês, que são uma geração, talvez a geração que mais use as mídias sociais: que tentem, com sabedoria e discernimento, separar o joio do trigo. Não podemos entrar nessa guerra de ódio, que está se instalando, e não é somente na cidade de São Paulo, é no mundo. A polarização é muito ruim. Precisamos ter sabedoria para dividir o que é o certo, o que é o errado, o que é mentira e o que é verdade. Não é com ódio que se faz política, é com sabedoria e com amor, porque política é servir ao próximo. Ser Vereador, vocês que são Vereadores Jovens, vou dizer o que aprendi com o Prefeito Ricardo Nunes, acho, talvez a melhor definição do que é ser um vereador: ser vereador é aquele que vê a dor. O Vereador é o político que está mais próximo da comunidade, é o político que está dentro, de fato, dos problemas, buscando com a população trazer soluções. E não é na força do ódio que vamos conseguir soluções.
Então, faço um apelo a vocês, que hoje se colocam como Vereadores Jovens, que já estão demonstrando o interesse em ter uma cidade melhor, uma cidade mais justa: não permitam que esse sentimento, o ódio, crie raiz no coração e na mente de vocês. Busquem ser vocês criando suas próprias opiniões, porque, dessa forma, tenho certeza de que, aí sim, vamos ter uma sociedade mais justa. Por isso, iniciativas como o Parlamento Jovem tem um valor imenso, uma vez que mostram que a democracia só se fortalece quando cada geração se dispõe a participar, a propor mudanças e a exercer a sua cidadania de forma consciente.
É importante lembrar a história que nos trouxe até aqui. O Parlamento Jovem nasceu nesta Casa Legislativa em 2001, a partir de uma iniciativa do então Vereador Dr. José Rogério Shkair Farhat, que acreditava no poder transformador da participação dos jovens na política. Foi graças a essa visão pioneira que os estudantes de São Paulo puderam, pela primeira vez, vivenciar de perto a rotina parlamentar, aprendendo sobre democracia, cidadania e responsabilidade pública. E espero que cada um de vocês tenha, de fato, o desejo de voltar aqui à Câmara Municipal, não para participar de solenidades, de sessões plenárias, de acompanhar única e exclusivamente, mas que vocês voltem como Vereadores, que vocês sentem nessa cadeira de forma definitiva, por quatro anos. Que esse desejo de servir a cidade, de transformar a cidade, não nasça hoje, porque já nasceu quando vocês se dispuseram a formatar projetos de lei e a discutir a cidade, cada um dentro do seu espaço escolar, mas que vocês tenham o desejo de dar continuidade, se não aqui na Câmara, em vários outros postos do Poder Executivo, do Poder Legislativo. E em 2019, a Câmara deu um passo adiante e criou o Parlamento Jovem Ensino Médio, que leva justamente o nome do Dr. Farhat, em reconhecimento ao seu legado. Assim, unimos tradição e inovação. Preservamos a memória de quem abriu esse caminho e, ao mesmo tempo, adaptamos o programa para que, cada vez mais, jovens possam se engajar e se sentir parte da vida política da nossa cidade. Vocês, que hoje tomam posse simbolicamente como Jovens Vereadores e Vereadoras, trazem consigo novas ideias, novas energias e uma visão crítica fundamental.
Tenho certeza de que a Câmara Municipal está de portas abertas para o diálogo, porque precisamos ouvir a voz da juventude. O meu mandato, por exemplo, é um mandato que faz esse papel. Sou Vereadora no quinto ano e fui reeleita o ano passado. Desde o meu primeiro ano, como Vereadora, no mínimo seis jovens fazem parte da minha assessoria, jovens do ensino médio e jovens do ensino universitário. E tenho muito orgulho em dizer que jovens que começaram conosco, no início do meu primeiro mandato e que estavam no ensino médio, hoje já estão na faculdade, e identificaram, através da política, seus talentos, dons para poderem continuar servindo.
Desejo a cada um de vocês uma jornada proveitosa, de muito aprendizado e inspiração. Que este mandato simbólico seja também um convite para que participem da vida pública, ocupem espaços de decisão, sonhem com uma cidade mais justa e trabalhem para torná-la realidade. Tenho certeza de que essa experiência vai marcar as suas vidas e pode ser o primeiro passo de muitos na caminhada da cidadania e da política.
Coloco, é claro, o meu mandato à disposição, para que possamos continuar transformando vidas e territórios juntos. Se alguns dos jovens entenderem que os seus projetos podem tramitar nesta Casa, o nosso mandato está à disposição para receber a proposta, para transformá-la em projetos de lei, para caminharmos juntos. Acho que é só dessa forma que vamos, de fato, conseguir transformar a nossa cidade, se estivermos juntos e sempre pensando no melhor.
Que Deus abençoe grandemente a vida de vocês, com sabedoria, com discernimento, com saúde e com muita disposição para seguir nesse caminho que vocês já escolheram.
Muito obrigada. (Palmas)
Agora vamos fazer um agradecimento especial aos nossos intérpretes de libras, que estão trazendo acessibilidade a todos que nos assistem, e estão aqui também no Plenário. Muito obrigada. (Palmas)
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Agradecemos à Vereadora Sandra Santana por suas palavras.
Convidamos, neste momento, a Vereadora Jovem Maria Geovanna Ferreira Cunha para proceder ao juramento.
A SRA. VEREADORA JOVEM MARIA GEOVANNA FERREIRA CUNHA (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Peço a todos os Vereadores Jovens para que fiquem em pé e levantem a mão direita para procedermos ao juramento.
“Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da República, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica do Município e a legislação em vigor, defendendo a justiça social, a paz, e a igualdade de tratamento a todos os cidadãos”.
A SRA. VEREADORA JOVEM MARIA GEOVANA FERREIRA CUNHA (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Obrigada.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Convidamos a todos os componentes da Mesa para que se posicionem ao centro do plenário para a diplomação dos Vereadores Jovens.
Informamos que serão enunciados, nesta ordem, a escola participante, o partido pelo qual foi eleito e o nome em ordem alfabética para a sua diplomação.
Do Colégio Agostiniano Mendel, Partido da Cultura, Ana Clara da Silva Almeida.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Do Instituto de Educação José de Paiva Netto, Partido da Educação, Ana Clara Januário Magalhães.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da Etec Abdias do Nascimento, Partido da Educação, Ana Julia Alves Lima.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Do Colégio Stockler, Partido da Educação, Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da Etec Santa Ifigênia, Partido da Educação, Arthur Paulino Ventura da Silva.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da Escola Estadual Professor Mário Marques de Oliveira, Partido da Educação, Beatriz Gader Viana.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da Etec de Sapopemba, Partido da Educação, Beatriz Gomes da Silva.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Do Colégio Jardim São Paulo, Partido da Cultura, Beatriz Miki Matsumoto.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da Escola Estadual Prof. Miguel Sansigolo, Partido da Assistência Social, Breno Silva de Souza.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Do Colégio São José do Maranhão, Partido do Meio Ambiente, Cauã di Giorno Almeida.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da Etec de Vila Formosa, Partido do Planejamento Urbano, Daniel Germano Ferreira.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Do Colégio Framtid, Partido da Educação, Daniel Vidal dos Santos Lopes de Carvalho.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Do Senac Nações Unidas, Partido do Meio Ambiente, Eduarda Alves Neves.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da Escola Estadual Prof. Francisco Pereira de Souza Filho, Partido da Cultura, Eloisa Anseloni Lima.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da Escola Estadual Reverendo Irineu Monteiro de Pinho, Partido da Educação, Emília Joaquim Antônio.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Do Colégio Sir Isaac Newton, Partido Trânsito e Transporte, Ester Rosa da Silva.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da Etec de Itaquera, Partido da Cultura, Gabriel Assis Silva.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Do Colégio Poliedro, Unidade Vila Mariana, Partido da Educação, Gabriel Chammas D'Atri.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Do Colégio Santo Ivo, Partido da Saúde, Gabriela Sábia dos Santos.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da Etec Itaquera II, Partido da Educação, Gabrielly Novaes dos Santos.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da UNASP, Partido da Saúde, Geovanna Vitória de Lima Santana Oliveira Rocha.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da Escola Estadual Guilherme de Almeida, Partido da Assistência Social, Ghyovanna Lopes Galdino.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da Escola Estadual Antoine de Saint Exupery, Partido da Saúde, Gustavo Ferreira Fonseca.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da Escola Estadual Prof. José Vieira de Moraes, Partido da Cultura, Hévilin Marcelle Costa Alkmim Cavalcante.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da Escola Estadual Exército Brasileiro, Partido da Educação, Isabelle Lima Pires.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da Etec Parque Belém, Partido Planejamento Urbano, Isabelly Carvalho da Paixão.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Do Colégio Maria Imaculada, Partido da Cultura, Julia de Andrade Freire.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Prof. Derville Allegretti, Partido da Educação, Julia Francisco do Nascimento.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da Escola Estadual Prof. Antônio Emílio Souza Penna, Partido da Saúde, Julia Martins Alves.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da Escola Estadual Prof. Sebastião de Souza Bueno, Partido da Educação, Jullya Haylla das Chagas Silva.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da Escola Estadual Deputado Silva Prado, Partido do Emprego, Kauã Okabayashi dos Santos.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da Escola Estadual Prof. José Geraldo de Lima, Partido da Assistência Social, Liriah Mosquezi Gonçalves.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Do Colégio La Salle São Paulo, Partido da Assistência Social, Luiza Contro Moreno.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Do Liceu de Artes e Ofícios, Partido Trânsito e Transporte, Manuéla Pereira Santos.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Do COC Vila Prudente, Partido do Meio Ambiente, Marco Aurélio Brito Hauk.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da Escola Estadual Dr. Ângelo Mendes de Almeida, Partido Trânsito e Transporte, Maria Geovanna Ferreira Cunha.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da Escola Britânica de São Paulo - St. Paul’s, Partido da Cultura, Maria Rosa Ferreira Amaral.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Do Colégio Soter, Partido do Meio Ambiente, Mariana Martins Soares Cordeiro.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da Etec Prof. Basilides de Godoy, Partido da Educação, Micaely Alves Araújo.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da Etec Guaianases, Partido Trânsito e Transporte, Mirievely Rodrigues Batista do Nascimento.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio Darcy Ribeiro, Partido da Saúde, Nicolle Sampaio de Moraes.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Do Colégio Dr. Walter Belian, Partido da Cultura, Pedro Henrique Firetti Galdino Vieira.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Do Instituto Federal de São Paulo, São Miguel Paulista, Partido da Educação, Pietro Gabriel Xavier Candido.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da Escola Nossa Senhora das Graças, Partido da Assistência Social, Rafaella Loureiro Simões Pinto.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Do Colégio Benjamin Constant, Partido da Assistência Social, Rafaella Azevedo Fernandes.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da Etec Prof. Camargo Aranha, Partido da Educação, Rhyan Martins de Albuquerque.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da Escola Estadual Prof. Astrogildo Arruda, Partido da Habitação, Steffany Jordania Pereira de Lucena.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da Escola Waldorf São Paulo, Partido da Saúde, Thais Isabelle Rodrigues Illy.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da Etec CEPAM, Partido do Planejamento Urbano, Thayna Vithoria Pereira Lopes.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da Etec Albert Einstein, Partido da Saúde, Thiago Ferreira de Godoi.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Do Colégio Madre Paula Montalt, Partido da Educação, Thomaz Maturo Viviani.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da Etec Dra. Maria Augusta Saraiva, Partido da Saúde, Vitória Nobuko Nunokawa Silva.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da EMEBS Helen Keller, Partido do Trânsito e Transporte, Walker Roberto Bonacini Serafim.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da Escola Estadual Miguel Munhoz Filho, Partido da Segurança Urbana, Vitoria Regina Nunes Carneiro.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Da Escola Estadual Buenos Aires, Partido da Educação, Zóe Gomes Bahiense.
- Entrega do diploma, sob aplausos.
- Registro fotográfico.
MESTRE DE CERIMÔNIAS - Solicitamos aos componentes da Mesa que retomem os seus lugares.
Para o encerramento oficial desta sessão solene, anunciamos as palavras da Presidente proponente, Vereadora Sandra Santana.
A SRA. PRESIDENTE (Sandra Santana - MDB) - E como está o coração de vocês?
Na minha avaliação, não sei se concordam ou não, os que estavam comigo lá embaixo, além do desejo de servir, de ver a nossa cidade transformada, sabem o que todos tinham em comum hoje? A emoção. Todos estavam tremendo. Verdade.
Mas, aqui, de uma forma muito carinhosa, cada vez que vocês chegavam perto, conseguíamos identificar alguns colegas Vereadores, não é? “Olha, esse se parece com o vereador tal, com a vereadora tal”. Pena que não tem ninguém de cabelo branco. Mas pode parecer comigo de outras formas, não tem problema, não é, Professor Toninho Vespoli?
Muito bom estar aqui com vocês hoje, perceber claramente a emoção que vocês sentiram em participar do Parlamento Jovem. Que seja a semente de que precisamos na nossa sociedade, que seja a semente que vai ser plantada, cultivada, regada dia após dia, para que tenhamos a transformação de que nossa cidade tanto precisa.
Parabéns aos pais - tenho certeza de que aqui tem pais participando - pelo incentivo que estão dando aos seus filhos. Parabéns aos professores, coordenadores, diretores, todos os servidores e funcionários das escolas, por incentivarem esse tipo de ação entre os jovens, por incentivarem seus jovens a participarem da vida pública, da vida da nossa cidade, do nosso estado, do nosso país.
Isso é o que faz a diferença e é o que nos move como Vereadores. Acho que eu posso falar isso pelos meus Colegas presentes. É o que nos move, é o que nos incentiva a prosseguir, porque vemos que temos, sim, condição de fazer da nossa cidade uma cidade melhor.
Então, neste momento, não havendo mais nada a ser tratado, declaro encerrada a presente sessão solene.
Parabéns, Vereadores do Parlamento Jovem. Que Deus os abençoe muito e que vocês tenham muito sucesso nas atividades que terão.
E vou tomar a liberdade de convidar todos para virem à frente, fazer uma foto geral de todos juntos. Pode ser? Então, Vereadores, aqui à frente, por favor. (Palmas)
- Registro fotográfico.
A SRA. PRESIDENTE (Sandra Santana - MDB) - Estão encerrados os nossos trabalhos.
COMISSÃO LILÁS - INSTALAÇÃO E 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
06/10/2025
INSTALAÇÃO
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Rafaela Azevedo Fernandes - ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Dando início aos trabalhos de instalação da Comissão Lilás, presentes os Vereadores Jovens: Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho, Arthur Paulino Ventura da Silva, Beatriz Miki Matsumoto, Daniel Germano Ferreira, Eduarda Alves Neves, Ester Rosa da Silva, Gabriel Assis Silva, Luiza Contro Moreno, Nicolle Sampaio de Moraes e Rafaela Azevedo Fernandes, presidindo. Nos termos do artigo 33 do Regimento Interno, declaro abertos os trabalhos da reunião de instalação da Comissão Lilás para o ano de 2025, tendo como pauta as eleições de Presidente e Vice-Presidente Jovens.
Informo que esta reunião está sendo transmitida no site e no canal do YouTube da Câmara Municipal de São Paulo.
Abro a palavra para que se manifestem os interessados ao cargo de Presidente Jovem. (Pausa)
- Manifestaram interesse em concorrer ao cargo de Presidente Jovem os Srs. Vereadores Jovens: Arthur Paulino Ventura da Silva, Daniel Germano Ferreira, Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho e Ester Rosa da Silva.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Rafaela Azevedo Fernandes - ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Passemos à eleição para o cargo de Presidente.
Como vota o Vereador Arthur Paulino Ventura da Silva?
O SR. VEREADOR JOVEM ARTHUR PAULINO VENTURA DA SILVA - EDUCAÇÃO - Em mim mesmo.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Rafaela Azevedo Fernandes - ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Como vota Vereadora Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho?
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA SOPHIA ORNELAS DA COSTA CARVALHO - EDUCAÇÃO - Em mim mesma. Voto na Vereadora Jovem Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Rafaela Azevedo Fernandes - ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Como vota a Vereadora Jovem Beatriz Miki Matsumoto?
A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ MIKI MATSUMOTO - CULTURA - Eu voto no Vereador Jovem Daniel Germano Ferreira.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Rafaela Azevedo Fernandes - ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Como vota o Vereador Jovem Daniel Germano Ferreira?
O SR. VEREADOR JOVEM DANIEL GERMANO FERREIRA - PLANEJAMENTO URBANO - Eu voto no Vereador Jovem Daniel Germano Ferreira.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Rafaela Azevedo Fernandes - ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Como vota a Vereadora Jovem Eduarda Alves Neves?
A SRA. VEREADORA JOVEM EDUARDA ALVES NEVES - MEIO AMBIENTE - Eu voto no Vereador Jovem Arthur Paulino Ventura da Silva.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Rafaela Azevedo Fernandes - ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Como vota a Vereadora Jovem Ester Rosa da Silva?
A SRA. VEREADORA JOVEM ESTER ROSA DA SILVA - TRÂNSITO E TRANSPORTE - Eu voto na Vereadora Jovem Ester Rosa da Silva.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Rafaela Azevedo Fernandes - ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Como vota o Vereador Jovem Gabriel Assis Silva?
O SR. VEREADOR JOVEM GABRIEL ASSIS SILVA - CULTURA - Eu voto no Vereador Jovem Daniel Germano Ferreira.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Rafaela Azevedo Fernandes - ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Como vota a Vereadora Jovem Luiza Contro Moreno?
A SRA. VEREADORA JOVEM LUIZA CONTRO MORENO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - Eu voto em Arthur Paulino Ventura da Silva.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Rafaela Azevedo Fernandes - ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Como vota a Vereadora Jovem Nicolle Sampaio de Moraes?
A SRA. VEREADORA JOVEM NICOLLE SAMPAIO DE MORAES - SAÚDE - Voto no Vereador Jovem Arthur Paulino Ventura da Silva.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Rafaela Azevedo Fernandes - ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Eu, Rafaela Azevedo Fernandes, voto em Arthur Paulino Ventura da Silva.
Terminada a votação, proclamo o resultado. Declaro eleito como Presidente da Comissão Lilás o Vereador Jovem Arthur Paulino Ventura da Silva. (Palmas)
Passo a palavra para o Presidente da Comissão Lilás.
- Assume a presidência o Sr. Vereador Jovem Arthur Paulino Ventura da Silva.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Agradeço aos nobres Vereadores e Vereadoras Jovens da nossa Comissão pelos votos e pela confiança em presidir esta sessão.
Passemos, agora, à eleição do, ou da, Vice-Presidente Jovem.
Alguém se candidata ao cargo de Vice-Presidente Jovem? (Pausa)
- Manifestaram interesse em concorrer ao cargo de Vice-Presidente Jovem os Srs. Vereadores Jovens: Beatriz Miki Matsumoto, Eduarda Alves Neves, Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho, Gabriel Assis Silva e Luiza Contro Moreno.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Passemos à votação.
Como vota a Vereadora Jovem Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho?
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA SOPHIA ORNELAS DA COSTA CARVALHO - EDUCAÇÃO - Voto na Vereadora Jovem Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Arthur Paulino Ventura da Silva? Voto em Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Beatriz Miki Matsumoto?
A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ MIKI MATSUMOTO - CULTURA - Eu voto na Vereadora Jovem Beatriz Miki Matsumoto.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Daniel Germano Ferreira?
O SR. VEREADOR JOVEM DANIEL GERMANO FERREIRA - PLANEJAMENTO URBANO - Eu voto na Vereadora Jovem Beatriz Miki Matsumoto.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Eduarda Alves Neves?
A SRA. VEREADORA JOVEM EDUARDA ALVES NEVES - MEIO AMBIENTE - Eu voto na Vereadora Jovem Eduarda Alves Neves.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Ester Rosa da Silva?
A SRA. VEREADORA JOVEM ESTER RODA DA SILVA -TRÂNSITO E TRANSPORTE - Eu voto em Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Gabriel Assis Silva?
O SR. VEREADOR JOVEM GABRIEL ASSIS SILVA - CULTURA - Eu voto na Vereadora Jovem Beatriz Miki Matsumoto.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Luiza Contro Moreno?
A SRA. VEREADORA JOVEM LUIZA CONTRO MORENO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - Eu voto em Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Nicolle Sampaio de Moraes?
A SRA. VEREADORA JOVEM NICOLLE SAMPAIO DE MORAES - SAÚDE - Voto na Vereadora Jovem Beatriz Miki Matsumuto.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Rafaela Azevedo Fernandes?
A SRA. VEREADORA JOVEM RAFAELA AZEVEDO FERNANDES - ASSISTÊNCIA SOCIAL - Voto na Vereadora Jovem Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Terminada a votação, declaro eleita com 5 votos a Vereadora Jovem Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho, como Vice-Presidente Jovem.
Nada mais, havendo a tratar, declaro instalada a Comissão. Encerro esta reunião não sem antes convocá-los para a próxima reunião ordinária, que ocorrerá em instantes.
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Dou início à reunião da Comissão Lilás. Estão presentes os Vereadores Jovens Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho, Arthur Paulino Ventura da Silva, Beatriz Miki Matsumoto, Daniel Germano Ferreira, Eduarda Alves Neves, Ester Rosa da Silva, Gabriel Assis Silva, Luiza Contro Moreno, Nicolle Sampaio de Moraes, Rafaella Azevedo Fernandes. Há número legal.
Na qualidade de Presidente da Comissão Lilás, declaro abertos os trabalhos da primeira reunião ordinária desta comissão do ano de 2025.
Informo que esta reunião está sendo realizada de forma presencial no Salão Nobre, 8º andar, e é transmitida ao vivo no endereço www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online/, pela Rede Câmara São Paulo e pelo YouTube da Câmara Municipal de São Paulo.
Solicito à Vice-Presidente Jovem a leitura do primeiro item da pauta.
- “PL 92/2025, de autoria da Vereadora Jovem Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho. Dispõe sobre a implantação de ações pedagógicas para a detecção precoce do daltonismo em crianças da Rede Municipal de Educação Infantil do Município de São Paulo. Relatora, Vereadora Jovem Rafaella Azevedo Fernandes. Parecer favorável ao substitutivo.”
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Em discussão. Passo a palavra à Relatora para, caso queira, se manifestar sobre o seu parecer por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM RAFAELLA AZEVEDO FERNANDES (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Acredito que seja necessária só a clarificação a respeito do que foi feito na questão substitutiva: a adição do parágrafo 2º ao art. 1º, referente à explicação do que seriam as atividades. É só uma clarificação mesmo e um esclarecimento, porque era algo que ficava vago sem essa explicação. É isso.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Passo a palavra à autora do projeto para, caso queira, se manifestar por até dois minutos.
A SRA. VICE-PRESIDENTE JOVEM (Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho - EDUCAÇÃO) -Boa tarde, exmos. colegas Vereadores.
Hoje venho a esta tribuna apresentar um projeto de lei que considero de extrema relevância para a nossa cidade de São Paulo, a implementação de ações pedagógicas voltadas à detecção precoce do daltonismo em crianças da Rede Municipal de Educação Infantil.
Srs. Vereadores, o amparo legal desse projeto está alicerçado na própria Constituição Federal que, em seu art. 205, garante a educação como direito de todos e, no art. 208, reforça o dever do Estado em assegurar igualdade de condição para o acesso e a permanência na escola. Da mesma forma, o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - assegura, no art. 53, que toda criança tem direito a uma educação voltada ao pleno desenvolvimento de sua pessoa e preparo para o exercício da cidadania, e afastar situações que possam gerar desigualdade no aprendizado.
Ao propor esse projeto, estou defendendo não apenas a detecção precoce, mas também a inclusão efetiva. O aluno diagnosticado com suspeita de daltonismo poderá contar com adaptações pedagógicas simples, como materiais com alto contraste, uso de símbolos e texturas que garantem igualdade de condições para aprender, sem que sua limitação cromática se torne obstáculo.
Peço, portanto, o apoio dos nobres colegas desta Casa. Este projeto não é apenas sobre cores, é sobre enxergar todas as nossas crianças como sujeitos plenos de direitos, garantindo a cada uma delas a oportunidade de desenvolver suas potencialidades em igualdade de condições. Que São Paulo, sempre pioneira em políticas educacionais inclusivas, seja também exemplo no cuidado com crianças daltônicas, reforçando o compromisso da escola pública com a diversidade, a igualdade e o respeito às diferenças.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Agradeço a fala da Vereadora Jovem Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho.
Algum outro vereador deseja se manifestar? (Pausa) Não há mais oradores inscritos. Está encerrada a discussão. Passemos à votação.
Como vota a Vereadora Jovem Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho?
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA SOPHIA ORNELAS DA COSTA CARVALHO (EDUCAÇÃO) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Arthur Paulino Ventura da Silva? Voto a favor.
Como vota a Vereadora Jovem Beatriz Miki Matsumoto?
A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ MIKI MATSUMOTO (CULTURA) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Daniel Germano Ferreira?
O SR. VEREADOR JOVEM DANIEL GERMANO FERREIRA (PLANEJAMENTO URBANO) - Eu voto a favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Eduarda Alves Neves?
A SRA. VEREADORA JOVEM EDUARDA ALVES NEVES (PLANEJAMENTO URBANO) - Voto a favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Gabriel Assis Silva?
O SR. VEREADOR JOVEM GABRIEL ASSIS SILVA (CULTURA) - Voto a favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Luiza Contro Moreno?
A SRA. VEREADORA JOVEM LUIZA CONTRO MORENO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Favorável.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Nicolle Sampaio de Moraes?
A SRA. VEREADORA JOVEM NICOLLE SAMPAIO DE MORAES (SAÚDE) - Favorável.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Rafaella Azevedo Fernandes?
A SRA. VEREADORA JOVEM RAFAELLA AZEVEDO FERNANDES (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Peço desculpas por ter pulado.
Como vota a Vereadora Jovem Ester Rosa da Silva?
A SRA. VEREADORA JOVEM ESTER ROSA DA SILVA (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Favorável.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Após as votações, o parecer está aprovado.
Agora, como Presidente Jovem, passo a presidência para a Vice-Presidente Jovem, por ser de minha autoria o próximo projeto.
- Assume a presidência a Sra. Vereadora Jovem Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho - EDUCAÇÃO) - Solicito ao Vereador Jovem Arthur Paulino Ventura da Silva a leitura do item 2 da pauta.
- “Projeto de Lei 51/2025, de autoria do Vereador Jovem Arthur Paulino Ventura da Silva. Dispõe sobre a capacitação continuada dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino para identificação, acolhimento e encaminhamento de estudantes vítimas de violência e abuso sexual. Relatora, Vereadora Jovem Nicolle Sampaio de Moraes. Parecer favorável com substitutivo.”
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho - EDUCAÇÃO) - Passo a palavra à Relatora para, caso queira, se manifestar sobre o seu parecer por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM NICOLLE SAMPAIO DE MORAES (SAÚDE) - O parecer do relatório do PL 51/25 é favorável, com substitutivo. Há concordância com o projeto, mas foram feitas alterações, adição de Parágrafo único no art. 4º, que diz a respeito de relatórios sobre o andamento do projeto, e substitutivo do art. 7º, que diz sobre o prazo de vigor após a publicação do projeto.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho - EDUCAÇÃO) - Passo a palavra ao autor do projeto para, caso queira, se manifestar por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM ARTHUR PAULINO VENTURA DA SILVA (EDUCAÇÃO) - Boa tarde aos nobres vereadores e vereadoras e aos demais colegas presentes.
Hoje venho apresentar o Projeto de Lei 51/2025, de minha autoria. Essa proposta trata da formação continuada obrigatória para os profissionais da educação da Rede Municipal, com foco na identificação, escuta e encaminhamento adequado de casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes.
A escola é, muitas vezes, o primeiro espaço onde sinais de violência aparecem. Professores, coordenadores e demais profissionais estão em contato direto com os alunos e alunas todos os dias, por isso têm um papel fundamental na proteção dos direitos da infância e da juventude. Como dizia Paulo Freire, educar é um ato de amor, por isso, um ato de coragem. Proteger nossas crianças e adolescentes também é um ato de amor e de coragem. A formação dos educadores é parte essencial dessa missão transformadora da escola.
O projeto tem base legal sólida alinhada ao art. 227 da Constituição Federal, que assegura prioridade absoluta aos direitos das crianças e adolescentes, e à Lei 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos das vítimas ou testemunhas de violência.
Além disso, é uma proposta viável, não cria estruturas e nem representa grandes custos, pois será integrada às formações que a Secretaria Municipal de Educação já realiza, ou seja, é uma medida prática possível e com alto impacto social.
Infelizmente, muitos casos de violência sexual passam despercebidos, não por descuido, mas por falta de preparo técnico. E quando esses sinais não são identificados a tempo, as consequências podem marcar uma vida inteira. Ao garantir que os profissionais de educação estejam preparados, fortalecemos a rede de proteção, damos mais segurança às escolas e, principalmente, garantimos que nenhuma criança ou adolescente sofram em silêncio.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho - EDUCAÇÃO) - Pela conclusão, Vereador.
O SR. VEREADOR JOVEM ARTHUR PAULINO VENTURA DA SILVA (EDUCAÇÃO) - Por isso, nobres Colegas, conto com o apoio de todos, para que possamos aprovar essa proposta e dar um passo concreto e corajoso na proteção da infância e da juventude da nossa cidade.
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho - EDUCAÇÃO) - Algum outro Vereador deseja se manifestar?
Não há mais Vereadores inscritos. Está encerrada a discussão. Passemos à votação.
Como vota a Vereadora Jovem Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho? A favor.
Como vota o Vereador Arthur Paulino Ventura da Silva?
O SR. VEREADOR JOVEM ARTHUR PAULINO VENTURA DA SILVA (EDUCAÇÃO) - A favor.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Beatriz Miki Matsumoto?
A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ MIKI MATSUMOTO (CULTURA) - A favor.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Daniel Germano Ferreira?
O SR. VEREADOR JOVEM DANIEL GERMANO FERREIRA (PLANEJAMENTO URBANO) - A favor.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Eduarda Alves Neves?
A SRA. VEREADORA JOVEM EDUARDA ALVES NEVES (MEIO AMBIENTE) - A favor.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Ester Rosa da Silva?
A SRA. VEREADORA JOVEM ESTER ROSA DA SILVA (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Favorável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Gabriel Assis Silva.
O SR. VEREADOR JOVEM GABRIEL ASSIS SILVA (CULTURA) - A favor.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Luiza Contro Moreno?
A SRA. VEREADORA JOVEM LUIZA CONTRO MORENO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Favorável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Nicolle Sampaio de Moraes?
A SRA. VEREADORA JOVEM NICOLLE SAMPAIO DE MORAES (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Favorável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Rafaella Azevedo Fernandes?
A SRA. VEREADORA JOVEM RAFAELLA AZEVEDO FERNANDES (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Favorável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho - EDUCAÇÃO) - Está aprovado o parecer.
Devolvo a presidência ao Sr. Presidente Jovem.
- Assume a presidência o Sr. Vereador Jovem Arthur Paulino Ventura da Silva.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Agradeço a palavra nobre Vereadora Jovem. Passemos agora para a votação do item terceiro.
Peço à Vice-presidente Jovem que proceda à leitura.
- “PL 65 de 2024, de autoria da Vereadora Jovem Beatriz Miki Matsumoto, do Partido da Cultura. “Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo à cultura de pequenas empresas, mediante redirecionamento da parcela de arrecadação do ISS para financiamento de projetos culturais indicados por microempresas e pequenas empresas, e dá outras providências. Relatora: Vereadora Jovem Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho. O parecer foi favorável, com substitutivo.”
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Em discussão. Passo a palavra à relatora para caso queira se manifestar sobre o seu parecer, por até dois minutos. (Pausa) A relatora se abstém.
Passo a palavra à autora do projeto para caso queira se manifestar, por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ MIKI MATSUMOTO (CULTURA) - Sr. Presidente Jovem, nobres Colegas Vereadores Jovens, quando pensamos em cultura, pensamos em vida, em gente, em expressão, em comunidade. Mas na São Paulo em que vivemos, a cultura ainda é um privilégio concentrado. As grandes empresas financiam projetos de grande porte com renúncia fiscal. Enquanto isso, os artistas das periferias, aqueles que mais contribuem na formação identitária da nossa cidade, continuam invisíveis, sem acesso a nenhum incentivo. Foi olhando para essa desigualdade que nasceu o Promicpe Programa Municipal de Incentivo à Cultura de Pequenas Empresas. A ideia é simples, mas poderosa, permitir que micro e pequenas empresas, que representam quase todo o comércio e o serviço da cidade, possam indicar projetos culturais locais para receber apoio financeiro. E o melhor, sem aumentar impostos, sem custos novos para o município. Apenas 1% do ISS já arrecadado será destinado a um fundo cultural público que distribuirá esses recursos de forma transparente entre os projetos escolhidos pela própria empresa. A fiscalização é feita pela própria Secretaria Municipal da Cultura. O impacto disso vai muito além da economia. Significa dar poder a quem sempre esteve à margem, fazer com que o pequeno empreendedor se torne parte ativa da transformação cultural de seu bairro.
O Promicpe não é só uma lei, é um convite para reconectar São Paulo com a sua própria alma. Por isso, peço o apoio dos nobres Colegas Jovens para aprovar essa proposta que transforma imposto em arte e desigualdade em oportunidade de recomeço.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Algum outro vereador deseja se manifestar?
Não há mais oradores inscritos. Está encerrada a discussão. Passemos à votação.
Como vota a Vereadora Jovem Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho?
A SRA. VICE-PRESIDENTE JOVEM (Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho - EDUCAÇÃO) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Arthur Paulino Ventura da Silva? A favor.
Como vota a Vereadora Jovem Beatriz Miki Matsumoto?
A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ MIKI MATSUMOTO (CULTURA) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) -Como vota o Vereador Jovem Daniel Germano Ferreira?
O SR. VEREADOR JOVEM DANIEL GERMANO FERREIRA (PLANEJAMENTO URBANO) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Eduarda Alves Neves?
A SRA. VEREADORA JOVEM EDUARDA ALVES NEVES (MEIO AMBIENTE) - Favorável.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) -Como vota a Vereadora Jovem Ester Rosa da Silva?
A SRA. VEREADORA JOVEM ESTER ROSA DA SILVA (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Gabriel Assis Silva.
O SR. VEREADOR JOVEM GABRIEL ASSIS SILVA (CULTURA) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) -Como vota a Vereadora Jovem Luiza Contro Moreno?
A SRA. VEREADORA JOVEM LUIZA CONTRO MORENO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) -Como vota a Vereadora Jovem Nicolle Sampaio de Moraes?
A SRA. VEREADORA JOVEM NICOLLE SAMPAIO DE MORAES (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Favorável.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) -Como vota a Vereadora Jovem Rafaella Azevedo Fernandes?
A SRA. VEREADORA JOVEM RAFAELLA AZEVEDO FERNANDES (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Está aprovado o parecer.
Passemos ao próximo item da pauta. Item número 4. Solicito à Vice-presidente que proceda à leitura.
- “PL 36/2025, de autoria do Vereador Jovem Daniel Germano Ferreira, do Partido do Planejamento Urbano. “Institui a criação de áreas de desenvolvimento urbano no município de São Paulo e estabelece diretrizes para a sua implementação, visando ao desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida nas periferias. Relatora Vereadora Jovem Eduarda Alves Neves. Parecer favorável com substitutivo.”
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Em discussão. Passo a palavra à relatora para caso queira se manifestar sobre o seu parecer, por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM EDUARDA ALVES NEVES (MEIO AMBIENTE) - Boa tarde. O presente projeto, do Vereador Jovem Daniel Germano Ferreira, atende às demais necessidades do projeto. Entretanto, deve-se alterar o art. 4º, no inciso III, para destinar cerca de 20% do terreno para espaços verdes, estimulando a maior vivência sustentável.
Agradeço e devolvo o tempo à mesa.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Agradeço a palavra. Passo a palavra ao autor do projeto para caso queira se manifestar, por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM DANIEL GERMANO FERREIRA (PLANEJAMENTO URBANO) - Boa tarde a todos os presentes. Eu gostaria de falar em relação ao projeto e adicionar a justificativa que a Vereadora Jovem relatora teve. O projeto de lei propõe a criação de áreas de desenvolvimento urbano na cidade de São Paulo, principalmente nas periferias, para reduzir as desigualdades que já existiam na cidade desde o seu princípio e sua urbanização desorganizada, na década de 50, com a grande imigração massiva de nordestinos que acabou causando segregação social aos mesmos, negando acessos a regiões de emprego, cultura, lazer e áreas verdes como um todo.
O projeto tem como objetivo reduzir essa desigualdade, essa separação, segregação das periferias de São Paulo, e a dificuldade de acesso a esses equipamentos públicos. Assim, também reduzir o tempo que as pessoas demoram na cidade para fazerem qualquer outra atividade que elas queiram, assim como, por exemplo, Tóquio, que decidiu por descentralizar os seus centros urbanos como Shinjuku e Kabukicho, não priorizando somente o centro da cidade ou, por exemplo, como a Faria Lima que foi colocada como uma área de desenvolvimento urbano, na década de 90, e que mostrou que isso é possível em outras regiões, contanto que o Poder Público dê os mecanismos de incentivo para que essas áreas se desenvolvam, se verticalizem e se urbanizem, garantindo a acesso à cidade, como é previsto na nossa Constituição.
Agradeço a atenção.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Agradeço a fala. Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar?
Não há mais oradores inscritos. Está encerrada a discussão. Passemos à votação.
Como vota a Vereadora Jovem Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho?
A SRA. VICE-PRESIDENTE JOVEM (Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho - EDUCAÇÃO) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Arthur Paulino Ventura da Silva? A favor.
Como vota a Vereadora Jovem Beatriz Miki Matsumoto?
A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ MIKI MATSUMOTO (CULTURA) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) -Como vota o Vereador Jovem Daniel Germano Ferreira?
O SR. VEREADOR JOVEM DANIEL GERMANO FERREIRA (PLANEJAMENTO URBANO) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Eduarda Alves Neves?
A SRA. VEREADORA JOVEM EDUARDA ALVES NEVES (MEIO AMBIENTE) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) -Como vota a Vereadora Jovem Ester Rosa da Silva?
A SRA. VEREADORA JOVEM ESTER ROSA DA SILVA (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Gabriel Assis Silva.
O SR. VEREADOR JOVEM GABRIEL ASSIS SILVA (CULTURA) - A favor, pelas seguintes razões. Esse projeto de lei, a meu ver, ele também afeta não somente um único problema. Ele afeta diversos problemas. Ele tenta solucionar diversos problemas com uma única proposta. É uma proposta que me parece um grande potencial. Sou a favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) -Perfeito. Como vota a Vereadora Jovem Luiza Contro Moreno?
A SRA. VEREADORA JOVEM LUIZA CONTRO MORENO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) -Como vota a Vereadora Jovem Nicolle Sampaio de Moraes?
A SRA. VEREADORA JOVEM NICOLLE SAMPAIO DE MORAES (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Favorável.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) -Como vota a Vereadora Jovem Rafaella Azevedo Fernandes?
A SRA. VEREADORA JOVEM RAFAELLA AZEVEDO FERNANDES (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Está aprovado o parecer.
Passemos ao próximo item da pauta. Item número 5. Solicito à Vice-presidente que proceda à leitura.
- “PL 46/2025, de autoria da Vereadora Jovem Eduarda Alves Neves, do Partido do Meio Ambiente. “Institui o crédito de carbono comunitário, com o objetivo de fomentar a redução de emissões de gases de efeito de estufa por meio de ações comunitárias e locais no município de São Paulo. Relator Vereador Jovem Gabriel Assis Silva. Parecer favorável com o substitutivo.”
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Passo a palavra ao relator para caso queira se manifestar sobre o seu parecer, por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM GABRIEL ASSIS SILVA (CULTURA) - Bom dia a todos, bom dia às V.Exas., meus Colegas Jovens Vereadores que estão presentes. Eu coloquei como favorável, pois achei a proposta desse projeto interessante e vejo que o projeto possui um grande potencial, já que visa diminuir as emissões de gases de efeito estufa e transformar o município de São Paulo em referência em inovação sustentável, democracia participativa e liderança ambiental.
Muito obrigado, Exa.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Obrigado pela palavra. Passo a palavra ao autor do projeto para caso queira se manifestar, por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM EDUARDA ALVES NEVES (MEIO AMBIENTE) - Obrigada, Presidente Jovem, Exmo. Sr. Presidente da Câmara e Vice, Colegas Vereadoras e Vereadoras Jovens, e comunidade presente. Hoje eu subo esta tribuna com o coração cheio de esperança e com convicção de que as mudanças climáticas que tanto nos assustam, podem começar a ser vencida bem aqui nas ruas onde moramos, nos bairros onde crescemos e nas mãos das pessoas que fazem São Paulo pulsar todos os dias. Trago a esta Casa, o projeto de lei de crédito de carbono comunitário, o Lecco.
O Lecco é um convite à ação. Ele reconhece e incentiva as iniciativas comunitárias que reduzem emissões ou removam carbono da atmosfera, fala de ações como plantio e cuidado de árvores urbanas, a criação de hortas comunitárias, a captação e reuso da água da chuva, a mobilidade sustentável, a energia solar em telhados compartilhados, a compostagem, a recuperação de áreas degradadas etc. São iniciativas simples, mas poderosas. A cada árvore plantada avançamos em sustentabilidade.
A cada horta criada reduzimos a insegurança alimentar, a cada painel solar instalado, construímos cidades mais inteligentes, sustentáveis. O que o Lecco faz é transformar essas ações em valor, porque quem cuida do planeta deve ser reconhecido. O crédito de carbono transforma o esforço coletivo em benefícios reais, apoio técnico, descontos tributários, redução das tarifas e novos investimentos para as comunidades.
O futuro começa aqui, nas nossas periferias, nos nossos bairros, nas nossas escolas, nas nossas praças. E quando a gente decide que não vai mais esperar, a crise climática exige medidas locais íntegras e justas. E o Lecco é uma delas.
Muito obrigada. Devolvo o tempo à mesa.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Agradeço a palavra. Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar?
Vereador Jovem Daniel Germano Ferreira, por favor.
O SR. VEREADOR JOVEM DANIEL GERMANO FERREIRA (PLANEJAMENTO URBANO) - Eu gostaria de acrescentar que o projeto da Vereadora Jovem é muito importante para a cidade de São Paulo, por ser uma cidade muito urbana e que permite que a cidade possa evoluir junto com o desenvolvimento urbano e garantir que todos tenham acesso à cidade de maneira saudável e de forma igualitária.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Agradeço, Vereador.
Mas alguém gostaria de falar?
Não há mais oradores inscritos. Está encerrada a discussão.
Passemos à votação. Os Vereadores Jovens que estiverem de acordo com o parecer permaneçam como estão. Está aprovado o parecer.
Passemos ao próximo item. Solicito à Vice-presidente Jovem que proceda à leitura do item 6.
- “PL 33/2025, de autoria da Vereadora Jovem Ester Rosa da Silva, Partido do Trânsito e Transporte. “Dispõe sobre a contratação obrigatória de seguro de vida em favor de motociclistas vinculados a aplicativos de entrega e de transporte de passageiros no município de São Paulo, visando ampliar a proteção desses profissionais. Relator, Vereador Jovem Daniel Germano Ferreira. Parecer favorável com o substitutivo.”
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Em discussão. Passo a palavra ao relator para caso queira se manifestar sobre o seu parecer, por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM DANIEL GERMANO FERREIRA (PLANEJAMENTO URBANO) - Como dito pela Vereadora Jovem, o meu parecer é favorável com o substitutivo.
A minha alteração, eu justifico pela inclusão de um novo inciso no art. 8º, que estabelece que a gestão e a destinação do seguro sejam feitas pelas empresas que são as empregadoras dos beneficiados. E um segundo inciso, também no art. 8º, que estabelece que o Fundo Municipal de Apoio Emergencial aos Entregadores seja feito em parceria com a União para que a destinação seja feita pelo órgão competente. A destinação já é estabelecida pela Constituição que destinaria aos beneficiários que, pelas condições estabelecidas pelo art. 4º, integrando a União e a Secretaria Municipal de Mobilidade de Trânsito, que são responsáveis e fiscalizadoras do projeto de lei.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Agradeço a palavra. Passo a palavra ao autor do projeto para caso queira se manifestar, por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM ESTER ROSA DA SILVA (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Boa tarde a todos. Quero começar com uma reflexão. Em algum momento, todos nós já dependemos de um entregador de aplicativo. Muitos desses entregadores são motociclistas que enfrentam diariamente um dos trânsitos mais violentos do mundo, para garantir que nossas refeições, remédios e encomendas cheguem até nós com segurança e rapidez.
São esses profissionais que mantém São Paulo em movimento, arriscando a própria vida todos os dias. A pandemia da Covid-19 mudou tudo. A digitalização de restaurantes aumentou drasticamente a demanda por entregas e o número de motociclistas de aplicativo dobrou em São Paulo nos últimos anos. O Estado de São Paulo possui mais de meio milhão de profissionais na categoria, conforme a Alesp.
Muitos desses trabalhadores entraram na profissão por necessidade, buscando renda em meio a um desemprego crescente. Mas eu me pergunto: quantos de nós pensamos no que acontece quando um profissional sofre um acidente?
A verdade é dura. Hoje, eles ficam praticamente sozinhos, sem nenhuma assistência das empresas. O seguro obrigatório nacional não cobre suas necessidades e muitas vidas continuam sendo colocadas em risco, sem nenhuma proteção. Não podemos mais esperar que o lucro das plataformas seja construído sobre a insegurança e o sofrimento desses trabalhadores.
Por isso, eu apresento meu projeto. Ele obriga empresas de aplicativos a assumir sua responsabilidade para com motociclistas que sustentam o seu lucro. O seguro de vida complementar será sustentado exclusivamente pelas plataformas, sem custo ao trabalhador, garantindo a proteção e a dignidade.
O projeto vai além. Cria, também, o Fundo Municipal de Apoio Emergencial aos Entregadores, porque não basta cobrar apenas das empresas. O estado também precisa assumir o papel de protetor social. Esse projeto é um chamado à responsabilidade coletiva. Não podemos ignorar que, em 2022, São Paulo foi o estado com o maior número de acidentes de trabalho em vias públicas envolvendo entregadores.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Agradeço a palavra, Vereadora. Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar?
Não há mais oradores inscritos. Está encerrada a discussão. Passemos à votação.
Como vota a Vereadora Jovem Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho?
A SRA. VICE-PRESIDENTE JOVEM (Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho - EDUCAÇÃO) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Eu, Vereador Jovem Arthur Paulino Ventura da Silva, voto a favor.
Como vota a Vereadora Jovem Beatriz Miki Matsumoto?
A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ MIKI MATSUMOTO (CULTURA) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Daniel Germano Ferreira?
O SR. VEREADOR JOVEM DANIEL GERMANO FERREIRA (PLANEJAMENTO URBANO) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Eduarda Alves Neves?
A SRA. VEREADORA JOVEM EDUARDA ALVES NEVES (MEIO AMBIENTE) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Ester Rosa da Silva?
A SRA. VEREADORA JOVEM ESTER ROSA DA SILVA (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Gabriel Assis Silva?
O SR. VEREADOR JOVEM GABRIEL ASSIS SILVA (CULTURA) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Luiza Contro Moreno?
A SRA. VEREADORA JOVEM LUIZA CONTRO MORENO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Nicolle Sampaio de Moraes?
A SRA. VEREADORA JOVEM NICOLLE SAMPAIO DE MORAES (SAÚDE) - Favorável.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Rafaella Azevedo Fernandes?
A SRA. VEREADORA JOVEM RAFAELLA AZEVEDO FERNANDES (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Está aprovado o parecer. Seguiremos para o sétimo item da pauta.
Como é de minha relatoria este projeto, passo a condução dos trabalhos para a vice-presidência.
- Assume a presidência a Sra. Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho - EDUCAÇÃO) - Solicito ao Presidente a leitura do item.
O SR. VEREADOR JOVEM ARTHUR PAULINO VENTURA DA SILVA (EDUCAÇÃO) - “PL 48/2025, de autoria do Vereador Jovem Gabriel Assis Silva. Institui o Programa Cinema do Mundo nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, com exibição obrigatória de filmes para estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental I ao 3º ano do Ensino Médio, promovendo a diversidade cultural e o pensamento crítico. Relator: Vereador Jovem Arthur Paulino Ventura da Silva. Parecer favorável, com substitutivo.”
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho - EDUCAÇÃO) - Passo a palavra ao Relator, caso queira se manifestar sobre o seu parecer, por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM ARTHUR PAULINO VENTURA DA SILVA (EDUCAÇÃO) - Eu me abstenho.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho - EDUCAÇÃO) - Passo a palavra ao autor do projeto, caso queira se manifestar, por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM GABRIEL ASSIS SILVA (CULTURA) - Mais uma vez, bom dia a todos. Bom dia, meus Exmos. Colegas, Jovens Vereadores que estão presentes. Bom dia, Presidente. Bom dia, Vice-Presidente. Bom dia a todos os funcionários que estão presentes.
Meu nome é Gabriel Assis Silva e é com grande orgulho que apresento o projeto de lei Cinema do Mundo, uma proposta que busca transformar o cinema em uma ferramenta de aprendizado, reflexão e diversidade dentro das escolas da rede municipal de São Paulo.
O cinema é uma das formas mais completas de arte. Ele nos ensina, emociona e nos faz enxergar o mundo por diferentes olhares, mas, infelizmente, muitos estudantes têm contato apenas com produções estadunidenses, perdendo a oportunidade de conhecer filmes brasileiros e de outros países que também carregam histórias ricas e profundas.
O projeto Cinema do Mundo quer mudar isso. Ele propõe que, mensalmente, as escolas exibam filmes de várias partes do planeta, desde a América até a Ásia, ampliando o repertório cultural dos alunos e estimulando o pensamento crítico, o respeito às diferenças e a empatia. Mais do que assistir a um filme, os estudantes poderão debater, refletir e criar, transformando o ato de ver cinema em um ato de aprender.
Acreditar nesse projeto é acreditar que a educação vai além das salas de aula. É acreditar que cultura também é conhecimento e que, ao conhecer as diversas culturas ao redor do mundo, os jovens descobrem a si mesmos.
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho - EDUCAÇÃO) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar?
Não há mais oradores inscritos. Está encerrada a discussão. Passemos à votação.
Eu, Vereadora Jovem Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho, voto favorável ao projeto.
Como vota o Vereador Jovem Arthur Paulino Ventura da Silva?
O SR. VEREADOR JOVEM ARTHUR PAULINO VENTURA DA SILVA (EDUCAÇÃO) - Favorável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Beatriz Miki Matsumoto?
A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ MIKI MATSUMOTO (CULTURA) - Favorável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Daniel Germano Ferreira?
O SR. VEREADOR JOVEM DANIEL GERMANO FERREIRA (PLANEJAMENTO URBANO) - Eu voto a favor.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Eduarda Alves Neves?
A SRA. VEREADORA JOVEM EDUARDA ALVES NEVES (MEIO AMBIENTE) - A favor.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Ester Rosa da Silva?
A SRA. VEREADORA JOVEM ESTER ROSA DA SILVA (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - A favor.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Gabriel Assis Silva?
O SR. VEREADOR JOVEM GABRIEL ASSIS SILVA (CULTURA) - A favor.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Luiza Contro Moreno?
A SRA. VEREADORA JOVEM LUIZA CONTRO MORENO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - A favor.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Nicolle Sampaio de Moraes?
A SRA. VEREADORA JOVEM NICOLLE SAMPAIO DE MORAES (SAÚDE) - Favorável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Rafaella Azevedo Fernandes?
A SRA. VEREADORA JOVEM RAFAELLA AZEVEDO FERNANDES (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Favorável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho - EDUCAÇÃO) - Está aprovado o parecer.
Retorno a palavra ao Presidente.
- Assume a presidência o Sr. Vereador Jovem Arthur Paulino Ventura da Silva.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Agradeço a palavra, Vereadora Jovem Ana. Seguimos.
Solicito à Vice-Presidente a leitura do 8º item da pauta.
- “PL 98/2025, de autoria da Vereadora Jovem Luiza Contro Moreno. Institui o Programa de Letramento Digital da Pessoa Idosa nos Núcleos de Convivência de Idoso (NCI) do município de São Paulo, com o objetivo de promover a inclusão digital, social e cidadã da população idosa. Relatora: Vereadora Jovem Ester Rosa da Silva. Parecer favorável, com substitutivo.”
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Em discussão. Passo a palavra à Relatora, caso queira se manifestar sobre o seu parecer, por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM ESTER ROSA DA SILVA (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Boa tarde a todos. O presente projeto da Vereadora Jovem Luiza Contro é um ótimo projeto, muito bem elaborado, e eu apenas fiz uma alteração no art. 7º, colocando dois incisos para esclarecer melhor e propor um programa voluntário para estudantes, bem como uma alteração no art. 9º, com o tempo de vigor da publicação, que eu alterei para 90 dias.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Agradeço e passo a palavra à autora do projeto, caso queira se manifestar, por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM LUIZA CONTRO MORENO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Primeiramente, boa tarde a todos. Obrigada aos colegas Vereadores Jovens e a todos os presentes na Casa.
Na contemporaneidade, é cada vez mais relevante o acesso à internet. Ele não fornece apenas conforto, mas também humanidade para as pessoas. Cada vez mais, os serviços são fornecidos majoritariamente ou exclusivamente via on-line. Então, marcar uma consulta ou conversar com um parente que mora distante, enfim, são todas pequenas ações que, no fundo, colaboram para que esse cidadão idoso tenha a sua humanidade, a sua cidadania ativa.
Por isso, em diálogo com a profissional Rebeca, foi detectada uma proposição, um programa para que esses idosos sejam reincluídos na sociedade. Muito se fala de valorizar os jovens, que são o futuro do país, mas também é necessário agradecer e valorizar os idosos, que foram quem construiu o presente.
As ferramentas digitais servem não somente à questão da humanidade, que eu já citei anteriormente, mas também como uma cidadania, uma autonomia muito importante para eles. Incluir essa parcela da população no mundo digital, no mundo globalizado, é extremamente importante.
Devolvo a palavra ao Presidente.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Obrigado, Vereadora Jovem. Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar?
Não há mais oradores inscritos. Está encerrada a discussão. Passemos à votação.
Como vota a Vereadora Jovem Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho?
A SRA. VICE-PRESIDENTE JOVEM (Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho - EDUCAÇÃO) - Favorável.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Eu, Vereador Jovem Arthur Paulino Ventura da Silva, voto favorável ao projeto.
Como vota a Vereadora Jovem Beatriz Miki Matsumoto?
A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ MIKI MATSUMOTO (CULTURA) - Favorável.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Daniel Germano Ferreira?
O SR. VEREADOR JOVEM DANIEL GERMANO FERREIRA (PLANEJAMENTO URBANO) - Eu voto a favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Eduarda Alves Neves?
A SRA. VEREADORA JOVEM EDUARDA ALVES NEVES (MEIO AMBIENTE) - Favorável.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Ester Rosa da Silva?
A SRA. VEREADORA JOVEM ESTER ROSA DA SILVA (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Favorável.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Gabriel Assis Silva?
O SR. VEREADOR JOVEM GABRIEL ASSIS SILVA (CULTURA) - Eu me abstenho.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Luiza Contro Moreno?
A SRA. VEREADORA JOVEM LUIZA CONTRO MORENO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Favorável.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Nicolle Sampaio de Moraes?
A SRA. VEREADORA JOVEM NICOLLE SAMPAIO DE MORAES (SAÚDE) - Favorável.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Rafaella Azevedo Fernandes?
A SRA. VEREADORA JOVEM RAFAELLA AZEVEDO FERNANDES (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Favorável.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Está aprovado o parecer. Seguiremos para o nono item da pauta.
Solicito à Vice-Presidente a leitura do item.
- “PL 57/2025, de autoria da Vereadora Jovem Nicolle Sampaio de Moraes, do Partido da Saúde. Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Promoção da Saúde para a população da zona Leste do município de São Paulo. Relatora: Vereadora Jovem Beatriz Miki Matsumoto. Parecer a favor, com substitutivo.”
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Em discussão. Passo a palavra à Relatora, caso queira se manifestar sobre o seu parecer, por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ MIKI MATSUMOTO (CULTURA) - O projeto apresenta uma boa proposta viável. Entretanto, eu acho que se beneficiaria em adicionar a obrigatoriedade de publicação anual de relatório, o que assegura transparência, controle social e prestação de contas, evitando o risco de desvio ou mau uso dos recursos. Por isso, foi adicionado um Parágrafo único ao art. 6º. Essa medida reforça a credibilidade do projeto, permitindo à sociedade acompanhar sua implementação de forma clara e objetiva.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Agradeço a palavra, Vereadora Jovem. Passo a palavra à autora do projeto, caso queira se manifestar, por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM NICOLLE SAMPAIO DE MORAES (SAÚDE) - Boa tarde a todos. Sabemos que, no Brasil, a desigualdade social está presente em todas as áreas e a saúde é mais uma delas. Apresento um projeto que visa a garantir o mínimo para todos, independentemente de onde vêm ou quem são.
O projeto elaborado traz como pauta principal elevar a expectativa de vida da população da zona Leste e melhorar a qualidade de vida e ampliar os serviços públicos de saúde. A zona Leste é a região mais populosa de São Paulo, com indicadores de saúde alarmantes. Em Cidade Tiradentes, a taxa de mortalidade infantil é de 23,93 por mil nascidos vivos, quase 10 vezes maior do que em bairros centrais como Vila Leopoldina, que registra 2,22 por mil.
Isso mostra que, enquanto algumas regiões recebem atenção adequada, outras vivem em uma realidade de risco e descaso. A zona Leste enfrenta problemas recorrentes de enchentes, falta de saneamento básico e carência de profissionais de saúde nas UBSs, fatores que agravam as desigualdades sociais e impactam diretamente a qualidade de vida.
Em maio de 2024, Heitor, um menino de quatro anos com diagnóstico de dengue, faleceu após mais de sete horas de espera na UPA de Ermelino Matarazzo. Heitor era considerado paciente prioritário, mas só foi atendido após o agravamento do quadro. A família relatou que, durante o período de espera, o menino apresentou sinais de piora, como coloração roxa na pele, sem que houvesse um atendimento imediato. Esse exemplo evidencia que o sistema precisa de triagem eficaz, atendimento rápido e estrutura adequada.
O programa terá a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde e busca, em prazo máximo de quatro anos, alcançar três objetivos centrais: aumento da expectativa de vida da população da região, melhoria e ampliação dos serviços públicos de saúde e erradicação da mortalidade infantil. Investir nesse programa é investir na prevenção de tragédias como a que tirou a vida de Heitor.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Agradeço a palavra, Vereadora Jovem.
Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar? Concedo a palavra ao Vereador Jovem Gabriel, por um minuto.
O SR. VEREADOR JOVEM GABRIEL ASSIS SILVA (CULTURA) - Bom dia a todos. É só uma dúvida que eu tenho, verdadeiramente. Por que somente a zona Leste? Se esse projeto for bem-sucedido na zona Leste, pretende ampliá-lo para as outras regiões ou vai permanecer na zona Leste?
A SRA. VEREADORA JOVEM NICOLLE SAMPAIO DE MORAES (SAÚDE) - A escolha da zona Leste foi porque, no momento, a zona Leste é a área que lida com uma maior emergência. Então, todos os índices são mais baixos do que deveriam. A comparação da taxa de mortalidade infantil é um exemplo disso, mas, se o projeto for bem-sucedido na zona Leste, é viável, sim, que seja maior para outras áreas.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Mais algum Vereador Jovem?
Não há mais oradores inscritos. Está encerrada a discussão. Passemos à votação.
Como vota a Vereadora Jovem Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho?
A SRA. VICE-PRESIDENTE JOVEM (Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho - EDUCAÇÃO) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Eu, Vereador Jovem Arthur Paulino Ventura da Silva, voto favorável ao projeto.
Como vota a Vereadora Jovem Beatriz Miki Matsumoto?
A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ MIKI MATSUMOTO (CULTURA) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Daniel Germano Ferreira?
O SR. VEREADOR JOVEM DANIEL GERMANO FERREIRA (PLANEJAMENTO URBANO) - Eu voto a favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Eduarda Alves Neves?
A SRA. VEREADORA JOVEM EDUARDA ALVES NEVES (MEIO AMBIENTE) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Ester Rosa da Silva?
A SRA. VEREADORA JOVEM ESTER ROSA DA SILVA (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Favorável.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Gabriel Assis Silva?
O SR. VEREADOR JOVEM GABRIEL ASSIS SILVA (CULTURA) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Luiza Contro Moreno?
A SRA. VEREADORA JOVEM LUIZA CONTRO MORENO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Nicolle Sampaio de Moraes?
A SRA. VEREADORA JOVEM NICOLLE SAMPAIO DE MORAES (SAÚDE) - Favorável.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Rafaella Azevedo Fernandes?
A SRA. VEREADORA JOVEM RAFAELLA AZEVEDO FERNANDES (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Está aprovado o parecer. Passemos ao décimo item da pauta.
Solicito à Vice-Presidente a leitura do item.
- “PL 95/2025, de autoria da Vereadora Jovem Rafaella Azevedo Fernandes, do Partido da Assistência Social. Institui o Programa Municipal de Equidade e Cuidado para Mulheres da Periferia (PMEC-MP), voltado à promoção da saúde, segurança e autonomia de mulheres em situação de vulnerabilidade social no município de São Paulo. Relatora: Vereadora Jovem Luiza Contro Moreno. Parecer favorável, com substitutivo.”
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Em discussão. Passo a palavra à Relatora, caso queira se manifestar sobre o seu parecer, por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM LUIZA CONTRO MORENO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Boa tarde a todos. O projeto da Vereadora Jovem Rafaella trata de uma questão muito importante, na cidade de São Paulo, que tem de ser muito levado em conta. Os dados apontados na justificativa do projeto realmente são alarmantes e precisam ser combatidos.
Entretanto, eu fiz um substitutivo. Proponho que também seja adicionado no art. 3º um inciso VIII, que diga respeito à ampliação do número de creches nas regiões periféricas, para que essas mulheres também tenham uma rede de apoio e possam ter com quem deixar os filhos para poderem participar ativamente do programa.
Devolvo a palavra à Mesa.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Passo a palavra à autora do projeto, caso queira se manifestar, por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM RAFAELLA AZEVEDO FERNANDES (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Muito obrigada pelas palavras, Vereadora Jovem Luiza. Certamente, é um tópico que deve ser adicionado, visando a que as mulheres tenham mais tempo para alcançar o que realmente esse projeto propõe.
Ele nasce da urgência de garantir dignidade, segurança e autonomia para as mulheres que vivem nas regiões mais vulneráveis da nossa cidade. Uma mãe que sai antes de amanhecer; a jovem que sonha com a faculdade, mas não tem como pegar um transporte e não tem como pagá-lo; a mulher que teme o caminho de volta para casa à noite: esses rostos representam uma realidade de desigualdade estrutural e é muito triste observarmos isso dentro da nossa cidade. Isso impede muitas delas de viver com liberdade e oportunidade.
Esta proposta é uma rede de proteção e fortalecimento, com ações como a Bolsa da Cidadania Feminina, o Programa de Renda por Cuidado e Parcerias Coletivas Feministas que já atuam nas comunidades. Queremos garantir que tenham um apoio psicológico, formação profissional, apoio financeiro, para que as vidas delas sejam realmente transformadas por uma ação, que ela age em sintonia com o que é proposto tanto pela nossa Constituição Federal quanto pelo que a Lei da Maria da Penha preza e até mesmo aos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU. Porque o cuidado das mulheres das periferias também é cuidar da base do nosso sistema. Nós temos que olhar como isso está intrínseco dentro da nossa sociedade. E elas fazem parte de uma base muito grande do mundo onde nós vivemos. E é inegável estes fatos. Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva- EDUCAÇÃO) - Agradeço a palavra nobre Vereadora.
Algum outro Vereador deseja se manifestar? (Pausa) Não há mais oradores inscritos. Está encerrada a discussão. Passemos à votação. (Pausa)
Como vota a Vereadora Jovem Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho?
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA SOPHIA ORNELAS DA COSTA CARVALHO (EDUCAÇÃO) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Eu voto a favor.
Como vota Vereadora Jovem Beatriz Miki Matsumoto?
A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ MIKI MATSUMOTO (CULTURA) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Vereador Jovem Daniel Germano Ferreira?
O SR. VEREADOR JOVEM DANIEL GERMANO FERREIRA (PLANEJAMENTO URBANO) - Eu, voto a favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva- EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Eduarda Alves Neves?
A SRA. VEREADORA JOVEM EDUARDA ALVES NEVES (MEIO AMBIENTE) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota Vereadora Jovem Ester Rosa da Silva?
A SRA. VEREADORA JOVEM ESTER ROSA DA SILVA (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Gabriel Assis Silva?
O SR. VEREADOR JOVEM GABRIEL ASSIS SILVA (CULTURA) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Luiza Contro Moreno?
A SRA. VEREADORA JOVEM LUIZA CONTRO MORENO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva- EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Nicolle Sampaio de Moraes?
A SRA. VEREADORA JOVEM NICOLLE SAMPAIO DE MORAES (SAÚDE) - Favorável.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - E como vota a Vereadora Jovem Rafaella Azevedo Fernandes?
A SRA. VEREADORA JOVEM RAFAELLA AZEVEDO FERNANDES (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - A favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva- EDUCAÇÃO) - Declaro o Parecer aprovado.
A SRA. VEREADORA JOVEM RAFAELLA AZEVEDO FERNANDES (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Sr. Presidente, pela ordem. Agradeço pela oportunidade e pela experiência única proporcionada. Foi excelente estar aqui com vocês hoje. Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Mais alguém gostaria de se manifestar? (Pausa)
Por favor, Gabriel.
O SR. VEREADOR JOVEM GABRIEL ASSIS SILVA (CULTURA) - Bom, estou muito feliz de estar aqui ao lado de todos vocês, Excelentíssimos Colegas Jovens Vereadores. Foi uma experiência única. Foi uma experiência com certeza transformadora em um lugar que por muito tempo a gente nunca pensou que um dia alcançaríamos. Então estar aqui sentado nesta cadeira falando sobre leis que podem mudar ou destino do nosso Município. Falando sobre o quanto existem fatores que precisam ser melhorados e como a gente enxerga todos esses problemas que estão acontecendo ao nosso redor, mas ainda acreditamos nos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. Com certeza é algo transformador que nos motivam, pois somos uma geração que as pessoas sempre nos dizem que somos uma geração do futuro. Mas, hoje eu vi que nós também somos uma geração do presente e podemos mudar o nosso presente, neste exato momento.
Então, que venhamos envolver cada vez mais com política. Porque política não é coisa de bandido, política não é coisa de gente que só pensa em poder em cima dos outros. Na verdade, é gente que pensa no próximo, é gente que pensa na pessoa que está do seu lado, que vê com empatia as pessoas que estão ao seu redor e aquilo que está sendo feito aqui seja um exemplo a todos os outros jovens que possam estar assistindo, tanto pela Rede Câmara, quanto no YouTube, que esse momento fique gravado nos nossos corações e nossas mentes. Com certeza foi uma experiência maravilhosa para todos nós. Muito obrigado, Excelência.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Agradeço a palavra. Mais alguém gostaria de falar? (Pausa)
Pela ordem, Vereadora Jovem Beatriz Miki Matsumoto.
A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ MIKI MATSUMOTO (CULTURA) - Eu gostaria de agradecer a todos por essa sessão. Foi uma experiência extremamente enriquecedora e como Gabriel disse, foi muito bom conhecer todos vocês, o projeto que cada um apresentou, que foi feito com muito carinho por cada um de vocês. Então eu tenho certeza de que vamos conseguir se envolver mais ainda na política e cada dia mais a gente vai estar próximo de entrar nesse mundo e de conferir novos olhares para nossa cidade. Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Obrigado Vereadora. Tem a palavra Vereadora Jovem Eduarda Alves Neves.
A SRA. VEREADORA JOVEM EDUARDA ALVES NEVES (MEIO AMBIENTE) - Queria agradecer essa experiência, ao Sr. Presidente, ao vice-Presidente e a todos os meus colegas Vereadores presentes. Nenhum projeto é melhor que o outro. Todos são incríveis. Eu acredito que se todos fossem postos em prática, teríamos uma São Paulo incrível, porque vocês são incríveis. Vocês criaram propostas incríveis, vocês estudaram e foram atrás. Nós somos o significado de cidadãos. A gente está impondo a nossa vida política e estamos lutando pela nossa dignidade e nossos direitos.
Espero que todos tenham noção de que isso é admirável. É lindo e foi uma experiência incrível e temos muito o que aproveitar ainda. Agradeço. Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva- EDUCAÇÃO) -
Obrigado Vereadora. Mais alguém gostaria de fazer uso da palavra? Vereador Jovem Daniel Germano Ferreira.
O SR. VEREADOR JOVEM DANIEL GERMANO FERREIRA (PLANEJAMENTO URBANO) - Gostaria de agradecer a oportunidade por esse espaço e por ter dividido, esse espaço também com os meus Colegas Vereadores Jovens, que todos tiveram a oportunidade de trazer seus projetos e principalmente, baseados nas suas próprias experiências. Eu como morador da zona Leste de São Paulo, meu projeto, foi baseado muito na minha vivência como morador de uma região, teoricamente, periférica comparada às outras regiões da cidade de São Paulo. E ter tido oportunidade de trazer essa pauta para que os moradores da minha região e todos os moradores da cidade de São Paulo sejam representados.
E mais uma vez agradecer por ter participado e ter também ampliado a minha visão de mundo com os meus outros colegas e por ter ouvido os projetos deles que com certeza vou levar para a vida.
Agradeço muito pela oportunidade. Obrigado a todos.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Obrigado Vereador. Mais alguém? Tem a palavra Vereadora Jovem Ester Rosa da Silva
A SRA. VEREADORA JOVEM ESTER ROSA DA SILVA (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Eu, gostaria de agradecer a todos os meus colegas vereadores e a essa Casa pela oportunidade. Dizer que foi uma experiência enriquecedora. Tenho certeza de que todos nós aprendemos muito com isso. Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Arthur Paulino Ventura da Silva - EDUCAÇÃO) - Obrigado, Vereadora. Mais alguém? (Pausa)
Fico muito feliz de poder estar aqui hoje, agora na Presidência, junto com a vice e junto com vocês que conseguimos fazer dessa Comissão, Comissão Lilás, uma linda comissão, que eu diria com muita conversa, conseguimos debater, fazer políticas boas para a cidade de São Paulo, como a nossa Vereadora falou, se a gente conseguisse fazer todos esses projetos tornarem leis na cidade de São Paulo, estaríamos numa cidade muito melhor.
Agradecimento não só pela Câmara, mas também pela equipe de eventos que se engajou tanto nesse projeto que faz a diferença. Se não fosse por eles, a gente não estaria com esse espaço para podermos debater esses projetos. E imagino que sairemos daqui com uma experiência muito enriquecedora. É o que eu falo para todos. Aqui vocês se tornaram mais que colegas. São colegas que eu vou levar comigo. Agradecê-los e espero vê-los muitas vezes por aí. Estamos no primeiro dia. O segundo dia será no dia 17.
Muito obrigado a todos, aos professores, aos vereadores, porque a gente sabe que não é fácil subir na tribuna e falar sobre um projeto, tranquilamente. Isso eu digo que é um ato de coragem.
Muito obrigado, a todos. Juntos, conseguimos fazer a diferença. Pode não parecer, mas esse pouco tempo que tivemos, foi muito enriquecedor para mim. Imagino que para vocês também.
Então, juntos que a gente consiga, sim, mudar a cidade de São Paulo, que juntos a gente consiga sim, fazer dessa cidade uma cidade dos jovens. A cidade que escute os jovens. A cidade, em que nossas vozes sejam ecoadas por aí.
Finalizando, com uma frase de Paulo Freire: ”Mudar é difícil, mas é possível...” Muito obrigado a todos!
Não havendo mais nada a ser tratado, estão encerrados os trabalhos.
COMISSÃO ROSA - INSTALAÇÃO E 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
06/10/2025
INSTALAÇÃO
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Julia de Andrade Freire - CULTURA) - Com a presença dos Vereadores: Ana Clara Januário Magalhães, Beatriz Gader Viana, Eloisa Anseloni Lima, Kauã Okabayashi dos Santos, Liriah Mosquezi Gonçalves, Maria Rosa Ferreira Amaral, Rafaela Loureiro Simões Pinto, Thais Isabelle Rodrigues Illy, Thomaz Maturo Viviani, Vitória Regina Nunes Carneiro. Há quórum. Presidindo, nos termos do art. 43 do Regimento Interno, declaro abertos os trabalhos da reunião de instalação da Comissão Rosa para o ano de 2025, tendo como pauta as eleições de Presidente e de Vice-Presidente.
Informo que esta reunião está sendo transmitida no site e no canal do YouTube da Câmara Municipal de São Paulo.
Abro a palavra para que se manifestem os interessados no cargo de Presidente.
A SRA. VEREADORA JOVEM MARIA ROSA FERREIRA AMARAL (CULTURA) - Eu, Vereadora Jovem Maria Rosa Ferreira Amaral, do Partido da Cultura, me candidato ao cargo de Presidente.
A SRA. VEREADORA JOVEM RAFAELA LOUREIRO SIMÕES PINTO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Eu, Vereadora Jovem Rafaela Loureiro Simões Pinto, me candidato ao cargo de Presidente.
O SR. VEREADOR JOVEM THOMAZ MATURO VIVIANI (EDUCAÇÃO) - Eu, Vereador Jovem Thomaz Maturo Viviani, me candidato ao cargo de Presidente.
A SRA. LIRIAH MOSQUEZI GONÇALVES (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Eu, Vereadora Jovem Liriah Mosquezi Gonçalves, me candidato ao cargo de Presidente.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Julia de Andrade Freire - CULTURA) - Não há mais interessados?
Não havendo mais interessados, coloco a votos.
Como vota a Vereadora Jovem Ana Clara Januário Magalhães?
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA CLARA JANUÁRIO MAGALHÃES (EDUCAÇÃO) - Eu voto na Vereadora Jovem Maria Rosa Ferreira Amaral.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Julia de Andrade Freire - CULTURA) - Como vota a Vereadora Jovem Beatriz Gader Viana?
A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ GADER VIANA (EDUCAÇÃO) - Eu voto na Vereadora Jovem Liriah Mosquezi Gonçalves.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Julia de Andrade Freire - CULTURA) - Como vota a Vereadora Jovem Eloisa Anseloni Lima?
A SRA. VEREADORA JOVEM ELOISA ANSELONI LIMA (CULTURA) - Eu voto na Vereadora Jovem Liriah Mosquezi Gonçalves.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Julia de Andrade Freire - CULTURA) - Eu voto na Vereadora Jovem Maria Rosa Ferreira Amaral.
Como vota o Vereador Jovem Kauã Okabayashi dos Santos?
O SR. VEREADOR JOVEM KAUÃ OKABAYASHI DOS SANTOS (EMPREGO) - Eu voto na Vereadora Jovem Maria Rosa Ferreira Amaral.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Julia de Andrade Freire - CULTURA) - Como vota a Vereadora Jovem Liriah Mosquezi Gonçalves?
A SRA. VEREADORA JOVEM LIRIAH MOSQUEZI GONÇALVES (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Eu voto em mim mesma.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Julia de Andrade Freire - CULTURA) - Como vota a Vereadora Jovem Maria Rosa Ferreira Amaral?
A SRA. VEREADORA JOVEM MARIA ROSA FERREIRA AMARAL (CULTURA) - Eu voto em mim mesma.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Julia de Andrade Freire - CULTURA) - Como vota a Vereadora Jovem Rafaela Loureiro Simões Pinto?
A SRA. VEREADORA JOVEM RAFAELA LOUREIRO SIMÕES PINTO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Eu voto em mim mesma.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Julia de Andrade Freire - CULTURA) - Como vota a Vereadora Jovem Thais Isabelle Rodrigues Illy?
A SRA. VEREADORA JOVEM THAIS ISABELLE RODRIGUES ILLY (SAÚDE) - Eu voto na Vereadora Jovem Maria Rosa Ferreira Amaral.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Julia de Andrade Freire - CULTURA) - Como vota o Vereador Jovem Thomaz Maturo Viviani?
O SR. VEREADOR JOVEM THOMAZ MATURO VIVIANI (EDUCAÇÃO) - Eu, Thomaz Maturo Viviani, voto em mim mesmo.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Julia de Andrade Freire - CULTURA) - Como vota a Vereadora Jovem Vitória Regina Nunes Carneiro?
A SRA. VEREADORA JOVEM VITÓRIA REGINA NUNES CARNEIRO (SEGURANÇA URBANA) - Eu voto na Vereadora Jovem Maria Rosa Ferreira Amaral.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Julia de Andrade Freire - CULTURA) - Como vota o Vereador Jovem Vinicius Duarte de Andrade?
O SR. VEREADOR JOVEM VINICIUS DUARTE DE ANDRADE (EDUCAÇÃO) - Abstenção.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Julia de Andrade Freire - CULTURA) - Com 6 votos, declaro eleita a Vereadora Jovem Maria Rosa Ferreira Amaral ao cargo de Presidente desta Comissão. (Palmas)
Convido a Presidente eleita para conduzir a eleição de Vice-Presidente.
- Assume a presidência a Sra. Vereadora Jovem Maria Rosa Ferreira Amaral.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Obrigada, Julia.
Eu queria agradecer a todos, tanto os que me ouviram e aos que votaram em mim também. Passemos à eleição do cargo a Vice-Presidente.
Abro a palavra para que se manifestem os interessados no cargo de Vice-Presidente.
A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ GADER VIANA (EDUCAÇÃO) - Eu me candidato ao cargo de Vice-Presidente.
A SRA. VEREADORA JOVEM JULIA DE ANDRADE FREIRE (CULTURA) - Eu me candidato ao cargo de Vice-Presidente.
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA CLARA JANUÁRIO MAGALHÃES (EDUCAÇÃO) - Eu me candidato ao cargo de Vice-Presidente.
A SRA. VEREADORA JOVEM THAIS ISABELLE RODRIGUES ILLY (SAÚDE) - Eu me candidato ao cargo de Vice-Presidente.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Não havendo mais interessados, coloco a votos.
Como vota Vereadora Jovem Ana Clara Januário Magalhães?
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA CLARA JANUÁRIO MAGALHÃES (EDUCAÇÃO) - Eu voto em mim mesma.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Como vota a Vereadora Jovem Beatriz Gader Viana?
A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ GADER VIANA (EDUCAÇÃO) - Eu voto em mim mesma.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Como vota a Vereadora Jovem Eloisa Anseloni Lima?
A SRA. VEREADORA JOVEM ELOISA ANSELONI LIMA (CULTURA) - Eu voto na Vereadora Jovem Beatriz Gader Viana.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Como vota a Vereadora Jovem Julia de Andrade Freire?
A SRA. VEREADORA JOVEM JULIA DE ANDRADE FREIRE (CULTURA) - Eu voto em mim mesma.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Como vota o Vereador Jovem Kauã Okabayashi dos Santos?
O SR. VEREADOR JOVEM KAUÃ OKABAYASHI DOS SANTOS (EMPREGO) - Eu voto na Vereadora Jovem Ana Clara Januário Magalhães.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Como vota a Vereadora Jovem Liriah Mosquezi Gonçalves?
A SRA. VEREADORA JOVEM LIRIAH MOSQUEZI GONÇALVES (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Eu voto na Vereadora Jovem Beatriz Gader Viana.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Eu voto na Vereadora Jovem Julia de Andrade Freire.
Como vota a Vereadora Jovem Rafaela Loureiro Simões Pinto?
A SRA. VEREADORA JOVEM RAFAELA LOUREIRO SIMÕES PINTO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Eu voto na Vereadora Jovem Julia de Andrade Freire.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Como vota a Vereadora Jovem Thais Isabelle Rodrigues Illy?
A SRA. VEREADORA JOVEM THAIS ISABELLE RODRIGUES ILLY (SAÚDE) - Eu voto em mim mesma.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Como vota o Vereador Jovem Thomaz Maturo Viviani?
O SR. VEREADOR JOVEM THOMAZ MATURO VIVIANI (EDUCAÇÃO) - Eu voto na Vereadora Jovem Ana Clara Januário Magalhães.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Como vota a Vereadora Jovem Vitória Regina Nunes Carneiro?
A SRA. VEREADORA JOVEM VITÓRIA REGINA NUNES CARNEIRO (SEGURANÇA URBANA) - Eu voto na Vereadora Jovem Ana Clara Januário Magalhães.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Encerrada a votação. Com 4 votos, declaro eleita a Vereadora Jovem Ana Clara Januário Magalhães, ao cargo de Vice-Presidente desta Comissão.
Nada mais havendo a tratar, declaro instalada a Comissão Rosa.
Estão encerrados nossos trabalhos.
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Há número legal. Na qualidade de Presidente da Comissão Rosa, declaro abertos os trabalhos da 1ª reunião ordinária desta Comissão do ano de 2025.
Informo que esta reunião está sendo realizada de forma presencial na Sala Tiradentes, 8º andar, e é transmitida, ao vivo, através do endereço: www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios-online e pela Rede Câmara SP, e também, pelo YouTube da Câmara Municipal de São Paulo.
Solicito ao Vice-Presidente Jovem a leitura dos itens da pauta.
“PL 61/2025, da Vereadora Jovem Ana Clara Januário Magalhães, do Instituto de Educação José de Paiva Netto, Partido da Educação. Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de programas de orientação profissional na educação da rede municipal de São Paulo para alunos da segunda e terceira série do Ensino Médio. Relatora Vereadora Jovem Vitória Regina Nunes Carneiro. Parecer favorável com substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Questiono a Relatora se deseja fazer uso da palavra.
A SRA. VEREADORA JOVEM VITÓRIA REGINA NUNES CARNEIRO (SEGURANÇA URBANA) - Bom, eu achei o projeto muito bom, mas a única coisa que eu mudaria é que eu adicionaria para começar esse projeto desde o primeiro ano do Ensino Médio, porque, assim, já saem do Ensino Fundamental preparados também para começar. Por que começar do segundo ano do Ensino Médio? Eu acho que muitos estariam desnorteados, assim, eles ficariam mais preparados.
Também adicionaria um artigo. No caso, “ficam instituídos relatórios bimestrais elaborados por, no mínimo, dois, ou, no máximo, três profissionais responsáveis pelo acompanhamento das atividades do programa, os quais deverão ser encaminhados à Secretaria Municipal da Educação para fins de monitoramento e avaliação dos resultados”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - A autora deseja fazer uso da palavra? Tem dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA CLARA JANUÁRIO MAGALHÃES (EDUCAÇÃO) - Não.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Algum outro Vereador Jovem quer se manifestar por até um minuto?
A SRA. VEREADORA JOVEM RAFAELA LOUREIRO SIMÕES PINTO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - É só uma dúvida. Eu queria saber como o seu projeto se difere da competência geral da BNCC de trabalho e projeto de vida? Porque eu sei que isso é uma competência que já existe na BNCC. Eu queria saber quais são os diferenciais.
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA CLARA JANUÁRIO MAGALHÃES (EDUCAÇÃO) - No caso, na BNCC acaba sendo muito relacionado à perspectiva do aluno. Neste programa, os alunos receberão testes vocacionais que, no caso da BNCC, no projeto de vida não é feito; e, também, workshops passando por situações que eles passariam na vida adulta e na vida profissional, no mercado de trabalho, e, também, palestras com profissionais da área. Tudo isso para eles conseguirem compreender um pouco mais sobre a vida profissional e saberem o curso que eles irão querer fazer assim que eles saírem do Ensino Médio.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Não há mais oradores inscritos e está encerrada a discussão.
Passemos à votação.
Como vota a Vereadora Jovem Ana Clara Januário Magalhães?
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA CLARA JANUÁRIO MAGALHÃES (EDUCAÇÃO) - Favorável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Como vota Vereadora Jovem Beatriz Gader Viana?
A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ GADER VIANA (EDUCAÇÃO) - Favorável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Como vota a Vereadora Jovem Eloísa Anseloni Lima?
A SRA. VEREADORA JOVEM ELOÍSA ANSELONI LIMA (CULTURA) - Favorável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Como vota a Vereadora Jovem Júlia de Andrade Freire?
A SRA. VEREADORA JOVEM JÚLIA DE ANDRADE FREIRE (CULTURA) - Favorável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Como vota o Vereador Jovem Kauã Okabayashi dos Santos?
O SR. VEREADOR JOVEM KAUÃ OKABAYASHI DOS SANTOS (EMPREGO) - Favorável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Como vota a Vereadora Jovem Liriah Mosquezi Gonçalves?
A SRA. VEREADORA JOVEM LIRIAH MOSQUEZI GONÇALVES (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Favorável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Como vota a Vereadora Jovem Rafaela Loureiro Simões Pinto?
A SRA. VEREADORA JOVEM RAFAELA LOUREIRO SIMÕES PINTO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Favorável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Como vota a Vereadora Jovem Thais Isabelle Rodrigues Illy?
A SRA. VEREADORA JOVEM THAIS ISABELLE RODRIGUES ILLY (SAÚDE) - Favorável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Como vota o Vereador Jovem Thomaz Maturo Viviani?
O SR. VEREADOR JOVEM THOMAZ MATURO VIVIANI (EDUCAÇÃO) - Favorável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Como vota a Vereadora Jovem Vitória Regina Nunes Carneiro?
A SRA. VEREADORA JOVEM VITÓRIA REGINA NUNES CARNEIRO (SEGURANÇA URBANA) - Favorável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Com 10 votos favoráveis, está aprovado o parecer. Passemos ao próximo item.
“PL 53/2025, da Vereadora Jovem Beatriz Gader Viana, da E.E. Prof. Mário Marques de Oliveira, Partido da Educação. Dispõe sobre a inclusão do componente curricular Ciências Políticas na grade escolar do Ensino Fundamental II e Ensino Médio, nas escolas públicas e privadas do município de São Paulo. Relatora Vereadora Jovem Ana Clara Januário Magalhães. Parecer favorável com o substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Passo a palavra à Relatora, caso queira se manifestar sobre o seu parecer por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA CLARA JANUÁRIO MAGALHÃES (EDUCAÇÃO) - O parecer é favorável porque é superimportante a abordagem, auxilia muito os alunos a entenderem seus direitos e deveres.
Eu fiz algumas mudanças, no caso, eu retirei o tema que seria abordado: ideologias políticas como Esquerda, Centro e Direita, porque acaba sendo muito conflitante, dependendo da abordagem.
Também adicionei que as visitas guiadas à Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa e outras instituições democráticas serão recomendadas, porém, não obrigatórias a todos os alunos.
Também quero enfatizar que os temas serão abordados de formas mais simples no Ensino Fundamental II e mais complexas no Ensino Médio.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Passo a palavra à autora do projeto para, caso queira, se manifestar por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ GADER VIANA (EDUCAÇÃO) - Eu queria agradecer à Ana Clara, que fez algumas mudanças no meu projeto, porque a gente acabou pensando mais juntas. Eu acho que agregou muitas ideias dela no projeto que é superimportante para a educação dos alunos, para eles usarem mais futuramente quando eles forem eleitores.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar por até um minuto? (Pausa)
Não há mais oradores inscritos. Está encerrada a discussão, passemos à votação. Eu vou fazer a votação simbólica.
A votos o parecer ao PL 53/2025. Os Srs. Vereadores Jovens que estiverem de acordo permaneçam como estão. (Pausa) Aprovado.
Passemos ao próximo item.
“PL 12/2025, da Vereadora Jovem Eloísa Anseloni Lima, da E.E. Prof. Francisco Pereira de Souza Filho, Partido da Cultura. Dispõe sobre a criação do final de semana de arte e natureza nos parques municipais do município de São Paulo.” Relator Vereador Jovem Thomaz Maturo Viviani. Parecer favorável, com substitutivo.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Passo a palavra ao Relator, caso queira se manifestar sobre o seu parecer por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM THOMAZ MATURO VIVIANI (EDUCAÇÃO) - Vamos lá. Eu achei o projeto muito bom, primeiramente. Eu só fiz duas pequenas mudanças. Eu acho que deveria ser adicionado à Secretaria de Segurança e à Secretaria da Mobilidade Urbana pelo simples fato de ficar mais fácil a organização desse projeto, enfim, para manter a segurança e organização.
Outra coisa é a probabilidade de aumentar, em vez de ser apenas uma vez ao ano, ser um evento semestral. Seria bem bacana também.
É isso.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Passo a palavra à autora do projeto para que, caso queira, se manifestar por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM ELOÍSA ANSELONI LIMA (CULTURA) - Eu agradeço ao Vereador Jovem Thomaz pelas adições ao meu projeto. Eu concordo. Mas como é um projeto inicial, uma coisa inovadora, digamos assim, acho que nós deveríamos começar devagar. Sim, adicionarmos a Secretaria de Segurança é algo essencial e necessário, eu agradeço por isso, mas, também, podemos pensar na evolução do projeto, em dar continuidade e, se ele tiver boas ações e ser de bom proveito. Assim nós poderíamos mudar e adicionar datas semestrais ou até bimestrais. Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar, por até um minuto?
A SRA. VEREADORA JOVEM JÚLIA DE ANDRADE FREIRE (CULTURA) - Eu vou só fazer mais um comentário. Concordo que é um projeto inicial, que precisa ainda de avaliação e tudo. Mas eu acho que duas vezes por ano, uma vez por semestre, é pouco. E acho que as cidades se beneficiariam muito se fosse um projeto mais contínuo e que tivesse mais vezes no ano.
Então talvez por um primeiro ano inicial, mas para um futuro eu acho bacana expandir os dias.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Não há mais oradores inscritos e está encerrada a discussão. Passemos à votação. Vou fazer votação simbólica. Os Srs. Vereadores Jovens que estiverem de acordo com o parecer permaneçam como estão. (Pausa) Está aprovado o parecer.
Solicito à Vice-Presidente Jovem a leitura do próximo item, nº 4.
“PL 18/2025, da Vereadora Jovem Júlia de Andrade Freire, do Colégio Maria Imaculada, Partido da Cultura. Dispõe sobre a criação de um programa de apoio aos jovens cineastas com intuito de incentivar o cinema e a cultura da cidade de São Paulo.” Relatora, Vereadora Jovem Maria Rosa Ferreira Amaral. Parecer favorável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Bom, como Relatora, vou ter dois minutos para falar. Eu acredito que o projeto é uma ótima ponte entre o mundo profissional e as pessoas que desejam fazer parte desse mundo artístico, porque permite o contato direto com quem já atua nessas áreas, criando ótimas oportunidades e abrindo portas para esses jovens que desejam participar.
Ele estimula a criatividade, o pensamento crítico e a expressão artística, que são extremamente necessários para pessoas em qualquer área que desejam participar. Fortalece o cinema autoral e também incentiva a difusão cultural, não só local, mas também como do Brasil como um todo.
É isso.
Agora, passo a palavra à autora do projeto para, caso queira, se manifestar por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM JÚLIA DE ANDRADE FREIRE (CULTURA) - Eu fico muito feliz que o meu projeto teve uma resposta positiva. É algo que eu definitivamente pensei muito e que toca numa parte minha, pessoal também, que é ver o cinema no Brasil ser tão inacessível e tão desvalorizado. E para quem não conseguiu talvez lembrar tanto do projeto, o programa Jovens Cineastas daria oportunidade para cinco roteiros autorais de jovens de 16 e 25 anos entrarem em produção e a gente criar festivais, parcerias com plataformas de streaming, para que esses projetos sejam distribuídos.
Eu acredito que o cinema brasileiro tem muito potencial. A gente viu o impacto de Ainda Estou Aqui, que arrecadou, só em bilheteria, 104,7 milhões de reais. E acredito que esse programa também transformaria São Paulo como um polo de inovação, um polo de criatividade e geraria empregos e oportunidades na área. E o Brasil tem toda a capacidade para ser lançado num cenário internacional. Acho que só falta oportunidade e investimento.
É isso.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar, por até um minuto?
A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ GADER VIANA (EDUCAÇÃO) - Eu queria parabenizar a Vereadora Jovem Júlia por um projeto tão lindo, porque, como ela disse, realmente, para mim, o cinema é algo meio inacessível e achei esse projeto, assim, muito inovador e muito bonito, porque o cinema é algo que está sendo apagado, infelizmente, está realmente se tornando algo muito distante das pessoas. E eu acho que esse projeto pode levar essa forma de arte linda para mais lugares.
Então, eu queria te parabenizar mais uma vez por esse projeto.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Não há mais oradores inscritos e está encerrada a discussão. Passemos à votação. Os Srs. Vereadores Jovens que estiverem de acordo com o parecer permaneçam como estão. (Pausa) Está aprovado o parecer.
Solicito à Vice-Presidente Jovem a leitura do próximo item da pauta, nº 5.
“PL 35/2025, do Vereador Jovem Kauã Okabayashi dos Santos, da E.E.Deputado Silva Prado, Partido do Emprego. Institui o Programa Municipal de Incentivo aos Empregos Verdes em regiões periféricas da cidade de São Paulo, com o objetivo de promover a capacitação profissional, o empreendedorismo sustentável e a geração de empregos relacionados à economia verde e à preservação ambiental.” Relatora, Vereadora Jovem Beatriz Gader Viana. Parecer favorável, com substitutivo.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Passo a palavra à Relatora, caso queira se manifestar sobre o seu parecer, por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ GADER VIANA (EDUCAÇÃO) - Esse também é um projeto incrível. Eu quero parabenizar, mais uma vez, o Vereador Jovem Kauã por ter escrito um projeto tão legal quanto esse.
A gente estava conversando em conjunto, acho que foi bem legal ter conversado, no geral, sobre o projeto. E a gente acha que deveria ser mais abrangente os polos de coleta dos materiais recicláveis. Então, ter polos nas escolas, em UBSs, nas AMAs e subprefeituras, e também desenvolver com os alunos da rede municipal essa consciência e incentivá-los a participar desse projeto também.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Passo a palavra ao autor do projeto para, caso queira se manifestar, por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM KAUÃ OKABAYASHI DOS SANTOS (EMPREGO) - Eu queria agradecer à Vereadora Jovem Beatriz por ter feito essas mudanças. E eu acho que foram coisas muito necessárias que estavam faltando no projeto, ideias que eu não teria tido sem a ajuda dela. Inclusive outras ideias também que foram surgindo, ao longo dessas conversas, e que eu acho que realmente são muito importantes para incrementar nesse projeto uma funcionalidade muito maior, para que ele possa ser aplicado de maneira mais eficaz mesmo, até porque é muito verdade isso de ser pouco acessível e ter pouca conscientização em relação à coleta seletiva, entre outras coisas.
Então, é isso.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar, por até um minuto?
Não há mais oradores inscritos e está encerrada a discussão.
Passemos à votação. Os Srs. Vereadores Jovens que estiverem de acordo com o parecer permaneçam como estão. (Pausa) Está aprovado o parecer.
Solicito à Vice-Presidente a leitura do próximo item da pauta, nº 6.
“PL 28/2025, da Vereadora Jovem Liriah Mosquezi Gonçalves, da E.E. Prof. José Geraldo de Lima, Partido da Assistência Social. Torna obrigatória a disponibilização de placas informativas no formato da linguagem brasileira de sinais (Libras) em estabelecimentos públicos municipais com atendimento comercial.” Relatora, Vereadora Jovem Rafaela Loureiro Simões Pinto. Parecer favorável, com substitutivo.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Passo a palavra à Relatora para, caso queira se manifestar por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM RAFAELA LOUREIRO SIMÕES PINTO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Bom, eu queria destacar a relevância desse projeto, enfim, considerando as dificuldades que são enfrentadas pelos cidadãos com deficiências auditivas, principalmente no que se refere à localização e transporte. E eu também queria fazer um comentário sobre a falta de conscientização acerca dessas dificuldades porque, de primeira, eu não tinha também entendido muito o projeto em si. Mas a Liriah me explicou a necessidade do projeto e a dificuldade que essa parcela da população passa. Então eu só queria adicionar algumas coisas, que eu mudei no projeto. Não que eu mudei, somente adicionei para deixá-lo um pouco mais completo.
No primeiro artigo, eu quis justificar um pouco o motivo desse projeto por essa falta de conscientização da população, e também adicionei que as placas vão ter as informações expostas através de ilustrações, em Libras. E também adicionei um artigo falando que cabe à Secretaria Municipal de Educação, por meio do Centro Pedagógico e Administrativo de Educação Especial, a organização, financiamento e fiscalização desse projeto, além da definição de possíveis penalidades a quem não o cumprir.
Acho que basicamente é isso. Eu também adicionei, no último artigo, um prazo para o cumprimento do projeto, que seria de 180 dias. E é isso.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Passo a palavra à autora do projeto para, caso queira se manifestar, por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM LIRIAH MOSQUEZI GONÇALVES (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Bom, penso que o meu projeto tem que ser aprovado, até já falei isso com algumas pessoas aqui.
Eu quero que todo mundo imagine que está na China. Vocês sabem falar mandarim? Alguém, nesta sala, sabe falar mandarim? Ninguém sabe. Então imagina que você está em Xangai e quer ir para Pequim, e tem uma placa dizendo que Xangai fica no retorno e Pequim em frente. Como é que você vai saber que Pequim fica em frente se você não sabe ler chinês, está sem wi-fi e tem que depender da placa?
O surdo não tem muita visibilidade. Muita gente não sabe muitas coisas sobre o surdo, por exemplo, muita gente acha que a Libras é só sinalização do português, mas ela é um idioma. Libras é um idioma com estrutura sintática completamente diferente do português e, se eu não me engano, 19,4% das pessoas com deficiência são analfabetas e 4,1% das pessoas com não deficiência são analfabetas.
O próprio MEC disse que a Libras tem que estar em primeiro lugar para se ensinar para o surdo e o português, em segundo lugar, o português na modalidade escrita. Então se o próprio MEC disse que a gramática não é obrigatória, que fica em segundo plano, e o ouvinte só sabe falar em português e o surdo só sabe falar em Libras, como é que se comunicam? Não se comunicam.
E ser surda, estar no terminal, não ter tido a opção, porque para saber ler tem que saber o som das palavras. E como é que vai saber o som das palavras se a pessoa não escuta. Sabe? Eu perdi a audição quando, felizmente, já era alfabetizada. Então eu não tenho que passar por isso. Mas foi como se eu tivesse passado, porque as pessoas começaram a falar comigo e eu não entendia nada. Foi-me negado esse direito de ouvir. As pessoas falavam comigo e eu não sabia, tinha que ter alguém, estava dependendo de intérpretes.
O surdo tem o direito de ser independente, então por que parece que não tem? Eu também tenho o direito de ser independente, então por que parece que também não tenho? Sabe? Eu tive que lidar com isso.
E esse projeto é para cada um aqui, porque o idoso é deficiente, boa parte dos deficientes são idosos. Cada um aqui vai envelhecer, vai se tornar idoso, vai adquirir uma deficiência. E esse projeto não é somente para todos os Vereadores Jovens que estão presentes. É para o futuro, para quando se tornarem idosos, para daqui a algumas décadas, mas para os descendentes, para quando tiverem algum filho ou irmãozinho, não sei, quando conhecerem alguma criança que infelizmente adquiriu essa deficiência mais cedo. E essa pessoa não tem o direito de ouvir, porque não é possível.
Você tem que se colocar no lugar dela. Ela tem o direito de ir e vir, tem o direito de se localizar. Vocês têm o direito de ir e vir, de pegar o terminal, de escolher onde vocês querem estar e de escolher onde querem ir. Eu também tenho esse direito, mas por que parece que não?
É por isso que o meu projeto entra. Porque 10,7 milhões de pessoas são deficientes auditivos, 2,7 são surdos, ou seja, não escutam nada, e 2,3 têm perda auditiva severa, escutam quase nada. E é muito triste, porque eu não posso fazer muitas coisas. O surdo também não. Por exemplo, o projeto magnífico da Júlia, do cinema, eu sou uma pessoa que amo o cinema, amo assistir a filmes, mas não posso ir para o cinema, porque eu não entendo. Imagina quando tiram isso de você? Quando não tem um culpado, aliás, não tem um culpado. Eu não sou culpada, o universo não é culpado, porque foi a Covid.
Então, como fica essa situação? Alguém tem que fazer alguma coisa, alguém tem que ir atrás, porque as pessoas não pensam muito sobre isso. Muitas minorias estão ganhando visibilidade, mas o surdo continua ali.
A comunidade surda continua ali, sem ninguém falar, sem ninguém saber se comunicar. E a gente tem o direito de falar, de se transportar.
E por isso que o meu projeto está aqui. Entendeu? (Palmas)
- Oradora demonstrou e pediu que todos fizessem o gesto de “parabéns” em Libras.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar, por até um minuto? Não há mais oradores inscritos e está encerrada a discussão. Passemos à votação. Os Srs. Vereadores Jovens que estiverem de acordo com o parecer permaneçam como estão. Está aprovado o parecer.
Solicito à Vice-Presidente Jovem a leitura do próximo item da pauta, nº 7.
- Manifestação fora do microfone.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Passo a presidência à Vereadora Jovem Ana Clara, porque o projeto é meu e não posso conduzi-lo.
- Assume a presidência a Vereadora Jovem Ana Clara Januário Magalhães.
“PL 26/2025, da Vereadora Jovem Maria Rosa Ferreira Amaral, da Escola Britânica de São Paulo - St. Paul’s, Partido da Cultura. Institui o Programa Expressa Quebrada no Município de São Paulo, que visa a valorização e a criação de oportunidades para artistas vindos das periferias de São Paulo.” Relatora, Vereadora Jovem Liriah Mosquezi Gonçalves. Parecer favorável, com substitutivo.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Ana Clara Januário Magalhães - EDUCAÇÃO) - Questiono se a Relatora quer se manifestar, por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM LIRIAH MOSQUEZI GONÇALVES (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Eu amei o seu projeto. Como eu falei agora, há pouco, amo cultura, amo tudo que envolve cultura. Eu sou a maior nerd que tem e acho que o projeto tem que ser aprovado, tem que ser colocado em prática e não tem o que falar. Eu realmente amei tudo. A única coisa que acho que a gente deveria fazer é incluir um pouquinho mais de verba, porque eu sei que algumas escolas não têm muitos recursos. Por exemplo, eu estudo agora em uma escola muito boa, pública, muito boa, mas a minha escola passada não tinha nada do que a minha escola atual tem, nada, não tinha nem professor de matemática. Imaginem. Porque não tinham recursos. É muita negligência que acontece.
Então eu acho que incluir um pouco mais de verba seria muito bom aos mesmos agentes que foram colocados, porém para fiscalizar, e incluindo editais e prêmios voltados a coletivos culturais e artistas independentes, e doações, patrocínios e incentivos fiscais concedidos por pessoas físicas ou jurídicas.
E outra coisa que eu pensei também para deixar a lei um pouco mais flexível, sobre essas escolas não terem muito recurso para criar esses festivais, para fazerem uma coisa boa, uma coisa legal, seria em vez de terem o dever de receber ao menos dois eventos, a gente colocasse como preferencialmente que eles façam esses dois eventos para tornar flexível o estado financeiro.
É isso.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Ana Clara Januário Magalhães - EDUCAÇÃO) - Questiono se a autora deseja se manifestar, por dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM MARIA ROSA FERREIRA AMARAL (CULTURA) - Esse projeto, para mim, é muito importante, como alguém vindo da periferia de São Paulo, alguém que sonha ser artista, eu sei o quão difícil é estourar essa bolha, porque parece que todo o incentivo e apoio relacionado à cultura tem CEP e é bem centralizado. E esse projeto visa descentralizar mesmo, dar incentivo e suporte a esses artistas que desejam algo que parece que é negado para a gente, algo que foi historicamente apagado para as pessoas que vêm da periferia. E os Racionais MCs até falam na música Negro Drama que “me ver pobre, preso ou morto já é cultural”.
E com o projeto Expressa Quebrada, a gente quer acabar com essa cultura de estereotipar, menosprezar e ridicularizar as coisas que vêm da periferia, porque a periferia também pode ser polo cultural, também é futuro, é cultura. Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Ana Clara Januário Magalhães - EDUCAÇÃO) - Algum Vereador Jovem deseja se manifestar? (Pausa) Passemos à votação simbólica. Os Vereadores Jovens favoráveis permaneçam como estão. (Pausa) Está aprovado.
Devolvo a presidência à Vereadora Jovem Maria Rosa Ferreira Amaral.
- Assume a presidência Maria Rosa Ferreira Amaral.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Solicito à Vice-Presidente Jovem que faça a leitura do próximo item da pauta.
“PL 34/2025, da Vereadora Jovem Rafaela Loureiro Simões Pinto, da Escola Nossa Senhora das Graças, Partido da Assistência Social. Institui o Programa de Capacitação para Vida Autônoma - PCVA, destinado a adolescentes de 15 a 17 anos vivendo em abrigos institucionais municipais, visando à sua preparação profissional e inserção social na vida adulta”. O Relator é o Vereador Jovem Kauã Okabayashi dos Santos, com parecer favorável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Passo a palavra ao Relator, caso queira se manifestar, por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM KAUÃ OKABAYASHI DOS SANTOS (EMPREGO) - Eu acredito que o projeto da Vereadora Jovem Rafaela Loureiro Simões Pinto, por si só, está bem completo. Todas as questões que eu tinha sobre o projeto, a Vereadora Jovem conseguiu responder. Está perfeito, não tenho nada a adicionar. Acredito que seja um projeto que só tem a agregar na sociedade.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Passo a palavra à autora do projeto, caso queira se manifestar, por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM RAFAELA LOUREIRO SIMÕES PINTO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Eu queria começar agradecendo ao Vereador Jovem Kauã Okabayashi pela relatoria. Queria falar sobre o meu projeto, começando com um dado. Segundo a agência do Senado Federal, anualmente, são cerca de três mil jovens egressos de abrigos, que atingem à maioridade sem encontrar uma família que os acolha. Então, basicamente, eu queria destacar a relevância desse projeto para esses jovens, que já estão em situação de vulnerabilidade e, talvez, enfim, com esse programa de capacitação, que tem como objetivo instituir educação profissionalizante desde cedo, consigam atingir autonomia, enfim, liberdade e estabilidade financeira o quanto antes. Acho que é basicamente isso.
Só vou explicar um pouco do projeto para quem não teve oportunidade de ler. É um curso que basicamente funcionaria nos próprios abrigos institucionais, e teriam tanto aulas expositivas sobre diversos temas relacionados à vida adulta, quanto também questões financeiras e emocionais. O PCVA contaria com uma rede de apoio de profissionais, também com ações práticas e elaboração de um plano personalizado para cada jovem que participe do programa. Também queria destacar a relação desse projeto com os órgãos públicos, é bem fortalecido pelos órgãos públicos e isso potencializa tanto o projeto quanto à funcionalidade desses órgãos.
Eu queria fechar falando sobre a importância de abordar esse assunto de jovens que estão em abrigos institucionais municipais, porque hoje em dia não é assunto muito reconhecido. Muitas pessoas não estão nessa realidade, e não sendo muito falado, não tem tanta atenção. Também queria lembrar a necessidade e a importância de reconhecer não só esses jovens, mas todas as crianças e adolescentes do país e do mundo, como cidadãos com direitos.
É isso, obrigada.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Algum Vereador Jovem deseja se manifestar, por até um minuto? (Pausa) Não há mais oradores inscritos e está encerrada a discussão. Passemos à votação simbólica. Os Vereadores Jovens que estiverem de acordo com o parecer permaneçam como estão. (Pausa) Está aprovado.
Solicito à Vice-Presidente Jovem a leitura do próximo item da pauta.
“PL 7/2025, da Vereadora Jovem Thais Isabelle Rodrigues Illy, da Escola Waldorf São Paulo, Partido da Saúde. Dispõe sobre a oferta de ambientes de acolhimento e entretenimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) no município de São Paulo”. A Relatora é a Vereadora Jovem Eloísa Anseloni Lima. Parecer favorável com substitutivo.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Passo a palavra à Relatora, caso queira se manifestar, por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM ELOÍSA ANSELONI LIMA (CULTURA) - Eu gostaria de parabenizar a Vereadora Jovem Thais por esse projeto tão legal e tão necessário. Entretanto, só queria evidenciar que fiz uma mudança no art. 6º, onde à arrecadação ficaria sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. E com a continuidade do projeto, também adicionei um artigo em que a distribuição deve ocorrer num tempo mínimo, de pelo menos três meses, identificando as unidades e suas necessidades para fazer a distribuição adequada. Quanto ao prazo de instalação dos ambientes de acolhimento, eu aumentei para 180 dias.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Passo a palavra à autora do projeto, caso queira se manifestar, por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM THAIS ISABELLE RODRIGUES ILLY (SAÚDE) - Só para contextualizar, o meu projeto trata de espaços de entretenimento nas UPAs e UBSs, devido a superlotação, coisa muito comum. Às vezes, você vai lá, espera, espera, espera e diante de tanta espera você não se vê colocado em algum lugar, e acaba saindo. Tanto é que houve um aumento de 94% de desistência dos próprios pacientes. De 2023 a 2024, houve um aumento muito grande, aumentou para 318 as desistências diárias, até agora. O meu projeto é para tentar fazer com que o paciente consiga esperar com mais paciência, com mais conforto, tentando humanizar o atendimento aos pacientes.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Algum Vereador Jovem deseja se manifestar por até um minuto?
O SR. VEREADOR JOVEM KAUÃ OKABAYASHI DOS SANTOS (EMPREGO) - Não falando do projeto em si, mas acho, assim, além de trazer um conforto maior para as filas de espera, deveria ser visada a questão do porquê essas filas estão tão grandes, e como isso poderia ser resolvido. Até porque, querendo ou não, acredito que muitas pessoas talvez não dariam muita importância para essas coisas que lá estariam disponíveis.
Era só isso mesmo, mas eu gostei bastante do seu projeto.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Não há mais oradores inscritos. Passemos à votação simbólica. Os Vereadores Jovens que estiverem de acordo com o parecer permaneçam como estão. (Pausa) Está aprovado.
Solicito à Vice-Presidente Jovem que faça a leitura do próximo item da pauta.
“PL 13/2025, do Vereador Jovem Thomaz Maturo Viviani, do Colégio Madre Paula Montalt, Partido da Educação. Dispõe sobre a implantação da calistenia nas aulas de educação física nas escolas públicas do município de São Paulo, com o objetivo de promover saúde física e mental dos estudantes, aumentar a autoestima dos jovens e garantir a inclusão por meio dessa prática acessível”. A Relatora é a Vereadora Jovem Júlia de Andrade Freire, com parecer favorável com substitutivo.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Passo a palavra à Relatora, caso queira se manifestar, por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM JÚLIA DE ANDRADE FREIRE (CULTURA) - O projeto em si está bem estruturado. Acho que o Vereador Jovem Thomaz pensou muito bem. É uma solução muito simples, principalmente pensando nos colégios da periferia, nas escolas públicas que não têm acesso a equipamentos de educação física, e não têm manutenção nas suas aulas. Eu vou falar das poucas alterações.
Teve uma mudança no art. 1º, em vez de ser só para escolas públicas, seria também para escolas privadas e à rede do estado. Eu acho que apesar de ser um sistema que vai beneficiar mais as escolas públicas, não vejo por que não implementar nas escolas privadas, acho que todo mundo poderia se beneficiar com esse projeto. E ao final do artigo 1º, foi adicionado um parágrafo único que explica a definição de calistenia, que é um método de exercício físico que utiliza o peso do próprio corpo como resistência para desenvolver força, flexibilidade e equilíbrio.
Achei o projeto super sustentável, uma solução simples para um grande problema que há nas escolas.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Passo a palavra ao autor do projeto, caso queira se manifestar, por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM THOMAZ MATURO VIVIANI (EDUCAÇÃO) - Então, agradeço os apontamentos. Só queria citar alguns prós do projeto. É realmente um projeto muito barato de ser implementado, não exige grande infraestrutura. Os professores de educação física já têm uma base da universidade sobre isso, e poderiam ter um curso profissionalizante e isso só ajudaria, porque abriria um leque de oportunidade de trabalho para esses professores.
Além de poder ser, obviamente, praticado por pessoas com deficiência, pessoas com vulnerabilidade, que muitas vezes não têm condição de pagar uma academia, ou horário em que treinaria, a academia está fechada, todos sabemos que nós vivemos num mundo instagramável hoje em dia, as pessoas comparam seus corpos com o das outras das redes sociais. É dar uma oportunidade para essa parcela da população poder sentir-se bem consigo mesma, além, obviamente, dos benefícios mentais e tudo mais, que é muito importante.
Queria agradecer, obrigado.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Algum Vereador Jovem deseja se manifestar por até um minuto?
A SRA. VEREADORA JOVEM LIRIAH MOSQUEZI GONÇALVES (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Eu amei essa ideia, é sensacional, foi muito criativo, porque quando eu li calistenia, eu achei que era uma coisa muito suspeita... (Risos). Eu tive de pesquisar, eu tive de ir atrás, tive de perguntar para minha mãe que fez educação física para saber o que era calistenia. Porque eu pensei: não é possível, o que é calistenia, o que ele está sugerindo? Quando descobri o que era, fiquei muito feliz porque você pensou em incluir pessoas com deficiência, você as incluiu no seu projeto. E eu, como uma pessoa que está defendendo projeto para deficientes, que sou uma pessoa com deficiência, eu tenho de pensar, eu tenho de ir atrás, eu tenho de ver. E você foi atrás! Está de parabéns.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Não há mais oradores inscritos, passemos à votação, que será simbólica. Os Vereadores Jovens que estiverem de acordo com o parecer permaneçam como estão. (Pausa) Está aprovado.
Solicita à Vice-Presidente Jovem que faça a leitura do próximo item da pauta.
“PL 75/2025, da Vereadora Jovem Vitória Regina Nunes Carneiro, da E.E. Miguel Munhoz Filho, Partido da Segurança Urbana. Institui obrigatoriedade de instalação de painéis solares em todas as escolas públicas e privadas no município de São Paulo, como medida de promoção de energia limpa e sustentável”. O relator é o Vereador Jovem Vinicius Duarte.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Suspendo os trabalhos por um minuto.
- Suspensos, os trabalhos são reabertos sob a presidência da Vereadora Jovem Maria Rosa Ferreira Amaral.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Estão reabertos os trabalhos. Peço para que a Vice-Presidente Jovem releia o PL 75/2025.
“PL 75/2025, da Vereadora Jovem Vitória Regina Nunes Carneiro, da E.E. Miguel Munhoz Filho, Partido de Segurança Urbana. Dispõe sobre a inclusão de instituições públicas como rede de apoio e acolhimento às mulheres vítimas de violência”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - A relatora é a Vereadora Jovem Thais Isabelle Rodrigues Illy, com parecer favorável ao substitutivo.
Passo a palavra à Relatora, que caso queira se manifestar sobre o parecer, por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM THAIS ISABELLE RODRIGUES ILLY (SAÚDE) - Diante da lei que me foi mostrada, meu parecer é favorável. Eu acho super válido tudo o que está escrito, inclusive às instituições públicas apoiarem as mulheres.
Só queria acrescentar, no art. 2º seria bom colocar não só acolher as mulheres vítimas de violência, mas também os seus filhos, porque muitas mulheres são genitoras, e dando também auxílio-moradia, auxílio-alimentação, transporte e materiais de higiene.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Passo a palavra à autora do projeto, caso queira se manifestar, por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM VITÓRIA REGINA NUNES CARNEIRO (SEGURANÇA URBANA) - Agradeço sua proposta e super concordo, acho super válido porque, afinal, muitas mulheres que sofrem violência, obviamente, os filhos, muitas vezes, acabam sofrendo também. Então, é muito válido, e acho também necessário. Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Algum Vereador Jovem deseja se manifestar por até um minuto?
Eu tenho uma pergunta para a Vereadora Jovem Vitória. Eu só queria saber como seria esse apoio, se seria uma escuta e orientação mais imediata, ou se seria um acompanhamento psicológico e até jurídico, se for preciso por algum tempo.
A SRA. VEREADORA JOVEM VITÓRIA REGINA NUNES CARNEIRO (SEGURANÇA URBANA) - Então, a ideia principal seria a pessoa chegar aos ambientes públicos, o mais próximo dela, fazer a denúncia e ter acolhimento. A intenção é ter um acolhimento inicial e, caso necessário, será enviada a lugares que já existem, como o Centro em Defesa da Mulher, a Casa Sofia. E, com o decorrer do tempo, sim, haveria medidas judiciárias, uma ajuda mais profunda, um acompanhamento, porque não adianta a pessoa fazer a denúncia e pronto, acabou. Não, tem todo um processo até realmente ver se finalizou aquela violência.
É isso, obrigada pelo seu comentário.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Não há mais oradores inscritos, passemos à votação simbólica. Os Vereadores Jovens que estiverem de acordo com o parecer permaneçam como estão. (Pausa) Está aprovado o parecer.
Algum Vereador Jovem quer fazer algum comentário, antes de finalizarmos?
A SRA. VEREADORA JOVEM JÚLIA DE ANDRADE FREIRE (CULTURA) - Eu só queria parabenizar todo mundo pelos projetos. Eu fiquei muito feliz de estar numa comissão em que todo mundo pensou nos vários âmbitos. Tivemos contato com projetos de acessibilidade, de educação, de proteção, de cultura. Achei muito importante até para termos uma perspectiva maior dos problemas da cidade. Percebemos que foram tantos projetos, foram muitos e em várias áreas. Eu acho o programa Parlamento Jovem muito importante. Acho que falo por todo mundo, porque é uma oportunidade de ter contato com tantas histórias diferentes, tantas histórias de superação e tantos sonhos de mudança para a cidade. Com certeza, acho que todo mundo vai para casa, hoje, mais tranquilo sabendo que está fazendo sua parte para ter uma cidade melhor. Então, parabéns para todo mundo.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Maria Rosa Ferreira Amaral - CULTURA) - Eu queria agradecer a todos, primeiro, pela confiança, por me elegerem como Presidente da Comissão. Também parabenizar, como a Vereadora Jovem Júlia disse, por todas as propostas, e estarmos dispostos a nos abrirmos para nos conhecermos melhor. Nesse sentido, foi um primeiro dia realmente muito proveitoso. Eu, com certeza, vou sair daqui com perspectivas diferentes e talvez com ideias sobre o que pode ser mudado, talvez na comunidade, na minha região ou até na minha escola. Agradeço muito a todos.
Não havendo mais nada a ser tratado, está encerrada a presente reunião. (Palmas).
COMISSÃO LARANJA - INSTALAÇÃO E 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
06/10/2025
INSTALAÇÃO
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Boa tarde. Começa agora a lista de presença dos Vereadores. Estão presentes: Ana Clara da Silva Almeida; Cauã di Giorno Almeida; Gabriela Sábia dos Santos; Geovanna Vitória de Lima Santana Oliveira Rocha; Julia Martins Alves; Maria Geovanna Ferreira Cunha; Pedro Henrique Firetti Galdino Vieira; Pietro Gabriel Xavier Candido; Steffany Jordania Pereira de Lucena; Zoé Gomes Bahiense e eu, Isabelly Carvalho da Paixão, presidindo nos termos do artigo 43 do Regimento Interno, declaro abertos os trabalhos da reunião de instalação da Comissão Laranja para o ano de 2025, tendo como pauta as eleições de Presidente e de Vice-Presidente. Informo que esta reunião está sendo transmitida no site e no canal do YouTube da Câmara Municipal de São Paulo. Abro a palavra para que se manifestem os interessados no cargo de Presidente.
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA CLARA DA SILVA ALMEIDA (CULTURA) - Eu, Vereadora Jovem Ana Clara da Silva Almeida, declaro o meu interesse em ser Presidente.
A SRA. VEREADORA JOVEM MARIA GEOVANNA FERREIRA CUNHA (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Eu, Vereadora Jovem Maria Geovanna, também declaro interesse no cargo de Presidente.
O SR. VEREADOR JOVEM PEDRO HENRIQUE FIRETTI GALDINO VIEIRA (CULTURA) - Eu, Vereador Jovem Pedro Henrique, declaro meu interesse em concorrer ao cargo de Presidente.
O SR. VEREADOR JOVEM PIETRO GABRIEL XAVIER CANDIDO (EDUCAÇÃO) - Eu, Pietro Gabriel Xavier Candido, declaro meu interesse ao cargo de Presidente.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Eu, Isabelly Carvalho, declaro meu interesse no cargo de Presidente.
Não havendo mais interessados, coloco a votos.
Vamos suspender os trabalhos por dois minutos.
- Suspensos, os trabalhos são reabertos sob a presidência da Sra. Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Reabertos os trabalhos. Dou a palavra à Vereadora Jovem Ana Clara da Silva Almeida com a justificativa do porquê quer ser Presidente.
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA CLARA DA SILVA ALMEIDA (CULTURA) - Bom, eu, Vereadora Jovem Ana Clara da Silva Almeida, desejo ser Presidente pela minha atenção e total comprometimento com o projeto Parlamento Jovem e com a Comissão Laranja. Declaro que todos são maravilhosos e que espero que quem seja o melhor, o mais bem-votado ganhe, porque todos têm mérito.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Muito obrigada. Dou a palavra agora para a Vereadora Jovem Maria Geovanna Ferreira Cunha.
A SRA. VEREADORA JOVEM MARIA GEOVANNA FERREIRA CUNHA (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Eu me candidato à presidência porque eu quero ajudar a Comissão Laranja, a todo mundo conseguir se auxiliar melhor, também ajudar nos relatórios, nas dúvidas, nos trabalhos e todo mundo chegar a uma conclusão boa e que todo mundo tenha uma comissão agradável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Muito obrigada, Maria. Dou a palavra agora ao Vereador Jovem Pedro Henrique Firetti Galdino Vieira.
O SR. VEREADOR JOVEM PEDRO HENRIQUE FIRETTI GALDINO VIEIRA (CULTURA) - Eu, Pedro Henrique, me candidato para ser Presidente porque a política está sendo algo novo para mim, que está sendo muito encantador e eu acredito que eu tenho sim as características para poder compor na presidência e acredito que posso ajudar todos. Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Muito obrigada, Pedro. Dou a palavra agora ao Vereador Jovem Pietro Gabriel Xavier Candido.
O SR. VEREADOR JOVEM PIETRO GABRIEL XAVIER CANDIDO (EDUCAÇÃO) - Eu coloco o meu interesse em nome do meu comprometimento com a Comissão Laranja, com o bom andamento dos projetos, da boa e saudável discussão de todos os projetos e possível aprovação ou não, e pelo bom andamento da comissão, dos trabalhos da comissão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Muito obrigada, Pietro. Eu gostaria de ser Presidente, acredito que eu tenho uma boa oratória, vou conseguir conversar com todos, ajudar todos a avançar nos seus projetos, a conseguir o mérito, a estar ali propondo e ajustando o que precisa ser ajustado para que todos consigam dar o seu melhor e chegar ao seu máximo. Então, acredito que o meu papel como Presidente é levar todos a serem melhores e por isso que eu gostaria de ser a Presidente. Muito obrigada.
Não havendo mais interessados, coloco em votação. Como vota a Vereadora Ana Clara da Silva Almeida?
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA CLARA DA SILVA ALMEIDA (CULTURA) - Eu, Vereadora Jovem Ana Clara da Silva Almeida, voto em mim mesma.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota o Vereador Jovem Cauã Almeida?
O SR. VEREADOR JOVEM CAUÃ DI GIORNO ALMEIDA (MEIO AMBIENTE) - Eu, Cauã, como Vereador Jovem voto na Isabelly.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota a Vereadora Jovem Gabriela Sábia?
A SRA. VEREADORA JOVEM GABRIELA SÁBIA DOS SANTOS (SAÚDE) - Eu, Vereadora Jovem Gabriela Sábia, voto na Vereadora Jovem Ana Clara da Silva Almeida.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota a Vereadora Jovem Geovanna Vitória?
A SRA. VEREADORA JOVEM GEOVANNA VITÓRIA DE LIMA SANTANA OLIVEIRA ROCHA (SAÚDE) - Eu como Vereadora Jovem, Geovanna Vitória, voto na Isabelly Carvalho.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota a Vereadora Jovem Julia Martins?
A SRA. VEREADORA JOVEM JULIA MARTINS ALVES (SAÚDE) - Eu, Vereadora Jovem, Julia Martins, voto na Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota a Vereadora Jovem Maria Geovanna?
A SRA. VEREADORA JOVEM MARIA GEOVANNA FERREIRA CUNHA (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Eu, Vereadora Jovem Maria Geovanna, voto na Vereadora Jovem Maria Geovanna Ferreira Cunha.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota o Vereador Pedro Henrique?
O SR. VEREADOR JOVEM PEDRO HENRIQUE FIRETTI GALDINO VIEIRA (CULTURA) - Eu, Vereador Jovem Pedro Henrique Firetti Galdino Vieira, voto na Vereadora Jovem Maria Geovanna Ferreira Cunha.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota o Vereador Jovem Pietro Gabriel Xavier Candido?
O SR. VEREADOR JOVEM PIETRO GABRIEL XAVIER CANDIDO (EDUCAÇÃO) - Eu, Vereador Jovem Pietro, voto no Vereador Jovem Pietro Gabriel Xavier Candido.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota a Vereadora Jovem Steffany Jordania Pereira de Lucena?
A SRA. VEREADORA JOVEM STEFFANY JORDANIA PEREIRA DE LUCENA (HABITAÇÃO) - Eu, Vereadora Jovem Steffany Jordania, voto na candidata Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota a Vereadora Jovem Zoé Gomes Bahiense?
A SRA. VEREADORA JOVEM ZOÉ GOMES BAHIENSE (EDUCAÇÃO) - Eu, como Vereadora Jovem Zoé Gomes Bahiense, voto no Vereador Jovem Pietro Gabriel Xavier Candido.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Eu, Isabelly, voto na Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão. Terminada a votação, passemos à proclamação do resultado. Com cinco votos declarados, eleita a Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão Presidente desta Comissão.
Passamos agora para a eleição do Vice-Presidente. Abro a palavra para que se manifestem os interessados no cargo de Vice-Presidente.
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA CLARA DA SILVA ALMEIDA (CULTURA) - Eu, Ana Clara da Silva Almeida, declaro meu interesse no cargo de Vice-Presidente.
A SRA. VEREADORA JOVEM GABRIELA SÁBIA DOS SANTOS (SAÚDE) - Eu, Gabriela Sábia, me declaro interessada no cargo de Vice-Presidente.
A SRA. VEREADORA JOVEM ZOÉ GOMES BAHIENSE (EDUCAÇÃO) - Eu, Zoé Gomes, me declaro interessada no cargo de Vice-Presidente.
A SRA. VEREADORA JOVEM MARIA GEOVANNA FERREIRA CUNHA (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Eu, Vereadora Jovem Maria Geovanna, me interesso no cargo de Vice-Presidente.
A SRA. VEREADORA JOVEM JULIA MARTINS ALVES (SAÚDE) - Eu, Vereadora Jovem Julia Martins, me declaro interessada no cargo de Vice-Presidente.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Não havendo mais interessados, colocamos a votos. Como vota a Vereadora Jovem Ana Clara da Silva Almeida?
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA CLARA DA SILVA ALMEIDA (CULTURA) - Eu, Vereadora Jovem Ana Clara da Silva Almeida, voto em mim.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota o Vereador Jovem Cauã di Giorno Almeida?
O SR. VEREADOR JOVEM CAUÃ DI GIORNO ALMEIDA (MEIO AMBIENTE) - Eu, Vereador Jovem Cauã, voto na Vereadora Jovem Ana Clara da Silva Almeida.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota a Vereadora Jovem Gabriela Sábia dos Santos?
A SRA. VEREADORA JOVEM GABRIELA SÁBIA DOS SANTOS (SAÚDE) - Eu voto em mim.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota a Vereadora Jovem Geovanna Vitória Vitória de Lima Santana Oliveira Rocha?
A SRA. VEREADORA JOVEM GEOVANNA VITÓRIA DE LIMA SANTANA OLIVEIRA ROCHA (SAÚDE) - Eu voto na Vereadora Jovem Gabriela Sábia dos Santos.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota a Vereadora Jovem Julia Martins Alves?
A SRA. VEREADORA JOVEM JULIA MARTINS ALVES (SAÚDE) - Eu voto em mim.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota a Vereadora Jovem Maria Geovanna Ferreira Cunha?
A SRA. VEREADORA JOVEM MARIA GEOVANNA FERREIRA CUNHA (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Eu voto na Vereadora Jovem Ana Clara da Silva Almeida.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota o Vereador Jovem Pedro Henrique Firetti Galdino Vieira?
O SR. VEREADOR JOVEM PEDRO HENRIQUE FIRETTI GALDINO VIEIRA (CULTURA) - Eu, Vereador Jovem Pedro Henrique, voto na Vereadora Jovem Maria Geovanna Ferreira Cunha.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota o Vereador Jovem Pietro Gabriel Xavier Candido?
O SR. VEREADOR JOVEM PIETRO GABRIEL XAVIER CANDIDO (EDUCAÇÃO) - Eu, Vereador Jovem Pietro Gabriel, voto na Vereadora Jovem Zoé Gomes Bahiense.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota a Vereadora Jovem Steffany Jordania Pereira de Lucena?
A SRA. VEREADORA JOVEM STEFFANY JORDANIA PEREIRA DE LUCENA (HABITAÇÃO) - Eu, Vereadora Jovem Steffany Jordania, voto na candidata Vereadora Jovem Zoé Gomes Bahiense.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota a Vereadora Jovem Zoé Gomes Bahiense?
A SRA. VEREADORA JOVEM ZOÉ GOMES BAHIENSE (EDUCAÇÃO) - Eu, Vereadora Jovem Zoé Gomes, voto em mim mesma.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota a Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão? Eu voto na Vereadora Jovem Zoé Gomes Bahiense. Com quatro votos, declaro eleita a Vereadora Jovem Zoé Gomes Bahiense para a Vice-Presidência desta comissão. Meus parabéns. Boa tarde. Antes de encerrarmos a sessão, gostaria de agradecer aos convidados e aos Vereadores Jovens por terem se disponibilizado a localizar um problema no município de São Paulo e se proporem a solucioná-lo, enfrentando a periferia, a diversidade, as faltas, às vezes, do ensino, e buscarem sempre evoluir como profissionais e como pessoas realmente.
Muito obrigada.
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Boa tarde.
Inicia-se a lista da chamada dos Vereadores Jovens.
- Os Srs. Vereadores Jovens Ana Clara da Silva Almeida, Cauã di Giorno Almeida, Gabriela Sábia dos Santos, Julia Martins Alves, Maria Geovanna Ferreira Cunha, Pedro Henrique Firetti Galdino Vieira, Pietro Gabriel Xavier Candido, Steffany Jordania Pereira de Lucena, Zoé Gomes Bahiense e Isabelly Carvalho da Paixão registram presença.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Há número legal.
Na qualidade de presidente da Comissão Laranja, declaro abertos os trabalhos da 1ª Reunião Ordinária desta Comissão do ano de 2025.
Informo que esta reunião está sendo realizada de forma presencial no Auditório Prestes Maia, 1º andar, e é transmitida ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, no endereço www.saopaulo.sp.leg.br, no link Transparência Online, pela TV Câmara SP e pelo canal da Câmara Municipal de São Paulo no YouTube.
Solicito à Vice-Presidente a leitura do item 1.
- “PL 82/2025, da Vereadora Jovem Ana Clara da Silva Almeida. Dispõe sobre a implementação do projeto Oficina dos Avós - Saberes que Transformam, o qual promove a integração intergeracional por meio de oficinas culturais, afetivas e de saberes tradicionais.” Relatora Vereadora Jovem Julia Martins Alves. Parecer favorável com substitutivo.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Em discussão.
Passo a palavra à relatora para se manifestar sobre o seu parecer por até dois minutos.
A relatora Vereadora Jovem Julia Martins gostaria de se pronunciar? (Pausa)
Passo a palavra à autora do projeto para se manifestar por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA CLARA DA SILVA ALMEIDA (CULTURA) - Excelentíssima Presidente Isabelly Carvalho, nobres Vereadores Jovens, boa tarde.
Apresento o projeto Oficina dos Avós - Saberes que Transformam, que tem como propósito integrar gerações por meio de oficinas culturais conduzidas por pessoas idosas.
A iniciativa valoriza os saberes tradicionais, fortalece vínculos comunicativos e promove o envelhecimento ativo.
Manter nossos idosos ativos é essencial para que continuem exercendo seu papel social, transmitindo experiências e contribuindo para o desenvolvimento da comunidade.
Fundamenta-se na Constituição e no Estatuto do Idoso, que assegura a sua participação social.
É um projeto simples, viável e de grande impacto, capaz de transformar espaços públicos em locais de aprendizado e convivência.
Ao unir jovens e idosos, preservamos nossa memória e estimulamos o respeito e construímos uma cidade mais humana.
Por isso, peço que os nobres Vereadores Jovens votem de forma favorável ao projeto.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Mais alguém gostaria de se manifestar?
Não há oradores inscritos; está encerrada a discussão. A votos. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis permaneçam como estão; os contrários, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado.
Peço à Vice-Presidente que proceda à leitura do item 2.
- “PL 80/2025, do Vereador Jovem Cauã di Giorno Almeida. Dispõe sobre o aumento dos sistemas de coleta seletiva do munícipio, visando o desenvolvimento socioambiental do espaço urbano e o descarte correto dos resíduos.” Relatora Vereadora Jovem Maria Geovanna Ferreira Cunha. Parecer favorável com substitutivo.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Em discussão.
Passo a palavra à relatora para se manifestar sobre o seu parecer por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM MARIA GEOVANNA FERREIRA CUNHA (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - O projeto foi muito bem pensado, principalmente nas questões de multa.
A importância de cada artigo desta lei deve ser reconhecida, pois leva as pessoas da cidade de São Paulo a se conscientizarem quanto aos problemas causados pelo descarte incorreto de resíduos nas ruas.
A fiscalização 24 horas deveria ser dita com troca de grupos em cada turno para manter a ordem em todos os períodos.
Lixos apropriados para descarte de cigarros e substâncias lícitas, mais lixos recicláveis nas ruas, fazendo com que a reciclagem vire um ponto forte e comum na cidade de São Paulo.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Muito obrigada.
Passo a palavra ao autor do projeto para se manifestar por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM CAUÃ DI GIORNO ALMEIDA (MEIO AMBIENTE) - O descarte inadequado do lixo é um dos maiores desafios ambientais do Brasil.
Alguns dados comprovam que, em 2022, o país gerou cerca de 81,8 milhões de toneladas de resíduos sólidos que acabaram afetando as áreas de infraestrutura e de enchentes e os próprios catadores, que dependem da reciclagem para a sua sobrevivência. Esses profissionais muitas vezes não são valorizados, especialmente pela falta de políticas públicas eficazes de inclusão e de valorização desse tipo de trabalho. Dessa forma, eles acabam se encontrando em situação de extrema vulnerabilidade.
Além disso, os objetos obstruem bueiros provocando enchentes e aumentando os problemas de infraestrutura.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Mais alguém gostaria de se manifestar?
Não há oradores inscritos; está encerrada a discussão. A votos. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis permaneçam como estão; os contrários, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado.
Peço à Vice-Presidente que proceda à leitura do item 3.
- “PL 96/2025, da Vereadora Jovem Gabriela Sábia dos Santos. Dispõe sobre a criação de um programa de ampliação dos serviços de assistência à saúde aos idosos através da criação de unidades de atendimento médico, atenção psicoterapêutica e fornecimento de medicamentos promovendo, assim, saúde e cidadania a essa população no Município de São Paulo.” Relator Vereador Jovem Pietro Gabriel Xavier Candido. Parecer favorável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Em discussão.
Passo a palavra ao relator para se manifestar sobre o seu parecer por até dois minutos. (Pausa)
Passo a palavra à autora do projeto para se manifestar por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM GABRIELA SÁBIA DOS SANTOS (SAÚDE) - Primeiramente, gostaria de desejar um bom dia a todos os presentes, tanto aos Vereadores Jovens quanto aos acompanhantes, e falar um pouco mais sobre o projeto.
Ele dispõe sobre a criação de um programa de ampliação dos serviços de assistência ao público idoso na cidade de São Paulo, através da criação de UBS e UPAs que vão fornecer os serviços de atendimento médico, de atenção psicoterapêutica e de medicamentos.
O público atendido é o maior de 60 anos, como previsto pelo Estatuto do Idoso, e em situação de vulnerabilidade e de risco pessoal e social.
Vale citar também a desigualdade na nossa cidade em relação aos serviços de saúde, o que vai justificar a prioridade a áreas não centrais e localizadas nas extremidades de São Paulo.
O projeto será viabilizado por uma parceria público-privada, principalmente no que tange ao fornecimento de medicamentos, promovendo o benefício tanto às empresas quanto à população em si.
É importante falar um pouco mais sobre essa desigualdade e justificar também a prioridade de distribuição nas áreas periféricas da cidade citando o mapa da desigualdade de São Paulo, de 2024, que mostrou que a expectativa de vida em alguns distritos da cidade não passa de 65 anos, como no Jardim Ângela, Jaraguá e Guaianases, enquanto, em outros, passa dos 80, como em Alto de Pinheiros e Jardim Paulista.
Apesar de a Prefeitura oferecer serviços a essa população em relação à convivência, alimentação e acolhimento, não o faz quanto à área mais fragilizada ao longo do envelhecimento, que é a saúde. Então, a votação desse projeto se torna essencial para a promoção da saúde e da cidadania plena.
Espero que os Vereadores façam boas escolhas.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Algum outro Vereador Jovem gostaria de se manifestar?
Não há oradores inscritos; está encerrada a discussão. A votos. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis permaneçam como estão; os contrários, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado.
Peço à Vice-Presidente que proceda à leitura do item 4.
- “PL 103/2025, da Vereadora Jovem Geovanna Vitória de Lima Santana Oliveira Rocha. Dispõe sobre a promoção da educação em saúde para estudantes da Rede Municipal de Ensino, a fim de formar cidadãos conscientes e usuários autônomos do Sistema Único de Saúde.” Relatora: Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão. Há parecer favorável com substitutivo.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Em discussão. Como Relatora, quero me manifestar sobre o meu parecer.
O projeto da Vereadora Jovem foi favorável, na minha opinião. Eu coloquei como favorável o substitutivo, porque ela propôs que deveria estar em escolas municipais, enfim, abertas. Eu mencionei que faço parte de uma escola pública e a minha própria escola já fazia palestras referentes a ensino sexual, sobre como se cuidar. Eu lhe comuniquei que eu achava melhor que especificasse para qual escola isso seria destinado. Hoje em dia, sabemos que as escolas privadas têm, sim, uma maior rede de apoio para tratar sobre saúde e educação. Não são todas as escolas públicas que têm esse resguardo.
Então, eu indiquei para que priorize isso no art. 3º. Eu acrescentei: “priorizando escolas desassistidas no âmbito da educação e saúde”. Também propus um Parágrafo único, segundo o qual os assuntos discutidos serão baseados na incidência de notificações compulsórias, sendo notificadas no Sinan, o que é basicamente a implementação de que, quando acontecesse alguma doença, fosse notificada e houvesse um resguardo muito maior.
Passo a palavra à autora do projeto, caso queira se manifestar.
A SRA. VEREADORA JOVEM GEOVANNA VITÓRIA DE LIMA SANTANA OLIVEIRA ROCHA (SAÚDE) - Boa tarde, queridos colegas Vereadores Jovens. Hoje, eu apresento a vocês o meu projeto. Ele é basicamente sobre o letramento em saúde e cidadania no SUS. É baseado nos três pilares do SUS, que são a equidade, a integralidade e a universalidade. Essa é a base necessária para que o nosso Sistema Único de Saúde seja efetivo.
Para isso, precisamos cortar o mal pela raiz. Esse é o objetivo do meu projeto, para que, por meio da educação, as pessoas tenham conhecimento do que pode acontecer com elas. Então, elas vão ter consciência sobre prevenção de doenças, mas também sobre higiene pessoal e o mais importante, na minha opinião: sobre como elas podem ser cidadãs e podem se tornar usuárias ativas no SUS, assim como nós estamos fazendo, aqui, hoje. Nós estamos sendo vozes ativas que buscam a mudança para o nosso futuro. Buscamos um futuro melhor.
Todas as pessoas brasileiras são usuárias do SUS e elas podem fazer isso por meio de conferências de saúde, por meio de conselhos de saúde. Entretanto, isso não é conhecido por muitas das pessoas. Então, o meu projeto visa a trazer esse conhecimento, para que todos tenham ciência de que você pode fazer a mudança onde quer que esteja, especialmente em relação à saúde, até porque, mesmo havendo a prevenção, o projeto vai visar a trazer a prevenção que vai salvar vidas, mas também vai buscar essa mudança ativa da população, por uma sociedade melhor.
Então, esse exemplo que eu dei, de como as pessoas podem ser ativas, é basicamente o motivo pelo qual esse projeto deveria se tornar realidade. É uma coisa de que muitas pessoas não têm consciência. Não sabem, mas, por meio do projeto, elas poderiam começar a saber e ser mais ativas na saúde pública e na saúde do seu território.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar?
Não há mais oradores inscritos. Está encerrada a discussão. A votos. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis permaneçam como estão; os contrários, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado.
Passo, agora, a presidência para a Vice-Presidente Jovem Zoé Gomes.
- Assume a presidência a Sra. Vereadora Jovem Zoé Gomes Bahiense.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Zoé Gomes Bahiense - EDUCAÇÃO) - Peço à Vereadora Jovem Isabelly que leia o item 5.
- “PL 27/2025, da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão. Dispõe sobre a continuidade de projetos governamentais prioritários, assegurando a execução de obras de infraestrutura, a manutenção de serviços públicos essenciais e a implementação de iniciativas de desenvolvimento social já iniciadas, independentemente da alternância da gestão política.” Relatora: Vereadora Jovem Zoé Gomes. Há parecer favorável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Zoé Gomes Bahiense - EDUCAÇÃO) - Em discussão. Como Relatora, não quero me manifestar sobre meu parecer.
Passo a palavra à autora do projeto, caso queira se manifestar, por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM ISABELLY CARVALHO DA PAIXÃO (PLANEJAMENTO URBANO) - O meu projeto consiste em uma trava orçamentária no dinheiro que foi investido em obras inacabadas ou paralisadas. Então, supondo que um agente político decida abrir uma obra, fazer uma construção, e, por algum motivo, essa verba acabe ou seja destinada para outra coisa, com a minha lei, isso não seria possível. Esse dinheiro ficaria trancado somente para a conclusão desse projeto que foi intitulado.
Caso também aconteça de os agentes políticos serem trocados, saindo um daquela posição para entrar outro, essa outra pessoa teria de dar continuidade ao projeto, para evitar a perda de recursos e para que a população possa usufruir dele, já que, nos últimos anos, percebemos que existem muitas obras inacabadas. As pessoas que continuam como agentes políticos dão como justificativa que isso não está como prioridade, que não era um projeto seu.
Então, essa lei garantiria que iria ter continuidade aquele projeto. Não seria por conta de verba; a verba seria resguardada. Não haveria nenhum outro motivo para que àquele projeto não se dê continuidade.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Zoé Gomes Bahiense - EDUCAÇÃO) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar?
Não há mais oradores inscritos. Está encerrada a discussão. A votos. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis permaneçam como estão; os contrários, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado.
Passo a presidência à Vereadora Jovem Isabelly.
- Assume a presidência a Sra. Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Peço à Vice-Presidente Jovem Zoé que, por favor, leia o item 6.
- “PL 87/2025. Autora: Vereadora Jovem Julia Martins Alves. Dispõe sobre Instituição do Programa Morada Aurora, voltado ao acolhimento, à saúde mental e à formação cidadã de jovens LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.” Relatora: Vereadora Jovem Gabriela Sábia dos Santos. Há parecer favorável, com substitutivo.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Em discussão. Passo a palavra à Relatora, caso queira se manifestar sobre o seu parecer, por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM GABRIELA SÁBIA DOS SANTOS (SAÚDE) - O projeto da Vereadora Jovem Julia Martins Alves é de extrema importância, no que diz respeito ao acolhimento, à saúde e à atenção à saúde mental da população LGBTQIAPN+, principalmente nessa faixa etária que determinou, de 15 a 24 anos, quando as pessoas ainda não têm uma formação bem determinada e uma autonomia conquistada. Considerando-se essa idade, que vai da escola à faculdade, também é muito importante, devido a essa atenção psicossocial que se vai dar a partir do projeto.
No entanto, eu fiz alguns apontamentos, principalmente de especificação, no que diz respeito à contratação dos funcionários dessas unidades de Morada Aurora. Eles deveriam ser contratados de acordo com as leis da CLT e receber um salário, o que era uma coisa que não estava justificada. Também, em relação à quantidade de funcionários que haveria em cada unidade, foi sugerido que seja calculada de acordo com a demanda de cada unidade, a fim de promover um melhor atendimento e uma melhor eficácia do projeto.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passo a palavra à autora do projeto, caso queira se manifestar.
A SRA. VEREADORA JOVEM JULIA MARTINS ALVES (SAÚDE) - Boa tarde a todos. Venho apresentar o meu projeto Morada Aurora. Eu criei esse projeto porque percebi que muitos jovens da comunidade LGBTQIAPN+ ainda sofrem com a rejeição dentro de sua própria casa, sofrem com a violência ou acabam sem um lugar seguro para viver.
A Morada Aurora nasce como uma resposta de cuidado e esperança, para que nenhum jovem precise passar por situações de descaso.
Esse projeto é importante porque fala de vidas. Fala de jovens que muitas vezes só precisam de um espaço para respirar, se fortalecer e sonhar com o futuro. Não se trata apenas de acolher a comunidade LGBTQIAPN+. A Morada Aurora também estará aberta para outros jovens que passam por situações parecidas, de vulnerabilidade, porque acreditamos que dignidade não deve ter limite.
Os dados comprovam a urgência. Em 2024, nove em dez jovens da comunidade LGBT no Brasil afirmaram ter sofrido algum tipo de agressão verbal. Muitos acabam abandonados, com a saúde mental destruída e sem o apoio familiar. É uma realidade que não pode mais ser ignorada. Por isso, esse projeto não é apenas uma lei. É um convite para cuidarmos da juventude, para construirmos juntos uma rede de acolhimento e para garantirmos que cada jovem tenha direito de existir, resistir e florescer.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Eu discordo do parecer que foi dado. No relatório que li, pontuou-se que, primeiramente, aqueles profissionais deveriam ser contratados após uma demanda, e não que já deveriam estar lá para dar assistência técnica. Discordo de que primeiramente têm de chegar essas pessoas, para podermos dar uma assistência. Acredito que os profissionais já têm de estar lá para amparar, para que aquela pessoa se sinta em um ambiente confortável, para poder pontuar aquilo que está sentindo e o que aconteceu. É por isso que eu discordo do parecer que foi dado.
Mais alguém gostaria de se manifestar?
A SRA. VEREADORA JOVEM ZOÉ GOMES BAHIENSE (EDUCAÇÃO) - Eu, Vereadora Jovem Zoé Gomes Bahiense, discordo do parecer pelo exato mesmo motivo que a Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão mencionou. Não acho que seja necessária uma demanda de pessoas para haver profissionais especializados nesses casos, principalmente psicólogos e assistência social.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Encerrada a discussão. A votos. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis permaneçam como estão; os contrários, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado.
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA CLARA DA SILVA ALMEIDA (CULTURA) - Registre-se o voto contrário da Vereadora Jovem Ana Clara da Silva Almeida ao parecer.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Registre-se o voto contrário das Vereadoras Jovens Isabelly Carvalho, Zoé Gomes Bahiense e Ana Clara da Silva Almeida.
Peço à Vice-Presidente que leia o item 7.
- “PL 81/2025. Autora: Vereadora Jovem Maria Geovanna Ferreira Cunha. Institui o aplicativo SampaAccess, voltado à promoção da acessibilidade urbana para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no Município de São Paulo, e dá outras providências.” Relatora: Vereadora Jovem Ana Clara da Silva Almeida. Há parecer favorável, com substitutivo.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passo a palavra à Relatora, caso queira se manifestar sobre seu parecer.
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA CLARA DA SILVA ALMEIDA (CULTURA) - O projeto da Vereadora Jovem Maria Geovanna Ferreira Cunha é uma iniciativa de extrema relevância social, ao explicitar a necessidade de PCDs e pessoas com mobilidade reduzida, grupos invisibilizados pela nossa sociedade. Esse projeto deve ser celebrado, acima de tudo, como uma denúncia sobre a marginalização dessas comunidades.
A fim de contribuir ainda mais com essa bela ação da Vereadora Jovem, proponho a adição no art. 2º, inciso I, da especificação da obrigatoriedade de haver, no mapa do aplicativo, audiodescrição para usuários portadores de deficiência visual. Com isso, o projeto inclui a grande maioria dos grupos invisibilizados e evidencia-se a plena empatia da Vereadora Jovem Cunha por essas comunidades.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passo a palavra à autora do projeto, caso queira se manifestar.
A SRA. VEREADORA JOVEM MARIA GEOVANNA FERREIRA CUNHA (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Senhoras e senhores, Exma. Presidente Jovem Isabelly, apresento hoje o projeto de lei Mapa Acessível SampaAccess, uma iniciativa que une tecnologia, inclusão e cidadania para transformar a vida de milhões de cidadãos. O projeto cria um aplicativo gratuito integrado ao Gov.br, que permitirá três grandes ações: mapear colaborativamente a acessibilidade de ruas, estabelecimentos e serviços; registrar denúncias de discriminação e barreiras urbanas; e integrar benefícios sociais e serviços públicos, como Bilhete Único, Carteira PCD e BPC.
O sistema será compatível com tecnologias assistivas, garantindo a acessibilidade digital a todos. Além disso, estabelecimentos bem avaliados receberão incentivos fiscais, linhas de crédito e o selo Estabelecimento Acessível, estimulando boas práticas. As denúncias serão encaminhadas automaticamente aos órgãos competentes, com sigilo absoluto do denunciante e punição para casos falsos.
O impacto esperado é claro: mais autonomia, cidades inclusivas, dados estratégicos para políticas públicas e, sobretudo, o fortalecimento dos direitos humanos. O SampaAccess não é apenas um aplicativo, mas um instrumento de transformação social, um passo firme em direção a um Brasil mais justo, uma São Paulo mais justa, segura e verdadeiramente acessível para todos.
A presente proposta de lei, intitulada SampaAccess, nasce da necessidade urgente de promover uma cidade verdadeiramente inclusiva, participativa e acessível a todos os cidadãos, em especial, às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Em pleno século XXI, ainda é evidente a desigualdade no acesso aos espaços urbanos: calçadas irregulares, ausência de rampas, sinalização deficiente, transporte público inadequado e barreiras arquitetônicas continuam excluindo milhares de paulistanos da convivência plena na cidade. Esses obstáculos, somados à falta de informação e fiscalização, violam direitos fundamentais previstos na Constituição Federal e na Lei Brasileira de Inclusão.
Portanto, esta lei não representa apenas um avanço tecnológico, mas um passo essencial rumo a uma São Paulo mais justa, moderna e inclusiva, onde o direito de ir e vir seja, de fato, garantido a todos. Diante do exposto, justifica-se plenamente a aprovação do presente projeto, por sua relevância social, acessibilidade inovadora e contribuição direta ao bem-estar coletivo.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar?
A SRA. VEREADORA JOVEM ZOÉ GOMES BAHIENSE (EDUCAÇÃO) - Eu, Vereadora Jovem Zoé Gomes Bahiense, discordo do parecer da Vereadora Jovem Ana Clara. A Vereadora Jovem conclui que deveria haver mais um inciso no art. 3º, se eu não me engano, e não é necessário, visto que já há um inciso dentro do artigo que fala da acessibilidade, do comando de voz em mapas. Não é necessário. Senão, vai ficar um texto muito redundante.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Eu, Vereadora Jovem Isabelly Carvalho, discordo do parecer dado pela Vereadora Jovem Ana Clara, pelos mesmos motivos. Relatou que deveria haver mais um inciso, em que deveria ser pontuada novamente a necessidade de comandos de voz e coisas do gênero, quando, no inciso I, a Vereadora Jovem Maria Geovanna já havia pontuado isso. Ficaria muito redundante. Então, eu não acho necessário esse parecer que foi dado.
Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar?
O SR. VEREADOR JOVEM PIETRO GABRIEL XAVIER CANDIDO (EDUCAÇÃO) - Eu só quero dizer que esse projeto é muito bom, porque ele vai evidenciar, de fato, como a Colega bem disse, a marginalização que é feita dessas pessoas, no sentido de que, se você não promove acessibilidade dentro da cidade, dentro dos centros, essas pessoas vão ser empurradas, de alguma forma, para as áreas periféricas da cidade e elas vão acabar sendo excluídas do resto da sociedade, no geral. Vão acabar perdendo a oportunidade de se integrar aos movimentos culturais, aos movimentos estudantis, ao mercado de trabalho, à sociedade, de fato. Esse projeto vai chegar, justamente, para evidenciar tudo isso, essa discriminação entre pessoas: “Espere, aí. Você não pode acessar aqui, porque aqui não é para você.” Entenderam?
Então, estou muito feliz por ter visto um projeto desse tipo, aqui.
Muito obrigado. É isso.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Muito obrigada. Não há mais oradores inscritos. Está encerrada a discussão. A votos. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis permaneçam como estão; os contrários, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado.
A SRA. VEREADORA JOVEM ZOÉ GOMES BAHIENSE (EDUCAÇÃO) - Eu, Vereadora Jovem Zoé Gomes Bahiense, registro meu voto contrário.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Registre-se o voto contrário da Vereadora Jovem Zoé Gomes Bahiense, e o meu, Isabelly Carvalho, ao parecer da Vereadora Jovem Ana Clara.
Peço à Vice-Presidente que, por favor, leia o item 8.
- “PL 72/2025. Autor: Vereador Jovem Pedro Henrique Firetti Galdino Vieira. Dispõe sobre a valorização da arte e da cultura no âmbito da educação pública, mediante a inserção de artistas iniciantes e independentes em oficinas culturais nas escolas, com o objetivo de fomentar a formação artística dos estudantes e promover o reconhecimento e a difusão da cultura local.” Relator: Vereador Jovem Cauã di Giorno Almeida. Há parecer favorável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Em discussão. Tem a palavra o Relator Vereador Jovem Cauã di Giorno Almeida.
O SR. VEREADOR JOVEM CAUÃ DI GIORNO ALMEIDA (MEIO AMBIENTE) - Eu só queria ressaltar a relevância do projeto do Vereador Jovem Pedro Henrique, por tratar de um projeto que busca um tema específico e pouco valorizado dentro da nossa sociedade.
Vejo muito potencial visando que ele tem como objetivo a transmissão de conhecimento e cultura, através de atividades coletivas e recreativas que estimulam a interação entre diversas pessoas, o que, consequentemente, acaba trazendo mais visibilidade aos artistas iniciantes que buscam espaços e oportunidades no meio artístico.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Com a palavra o autor do projeto, Vereador Jovem Pedro Henrique Firetti Galdino Vieira.
O SR. VEREADOR JOVEM PEDRO HENRIQUE FIRETTI GALDINO VIEIRA (CULTURA) - Boa tarde a todos. Concordo, plenamente, com o que o Cauã disse. Fiquei muito feliz, porque ele conseguiu entender plenamente os dois princípios do meu projeto, que são: Primeiro, inserir os artistas iniciantes, independentes, no mercado de trabalho, porque é um fato de que a arte é muito desvalorizada, principalmente, no nosso país. Isso por conta de estereótipos, como arte não é importante e artistas não querem trabalhar. Isso não é verdade. O projeto, gera uma renda fixa e visibilidade, pois esses artistas seriam os mestres e eles que dariam essas aulas para os jovens, principalmente, das instituições públicas.
Segundo, mostrar para as instituições de ensino de que o conhecimento é muito importante, mas através da arte, ele pode ser ampliado. É um fato que não é todo jovem, nem todo aluno que quer ter um cargo comum no mundo, como de um professor ou de um empresário ou de um médico, entre outros cargos. Existe aquele famoso jovem sonhador, que o sonho dele é mostrar suas expressões e os seus sentimentos para o mundo e conseguir uma carreira de êxito e de sucesso através disso.
Para finalizar, deixo uma pergunta: por que não deixar esse espaço para esse jovem ou esse artista? Ou melhor, por que não dar um primeiro palco para esse artista poder se expressar? Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Algum outro Vereador Jovem gostaria de se manifestar? (Pausa)
Não há mais oradores inscritos. Está encerrada a discussão. A votos. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis permaneçam como estão; os contrários, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado.
Peço a Vice-Presidente, que proceda a leitura do item 9.
- “PL 99/25, Vereador Jovem Pietro Gabriel Xavier Candido. Dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento educacional especializado - AEEE e do fornecimento de transporte escolar gratuito as pessoas com necessidades educacionais específicas em toda a rede de Educação de Ensino Médio do Município de São Paulo”. Relatora: Vereadora Jovem Geovanna Vitória de Lima Santana Oliveira Rocha. Parecer favorável com o substitutivo.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Em discussão. Tem a palavra a Relatora Vereadora Jovem Geovanna Vitória de Lima Santana Oliveira Rocha.
A SRA. VEREADORA JOVEM GEOVANNA VITÓRIA DE LIMA SANTANA OLIVEIRA ROCHA (SAÚDE) - Primeiramente, eu gostaria de falar sobre como o projeto do Vereador Jovem Pietro Gabriel Xavier foi muito bom e muito importante, porque fala de uma questão que é muito negligenciada e como ele mesmo disse, sobre a experiência própria da vida dele. É algo que precisa de mudança e ele trouxe isso de maneira muito completa.
A única adição foi trazer o ressarcimento dos gastos feitos em caso da falta do serviço de apoio. É isso, basicamente, que o substitutivo vai consistir.
Mas, quero trazer a minha admiração pelo Vereador e pelo ótimo projeto que ele fez.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Com a palavra o autor do projeto, Vereador Jovem Pietro Gabriel Xavier Candido.
O SR. VEREADOR JOVEM PIETRO GABRIEL XAVIER CANDIDO (EDUCAÇÃO) - Esse projeto fala, basicamente, sobre a obrigatoriedade da disponibilização do AEE, que é o Atendimento Educacional Especializado nas escolas e sobre o transporte gratuito. Esse projeto parte de uma experiência pessoal, porém coletiva, porque é uma coisa que outras pessoas também vivem, inclusive, pessoas que têm contato comigo. Vem, justamente, com a ideia de pensarmos, não só em políticas que façam com que os alunos consigam acessar as instituições de ensino de qualidade, como, por exemplo, o Instituto Federal, o qual eu faço parte, mas que consigam pensar em políticas de permanência estudantil. Para que esses estudantes consigam se manter nessas instituições com ensino de qualidade, digno, com estrutura básica para ele conseguir realizar suas atividades com suporte técnico adequado, com profissionais que tenham formação qualificada para poder fazer o acompanhamento desse estudante. E, sobretudo, o transporte, que é muito importante.
O maior drama que vivemos, hoje em dia, é justamente se locomover na cidade de São Paulo. É um lugar difícil de andar pela questão da precarização das favelas, etc. Vivemos muito o drama da questão da acessibilidade nas ruas.
Então, é muito importante, além de fornecer suporte dentro da escola, consigamos fornecer o suporte para que o aluno consiga chegar à escola. Esse projeto parte do princípio de uma experiência pessoal que eu vivo. Estou até hoje tentando conseguir e amigos meus também tentando, inclusive, uma amiga minha cega, teve o pedido recusado do transporte. Falaram que ela não podia, simplesmente.
E, aí a gente vem com essa indignação para cá, para tentar fazer essa mudança. Enfim, é isso.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar? (Pausa)
Tem a palavra a Vereadora Jovem Ana Clara da Silva Almeida
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA CLARA DA SILVA ALMEIDA (EDUCAÇÃO) - Eu, Vereadora Jovem Ana Clara, gostaria de parabenizar ao Vereador pelo projeto. Projeto de extrema relevância social e muito importante para as pessoas com deficiências, que precisam desse apoio do transporte.
Parabéns pelo projeto e que esse projeto seja celebrado sempre.
A SRA. VEREADORA JOVEM MARIA GEOVANNA FERREIRA CUNHA (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Eu, Vereadora Jovem Maria Geovanna, também gostaria de parabenizar o nosso amigo Pietro Gabriel pela iniciativa maravilhosa e pela ideia do projeto. Com certeza, irá agregar muito na vida dessas pessoas. É muito especial ter alguém que pense nesse tipo de situação para que as pessoas consigam viver aquilo que elas merecem, mesmo tendo algumas incapacidades. Mas isso não tira o fato de que elas merecem viver aquelas coisas extraordinárias. Parabéns!
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Não há mais oradores inscritos. Está encerrada a discussão. A votos. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis permaneçam como estão; os contrários, manifestem-se agora. (Pausa) Aprovado.
Peço a Vereadora Jovem Zoé Gomes Bahiense, Vice- Presidente, faça a leitura do item 10.
- “PL 41/25, da Vereadora Jovem Steffany Jordania Pereira de Lucena. Dispõe sobre o Programa Reocupa SP, que trata do acesso a moradias com infraestrutura adequada aos munícipes da cidade de São Paulo e da conversão de áreas, antes favelizadas, em áreas de lazer e equipamentos públicos”. Relator: Vereador Jovem Pedro Henrique Firetti Galdino Vieira. Parecer favorável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Em discussão. Com a palavra o Relator Vereador Jovem Pedro Henrique Firetti Galdino Vieira.
O SR. VEREADOR JOVEM PEDRO HENRIQUE FIRETTI GALDINO VIEIRA (CULTURA) - Primeiro, parabenizar a Vereadora Jovem Steffany Jordania Pereira de Lucena, que conseguiu fazer um projeto ótimo e sensato, que pode contribuir muito na sociedade, porque é citada e demonstrada a preocupação com áreas em condições precárias, contribuindo de forma efetiva na sociedade através do mapeamento citado no PL. Além disso, pensou na cidadania, propondo infraestrutura adequada as pessoas. Parabéns, Steffany!
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Com a palavra a autora do projeto, Vereadora Jovem Steffany Jordania Pereira de Lucena.
A SRA. VEREADORA JOVEM STEFFANY JORDANIA PEREIRA DE LUCENA (HABITAÇÃO) - Agradeço, primeiramente, pela contribuição. Sou favorável ao Parecer.
O Projeto de Lei Reocupe SP propõe uma transformação profunda na forma como São Paulo enfrenta o déficit habitacional e o abandono urbano.
A iniciativa busca reaproveitar imóveis públicos ou privados que estejam em abandono ou desocupados, subutilizados e convertê-los em moradias populares dignas, com infraestrutura, saneamento básico, principalmente, para aquelas pessoas que estão em extrema necessidade, aquelas pessoas que estão mais vulneráveis: mães solos, idosos, crianças.
É mais do que uma política de habitação. O Reocupe SP é uma proposta de reconstrução de dignidade e cidadania, onde o programa prioriza as famílias em situação de vulnerabilidade social, especialmente aquelas que vivem em favelas, áreas de risco ambiental, ocupações precárias. Eu venho de periferia, então, é muito difícil ver a situação de alguém que está tão perto de você. Então, eu acho que assegurar essas pessoas e realocá-las para um lugar melhor é incrível.
O financiamento vira de um modelo colaborativo sustentável, envolvendo recursos municipais, estaduais e federais, além de parcerias com o setor privado e universitário. A ideia seria reocupar essas pessoas em estado de vulnerabilidade, colocá-las em um lugar que esteja abandonado, que não esteja sendo utilizado. E os locais que foram deixados, as favelas, a gente poder reaproveitar, talvez colocar praças, parques, coisas que sejam de proveito público. É isso. Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar? (Pausa)
Não há mais oradores inscritos. Encerrada a discussão, passemos a votação. A votos. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis permaneçam como estão, ou aqueles que desejarem votação nominal manifestem agora. (Pausa)
A SRA VEREADORA JOVEM JULIA MARTINS ALVES (SAÚDE) - Sra. Presidente Jovem, pela ordem. Requeiro, regimentalmente, votação nominal.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - É regimental o pedido de V.Exa. Passemos à votação nominal.
Como vota a Vereadora Jovem Ana Clara da Silva Almeida?
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA CLARA DA SILVA ALMEIDA (CULTURA) - Favorável ao parecer.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota o Vereador Jovem Cauã di Giorno Almeida?
O SR. VEREADOR JOVEM CAUÃ DI GIORNO ALMEIDA (MEIO AMBIENTE) - Favorável ao parecer.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota a Vereadora Jovem Gabriela Sábia dos Santos?
A SRA. GABRIELA SÁBIA DOS SANTOS (SAÚDE) - Favorável ao parecer.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota a Vereadora Jovem Geovanna Vitória de Lima Santana Oliveira Rocha?
A SRA. GEOVANNA VITÓRIA DE LIMA SANTANA OLIVEIRA ROCHA (SAÚDE) -Favorável ao parecer.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota a Vereadora Jovem Julia Martins Alves?
A SRA. VEREADORA JOVEM JULIA MARTINS ALVES (SAÚDE) - Favorável ao parecer.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota a Vereadora Jovem Maria Geovanna Ferreira Cunha?
A SRA. VEREADORA JOVEM MARIA GEOVANNA FERREIRA CUNHA (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Favorável ao parecer.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota o Vereador Jovem Pedro Henrique Firetti Galdino Vieira?
O SR. VEREADOR JOVEM PEDRO HENRIQUE FIRETTI GALDINO VIEIRA (CULTURA) - Favorável ao parecer.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota o Vereador Jovem Pietro Gabriel Xavier Candido?
O SR. VEREADOR JOVEM PIETRO GABRIEL XAVIER CANDIDO (EDUCAÇÃO) - Favorável ao parecer.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota a Vereadora Jovem Steffany Jordania Pereira de Lucena?
A SRA. STEFFANY JORDANIA PEREIRA DE LUCENA (HABITAÇÂO) - Favorável ao parecer.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota o Vereador Jovem Victor Silveira Lima? (Pausa) Ausente.
Como vota a Vereadora Jovem Zoé Gomes Bahiense?
A SRA. VEREADORA JOVEM ZOÉ GOMES BAHIENSE (EDUCAÇÃO) - Favorável ao parecer.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Eu, voto favorável ao parecer. Está aprovado.
Peço a Vereadora Jovem Zoé Gomes Bahiense, Vice-Presidente, que proceda à leitura do item seguinte.
- “PL 30/2025, Vereadora Jovem Zoé Gomes Bahiense. Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de locais e mesas adaptadas para alunos que fazem uso de cadeiras de rodas em todas as escolas na Rede Municipal de Ensino de São Paulo”. Relatora: Vereadora Jovem Steffany Jordania Pereira de Lucena. Parecer favorável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Em discussão. Com a palavra a Relatora, Vereadora Jovem Steffany Jordania Pereira de Lucena.
A SRA. STEFFANY JORDANIA PEREIRA DE LUCENA (HABITAÇÃO) - O meu parecer foi favorável porque o projeto é simples e objetivo. Ele busca uma acessibilidade ampla e confortável para todos os estudantes de PCD. É o mínimo ter nas escolas, principalmente, agora em que vivemos em uma sociedade que precisa além das acessibilidades que estão tendo muito mais. Então eu acho que ter essa mesa de forma adaptável e acessível para os estudantes, é excepcional.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Com a palavra a autora do projeto Vereadora Jovem Zoé Gomes Bahiense.
A SRA. VEREADORA JOVEM ZOÉ GOMES BAHIENSE (EDUCAÇÃO) - Boa tarde a todos. A minha lei trata sobre a obrigatoriedade das escolas municipais na adição de locais e mesas adaptadas para alunos cadeirantes. Eu tenho experienciado muitas vezes alguns cadeirantes com muita dificuldade em encaixar nas mesas e até encontrar um lugar na sala de aula. Por isso eu achei necessária a implantação dessa lei para a obrigatoriedade de mesas adaptáveis, ou seja, com altura e largura ajustáveis. Teria também o próprio local deles na sala de aula, que eles conseguissem ver a lousa e interagir com os colegas ao mesmo tempo, porque é muito importante essa parte da inclusão. É um detalhe simples, mas que faz muita falta no dia a dia deles.
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA CLARA DA SILVA ALMEIDA (CULTURA) - Pela ordem, Sra. Presidente Jovem. Pode-se verificar que a proposta do PL é de extrema relevância, mas já existe uma lei com esse objetivo. Lei 2.636/19. Pode-se verificar se há espaço para aprimoramento dessa lei e para alguma conclusão a mais. E por ser de extrema relevância social, esse projeto de lei deve ser, sim, continuado e cada vez mais evidenciado. Mas pode se tornar uma Emenda ou uma Lei Complementar da lei já existente. Desse modo, o relator deveria ter observado essa questão.
Apesar disso, meu voto é contrário ao parecer pela importância de se verificar adições nesse projeto de lei, nessa lei existente, mas também por todas essas questões que eu já disse, por esse motivo ter citado da lei já existente, mas o projeto é maravilhoso. Parabéns a Vereadora Jovem Zoé
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar?
A SRA.VEREADORA JOVEM ZOÉ GOMES BAHIENSE (EDUCAÇÃO) - Só uma pergunta. Você verificou mesmo a lei? Você tem a lei aí? Consegue falar a lei para mim agora?
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA CLARA DA SILVA ALMEIDA (CULTURA) - É Lei 2.636/19.
O SR. VEREADOR JOVEM PIETRO GABRIEL XAVIER CANDIDO (EDUCAÇÃO) - Eu só queria dizer que não faz muito sentido, porque boa parte dos projetos que apresentamos já existem alguma coisa que esteja atuando em algum campo. Eu acho que o problema não é já existir uma lei sobre isso. Até porque a Lei 13.000 - não sei lá das quantas - que fala sobre a pessoa com deficiência, essa lei abrange muitos itens de direitos que são assegurados à pessoa PCD e de deveres também. Então eu não sei se o problema é, exatamente, essa lei já existir.
A SRA.VEREADORA JOVEM ZOÉ GOMES BAHIENSE (EDUCAÇÃO) - Se eu não me engano, essa lei fala sobre as escolas estaduais terem essa acessibilidade. Não fala sobre locais especializados. Fala só sobre uma mesa maior para alunos cadeirantes. E a lei que eu proponho é para Escolas Municipais também terem essa lei e também o local especializado.
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA CLARA DA SILVA ALMEIDA (CULTURA) - A lei engloba todas as escolas públicas e privadas, colocando obrigatoriedade em creches, inclusive de disponibilizar mobiliário adaptado para pessoas com deficiência ou obesas. Mas de qualquer maneira, é um projeto lindo, de verdade. Um projeto magnífico, de extrema relevância.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à votação nominal ao PL 30/25. Como vota a Vereadora Jovem Ana Clara da Silva Almeida?
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA CLARA DA SILVA ALMEIDA (CULTURA) - Contrária ao parecer.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota o Vereador Jovem Cauã di Giorno Almeida?
O SR. VEREADOR JOVEM CAUÃ DI GIORNO ALMEIDA (MEIO AMBIENTE) - Favorável ao parecer.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota a Vereadora Jovem Gabriela Sábia dos Santos?
A SRA. VEREADORA JOVEM GABRIELA SÁBIA DOS SANTOS (SAÚDE) - Favorável ao parecer.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota a Vereadora Jovem Geovanna Vitória de Lima Santana Oliveira Rocha?
A SRA. VEREADORA JOVEM GEOVANNA VITÒRIA DE LIMA SANTANA OLIVEIRA ROCHA (SAÚDE) - Favorável ao parecer.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota a Vereadora Jovem Julia Martins Alves?
A SRA. VEREADORA JOVEM JULIA MARTINS ALVES (SAÚDE) - Favorável ao parecer.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota a Vereadora Jovem Maria Geovanna Ferreira Cunha?
A SRA. VEREADORA JOVEM MARIA GEOVANNA FERREIRA CUNHA (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Favorável ao parecer?
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota o Vereador Jovem Pedro Henrique Firetti Galdino Vieira?
O SR. VEREADOR JOVEM PEDRO HENRIQUE FIRETTI GALDINO VIEIRA (CULTURA) - Favorável ao parecer.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota o Vereador Jovem Pietro Gabriel Xavier Candido?
O SR. VEREADOR JOVEM PIETRO GABRIEL XAVIER CANDIDO (EDUCAÇÃO) - Favorável ao parecer.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota a Vereadora Jovem Steffany Jordania Pereira de Lucena?
A SRA. VEREADORA JOVEM STEFFANY JORDANIA PEREIRA DE LUCENA (HABITAÇÃO) - Favorável ao parecer,
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Como vota a Vereadora Jovem Zoé Gomes Bahiense?
A SRA. VEREADORA JOVEM ZOÉ GOMES BAHIENSE (EDUCAÇÃO) - Favorável ao parecer.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Eu, voto favorável ao parecer. Está aprovado.
Algum outro Vereador Jovem gostaria de se manifestar? (Pausa)
Não havendo mais nada a tratar, está encerrada a reunião ordinária da nossa Comissão. Muito obrigada a todos.
COMISSÃO AZUL - INSTALAÇÃO E 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
06/10/2025
INSTALAÇÃO
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Com a presença dos Vereadores Jovens: Beatriz Gomes da Silva; Breno Silva de Souza; Daniel Vidal dos Santos Lopes de Carvalho; Gabriel Chammas D’Atri; Gabrielly Novaes dos Santos; Gustavo Ferreira Fonseca; Julia Francisco do Nascimento; Micaely Alves Araújo; Mariana Martins Soares Cordeiro; Vitória Nobuko Nunokawa Silva e Walker Roberto Bonacini Serafim. Há quórum. E eu Isabelle Lima Pires presidindo, nos termos do artigo 43 do Regimento Interno, declaro abertos os trabalhos da reunião de instalação da Comissão Azul para o ano de 2025, tendo como pauta as eleições de Presidente e de Vice-Presidente.
Informo que esta reunião está sendo transmitida pelo site da Câmara Municipal de São Paulo e pelo canal da Câmara Municipal de São Paulo do YouTube. Abro a palavra para que se manifestem os interessados no cargo de Presidente.
O SR. VEREADOR JOVEM GABRIEL CHAMMAS D’ATRI (EDUCAÇÃO) - Sra. Presidente, gostaria de demonstrar meu interesse em me candidatar à Presidência da Mesa. Obrigado.
A SRA. VEREADORA JOVEM MICAELY ALVES ARAÚJO (EDUCAÇÃO) - Sra. Presidente, eu tenho interesse em ser Presidente.
A SRA. VEREADORA JOVEM VITÓRIA NOBUKO NUNOKAWA SILVA (SAÚDE) - Sra. Presidente, eu tenho interesse para a candidatura.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Eu também tenho interesse para a candidatura.
Não havendo mais interessados, coloco aos votos. Como vota a Vereadora Jovem Beatriz Gomes da Silva?
A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ GOMES DA SILVA (EDUCAÇÃO) - Voto em Micaely Alves Araújo.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Breno Silva de Souza?
O SR. VEREADOR JOVEM BRENO SILVA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Eu voto para o Presidente Jovem Gabriel Chammas D’Atri.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Daniel Vidal dos Santos Lopes de Carvalho?
O SR. VEREADOR JOVEM DANIEL VIDAL DOS SANTOS LOPES DE CARVALHO (EDUCAÇÃO) - Eu voto Micaely Alves Araújo.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Gabriel Chammas D’Atri?
O SR. VEREADOR JOVEM GABRIEL CHAMMAS D’ATRI (EDUCAÇÃO) - Eu voto no Vereador Jovem Gabriel Chammas D’Atri.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Gabrielly Novaes dos Santos?
A SRA. VEREADORA JOVEM GABRIELLY NOVAES DOS SANTOS (EDUCAÇÃO) - Eu voto para a Isabelle Lima Pires como Presidente Jovem.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Gustavo Ferreira Fonseca?
O SR. VEREADOR JOVEM GUSTAVO FERREIRA FONSECA (SAÚDE) - Eu voto no Vereador Jovem Gabriel Chammas D’Atri.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Julia Francisco do Nascimento?
A SRA. VEREADORA JOVEM JULIA FRANCISCO DO NASCIMENTO (EDUCAÇÃO) - Eu voto na Vereadora Jovem Isabelle Lima Pires.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Micaely Alves Araújo?
A SRA. VEREADORA JOVEM MICAELY ALVES ARAÚJO (EDUCAÇÃO) - Voto em Micaely Alves Araújo.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Mariana Martins Soares Cordeiro?
A SRA. VEREADORA JOVEM MARIANA MARTINS SOARES CORDEIRO (MEIO AMBIENTE) - Voto em Micaely Alves Araújo.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Vitória Nobuko Nunokawa Silva?
A SRA. VEREADORA JOVEM VITÓRIA NOBUKO NUNOKAWA SILVA (SAÚDE) - Eu voto em Isabelle Lima Pires.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Walker Roberto Bonacini Serafim?
O SR. VEREADOR JOVEM WALKER ROBERTO BONACINI SERAFIM (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - O Vereador Jovem Walker vota no Vereador Jovem Gabriel Chammas D’Atri.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Eu, Isabelle Lima Pires, voto em Isabelle Lima Pires.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Houve um empate entre os três candidatos mais votados: Micaely, Gabriel e eu, Isabelle. Agora, para conseguirmos eleger o nosso Presidente Jovem ou a nossa Presidente Jovem, faremos uma breve apresentação entre os três mais votados para que haja o desempate e a eleição. Por ordem alfabética, começaremos com o Gabriel. Caso haja, novamente, um empate entre os três, teremos o voto de qualidade do Presidente Jovem. O tempo é seu, Gabriel.
O SR. VEREADOR JOVEM GABRIEL CHAMMAS D’ATRI (EDUCAÇÃO) - Boa tarde a todos aqui presentes. Meu nome é Gabriel Chammas D’Atri, sou estudante do Colégio Poliedro, tenho 16 anos. Eu já participei do Parlamento Jovem no Ensino Fundamental e foi uma das experiências mais transformadoras da minha vida, porque eu sempre fui um entusiasta de política, sempre gostei de fazer política e não há “fazer política” mais profundo do que o Parlamento Jovem.
Contar com os jovens que compartilham dos mesmos ideais que eu, que sonham com uma sociedade mais justa, igual e democrática e que siga à risca a nossa Constituição é aquilo que eu mais almejo. E esse Parlamento representa tudo isso e muito mais.
Ao lado dessas pessoas fantásticas, de projetos maravilhosos que eu já tive a oportunidade de ler, consigo assegurar a todos vocês a sua voz neste momento. Enquanto eu estiver na Presidência, sua voz será escutada igualitariamente e, principalmente, de modo cada vez mais profundo.
Essa é minha última participação no Parlamento Jovem. Seria uma honra, portanto, ser eleito Presidente Jovem desta Comissão para defender os valores que todos nós compartilhamos. Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Muito obrigada. Passo a palavra para Micaely. Muito obrigada, Gabriel.
A SRA. VEREADORA JOVEM MICAELY ALVES ARAÚJO (EDUCAÇÃO) - Bom dia a todos aqui presentes. Eu me chamo Micaely, tenho 18 anos e faço parte da Etec Professor Basilides de Godoy. Lá, faço o curso técnico de Administração e, por isso, tenho bastante contato com essa área, tenho a matéria de Administração Pública, por exemplo.
Assim, é um prazer imenso estar aqui no Parlamento Jovem. Eu acredito que nós jovens somos um dos maiores responsáveis por promover uma sociedade mais igualitária, justamente, como foi mencionado anteriormente, por já sermos o presente; mas, para se preparar para um futuro mais igualitário e uma sociedade mais justa, é primordial.
Então, eu me voluntario a ser Presidente para ouvir cada projeto aqui presente e fazer com que a nossa sociedade seja mais justa.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Muito obrigada. Começo dando a minha palavra. Eu me chamo Isabelle, venho da Escola Estadual Exército Brasileiro. À noite, estudo na Etec, fazendo serviços jurídicos, de modo que tenho grande contato com o mundo político, conhecendo também um pouquinho sobre as nossas leis e os nossos códigos.
Eu gostaria de ser Presidente, nunca vim ao Parlamento Jovem, é a minha primeira vez. Sou muito grata por ter tido esta oportunidade, por ter aprendido e por estar aqui hoje. Querendo me eleger a Presidente, não penso ser melhor ou maior que qualquer um de vocês, mas o faço para que cada um de nós possamos estar também bem representados. Então, eu peço o voto de vocês para que eu possa conduzir esta sessão dando o meu melhor. É isso, muito obrigada.
Vamos dar início à votação. Como vota a Vereadora Jovem Beatriz Gomes da Silva?
A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ GOMES DA SILVA (EDUCAÇÃO) - Eu voto no Vereador Jovem Gabriel Chammas D’Atri..
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Breno Silva de Souza?
O SR. VEREADOR JOVEM BRENO SILVA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Eu voto no candidato Gabriel Chammas D’Atri.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Daniel Vidal dos Santos Lopes de Carvalho?
O SR. VEREADOR JOVEM DANIEL VIDAL DOS SANTOS LOPES DE CARVALHO (EDUCAÇÃO) - Eu voto na Micaely Alves Araújo.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Gabriel Chammas D’Atri?
O SR. VEREADOR JOVEM GABRIEL CHAMMAS D’ATRI (EDUCAÇÃO) - Eu voto no Vereador Jovem Gabriel Chammas D’Atri.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Gabrielly Novaes dos Santos?
A SRA. VEREADORA JOVEM GABRIELLY NOVAES DOS SANTOS (EDUCAÇÃO) - Eu voto na Vereadora Jovem Isabelle Lima Pires.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Gustavo Ferreira Fonseca?
O SR. VEREADOR JOVEM GUSTAVO FERREIRA FONSECA (SAÚDE) - Eu voto no Gabriel Chammas D’Atri.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Julia Francisco do Nascimento?
A SRA. VEREADORA JOVEM JULIA FRANCISCO DO NASCIMENTO (EDUCAÇÃO) - Eu voto na Vereadora Jovem Isabelle Lima Pires.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Micaely Alves Araújo?
A SRA. VEREADORA JOVEM MICAELY ALVES ARAÚJO (EDUCAÇÃO) - Eu voto em Isabelle Lima Pires.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Mariana Martins Soares Cordeiro?
A SRA. VEREADORA JOVEM MARIANA MARTINS SOARES CORDEIRO (MEIO AMBIENTE) - Meu voto vai para a Vereadora Jovem Micaely Alves Araujo.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Vitória Nobuko Nunokawa Silva?
A SRA. VEREADORA JOVEM VITÓRIA NOBUKO NUNOKAWA SILVA (SAÚDE) - Eu voto na Vereadora Jovem Isabelle Lima Pires.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Walker Roberto Bonacini Serafim?
O SR. VEREADOR JOVEM WALKER ROBERTO BONACINI SERAFIM (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Eu voto no Vereador Jovem Gabriel Chammas D’Atri.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Eu, Isabelle, voto em Isabelle Lima Pires.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Novamente, houve um empate e, agora, haverá um segundo turno. Só poderão ser votados os candidatos Gabriel Chammas D’Atri e Isabelle Lima Pires. Então, dou início.
Como vota a Vereadora Jovem Beatriz Gomes da Silva?
A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ GOMES DA SILVA (EDUCAÇÃO) - Eu voto no Vereador Jovem Gabriel Chammas D’Atri.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Breno Silva de Souza?
O SR. VEREADOR JOVEM BRENO SILVA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA SOCIAL) -Meu voto será no Vereador Jovem Gabriel Chammas D’Atri.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Daniel Vidal dos Santos Lopes de Carvalho?
O SR. VEREADOR JOVEM DANIEL VIDAL DOS SANTOS LOPES DE CARVALHO (EDUCAÇÃO) - Meu voto vai para a Isabelle Lima Pires.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Gabriel Chammas D’Atri?
O SR. VEREADOR JOVEM GABRIEL CHAMMAS D’ATRI (EDUCAÇÃO) - Eu voto no Vereador Jovem Gabriel Chammas D’Atri.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Gabrielly Novaes dos Santos?
A SRA. VEREADORA JOVEM GABRIELLY NOVAES DOS SANTOS (EDUCAÇÃO) - Eu voto na Isabelle Lima Pires.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Gustavo Ferreira Fonseca?
O SR. VEREADOR JOVEM GUSTAVO FERREIRA FONSECA (SAÚDE) - Eu voto no Vereador Jovem Gabriel Chammas D’Atri.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Julia Francisco do Nascimento?
A SRA. VEREADORA JOVEM JULIA FRANCISCO DO NASCIMENTO (EDUCAÇÃO) - Eu voto na Vereadora Jovem Isabelle Lima Pires.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Micaely Alves Araújo?
A SRA. VEREADORA JOVEM MICAELY ALVES ARAÚJO (EDUCAÇÃO) - Meu voto vai para a Isabelle Lima Pires.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Mariana Martins Soares Cordeiro?
A SRA. VEREADORA JOVEM MARIANA MARTINS SOARES CORDEIRO (MEIO AMBIENTE) - Meu voto vai para a Isabelle Lima Pires.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Vitória Nobuko Nunowava Silva?
A SRA. VEREADORA JOVEM VITÓRIA NOBUKO NUNOKAWA SILVA (SAÚDE) - Meu voto vai para Isabelle Lima Pires.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Walker Roberto Bonacini Serafim?
O SR. VEREADOR JOVEM WALKER ROBERTO BONACINI SERAFIM (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Eu voto no Vereador Jovem Gabriel ChammasD’Atri.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Eu, Isabelle Lima Pires, voto em Isabelle Lima Pires. (Pausa)
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Com sete votos, declaro eleita a Vereadora Jovem Isabelle Lima Pires, Presidente desta Comissão. (Palmas)
Passemos para a eleição do Vice-Presidente ou da Vice-Presidente. Abro a palavra para que se manifestem os interessados no cargo de Vice-Presidente.
O SR. VEREADOR JOVEM GUSTAVO FERREIRA FONSECA (SAÚDE) - Eu quero me candidatar para Vice-Presidente, sou Gustavo Ferreira Fonseca.
O SR. VEREADOR JOVEM DANIEL VIDAL DOS SANTOS LOPES DE CARVALHO (EDUCAÇÃO) - Eu, Vereador Jovem Daniel Vidal dos Santos Lopes de Carvalho, desejo me candidatar para Vice-Presidente.
A SRA. VEREADORA JOVEM GABRIELLY NOVAES DOS SANTOS (EDUCAÇÃO) - Eu, Gabrielly Novaes dos Santos, candidato-me para Vice-Presidente.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Não havendo mais interessados, coloco a votos.
Como vota a Vereadora Jovem Beatriz Gomes da Silva?
A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ GOMES DA SILVA (EDUCAÇÃO) - Eu voto no Vereador Jovem Daniel Vidal dos Santos Lopes de Carvalho.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Breno Silva de Souza?
O SR. VEREADOR JOVEM BRENO SILVA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA SOCIAL) -Meu voto vai para Gustavo Ferreira Fonseca.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Daniel Vidal dos Santos Lopes de Carvalho?
O SR. VEREADOR JOVEM DANIEL VIDAL DOS SANTOS LOPES DE CARVALHO (EDUCAÇÃO) - Meu voto vai para Daniel Vidal dos Santos Lopes de Carvalho.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Gabriel Chammas D’Atri?
O SR. VEREADOR JOVEM GABRIEL CHAMMAS D’ATRI (EDUCAÇÃO) - Eu voto no Vereador Jovem Gustavo Ferreira Fonseca.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Gabrielly Novaes dos Santos?
A SRA. VEREADORA JOVEM GABRIELLY NOVAES DOS SANTOS (EDUCAÇÃO) - Eu voto na Gabrielly Novaes dos Santos.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Gustavo Ferreira Fonseca?
O SR. VEREADOR JOVEM GUSTAVO FERREIRA FONSECA (SAÚDE) - Eu voto no Vereador Jovem Gustavo Ferreira Fonseca.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Julia Francisco do Nascimento?
A SRA. VEREADORA JOVEM JULIA FRANCISCO DO NASCIMENTO (EDUCAÇÃO) - Eu voto na Vereadora Jovem Gabrielly Novaes dos Santos.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Micaely Alves Araújo?
A SRA. VEREADORA JOVEM MICAELY ALVES ARAÚJO (EDUCAÇÃO) - Meu voto vai para Daniel Vidal dos Santos Lopes de Carvalho.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Mariana Martins Soares Cordeiro?
A SRA. VEREADORA JOVEM MARIANA MARTINS SOARES CORDEIRO (MEIO AMBIENTE) - Meu voto vai para Daniel Vidal dos Santos Lopes de Carvalho.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Vitória Nobuko Nunokawa Silva?
A SRA. VEREADORA JOVEM VITÓRIA NOBUKO NUNOKAWA SILVA (SAÚDE) - Meu voto vai para a Vereadora Jovem Gabrielly Novaes dos Santos.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Walker Roberto Bonacini Serafim?
O SR. VEREADOR JOVEM WALKER ROBERTO BONACINI SERAFIM (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Meu voto vai para o Vereador Jovem Gustavo Ferreira Fonseca.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Isabelle Lima Pires? Voto em Gabrielly Novaes dos Santos. (Pausa)
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Novamente, houve um empate e passaremos para o desempate. Seguindo como procedimento, os três candidatos se apresentarão por dois minutos. Daremos início com o candidato Daniel Vidal dos Santos Lopes de Carvalho.
O SR. VEREADOR JOVEM DANIEL VIDAL DOS SANTOS LOPES DE CARVALHO (EDUCAÇÃO) - Bom dia. Eu gostaria de me candidatar para poder, como parte desse grupo, ler os projetos, discutir em equipe e fazer parte disso, como minha primeira vez, como uma nova experiência e poder aproveitar ao máximo isso e fazer da melhor forma, tendo uma boa leitura e podendo conduzir isso de forma agradável para todos.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Passo a palavra agora para a candidata Gabrielly Novaes dos Santos.
A SRA. VEREADORA JOVEM GABRIELLY NOVAES DOS SANTOS (EDUCAÇÃO) - Bom dia a todos e todas. Meu nome é Gabrielly Novaes, sou aluna da Etec Itaquera II e represento o EDUCAÇÃO. Como candidata para o cargo de Vice-Presidente, eu quero contribuir para que todos tenham uma boa atenção e saibam muito bem o que estamos falando.
Então, prometo ler muito bem para vocês, explicar tudo corretamente e me comprometer seriamente com esse cargo de Vice-Presidente. Quero me dedicar muito a esse cargo e prometo contribuir bastante. Espero que todos apoiem minha eleição a esse cargo. Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Muito obrigada. Passo a palavra para o candidato Gustavo Ferreira Fonseca.
O SR. VEREADOR JOVEM GUSTAVO FERREIRA FONSECA (SAÚDE) - Boa tarde, chamo-me Gustavo, sou do SAÚDE e quero me candidatar como Vice-Presidente para dar apoio e também ajudar com qualquer contribuição com a nossa Presidente. O que eu desejo tanto para todos os parlamentos, como para os nossos projetos de lei, é que consigamos criar um consenso e vigor para todos os estudantes do nosso estado.
Também, desejo que sempre continuemos caminhando em sentido de progresso e pela ordem, para que todos tenham direitos igualitários, independentemente de sua religião, seu sexo e suas ideologias. É indiferente se você tem políticas de Esquerda, de Direita ou de onde você veio, isso não importa. Eu creio que todos nós somos únicos e podemos fazer uma sociedade solidária e conforme a nação brasileira.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Muito obrigada a todos e aos candidatos. Dou início à votação.
Como vota a Vereadora Jovem Beatriz Gomes da Silva?
A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ GOMES DA SILVA (EDUCAÇÃO) - Eu voto no Vereador Jovem Daniel Vidal dos Santos Lopes de Carvalho.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Breno Silva de Souza?
O SR. VEREADOR JOVEM BRENO SILVA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA SOCIAL) -Eu voto em Gustavo Ferreira Fonseca.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Daniel Vidal dos Santos Lopes de Carvalho?
O SR. VEREADOR JOVEM DANIEL VIDAL DOS SANTOS LOPES DE CARVALHO (EDUCAÇÃO) - Eu voto no Daniel Vidal dos Santos Lopes de Carvalho.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Gabriel Chammas D’Atri?
O SR. VEREADOR JOVEM GABRIEL CHAMMAS D’ATRI (EDUCAÇÃO) - Eu voto no Vereador Jovem Gustavo Ferreira Fonseca.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Gabrielly Novaes dos Santos?
A SRA. VEREADORA JOVEM GABRIELLY NOVAES DOS SANTOS (EDUCAÇÃO) - Eu voto na Vereadora Jovem Gabrielly Novaes dos Santos.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Gustavo Ferreira Fonseca?
O SR. VEREADOR JOVEM GUSTAVO FERREIRA FONSECA (SAÚDE) - Eu voto no Vereador Jovem Gustavo Ferreira Fonseca.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Julia Francisco do Nascimento?
A SRA. VEREADORA JOVEM JULIA FRANCISCO DO NASCIMENTO (EDUCAÇÃO) - Eu voto na Vereadora Jovem Gabrielly Novaes dos Santos.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Micaely Alves Araújo?
A SRA. VEREADORA JOVEM MICAELY ALVES ARAÚJO (EDUCAÇÃO) - Meu voto permanece em Daniel Vidal dos Santos Lopes de Carvalho.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Mariana Martins Soares Cordeiro?
A SRA. VEREADORA JOVEM MARIANA MARTINS SOARES CORDEIRO (MEIO AMBIENTE) - Meu voto vai para o Vereador Jovem Daniel Vidal dos Santos Lopes de Carvalho.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Vitória Nobuko Nunokawa Silva?
A SRA. VEREADORA JOVEM VITÓRIA NOBUKO NUNOKAWA SILVA (SAÚDE) - Meu voto continua na Gabrielly Novaes dos Santos.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Walker Roberto Bonacini Serafim?
O SR. VEREADOR JOVEM WALKER ROBERTO BONACINI SERAFIM (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Eu voto em Gustavo Ferreira Fonseca.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Isabelle Lima Pires? Voto em Gabrielly Novaes dos Santos.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Houve, novamente, um empate e declaro meu voto de qualidade para a Vereadora Jovem Gabrielly Novaes dos Santos. (Palmas)
Com quatro votos, declaro eleita a Vereadora Jovem Gabrielly Novaes para Vice-Presidente desta Comissão.
Nada mais havendo a tratar, declaro instalada a Comissão e encerro esta reunião.
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Há número legal, na qualidade de Presidente da Comissão Azul, declaro abertos os trabalhos da primeira reunião ordinária desta comissão do ano de 2025. Informo que esta reunião está sendo realizada de forma presencial na sala Sérgio Vieira de Mello, 1º subsolo, e está sendo transmitida ao vivo no endereço www.saopaulo.sp.leg.br/auditorios-online, pela Rede Câmara SP e pelo Youtube da Câmara Municipal de São Paulo.
Solicito a Vice-Presidente Jovem Gabrielly Novaes dos Santos que faça a leitura dos itens da pauta.
“Item 1, PL/78 de 2025, de autoria da Vereadora Jovem Beatriz Gomes da Silva, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação Profissional Inclusiva para Jovens com Deficiência nas Escolas Públicas do Município de São Paulo.” E o relator é o Vereador Jovem Gabriel Chammas D’Atri.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Em discussão, passo a palavra ao Relator Jovem.
O SR. VEREADOR JOVEM GABRIEL CHAMMAS D’ATRI (EDUCAÇÃO) - Eu agradeço à Sra. Presidente Jovem pelo discurso, pelo tempo que foi cedido à minha pessoa. Eu gostaria de destacar a importância do projeto da Vereadora Jovem que se faz presente, Beatriz Gomes da Silva. O projeto da Vereadora Jovem Beatriz atende e pretende mitigar um problema crônico na cidade de São Paulo: a baixa taxa de empregabilidade da pessoa com deficiência.
As alterações realizadas por mim, enquanto relator, visam expandir o público-alvo do programa e exemplificar algumas áreas que poderão ser favorecidas. A exemplo disso, eu proponho uma modificação no artigo 1º, ou seja, fica instituído no âmbito do município de São Paulo o Programa Municipal de Capacitação Inclusiva para Jovens com Deficiência com a finalidade de promover a qualificação técnica e profissional desses estudantes, podendo ser ampliado a toda a comunidade no ambiente escolar, visando a inserção no mercado de trabalho.
E apenas mais uma modificação no artigo 3º, inciso I, oferecer cursos e oficinas profissionalizantes adaptadas nas seguintes áreas, mas não se limitando a elas, como computação, saúde, comunicação, artes, gastronomia e assim vai.
Gostaria novamente de parabenizar a Vereadora Jovem Beatriz, porque este é um projeto que demonstra o compromisso que nós, enquanto sociedade, devemos ter com as pessoas com deficiência e sobre todas as minorias, sejam elas étnicas, religiosas e assim vai.
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Muito obrigada. Passo a palavra a autora do projeto para, caso queira se manifestar por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ GOMES DA SILVA (EDUCAÇÃO) - O projeto foi criado com o objetivo da formação dos alunos com deficiência, com a parceria do Meu Emprego Inclusivo. O Meu Emprego Inclusivo é aberto à comunidade, então o programa só inclui essa capacitação dentro da escola. A pessoa com deficiência, que porta deficiência, para que não tenha de esperar por muito tempo pelo Meu Emprego Inclusivo durante meses, ela possa ser capacitada dentro do programa, dentro da escola pública.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Algum Vereador Jovem deseja se manifestar? Não há mais oradores inscritos, está encerrada a discussão. Passemos a votação.
Como vota a Vereadora Jovem Beatriz Gomes da Silva?
A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ GOMES DA SILVA (EDUCAÇÃO) - Abstenção.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Obrigada. Como vota o Vereador Jovem Breno Silva de Souza?
O SR. VEREADOR JOVEM BRENO SILVA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Tendo em vista que o Gabriel se mostrou um jovem empenhado no bem geral, eu voto sim ao parecer dele, porque eu achei que ele adicionou o que deve ser adicionado. E é isso. Parabéns, Gabriel.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Só um adendo. Agora, neste momento, não cabe mais discussão. É só o voto favorável, contra ou abstenção. Continuemos. Como vota o Vereador Jovem Daniel Vidal?
O SR. VEREADOR JOVEM DANIEL VIDAL DOS SANTOS LOPES DE CARVALHO (EDUCAÇÃO) - Favorável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Gabriel Chammas?
O SR. VEREADOR JOVEM GABRIEL CHAMMAS D’ATRI (EDUCAÇÃO) - Favorável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Gabrielly Novaes dos Santos?
A SRA. VEREADORA JOVEM GABRIELLY NOVAES DOS SANTOS (EDUCAÇÃO) - Favorável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Gustavo Ferreira Fonseca?
O SR. VEREADOR JOVEM GUSTAVO FERREIRA FONSECA (SAÚDE) - Favorável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Isabelle? Favorável.
Como vota a Vereadora Jovem Julia Francisco?
A SRA. VEREADORA JOVEM JULIA FRANCISCO DO NASCIMENTO (EDUCAÇÃO) - Favorável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Mariana Martins Soares Cordeiro?
A SRA. VEREADORA JOVEM MARIANA MARTINS SOARES CORDEIRO (MEIO AMBIENTE) - Favorável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Micaely Alves Araújo?
A SRA. VEREADORA JOVEM MICAELY ALVES ARAÚJO - Favorável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Vitória Nobuko Nunokawa Silva?
A SRA. VEREADORA JOVEM VITÓRIA NOBUKO NUNOKAWA SILVA (SAÚDE) - Favorável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Walker Roberto Bonacini Serafim?
O SR. VEREADOR JOVEM WALKER ROBERTO BONACINI SERAFIM (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Favorável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Muito obrigada. Está aprovado o parecer. Passamos ao próximo item da pauta.
“Item 2, PL 93/2025, de autoria de Breno Silva de Souza. Institui o programa Desperdício Zero, que visa a destinação adequada de alimentos excedentes próprios para o consumo em escolas, promovendo a doação a pessoas em situação de vulnerabilidade e evitando o descarte desnecessário.” Relatora Jovem Micaely Alves Araújo.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Gostaria primeiramente de parabenizar o Vereador Jovem Breno. Em discussão. Passo a palavra ao relator para, caso queira, se manifestar sobre o seu parecer por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM MICAELY ALVES ARAÚJO - Como eu havia dito, eu gostaria primeiramente de parabenizar o Vereador Jovem Breno pelo seu projeto, acredito que seja de extrema relevância social, não só social, mas de saúde pública também, ao visar a depreciação do desperdício nas instituições públicas.
Assim, eu só gostaria de fazer um adendo, que poderíamos adicionar um artigo, após o artigo 2º, que visasse estabelecer quem seria o responsável pelas embalagens e distribuição desses alimentos. Então, mediante contrato, isso aconteceria. Assim, seria adicionado o artigo 3º: Mediante contrato, deve-se especificar os responsáveis pelas embalagens e distribuição dos alimentos. Somente esse adendo. O PL é realmente significativo e parabéns novamente, Bruno.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Passo a palavra ao autor do projeto para caso queira se manifestar por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM BRENO SILVA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Então, em resposta a este ano em específico, 2025, é o ano que eu mais me empenhei em todas as questões possíveis. Eu tentei aumentar a minha análise crítica de tudo e todos.
Então, mediante a apresentação das falas das cozinheiras do refeitório da minha escola, eu percebi que esse é um problema, porque muita gente, infelizmente, tem a insegurança alimentar ainda. E eu acredito que esse programa ajudaria boa parte dessas pessoas, garantindo pelo menos uma refeição ao dia. E é isso.
Obrigado à relatora Micaely Alves Araújo.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar? Não há mais oradores inscritos. Está encerrada a discussão. Passemos à votação. Faremos de forma simbólica. Os Vereadores Jovens que estiverem de acordo com o parecer permaneçam como estão. Está aprovado o parecer.
Passemos ao próximo item da pauta.
“Item 3, PL 21 de 2025, de autoria de Daniel Vidal dos Santos Lopes de Carvalho, que institui o Programa de Apoio Psicopedagógico para Estudantes do Ensino Fundamental II e Ensino Médio, com foco na realização de testes vocacionais e dá outras providências.” O Relator Jovem é o Gustavo Ferreira Fonseca.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Em discussão. Passo a palavra ao relator, para caso queira se manifestar sobre o seu parecer por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM GUSTAVO FERREIRA FONSECA (SAÚDE) - Em primeiro lugar, eu gostaria de parabenizar o Vereador Jovem Daniel Vidal dos Santos Lopes de Carvalho. E votei favorável ao substitutivo. Nos artigos da diretriz do artigo 2º, poder-se-ia alterar as partes que falam dos profissionais em um novo artigo para clareza do projeto de lei. Já o artigo 1º, teria uma alteração de apenas o ensino médio, pois os alunos de menos de 12 anos podem não ter autoconsciência sobre o que desejam no futuro. E o artigo 4º escreveria sobre os dados no site oficial do programa, que serão expostos no mural do site em períodos semestrais.
Uma parte da apresentação do projeto instituiu o programa de apoio psicopedagógico para estudantes do Ensino Fundamental II e Ensino Médio, com foco na realização de testes vocacionais e das outras vertentes. É só essa a minha palavra.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Muito obrigada. Passo a palavra ao autor do projeto para caso queira se manifestar por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM DANIEL VIDAL DOS SANTOS LOPES DE CARVALHO (EDUCAÇÃO) - Eu gostaria de agradecer ao Vereador Jovem Gustavo por aprimorar o meu projeto. E gostaria de ressaltar a importância que é o teste vocacional nas escolas, pois é possível analisar desde sempre que muitas crianças, adolescentes, têm dificuldade em saber que áreas eles querem se profissionalizar, que carreira eles querem seguir.
E, às vezes, nem conhecem o que é um teste vocacional. E a implementação de um teste vocacional nas escolas auxiliaria essas pessoas a saberem o que elas querem para a vida, para a carreira, e o que elas têm facilidade e aptidão para fazer, seria de grande ajuda para a população brasileira. É isso.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Muito obrigada. Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar?
A SRA. VEREADORA JOVEM VITÓRIA NOBUKO NUNOKAWA SILVA (SAÚDE) - Com licença, Sra. Presidente Jovem. Eu discordo do parecer, devido que a mudança fala sobre a educação básica do Fundamental II, a exclusão dela do projeto de lei. Eu discordo pelo simples fato de que pessoas de 12 a 15 anos deveriam ter essa oportunidade de ter um teste vocacional para entrar no caminho, já ter uma noção, mesmo antes do ensino médio. Então, eu discordo.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Muito obrigada. Algum outro Vereador Jovem também gostaria de se manifestar? Não há mais Vereadores Jovens inscritos. Está encerrada a discussão. Passemos a votação. Continuaremos da forma simbólica.
Os Vereadores Jovens que estiverem de acordo com o parecer permaneçam como estão; os contrários, manifestem-se agora.
A SRA. VEREADORA JOVEM VITÓRIA NOBUKO NUNOKAWA SILVA (SAÚDE) - Eu sou contra. Eu discordo.
O SR. VEREADOR JOVEM GABRIEL CHAMMAS D’ATRI (EDUCAÇÃO) - Eu, Vereador Jovem Gabriel Chammas D’Atri, gostaria de me abster.
A SRA. VEREADORA JOVEM GABRIELLY NOVAES DOS SANTOS (EDUCAÇÃO) - Eu discordo também.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Está aprovado o parecer.
“Item 4, PL 79 de 2025, de autoria do Vereador Jovem Gabriel Chammas D’Atri. Institui o programa de Simulações Internas da Organização das Nações Unidas, (PSI-ONU) nas Escolas Públicas Municipais de São Paulo. Propõe a criação da Simulação da Organização das Nações Unidas da Cidade de São Paulo (SONUSP), define diretrizes para a realização de oficinas de debates internacionais e a inclusão de temas relacionados ao multilateralismo e a diplomacia no currículo das escolas públicas municipais.” O Relator Jovem é o Breno Silva de Souza.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Muito obrigada. Em discussão, passo a palavra ao relator para caso queira se manifestar sobre o seu parecer por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM BRENO SILVA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Então, esse projeto do Gabriel se mostra muito importante porque a gente vive hoje, a juventude, nós, do ensino médio, vivemos uma fase em que, infelizmente, pouca gente tem uma mentalidade capaz de pensar sobre tudo do mundo. Por exemplo, nas aulas de História, Sociologia, não há um debate concreto. É muito sobre quem é do bem, quem é do mal. O pessoal não sabe sobre as questões que rodeiam o mundo. E isso infelizmente acontece.
Eu acho que isso seria um bom projeto. E é isso.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Muito obrigada. Passo a palavra ao autor do projeto para caso queira se manifestar por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM GABRIEL CHAMMAS D’ATRI (EDUCAÇÃO) - Temos que voltar a ser humanos. Em um tempo em que a guerra volta a ser manchete, o preconceito se disfarça de opinião e a intolerância ameaça o diálogo, precisamos resgatar a essência da convivência e da escuta.
Precisamos, mais do que nunca, de diplomacia dentro das escolas, das comunidades e da própria democracia. Este discurso tem um significado especial para mim, porque esta é a minha última edição do Parlamento Jovem. E posso dizer com toda sinceridade que este programa representou uma virada na minha vida.
Foi aqui que descobri o poder da palavra, da escuta e da ação coletiva. Foi aqui que percebi que política pode e deve ser feita com humanidade. Além desta Casa, as simulações da ONU mudaram a minha vida porque me ensinaram que política não é conflito, é construção. Representando países, debatendo temas globais e defendendo soluções conjuntas, aprendi que a verdadeira liderança nasce do respeito e da empatia.
Mas os últimos anos mostraram o quanto ainda estamos distantes desse ideal. No 8 de janeiro, o Brasil assistiu estarrecido a um ataque à democracia, um ataque ao diálogo, à tolerância e à convivência pacífica que sustentam qualquer sociedade livre. Enquanto alguns escolheram a violência, o ódio e a destruição, nós, jovens, escolhemos o caminho do diálogo.
E é exatamente isso que as simulações da ONU representam. A educação pela paz, a formação de cidadãos críticos capazes de discordar com respeito e de transformar sem destruir. O Programa de Simulações Internas da ONU, PSI-ONU, e a Simulação da ONU da Cidade de São Paulo, Sonusp, nascem com esse propósito, levar o espírito diplomático para dentro das escolas públicas, ensinando, desde cedo, que ouvir o outro é um ato de coragem e civilização.
A Fundação Ágimus, uma instituição luso-brasileira, que tem levado a diplomacia estudantil a novos horizontes, é a prova viva de que essa mudança é possível. Em 2026, ela levará jovens brasileiros, muitos deles de escolas públicas, para representar o Brasil nas simulações de Harvard e Yale, duas das universidades mais prestigiadas do mundo. É a demonstração de que talento e propósito não tem fronteiras.
As simulações da ONU são mais que um exercício acadêmico, são uma escola de humanidade. E é por isso que as simulações da ONU mudaram minha vida e podem mudar nosso país.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Muito obrigada. Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar? Não há mais oradores inscritos. Está encerrada a discussão. Passemos à votação simbólica.
Os Vereadores Jovens que estiverem de acordo com o parecer permaneçam como estão; os contrários, manifestem-se agora.
A SRA. VEREADORA JOVEM (NÃO IDENTIFICADA) - Eu me abstenho.
A SRA. VEREADORA JOVEM VITÓRIA NOBUKO NUNOKAWA SILVA (SAÚDE) - Eu me abstenho.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Está aprovado o parecer.
Passo ao próximo item da pauta.
“Item 5, PL 59/2025, da Vereadora Jovem Gabrielly Novaes dos Santos, que dispõe sobre a criação de Clubes de Ciência em escolas públicas de bairros periféricos.” Relatora Vereadora Jovem Isabelle Lima Pires.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Em discussão.
Passo a palavra para o Relator para caso queira se manifestar sobre o seu parecer por até dois minutos.
Queria começar dizendo parabéns à Gabrielly. O seu projeto é muito favorável e bem explicado, com bons artigos e incentivo à autonomia dos estudantes. Por esse motivo, acredito...na ementa, você colocou “dispõe sobre a criação de Clubes de Ciência em escolas públicas de bairros periféricos”; apenas retirarei essa última parte porque acredito que o projeto deveria ser ampliado a outras regiões, e não se dar apenas em bairros periféricos, para que sejam abrangidos todos os estudantes do ensino público; mas poderíamos, também, ter um foco nas escolas localizadas nos bairros periféricos, em áreas carentes. Poderíamos priorizar esses bairros, mas não colocar que apenas eles receberiam esse projeto, mas sim as escolas públicas de toda a região.
Também acho interessante ser concedida uma gratificação a esses professores que participariam do projeto. Assim, coloquei “dispõe que o professor orientador seja gratificado pelo serviço prestado”, como uma forma de incentivá-los a participar do projeto. É isso.
Passo a palavra ao autor do projeto para caso queira se manifestar por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM GABRIELLY NOVAES DOS SANTOS (EDUCAÇÃO) - Queria agradecer a sua atenção, Sra. Presidente, por ter lido, identificado e entendido o meu projeto.
Sobre as pautas que você colocou e sobre a questão da ampliação, achei a sua ideia muito boa e acho que poderíamos colocá-la em prática, porque quando fiz esse projeto, não pensei em expandir tanto, mas acho legal e interessante a ideia.
Sobre a parte da gratificação aos professores, acho legal colocar essa parte. Não coloquei antes por não ter centralizado a parte de valores, mas acho muito legal a sua ideia. Acho que poderíamos complementar e colocar esse projeto mais acima com as suas ideias. Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Muito obrigada. Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar? Não há mais oradores inscritos. Está encerrada a discussão. Passemos à votação.
Os Vereadores Jovens que estiverem de acordo com o parecer permaneçam como estão; os contrários, manifestem-se agora.
A SRA. VEREADORA JOVEM (NÃO IDENTIFICADA) - Eu me abstenho.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Está aprovado o parecer.
Passemos para o próximo item.
“Item 6, PL 38/2025, do Vereador Jovem Gustavo Ferreira Fonseca, que dispõe sobre a instituição do programa São Paulo Jovem e Saudável, que visa promover a saúde integral e o acompanhamento longitudinal dos jovens no Município de São Paulo, por meio da implantação de Centros de Saúde Juvenis, campanhas de prevenção e promoção da saúde.” Relatora Vereadora Jovem Mariana Martins Soares Cordeiro.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Muito obrigada.
Em discussão. Passo a palavra ao Relator para caso queira se manifestar sobre o seu parecer por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM MARIANA MARTINS SOARES CORDEIRO (MEIO AMBIENTE) - Primeiramente, gostaria de parabenizar o Gustavo pela elaboração e desenvolvimento do projeto que prioriza o bem-estar dos jovens.
A única alteração que eu faria seria acerca da periodicidade dos relatórios. O artigo 7º diz que seriam anuais, mas elaboro parecer favorável com substitutivo para relatórios mensais, porque acho que isso aprimoraria o acompanhamento da gestão e permitiria, também, relatórios mais ágeis e eficazes.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Muito obrigada.
Passo a palavra ao autor do projeto para caso queira se manifestar por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM GUSTAVO FERREIRA FONSECA (SAÚDE) - Gostaria de agradecer à Vereadora pelo seu parecer e creio que é bastante importante para a discussão sobre os Centros de Saúde, na parte das estatísticas. É bom que seja feito esse aprimoramento para não haver desvio nos fins lucrativos das empresas privadas e das instituições públicas governamentais.
Também seria um espaço muito importante para os estudantes, pois lhes garantiria tudo o que foi negligenciado, até hoje, por parte do governo e, também, pelo credenciamento do SUS.
Faríamos em um sentido mais minimizado, apenas para os estudantes e, depois, poderia ser expandido a nível nacional. Seria utilizado como uma maneira de garantir direitos, como a psicologia, cuja maior parte dos serviços são privados ou, muitas vezes, estão em falta no SUS. Esse é um exemplo.
Também é muito importante por causa dos índices de prevenção e controle de doenças sexualmente transmissíveis e para responder dúvidas acerca do tema, bem como para mais serviço social em lugares de extrema vulnerabilidade.
Acho que é apenas isso.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Muito obrigada. Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar?
Não há mais oradores inscrito inscritos. Está encerrada a discussão. Passemos à votação. Os Vereadores Jovens que estiverem de acordo com o parecer permaneçam como estão; os contrários, manifestem-se agora. Está aprovado o parecer.
Passemos ao próximo item da pauta.
Por ser autora da próxima pauta, passo a presidência para a Vice-Presidente.
- Assume a presidência a Sra. Vereadora Jovem Gabrielly Novaes dos Santos
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Gabrielly Novaes dos Santos - EDUCAÇÃO) - Passemos ao próximo item da pauta.
Peço à Sra. Presidente que faça a leitura.
“Item 7, PL 68/2025, da Vereadora Jovem Isabelle Lima Pires. Institui, nas escolas públicas municipais da cidade de São Paulo, um programa diário de preparação neurocognitiva, com o objetivo de otimizar o desempenho acadêmico dos estudantes.” Relatora Vereadora Jovem Beatriz Gomes da Silva.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Gabrielly Novaes dos Santos - EDUCAÇÃO) - Em discussão.
Passo a palavra ao Relator para caso queira se manifestar sobre o seu parecer por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ GOMES DA SILVA (EDUCAÇÃO) - Quero, primeiramente, parabenizar a Isabelle pelo seu projeto de lei, que tem esse objetivo muito necessário; mas também fiz algumas mudanças.
O programa incluirá as escolas privadas, isto é, atenderá os alunos de escolas privadas e públicas municipais da cidade de São Paulo.
Além disso, o planejamento e condução das atividades de programa serão realizados por psicólogos da rede pública, de modo que não será necessário capacitar os professores para fazê-lo.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Gabrielly Novaes dos Santos - EDUCAÇÃO) - Passo a palavra ao autor do projeto para caso queira se manifestar por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM ISABELLE LIMA PIRES (EDUCAÇÃO) - Primeiramente, muito obrigada, Beatriz, pela sua sugestão. Acato-a.
Também, para situá-los sobre o meu projeto e sua defesa, qual foi a motivação para que esse projeto tomasse forma?
Mediante muitos estudos, na área da neurociência, descobriu-se que o ciclo de sono da criança e do adolescente é muito diferente do ciclo de um adulto e isso interfere diretamente na forma de aprendizagem que essa criança terá, a forma como as informações que serão passadas vai adentrar e se consolidar dentro do cérebro delas.
Então, por que esse projeto se torna importante? A ideia é que as crianças e adolescentes cheguem na escola e, ao invés de já serem postos para aprender e a serem obrigados a consolidar essas informações, eles passem por um período de preparação neurocognitiva.
O que seria esse período? Eles teriam diversas atividades feitas pelos professores durante o período das 7h às 9h da manhã - inicialmente, a ideia é para escolas de período integral -, para que eles possam chegar, melhorar a cognição, e o cérebro deles estar apto para receber as informações.
Então, passando de um ensino que temos tido de só memorização, passaríamos para um ensino que, realmente, tem mais eficiência, que os jovens e crianças possam, realmente, aprender e consolidar, da melhor forma e da forma mais saudável, as suas informações.
Eu acho muito interessante, também, o que a Beatriz propôs de termos psicólogos para ajudarem a orientarem durante esse período das 7h às 9h, para que, acima de tudo, eles possam aprender.
Muito obrigada. (Palmas)
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Gabrielly Novaes dos Santos - EDUCAÇÃO) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar? (Pausa) Não há mais oradores inscritos. Está encerrada a discussão. Passemos à votação. Os Vereadores Jovens que estiverem de acordo com o parecer permaneçam como estão. (Pausa)
O SR. VEREADOR JOVEM GUSTAVO FERREIRA FONSECA (SAÚDE) - Eu, Vereador Jovem Gustavo Ferreira, desejo me abster.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Gabrielly Novaes dos Santos - EDUCAÇÃO) - Está aprovado o parecer.
Devolvo a presidência à presidente.
- Assume a presidência a Sra. Presidente Jovem Isabelle Lima Pires.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Muito obrigada.
Passemos ao próximo item da pauta. Peço à Secretária que faça a leitura do próximo item.
“Item 8, PL 15/2025, da Vereadora Jovem Julia Francisco do Nascimento, que dispõe sobre um conjunto de medidas de apoio e incentivo aos cursinhos populares atuantes no município de São Paulo, visando a implementação de políticas públicas para sua valorização.” Relator Daniel Vidal dos Santos Lopes de Carvalho.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Muito obrigada.
Em discussão. Passo a palavra ao Relator para caso queira se manifestar sobre o seu parecer por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM DANIEL VIDAL DOS SANTOS LOPES DE CARVALHO (EDUCAÇÃO) - Primeiramente, eu gostaria de parabenizar a Vereadora Jovem pelo projeto de incentivar cursinhos para os alunos. É de extrema importância. O projeto apresenta diversas vantagens e benefícios financeiros, de transporte, alimentícios. Eu coloquei que sou favorável com substitutivo, no fato de que, para o estudante ter acesso a essa vantagem, esse benefício financeiro seria necessário, além da frequência de acima de 70%, notas iguais ou acima da média que será instituída pelo cursinho. Essa foi a minha única alteração.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Muito obrigada, passo a palavra à autora do projeto para caso queira se manifestar por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM JULIA FRANCISCO DO NASCIMENTO (EDUCAÇÃO) - Eu agradeço ao Vereador Jovem por esse adendo, acho que faz sentido. Só para complementar: a ideia do valor é para que, caso esse projeto passe, ele vá para frente, que chegue a um valor que seja minimamente aceitável. Então, acredito que está bom. Pode ser que seja um valor visto como alto, mas para a população que vem da periferia, pessoas de baixa renda, não é um valor que vai, por exemplo, sustentar a família ou, enfim.
Eu achei interessante que ele trouxe um adendo, para poder fazer essa medida, para identificar alunos que, por exemplo, já ganham um Pé-de-Meia, mas eu acredito que, sim. A gente precisa, sim, favorecer essas pessoas, porque elas estão em desvantagem na nossa sociedade. Não deveria ser visto como “estou abrindo muito a minha mão”, deveria ser visto como “sim, estamos, realmente, trabalhando para ajudar essas pessoas a se inteirarem na comunidade de ensino superior e para chegarem cada vez mais longe no ensino”.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Muito obrigada. Algum Vereador Jovem deseja se manifestar? (Pausa)
O SR. VEREADOR JOVEM GABRIEL CHAMMAS D’ATRI (EDUCAÇÃO) - Pela ordem, Presidente. Embora eu seja parcialmente a favor do que foi proferido tanto pelo relator quanto pela autora do projeto, acredito que o valor desse auxílio continua um pouco alto. Se compararmos com programas do Governo Federal, como o Pé-de-Meia, que foi citado esse valor ofertado pelo Governo Federal, com incentivo principalmente do pacto federativo e de todo o sistema de redistribuição de renda, esse valor é muito menor do que o que o município forneceria. Então, acredito que esse valor deveria ser pago principalmente pela esfera federal e não pela municipal.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Mais algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar?
A SRA. VEREADORA JOVEM GABRIELLY NOVAES DOS SANTOS (EDUCAÇÃO) - Discordo do parecer, pois já existe uma ajuda, caso uma pessoa periférica faça um cursinho pré-vestibular, de 200 reais. Então, eu não acho que seja necessário o valor de 500 reais, como o Gabriel falou anteriormente. Mas a ideia do projeto é muito boa, e eu acho que não precisava adicionar esse parecer.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Muito obrigada. Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar?
Tem a palavra a Vereadora Jovem Micaely Alves Araújo.
A SRA. VEREADORA JOVEM MICAELY ALVES ARAÚJO (EDUCAÇÃO) - Eu me abstenho.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - É para se manifestar sobre o parecer. (Pausa) Tem palavra o Vereador Jovem Breno.
O SR. VEREADOR JOVEM BRENO SILVA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Essa questão das notas e frequência, eu acho que tem que ser um pouco mais trabalhada. Se temos, por exemplo, um aluno que bagunça, e às vezes o professor não gosta, essa questão das notas pode ser muito afetada, porque o professor pode dar uma nota menor para esse aluno por “n” motivos. Acho que colocar a nota em jogo acaba sendo um pouco estranho.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar?
A SRA. VEREADORA JOVEM JÚLIA FRANCISCO DO NASCIMENTO (EDUCAÇÃO) - Eu acho que a questão de auxílio é um pouco vista dessa forma. Eu só queria ressaltar que o intuito de colocar um determinado valor que pode ser considerado alto, é que se chegue a um consenso. Caso o projeto passe para próximos para os próximos é níveis, que se que se chegue a um valor que seja adequado. Porque a gente sabe que na maioria das vezes vai ser considerado que já existe o auxílio do Pé-de-Meia ou a isenção dos alunos para o Enem. Só que a gente precisa entender, e quero ressaltar novamente isto, que a realidade da nossa população é diferente, e que isso não garante que a pessoa vai ter possibilidades absurdas como 500 reais. Acredito que esse é um valor que pode vir a trazer, para quem for aprovar, a ideia de que ele pode ser aprovado como um valor adequado ou então que venha um valor que realmente seja bom. Enfim, acho que ficou entendido. Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Não há mais oradores inscritos. Está encerrada a discussão. A votos o parecer. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis permaneçam como estão.
A SRA. VEREADORA JOVEM JÚLIA FRANCISCO DO NASCIMENTO (EDUCAÇÃO) - Eu me abstenho, Presidente.
O SR. VEREADOR JOVEM BRENO SILVA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Sou contra.
O SR. VEREADOR JOVEM GUSTAVO FERREIRA FONSECA (SAÚDE) - Sou contra.
O SR. VEREADOR JOVEM GABRIEL CHAMMAS D’ATRI (EDUCAÇÃO) - Sou contra.
A SRA. VEREADORA JOVEM MICAELY ALVES ARAÚJO (EDUCAÇÃO) - Sou contra.
A SRA. VEREADORA JOVEM GABRIELLY NOVAES DOS SANTOS (EDUCAÇÃO) - Sou contra.
A SRA. VEREADORA JOVEM VITÓRIA NOBUKO NUNOKAWA SILVA (SAÚDE) - Sou contra.
A SRA. VEREADORA JOVEM MICAELY ALVES ARAÚJO (EDUCAÇÃO) - Eu me abstenho.
A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ GOMES DA SILVA (EDUCAÇÃO) - Abstenho-me.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Fica pendente de votação.
Passemos ao próximo item da pauta, item 9.
“Item 9, PL 47/2025. Dispõe sobre a criação do Programa de Aproveitamento das Águas Pluviais em prédios públicos do Município de São Paulo e dá outras providências. Autora: Mariana Martins Soares Cordeiro.” Relatora: Vitória Nobuko Nunokawa Silva.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Em discussão.
Passo a palavra a relatora, caso queira se manifestar sobre o seu parecer por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM VITÓRIA NOBUKO NUNOKAWA SILVA (SAÚDE) - À priori, gostaria de parabenizar a Vereadora Jovem Mariana Martins pelo presente projeto, que está muito bom em questão de artigos e na legislação.
Porém, gostaria de fazer algumas modificações, por exemplo, no artigo 4º, inciso IV, gostaria de implementar uma especificação no local de publicação citado informando que seria publicado no Diário Oficial. Como é um projeto que cabe ao Ministério do Meio Ambiente, trata-se também de publicidade governamental. Gostaria também de aumentar os responsáveis de ações educacionais no § único, do artigo 6º, que inclui também agentes do governo e voluntários e também inclui parceiros privados na questão de divulgação. Seria isso. Parabéns para a Vereadora Jovem.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Muito obrigada. Passo a palavra à autora do projeto, caso queira se manifestar por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM MARIANA MARTINS SOARES CORDEIRO (MEIO AMBIENTE) - Muito obrigada e eu, com certeza, vou usar as suas sugestões.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar?
Não há mais oradores inscritos. Está encerrada a discussão. A votos. Os Srs. Vereadores Jovens que estiverem de acordo com o parecer permaneçam como estão; os contrários, manifestem-se agora.
A SRA. VEREADORA JOVEM MICAELY ALVES ARAÚJO (EDUCAÇÃO) - Eu me abstenho.
O SR. VEREADOR JOVEM GUSTAVO FERREIRA FONSECA (SAÚDE) - Eu me abstenho.
O SR. VEREADOR JOVEM BRENO SILVA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Eu, Breno, me abstenho.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Está aprovado o parecer.
Passemos ao próximo item da pauta, item 10.
“Item 10, PL 2/2025. Determina a adição do ensino obrigatório sobre segurança digital ao Currículo Paulista, no Município de São Paulo, visando o uso devido da internet por crianças e adolescentes. Autora: Micaely Alves Araújo.” Relator: Walker Roberto Bonacini Serafim.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Em discussão. Passo a palavra ao relator, caso queira se manifestar sobre o seu parecer por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM WALKER ROBERTO BONACINI SERAFIM (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Primeiramente, quero parabenizar a Vereadora Jovem Micaely. Concordo com o que S.Exa. mencionou. É muito importante termos essa segurança na questão digital.
Só queríamos fazer um adendo no artigo que se refere a todas as escolas no âmbito municipal. Acho que é muito importante que seja ampliado para todas as redes de ensino: federal, estadual, técnica e até escolas particulares. Isso porque a questão da segurança, do cyberbullying e a exploração sexual são questões que muitos alunos não sabem e acabam cometendo por desconhecimento, então é muito importante que tenha em toda a esfera educacional para que todos saibam o que está sendo feito.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Muito obrigada. Passo a palavra à autora do projeto caso queira se manifestar por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM MICAELY ALVES ARAÚJO (EDUCAÇÃO) - Gostaria de agradecer ao Walker pela sugestão de ampliação do projeto. Acredito que seja viável ampliar o alcance dele, justamente porque nós temos crianças e adolescentes em todas as esferas de São Paulo.
E eu gostaria também de ressaltar como surgiu essa ideia e porque ela é importante. Então, de acordo com a pesquisa realizada pela TIC Kids Online Brasil, de 2023, mais de 95% dos jovens, entre 9 e 17 anos, têm acesso à internet no Brasil. Então isso abre espaço para discutirmos de que maneira a internet afeta a vida dessas crianças e adolescentes, e de que maneira eles usam essa internet.
Promover o discurso sobre a segurança e cidadania digital, especialmente nas escolas, quando não há supervisão de responsáveis, por exemplo, é de extrema importância para assegurarmos a segurança desses jovens. Assim como o Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que é dever das instituições de ensino garantir a proteção integral e o desenvolvimento pleno dos estudantes. Por isso a realização desse PL e a importância dele para nossa sociedade.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Muito obrigada. Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar?
O SR. VEREADOR JOVEM GABRIEL CHAMMAS D’ATRI (EDUCAÇÃO) - Pela ordem, Presidente. Um ponto principal é que embora eu concorde totalmente com o Vereador Jovem Walker, eu tenho que adicionar um detalhe muito importante. Não compete a esta Casa instituir este ensino, este programa nas escolas do estado ou do Governo Federal. A nossa legislatura é no âmbito municipal. Embora seja necessário ampliar realmente o projeto da Vereadora Jovem, isso não cabe a esta Casa, por isso eu gostaria de registrar, em um momento futuro, meu voto contrário à relatoria do projeto.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar?
Não há mais oradores inscritos. Está encerrada a discussão. Passemos a votação. Os Vereadores Jovens que estiverem de acordo com o parecer permaneçam como estão. Os contrários, manifestem-se agora.
A SRA. VEREADORA JOVEM JÚLIA FRANCISCO DO NASCIMENTO (EDUCAÇÃO) - Abstenção.
A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ GOMES DA SILVA (EDUCAÇÃO) - Abstenção.
O SR. VEREADOR JOVEM GUSTAVO FERREIRA FONSECA (SAÚDE) - Abstenção.
O SR. VEREADOR JOVEM GABRIEL CHAMMAS D’ATRI (EDUCAÇÃO) - Contrário.
A SRA. VEREADORA JOVEM VITÓRIA NOBUKO NUNOKAWA SILVA (SAÚDE) - Abstenção.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Está aprovado o parecer. Passemos ao próximo item da pauta.
“Item 11, PL 52/2025, da Vereadora Jovem Vitória Nobuko Nunokawa Silva, que dispõe sobre a ampliação de ações de combate e prevenção às IST’s nas áreas mais carentes e nas escolas públicas do Município de São Paulo.” Relatora, Vereadora Jovem Gabrielly Novaes dos Santos.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Em discussão. Passo a palavra à Relatora, caso queira se manifestar sobre o seu parecer por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM GABRIELLY NOVAES DOS SANTOS (EDUCAÇÃO) - Gostaria de parabenizar a Vereadora Jovem Vitória, primeiramente, por esse projeto e falar um pouco sobre. Acho esse projeto favorável, pois a ampliação de ações de combate e prevenção as IST’s nas áreas mais carentes são extremamente importantes, e poderiam ganhar mais visibilidade através das campanhas e da mídia, como descrito nesse projeto. Portanto, acho que poderíamos colocar esse modelo de projeto em destaque para debater.
Então, a minha proposta é o inciso VI, que dispõe em aumentar os meios de informação, trazendo oficinas de educação sexual para as escolas públicas, trazendo mais conhecimento de forma interativa e desbloqueando a curiosidade dos jovens, trazendo como se fosse uma coisa mais interativa e dinâmica. E que entre mais nessa vibe dos jovens e tal. Novamente gostaria de parabenizar a autora.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Muito obrigada. Passo a palavra à autora do projeto para caso queira se manifestar por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM VITÓRIA NOBUKO NUNOKAWA SILVA (SAÚDE) - Eu agradeço a Vereadora Jovem Gabrielly, e queria falar sobre o meu projeto. Essa proposta não é apenas necessária, ela é urgente. O próprio art. 6º, da Constituição Federal, dispõe sobre os direitos sociais e saúde, é um dos principais. O art. 196, da mesma Constituição fala que é dever dos legisladores darem os direitos sociais e impor a isonomia perante a sociedade. E esse projeto tenta focar nos mais vulneráveis, nos que estão à margem da sociedade, no município de São Paulo.
Eu queria agradecer e, também, dar importância para esse projeto e para as pessoas que sofrem. Nos últimos tempos, São Paulo está tendo um surto de HPV nas áreas periféricas, e as pessoas que são mais diagnosticadas com esse tipo de doença, são as pessoas jovens.
Essa a importância de termos esse tipo de educação nas escolas, esse tipo de informação nas áreas periféricas, nas áreas mais carentes, onde as pessoas não têm acesso à informação e para que elas possam se conscientizar sobre.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Muito obrigada. Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar? Não há mais Vereadores Jovens inscritos. Está encerrada a discussão. Passemos a votação. Os Vereadores Jovens que estiverem de acordo com o parecer permaneçam como estão. Os contrários manifestem-se agora. (Pausa) Está aprovado o parecer.
Passemos ao próximo item da pauta.
“Item 12, PL 6/2025, do Vereador Jovem Walker Roberto Bonacini Serafim, que autoriza o uso da faixa exclusiva de ônibus pelos veículos dos serviços de transporte escolar conveniado, TEG, Atende e Ligado, quando no transporte de alunos com deficiência ou em situação de vulnerabilidade, visando garantir maior agilidade, conforto e segurança no deslocamento casa-escola-casa no município de São Paulo.” Relatora Julia Francisco do Nascimento.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Em discussão.
Passo a palavra à Relatora para caso queira se manifestar sobre o seu parecer por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM JULIA FRANCISCO DO NASCIMENTO (EDUCAÇÃO) - Obrigada.
Eu queria ressaltar que eu acho que esse é um lugar que a sociedade brasileira e os órgãos públicos não costumam ver que é o lugar das pessoas deficientes e não ouvintes.
Olhando o projeto do Walter, eu tinha uma sugestão inicialmente, mas era mais geral e não, necessariamente, no que ele queria pautar. Depois, eu tive uma visão diferente de que realmente é uma área que necessita muito de atenção. Até porque o projeto dele fala sobre a questão das TEGs e dos meios de transporte para essas pessoas e por conta de elas morarem longe e apenas existir uma escola municipal bilíngue que é hiper lotada.
São “N” coisas que a gente precisa pensar sobre isso. Acho que é bem urgente. Sou a favor basicamente, só queria ressaltar que a gente precisa pensar mesmo nessas pessoas, porque não é justo. A gente não está democratizando nada assim.
É isso.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Muito obrigada.
Passo a palavra ao autor do projeto para caso queira se manifestar por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM WALKER ROBERTO BONACINI SERAFIM (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Como ela explicou, nós temos apenas uma escola de ensino médio em São Paulo. Então, muitos alunos da Região Metropolitana vão de carro, vans, mas demoram mais de 2 horas, alguns, 3 horas para poderem chegar. Chegam muito cansados já as salas de aula e, em virtude desse trânsito, em virtude do tempo para chegarem à escola, então, não conseguem tirar o proveito que teriam na atenção.
Por isso o projeto da TEG, Atende e Ligado. São três tipos de veículos diferentes que teriam essa prioridade. Porque não existe escola bilíngue. Nós temos o ensino médio, então é muito longe. O que acontece é que há escolas, de fato, inclusivas, mas há apenas um surdo para uma turma repleta de ouvintes e não há interação com esse surdo, falta a acessibilidade, a comunicação.
Então, a acessibilidade como nós requeremos é muito importante para todos nós, surdos, para nossa população.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelle Lima Pires - EDUCAÇÃO) - Muito obrigada.
Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar? (Pausa) Não há mais oradores inscritos. Está encerrada a discussão. Passemos à votação. Os Vereadores Jovens que estiverem de acordo com o parecer permaneçam como estão. (Pausa) Está aprovado o parecer.
Não havendo mais nada a tratar, está encerrada a presente reunião.
COMISSÃO CINZA - INSTALAÇÃO E 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
06/10/2025
INSTALAÇÃO
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Thiago Ferreira de Godoi - SAÚDE) - Bom dia a todos os presentes. Vamos dar início a esta sessão de instalação e à chamada dos nobres Vereadores Jovens. Ana Júlia Alves Lima.
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA JÚLIA ALVES LIMA (EDUCAÇÃO) - Presente.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Thiago Ferreira de Godoi - SAÚDE) - Emília Joaquim António.
A SRA. VEREADORA JOVEM EMÍLIA JOAQUIM ANTÓNIO (EDUCAÇÃO) - Presente.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Thiago Ferreira de Godoi - SAÚDE) - Ghyovanna Lopes Galdino.
A SRA. VEREADORA JOVEM GHYOVANNA LOPES GALDINO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Presente.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Thiago Ferreira de Godoi - SAÚDE) - Hévilin Marcelle Costa Alkmim Cavalcante.
A SRA. VEREADORA JOVEM HÉVILIN MARCELLE COSTA ALKMIM CAVALCANTE (CULTURA) - Presente.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Thiago Ferreira de Godoi - SAÚDE) - Jullya Haylla das Chagas Silva.
A SRA. VEREADORA JOVEM JULLYA HAYLLA DAS CHAGAS SILVA (EDUCAÇÃO) - Presente.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Thiago Ferreira de Godoi - SAÚDE) - Manuéla Pereira Santos.
A SRA. VEREADORA JOVEM MANUÉLA PEREIRA SANTOS (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Presente.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Thiago Ferreira de Godoi - SAÚDE) - Marco Aurélio Brito Hauk.
O SR. VEREADOR JOVEM MARCO AURÉLIO BRITO HAUK (MEIO AMBIENTE) - Presente.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Thiago Ferreira de Godoi - SAÚDE) - Mirievely Rodrigues Batista do Nascimento.
A SRA. VEREADORA JOVEM MIRIEVELY RODRIGUES BATISTA DO NASCIMENTO (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Presente.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Thiago Ferreira de Godoi - SAÚDE) - Rhyan Martins de Albuquerque.
O SR. VEREADOR JOVEM RHYAN MARTINS DE ALBUQUERQUE (EDUCAÇÃO) - Presente.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Thiago Ferreira de Godoi - SAÚDE) - Thayna Vithoria Pereira Lopes.
A SRA. VEREADORA JOVEM THAYNA VITHORIA PEREIRA LOPES (PLANEJAMENTO URBANO) - Presente.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Thiago Ferreira de Godoi - SAÚDE) - E eu, Thiago Ferreira de Godoi, presidindo nos termos do art. 43 do Regimento Interno, declaro abertos os trabalhos da reunião de instalação da Comissão Cinza para o ano de 2025, tendo como pauta as eleições de Presidente Jovem e Vice-Presidente Jovem.
Informo que esta reunião está sendo transmitida no canal do YouTube, da Câmara Municipal de São Paulo.
Abro a palavra para os interessados no cargo de Presidente Jovem se manifestarem.
- Manifestações simultâneas.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Thiago Ferreira de Godoi - SAÚDE) - Tem a palavra, pela ordem, o nobre Vereador Jovem Marco Aurélio Brito Hauk.
O SR. VEREADOR JOVEM MARCO AURÉLIO BRITO HAUK (MEIO AMBIENTE) - Eu indico a minha candidatura para Presidente Jovem da Comissão Cinza.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Thiago Ferreira de Godoi - SAÚDE) - Tem a palavra, pela ordem, a nobre Vereadora Jovem Mirievely Rodrigues Batista do Nascimento.
A SRA. VEREADORA JOVEM MIRIEVELY RODRIGUES BATISTA DO NASCIMENTO (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Pela ordem. Eu indico a minha candidatura para ser Presidente Jovem.
O SR. VEREADOR JOVEM RHYAN MARTINS DE ALBUQUERQUE (EDUCAÇÃO) - Pela ordem. Eu indico a minha candidatura para a presidência.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Thiago Ferreira de Godoi - SAÚDE) - Mais alguém?
A SRA. VEREADORA JOVEM EMÍLIA JOAQUIM ANTÓNIO (EDUCAÇÃO) - Pela ordem. Eu indico a minha candidatura.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Thiago Ferreira de Godoi - SAÚDE) - Mais alguém? Eu indico a minha candidatura.
Suspendo os trabalhos por dois minutos.
- Suspensos, os trabalhos são reabertos sob a presidência do Sr. Thiago Ferreira de Godoi.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Thiago Ferreira de Godoi - SAÚDE) - Bom dia a todos. Reabertos os trabalhos.
Tendo em vista o registro da minha candidatura, passarei agora a presidência da sessão de instalação para a nobre Vereadora Jovem Jullya Haylla das Chagas Silva.
- Assume a presidência a Sra. Jovem Jullya Haylla das Chagas Silva.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Jullya Haylla das Chagas Silva - EDUCAÇÃO) - Bom dia a todos. Não havendo mais interessados, coloco a votos a eleição do presidente.
Como vota a nobre Vereadora Jovem Ana Júlia Alves Lima?
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA JÚLIA ALVES LIMA (EDUCAÇÃO) - Eu voto no Rhyan.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Jullya Haylla das Chagas Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota a nobre Vereadora Jovem Emília Joaquim António.
A SRA. VEREADORA JOVEM EMÍLIA JOAQUIM ANTÓNIO (EDUCAÇÃO) -
Eu voto em mim mesma.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Jullya Haylla das Chagas Silva - EDUCAÇÃO) -Como vota a nobre Vereadora Jovem Ghyovanna Lopes Galdino.
A SRA. VEREADORA JOVEM GHYOVANNA LOPES GALDINO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Eu voto no Vereador Jovem Rhyan Albuquerque.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Jullya Haylla das Chagas Silva - EDUCAÇÃO) -Como vota a nobre Vereadora Jovem Hévilin Marcelle Costa Alkmim Cavalcante.
A SRA. VEREADORA JOVEM HÉVILIN MARCELLE COSTA ALKMIM CAVALCANTE (CULTURA) - Eu voto no Rhyan Albuquerque.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Jullya Haylla das Chagas Silva - EDUCAÇÃO) -Como vota a nobre Vereadora Jovem Manuéla Pereira Santos?
A SRA. VEREADORA JOVEM MANUÉLA PEREIRA SANTOS (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Eu voto no Rhyan Albuquerque.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Jullya Haylla das Chagas Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota o nobre Vereador Jovem Marco Aurélio Brito Hauk?
O SR. VEREADOR JOVEM MARCO AURÉLIO BRITO HAUK (MEIO AMBIENTE) - Eu voto em mim mesmo.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Jullya Haylla das Chagas Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota a nobre Vereadora Jovem Mirievely Rodrigues Batista do Nascimento?
A SRA. VEREADORA JOVEM MIRIEVELY RODRIGUES BATISTA DO NASCIMENTO (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Eu voto em mim mesma.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Jullya Haylla das Chagas Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota o nobre Vereador Jovem Rhyan Martins de Albuquerque?
O SR. VEREADOR JOVEM RHYAN MARTINS DE ALBUQUERQUE (EDUCAÇÃO) - Eu voto em mim mesmo.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Jullya Haylla das Chagas Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota a nobre Vereadora Jovem Thayna Vithoria Pereira Lopes?
A SRA. VEREADORA JOVEM THAYNA VITHORIA PEREIRA LOPES (PLANEJAMENTO URBANO) - Eu voto no Rhyan.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Jullya Haylla das Chagas Silva - EDUCAÇÃO) - Como vota o nobre Vereador Jovem Thiago Ferreira de Godoi?
O SR. VEREADOR JOVEM THIAGO FERREIRA DE GODOI (SAÚDE) - Eu voto em mim mesmo.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Jullya Haylla das Chagas Silva - EDUCAÇÃO) - Eu, Vereadora Jovem Jullya Haylla, voto no Rhyan.
Com 7 votos, declaro eleito o Vereador Jovem Rhyan Martins de Albuquerque, Presidente desta Comissão. Convido o Presidente eleito para conduzir a eleição de Vice-Presidente.
- Assume a presidência o Sr. Rhyan Martins de Albuquerque.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Passemos agora à eleição de Vice-Presidente. Abro a palavra para que se manifestem os interessados ao cargo de Vice-Presidente.
A SRA. VEREADORA JOVEM MIRIEVELY RODRIGUES BATISTA DO NASCIMENTO (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Eu me candidato a Vice-Presidente Jovem.
A SRA. VEREADORA JOVEM MANUELA PEREIRA SANTOS (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Eu me indico a Vice-Presidente Jovem.
O SR. VEREADOR JOVEM THIAGO FERREIRA DE GODOI (SAÚDE) - Srs. Vereadores Jovens, eu me candidato ao cargo de Vice-Presidente Jovem.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Não há mais interessados. (Pausa) Não havendo mais interessados, coloco a votos. Como vota a Vereadora Jovem Ana Júlia Alves Lima?
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA JÚLIA ALVES LIMA (EDUCAÇÃO) - Eu voto na Manuéla Pereira Santos.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Emília Joaquim António?
A SRA. VEREADORA JOVEM EMILIA JOAQUIM ANTÓNIO (EDUCAÇÃO) - Eu voto no Thiago Ferreira de Godoi.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Ghyovanna Lopes Galdino?
A SRA. VEREADORA JOVEM GHYOVANNA LOPES GALDINO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Eu voto na Manuéla Pereira Santos.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) -Como vota a Vereadora Jovem Hévilin Marcelle Costa Alkmim Cavalcante?
A SRA. VEREADORA JOVEM HÉVILIN MARCELLE COSTA ALKMIM CAVALCANTE (CULTURA) - Eu voto na Manuéla Pereira Santos.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Jullya Haylla das Chagas Silva?
A SRA. VEREADORA JOVEM JULLYA HAYLLA DAS CHAGAS SILVA (EDUCAÇÃO) - Eu voto na Manuéla Pereira Santos.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Manuéla Pereira Santos?
A SRA. VEREADORA JOVEM MANUÉLA PEREIRA SANTOS (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Eu voto em mim mesma.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Marco Aurélio Brito Hauk?
O SR. VEREADOR JOVEM MARCO AURÉLIO BRITO HAUK (MEIO AMBIENTE) - Eu voto no Thiago Ferreira de Godoi.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Mirievely Rodrigues Batista do Nascimento?
A SRA. VEREADORA JOVEM MIRIEVELY RODRIGUES BATISTA DO NASCIMENTO (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Eu voto no Thiago Ferreira de Godoi.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Thayna Vithoria Pereira Lopes?
A SRA. VEREADORA JOVEM THAYNA VITHORIA PEREIRA LOPES (PLANEJAMENTO URBANO) - Eu voto no Thiago Ferreira de Godoi.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Thiago Ferreira de Godoi?
O SR. VEREADOR JOVEM THIAGO FERREIRA DE GODOI (SAÚDE) - Eu voto em mim mesmo.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Eu, Vereador Jovem Rhyan Martins de Albuquerque, declaro meu voto na Manuéla Pereira Santos.
Com 6 votos, declaro eleita a Vereadora Jovem Manuéla Pereira Santos para Vice-Presidente desta comissão.
Nada mais havendo a tratar, declaro instalada a comissão.
Encerro esta reunião não sem antes convocá-los para a próxima reunião ordinária, que ocorrerá em instantes.
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Presente todos os Vereadores Jovens, há número legal.
Na qualidade de Presidente da Comissão Cinza, declaro abertos os trabalhos da primeira reunião ordinária desta Comissão do ano de 2025. Informo que esta reunião está sendo realizada de forma presencial na sala Oscar Pedroso Horta, primeiro subsolo, e é transmitida ao vivo no portal da Câmara, pela Rede Câmara SP, e também pelo YouTube da Câmara Municipal de São Paulo.
Solicito a Sra. Vice-presidente Jovem a leitura dos itens da pauta.
A SRA. VEREADORA JOVEM MANUÉLA PEREIRA SANTOS (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Item número 1, PL 102/2025, Vereadora Jovem Ana Júlia Alves Lima. Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de conteúdos relacionados ao uso responsável da inteligência artificial (IA) no currículo do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, para preparar jovens e professores da rede pública para compreender, utilizar e refletir criticamente sobre a inteligência artificial, promovendo o uso responsável e consciente dessas tecnologias para potencializar a educação e a formação cidadã e dá outras providências.
Relator Vereador Jovem Marco Aurélio Brito Hauk. Parecer favorável com substitutivo.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Em discussão.
Passo a palavra ao relator, caso queira se manifestar sobre o seu parecer, por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM MARCO AURÉLIO BRITO HAUK (MEIO AMBIENTE) - Boa tarde a todos. Eu li o Projeto, achei muito interessante a ideia de, justamente, aliarmos a inteligência artificial à educação, porque isso já se tornou referência em vários lugares no mundo. Porém, temos que ter, justamente, cautelas para que isso não seja um impasse para que substitua a capacidade intelectual das pessoas, do ser-humano em si.
Então, deixei duas alterações em dois artigos. No primeiro artigo seria necessário o uso consciente da inteligência artificial para não atrapalhar o intelecto e a capacidade da inteligência das pessoas, por isso o uso da IA deveria ser mediado pelo professor. No artigo 2º, que seria justamente um dos mais importantes, inclusive para um país tão polarizado e um país que precisa de melhoras na educação, se busca garantir a imparcialidade no uso e no ensino em conjunto com a inteligência artificial.
Então, seria isso referente a este PL. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Tomem cuidado com os vazamentos do microfone.
Passo a palavra ao autor do Projeto, caso queira se manifestar, por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA JÚLIA ALVES LIMA (EDUCAÇÃO) - Eu concordo.
Bom dia, Srs. Vereadores Jovens e Sras. Vereadoras Jovens. Sou Ana Júlia, estudante da Etec Abdias do Nascimento e hoje apresento o Projeto de Lei IAE - Lei da Inteligência Artificial e Educacional.
A tecnologia já está mudando o mundo e rápido. Segundo a ONU, até 2030, mais de 85 milhões de empregos vão desaparecer com a automação, mas quase 100 milhões de novos vão surgir ligados à tecnologia e à inteligência artificial.
E a pergunta é: Quem vai estar preparado para isso? Hoje, só 29% das escolas públicas têm acesso adequado à tecnologia, enquanto isso, a inteligência artificial já faz parte do dia a dia de quem tem mais recursos. E é por isso que o meu projeto foi pensado justamente para garantir que o conhecimento não esteja em um caminho, mas em todos.
A Lei IAE quer levar o ensino da IA para dentro das escolas públicas de forma ética, crítica e consciente, formando jovens preparados, criativos e responsáveis. Recentemente, vimos aquele caso dos scripts usado na prova Paulista, em que os alunos usaram IA para burlar o próprio ensino. Isso mostra o quanto é urgente aprender sobre a IA e não só usar a tecnologia, mas entender e refletir sobre ela.
A proposta quer transformar a sala de aula num espaço mais moderno, acessível e criativo e dar chance para cada aluno competir de igual para igual no mercado de trabalho, nas universidades e na vida, porque talento e inteligência existe em todo lugar. O que falta é acesso e oportunidade. É isso que o nosso projeto quer garantir.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar? (Pausa)
Não há mais oradores inscritos. Está encerrada a discussão. Passemos à votação. Os Vereadores Jovens que estiverem de acordo com o parecer permaneçam como estão. Está aprovado o parecer.
Próximo item, item 2.
A SRA. VEREADORA JOVEM MANUÉLA PEREIRA SANTOS (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Vereadora Jovem Emília Joaquim António. PL 55/2025. Dispõe sobre o aprimoramento do sistema educacional no Ensino Fundamental da rede pública municipal de São Paulo, com foco no desenvolvimento cognitivo, acadêmico e na preparação para o futuro dos estudantes. Relator Vereador Jovem Thiago Ferreira de Godoi. Parecer favorável com o substitutivo.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Passo a palavra ao relator para, caso queira se manifestar sobre o seu parecer, por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM THIAGO FERREIRA DE GODOI (SAÚDE) - Boa tarde a todos. Cumprimento o companheiro Rhyan, Sr. Presidente Jovem da sessão, cumprimento os outros Vereadores Jovens aqui presentes.
Meu parecer foi favorável, com substituto, pois percebemos que este Projeto foca muito no Ensino Fundamental, e o meu ponto é que deveria focar não só no Fundamental, mas também no Ensino Médio para que mantivéssemos uma base boa, e ao longo do processo estudantil, não acabássemos perdendo essa base.
Por isso proponho que sejam mudados os termos “Ensino Fundamental” para “Ensino Fundamental e Ensino Médio” e adiciono um parágrafo ao Artigo 1º, que nomina que a função da Secretaria de Educação ou órgão por ela designado à elaboração das atividades que devem ser seguidas, devendo respeitar a faixa etária de cada uma das turmas a serem abordadas, para que não tenhamos uma perda onde façam as mesmas atividades para todo mundo que não será útil para as pessoas mais velhas, ou talvez para as mais novas, dependendo da atividade, e para que aquelas pessoas que tenham tido uma base boa continuem também no Ensino Médio, que é uma fase do vestibular, são as fases preparatórias para entrar na vida universitária e que necessita também dessa preparação mais forte.
Além disso, a própria autora do projeto acrescentou mais um ponto no qual ela vai elaborar no momento oportuno, e que o relator encampa também essa decisão dela e coloca como parecer favorável, para que o substitutivo seja aprovado de acordo com os pontos aqui falados.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) -Passo a palavra ao autor do Projeto, caso queira se manifestar, por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM EMÍLIA JOAQUIM ANTÓNIO (EDUCAÇÃO) - Boa tarde, Srs. Vereadores Jovens. O meu Projeto visa o Ensino Fundamental, pois este é a base para a jornada acadêmica e o desenvolvimento integral de cada criança. No entanto, observações e dados recentes apontam para a necessidade de um aprimoramento na Rede Municipal de Ensino de São Paulo, especialmente no que tange ao desenvolvimento cognitivo e acadêmico dos estudantes, quer dizer que noto que o Ensino Fundamental tem passado por um grande deslize no que abrange a educação. Por quê? Porque as escolas de Ensino Fundamental, hoje em dia, focam muito em atividades lúdicas e muitas vezes esquecem de focar no que realmente é essencial, que é a educação, que é aprimorar os seus conhecimentos.
Então proponho que mais propostas com desenvolvimento cognitivo sejam feitas e que aprimoremos mais os nossos conhecimentos, porque, como o meu Colega acabou de dizer, de nada nos serve termos uma base fortalecida e depois chegarmos no Ensino Médio e a base acabar por se perder, da mesma forma que não adianta termos uma base fraca e depois querermos ter uma base fortificada lá no Ensino Médio.
Por isso, proponho que professores também sejam capacitados para ensinar cada aluno, porque também o ensino não depende apenas dos alunos, mas sim dos professores, porque se não tivermos professores capacitados, dificilmente vamos ter uma base fortificada.
É isso.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar?
A SRA. VEREADORA JOVEM HÉVILIN MARCELLE COSTA ALKMIM CAVALCANTE (CULTURA) - Eu gostaria de tirar uma dúvida quanto à substituição que o Vereador Jovem Thiago fez. O Projeto que a nobre Vereadora Jovem Emília escreveu pauta que isso é para o Ensino Fundamental. O Vereador Jovem Thiago fez uma substituição, mais de uma, mas a substituição que quero constar aqui é que ele fala para ser também para o Ensino Médio. Só que o Projeto que a Emília escreveu é para escolas públicas, não abrange escolas particulares também.
Nas escolas públicas, o Ensino Médio é diferente. As escolas públicas estão trabalhando com um novo Ensino Médio. Acredito que se fossemos colocar esse Projeto no novo Ensino Médio atrapalharia muita coisa, porque hoje em dia temos novas matérias. O novo Ensino Médio colocou novas matérias e tirou a carga horária de matérias importantes, geografia, matemática, português, para colocar matérias como liderança, oratória.
Então, acredito que se colocássemos esse projeto no Ensino Médio para escolas públicas, diminuiria ainda mais a carga horária de matérias que precisamos. Então, para eles colocarem isso daí, provavelmente iriam tirar mais matérias, que é o que eles já fizeram. Então eu acho que colocar esse projeto no Ensino Médio não tem cabimento, no momento, sendo o Ensino Médio atual.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Pergunto ao relator se ele gostaria de se manifestar novamente.
O SR. VEREADOR JOVEM THIAGO FERREIRA DE GODOI (SAÚDE) - O ponto dela é extremamente válido, porque o Ensino Médio foi muito prejudicado, e a ideia seria justamente trazer de volta isso que foi prejudicado, por exemplo, através de atividades que incentivem, como ela falou, produções de texto que são matérias do vestibular, matérias que incentivem outras atividades, como olimpíadas de matemática, que ajudam na hora do vestibular, não só com as notas para ingressar, mas também para estudo.
E seria, talvez, recuperar um pouco disso que foi perdido, não tirando exatamente as matérias que já são curriculares, que são matérias, vamos dizer assim, essenciais para o vestibular, mas pegando horários, por exemplo, de matérias que já tiram um pouco dessa carga horária, e utilizando para essa questão, pegando, por exemplo, de matérias eletivas ou outras matérias, e colocando essa opção também para ser dada nas escolas públicas, como matérias de redação para ajudar a incentivar, as olimpíadas, esse tipo de coisa...
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Mais alguém gostaria de falar?
A SRA. VEREADORA JOVEM HÉVILIN MARCELLE COSTA ALKMIM CAVALCANTE (CULTURA) - Ainda acho que continua sem ter cabimento. Você falou que colocaria como incentivo para recuperar isso que perdemos... A questão é que já temos uma matéria para isso, de produções de textos e tudo mais. Eu não sei se as Etecs têm, mas as escolas públicas estaduais já têm, que é redação e leitura, temos esse incentivo de ter a produção de texto e de ler.
Para colocar essa matéria, foi retirada carga horária de matemática e de português. Fico pensando, se fosse colocar esse projeto, qual carga horária, de qual matéria eles tirariam? Ao invés de ajudar, acho que iria piorar o que já está ruim. Por isso, seria bom colocar no Ensino Fundamental, porque o Ensino Fundamental tem matérias concretas, como, matemática, português, geografia. Não é igual ao novo Ensino Médio, que tem matérias além.
Então, seria um trabalho interessante para o Ensino Fundamental, já no Ensino Médio iria nos atrapalhar nessa questão de vestibular, porque até treinaríamos, decoraríamos para treinar para vestibular, mas como fazemos um vestibular tirando carga horária de matérias como matemática, português e geografia? Colocar isso tiraria mais essa carga horária, não ajudaria em vestibular, iria piorar a situação, acredito.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Algum outro Vereador Jovem gostaria de se manifestar?
- Manifestação fora do microfone.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Vereador Jovem Marco, depois Vereadora Jovem Emília.
O SR. VEREADOR JOVEM MARCO AURÉLIO BRITO HAUK (MEIO AMBIENTE) - Sobre o Projeto, a ideia de substitutivo do Vereador Jovem Thiago, sou favorável porque interpretei essa Lei justamente de uma forma que ele não é uma matéria, mas um modelo de ensino. Então, veja, o modelo de ensino que seja eficaz e que seja não apenas para o vestibular, mas sim para a vida, para o aprendizado, que não vamos levar isso só para as universidades, porque na verdade, o Brasil tem um método de universidades muito frágil e que, inclusive os países desenvolvidos criticam muito esses países que têm esse método de ensino apenas focado no vestibular, e não no talento das pessoas e no que realmente elas são boas.
Interpreto esse Projeto de Lei da Emília que não seria, necessariamente, colocar uma matéria para você fazer um aprendizado sobre aquelas matérias, mas sim um modelo de ensino que seria de uma forma alterada para aprovar e melhorar o que estaria sendo aplicado.
Vejo que esse Projeto não iria substituir no Ensino Médio, mas sim...
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Peço ao Vereador Jovem Marcos que conclua, por favor. Terminou?
- Manifestação fora do microfone.
A SRA. VEREADORA JOVEM EMÍLIA JOAQUIM ANTÓNIO (EUCAÇÃO) - Como eu já disse no princípio, esse Projeto visa aprimorar o Ensino Fundamental. Então, como meu Colega já disse, isso seria algo alternativo. Por quê? Porque de nada nos serve termos uma base que não é consolidada e depois chegamos ao Ensino Médio e não continuamos com essa base, não que vamos tirar disciplinas para acrescentar outras. Isso seria opcional, como, hoje em dia, temos a aula de redação e leitura.
Será que a maioria das pessoas fazem a redação, a aula de redação e leitura? Porque o aplicativo mal conta. E, hoje em dia, temos adolescentes que estão no Ensino Médio e não sabem nem fazer uma redação, não sabem onde começa uma redação.
Acho que paramos muito de prezar por coisas escritas para prezar coisas artificiais ou coisas relacionadas à internet. E paramos de pensar, porque hoje em dia o ensino está muito ligado à inteligência artificial. Então, se implementarmos essas Leis, tanto no Ensino Fundamental como no Ensino Médio, vai ajudar a melhorar a educação, porque os dados do IBGE já estão muito baixos concernentes a educação. Não temos dados de educação elevada no Brasil.
O que nos adianta termos várias escolas para ajudar, mas os alunos não se esforçam? Então é isso, o meu projeto visa melhorar o Ensino Fundamental, porque eles são a base e sem a base, se a base não estiver aprimorada, de nada nos serve o ensino. Concluo.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Alguém gostaria de fazer o uso da palavra? (Pausa). Não há mais oradores inscritos e está encerrada a discussão. Passemos à votação.
De ofício, coloco em votação nominal, lembrando que vocês vão votar favorável ou contrário ao substitutivo do relator. Não é sobre o projeto.
Como vota a Vereadora Jovem Ana Júlia?
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA JÚLIA ALVES LIMA (EDUCAÇÃO) - Sou contra.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - Educação) - Como vota a Vereadora Jovem Emília?
A SRA. VEREADORA JOVEM EMÍLIA JOAQUIM ANTÓNIO (EDUCAÇÃO) - Eu voto a favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Ghyovanna Lopes Galdino?
A SRA. VEREADORA JOVEM GHYOVANNA LOPES GALDINO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Voto a favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Hévilin?
A SRA. VEREADORA JOVEM HÉVILIN MARCELLE COSTA ALKMIM CAVALCANTE (CULTURA) - Voto contra.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Jullya?
A SRA. VEREADORA JOVEM JULLYA HAYLLA DAS CHAGAS SILVA (EDUCAÇÃO) - Voto contra.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Manuéla?
A SRA. VEREADORA JOVEM MANUÉLA PEREIRA SANTOS (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Voto contra.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Marco?
O SR. VEREADOR JOVEM MARCO AURÉLIO BRITO HAUK (MEIO AMBIENTE) - Eu voto a favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Mirievely Rodrigues Batista do Nascimento?
A SRA. VEREADORA JOVEM MIRIEVELY RODRIGUES BATISTA DO NASCIMENTO (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Eu voto a favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Thayna Vithoria Pereira Lopes?
A SRA. VEREADORA JOVEM THAYNA VITHORIA PEREIRA LOPES (PLANEJAMENTO URBANO) - Eu voto a favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Thiago?
O SR. VEREADOR JOVEM THIAGO FERREIRA DE GODOI (SAÚDE) - Eu voto a favor
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Eu expresso meu voto a favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Por 7 votos favoráveis e 4 votos contrários, está aprovado o parecer do relator.
Próximo item.
A SRA. VEREADORA JOVEM MANUÉLA PEREIRA SANTOS (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Item 3, PL 76/2025, Vereadora Jovem Ghyovanna Lopes Galdino. Institui o Programa Municipal de Apoio Psicológico e Reintegração Emocional para Pessoas em Situação de Rua nos Abrigos Temporários do Município de São Paulo e dá outras providências. Relator Vereadora Jovem Hévilin Marcelle Costa Alkmim Cavalcante. Parecer favorável.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Passo a palavra ao relator para caso queira se manifestar sobre seu parecer por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM HÉVILIN MARCELLE COSTA ALKMIM CAVALCANTE (CULTURA) - Meu voto é totalmente favorável, porque o Projeto da Vereadora Jovem Ghyovanna demonstra grande relevância social. O Projeto demonstra o cuidado com a população em situação de rua que enfrenta muita vulnerabilidade, exclusão e sofrimento psicológico. Portanto, o projeto é totalmente favorável na sua forma original e sem total substituição.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Passo a palavra ao autor do projeto para, caso queira, se manifestar por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM GHYOVANNA LOPES GALDINO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Boa tarde a todos nesta Casa, presentes nesta sala Oscar Pedroso.
Quero falar que tivemos uma troca, a Vereadora Hévilin e eu, muito boa. Expliquei um pouco do meu projeto para ela e muitas vezes essas pessoas em situação de rua não são lembradas para fazer política, são deixadas de lado, não são pensadas.
Faço parte da UMEs, pessoas que estão em vulnerabilidade. É muito importante isso. Têm que ser sempre lembradas, porque as pessoas que estão ali em situação de rua, muitas vezes, a família as deixaram lá, desamparadas, então a ajuda psicológica é muito importante para pessoas se entenderem na situação que estão e poderem se ajudar. Sempre precisamos de ajuda psicológica.
É isso. Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar? (Pausa). Não há mais oradores inscritos e está encerrada a discussão. Passemos a votação. Os Vereadores Jovens que estiverem de acordo com o parecer permaneçam como estão. Está aprovado o parecer.
Passemos ao item seguinte.
A SRA. VEREADORA JOVEM MANUÉLA PEREIRA SANTOS (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Item 4º. “PL 77/2025, da Vereadora Jovem Hévilin Marcelle Costa Alkmim Cavalcante. Dispõe sobre a implementação em espaços culturais, no município de São Paulo, de adaptabilidade aos cidadãos PcD (pessoas com deficiência), proporcionando oficinas culturais e artísticas adaptadas, visando principalmente a proporcionar um espaço inclusivo, objetivando à exploração de suas habilidades e criatividades”. Relatora Vereadora Jovem Jullya Haylla das Chagas Silva. Parecer favorável.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) -Passo a palavra ao relator para, caso queira, se manifestar sobre seu parecer por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM JULLYA HAYLLA DAS CHAGAS SILVA (EDUCAÇÃO) - Eu sou totalmente favorável. O projeto está bem escrito e tem todos os quesitos e todos os aspectos essenciais estão bem pontuados para o conforto dos cidadãos. E acredito que é um projeto que vai ajudar quem realmente precisa. Por isso, sou a favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO - Passo a palavra à autora do projeto para, caso queira, se manifestar por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM HÉVILIN MARCELLE COSTA ALKMIM CAVALCANTE (CULTURA) - Não tenho muito o que falar sobre o projeto. Eu só gostaria de complementar que a arte e a cultura são essenciais para o Brasil, que é um país muito rico culturalmente. A arte e a cultura são liberdades de expressão, e não se pode negar esse acesso a pessoas deficientes. É muito difícil ter oficinas voltadas a esse público. A cultura é uma ponte que une o nosso povo. Precisamos refletir a importância que todos nós temos, e é por meio da arte da cultura que o acesso às artes deixa de ser uma utopia na nossa sociedade. Daí a importância do meu projeto.
Obrigada.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar? (Pausa) Não havendo mais oradores inscritos, está encerrada a discussão. Passemos à votação. Os Srs. Vereadores Jovens que estiverem de acordo com o parecer, permaneçam como estão. (Pausa) Está aprovado.
Passemos ao item seguinte.
A SRA. VEREADORA JOVEM MANUÉLA PEREIRA SANTOS (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Item 5º. PL 90/2025, da Vereadora Jovem Jullya Haylla das Chagas Silva. Dispõe sobre o direito ao uso e instalação de armários na rede municipal de Educação de Jovens e Adultos - EJA no município de São Paulo. Relatora Vereadora Jovem Ana Júlia Alves Lima. Parecer favorável com o substitutivo.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Passo a palavra à relatora para, caso queira, se manifestar sobre o seu parecer por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA JÚLIA ALVES LIMA (EDUCAÇÃO) - Conversei com a Vereadora Jovem Jullya sobre o projeto, que está incrível, está muito bom. O meu parecer é favorável ao substitutivo porque é importante ajustar o texto para que a implementação dos armários seja feita de forma gradual e conforme a estrutura de cada unidade escolar, garantindo viabilidade financeira e operacional para o município.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar? (Pausa) Tem a palavra o Vereador Jovem Marco Aurélio Brito Hauk.
O SR. VEREADOR JOVEM MARCO AURÉLIO BRITO HAUK (MEIO AMBIENTE) - Eu também li o projeto e eu achei que ele pode ter bastante benefícios para a EJA. No entanto, o projeto também deve ter a preocupação de garantir o fornecimento de armários não só para a EJA, mas para todas as escolas da Rede Municipal de Ensino.
Por isso, assim como a Vereadora Jovem Ana, também sou favorável ao substitutivo a fim de essa questão do fornecimento de armários ser mais detalhada.
Essa é a minha posição. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Passo a palavra à autora do projeto para, caso queira, se manifestar por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM JULLYA HAYLLA DAS CHAGAS SILVA (EDUCAÇÃO) - Meu projeto consiste na instalação de armários nas escolas que oferecem o programa Educação de Jovens e Adultos - EJA. Os alunos trabalhadores do programa, além de cumprirem uma carga horária de trabalho de 8 a 12 horas, carregam mochilas cheias de caderno e livros e outros materiais. Esse peso excessivo é um problema sério que pode causar inúmeros agravantes à saúde física dos estudantes trabalhadores, como, por exemplo, dores nas costas e problemas posturais.
Foquei o meu projeto na questão da estrutura de armários no espaço disponível na escola, pois o objetivo é de ajudar e não atrapalhar os estudantes em suas necessidades.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar? (Pausa) Não havendo mais oradores inscritos, está encerrada a discussão. Passemos à votação. Os Srs. Vereadores Jovens que estiverem de acordo com o parecer, permaneçam como estão. (Pausa) Está aprovado.
Passo a presidência dos trabalhos para a Vereadora Jovem Manuéla Pereira Santos.
- Assume a presidência a Sra. Manuéla Pereira Santos.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Manuéla Pereira Santos - TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Passemos ao item seguinte. Item 6º. “PL 9/2025, da Vereadora Jovem Manuéla Pereira Santos. Implementa o sistema inteligente das linhas de ônibus - SILO, plataforma digital integrada ao transporte público municipal, com o objetivo de monitorar o fluxo dos ônibus em tempo real, prever picos de demanda e permitir o envio de veículos complementares”. Relator Vereador Jovem Rhyan Martins de Albuquerque. Parecer favorável com substitutivo.
Passo a palavra ao relator para, caso queira, se manifestar sobre o seu parecer por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM RHYAN MARTINS DE ALBUQUERQUE (EDUCAÇÃO) - Eu fui a favor do projeto porque o achei supernecessário e importante, porque nós sabemos que o transporte público de São Paulo está cada vez mais precário e esse aplicativo poderia nos ajudar. Porém, o que acho que realmente faltou no projeto foi um artigo detalhando de onde viria o financiamento e qual Secretaria ficaria responsável por implementar o projeto. Por isso, meu parecer teve o objetivo de acrescentar um artigo sugerindo que a fonte do financiamento resulte de uma Parceria Público-Privada e que o projeto seja executado pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Manuéla Pereira Santos - TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Passo a presidência dos trabalhos para o Vereador Jovem Rhyan Martins de Albuquerque.
- Assume a presidência o Sr. Rhyan Martins de Albuquerque.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Passo a palavra à autora do projeto para, caso queira, se manifestar por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM MANUÉLA PEREIRA SANTOS (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Obrigada pelas contribuições ao meu projeto, Vereador Rhyan, que ajudaram a aprimorar seu desenvolvimento.
Quem vive em São Paulo sabe como é cansativo depender do transporte público, ter que esperar por longos minutos no ponto, embarcar em ônibus lotados e enfrentar desconforto de um trajeto longo. Tudo isso faz parte da rotina de milhões de pessoas que vão e voltam do trabalho e da escola. Essas pessoas só querem um pouco mais de tranquilidade e, pensando nisso, surgiu o SILO, uma ferramenta social que tem o objetivo de proporcionar um pouco de conforto e dignidade aos passageiros, além de melhorar a mobilidade urbana de São Paulo. A intenção é monitorar, em tempo real, a lotação de ônibus utilizando dados de bilhetagem eletrônica, sensores ópticos e GPS. Com essas informações, o sistema consegue prever horários de locais de maior demanda, alertar a central de transporte e, quando necessário, acionar ônibus extras e rotas, evitando superlotação e reduzindo atrasos.
Enfim, Sras. e Srs. Vereadores Jovens, este projeto é sobre qualidade de vida. Transporte público não deve ser sinônimo de cansaço, mas de eficiência, segurança e conforto. Por isso conto com apoio de todos os Srs. Vereadores Jovens na sua aprovação. Com as sugestões do Vereador Rhyan, o projeto vai garantir mais qualidade de vida, dignidade, mobilidade para todos os paulistanos.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar? (Pausa) Passo a palavra ao Vereador Jovem Marco Aurélio.
O SR. VEREADOR JOVEM MARCO AURÉLIO BRITO HAUK (MEIO AMBIENTE) - O projeto é realmente muito bom e está muito bem estruturado. O meu único questionamento é quanto a rota de transporte público de cada região da cidade de São Paulo, que soma 12 milhões de habitantes. Se cada linha de metrô e de ônibus tem uma cor específica, acredito que, no contexto do projeto, seja possível ampliar a frota de ônibus e também um aprimoramento do número de ônibus visando ao conforto dos passageiros. Para tanto, o projeto poderia prever a ampliação das frotas que atendem cada região da cidade, com o objetivo de suprir a demanda por esses meios de transporte.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Passo a palavra à Vereadora Jovem Ghyovanna.
A SRA. VEREADORA JOVEM GHYOVANNA LOPES GALDINO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Boa tarde a todos. Eu queria complementar dizendo que sou, eu acho que sou favorável ao substitutivo ao projeto e sou uma prova viva de que isso deveria ser implementado. Sou usuária do aplicativo Moovit - não sei se vocês conhecem - e é uma tristeza ter que pagar uma assinatura premium para ter acesso a informações do transporte. Por isso, se um projeto como este realmente fosse implementado na cidade de São Paulo, seria uma ajuda incrível para os trabalhadores, pois, às vezes, os chefes não entendem as condições que os empregados enfrentam, como ônibus lotados.
É isso. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar? (Pausa) Passo a palavra à Vereadora Jovem Manuéla.
A SRA. VEREADORA JOVEM MANUÉLA PEREIRA SANTOS (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Primeiramente, eu gostaria de agradecer à Ghyovanna pelas palavras. Sobre o que o Vereador Jovem Marco Aurélio falou, eu acho essa questão muito válida, mas o meu projeto prevê uma implementação gradual, uma vez que o nosso transporte público é deficitário em qualidade. Portanto, essas sugestões deveriam ser implementadas depois, um pouco mais à frente, quando o projeto já estivesse totalmente integrado à cidade de São Paulo.
Como eu pesquisei mais sobre a comodidade dos usuários do transporte público para desenvolver o meu projeto, não tenho como falar muito a respeito dessas sugestões.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar? (Pausa) Não havendo mais oradores inscritos, está encerrada a discussão. Passemos à votação. Os Srs. Vereadores Jovens que estiverem de acordo com o parecer, permaneçam como estão. Está aprovado.
Passemos ao item seguinte.
A SRA. VEREADORA JOVEM MANUÉLA PEREIRA SANTOS (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - “Item 7º. PL 4/2025, do Vereador Jovem Marco Aurélio Brito Hauk. Institui o Programa Green Sampa na cidade de São Paulo, com o objetivo de promover melhorias nas áreas ambientais do Município”. Relatora Vereadora Jovem Manuéla Pereira Santos. Parecer favorável com substitutivo.
O SR. PRESIDENTE (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Passo a palavra à relatora para, caso queira, se manifestar sobre o seu parecer por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM MANUÉLA PEREIRA SANTOS (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Achei muito bom este projeto que melhora a qualidade de vida dos paulistanos. O ar em São Paulo está muito poluído e em muitas regiões as pessoas já estão sendo acometidas com muitos problemas respiratórios.
Porém, apesar da sua importância, senti a necessidade de fazer alguns ajustes, como a inclusão do nome de quem ficará responsável de administrar o projeto, pois não vejo necessidade da criação de um novo órgão para isso que não a já existente Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que cumpre funções similares. Além disso, acrescentei mais dois artigos referentes a campanhas de educação a serem implementadas, em parceria com o Ministério da Educação, a fim de promover conscientização nas escolas sobre a zeladoria urbana e evitar que as pessoas só aprendam a preservar o meio ambiente por meio de multas.
Outro tema que eu acho que deveria ser implementado no projeto faz referência a como tudo isso seria implementado nas comunidades. Gostaria que estivesse mais especificado em um artigo sobre planejamento urbano, como o projeto seria administrado em regiões desestruturadas e como elas teriam acesso, por exemplo, a drones.
É isso. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Passo a palavra ao autor do projeto para, caso queira, se manifestar por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM MARCO AURÉLIO BRITO HAUK (MEIO AMBIENTE) - Boa tarde a todos presentes. Sou o Vereador Jovem Marco Hauk e represento a instituição COC Vila Prudente.
Antes de falar sobre o meu projeto, gostaria de fazer um rápido cumprimento à Vereadora Edir Sales, do PSD, à Vereadora Amanda Vettorazzo, do União Brasil e ao Prefeito Ricardo Nunes, do MDB.
Sobre o meu projeto, me inspirei nas grandes cidades do mundo referência no meio ambiente, como Paris, Berlim, Estocolmo, Doha, Sidney, Seul e Tóquio. São Paulo, com uma população de 12 milhões de pessoas, equivale a duas Suécias, um país relativamente grande se comparado a outros do continente europeu. O meu projeto visa à criação do Centro de Gestão Ambiental de São Paulo - CGA-SP, um programa que funcionaria na Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. Fazendo uma breve comparação com a Secretaria Municipal da Segurança Pública, por exemplo, seria um programa que tem a mesma finalidade de uma Polícia Municipal e de um Smart Sampa.
Portanto, o CGA-SP seria voltado especificamente para controlar o Programa Green Sampa, e a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente trataria das questões mais macro; ou seja, os investimentos que seriam destinados ao CGA-SP para a realização atividades do Programa Green Sampa.
Em relação ao uso de drones, eles seriam usados com cautela, principalmente nas regiões consideradas mais perigosas.
Por fim, em relação às regiões mais necessitadas, o programa funcionará levando em consideração o contexto de todos os setores que envolvem o meio ambiente, com o oferecimento de tratamento de esgoto, despoluição de rios, saneamento básico, ampliação de áreas verdes, instalação de ciclovias e ações destinadas à melhora da qualidade de vida das pessoas. É, portanto, um programa que ajudará a cidade de São Paulo a trilhar o caminho de uma metrópole de primeiro mundo, onde tudo possa seguir nos trilhos certos.
Ser contra um programa como o Green Sampa é ser contra o desenvolvimento sustentável da nossa cidade.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar? (Pausa) Passo a palavra à Vereadora Jovem Ghyovanna.
A SRA. VEREADORA JOVEM GHYOVANNA LOPES GALDINO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Apesar de eu ter algumas opiniões contrárias, achei o projeto do Vereador Jovem Marco Aurélio bem interessante. Segundo pesquisa recente, em 2014, Paris era uma das cidades mais poluentes e mais quentes, mas em cerca de três a quatro anos, conseguiu mudar totalmente com a plantação de mais árvores.
Se aqui em São Paulo houvesse a implementação de uma política pública parecida, seria perfeito. No entanto, é importante lembrar que vivemos no Brasil, embora no ano passado tenha havido um superávit na gestão do Prefeito Ricardo Nunes.
É isso. Obrigado.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar? (Pausa) Passo a palavra ao Vereador Jovem Thiago Ferreira de Godoi.
O SR. VEREADOR JOVEM THIAGO FERREIRA DE GODOI (SAÚDE) - Boa tarde. Eu também achei esse projeto muito interessante. Talvez um ponto que não tenha sido muito citado é o da poluição que acomete a cidade hoje, que acarreta outros problemas. Problemas, inclusive de saúde, que fazem com que pessoas vão parar em hospitais do Sistema Único de Saúde, o SUS.
Logicamente, a diminuição da poluição, de certa forma, ajudaria no controle e prevenção de doenças respiratórias graves, similares às ocorridas na época da pandemia - também agravadas pela poluição. O controle da poluição em rios, em outros ambientes, fará com que esse dinheiro possa estar no caixa da Prefeitura para ser utilizado em outros âmbitos que estejam, digamos assim, passando por mais necessidade no momento.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar? Passo a palavra.
O SR. VEREADOR JOVEM MARCO AURÉLIO BRITO HAUK (MEIO AMBIENTE) - Referente ao que o Vereador Jovem Thiago citou, justamente esse que é o enfoque do Green Sampa, justamente porque o Green Sampa ele seria... ele será um projeto que englobará a qualidade de vida, ou seja, elevará o nível do IDH, o Índice de Desenvolvimento Humano, que é declarado pela ONU e que justamente iria afetar positivamente todas as áreas, seja na educação, no saneamento básico, tratamento de esgoto, seja na questão da saúde, porque ele justamente impacta e faz parcerias com todos os setores para uma melhor qualidade de vida.
Aliás, um país que não cuida do seu desenvolvimento sustentável, não cuida dos seus biomas, não cuida da sua natureza, joga fora o seu futuro. E nisso São Paulo deve ser exemplo para todo o Brasil.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Algum outro Vereador Jovem? Não há mais oradores inscritos. Está encerrada a discussão. Passemos à votação.
De ofício, coloco em votação nominal, lembrando que, se votarem a favor, estarão votando a favor do substitutivo, bem como votando contra também.
Como vota a Vereadora jovem Ana Júlia?
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA JÚLIA ALVES LIMA (EDUCAÇÃO) - Eu sou a favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Emília?
A SRA. VEREADORA JOVEM EMÍLIA JOAQUIM ANTÓNIO (EDUCAÇÃO) - Eu sou a favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Ghyovanna?
A SRA. VEREADORA JOVEM GHYOVANNA LOPES GALDINO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Sou a favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Hévilin.
A SRA. VEREADORA JOVEM HÉVILIN MARCELLE COSTA ALKMIM CAVALCANTE (CULTURA) - Eu sou a favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Jullya?
A SRA. VEREADORA JOVEM JULLYA HAYLLA DAS CHAGAS SILVA (EDUCAÇÃO) - Eu sou a favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Manuéla?
A SRA. VEREADORA JOVEM MANUÉLA PEREIRA SANTOS (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Eu sou a favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Marco Aurélio?
O SR. VEREADOR JOVEM MARCO AURÉLIO BRITO HAUK (MEIO AMBIENTE) - Eu sou contra.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Mirievely?
A SRA. VEREADORA JOVEM MIRIEVELY RODRIGUES BATISTA DO NASCIMENTO (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Eu sou contra.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Como vota a Vereadora Jovem Thayna?
A SRA. VEREADORA JOVEM THAYNA VITHORIA PEREIRA LOPES (PLANEJAMENTO URBANO) - Eu sou a favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Como vota o Vereador Jovem Thiago?
O SR. VEREADOR JOVEM THIAGO FERREIRA DE GODOI (SAÚDE) - Eu sou contra.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Eu declaro meu voto a favor. Com oito votos favoráveis e três contrários, está aprovado o parecer. Passemos ao próximo item.
A SRA. VEREADORA JOVEM MANUÉLA PEREIRA SANTOS (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Item de nº 8. “PL 71, de 2025. Vereadora Jovem Mirievely Rodrigues Batista do Nascimento. Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivos de acessibilidade em semáforos no município de São Paulo, com o objetivo de garantir segurança e autonomia às pessoas com deficiência durante a travessia de vias públicas. Relatora Ghyovanna Lopes Galdino. Parecer favorável, com substitutivo.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Em discussão. Passo a palavra à relatora, caso queira se manifestar sobre o seu parecer, por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM GHYOVANNA LOPES GALDINO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Boa tarde novamente. O meu parecer é favorável. Sou favorável ao substitutivo, porque eu achei o projeto dela incrível, perfeito. Já tive uma ideia parecida também no ano passado, mas não foi para frente. E achei muito incrível ela vir com essa ideia, porque são pessoas também que são deixadas de lado. A gente acaba não pensando nessas pessoas com deficiência visual para fazer políticas públicas.
Eu tive um caso: vi pessoalmente uma pessoa precisando atravessar a rua. E estava desamparada, precisando de ajuda para atravessar e ninguém a ajudou, mas parou um motoboy para ajudar a atravessar e, graças a esse motoboy, a pessoa conseguiu atravessar. O meu substitutivo foi para que fosse implementado também, juntamente com os dispositivos, na calçada um piso tátil, para a pessoa com deficiência conseguir se guiar com a guia, aquela que ela vai usar, porque só o dispositivo meio que não vai ajudar muito. Vai ajudar, só que com o piso tátil seria muito melhor. E é isso, basicamente.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Passo a palavra à autora do projeto, caso queira se manifestar, por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM MIRIEVELY RODRIGUES BATISTA DO NASCIMENTO (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Boa tarde. A todos e a todas Jovens Vereadores, me chamo Mirievely, estou aqui representando a Etec de Guaianases, da zona Leste. E o meu Projeto de Lei, como vocês já ouviram, é sobre esse caso de pessoas que têm deficiências visuais. O que eu quero dizer é que eu sou totalmente a favor ao substitutivo da Ghyovanna, porque é algo que acrescentou, e que vai ser muito bom para que esse projeto seja implementado.
Bom, vou explicar um pouquinho sobre o meu projeto. Vivemos em um país onde a acessibilidade ainda é um desafio diário. Para muitas pessoas com deficiência visual, atravessar a rua pode ser um risco à vida. Muitas vezes, elas dependem da ajuda de terceiros para realizar algo que deveria ser simples e garantido por lei: transitar com segurança. Por isso, proponho que todo semáforo de pedestre seja equipado com um sistema sonoro inteligente que indique com clareza o momento certo de atravessar.
O diferencial desse projeto é que o som não será constante, ele será acionado por um botão adaptado, que emite um sinal sonoro de localização para que a pessoa com deficiência visual identifique onde o botão está. Ou seja, o botão vai estar com um som, uma espécie de aviso sonoro, para que, onde ela esteja passando para atravessar a rua, ela identifique que ela tem que clicar nesse botão para que ela possa receber as instruções de quando ela deve atravessar.
Então, essa questão da calçada com piso tátil seria algo muito bom, porque é uma questão de segurança, porque a gente está na rua, eles não estão enxergando, pode acontecer de eles tropeçarem de acontecer alguma coisa e acabar num acidente. A partir do momento em que o botão for pressionado, uma voz orientará o pedestre a atravessar apenas quando todos os carros estiverem parados, garantindo a segurança e a autonomia desta forma.
O sistema evita confusão sonora...
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Peço que conclua, por favor.
A SRA. VEREADORA JOVEM MIRIEVELY RODRIGUES BATISTA DO NASCIMENTO (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Esse projeto não é sobre caridade, é sobre direitos e igualdade à cidadania. A Constituição Federal nos obriga - e com razão - a promover a acessibilidade. Assim como há sinais e placas para quem enxerga, precisamos de instrumentos que falem com quem vê o mundo de outra forma. Com esse projeto, vamos transformar semáforos comuns em aliados à inclusão da autonomia e da vida.
Queremos uma sociedade onde todos possam atravessar com segurança e dignidade. Por isso, peço o apoio de todos vocês desta Comissão, para que esse projeto flua e vá para frente.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar? Passo a palavra.
A SRA. VEREADORA JOVEM EMÍLIA JOAQUIM ANTÓNIO (EDUCAÇÃO) - Bem, eu gostaria de saber como é que funcionaria isso de clicar no semáforo. Teria ajuda de alguém ou a pessoa em si saberia onde é que ficaria o botão?
A SRA. VEREADORA JOVEM MIRIEVELY RODRIGUES BATISTA DO NASCIMENTO (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - A ideia é que esse botão vai estar no poste do semáforo. E o que acontece? Ele vai ter um barulho que vai fazer com que a pessoa identifique onde ela deve ir. Ele vai ter um sinal, aí a pessoa vai saber que ali está o botão. Lá vai ter o Braille escrito para a pessoa ver e seguir as orientações nesse mesmo equipamento do botão.
Ou seja, a partir do momento em que ela ver que tem que apertar o botão, vai clicar e aí vai vir um som sonoro que vai falar assim: “Aguarde um momento. ” E, além desse som, o que a gente pensa sobre a tecnologia é a gente conseguir entender onde os carros estão.
Então, tipo assim, ela só vai falar que a pessoa pode atravessar a rua no momento em que todos os carros estiverem parados. Então, vai ter esse detector. E eu acredito que, com a tecnologia que nós temos hoje, esse PL pode ser totalmente constituído.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) Passo a palavra.
A SRA. VEREADORA JOVEM EMÍLIA JOAQUIM ANTÓNIO (EDUCAÇÃO) - Sem esquecer também que devemos conscientizar os motoristas, porque do que adianta, por exemplo, ele estar lá e haver uma falha no sistema? Isso também pode trazer riscos à pessoa que está lá. Então, acho que também deve-se fazer uma campanha de conscientização tanto para os pedestres quanto para os motoristas.
A SRA. VEREADORA JOVEM MIRIEVELY RODRIGUES BATISTA DO NASCIMENTO (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Sim. Muito legal a sua ideia.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar?
Não há mais oradores inscritos. Está encerrada a discussão. Passemos à votação. Os Vereadores Jovens que estiverem de acordo com o parecer permaneçam como estão. Está aprovado o parecer. Passo a presidência para a Vereadora Jovem Manuéla.
- Assume a presidência a Sra. Manuéla Pereira Santos.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Manuéla Pereira Santos - TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Peço para o Rhyan ler o próximo item.
O SR. VEREADOR JOVEM RHYAN MARTINS DE ALBUQUERQUE (EDUCAÇÃO) - PL 14/2025. Vereador Jovem Rhyan Martins de Albuquerque. Institui o “Programa de Educação Democrática e Cidadania Ativa” (PEDCA) nas escolas da Rede Pública de Ensino Fundamental e Médio situadas no Município de São Paulo. Relatora: Vereadora Jovem Thayna Vithoria Pereira Lopes. Parecer favorável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Manuéla Pereira Santos - TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Em discussão. Passo a palavra à relatora, caso queira se manifestar sobre o seu parecer, por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM THAYNA VITHORIA PEREIRA LOPES (PLANEJAMENTO URBANO) - Eu sou totalmente favorável a lei dele, porque acho que implementar isso na educação de hoje em dia é totalmente importante, porque, se a gente não tiver política nas escolas de hoje, a gente não vai conseguir ir para frente na política de amanhã. Então, eu sou totalmente favorável por causa disso. Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Manuéla Pereira Santos - TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Passo a palavra ao autor do projeto para, caso queira se manifestar, por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM RHYAN MARTINS DE ALBUQUERQUE (EDUCAÇÃO) - Boa tarde. Minha inspiração para o meu projeto foi exatamente o que a gente está vivendo aqui, porque a gente está vivendo uma experiência de cidadania, democracia e aprendizado político. Nós vivemos numa era em que a desinformação e a fake news se espalham muito rápido, também na era da polarização.
Então, o meu projeto foi pensado para jovens do oitavo ano do Ensino Fundamental até o terceiro ano do Ensino Médio saibam como é a estrutura do nosso governo, tenham simulações de debates, simulações eleitorais. Além disso, há a semana anual da democracia, que seria realizada na escola, com palestras e presenças até de políticos. Como foi citado no discurso mais cedo na sessão, nós, jovens, não somos o futuro; nós somos o presente, porque somos nós que estamos nas escolas, somos nós que estamos vendo os problemas da nossa comunidade e somos nós que estamos representando nossas escolas e nossas comunidades aqui no Parlamento.
Então, meu projeto visa a educar os jovens politicamente para que eles saibam nossa estrutura de governo e o verdadeiro valor do voto, porque o jovem que sabe votar, sabe cobrar e o jovem, ao cobrar, as mudanças acontecem. Então, meu projeto tem como objetivo que nós fortaleçamos nossa democracia, porque os jovens irão entender o poder do voto, ou até mesmo querer seguir carreira política.
Então, acredito que o meu projeto seja muito importante de ser debatido aqui e eu conto com o apoio de todos vocês, porque os jovens de hoje em dia precisam, e é supernecessário que eles possam entender como funciona a nossa estrutura de governo e as formas de política. Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Manuéla Pereira Santos - TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar? Passo a palavra. Um minuto para falar.
O SR. VEREADOR JOVEM MARCO AURÉLIO BRITO HAUK (MEIO AMBIENTE) - Então, o projeto realmente é muito bem estruturado. Ele é um projeto educativo e eu realmente acho que será um projeto benéfico para a cidade de São Paulo. Agora, eu tenho um questionamento que quando se trata de educação, a gente tem que tratar a educação de uma forma digna e íntegra.
E, no caso, algo que o Brasil vive é uma forma totalmente polarizada, como você citou. Como se poderia garantir a imparcialidade nessas aulas e nesses debates, para que não tenha justamente um viés e para que a democracia prevaleça, ao invés de ter parcialidade nesses centros democráticos?
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Manuéla Pereira Santos - TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Passo a palavra ao Ryan.
O SR. VEREADOR JOVEM RHYAN MARTINS DE ALBUQUERQUE (EDUCAÇÃO) - Como eu cito no corpo do projeto, nós teríamos a capacitação de professores com formação de imparcialidade, porque nós queremos que eles aprendam a política. Eles não estarão lá para aprender ideologias. Eles, aprendendo a política, estarão depois dispostos a entender e procurar ideologias que mais combinem com eles.
Como forma de debate, o que eu penso é que, por exemplo, na hora de debates, fossem divididos em grupos, em que a gente poderia separar os jovens, por exemplo, colocando-se um tema e, após, um jovem favorável a uma coisa, assim como um contrário, situação em que a gente teria o debate, o que é fundamental para a democracia brasileira.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Manuéla Pereira Santos - TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Passo a palavra à Ghyovanna.
A SRA. VEREADORA JOVEM GHYOVANNA LOPES GALDINO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Vou ser breve, porque estamos atrasados. Acho muito importante esse projeto, ele visa a conscientizar os alunos, os estudantes, sobre a política atualmente. É muito importante, como ele falou, quem entende política vota consciente e cobra, e temos resultados.
Sou prova viva também: uma escola em que, no ano passado, muitos iriam votar por videozinho do Instagram. Muitos são levados a isto: a videozinho do Instagram. Só porque uma pessoa domina mais o Instagram, as redes sociais, ganhou um voto ali. Provavelmente, uma pessoa que não sabia nem o nome direito do Vereador, nem as políticas dele, o que queria fazer de bom. É basicamente isso.
SRA. PRESIDENTE JOVEM (Manuéla Pereira Santos - TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar?
Não há mais oradores inscritos. Está encerrada a discussão. Passemos à votação. Os Vereadores Jovens que estiverem de acordo com o parecer permaneçam como estão. Está aprovado o parecer.
Devolvo a presidência ao Vereador Jovem Rhyan.
- Assume a presidência o Sr. Rhyan Martins de Albuquerque.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Passemos ao próximo item.
A SRA. VEREADORA JOVEM MANUÉLA PEREIRA SANTOS (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Item 10. PL 44/2025, Vereadora Jovem Thayna Vithoria Pereira Lopes. Institui medidas de acessibilidade comunicacional para pessoas surdas, com deficiência na fala nas vias públicas da cidade de São Paulo. Relatora: Vereadora Jovem Emília Joaquim António. Parecer favorável.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Em discussão. Passo a palavra ao relator para, caso queira se manifestar sobre seu parecer, por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM EMÍLIA JOAQUIM ANTÓNIO (EDUCAÇÃO) - Bem, eu acho o projeto da Thayna muito importante, porque vai ajudar a sociedade com deficiência auditiva e fala “promovendo a inclusão” e não só, porque muitas vezes nós esquecemos que também temos cidadãos com essas deficiências. E esse projeto visa a acolher, tal como o projeto da Mirievely. Então, são projetos muito importantes que acho que devem ir avante.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Passo a sua palavra ao autor do projeto para, caso queira se manifestar, por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM THAYNA VITHORIA PEREIRA LOPES (PLANEJAMENTO URBANO) - Boa tarde a todos. Fiz o meu projeto pensando nessas pessoas que, como a Emília citou agora, a gente esquece que esse tipo de pessoa com deficiência também está aqui com a gente convivendo.
Então, eu pensei nisso porque a gente vê, hoje em dia, muitas coisas de acessibilidade, mas às vezes não para todo mundo. Então, pensei nisso porque a gente tem que mudar esse tipo de coisa e o meu projeto é para as pessoas surdas e mudas que querem instruções na rua. Então, se alguém precisa de ajuda, as pessoas que trabalham com o público têm que saber falar Libras, para a gente poder incluir essas pessoas na sociedade.
Se, hoje em dia, a gente não tiver todas as pessoas inclusas, a gente não vai ter uma sociedade em que todo mundo esteja bem. Então, sinto muita falta disso. E no meu projeto eu pensei por causa disso. E eu coloquei também que tem que haver isso na educação, pois sinto muita falta disso nas salas de aulas hoje em dia, já que eu mudei muito de escola e nunca estudei com ninguém que tenha deficiência na fala ou auditiva. Então, eu sinto falta de intérprete de Libras nas salas de aula hoje em dia. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar? Passo a palavra.
A SRA. VEREADORA JOVEM MIRIEVELY RODRIGUES BATISTA DO NASCIMENTO (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Boa tarde novamente. Eu quero dizer que eu sou totalmente a favor ao projeto dela. E é um projeto muito importante, porque, assim como ela disse sobre as salas, eu acrescentaria a esse projeto, tipo assim, para ser obrigatório em todas as salas de aulas, pelo menos por um ano, na matéria curricular, para haver a aula de Libras, porque todos nós precisamos saber nos comunicar com essas pessoas.
Hoje, a gente estava aqui e tem um menino que precisa de pessoas assim. E se nós tivéssemos aqui tendo que nos comunicar com ele? Então, seria muito importante colocar isso como matéria curricular mesmo nas escolas, porque a gente vê muitas matérias que são muito, sabe, tipo aplicativos informatizados. Sim, é legal, bacana a gente aprender sobre isso, mas a gente tem tanto tempo na vida para aprender sobre isso. Há coisas que precisam ser priorizadas agora.
Então, acho esse projeto muito bom. E eu acrescentaria isso como uma obrigatoriedade da lei. É isso.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar? Passo a palavra.
A SRA. VEREADORA JOVEM GHYOVANNA LOPES GALDINO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Só complementando o que Mirievely falou, acho muito importante, sim. Têm muitas matérias hoje no Ensino Médio, que particularmente, para mim, na minha opinião, poderiam ser trocadas pelo currículo normal, como aulas de matemática, física, essas coisas para o vestibular, mas também por aulas de Libras, que é muito importante.
Muitas pessoas saem daqui, do Ensino Médio, sem saber nada de acessibilidade. É muito importante, porque essas pessoas também precisam se comunicar. Querendo ou não, as Libras são a forma como os surdos aqui do Brasil se comunicam - nossa língua oficial no Brasil.
E é muito importante. É isso, basicamente. Obrigada.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Passo a palavra à Vereadora Emília.
A SRA. VEREADORA JOVEM EMÍLIA JOAQUIM ANTÓNIO (EDUCAÇÃO) - Bem, com essas aulas de Libras, também ajudaríamos muito no desenvolvimento dessas pessoas que têm essa deficiência, porque hoje em dia também há hospitais que tratam de casos como esses, como pessoas voltarem a recuperar a audição ou até a fala. Então, não podemos excluir pessoas com essas deficiências, porque também estaríamos a excluí-las e trazer outros problemas piores para suas vidas, como problemas psicológicos. Então, acho que a inclusão deveria partir também da educação, porque a partir do momento em que é posta uma lei que é obrigatória, todos os alunos a aprenderem a falar, a Libras ajudaria bastante não só a sociedade, mas também como o indivíduo, no caso.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - Educação) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar? Passo a palavra.
A SRA. VEREADORA JOVEM HÉVILIN MARCELLE COSTA ALKMIM CAVALCANTE - O projeto da Thayna Vithoria Pereira Lopes é muito bom. Complementando aqui a Emília Joaquim António, também do que a Mirievely Rodrigues Batista do Nascimento falou, e eu e a Ana Júlia Alves Lima tínhamos comentado que é muito importante ter Libras na educação, na escola, porque ter aulas de Libras é muito caro, muito caro mesmo. Então ter isso na nossa educação seria algo, digamos assim, revolucionário. É um projeto muito lindo. Muito bom seu projeto. Parabéns.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - Educação) - Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar?
Não há mais oradores inscritos. Está encerrada a discussão. Passemos à votação. Os Vereadores Jovens que estiverem de acordo com o parecer permaneçam como estão. Está aprovado o parecer.
Próximo item.
A SRA. VEREADORA JOVEM MANUÉLA PEREIRA SANTOS (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Item 11, “PL 58/2025, do Vereador Jovem Thiago Ferreira de Godoi dispõe sobre a orientação, conscientização e incentivo à doação de sangue, medula óssea, órgãos e demais tecidos”. Relatora, Vereadora Jovem Mirievely Rodrigues Batista do Nascimento. Parecer favorável.
A SRA. VEREADORA JOVEM MIRIEVELY RODRIGUES BATISTA DO NASCIMENTO (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Bom, eu sou completamente favorável a esse PL, porque além de estarmos falando sobre vidas, sobre uma coisa que salva vidas, que é doar sangue, medula óssea e órgãos. Eu achei o PL dele bem detalhado. Pontos que eu achei muito legais do PL foram os benefícios, um que já tem, que é o transporte gratuito no dia das doações, e o outro que são os descontos no IPTU e no ISS para incentivar os cidadãos a terem a iniciativa de doarem sangue.
Eu sou totalmente a favor.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - Educação) - Passo a palavra ao autor do projeto para, caso queira se manifestar, por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM THIAGO FERREIRA DE GODOI (SAÚDE) - Boa tarde a todos. Peço dispensa às formalidades que já foram feitas.
Esse projeto, na verdade, tem como intuito principalmente conscientizar as pessoas sobre essas doações. A gente está falando de vidas. Principalmente quando a gente fala de medula óssea, quando a pessoa chega na fase de transplante, não existe uma alternativa, aquela é a última alternativa.
Infelizmente, os números hoje no Brasil mostram baixa adesão de pessoas cadastradas, muitos porque não conhecem, não sabem como deve ser feito, têm medo por lendas, por ouvirem falar de coisas que não são verdades. E a gente está falando de vidas, está falando de pessoas que podem ser salvas.
Em São Paulo essa realidade é a mesma. A gente tem tido, sim, crescimentos, isso tem que ser mostrado, mas infelizmente esses crescimentos não são, como é que eu posso dizer, não acompanham a necessidade.
Infelizmente, se você precisar de um transplante de medula óssea, você tem 25% de chance de ser compatível com seu irmão. Se o seu irmão não for compatível com você, é um em cada 100 mil. É um número um número muito alto de pessoas que não são compatíveis a você. É um número muito baixo de chance de você achar alguém que pode ser compatível com você.
Então a gente aqui, nesta Casa, como de certa forma regulamentadores da sociedade, tem que ver isso como uma necessidade. Tem de trabalhar em cima disso, porque a gente está falando sobre salvar vidas.
Essas deduções de impostos seriam de certa forma, como é que eu posso dizer, compensadas através do que eu falei. Manter a pessoa no hospital é muito caro. Com isso a gente tiraria a pessoa do hospital, a gente tentaria dar uma nova vida para pessoa, dar uma continuidade e por isso a gente precisa olhar para esse ponto que às vezes não é muito olhado. Precisamos salvar essas vidas. Infelizmente, a doação de sangue também, vira e mexe os hemocentros estão pedindo doações de sangue, principalmente em épocas festivas, porque não se tem o sangue, o tipo de sangue que aquela pessoa precisa. E é o que eu estou falando. Isso pode ser a diferença entre a vida e a morte da pessoa. Órgãos, infelizmente, na cidade de São Paulo...
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) - Peço para concluir.
O SR. VEREADOR JOVEM THIAGO FERREIRA DE GODOI (SAÚDE) - Está bom. Infelizmente, na cidade de São Paulo, 38,6% recusam e o indicado é 20%. Então a gente precisa melhorar esses números. A gente está falando de salvar vidas.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE JOVEM (Rhyan Martins de Albuquerque - EDUCAÇÃO) -Algum outro Vereador Jovem deseja se manifestar?
Não há mais oradores inscritos. Está encerrada a discussão. Passemos à votação. Os Vereadores Jovens que estiverem de acordo com o parecer permaneçam como estão. Está aprovado o parecer.
Não havendo mais nada a tratar, está encerrada a presente reunião.
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PARLAMENTO JOVEM - ENSINO MÉDIO - 2025
17/10/2025
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Júlia Andrade Silva - SAÚDE) - Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.
Passemos à Ordem do Dia. Esta é a sessão extraordinária do Parlamento Jovem Ensino Médio Vereador Dr. Farah 2025, convocada para hoje, 17 de outubro de 2025, destinada à eleição da Mesa Diretora do Parlamento Jovem do Ensino Médio para este ano, que será composta por cinco membros titulares, na seguinte ordem: Presidente, 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, 1º Secretário e 2º Secretário.
Informo que esta reunião está sendo transmitida ao vivo, tanto pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo quanto pelos canais oficiais da Casa.
Já estão constituídas as três chapas que concorrerão.
Chapa Verde: Presidente, Isabelly Carvalho da Paixão; 1ª Vice-Presidente, Steffany Jordania Pereira de Lucena; 2º Vice-Presidente, Thiago Ferreira de Godoi; 1ª Secretária, Zoé Gomes Bahiense; 2ª Secretária, Rafaella Azevedo Fernandes.
Chapa Vermelha: Presidente, Arthur Paulino Ventura da Silva; 1ª Vice-Presidente, Isabelle Lima Pires; 2ª Vice-Presidente, Jullya Haylla das Chagas Silva; 1ª Secretária, Beatriz Miki Matsumoto; 2º Secretário, Rhyan Martins de Albuquerque.
Chapa Amarela: Presidente, Pietro Gabriel Xavier Candido; 1ª Vice-Presidente, Eduarda Alves Neves; 2ª Vice-Presidente, Vitória Nobuko Nunokawa Silva; 1ª Secretária, Maria Geovanna Ferreira Cunha; 2ª Secretária, Hévilin Marcelle Costa Alkmim Cavalcante.
Os candidatos à presidência terão, cada um, dois minutos para fazerem seus pronunciamentos. Após os pronunciamentos, promoveremos a eleição. Se a chapa tiver 21 votos ou mais, estará eleita. Se não houver maioria, teremos um segundo turno entre as duas chapas que tiverem a maior votação.
Convido para a tribuna a candidata à presidência pela Chapa Verde, Isabelly Carvalho da Paixão, do Partido do Planejamento Urbano. Tem a palavra para a exposição.
A SRA. VEREADORA JOVEM ISABELLY CARVALHO DA PAIXÃO (PLANEJAMENTO URBANO) - Boa tarde vereadores jovens. Prazer. Meu nome é Isabelly Carvalho, sou Presidente da Chapa Verde e quero, primeiramente, agradecer a vocês pela oportunidade de estar aqui, também pela oportunidade de estar representando... Podemos ver que existem muitas mulheres e eu fico lisonjeada de ser, em 2025, a primeira mulher a concorrer à presidência da Chapa.
Já quero deixar claro que meu discurso não será um discurso bonito, não vai agradar aos ouvidos. Será um discurso necessário, um discurso que mostra a realidade na qual vivemos, na qual o mundo vive, na qual eu vivo. Vim da periferia, do extremo Leste de São Paulo e sou uma improvável. Sou uma pessoa que, segundo as estatísticas, infelizmente, não tem oportunidades, não tem voz. Estou aqui para ir contra as estatísticas, para ir contra aquilo que é imposto.
Da mesma forma que sentimos indignação por aquilo que vivemos dia após dia, ano após ano e porque as coisas continuam da mesma forma, a Chapa Verde sofre da mesma indignação, por isso decidimos não ficar alienados ao que é proposto. Decidimos nos posicionar contra o que é colocado na mesa e não aceitamos ficar de acordo com o que é imposto. Decidimos representar 18 milhões de pessoas que existem no município, na cidade de São Paulo.
Estou aqui para fazer o diferencial. Não estou aqui para representar um só partido, não estou aqui para representar só a minha chapa. Estou aqui para representar você, para mostrar que juntos podemos fazer o diferencial. É por isso que peço seu voto. Não estou aqui para mostrar o que é bonito. Estou aqui para mostrar o que nós vivemos, o que milhões de pessoas estão sofrendo e estão vivendo. Meu posicionamento hoje é tentar nos representar da melhor maneira possível.
Muito obrigada. (Palmas)
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Júlia Andrade Silva - SAÚDE) - Convido para a tribuna o candidato à presidência pela Chapa Vermelha, Arthur Paulino Ventura da Silva, do Partido da Educação. Tem a palavra para sua exposição.
O SR. VEREADOR JOVEM ARTHUR PAULINO VENTURA DA SILVA (EDUCAÇÃO) - Bom dia, Parlamento Jovem. Gostaria de agradecer a todos por estar na tribuna hoje. É muito importante estarmos todos aqui e fico muito feliz de representá-los, como Presidente da Chapa Vermelha. Já digo que não sou um dos melhores para falar, para fazer frases, mas o que eu trago em meu discurso é tudo o que eu queria trazer e o que define a Chapa Vermelha.
Claro, quero agradecer a grande honra de estar aqui hoje, mas, primeiramente, quero tratar de um assunto muito importante, que é a juventude na política. Nós, jovens, não somos só o futuro, nós somos o agora. Nós estamos presentes na sala de aula e vemos os problemas reais da cidade de São Paulo. Não estou aqui para ser mais ou melhor que ninguém. Isso não é sinônimo de superioridade, mas sim de representatividade. Meu objetivo é dar voz àquilo que muitos sentem, mas ainda não têm espaço para se expressar.
Por exemplo: eu, Arthur, fiquei três meses sem luz na Etec Santa Ifigênia. Após nós, estudantes, após nós, jovens, lutarmos na frente do Centro Paula Souza, conseguimos, em uma semana, retornar às aulas. Nossa Chapa reúne pessoas negras, pardas, descendentes de asiáticos e nordestinos. Essa pluralidade reflete a diversidade de São Paulo e nos permite representar melhor todo o PJEM. Com três mulheres e dois homens, buscamos equilíbrio de gênero. Reafirmamos nosso compromisso com a liderança feminina e a escuta de todas as vozes. Cada integrante traz experiências únicas que fortalecem nossa capacidade de propor soluções mais inclusivas e justas.
Como estudante, sei das dificuldades e desafios enfrentados nas nossas escolas públicas. A educação é a base para transformar vidas, mas ainda precisamos lutar por representação jovem. Cada aluno merece uma educação pública, laica e de qualidade. Como dizia Paulo Freire, educação não transforma o mundo; educação muda pessoas e pessoas transformam o mundo. Por isso, precisamos de uma educação que não apenas ensine conteúdos, mas desperte consciência crítica e ação. É isso que nós, jovens, podemos levar adiante, novas ideias para os novos horizontes da cidade de São Paulo. Acredito que juntos podemos construir um ambiente mais inclusivo, participativo e conectado com as necessidades da juventude.
Representar meus colegas não é apenas uma responsabilidade, é um compromisso de ouvir, agir e transformar. Ouviremos todos, tudo que falarem e garantiremos o bom andamento da sessão. Por isso, proponho que este Parlamento seja um espaço de diálogo verdadeiro, em que cada voz importa e cada ideia possa gerar mudanças concretas. Quero caminhar com vocês na busca por soluções reais, sempre com dedicação, ética e coragem. E como dizia Antônio Ribas: a quem possa interessar, sigamos em frente.
Muito obrigado. (Palmas)
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Júlia Andrade Silva - SAÚDE) - Convido para a tribuna o candidato à presidência pela Chapa Amarela, Pietro Gabriel Xavier Candido, do Partido da Educação. Tem a palavra para sua exposição.
O SR. VEREADOR JOVEM PIETRO GABRIEL XAVIER CANDIDO (EDUCAÇÃO) - Bom dia a todos.
Eu sou Pietro, estudo no Instituto Federal São Miguel Paulista, sou Diretor da União Paulista dos Estudantes Secundaristas, UPES, e sou militante da União da Juventude Socialista.
Quero começar agradecendo primeiro às meninas da Chapa, Eduarda, Vitória, Maria Geovanna e Hévilin, que são incríveis. Nós construímos uma identidade que achei muito divertida e com a qual me identifiquei muito, então estou muito feliz de ter conhecido vocês. Quero agradecer também a oportunidade de estar aqui e poder falar para vocês.
A Chapa Amarela se constrói a partir da convicção de que estudantes não podem ser espectadores, devem ser protagonistas. Essa geração entende que podemos construir nossa autonomia científica e tecnológica. Noventa por cento das produções científicas e tecnológicas são advindas de universidades públicas e de escolas técnicas, o que significa que os estudantes estão à frente. Isso é exercer soberania, alcançar a soberania, é acabar com a necessidade e com a dependência de outros países e se desenvolver tecnológica e cientificamente, de maneira independente.
O Brasil sofreu, em 1964, o golpe de uma ditadura empresarial-militar e a juventude resistiu com táticas de guerrilha e muito sacrifício. Como é o caso de Antônio Ribas, ex-presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas, capturado pelas Forças Armadas, na época, e morto, assassinado.
A Chapa Amarela representa essa juventude indignada, rebelde, que não aceita e combate as violências cometidas contra nossos direitos. Queremos representar os estudantes da periferia, das escolas públicas, das escolas particulares também, mas, acima de tudo, os estudantes que entendem que política não é privilégio e deve ser feita a partir das pessoas que realmente vivem as dificuldades na pele.
Para finalizar, quero dizer que nós, da Chapa Amarela, trazemos para a Mesa Diretora as vozes dos estudantes e queremos construir políticas que não sucateiem a educação pública e, sim, que a impulsionem; que não marginalizem a cultura brasileira, em especial a cultura periférica, e, sim, impulsionem e potencializem essa cultura. Queremos criar políticas que não precarizem nossa saúde, mas que, sim, invistam em equipamentos de qualidade e em pesquisa científica. Além de tudo, também queremos construir políticas que planejem estrutura de espaços para incluir pessoas, não para exclui-las.
Finalizo meu discurso por aqui. Muito obrigado. Era o que eu tinha para falar. Vote na Chapa Amarela. Vote naquilo que o representa. (Palmas)
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Júlia Andrade Silva - SAÚDE) - Vamos então ao processo de votação. Os vereadores jovens que quiserem votar na Chapa Verde, encabeçada pela candidata Isabelly Carvalho da Paixão, do Partido do Planejamento Urbano, apertarão a tecla verde no painel eletrônico, em que está escrito “sim”. Os que quiserem votar na Chapa Vermelha, encabeçada pelo candidato Arthur Paulino Ventura da Silva, do Partido da Educação, apertarão a tecla vermelha no painel eletrônico, em que está escrito “não”. Os que quiserem votar na Chapa Amarela, encabeçada pelo candidato Pietro Gabriel Xavier Candido, do Partido da Educação, apertarão a tecla amarela no painel eletrônico, em que está escrito “abstenção”. Lembro que, se nenhuma das chapas obtiver 28 votos, teremos um segundo turno entre as duas chapas mais votadas.
Em votação.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Júlia Andrade Silva.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Júlia Andrade Silva - SAÚDE) - Passemos à proclamação do resultado. A Chapa Vermelha obteve 23 votos; a Chapa Verde, 23 votos; e a Chapa Amarela obteve 9 votos.
Passemos ao segundo turno entre as duas chapas mais votadas. Os vereadores jovens que quiserem votar na Chapa Verde, encabeçada pela candidata Isabelly Carvalho da Paixão, do Partido do Planejamento Urbano, apertarão a tecla verde no painel eletrônico, em que está escrito “sim”. Os que quiserem votar na Chapa Vermelha, encabeçada pelo candidato Arthur Paulino Ventura da Silva, do Partido da Educação, apertarão a tecla vermelha no painel eletrônico, em que está escrito “não”.
Em votação.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação, sob a presidência da Vereadora Jovem Júlia Andrade Silva.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Júlia Andrade Silva - SAÚDE) - Passemos à proclamação do resultado. A Chapa Verde obteve 33 votos e a Chapa Vermelha obteve 22 votos.
Está eleita a Mesa da 5ª Edição do Parlamento Jovem do Ensino Médio, da Câmara Municipal de São Paulo, com a seguinte composição: Presidente, Vereadora Isabelly Carvalho da Paixão; 1ª Vice-Presidente, Steffany Jordania Pereira de Lucena; 2º Vice-Presidente, Thiago Ferreira de Godoi; 1ª Secretária, Zoé Gomes Bahiense; 2ª Secretária, Rafaella Azevedo Fernandes.
Parabéns aos eleitos. (Palmas)
Convido a Presidente eleita para compor a Mesa com sua Chapa e dar continuidade aos trabalhos. Declaro empossada a chapa eleita e passo a presidência para a Vereadora Isabelly Carvalho da Paixão. Parabéns. (Palmas)
- Assume a presidência a Sra. Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Boa tarde, vereadores jovens.
Quero agradecer imensamente o voto de vocês, por terem topado essa ideia, por nos terem escolhido para representá-los. Estamos aqui para apoiar e ajudar vocês, então muito obrigada por todo o apoio, por terem confiado, por terem acreditado.
Agora vamos convocar os vereadores jovens para que reúnam suas bancadas com a finalidade de eleger internamente seus respectivos líderes. Informo que cada líder eleito deverá encaminhar à reunião do Colégio de Líderes um projeto escolhido pela bancada para ser debatido. Os líderes se reunirão posteriormente, às 10h45, na Sala Tiradentes, no 8º andar desta edilidade, para escolher os quatro projetos que serão debatidos no plenário na tarde de hoje.
Estão encerrados os nossos trabalhos.
Muito obrigada. (Palmas)
COLÉGIO DE LÍDERES DO PARLAMENTO JOVEM - ENSINO MÉDIO - 2025
17/10/2025
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Bom dia a todos.
Com a presença dos Srs. e Sras. Líderes partidários Rafaella Azevedo Fernandes, do Partido da Assistência Social; Julia de Andrade Freire, do Partido da Cultura; Isabelle Lima Pires, do Partido da Educação; Kauã Okabayashi dos Santos, do Partido do Emprego, Habitação e Segurança Urbana; Eduarda Alves Neves, do Partido do Meio Ambiente; Daniel Germano Ferreira, do Partido do Planejamento Urbano; Geovanna Vitória de Lima Santana Oliveira Rocha, do Partido da Saúde; e Walker Roberto Bonacini Serafim, do Partido de Trânsito e Transporte, declaro aberta a presente reunião.
Informo que esta reunião está sendo transmitida ao vivo tanto pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, quanto pelos canais oficiais da Casa.
Os demais colegas Vereadores Jovens estão acompanhando a transmissão desta reunião diretamente do plenário da Câmara.
No Parlamento Jovem Ensino Médio, o Colégio de Líderes terá a função de definir a pauta da Sessão Plenária de hoje.
Passemos ao item 1 da pauta, que passo à leitura:
“Indicação de um projeto por liderança partidária para ser debatido na Sessão Plenária do dia de hoje. Todos os projetos participantes do PJEM foram debatidos nas comissões e, hoje, serão votados na Sessão Plenária. Infelizmente, devido ao limite de tempo da Sessão, não é possível discutir com profundidade todos os projetos. Então, nesta reunião, deliberaremos quais serão os projetos debatidos na Sessão da tarde de hoje. Solicito a cada Líder partidário que faça a indicação de um projeto para ser debatido em plenário. Reforço que, mais importante do que indicar o projeto, é a apresentação das justificativas que embasem a escolha”.
Com a palavra, a Vereadora Jovem do Partido da Assistência Social, Rafaella Azevedo.
A SRA. VEREADORA JOVEM RAFAELLA AZEVEDO FERNANDES (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Hoje eu trago o Projeto nº 28/2025, da Jovem Vereadora Liriah Mosquezi Gonçalves.
Trata-se de um projeto que me sensibiliza muito, e acredito que deveria sensibilizar a todos vocês da mesa.
Imaginem uma situação em que você não consiga ir para o cinema ou não consiga se comunicar com outras pessoas, o que, no mundo em que nós vivemos é, praticamente, impossível, e é cada vez mais difícil.
Eu não sei se vocês sabem, mas Libras é uma das línguas oficiais do Brasil e, hoje em dia, pouquíssimas são as pessoas que sabem sinalizar.
O projeto da Liriah trata justamente sobre a comunidade surda e como ela é invisibilizada no mundo em que vivemos. Não digo só no estado de São Paulo ou só no Brasil, mas no mundo.
Hoje, existem mais de dez milhões de brasileiros surdos e a nossa comunidade continua a invisibilizar essas pessoas, pessoas estas que deveriam ter os mesmos direitos que todos os outros cidadãos, algo que é definitivamente garantido e reiterado na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O projeto torna obrigatória a disponibilização de placas informativas no formato da linguagem brasileira de sinais - Libras - em estabelecimentos públicos municipais com atendimento comercial.
Hoje, isso é mais do que necessário para a comunidade surda.
Esse é o projeto que eu indico e eu espero que vocês se sensibilizem para que essa comunidade deixe de ser invisibilizada.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Está suspensa a reunião.
- Suspensos, os trabalhos são reabertos sob a presidência da Sra. Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Reaberta a reunião.
Com a palavra a Vereadora Jovem Julia de Andrade Freire, do Partido da Cultura.
A SRA. VEREADORA JOVEM JULIA DE ANDRADE FREIRE (CULTURA) - Boa tarde a todos.
O projeto escolhido pelo Partido da Cultura é o da Beatriz Miki Matsumoto, que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Cultura de Pequenas Empresas, o Promicpe, mediante o redirecionamento da parcela da arrecadação do ICMS para financiar projetos culturais indicados por microempresas, pequenas empresas, e dá outras providências.
Quando pensamos na cultura, pensamos em vida, em expressão, em comunidade. Mas, em São Paulo, a cultura ainda é um privilégio muito concentrado.
As empresas financiam projetos de grande porte com renúncia fiscal. Enquanto isso, os artistas das periferias, grupos que dançam nas praças, que fazem teatros em garagens e aqueles que mais contribuem na formação identitária da nossa cidade, continuam invisíveis, sem acesso a nenhum incentivo.
E foi assim que nasceu o Promicpe.
A ideia é simples: permitir que micro e pequenas empresas, que representam quase todo o comércio e serviços da cidade, possam indicar projetos culturais locais e receber apoio financeiro para isso. E, o melhor, sem aumentar impostos e sem custos para o município.
Apenas 1% do ISS arrecadado será destinado para um fundo cultural público, que distribuirá esses recursos de forma transparente, para que os projetos escolhidos pelas próprias empresas sejam produzidos, sendo a fiscalização feita pela própria Secretaria Municipal da Cultura.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Com a palavra, a Vereadora Jovem Isabelle Lima Pires, Líder do Partido Educação, com o tempo de um minuto.
A SRA. VEREADORA JOVEM ISABELLE LIMA (EDUCAÇÃO) - Me chamo Isabelle e trago o PL nº 15, de autoria de Julia Francisco do Nascimento.
O projeto propõe um auxílio financeiro aos cursinhos pré-vestibulares, ajudando essas instituições a arrecadarem dinheiro.
Com isso, os alunos não precisarão pagar para participarem desses cursinhos e os estudantes que se matricularem nessas instituições receberão um auxílio, que será um valor considerável.
Qual é a importância desse projeto? Neste ano corrente, houve uma prorrogação das inscrições do Enem, pois muitas pessoas não se inscreveram inicialmente. Hoje, portanto, a educação não está sendo o palco principal na vida desses estudantes. Dessa forma, precisamos apoiá-los e incentivá-los. E é esse o principal ponto desse projeto.
Dados apontam que apenas 27% dos concluintes do ensino médio vão direto para a faculdade. Se temos poucas pessoas estudando, consequentemente temos também poucos empregos, e a economia não gira.
Então, esse projeto visa a educação, a oportunidade e o incentivo.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Com a palavra o Vereador Jovem Kauã Okabayashi dos Santos, Líder do Partido do Emprego, da Habitação e da Segurança Urbana.
O SR. VEREADOR JOVEM KAUÃ OKABAYASHI DOS SANTOS (EMPREGO, HABITAÇÃO E SEGURANÇA URBANA) - O nosso Partido escolheu o PL nº 7, de autoria de Thais Isabelle Rodrigues Illy, que dispõe sobre a oferta de ambientes de acolhimento e entretenimento nas Unidades de Pronto Atendimento em Unidades Básicas de Saúde no município de São Paulo.
Acreditamos que, talvez, esta não seja a melhor solução para o problema, uma vez que ela trata o sintoma, mas não a doença, que é a superlotação. Esta se dá por diversos outros fatores, como a falta de profissionais, a falta de mais unidades de saúde e de mais unidade de pronto atendimento.
O projeto não resolverá estes problemas, apenas proporcionará um certo conforto para quem está ali, apesar de ser difícil.
É claro que quem está doente não vai estar confortável de forma nenhuma, ainda mais com as grandes filas, problemas que não diminuirão com a implementação desses pontos de apoio e acolhimento.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Com a palavra a Vereadora Jovem Eduarda Alves Neves, Líder do Partido do Meio Ambiente.
A SRA. VEREADORA JOVEM EDUARDA ALVES NEVES (MEIO AMBIENTE) - Boa tarde, colegas Vereadores Jovens.
Venho apresentar o Projeto nº 04/2025, de autoria do Vereador Jovem Marco Aurélio Brito Hauk, que dispõe sobre a criação do Programa Green Sampa, que será administrado pelo Poder Executivo Municipal, priorizando ações e grandes investimentos nos centros concretos para a cidade de São Paulo.
Como o nome já diz, o programa tem grande semelhança com o atual Smart Sampa, o qual também utiliza um amplo centro de inteligência para a cidade de São Paulo, destinando, assim, todos os investimentos ambientais.
O projeto ambiental Green Sampa tem o objetivo de melhorar a qualidade de vida da população, transformando a cidade de São Paulo em primeiro mundo.
Um país que não cuida da sua terra, joga o seu futuro fora.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Com a palavra o Vereador Jovem Daniel Germano Ferreira, Líder do Partido do Planejamento Urbano.
O SR. VEREADOR JOVEM DANIEL FERREIRA (PLANEJAMENTO URBANO) - Olá.
Represento o Partido Planejamento Urbano e o projeto que escolhemos foi o PL nº 36/2025, de minha autoria.
O escolhemos por conta da importância de se discutir a segregação socioespacial que existe na cidade de São Paulo e a desigualdade social decorrente dessa separação entre as pessoas da nossa cidade.
Apesar de esse PL não ser capaz de mudar a realidade e as desigualdades existentes na cidade, a importância de discuti-lo reside no fato de que ele configura um passo importante para garantir que outras mudanças, como aquelas que foram citadas nos projetos de outros vereadores, sejam efetivadas.
Isso porque a maior parte das desigualdades é decorrente do local em que essas pessoas residem, principalmente nas periferias da nossa cidade.
O projeto formaria, assim, uma base para a efetivação de outros projetos e de outras mudanças para melhorar o acesso à cidade.
Ou seja, ele não bastará para efetivar toda e qualquer mudança, mas garantirá que melhorias, principalmente relacionadas ao meio ambiente, à segurança pública, ao emprego e à saúde, possam ser implementadas.
Este é o motivo pelo qual o nosso partido escolheu esse projeto e o está indicando na Mesa de Líderes.
Devolvo o tempo à mesa.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Com a palavra, a Vereadora Jovem Geovanna Vitória Rocha, do Partido da Saúde.
A SRA. VEREADORA JOVEM GEOVANNA VITÓRIA DE LIMA SANTANA OLIVEIRA ROCHA (SAÚDE) - Olá a todos. O Partido da Saúde escolheu o Projeto nº 38, do Vereador Jovem Gustavo Ferreira Fonseca. Nós trouxemos esse projeto à tona porque ele traz um tópico muito essencial, que é a saúde dos jovens. Entretanto, queremos discutir os detalhes. Então, qual é a necessidade de realmente se aplicar esse projeto? Quais são os projetos que já existem no SUS, por exemplo? Já existe a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde, que proporciona um tratamento específico para os jovens. Então, qual é a necessidade de um projeto específico para isso? Além disso, precisamos analisar a adesão que haverá ao projeto, assim como de onde sairão os profissionais que serão utilizados para a aplicação do projeto. Por isso, o Partido da Saúde escolheu esse projeto, porque achamos que existem muitos tópicos característicos que precisam ser discutidos em grupo entre os Vereadores Jovens.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Agradeço a presença do Vereador João Ananias.
Tem a palavra o Vereador Jovem Walker Serafim, do Partido de Trânsito e Transporte.
- Pronunciamento feito em Libras e interpretado por tradutora.
O SR. VEREADOR JOVEM WALKER ROBERTO BONACINI SERAFIM (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Bom dia a todos. A minha proposta é o PL nº 6, cujo autor sou eu, mesmo. Explica sobre a importância de haver o acesso a ônibus para os que têm TEG especial, para que eles possam não enfrentar muita fila e ter o acesso preferencial. Isso é porque os nossos estudantes têm uma única escola bilíngue no estado de São Paulo e eles vêm de grandes distâncias, de Guarulhos, de Guaianases, da zona Leste. Eles percorrem muitas horas. Quando chegam às salas de aula, estão extremamente cansados, não têm motivação e dormem em sala de aula. Então, esse acesso preferencial seria muito importante para que eles chegassem às salas de aula um pouco mais confortáveis. Lembrem-se de que é uma única escola bilíngue que nós temos no município de São Paulo. Há escolas inclusivas, sim, mas não é o mesmo para o surdo, uma vez que ele precisa ter essa dependência total do intérprete. A nossa língua é a Libras. Para que possamos nos desenvolver, precisamos de uma escola bilíngue e que os alunos tenham esse acesso confortável.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Realizadas todas as indicações, prosseguiremos ao próximo item da pauta, em que passo à leitura, seleção e definição de quatro projetos da relação a serem discutidos em plenário. Neste momento, está aberto o debate para definirmos esses quatro projetos. Peço aos Líderes que desejarem falar que levantem a mão, dizendo “pela ordem”, e concederei a palavra.
Concedo a palavra à Vereadora Jovem Julia de Andrade.
A SRA. VEREADORA JOVEM JULIA DE ANDRADE FREIRE (CULTURA) - Eu fiquei superempolgada. Eu achei que todos os projetos têm bastante importância para a cidade. Eu acho que foram muito bem selecionados, menos o projeto da Educação. Eu não entendi o conceito de investir em cursinhos, em vez de investir na educação dos jovens nas escolas. Eu acho que o jovem não precisa sair do Ensino Médio e fazer um cursinho. Eu acho que a educação já deveria ser suficiente na sala de aula, para que ele pudesse ir preparado para um vestibular, para poder passar na sua faculdade dos sonhos. Então, eu acho que desfocou muito o problema e a educação dentro da sala. Dentro das escolas, deveria ser suficiente para isso. Então, não sei se essa foi a melhor escolha do projeto, para entrar em pauta. Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Tem a palavra a Vereadora Jovem Rafaella Azevedo.
A SRA. VEREADORA JOVEM RAFAELLA AZEVEDO FERNANDES (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Muito obrigada, Presidente. Dando sequência, eu acredito que aqui devamos organizar nossas ideias. Então, além de um debate, entendermos o que nós queremos efetivamente levar e o que nós consideramos que são projetos pautáveis para serem debatidos dentro da plenária. Eu acho incrível o projeto que a Educação trouxe. Porém, eu vou ter de concordar com a Vereadora Jovem Julia. Eu acho que, ainda assim, há projetos que talvez trouxessem um pouco mais de debate. Da mesma forma que estamos debatendo, talvez isso seja algo a ser levantado e levado em consideração. Então, eu acho que é algo que nós temos de ver e entender quais são os projetos dentro deste grupo, que nós consideramos mais pautáveis, para serem levados. Eu acredito que o projeto que eu trouxe, o 28, da Vereadora Jovem Liriah, é um projeto superimportante, bem como o que o Partido de Trânsito e Transporte também trouxe. Então, eu acho que são dois projetos essenciais para levarmos para a plenária e eu também gostaria de ouvir outros projetos que vocês pudessem trazer, para que consigamos organizar um pouco melhor esse debate, para ser um pouco mais prático.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Concedo a palavra à Vereadora Jovem Isabelle Lima.
A SRA. VEREADORA JOVEM ISABELLE LIMA PIRES (EDUCAÇÃO) - Muito obrigada. Realmente, são projetos muito bons. Eu só gostaria de utilizar o meu tempo para poder defender a minha ideia, porque pode parecer que não é importante, mas, se pararmos para pensar em uma prática rápida e eficiente, respondendo a vocês duas, é muito difícil você conhecer um jovem que estuda em uma escola pública e não vai querer fazer um cursinho. Eu, por exemplo, estudo em escola pública e pago um cursinho à parte, que é muito caro. Tudo bem, podemos implementar, mas, hoje, por uma questão rápida, um problema que realmente existe é colocar gratuidade nesses cursinhos e permitir que todos os alunos possam ter acesso, principalmente os de baixa renda. Além disso, eu vou dar um incentivo financeiro para eles conseguirem estudar. Então, eu estou incentivando, hoje, para podermos, realmente, fazer mudanças na educação. Demandaria muito tempo. Então, essa é uma prática mais rápida e mais eficiente, também. Incentivamos muito mais e eu estou gerando empregos, porque esses cursinhos não resolvem só o problema da educação. Eles vão resolver o problema dos empregos e gerar economia. Então, é um projeto que foca na educação, mas também vai ajudar, como um todo, a sociedade. É isso. Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Concedo a palavra à Vereadora Jovem Geovanna Vitória Rocha.
A SRA. VEREADORA JOVEM GEOVANNA VITÓRIA DE LIMA SANTANA OLIVEIRA ROCHA (SAÚDE) - Eu acredito que estamos tentando decidir o projeto que vai dar mais discussão. Então, eu acho que, como já tivemos um exemplo, já temos alguns que vão ser mais discutidos. Eu, particularmente, acho que os projetos que não vão ter unanimidade, então, os que temos motivos para ver problemas, de certa forma, precisam ser escolhidos. Na minha percepção, esses principais vieram da Educação, além do meu e o que o Vereador Jovem Kauã apresentou, pois eles não foram totalmente unânimes, em perfeição de, realmente, um projeto que vai ser efetivado. Eu acredito que eles precisam ser analisados em conjunto e discutidos entre os Vereadores Jovens.
- Pronunciamento feito em Libras e interpretado por tradutora.
O SR. VEREADOR JOVEM WALKER ROBERTO BONACINI SERAFIM (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Pela ordem.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Tem a palavra o Vereador Jovem Walker.
- Pronunciamento feito em Libras e interpretado por tradutora.
O SR. VEREADOR JOVEM WALKER ROBERTO BONACINI SERAFIM (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Como pessoa surda, eu sinto que nós precisamos ter uma comunicação com a nossa comunidade. É muito cansativo. Por exemplo, imagine você sair de casa às 2h ou 3h da manhã e pegar uma van para chegar à sala de aula. O tempo de trajeto, gente, é desumano. Então, é muito importante. Eu acho que essa é uma pauta que é muito importante levarmos, sim, assim como a da Assistência Social. Eu acho que é de extrema relevância, porque são projetos que têm muito caráter para ser discutido. O mundo em que nós vivemos é um mundo de pessoas ouvintes. Nós, surdos, temos muitas barreiras. Então, é muito importante que nós tenhamos essa representatividade e eu acho que, sim, em virtude de tantas barreiras, é importante debatermos essas questões, também, em plenário.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Tem a palavra o Vereador Jovem Daniel Germano.
O SR. VEREADOR JOVEM DANIEL GERMANO FERREIRA (PLANEJAMENTO URBANO) - Eu gostaria de pontuar, principalmente, que todos os projetos tiveram sua importância, mas também todos os projetos não são perfeitos, igualmente, como todos os Vereadores Jovens já pontuaram, mas eu gostaria de discutir com esta Mesa e colocar em pauta, principalmente, essa questão da desigualdade.
Foi discutida a acessibilidade, principalmente, como um ponto importante, mas, gente, a nossa cidade tem pessoas passando fome. Se sairmos pela porta desta Câmara, vamos ver pessoas em situação de rua, pessoas que passam fome, pessoas que não têm casa. Gostaria de poder trazer a voz dessas pessoas aqui, para que coloquemos isso, também, como uma pauta importante. A nossa cidade é uma cidade desigual.
Eu sou morador da zona Leste de São Paulo. Assim como pontuou o Vereador Jovem Walker, o transporte na nossa sociedade não é acessível para essas outras pessoas, ainda mais que só existe um local. O transporte que temos e a acessibilidade que temos para os outros lugares, principalmente, são muito difíceis por conta dessa demora. Os centros em que conseguimos acessar serviços, sejam eles públicos ou privados, são extremamente inacessíveis para quem mora na periferia.
Não é sobre falar que os outros projetos não são importantes, mas principalmente garantir que a nossa cidade tenha estrutura para conseguir comportar os projetos. A nossa cidade tem condição de colocá-los em prática? Seria um ponto a se considerar, principalmente, em todos os projetos, a questão da nossa cidade como estrutura, para conseguir colocar os projetos em prática.
A SRA. VEREADORA JOVEM EDUARDA ALVES NEVES (MEIO AMBIENTE) - Boa tarde. Gostaria de pontuar alguns projetos relatados. Sobre a educação no cursinho, eu sou uma estudante de cursinho. Eu sei que seria um incentivo e seria uma questão de curto prazo. Sabemos como é extremamente difícil continuar naquilo, ainda mais quando a escola não é a única base que você tem, porque, se fosse assim, todos os alunos já teriam passado em diversos vestibulares. Quero pontuar, também, no projeto que trago, do meu Partido do Meio ambiente, do Vereador Jovem Marco, o Green Sampa, que é a união de tecnologia e meio ambiente. Hoje em dia, vamos ver ciclovias com árvores no meio. Isso parece uma brincadeira com o povo de São Paulo. Fica instituída também a utilização de drones e câmeras de vigilância que regulamentem a questão de emissões de gases e poluentes na cidade de São Paulo, também priorizando a implementação de outras questões de promoção da sustentabilidade na cidade de São Paulo.
Agradeço.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Não havendo mais oradores inscritos, suspendo a reunião por três minutos.
- Suspensos, os trabalhos são reabertos sob a presidência da Sra. Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Reaberta a nossa reunião, levando em consideração as sugestões e justificativas apresentadas, informo que estes itens serão objeto de discussão em plenário, que ocorrerá hoje, a partir das 13h: PL 28, da Vereadora Jovem Liriah Mosquezi Gonçalves, do Partido da Assistência Social; PL 15, da Vereadora Jovem Julia Francisco do Nascimento, do Partido da Educação; PL 38, do Vereador Jovem Gustavo Ferreira Fonseca, do Partido da Saúde; PL 6, do Vereador Jovem Walker Roberto Bonacini Serafim, do Partido de Trânsito e Transporte.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Os quatro PLs escolhidos por este Colégio de Líderes serão ordenados como os itens 11, 22, 33 e 44 da pauta. Os demais serão apenas votados em plenário pelos Vereadores Jovens, mas sem serem discutidos. Peço a cada Líder que informe à sua bancada que a inscrição de oradores para discutir esses quatro projetos estará aberta após o término desta reunião, com a limitação de até dez inscritos para o projeto, que discutirão por até dois minutos.
Não havendo mais nada a ser tratado na presente reunião do Colégio de Líderes, dou-a por encerrada. Obrigada a todos.
1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PARLAMENTO JOVEM - ENSINO MÉDIO - 2025
17/10/2025
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Esta é a Sessão Ordinária do Parlamento Jovem Ensino Médio - Vereador Dr. Farah 2025, convocada para hoje, 17 de outubro de 2025.
Lembro aos Srs. Vereadores Jovens que a sessão plenária está sendo transmitida pela internet, no YouTube da Rede Câmara SP e por meio do portal da Câmara, link Câmara ao Vivo.
Passemos, na forma regimental, à Ordem do Dia.
ORDEM DO DIA
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Esclareço aos Vereadores Jovens que quatro projetos escolhidos para serem debatidos hoje terão o tempo máximo de 25 minutos de discussão. Os demais projetos serão votados sem discussão. Esclareço também que o quórum de aprovação de cada projeto é a maioria simples entre os Vereadores Jovens votantes.
Passemos ao primeiro item da pauta.
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Steffany Jordania, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 2/2025, da Vereadora Jovem Micaely Alves Araújo, ETEC Prof. Basilides de Godoy, Partido da Educação. Determina a adição do ensino obrigatório sobre segurança digital ao Currículo Paulista no município de São Paulo, visando o uso devido da internet por crianças e adolescentes. Há parecer favorável da Comissão com substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 2/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”. Os contrários, “não”. A votos no painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 55 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço ao Secretário, Vereador Jovem Thiago Ferreira de Godoi, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 4/2025, do Vereador Jovem Marco Aurélio Brito Hauk, COC Vila Prudente, Partido do Meio Ambiente. Institui o Programa Green Sampa na cidade de São Paulo, com o objetivo de promover melhorias nas áreas ambientais do Município. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 4/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”. Os contrários, “não”. A votos no painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 23 Vereadores Jovens; “não”, 25 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 7 Vereadores Jovens. Está pendente de votação.
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Rafaella Azevedo, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 7/2025, da Vereadora Jovem Thais Isabelle Rodrigues Illy, Escola Waldorf São Paulo, Partido da Saúde. Dispõe sobre a oferta de ambientes de acolhimento e entretenimento nas unidades de pronto atendimento (UPAs) e unidades básicas de saúde (UBSs) no Município de São Paulo. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 7/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”. Os contrários, “não”. A votos no painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 31 Vereadores Jovens; “não”, 15 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 9 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Zoé Gomes Bahiense, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 9/2025, da Vereadora Jovem Manuéla Pereira Santos, Liceu de Artes e Ofícios, Partido do Trânsito e Transporte. Implementa o Sistema Inteligente das Linhas de Ônibus (SILO), plataforma digital integrada ao transporte público municipal, com o objetivo de monitorar o fluxo dos ônibus em tempo real, prever picos de demanda e permitir o envio de veículos complementares. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo ”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 9/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”. Os contrários, “não”. A votos no painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 50 Vereadores Jovens; “não”, 2 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 3 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço à Secretária Vereadora Jovem Steffany Jordania Pereira de Lucena, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 12/2025, da Vereadora Jovem Eloisa Anseloni Lima, EE Prof. Francisco Pereira de Souza Filho, Partido da Cultura. Dispõe sobre a criação do Final de Semana de Arte e Natureza nos parques municipais do Município de São Paulo. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 12/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”. Os contrários, “não”. A votos no painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 50 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 5 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço ao Secretário, Vereador Jovem Thiago Ferreira de Godoi, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 13/2025, do Vereador Jovem Thomaz Maturo Viviani, Colégio Madre Paula Montalt, Partido da Educação. Dispõe sobre a implementação de calistenia nas aulas de Educação Física nas escolas públicas do município de São Paulo, com o objetivo de promover a saúde física e mental dos estudantes, aumentar a autoestima dos jovens e garantir a inclusão por meio de uma prática acessível. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 13/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”. Os contrários, “não”. A votos no painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 19 Vereadores Jovens; “não”, 23 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 13 Vereadores Jovens. Está pendente de votação.
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Rafaella Azevedo Fernandes, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 14/2025, do Vereador Jovem Rhyan Martins de Albuquerque, ETEC Prof. Camargo Aranha, Partido da Educação. Instituiu o Programa de Educação Democrática e Cidadania Ativa - PEDCA nas escolas da Rede Pública de Ensino Fundamental e Médio situadas no município de São Paulo. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 14/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”. Os contrários, “não”. A votos no painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 46 Vereadores Jovens; “não”, 4 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 5 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Zoé Gomes Bahiense, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 18/2025, da Vereadora Jovem Julia de Andrade Freire, Colégio Maria Imaculada, Partido da Cultura. Dispõe sobre a criação de um programa de apoio aos jovens cineastas com intuito de incentivar o cinema e a cultura da cidade de São Paulo. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 18/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”. Os contrários, “não”. A votos no painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 55 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Steffany Jordania Pereira de Lucena, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 21/2025, do Vereador Jovem Daniel Vidal dos Santos Lopes de Carvalho, Colégio Framtid, Partido da Educação. Institui o Programa de Apoio Psicopedagógico para Estudantes do Ensino Fundamental II e Ensino Médio, com foco na realização de testes vocacionais, e dá outras providências. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo ”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 21/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”. Os contrários, “não”. A votos no painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 51 Vereadores Jovens; “não”, 4 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço ao Secretário, Vereador Jovem Thiago Ferreira de Godoi, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 26/2025, da Vereadora Jovem Maria Rosa Ferreira Amaral, Escola Britânica de São Paulo - St. Paul’s, Partido da Cultura. Institui o Programa Expressa Quebrada no Município de São Paulo, que visa à valorização e criação de oportunidades para artistas vindos das periferias de São Paulo. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 26/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”. Os contrários, “não”. A votos no painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 51 Vereadores Jovens; “não”, 1 Vereador Jovem; abstiveram-se de votar 3 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Rafaella Azevedo Fernandes, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 6/2025, do Vereador Jovem Walker Roberto Bonacini Serafim, EMEBS Helen Keller, Partido do Trânsito e Transporte. Autoriza o uso da faixa exclusiva de ônibus pelos veículos dos serviços de transporte escolar conveniado TEG, ATENDE e LIGADO, quando no transporte de alunos com deficiência ou em situação de vulnerabilidade, visando a garantir maior agilidade, conforto e segurança no deslocamento casa-escola-casa no Município de São Paulo. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo ”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Convido o autor do projeto para falar por três minutos sobre sua proposta.
O SR. VEREADOR JOVEM WALKER ROBERTO BONACINI SERAFIM (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - (O orador se manifesta em LIBRAS, traduzido simultaneamente por pessoa não identificada) - Eu me chamo Walker, sou surdo, aluno da Escola Helen Keller. Quero primeiramente parabenizar a Presidenta e toda a Mesa composta. Eu gostaria que vocês imaginassem uma situação: vocês precisarem acordar todos os dias às duas horas da manhã, três horas da manhã para ir à única escola bilíngue que a Prefeitura de São Paulo disponibiliza para a comunidade surda. Quando vocês chegam, depois de tantas horas de trânsito, cansados, como vocês se sentem? Será que vocês se sentem dispostos, animados? Ou desmotivados, incomodados? É assim que nós nos sentimos.
Por isso, este projeto visa otimizar esse tempo no trânsito para que nós cheguemos às salas de aula e prestemos mais atenção, nos desenvolvamos e tenhamos mais conhecimento.
Nós devemos enfatizar que essa é a única escola bilíngue, mas vocês podem dizer que há muitas escolas acessíveis, inclusivas, perto de casa. Sim, é verdade, mas não é o ideal para nós surdos, porque na escola bilíngue nós estamos onde a comunicação é totalmente em Libras, acessível, com o apoio do intérprete. A gente não se sente sozinho na escola bilíngue. Eu pertenço a esse mundo, é a minha realidade, é a minha língua, Libras.
Quando nós estamos com os ouvintes - e a maioria são ouvintes, se desenvolvem por meio da Língua Portuguesa -, há esse impasse de comunicação. A nossa língua, para nosso desenvolvimento, é essa. Então é o melhor mundo que nós tenhamos escolas bilíngues.
Pensem que não é fácil, há uma distância muito longa. Há alunos que moram em outras cidades, como, por exemplo, Guarulhos e São Bernardo do Campo, e em regiões distantes: zonas Leste, Oeste, Sul. Enfim, toda a Região Metropolitana se dirige para essa única escola bilíngue que nós temos.
Eu só queria mostrar isso para vocês. Falta acessibilidade, falta visibilidade para nós, surdos, e com certeza esse projeto vai ajudar nosso desenvolvimento. É um projeto acessível, fácil de a Prefeitura promover inclusão para todas as pessoas e que vai beneficiar não só os surdos, mas todas as pessoas em vulnerabilidade ou com deficiência. É isso. Obrigado a todos. (Palmas)
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Convido a Vereadora Jovem Mirievely Rodrigues, inscrita para falar sobre o projeto por dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM MIRIEVELY RODRIGUES BATISTA DO NASCIMENTO (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Boa tarde a todos os Jovens Vereadores. Concordo plenamente com o projeto do Walker, que promove igualdade, segurança e acessibilidade aos estudos para as pessoas surdas, com base em experiências reais do autor. Sou totalmente favorável ao projeto escolhido. Era isso. Muito obrigada. (Palmas)
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Convido a Vereadora Jovem Manuéla Pereira inscrita para falar sobre o projeto por dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM MANUÉLA PEREIRA SANTOS (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Boa tarde, Sras. e Srs. Vereadores Jovens. Eu fico muito feliz de o meu partido ter dado destaque a esse projeto, porque dentre todos os presentes não há surdos, poucas pessoas têm deficiências. Muitas vezes, as pessoas não têm noção da realidade dos portadores de deficiência, principalmente as que dependem de transporte público. Então, eu só queria deixar realmente o meu apoio, porque acho que é um projeto muito importante e, como foi falado na justificativa, vai ajudar a combater principalmente a evasão escolar. É apenas isso. Concluo o meu discurso. (Palmas)
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Convido o Vereador Jovem Daniel Germano, inscrito para falar sobre o projeto por dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM DANIEL GERMANO FERREIRA (PLANEJAMENTO URBANO) - Olá. Vim a esta tribuna principalmente para mostrar que, durante o Colégio de Líderes, o Walker exemplificou ainda mais essa questão da evasão escolar por parte dos alunos da escola bilíngue. Este é um projeto extremamente importante não só para garantir acessibilidade de toda a população surda da nossa cidade como também para exemplificar que essa realmente é uma questão a ser pautada.
Os estudantes de escola bilíngue - e só existe uma na cidade de São Paulo - têm que percorrer grandes distâncias para acessar a escola. E é muito importante garantir esse transporte para que os alunos consigam estudar, ampliando também as linhas e as faixas exclusivas de ônibus para garantir não só mais agilidade para a população da cidade como também para garantir ainda mais rapidez para que as pessoas consigam acessar a escola bilíngue.
A pauta do transporte público é extremamente importante não só para a população como também para a comunidade surda como um todo. Devolvo o tempo à Mesa. Obrigada. (Palmas)
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Convido a Vereadora Jovem Beatriz Miki, inscrita para falar sobre o projeto por dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ MIKI MATSUMOTO (CULTURA) - Sra. Presidente, colegas Vereadores Jovens, voto “sim” a este projeto porque ele garante agilidade e segurança no transporte de alunos com deficiência e em vulnerabilidade. Não é privilégio, é justiça. Esses estudantes já enfrentam barreiras enormes; não podemos deixar que o caminho até a sua escola seja mais uma delas. Usar a faixa exclusiva significa garantir o acesso à educação com dignidade e igualdade de condições. Dirijo o resto do meu tempo à Mesa. Muito obrigada. (Palmas)
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Convido a Vereadora Jovem Maria Geovanna, inscrita para falar sobre o projeto por dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM MARIA GEOVANNA FERREIRA CUNHA (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - O projeto do Walker é uma ótima iniciativa e abrange vários pontos também do meu projeto. Além de promover os direitos humanos, ele visa a garantir maior agilidade para essas pessoas e a melhoria no transporte. Por isso, sou a favor. Tem todo o meu apoio. Meus parabéns. (Palmas)
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Convido a Vereadora Jovem Ester Rosa da Silva, inscrita para falar sobre o projeto por dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM ESTER ROSA DA SILVA (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Boa tarde a todos. Quero declarar o meu apoio ao projeto do Vereador Jovem Walker. Essa proposta é muito importante porque promove a inclusão e o direito à educação. É um passo essencial para construirmos uma cidade mais acessível e humana.
Mas eu acredito que podemos ir além. A melhor forma de garantir a acessibilidade não é apenas facilitar o transporte, mas aproximar as escolas dos alunos, criando novas instituições públicas bilíngues inclusivas em diferentes regiões da cidade, levando essas instituições para a parcela que delas necessita.
Este projeto é um primeiro e muito importante passo, mas juntos podemos pensar além e construir políticas que realmente aproximem a educação de quem mais precisa para tornar a inclusão uma realidade do dia a dia. Vereador Walker, a sua proposta é brilhante, e espero que esta iniciativa seja o início de uma cidade justa, inclusiva e comprometida com o futuro. Muito obrigada. (Palmas)
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Convido a Vereadora Jovem Emília António, inscrita para falar sobre o projeto por dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM EMÍLIA JOAQUIM ANTÓNIO (EDUCAÇÃO) - Boa tarde, Vereadores e Vereadoras Jovens. Sou a favor do projeto do Walker porque eu acho que a vontade de aprender, a vontade de saber e de querer realizar seus sonhos vão muito mais além do que o transporte público pode proporcionar. Eu acho muito importante darmos credibilidade a este projeto, porque muitas pessoas em São Paulo não têm acesso a essa educação. Então apostarmos mais nos transportes públicos para esses fins seria de útil ajuda para todos aqueles que querem se formar, para aqueles que querem ter uma educação, assim levando avante sua vida, a profissional e não só.
Obrigada a todos.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Não há mais oradores inscritos. Encerrada a discussão.
Convido o autor do projeto para sua manifestação final.
O SR. WALKER ROBERTO BONACINI SERAFIM (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - (O orador se manifesta em Libras, traduzido simultaneamente por pessoa não identificada) - Quero agradecer a todos vocês por concordarem com o nosso projeto. É muito importante para a educação também. Embora seja de transporte, combina bastante com a área de educação. Quero somente agradecer a todos pelo apoio.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 6/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) -
Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 55 Srs. Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Em razão de o próximo item ser de minha autoria, transmito a presidência para a 1ª Vice-Presidente.
- Assume a presidência a Sra. Vereadora Jovem Steffany Jordania Pereira de Lucena.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Steffany Jordania Pereira de Lucena - HABITAÇÃO) - Peço à Secretária, Vereadora Jovem Zoé Gomes Bahiense, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 27/2025, da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão. ETEC Parque Belém. Partido do Planejamento Urbano. Dispõe sobre a continuidade de projetos governamentais prioritários, assegurando a execução de obras de infraestrutura, a manutenção de serviços públicos essenciais e a implementação de iniciativas de desenvolvimento social já iniciadas, independentemente da alternância de gestão política. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo ”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Steffany Jordania Pereira de Lucena - HABITAÇÃO) - A votos o PL 27/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”.
A votos pelo painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Sra. Vereadora Jovem Steffany Jordania Pereira de Lucena.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Steffany Jordania Pereira de Lucena - HABITAÇÃO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 43 Srs. Vereadores Jovens; nenhum Vereador Jovem votou “não”; abstiveram-se 12 Srs. Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Devolvo a presidência para a Vereadora Isabelly Carvalho da Paixão.
- Assume a presidência a Sra. Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Srs. Vereadores Jovens, comunico que, neste momento, realizaremos uma inversão na pauta desta sessão, de modo que o próximo projeto a ser analisado será o item 51 da pauta.
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Steffany Jordania, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 96/2025, da Vereadora Jovem Gabriela Sábia dos Santos. Colégio Santo Ivo. Partido da Saúde. Dispõe sobre a criação de um programa de ampliação dos serviços de assistência à saúde aos idosos através da criação de unidades de atendimento médico, atenção psicoterapêutica e fornecimento de medicamentos promovendo, assim, saúde e cidadania a essa população no Município de São Paulo. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos do PL 96/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. A votos pelo painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 53 Srs. Vereadores Jovens; abstiveram-se 2 Srs. Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço ao Sr. Vereador Jovem Thiago Ferreira de Godoi que leia o próximo item.
- “PL 30/2025, da Vereadora Jovem Zoé Gomes Bahiense. Escola Estadual Buenos Aires. Partido da Educação. Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de locais e mesas adaptadas para alunos que fazem uso de cadeira de rodas em todas as escolas da rede municipal do ensino de São Paulo. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo ”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos do PL 30/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. A votos pelo painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 50 Srs. Vereadores Jovens; abstiveram-se 4 Srs. Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço à Secretária, Sra. Vereadora Jovem Rafaella Azevedo Fernandes, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 33/2025, da Vereadora Jovem Ester Rosa da Silva. Colégio Sir Isaac Newton. Partido do Trânsito e Transporte. Dispõe sobre a contratação obrigatória de seguro de vida em favor de motociclistas vinculados a aplicativos de entrega e de transporte de passageiros no município de São Paulo, visando ampliar a proteção desses profissionais. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos do PL 33/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. A votos pelo painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 46 Srs. Vereadores Jovens; votaram “não” 3 Srs. Vereadores Jovens; abstiveram-se 6 Srs. Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Zoé Gomes Bahiense, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 34/2025, da Vereadora Jovem Rafaela Loureiro Simões Pinto. Escola Nossa Senhora das Graças. Partido da Assistência Social. Institui o Programa de Capacitação para a Vida Autônoma (PCVA) destinado a adolescentes de 15 a 17 anos vivendo em abrigos institucionais municipais, visando a sua preparação profissional e inserção social para a vida adulta. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo ”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos do PL 34/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. A votos pelo painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 43 Srs. Vereadores Jovens; votou “não” 1 Sr. Vereador Jovem; abstiveram-se 11 Srs. Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Steffany Jordania Pereira de Lucena, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 35/2025, do Vereador Jovem Kauã Okabayashi dos Santos. Escola Estadual Deputado Silva Prado. Partido do Emprego. Institui o Programa Municipal de Incentivo aos Empregos Verdes em regiões periféricas da cidade de São Paulo, com o objetivo de promover a capacitação profissional, o empreendedorismo sustentável e a geração de empregos relacionados à economia verde e à preservação ambiental. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo ”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos do PL 35/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. A votos pelo painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 53 Srs. Vereadores Jovens; abstiveram-se 2 Srs. Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço ao Secretário, Vereador Jovem Thiago Ferreira de Godoi, que faça leitura do próximo item.
- “PL 36/2025, do Vereador Jovem Daniel Germano Ferreira. ETEC de Vila Formosa. Partido do Planejamento Urbano. Institui a criação de Áreas de Desenvolvimento Urbano no Município de São Paulo e estabelece diretrizes para sua implementação, visando ao desenvolvimento econômico e à melhoria da qualidade de vida nas periferias. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo ”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos do PL 36/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. A votos pelo painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 53 Srs. Vereadores Jovens; abstiveram-se 2 Srs. Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Rafaella Azevedo Fernandes, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 44/2025, da Vereadora Jovem Thayna Vithoria Pereira Lopes. ETEC CEPAM. Partido do Planejamento Urbano. Institui medidas de acessibilidade comunicacional para pessoas surdas, com deficiência na fala nas vias públicas da cidade de São Paulo. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo ”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos do PL 44/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. A votos pelo painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 53 Srs. Vereadores Jovens; abstiveram-se 2 Srs. Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Zoé Gomes Bahiense, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 46/2025, da Vereadora Jovem Eduarda Alves Neves. Senac Nações Unidas. Partido do Meio Ambiente. Institui o Crédito de Carbono Comunitário (LECCO), com o objetivo de fomentar a redução de emissões de gases de efeito estufa por meio de ações comunitárias locais no município de São Paulo. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo ”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos do PL 46/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. A votos pelo painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 51 Srs. Vereadores Jovens; abstiveram-se 4 Srs. Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Registro a presença do Sr. Edwin Wapichana, Senador Jovem, biênio 2024/2025, representando o Estado de São Paulo. (Palmas)
Solicito à Secretária, Vereadora Jovem Steffany Jordania Pereira de Lucena, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 47/2025, da Vereadora Jovem Mariana Martins Soares Cordeiro. Colégio Soter. Partido do Meio Ambiente. Dispõe sobre a criação do Programa de Aproveitamento das Águas Pluviais em prédios públicos do Município de São Paulo e dá outras providências. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos do PL 47/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. A votos pelo painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 42 Srs. Vereadores Jovens; votou “não” 1 Sr. Vereador Jovem; abstiveram-se 12 Srs. Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço ao Vereador Jovem Thiago Ferreira de Godoi que leia o próximo item.
- “PL 48/2025, do Vereador Jovem Gabriel Assis Silva. Etec de Itaquera. Partido da Cultura. Institui o Programa Cinema do Mundo nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, com exibição obrigatória de filmes para estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental I ao 3º ano do Ensino Médio, promovendo a diversidade cultural e o pensamento crítico. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo ”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos do PL 48/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. A votos pelo painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 41 Srs. Vereadores Jovens; votou “não” 1 Sr. Vereador Jovem; abstiveram-se 13 Srs. Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Rafaella Azevedo Fernandes, que proceda à leitura do próximo item.
- “PL 38/2025, do Vereador Jovem Gustavo Ferreira Fonseca. Escola Estadual Antoine de Saint Exupéry. Partido da Saúde. Dispõe sobre a instituição do programa São Paulo Jovem e Saudável, que visa promover a saúde integral e o acompanhamento longitudinal dos jovens no Município de São Paulo, por meio da implantação de Centros de Saúde Juvenis, campanhas de prevenção e promoção da saúde. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Convido o autor do projeto para falar sobre sua proposta, por três minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM GUSTAVO FERREIRA FONSECA (SAÚDE) - Boa tarde a todos, Vereadoras e Vereadores Jovens, queridos colegas parlamentares.
Hoje venho apresentar e defender o projeto de lei São Paulo Jovem e Saudável, uma proposta que tem como principal objetivo cuidar de quem representa o presente e o futuro da nossa cidade, a juventude paulistana.
Sabemos que os jovens enfrentam cada vez mais desafios relacionados à saúde mental, sexual, nutricional e emocional. Em meio à pressão da escola, do trabalho, das redes sociais e da vida em comunidades vulneráveis, muitos acabam sem acesso aos serviços básicos de saúde ou a apoio psicológico adequado.
O que este projeto propõe é simples, mas transformador: a criação de Centros de Saúde Juvenis, com atendimento gratuito, multidisciplinar e acolhedor, em locais próximos a escolas, universidades e espaços públicos onde os jovens possam ser ouvidos, orientados e cuidados de forma completa, do corpo à mente. Também propomos campanhas de prevenção dentro das escolas e nas redes sociais, testagens rápidas, rodas de conversas e ações que falem com o jovem no seu próprio idioma.
Não estamos aqui só para falar de problemas, estamos aqui para apresentar soluções reais, viáveis e necessárias. Investir na saúde da juventude é reduzir doenças futuras, combater desigualdades e preparar uma geração mais forte, saudável e consciente. Conto com o apoio de vocês para aprovar este projeto que olha com seriedade e empatia para a juventude de São Paulo.
Volta meu tempo à Mesa. (Palmas)
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Convido a Vereadora Jovem Geovanna Vitória de Lima Santana Oliveira Rocha, inscrita para falar por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM GEOVANNA VITÓRIA DE LIMA SANTANA OLIVEIRA ROCHA (SAÚDE) - Boa tarde a todos os Vereadores Jovens, convidados e Mesa.
Primeiramente, gostaria de parabenizar o Vereador Jovem por ter feito um projeto que visa à integralidade, que é um princípio do SUS, para que o jovem seja visto de maneira holística, ou seja, como um todo. Vai tratar da saúde do jovem, da saúde mental, da saúde física, de todos os meios que o jovem precisa ser tratado.
Em especial, gostaria de enfatizar que os jovens não são uma população vulnerável fisicamente. Entretanto, os jovens são muito vulneráveis na questão de saúde mental. Então, como eu disse, é um projeto bem amplo, que busca trazer essa garantia da saúde em todos os meios para os jovens.
Além disso, uma sugestão para implementação futura seria fazer este projeto em um plano piloto nas USFs e UBSs, ou seja, na atenção primária, para que alcance mais jovens e, assim, possa mudar mais vidas. Além disso, eu gostaria de ressaltar que o projeto é imprescindível para a saúde dos jovens, é muito pertinente e importante para o nosso município. (Palmas)
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Registro a presença do nobre Vereador João Ananias. (Palmas)
Tem a palavra a Vereadora Jovem Ana Clara da Silva Almeida, inscrita para falar por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA CLARA DA SILVA ALMEIDA (CULTURA) - Boa tarde à Mesa e aos Exmos. Vereadores presentes.
Venho expressar meu voto favorável ao projeto do Vereador Jovem Gustavo Ferreira Fonseca, que institui o programa São Paulo Jovem e Saudável, de grande relevância social. Em meio à epidemia de ansiedade e depressão que afeta tantos jovens hoje em dia, esta proposta traz uma resposta concreta ao criar Centros de Saúde Juvenis, com equipes preparadas para acolher e orientar. Além do atendimento psicológico, o projeto incentiva o autocuidado e o diálogo em temas essenciais à juventude hodierna.
Parabenizo o Vereador Jovem Gustavo Ferreira Fonseca pela sensibilidade e compromisso com a saúde mental dos jovens, pois cuidar da mente é também cuidar do nosso futuro.
Obrigada.
Cedo o meu tempo à Mesa. (Palmas)
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Convido o Vereador Jovem Marco Aurélio Brito Hauk, inscrito para falar por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM MARCO AURÉLIO BRITO HAUK (MEIO AMBIENTE) - Boa tarde a todos os presentes nesta Casa. Boa tarde, Sra. Presidente Jovem. Boa tarde a todos da Mesa Diretora, Vereadores Jovens.
Saio em defesa do projeto do Vereador Jovem Gustavo Ferreira Fonseca, justamente porque é um projeto muito interessante para todos os jovens da cidade de São Paulo, na questão de saúde para as escolas, todo esse contato em que educação e saúde devem andar juntas, sempre. Por isso sou a favor deste projeto, que vou defender até que realmente seja aprovado com maioria dos votos. Acredito que seja muito importante discutirmos esses assuntos. É um debate para a melhoria da qualidade de vida da população da cidade de São Paulo, principalmente dos jovens.
Muito obrigado.
Passo meu tempo para a Mesa. (Palmas)
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Convido a Vereadora Jovem Beatriz Gomes da Silva, inscrita para falar por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ GOMES DA SILVA (EDUCAÇÃO) - Boa tarde a todos.
O projeto propõe ações que já são realizadas por instituições como o Sesc, que promovem atividades de saúde física e mental, com palestras, atendimentos voltados à juventude. Então este projeto cria um gasto desnecessário de recursos públicos.
Muito obrigada, e volto meu tempo à Mesa. (Palmas)
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Convido o Vereador Jovem Rhyan Martins de Albuquerque, inscrito para falar por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM RHYAN MARTINS DE ALBUQUERQUE (EDUCAÇÃO) - Sra. Presidente, colegas Vereadores Jovens, boa tarde.
Embora o projeto apresente boas intenções, acredito que ele não seja viável nem prioritário neste momento.
O texto propõe a criação de centros de saúde juvenis e uma grande estrutura multidisciplinar, com médicos, psicólogos, enfermeiros e assistentes sociais espalhados pelo município de São Paulo.
No entanto, não explica, de forma clara, de onde virão os recursos para financiar isso.
Sabemos que o sistema de saúde pública já enfrenta diversos problemas, como a falta de profissionais, a superlotação e os orçamentos apertados.
A criação de novas unidades específicas para jovens pode acabar aumentando os custos e diminuindo a eficiência, enquanto o ideal seria reforçar os postos e as UBSs que já existem, tornando-os mais acolhedores para o público jovem.
Além disso, o projeto repete serviços que já são oferecidos pelo SUS e pelas escolas, através de programas de saúde escolar e atendimento psicológico.
Ao invés de criar mais estrutura, deveríamos melhorar aquelas que já existem, ampliando o número de profissionais e fortalecendo as campanhas permanentes de saúde mental e prevenção.
Portanto, o meu parecer é contrário ao projeto, não por discordar da importância da saúde dos jovens, mas por entender que esta proposta, da forma como redigida, é pouco realista e muito burocrática.
Precisamos de soluções práticas, sustentáveis e que aproveitem melhor os recursos públicos.
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Convido a Vereadora Jovem Maria Geovanna para se manifestar por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM MARIA GEOVANNA FERREIRA CUNHA (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Boa tarde a todos.
Embora o projeto seja bem-intencionado, ele contempla funções que já são executadas no município por meio do Sesc e de outras instituições, como a Vereadora Jovem Beatriz Gomes apontou, dentre elas as campanhas, as rodas de conversa, as oficinas e as ações educativas sobre autocuidado, bem-estar e promoção de saúde.
Dessa forma, tratar-se-ia de um gasto desnecessário.
Sendo assim, este projeto deveria ser melhor analisado para que não abarque os mesmos programas que outras instituições já oferecem para o estado de São Paulo.
Volto a palavra à Mesa.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Convido a Vereadora Jovem Mirievely Rodrigues, inscrita para se manifestar por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM MIRIEVELY RODRIGUES BATISTA DO NASCIMENTO (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Discordo do projeto apresentado pelo Gustavo, pois a proposta, apesar de ser boa e visar a saúde dos jovens, trata de um serviço que já é oferecido em diferentes formas na cidade de São Paulo, como pelo Sesc, como citado pela Vereadora Jovem Beatriz, pelos CEUs, pelas UBSs, e por outras instituições que disponibilizam acompanhamento a atividades de saúde, prevenção e orientação aos estudantes e à população em geral.
É um projeto interessante e que vale a pena ser pensado, mas entendo que já existem políticas e programas que atendem a esse mesmo objetivo.
Por isso, considero que há outros projetos a serem priorizados e pautados neste momento.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Convido o Vereador Jovem Arthur Paulino para se manifestar por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM ARTHUR PAULINO VENTURA DA SILVA (EDUCAÇÃO) - Boa tarde, nobres Vereadores e Vereadoras Jovens.
Gostaria de começar ressaltando que este projeto realmente trata de um assunto muito importante, que é a saúde mental dos estudantes, dos jovens, um tema tão discutido, tão importante. Há uma pauta muito relevante a ser discutida.
Apesar disso, meu parecer é contrário, pois, embora o projeto tenha a boa intenção de propor melhorias na saúde dos jovens, a proposta não apresenta um plano de execução claro e viável.
A criação de novos centros de saúde juvenis, com equipes multidisciplinares e estrutura própria exige um alto investimento financeiro e logístico.
No entanto, o projeto não detalha de forma concreta como será feito o financiamento e nem apresenta um cronograma realista de implementação.
Além disso, a proposta cria uma nova estrutura paralela ao sistema de saúde já existente, em vez de fortalecer as instituições que já atendem aos jovens, como as UBSs, o CAPS e as escolas. Isso pode gerar a sobreposição de funções e dificultar a integração dos serviços.
Por essas razões, acredito que, da forma como redigido, o projeto corre o risco de não sair do papel e de se tornar mais uma ideia sem efetividade prática.
Então, voto contra.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Convido a Vereadora Jovem Ghyovanna Lopes para se manifestar por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM GHYOVANNA LOPES GALDINO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Boa tarde a todos os presentes nesta Casa.
Gostaria de parabenizar todos os Vereadores Jovens que estão presentes.
Meu parecer é contrário ao projeto apresentado.
Apesar de o projeto buscar o bem-estar da juventude, sua proposta apresenta limitações quanto à viabilidade e à efetividade.
A criação de novos centros de saúde juvenis pode findar por centralizar recursos que poderiam ser usados para melhorar as estruturas já existentes.
Além disso, o foco da proposta é restrito à faixa etária jovem, o que pode gerar desigualdade no atendimento, deixando de lado o público de outras faixas etárias igualmente carentes na atenção à saúde.
Desta forma, ao invés da criação de novas unidades, o mais adequado seria investir em políticas públicas integradas, que ampliassem o alcance e a qualidade do serviço para toda a cidade.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Alguém mais gostaria de se manifestar?
A SRA. VEREADORA JOVEM JULIA DE ANDRADE FREIRE (CULTURA) - Olá a todos.
Meu nome é Julia de Andrade Freire e o meu parecer é favorável ao projeto apresentado.
Entendo a preocupação dos Vereadores Jovens quanto à redistribuição de recursos. No entanto, trata-se de uma pauta extremamente importante, uma vez que é notório que os centros de atendimento psicológico, as UPAs e o CAPS não têm a capacidade necessária para atender a todos da maneira correta.
Também entendo a ideia de fazer um plano de extensão, mas é preciso lembrar que os jovens são o futuro do Brasil. Dados apontam que, atualmente, mais de 70% dos jovens têm algum distúrbio de ansiedade ou alguma questão relacionada à saúde mental. E isso não pode ser ignorado.
Não concordo com o argumento de que os recursos ficariam centralizados, em vez de serem distribuídos para o benefício de todos. O projeto está focando nos jovens, que são quem estarão, no futuro, aqui, no nosso lugar. Então acho extremamente coerente.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Alguém mais gostaria de se manifestar?
O SR. VEREADOR JOVEM (NÃO IDENTIFICADO) - Gostaria de defender o projeto do Gustavo.
Antes de pensarmos nas questões econômicas e no planejamento, nós devemos entender que a ideia do projeto é a conscientização e a saúde dos jovens. Então essa deve ser a prioridade.
E, quanto à questão financeira, nós sempre devemos entender qual será o planejamento. É um questionamento totalmente eficaz e muito bom para o desenvolvimento socioeconômico da cidade de São Paulo.
Então se formos nos preocupar apenas com aqueles projetos que apresentem questões que realmente são financeiras, por que não discutimos a questão financeira de colocar armários nas escolas? Por que não discutimos a questão financeira de ampliar as UPAs e de fazer espaços de melhoria?
Gostaria de reforçar a fala da última Vereadora Jovem, que disse que os jovens são o futuro. O ex-Presidente Tancredo Neves dizia que os jovens não são apenas o futuro deste país, mas são a garantia deste presente. E é por isso que eu defendo um país e uma cidade que prezem pela construção de um jovem forte, um jovem que lute, um jovem que questione, um jovem que realmente seja preparado para desenvolver o futuro do Brasil e da cidade de São Paulo, para que esta se torne a primeira cidade de primeiro mundo do Brasil e da América Latina.
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Mais alguém deseja se manifestar?
Não há mais oradores inscritos.
Está encerrada essa discussão.
Convido o autor do projeto para a sua manifestação final.
O SR. VEREADOR JOVEM GUSTAVO FERREIRA FONSECA (SAÚDE) - Jovens Vereadores, gostaria de agradecer o apoio de todos que estiveram comigo até este momento.
Quanto às declarações finais e sobre as dúvidas, é interessante saber que podemos enfrentar certos problemas para este projeto de lei entrar em vigor.
A minha declaração final é no sentido de defesa do meu próprio projeto, porque as instituições que foram citadas antes, como o Sesc, o CEU e o SUS, também poderiam apoiar e ajudar no financiamento deste projeto, uma vez que também são órgãos públicos do Governo.
Em relação à centralização das organizações, é importante mencionar que elas não perderiam a sua verba. Por quê? Nós esquecemos de pensar na nossa própria população, ainda mais a jovem paulistana. Para se ter ideia, 1% da renda anual de todos os vereadores e senadores, de qualquer governo, é avaliada anualmente em 213 bilhões de reais.
Então não se pode afirmar que não tem verba. Isso foi uma negligência do Governo com as próprias instituições públicas.
Se não estivermos dispostos a questionar, a criticar e a debater sobre isso e irmos contra o que eles implementam e o que eles determinam, como poderemos ter uma chance dentro das escolas? Todos vocês, parlamentares, estão aqui hoje em razão de uma chance que poucos tiveram a oportunidade de ter.
Então defendo o meu projeto de lei.
Se não fizermos a mudança agora, por mais crítica que seja, não poderemos fazer mais nada pelo futuro. Se não pensarmos prioritariamente na nossa saúde, o que poderemos pensar para as próximas gerações?
Para complementar, trago um dado de 2022, da Organização Mundial da Saúde, segundo o qual os sintomas mentais representam a maior causa de incapacidade entre os jovens e adolescentes. O Brasil é o país com a maior taxa de ansiedade do mundo e os jovens são o grupo mais afetado.
Gostaria de encerrar afirmando que a grande pauta aqui é a desigualdade social. A priorização das áreas mais vulneráveis ajuda a reduzir as desigualdades históricas no acesso à saúde, o que vem acontecendo há décadas.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 38/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. A votos no painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 26 Vereadores Jovens; “não” 20 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 9 Vereadores Jovens. Está pendente de votação.
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Steffany Jordania Pereira de Lucena, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 51/2025, do Vereador Jovem Arthur Paulino Ventura da Silva, ETEC Santa Ifigênia, Partido da Educação. Dispõe sobre a capacitação continuada dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino para identificação, acolhimento e encaminhamento de estudantes vítimas de violência e abuso sexual. Parecer favorável com substitutivo na Comissão. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo ”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 51/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. A votos no painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 55 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Zoé Gomes Bahiense, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 52/2025, da Vereadora Jovem Vitória Nobuko Nunokawa Silva, ETEC Drª Maria Augusta Saraiva, Partido da Saúde. Dispõe sobre a ampliação de ações de combate e prevenção às IST’s nas áreas mais carentes e nas escolas públicas do Município de São Paulo. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 52/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. A votos no painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 53 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 2 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço ao Secretário, Vereador Jovem Thiago Ferreira, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 53/2025, da Vereadora Jovem Beatriz Gader Viana, EE Prof. Mário Marques de Oliveira, Partido da Educação. Dispõe sobre a inclusão do componente curricular Ciências Políticas na grade escolar do Ensino Fundamental II e Ensino Médio nas escolas públicas e privadas do Município de São Paulo. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 53/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. A votos no painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 50 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 4 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Rafaella Azevedo Fernandes, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 55/2025, da Vereadora Jovem Emília Joaquim António, EE Reverendo Irineu Monteiro de Pinho, Partido da Educação. Dispõe sobre o aprimoramento do sistema educacional no Ensino Fundamental da rede pública municipal de São Paulo, com foco no desenvolvimento cognitivo, acadêmico e na preparação para o futuro dos estudantes. Parecer favorável com substitutivo na Comissão”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 55/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. A votos no painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 42 Vereadores Jovens; “não” 6 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 7 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Zoé Gomes Bahiense, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 57/2025, da Vereadora Jovem Nicolle Sampaio de Moraes, EMEFM Darcy Ribeiro, Partido da Saúde. Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial de Promoção da Saúde para a população da Zona Leste do Município de São Paulo. Parecer favorável com substitutivo na Comissão”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 57/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. A votos no painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 39 Vereadores Jovens; “não” 4 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 12 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Steffany Jordania Pereira de Lucena, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 58/2025, do Vereador Jovem Thiago Ferreira de Godoi, ETEC Albert Einstein, Partido da Saúde. Dispõe sobre a orientação, conscientização e incentivo à doação de sangue, medula óssea, órgãos e demais tecidos. Parecer favorável na Comissão”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 58/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. A votos no painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 51 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 3 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço ao Secretário, Vereador Jovem Thiago Ferreira de Godoi, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 59/2025, da Vereadora Jovem Gabrielly Novaes dos Santos, ETEC Itaquera II, Partido da Educação. Dispõe sobre a criação de Clubes de Ciência em escolas públicas de bairros periféricos. Parecer favorável com substitutivo na Comissão”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 59/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. A votos no painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 51 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 3 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Rafaella Azevedo Fernandes, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 61/2025, da Vereadora Jovem Ana Clara Januário Magalhães, Instituto de Educação José de Paiva Netto, Partido da Educação. Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de programas de orientação profissional na educação da rede Municipal de São Paulo, para alunos da 2ª e 3ª série do Ensino Médio. Parecer favorável com substitutivo na Comissão”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 61/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. A votos no painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 41 Vereadores Jovens; “não”, 1 Vereador Jovem; abstiveram-se de votar 12 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Zoé Gomes Bahiense, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 41/2025, da Vereadora Jovem Steffany Jordania Pereira de Lucena, EE Prof. Astrogildo Arruda, Partido da Habitação. Dispõe sobre o Programa Reocupa SP, que trata do acesso a moradias com infraestrutura adequada aos munícipes da Cidade de São Paulo e da conversão de áreas antes favelizadas em áreas de lazer e equipamentos públicos. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo ”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 41/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 46 Vereadores Jovens; “não”, 5 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 3 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Steffany Jordania Pereira de Lucena, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 65/2025, da Vereadora Jovem Beatriz Miki Matsumoto, Colégio Jardim São Paulo, Partido da Cultura. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Cultura de Pequenas Empresas (PROMICPE), mediante redirecionamento de parcela da arrecadação do ISS para financiamento de projetos culturais indicados por microempresas e pequenas empresas, e dá outras providências. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 65/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 51 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 3 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço ao Secretário, Vereador Jovem Thiago Ferreira de Godoi, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 28/2025, da Vereadora Jovem Liriah Mosquezi Gonçalves, EE Prof. José Geraldo de Lima, Partido da Assistência Social. Torna obrigatória a disponibilização de placas informativas no formato da linguagem brasileira de sinais (Libras) em estabelecimentos públicos municipais com atendimento comercial. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Convido a autora do projeto para falar sobre sua proposta, por até três minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM LIRIAH MOSQUEZI GONÇALVES (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Boa tarde a todos os Vereadores Jovens presentes. Eu agradeço muito a oportunidade de vir aqui e de poder dar essa chance, essa visibilidade, para o meu projeto.
O que eu vou falar vem do fundo do meu coração. Quando eu perdi a audição, eu percebi que o mundo não estava preparado. O mundo não me pertencia mais ou era eu que não pertencia mais a este mundo. Eu vivi 14 anos sem dificuldade nenhuma e, de repente, foi-me negado o direito de escutar, de ir ao cinema, de me comunicar, de prestar atenção à aula, de aprender. O que eu poderia ter feito? Nada. E se eu tivesse recebido ajuda? E se as pessoas soubessem se comunicar comigo? E se eu tivesse aprendido Libras?
O meu projeto é importante porque a comunidade surda não tem visibilidade. São dez milhões de pessoas surdas. Somente em São Paulo, a cada cinco pessoas que você encontra na rua, uma pessoa é surda e você não sabe se comunicar com ela, mas isso não faz diferença na sua vida. Agora, imagine a diferença que você teria feito na vida dessa pessoa, se ela não soubesse para onde ir e, quando ela fosse até você e perguntasse, ela pudesse encontrar uma resposta?
Assim, o surdo tem o direito de ser independente, de se locomover, de aprender. É um direito que cada pessoa aqui presente tem, mas, na prática, não tem. Na prática, eu não sou independente. Na prática, quando eu vou para o médico, eu dependo da minha mãe. Eu dependo dos meus amigos para entender a aula dos professores. O meu projeto é justamente isso. O meu projeto é sobre a independência do surdo. Eu vim defender uma causa e eu não tive uma experiência, que eu não pude viver.
Você nunca sabe o dia de amanhã e eu espero que cada pessoa, aqui, esteja preparada para o futuro. Que não precise se preocupar com isso. Que não precise se deparar com um mundo a que você, de repente, não pertence mais - e não há culpado. Você não pode culpar ninguém. Você não pode encontrar e apontar um dedo, porque não há culpa. Eu não posso culpar a Covid por algo que eu perdi, mas eu também não tenho o direito de ser independente.
O meu projeto está aqui para isso, para que eu consiga falar por pessoas que são silenciadas o tempo inteiro. É uma conveniência muito grande para pessoas. São mais de dez milhões de pessoas que vivem em um mundo silencioso. Estou aqui para falar pelas pessoas que tiveram o direito negado de escutar. Isso é muito triste e merece ser falado. Merece ter visibilidade.
Eu realmente estou muito grata de estar aqui, de poder falar sobre este projeto, porque a minha vivência de não saber Libras, de não poder me comunicar e de não poder ir para os lugares, é que eu tenho de ficar dependendo sempre de outra pessoa. O surdo sempre tem de estar dependendo de outra pessoa. O surdo sempre tem de estar dependendo de um intérprete, mas o intérprete não é babá. Concordam comigo? Você não pode ter um intérprete, por 24 horas, do seu lado. Em algum momento da sua vida, você precisa ser e agir sozinho - e as placas estão aí para isso, para quem não consegue se comunicar e precisa olhar e se localizar, mas também não consegue ler, porque o surdo não consegue escutar. Se ele não consegue escutar, ele não consegue saber o som das palavras. Ele não consegue falar. Não consegue ler - nem todo surdo, mas sempre é um surdo.
Enfim, é isso. Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Convido a Vereadora Rafaella Azevedo para falar por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM RAFAELLA AZEVEDO FERNANDES (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Olá a todos. O projeto da Vereadora Jovem Liriah foi um projeto que eu tive a honra de poder defender no Colégio de Líderes e eu estou mais do que grata de vir à frente e poder trazer um pouco mais de informações sobre tudo isso.
Imaginem viver em um mundo onde todos se comunicam, menos você, um mundo onde cada conversa parece uma porta fechada. É assim que mais de dez milhões de brasileiros se encontram hoje em dia. Inclusive, há milhares em São Paulo.
Libras é uma língua oficial do Brasil, mas ainda é tratada como se fosse invisível. As pessoas surdas não conseguem se comunicar em repartições públicas. Isso significa que, em terminais de ônibus ou em hospitais, eles não conseguem, talvez, entender ou ler. Isso não é uma questão de falta de capacidade. É uma questão de falta de acessibilidade e invisibilidade de uma comunidade inteira.
O projeto torna obrigatória a instalação de placas informativas em Libras em todos os estabelecimentos públicos e privados com atendimento ao público. Essas placas de QRCode vão garantir que as pessoas surdas recebam as mesmas informações a que qualquer outro cidadão brasileiro tem acesso.
Este projeto não é apenas sobre placas. É uma questão de respeito, dignidade e acessibilidade. Diversos países já incluíram esse tipo de política e provaram que a acessibilidade é um caminho para um mundo mais acessível e inclusivo. Por isso, São Paulo também pode ser um exemplo. Essa mudança, esse exemplo e essa independência que nós vamos dar para uma comunidade começam aqui dentro.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Convido o Vereador Jovem Walker Roberto para falar por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM WALKER ROBERTO BONACINI SERAFIM (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - (O orador se manifesta em Libras, traduzido simultaneamente por pessoa não identificada) - Como comunidade surda, nós sentimos que este projeto é excelente. Quantas pessoas que estão aqui são surdas? Somos poucos. Então, é muito importante, uma vez que muitos da comunidade surda não sabem a língua portuguesa. Portanto, são dependentes de outras pessoas. Isso ajudaria muito, porque nós vamos visualizar e ter a imagem. Então vamos conseguir associar.
Porém, a nossa comunidade é diversa e, para além da comunidade surda, isso vai beneficiar outras pessoas, por exemplo, pessoas que não têm alfabetização. Quando há a imagem, ele vai poder discernir do que se trata. Além disso, há pessoas de outros países que não sabem o nosso idioma e podem compreender.
Há as pessoas que não sabem a língua de sinais. Porém, quanto ao QRCode, podemos talvez ampliar isso, para que haja realmente um intérprete, para que possa passar mais informações.
Só um adendo quanto à sua proposta de lei, é que troque a palavra “linguagem” por “língua”. Nós temos uma língua, e não uma linguagem de sinais. Então é importante colocar isso lá dentro e fazer essa alteração, para que as pessoas entendam e haja profissionais qualificados, realmente, que possam se comunicar em Libras, de maneira coesa e correta para nós.
Contudo, o seu projeto é excelente. Vai nos ajudar muito a diminuir essas barreiras, com essa independência para o nosso município de São Paulo.
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Registro a presença da nobre Vereadora Amanda Vettorazzo.
Passo a presidência para a Vice-Presidente, Vereadora Jovem Steffany Jordania Pereira de Lucena.
- Assume a presidência a Sra. Steffany Jordania Pereira de Lucena.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Steffany Jordania Pereira de Lucena -HABITAÇÃO) - Convido a Vereadora Jovem Maria Rosa Ferreira Amaral para falar por dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM MARIA ROSA FERREIRA AMARAL (CULTURA) - Boa tarde a todos. Hoje eu vim defender este projeto da Vereadora Jovem Liriah.
O PL 28/2025 é de grande importância, pois faz com que a sociedade seja forçada a integrar pessoas com deficiência auditiva em todos os espaços. Este projeto vem promover acessibilidade e inclusão, garantindo que pessoas surdas tenham acesso igualitário às informações e possam participar plenamente da vida em comunidade.
Além disso, a proposta está alinhada à Lei Brasileira de Inclusão, Lei nº 13.146, de 2015. Isso mostra que o projeto da Vereadora Jovem Liriah não é apenas uma ideia isolada, e sim a continuação de um compromisso nacional com a inclusão.
Outro ponto fundamental é que a lei difunde o uso de Libras, tornando-a cada vez mais presente no cotidiano. Ela obriga instituições, empresas e órgãos públicos a repensar suas práticas e garantir que pessoas surdas sejam realmente incluídas, não só na teoria, mas também na prática.
Esse é um passo essencial para uma sociedade mais justa e acessível, em que todas as vozes, inclusive aquelas que se expressam com as mãos, sejam ouvidas e respeitadas. Eu acredito que eu possa acrescentar que a difusão de ensinamento de Libras é essencial para todos. Inclusive, nas escolas, é algo que pode ser aplicado.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Steffany Jordania Pereira de Lucena -HABITAÇÃO) - Convido a Vereadora Jovem Ana Clara da Silva Almeida para falar por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA CLARA DA SILVA ALMEIDA (CULTURA) - Boa tarde, Mesa. Boa tarde, Exmos. Vereadores Jovens. Primeiramente, gostaria de ressaltar que o projeto da Vereadora Jovem Liriah é de extrema importância para a independência e para a luta anticapacitista da comunidade surda. Este projeto é um protesto contra a invisibilização dessa comunidade e deve ser veementemente reafirmado e celebrado.
Visando a essa independência, gostaria de afirmar sobre a importância de haver profissionais intérpretes de Libras, que deem informações além das placas em locais públicos, como estações de metrô. Esses intérpretes ficariam junto aos pontos de informação que normalmente já existem. Isso facilitaria ainda mais a comunicação desse público e sua independência.
Quero relembrar que isso é somente um adendo, mas o projeto é magnífico. Só para ressaltar isso um pouco mais, parabenizo a Vereadora Jovem pelo projeto, vindo de sua vivência, que representa, também, a vivência de tantos e tantos outros. Eu espero que este projeto possa ir para frente, para que São Paulo seja um grande exemplo nisso.
Muito obrigada.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Steffany Jordania Pereira de Lucena -HABITAÇÃO) - Registro a presença do Secretário-Geral Parlamentar Adjunto, Dr. Breno Gandelman.
Devolvo a presidência para a Presidente Isabelly Carvalho.
- Assume a presidência a Sra. Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Convido o Vereador Jovem Daniel Germano para falar por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM DANIEL GERMANO FERREIRA (PLANEJAMENTO URBANO) - Boa tarde a todos. Eu sou favorável ao projeto da Vereadora Jovem Liriah, principalmente, pela questão de garantir a acessibilidade para as pessoas surdas aos espaços públicos na nossa cidade, assim como este espaço, da Câmara Municipal, também deve ser ocupado pelas pessoas surdas, para que elas possam cobrar da sociedade e do Poder Público a garantia dos seus direitos, como cidadãos integrantes da sociedade, possibilitando que essas pessoas se sintam pertencentes e ocupem a cidade de São Paulo, ainda mais em um município tão desigual como o que vivemos.
Bato na tecla, principalmente, de nós criarmos a consciência de que devemos priorizar e garantir que a nossa cidade seja ainda mais acessível, incluindo essas pessoas como parte dela, fazendo-as se sentir pertencentes, garantindo sempre uma cidade mais igualitária e prezando sempre por uma cidade melhor, para um futuro melhor.
Devolvo o tempo à Mesa.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Convido o Vereador Jovem Gabriel Chammas para falar por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM GABRIEL CHAMMAS D’ATRI (EDUCAÇÃO) - Sra. Presidente Jovem, nobres colegas Vereadores Jovens, boa tarde. Hoje, venho a esta tribuna tratar do projeto de autoria da Vereadora Jovem Liriah Gonçalves. Este projeto representa muito mais do que uma simples instalação de placas. Simboliza um passo concreto à inclusão, à igualdade e ao respeito.
Em uma cidade como São Paulo, diversa, pulsante, plural, não basta garantir o acesso físico aos espaços públicos, é preciso garantir o acesso à informação, que é o verdadeiro instrumento da cidadania.
A proposta da nobre Vereadora Liriah reflete a sensibilidade social e consciência cívica. Ela olha para uma parcela da população que muitas vezes permanece invisível diante das barreiras de comunicação: as pessoas surdas.
Outro ponto que merece destaque é a abrangência da proposta. Ela contempla escolas, bibliotecas, terminais de transporte, unidades de saúde, centros culturais e diversos outros espaços de grande circulação. É uma iniciativa que amplia o alcance da acessibilidade e fortalece a presença de libras como a língua oficial de comunicação pública, valorizando a cultura e a identidade da comunidade surda.
É importante ressaltar que a acessibilidade não se resume apenas a rampas, elevadores ou sinalização tátil. A verdadeira acessibilidade é comunicacional. É valorizar que cada cidadão possa compreender, orientar-se e participar ativamente da vida pública. É isso que este projeto propõe, transformar o direito à informação em uma realidade acessível a todos.
Por isto, este projeto merece ser reconhecido, debatido e, acima de tudo, apoiado, pois cada avanço na inclusão é um avanço na democracia, e cada política de acessibilidade é um passo concreto na construção de uma cidade mais justa e verdadeiramente igualitária.
Viva a democracia! Viva a comunidade toda!
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Convido o nobre Vereador Thomaz Maturo Viviani para falar por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM THOMAZ MATURO VIVIANI (EDUCAÇÃO) - Boa tarde a todos.
Eu gostaria de ressaltar que este projeto é um projeto muito maravilhoso, nobre Vereadora Liriah. A inclusão de pessoas surdas é dar o direito da informação, dar o direito da igualdade, olhar para essa parcela da população que é muitas vezes invisível diante de nossos olhos. Isso é maravilhoso, é uma atitude muito nobre.
Espero que projetos como este sejam cada dia mais trazidos para esta Câmara, porque devemos, sim, olhar para aqueles que são invisibilizados. Creio que já falaram muito e queria dar um parecer rapidinho assim.
Parabéns, Nobre Vereadora.
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Alguém mais quer se manifestar? Pode vir.
A SRA. VEREADORA JOVEM NICOLLE SAMPAIO DE MORAES (SAÚDE) - Pela ordem, sou Nicole Sampaio e queria me manifestar hoje a favor do projeto da Liriah.
A deficiência auditiva é uma deficiência invisível e é superimportante termos a inclusão em todos os espaços possíveis. Tive contato há algum tempo com uma intérprete, menino surdo, que não se sentia incluído e até hoje não se sente. Vemos o quanto ele mesmo se retira daquele espaço pela falta da inclusão. Acho que é muito importante o projeto da nobre Vereadora Jovem Liriah, o projeto do nobre Vereador Jovem Walker, também, porque todos eles falam sobre essa importância: de estarmos sempre de olho.
Espero que, da mesma maneira que aconteceu comigo, agora, que vocês conheçam um pouquinho mais sobre essa inclusão dos deficientes auditivos, das pessoas surdas, que vocês comecem a perceber, porque depois de um primeiro contato, vemos o como eles estão sempre presentes, mas são invisíveis.
O projeto da Liriah é maravilhoso. Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Mais alguém deseja se manifestar?
A SRA. VEREADORA JOVEM (NÃO IDENTIFICADA) - Pela ordem, Sra. Presidente. Boa tarde à Mesa, acompanhantes e convidados e, principalmente, aos nobres Vereadores Jovens.
Eu gostaria de parabenizar a minha Colega nobre Vereadora Liriah por um projeto tão necessário e espero que com iniciativas como tal, tornemos a nossa cidade mais acessível e confortável para todos os tipos de deficiência e principalmente para pessoas com deficiência auditiva.
Muito obrigada.
A SRA. VEREADORA JOVEM MANUÉLA PEREIRA SANTOS (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Pela ordem, Sra. Sr. Presidente.
Eu queria prestar meu apoio à nobre Vereadora Liriah, porque o projeto dela é muito importante para quebrar uma barreira comunicativa que não deveria existir.
Eu não sou surda, não me foi negado o direito de me comunicar. É como acontece com a maioria aqui. Mas este projeto e o discurso dela me deram a oportunidade de ter uma noção do que essa comunidade vive todos os dias, a independência negada. A comunicação...
Apoiar esta iniciativa é reconhecer o valor da comunicação como um direito de todos. É entender que a inclusão é ser ouvido, ser compreendido e poder participar de verdade. Este projeto representa o respeito, empatia e um passo concreto para o rumo de uma sociedade mais justa e igualitária.
Parabéns, Liriah, de verdade e passo a minha palavra à Mesa.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Próximo orador, por até um minuto.
A SRA. VEREADORA JOVEM MARIA GEOVANNA FERREIRA CUNHA (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Pela ordem, eu gostaria de parabenizar a Liriah pelo projeto maravilhoso, que além de incluir, também mostra quantas barreiras a pessoa, o deficiente auditivo e outros deficientes têm na cidade de São Paulo.
Eu gostaria de parabenizar novamente pois é um projeto lindo.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Próximo orador, por até um minuto.
A SRA. VEREADORA JOVEM (NÃO IDENTIFICADA) - Pela ordem, eu gostaria de, através deste discurso, demonstrar o meu apoio ao projeto da nobre Vereadora Liriah e de reiterar não só sua relevância, mas também sua urgência, principalmente no que se refere ao transporte de pessoas com deficiências auditivas.
O direito de ir e vir deve ser um direito universal e, no momento, essa não é a realidade no nosso país. Mas, através de projetos como este, esse direito poderá acontecer. Além disso, o projeto é extremamente importante para conscientização acerca das dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiências auditivas que compõem uma parcela significativa da população e que a nobre Vereadora Jovem Liriah trouxe em seu discurso, que muitas pessoas nem imaginam, pois isso não está presente no seu cotidiano.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Não há mais oradores inscritos. Está encerrada a discussão. Convido a autora do projeto para a sua manifestação final.
A SRA. VEREADORA JOVEM LIRIAH MOSQUEZI GONÇALVES (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Boa tarde.
Agradeço a todos os nobres Vereadores que defenderam e compartilharam sugestões para o meu projeto.
Subindo ao palco pela primeira vez, entendi que meu projeto não era só importante para a comunidade surda e para o Estado de São Paulo, mas para mim também. Agradeço a todos que puderam complementar a importância deste projeto. Este projeto tem a chance de transformar São Paulo em sinônimo de representatividade e de acessibilidade. As pessoas vão querer ficar em São Paulo não porque é São Paulo, mas porque aqui elas têm a oportunidade de serem livres e independentes.
O meu projeto é importante, porque milhares de pessoas em São Paulo têm o direito de ir e vir, de serem independentes, inscritos numa legislação pensada para o ouvinte e não para um surdo. Meu projeto é uma iniciativa para autonomia, para dar voz a um público que continua sendo ignorado e negligenciado.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 28/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários “não”. A votos no painel eletrônico. (Pausa)
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 53 Vereadores Jovens, absteve-se de votar 1 Vereador Jovem. Está aprovado. (Palmas)
Nobres Vereadores Jovens, vamos fazer uma suspensão dos trabalhos para o café da tarde.
Atenção, o café da tarde será dividido em dois turnos. No primeiro turno, irão para o café os nobres Vereadores Jovens e a organização. Os acompanhantes deverão aguardar o retorno dos nobres Vereadores e a organização os chamará.
Retornaremos às 16h30min para a retomada dos trabalhos. Estão suspensos os trabalhos.
- Suspensos, os trabalhos são reabertos sob a presidência da Sra. Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Está reaberta a sessão.
Solicito que os nobres Vereadores Jovens registrem suas presenças no painel eletrônico.
- Feita a verificação sob a presidência da Sra. Isabelly Carvalho da Paixão, constata-se que há quórum.
- A Sra. Presidente faz soar a campainha.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Há número legal, passemos ao próximo item da pauta.
Peço à Secretária, Vereadora Rafaella Azevedo Fernandes, que faça a leitura do próximo item.
“PL 68/2025, da Vereadora Jovem Isabelle Lima Pires, E.E. Exército Brasileiro, Partido da Educação. Institui, nas escolas públicas municipais da cidade de São Paulo, um programa diário de preparação neurocognitiva, com o objetivo de otimizar o desempenho acadêmico dos estudantes. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 68/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários “não”.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 50 Vereadores Jovens; abstiveram-se 4 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Steffany Jordania Pereira de Lucena, faça a leitura do próximo item.
“PL 71/2025, da Vereadora Jovem Mirievely Rodrigues Batista do Nascimento, Etec Guaianases, Partido Trânsito e Transporte. Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivos de acessibilidade em semáforos no município de São Paulo, com o objetivo de garantir segurança e autonomia às pessoas com deficiência durante a travessia de vias públicas. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo ”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 71/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”, os contrários “não”.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 53 Vereadores Jovens; absteve-se de votar um Vereador Jovem. Está aprovado. (Palmas)
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Steffany Jordania Pereira de Lucena, que faça a leitura do próximo item.
“PL 72/2025, do Vereador Jovem Pedro Henrique Firetti Galdino Vieira, Colégio Dr. Walter Belian, Partido da Cultura. Dispõe sobre a valorização da arte e da cultura no âmbito da educação pública, mediante a inserção de artistas iniciantes e independentes em oficinas culturais nas escolas, com o objetivo de fomentar a formação artística dos estudantes e promover o reconhecimento e a difusão da cultura local. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo ”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 72/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”, os contrários “não”.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 54 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço ao Secretário, Vereador Jovem Thiago Ferreira de Godoi, que faça a leitura do próximo item.
“PL 75/2025, da Vereadora Jovem Vitória Regina Nunes Carneiro, E.E. Miguel Munhoz Filho, Partido da Segurança Urbana. Dispõe sobre a inclusão de instituições públicas como rede de apoio e acolhimento a mulheres vítimas de violência. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo ”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 75/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”, os contrários “não”.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação dos resultados. Votaram “sim” 54 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Rafaella Azevedo Fernandes, que faça a leitura do próximo item.
“PL 76/2025, da Vereadora Jovem Ghyovanna Lopes Galdino, E.E. Guilherme de Almeida, Partido da Assistência Social. Institui o Programa Municipal de Apoio Psicológico e Reintegração Emocional para Pessoas em Situação de Rua nos Abrigos Temporários do Município de São Paulo e dá outras providências. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo ”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 76/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão sim, os contrários não.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim 54” Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Zoé Gomes Bahiense, que faça a leitura do próximo item.
“PL 77/2025, da Vereadora Jovem Hévilin Marcelle Costa Alkmim Cavalcante, E.E. Prof. José Vieira de Moraes, Partido da Cultura. Dispõe sobre a implementação em espaços culturais no Município de São Paulo de adaptabilidade aos cidadãos PcD (pessoas com deficiência), proporcionando oficinas culturais e artísticas adaptadas, visando principalmente proporcionar um espaço inclusivo, objetivando a exploração de suas habilidades e criatividades. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 77/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”, os contrários “não”.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 54 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Steffany Jordania Pereira de Lucena, que faça a leitura do próximo item.
“PL 78/2025, da Vereadora Jovem Beatriz Gomes da Silva, Etec de Sapopemba, Partido da Educação. Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação Profissional Inclusiva para Jovens com Deficiência nas Escolas Públicas do Município de São Paulo. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo ”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 78/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”, os contrários “não”.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 49 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 5 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço ao Secretário, Vereador Jovem Thiago Ferreira de Godoi, que faça a leitura do próximo item.
“PL 79/2025, do Vereador Jovem Gabriel Chammas D'Atri, Colégio Poliedro - Unidade Vila Mariana, Partido da Educação. Institui o Programa de Simulações Internas da Organização das Nações Unidas (PSI-ONU) nas Escolas Públicas Municipais de São Paulo, propõe a criação da Simulação da Organização das Nações Unidas da Cidade de São Paulo (SONUSP), define diretrizes para a realização de oficinas de debates internacionais e a inclusão de temas relacionados ao multilateralismo e à diplomacia no currículo das escolas públicas municipais. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 79/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”, os contrários “não”.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 35 Vereadores Jovens; “não” 4 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 15 Nobres Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Rafaella Azevedo Fernandes, que faça a leitura do próximo item.
“PL 80/2025, do Vereador Jovem Cauã di Giorno Almeida, Colégio São José do Maranhão, Partido do Meio Ambiente. Dispõe sobre o aumento dos sistemas de coleta seletiva do munícipio, visando o desenvolvimento socioambiental do espaço urbano e o descarte correto dos resíduos. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 80/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”, os contrários “não”.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 50 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 4 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Zoé Gomes Bahiense, que faça a leitura do próximo item.
“PL 81/2025, da Vereadora Jovem Maria Geovanna Ferreira Cunha, E.E. Dr. Ângelo Mendes de Almeida, Partido do Trânsito e Transporte. Institui o aplicativo SampaAccess, voltado à promoção da acessibilidade urbana para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida no Município de São Paulo, e dá outras providências. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 81/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”, os contrários “não”.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 50 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 4 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço a leitura do próximo item.
- “PL 15/2025, da Vereadora Jovem Julia Francisco do Nascimento. EMEFM Prof. Derville Allegretti. Partido da Educação. Dispõe sobre um conjunto de medidas de apoio e incentivo aos cursinhos populares atuantes no Município de São Paulo, visando a implementação de políticas públicas para sua valorização. A Comissão não emitiu parecer.”
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Convido a autora do projeto para falar sobre sua proposta por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM JULIA FRANCISCO DO NASCIMENTO (EDUCAÇÃO) - Boa tarde, gente.
Vou começar falando sobre o meu projeto. Acho que todo mundo entende que é um projeto mais progressista e mais controverso. Quero falar sobre o porquê o achei necessário e cheguei a pensar nele.
Tive contato com cursinhos populares, neste ano, e percebi que são lugares que vêm democratizando demais o ensino superior, e isso não foi visto, por isso a minha proposta de incentivo e valorização. Seu ponto principal, o ponto chave, é um cadastro municipal que busca pautar tanto alimentação quanto transporte e um incentivo que, no caso, partiria de cem mil reais a cada 100 estudantes cadastrados, para cada cursinho, e 500 reais para cada aluno, como está no artigo 1º, tudo direitinho, com cadastro.
Na questão do transporte, haverá meia gratuidade para aqueles que já tiverem a gratuidade normal da escola, e ampliação de cotas. Na questão da alimentação, para os cursinhos que optarem, no cadastro municipal, por uma cozinha comunitária, a Prefeitura vai ser responsável por fazer parceria entre alimentação orgânica e agricultura familiar.
Então, basicamente, o projeto visa à promoção dos cursinhos populares, que têm sido importantes não só para os estudos, mas também para ampliar o quanto as pessoas estão... do trabalho, a questão da alimentação, do acesso ao ensino superior e...
Desculpem, estou um pouco nervosa.
E é importante porque não é só para pessoas que saíram do ensino médio, mas para pessoas de outras faixas etárias também, por isso é necessário implementar este projeto. Todos percebem como o ensino superior tem predominância de pessoas que não vêm de escola pública, então esse é um dos objetivos também.
Por agora é o que tenho para falar, para vocês entenderem basicamente como funcionaria o meu projeto. Obrigada. (Palmas)
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Convido a Vereadora Jovem Beatriz Miki Matsumoto, inscrita para falar por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ MIKI MATSUMOTO (CULTURA) - Sra. Presidente, colegas Vereadores Jovens, sou contra a proposta porque cria um sistema paralelo de cursinhos, quando nem as nossas próprias escolas públicas têm estrutura mínima. Como justificar transporte gratuito, cadastro e apoio aos cursinhos, se faltam ainda professores, salas adequadas e material didático na rede pública? Além disso, o projeto pode gerar uma pequena desigualdade. Apenas alguns cursinhos terão condições de se cadastrar e receber o benefício, enquanto outros ficarão de fora. Ou seja, mais burocracia e exclusão, sem resolver o problema central. A prioridade deve ser fortalecer a escola pública, não terceirizar a responsabilidade do Estado.
Muito obrigada. (Palmas)
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Convido a Vereadora Jovem Isabelle Lima Pires, inscrita para falar por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM ISABELLE LIMA PIRES (EDUCAÇÃO) - Antes de começar, eu sei que estamos um pouco cansados, mas gostaria que vocês prestassem atenção no que vou dizer agora, porque é muito importante.
Eu venho em favor deste projeto porque, não sei se vocês se inscreveram para o Enem, mas nós tivemos uma prorrogação nas inscrições porque muitas pessoas não se inscreveram. Então estamos tendo esse desfalque até na questão do Enem. Venho em favor do projeto da Vereadora Jovem Julia do Nascimento porque vai incentivar os jovens a participarem do vestibular. Muitas vezes as pessoas não se inscrevem porque não se prepararam, não tiveram apoio.
E, claro, concordo com a Vereadora Jovem Beatriz Miki: de fato, precisamos de uma melhora, de uma reforma no nosso sistema educacional. Mas hoje precisamos de uma atitude mais rápida, precisamos estancar isso e, quem sabe, futuramente ter essa reforma. Mas hoje essa é a solução mais rápida para termos mais jovens na faculdade, para termos melhores empregos e gerarmos uma economia melhor. Por isso, hoje sou a favor do seu projeto. (Palmas)
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Convido o Vereador Jovem Daniel Germano Ferreira, inscrito para falar por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM DANIEL GERMANO FERREIRA (PLANEJAMENTO URBANO) - Boa tarde.
Meu parecer é contrário a este projeto. Mesmo que eu acredite na importância do projeto para favorecer nossos cursinhos populares, o princípio muito debatido aqui foi sobre investir na educação que já existe para formar nossos estudantes e alunos para que consigam entrar na universidade sem precisar de cursinho. No mundo ideal seria necessário, então, o Poder Público direcionar o fundo que é utilizado para manter a educação justamente para fortalecer as escolas públicas já existentes, em vez de dividir e deslocar o dinheiro para descentralizar a educação de certo modo, pode-se classificar assim. Em vez de tratar a doença, estamos maquiando as feridas de uma educação falha, que não consegue suprir e ensinar aos alunos o que eles precisam para passar no vestibular. Realmente, os cursinhos hoje são muito importantes, mas, de fato, tratar a doença no seu princípio seria o essencial.
Devolvo o tempo à Mesa. (Palmas)
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Convido a Vereadora Jovem Julia de Andrade Freire para falar por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM JULIA DE ANDRADE FREIRE (CULTURA) - Olá.
Eu concordo com o Vereador Jovem Daniel Germano. Meu parecer também é contra. Escutei muitas conversas paralelas, pessoas falando que fazem cursinhos e que gostam muito. Realmente, existem vários cursinhos populares e particulares que são muito bons, mas quero perguntar: por que estão tendo de fazer cursinho? Por que saem do ensino médio para fazer um cursinho, para poder passar no vestibular? Porque a educação básica nas escolas não é suficiente.
Acho que criar mais instituições de ensino vai tirar o foco e vai virar um braço de extensão para a educação continuar ruim nas escolas públicas. Não só nas públicas. A estrutura do ensino no Brasil não é suficiente. Então, exatamente como o Vereador Daniel Germano falou, não dá para tratar o machucado apenas maquiando a cicatriz. Temos de tratar a raiz do problema.
E cem mil reais a cada 100 alunos num cursinho popular é muito dinheiro, que poderia ser investido nas instituições que já existem e que não funcionam como deveriam. O aluno deveria sair do ensino médio preparado para prestar vestibular, ele não deveria ter de estender seu tempo de estudo. Então temos de investir na raiz do problema. Criar extensão atrás de extensão para contornar o problema não vai resolver.
E, também - digamos que o projeto dê certo logo de cara -, o que garante que os cursinhos, depois de um tempo, não fiquem abandonados, como várias instituições educacionais já estão no Brasil? Acho que essa é uma solução temporária, mas não sei o quanto beneficiaria. Acho que temos de focar no problema, que é a educação brasileira.
Cedo meu tempo à Mesa. (Palmas)
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Convido o Vereador Jovem Gabriel Chammas D’Atri para falar por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM GABRIEL CHAMMAS D’ATRI (EDUCAÇÃO) - Sra. Presidente Jovem, nobres colegas, vereadores jovens, boa tarde.
Hoje venho a esta tribuna para me posicionar contrariamente ao Projeto de Lei 15/2025, que propõe a criação de um auxílio mensal aos estudantes de cursinhos populares e incentivos, pela Prefeitura de São Paulo. É evidente que o projeto de lei é nobre. Ampliar o acesso à educação e apoiar estudantes de baixa renda é um ótimo fator e deve acontecer realmente. Mas um bom projeto de lei precisa unir sensibilidade social e responsabilidade fiscal, e nesse ponto esse texto deixa muito a desejar.
Primeiro, é importante lembrar que já existem programas consolidados que cumprem papel semelhante, como o Bolsa Família e o Pé-de-Meia, ambos voltados justamente a apoiar a permanência escolar. Criar um novo auxílio municipal sem integração com essas políticas significaria duplicar esforços, aumentar gastos e correr o risco da má gestão dos recursos públicos.
Outro ponto preocupante é que o projeto permite que cursinhos se associem a outras entidades para administrar o benefício. Essa brecha abre espaço para parcerias pouco transparentes, favorecimentos e até casos de corrupção. Se não houver fiscalização rigorosa, e nesse texto não há clareza sobre como esse controle seria feito, abre-se brecha para a corrupção e, principalmente, para crimes contra o próprio Estado.
Portanto, embora reconheça a importância do tema, considero que esta iniciativa é redundante, mal estruturada e vulnerável à má gestão. São Paulo precisa de investimentos em educação de base, qualidade no ensino público e fortalecimento dos programas que já funcionam. Por isso tudo, declaro meu voto contrário ao projeto de lei.
Muito obrigado. (Palmas)
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Convido o Vereador Jovem Thomaz Maturo Viviani para falar por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM THOMAZ MATURO VIVIANI (EDUCAÇÃO) - Olá.
Gostaria de fazer uma breve citação. Este projeto tem um objetivo muito nobre por tentar ajudar os estudantes a entrarem no ensino superior. Apesar disso, quero apresentar o motivo de meu parecer contrário. O aluno precisa de cursinho pelo fato de o ensino ser falho ou pela falta de confiança do próprio aluno.
Gostaria também de acrescentar a falta de justificativa, ou até mesmo de apresentação de cálculos, para os cem mil reais apresentados no projeto. Creio que o investimento deva ser nas escolas públicas que, muitas vezes, são precárias e necessitam de maior investimento.
Bom, quero agradecer a palavra. (Palmas)
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Convido a Vereadora Jovem Eduarda Alves Neves para falar por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM EDUARDA ALVES NEVES (MEIO AMBIENTE) - Boa tarde, Mesa Diretora, convidados e Exmos. Vereadores Jovens.
É com grande orgulho que cumprimento a Vereadora Jovem Julia Francisco do Nascimento, a quem declaro total apoio. Sou fruto da perseverança da minha mãe, da dedicação da minha professora, formadas em cursinhos. Hoje, também sou uma aluna de cursinho e falo com total convicção que estou aqui para defender a importância deste projeto que pode mudar vidas, assim como mudou a minha. Minhas bases tiveram oportunidades, embora precárias.
Vale ressaltar que os cursinhos populares enfrentam enormes desafios críticos, como dependência de professores que também são universitários voluntários neste projeto, não remunerados, que podem se afastar a qualquer momento por qualquer complicação em sua vida. É fundamental que o Poder Público apoie com ênfase esta iniciativa, pois a educação é nossa realidade, e construa um futuro melhor para ela e para todos.
Vereadora Jovem Julia Francisco, sua proposta é incrível por ser a minha realidade, a realidade dos meus amigos; mudou a minha realidade e pode mudar a de diversas pessoas. Estamos falando tanto da base da educação, mas e os diversos investimentos em educação, as diversas políticas criadas para a educação? Estamos moldando nossa estrutura, mas estamos vendo o quanto a estrutura é deixada de lado? Precisamos mesmo continuar investindo, atrás de dinheiro. E corrupção? Fala-se tanto de corrupção, mas a corrupção na educação, minha gente? Chega até a ser engraçado.
Medidas como esta, que contornem a estrada da educação e cheguem ao seu principal objetivo, que é educar os alunos, são necessárias. E a Vereadora Jovem Julia Francisco fez seu trabalho direitinho.
Eu agradeço e devolvo o tempo à Mesa. (Palmas)
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Convido o Vereador Jovem Gabriel Assis Silva para falar por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM GABRIEL ASSIS SILVA (CULTURA) - Boa tarde a todos, meus excelentes colegas Vereadores Jovens presentes.
Quero parabenizar a Vereadora Jovem Julia Francisco do Nascimento, que tem um projeto com certeza excelente. Muito se falou que temos de investir na educação. O Vereador Jovem Thomaz Maturo - acho que foi S.Exa.; se eu estiver enganado, peço perdão - falou que a educação é falha, e verdadeiramente é. Só que o projeto que a Vereadora Jovem Julia Francisco trouxe vai nos ajudar, pelo menos, no curto prazo.
E não é um projeto que foca apenas na educação. É um projeto que também foca na alimentação das pessoas, porque, muitas vezes, a única alimentação que elas têm é na escola. Quanto ao transporte público, muitas vezes as pessoas têm de ir a pé até suas escolas.
Dentre todos esses quesitos apresentados, muito se falou, várias e várias vezes, sobre os cem mil reais. Mas se lerem com atenção o projeto de lei, lá está escrito: cem mil reais anuais; mil reais anuais para cada aluno. Mil reais divididos por 12 dão 82,33 reais por mês. É verdadeiramente um peso para a sociedade?
Acredito que nós não vamos abrir diversas sedes ao mesmo tempo. Vai começar aos poucos e devagar. Não é algo que vai ser completamente estrutural, que vai virar um monopólio, uma indústria, que vai começar tudo ao mesmo tempo. Vai ser devagar, vai ser com calma, com atenção, com cuidado. Então este projeto é, com certeza, algo de que precisamos neste momento, algo de que precisamos para o nosso Estado, para o nosso Município e para nosso País, se isso puder se expandir. Então bater nessa tecla não é permitido.
Muito obrigado, Exa., de verdade. Muito obrigado pela atenção de todos, e desculpem se falei alguma coisa errada. Muito obrigado, de verdade. (Palmas)
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Convido a Vereadora Jovem Beatriz Gader Viana para falar por até dois minutos.
A SRA. VEREADORA JOVEM BEATRIZ GADER VIANA (EDUCAÇÃO) - Olá, boa tarde.
Bom, quero declarar que sou a favor do projeto de lei que a Vereadora Jovem Julia Francisco do Nascimento escreveu, porque não é apenas sobre a juventude que sai agora do ensino médio. É, sobretudo, um ato de justiça social para com aqueles que a vida, as circunstâncias ou a falta de oportunidades afastaram do sonho da universidade. Falo de trabalhadoras e trabalhadores adultos, de mães e pais de família, de cidadãos que, mesmo após anos no mercado de trabalho ou dedicados ao lar, carregam a sede insaciável pelo conhecimento e a ambição legítima de uma vida melhor, por meio da educação superior.
Muitos desses cidadãos, em sua juventude, tiveram de optar entre os estudos e a necessidade urgente de contribuir para a renda familiar. Para eles, a porta da universidade permaneceu fechada por anos. Hoje, movidos por uma resistência admirável, buscam nos cursinhos populares a chance de reescreverem sua história.
Acho que temos que pensar não só em nós, jovens, que temos oportunidade de nos inscrevermos em uma universidade, mas pensar mais nas pessoas cuja vida bateu em suas portas antes e que tiveram de trabalhar. Acho que temos de olhar para o geral, porque a cidade não é só dos jovens, mas, sim, de todos que já passaram pela escola e hoje estão buscando uma sociedade melhor.
Muito obrigada. (Palmas)
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Convido o Vereador Jovem Arthur Paulino Ventura da Silva para falar por até dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM ARTHUR PAULINO VENTURA DA SILVA (EDUCAÇÃO) - Boa tarde, Mesa. Boa tarde, Vereadoras e Vereadores Jovens.
Primeiramente, gostaria de falar que sou a favor do Projeto de Lei 15/2025, porque ele representa um avanço concreto na garantia do direito à educação para todos. Hoje vivemos um cenário preocupante. O novo ensino médio tem aprofundado desigualdades, deixando os estudantes cada vez mais defasados. A redução da carga horária de matérias básicas e a falta de estrutura nas escolas prejudicam diretamente a preparação para o Enem e vestibulares, principalmente para alunos da rede pública que, muitas vezes, não têm acesso a cursinhos pagos ou recursos complementares.
Sou prova disso, porque estou em escola pública e no ano que vem não vou ter biologia, não vou ter química, não vou ter geografia, eu não vou ter matérias básicas que vão cair no Enem. Infelizmente, isso é uma realidade dura, no dia a dia do estudante. Ao mesmo tempo, a realidade social pesa. Muitos jovens não têm condições financeiras para custear transporte, alimentação ou materiais. Essa falta de apoio faz com que milhares de estudantes desistam do sonho de chegar à universidade.
Para piorar, recentemente tivemos um corte de 10 bilhões de reais na educação paulista, um ataque direto ao investimento público necessário para garantir uma escola de qualidade, professores valorizados e oportunidades reais para a juventude. Infelizmente, já passei em escolas em que o teto havia caído. Na Etec Carlos de Campos, se não me engano, a parede caiu. Fala-se tanto sobre investimento público, fala-se tanto da base, mas como conseguir fazer isso sem investimento?
Então o cursinho vem para amparar essas pessoas que não têm a carga básica que deveriam ter no ensino médio da escola pública. Diante disso, o PL 15/2025 surge como a resposta necessária. Ele cria um cadastro municipal de cursinhos populares, garante uma série de benefícios como a meia-tarifa, a tarifa zero transporte, a alimentação saudável para os alunos, o auxílio financeiro mensal para quem frequenta regularmente o curso e incentiva parcerias com universidades e uso de espaços públicos.
Essas medidas fortalecem os cursinhos populares, que já fazem um trabalho incrível, e ampliam as chances de estudantes de rede de pública conquistarem o seu espaço no ensino superior.
Apoiar este projeto é lutar contra a desigualdade, contra os retrocessos do novo ensino médio e contra os cortes da educação. É defender o direito de cada jovem de sonhar e de construir um futuro digno através do estudo.
Então eu sou totalmente favorável a este projeto incrível da nossa Vereadora e, enquanto estudante de escola pública, faço questão de apoiá-lo e incentivá-lo.
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Mais alguém deseja se manifestar?
O SR. VEREADOR JOVEM PIETRO GABRIEL XAVIER CANDIDO (EDUCAÇÃO) - Pela ordem, Presidente.
Meu nome é Pietro Gabriel e eu sou favorável ao projeto.
Para falar a verdade, para mim, este projeto nem deveria ter muita discussão.
Nos discursos anteriores, foi dito que a educação é falha e isso é verdade. De fato, a educação tem muitas falhas e precisa ser melhorada, mas não podemos nos esquecer de que a necessidade não espera melhora e a educação, infelizmente, é um projeto que não é pensado para nós, que viemos da periferia e da escola pública.
Então acredito que os cursinhos populares e, principalmente, o auxílio previsto no projeto de lei, serão capazes de corrigir essas desigualdades e fazer com que nós, que somos oriundos da escola pública, da periferia, da quebrada, tenhamos a oportunidade de ter um estudo digno para conseguirmos ingressar nas universidades, que, infelizmente, também não foram feitas para nós.
Então, uma vez que a educação não foi projetada para nós, entendo que uma política pública que nos permita o acesso à universidade e à educação de qualidade não é nada além de reparação histórica e de justiça social.
Portanto, sou completamente favorável ao projeto.
Gostaria de dizer também que temos, sim, que melhorar a educação e fazer reformas, mas, infelizmente, não existe projeto político para que isso seja concretizado.
Este projeto de lei vai ser importante para que as pessoas consigam acessar a educação de qualidade nas universidades públicas, que são espaços de relevante produção nacional de ciência e tecnologia.
Finalizo dizendo que este projeto é muito bom e que sou completamente favorável a ele.
A SRA. VEREADORA JOVEM ESTER ROSA DA SILVA (TRÂNSITO E TRANSPORTE) - Boa tarde a todos. Meu nome é Ester e gostaria de demonstrar o meu apoio ao projeto da Julia.
Acredito que beira a hipocrisia falar que a educação precisa de melhorias e, ao mesmo tempo, não ser favorável a um projeto como este. Trata-se apenas um primeiro passo para a melhoria da educação.
Eu, enquanto aluna de escola particular, vou estudar em cursinho e entendo que ele realmente prepara para a faculdade, principalmente para os alunos da rede pública, diminuindo a desigualdade.
Além disso, este projeto contempla não apenas alunos do ensino médio, mas também aquelas pessoas que abandonaram os estudos. Portanto, ele promove mais igualdade para todos esses estudantes.
Muito obrigada.
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA CLARA DA SILVA ALMEIDA (CULTURA) - Pela ordem, Presidente.
Meu nome é Ana Clara Almeida e gostaria de perguntar aos Srs. Vereadores Jovens se há algum sentido em aprovar um projeto que gasta 500 reais por aluno, que não possui metas claras e fiscalização, que não garante resultados e que ignora problemas urgentes como a formação de professores, a estrutura das escolas e a saúde mental dos estudantes, enquanto as escolas estão com péssima estrutura, professores mal qualificados, falta de materiais e abandono público?
Se o que se pretende é garantir oportunidades iguais a todos, por que não alteramos, então, a carga horária da escola? Por que não mudamos a própria escola num projeto de lei? O cursinho realmente garantiria a equidade em relação a alunos de escola particular? Incentivos como o Pé-de-Meia realmente garantem algo? Já provaram garantia de alguma coisa?
Eu só questiono isso aos senhores.
Muito obrigada.
A SRA. VEREADORA JOVEM LUIZA CONTRO MORENO (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Pela ordem, Presidente.
Sou a Vereadora Luiza e gostaria de demonstrar o meu apoio ao projeto da Vereadora Julia.
Muito se fala nesta Casa sobre reformar a educação, mas de que forma isso aconteceria? É uma ideia muito bonita no papel e muito discutida. Nós já tivemos uma série de reformas no próprio ensino médio que, cada vez mais, sucateiam a educação. São retiradas aulas de filosofia, aulas de sociologia, como o Vereador Arthur já disse, e matérias que são fundamentais, não somente para o vestibular, mas para o desenvolvimento crítico das pessoas como cidadãos ativos.
Então ações, como a proposta pela Vereadora Julia, permitem a democratização do acesso às faculdades públicas, até mesmo porque, como já foi citado, não é uma medida exclusiva para os estudantes do ensino médio.
Muito se fala que os estudantes são o futuro e são o presente, mas é necessário valorizar aqueles que construíram o agora, valorizar aqueles que não tiveram a oportunidade de estar aqui, como nós temos.
Além disso, os cursinhos fornecem um direcionamento muito maior aos estudantes. No ensino médio, os alunos veem uma amplitude de matérias, mas se, por exemplo, eles quiserem ingressar na área de ciência humanas, a sua nota de ciências humanas vai valer mais. Então o direcionamento do cursinho é muito valioso para possibilitar realmente esse acesso ao ensino superior.
É isso.
Obrigada.
A SRA. VEREADORA JOVEM NICOLLE SAMPAIO DE MORAES (SAÚDE) - Pela ordem, Presidente. Me chamo Nicolle Sampaio.
O projeto da Julia é para aqueles que sonham com o que nos parece inalcançável.
Fazemos cursinho, pois, de onde viemos, o estudo é a única ferramenta capaz de mudar a realidade.
O projeto apresentado é mais do que a correção de falhas na educação: é sobre o investimento no futuro daqueles que não tiveram as mesmas oportunidades, porque, sim, a educação realmente é falha, mas um cursinho popular motiva todos aqueles que não tiveram e, infelizmente, nunca terão as mesmas oportunidades.
Este projeto vai além da educação. Ele é sobre a redução da desigualdade para aqueles que querem uma melhoria em suas vidas.
Obrigada.
A SRA. VEREADORA JOVEM ANA JÚLIA ALVES LIMA (EDUCAÇÃO) - Pela ordem, Presidente.
Meu nome é Ana Júlia e gostaria de começar parabenizando a Julia por este projeto incrível.
Boa tarde a todos.
É uma alegria enorme estar aqui falando sobre algo que transforma vidas, que é a educação. Como dizia Paulo Freire, a educação muda pessoas e pessoas transformam o mundo. Falo isso com o coração, pois eu também fui aluna de cursinho e sei o poder que uma oportunidade tem de mudar uma escola.
Muitos disseram aqui que já existe escola pública, e sim, ela é essencial. Eu mesma estudei em uma. Mas ter escola não é o mesmo que ter igualdade de oportunidades.
Um projeto como este não é um luxo, é uma ponte para quem não teve estrada pronta. Os cursinhos não substituem a escola pública, mas, sim, multiplicam sonhos. Quem tem talento não escolhe CEP, mas as oportunidades, muitas vezes, escolhem e é por isso que este projeto me toca tanto.
Atrás de cada vaga existe um sonho que se recusa a desistir.
Parabéns, Julia.
A SRA. VEREADORA JOVEM (NÃO IDENTIFICADA) - Pela ordem.
Os alunos que já estudam em escola particular, terminam os estudos e o que vão fazer? Cursinho.
Será que não é justo que nós, que estudamos em escola pública, tenhamos a mesma oportunidade de quem já estuda em escola particular? Será que realmente temos que ficar atrás nesta questão?
O cursinho pode propiciar às pessoas, que se encontram em estado de vulnerabilidade e que não têm condições de pagar e de ingressar em uma faculdade, uma carreira promissora.
Isso é muito importante, pois estamos falando de empregabilidade e isso vai favorecer que nós estejamos na mesma escala que os alunos que estudam em escola particular.
A SRA. VEREADORA JOVEM VITÓRIA REGINA NUNES CARNEIRO (SEGURANÇA URBANA) - Pela ordem, Presidente.
Me chamo Vitória Regina, sou estudante da escola estadual Miguel Munhoz, e também sou estudante de um cursinho 100% gratuito, inclusive na matéria de redação, chamado Escrevendo na Quebrada.
Sou 100% favorável ao projeto da Julia, uma vez que, com o cursinho, as pessoas conseguem ter mais perspectivas na educação.
Muitos falaram aqui sobre melhorar a educação, mas este projeto é uma melhoria na educação. Querendo ou não, não temos como mudar a base da educação, pois ela já está 100% formada. O que podemos fazer são melhorias e mudanças. O projeto da Julia traz uma mudança grandíssima.
Por isso, sou favorável ao projeto da Julia, aos cursinhos populares e ao apoio do Governo para esta melhoria.
Obrigada.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Não há mais oradores inscritos.
Convido a autora do projeto para a sua manifestação final.
A SRA. VEREADORA JOVEM JULIA FRANCISCO DO NASCIMENTO (EDUCAÇÃO) - Primeiramente, gostaria de agradecer a todos vocês pelo apoio porque isso me fortaleceu.
Entendo que cada um tem a sua posição e o seu entendimento, mas fico muito feliz por ver pessoas que saíram do mesmo lugar que eu.
Não é atacando o meu projeto que conseguiremos ditar o que é melhoria na educação básica. Concordo que o ideal é que ela fosse bem formada e suprisse todas as necessidades dos cidadãos, mas não é o que acontece.
Então acho que falta entendermos a realidade, nos inserirmos nela e aí sim vermos o que podemos aplicar de estratégia para suprir essas necessidades.
Se fosse o caso, eu teria feito um projeto sobre outra temática.
Então precisamos olhar a realidade e enxergar o que as pessoas realmente necessitam.
Entendo que a questão do incentivo é um tópico polêmico, por envolver dinheiro. No entanto, precisamos enxergar que o sucateamento, como muitos falaram, é real, ele acontece. Portanto, não há falta de dinheiro.
Ainda que assim não fosse, o dinheiro público precisa ser, de fato, destinado ao público.
O meu projeto, apesar de exigir muito, existe por necessidade, e não por mero luxo, como foi dito por uma Vereadora Jovem. É um projeto necessário.
Não sei qual é a vivência de cada um de vocês, não sei se todos aqui realmente conhecem a realidade das pessoas na cidade de São Paulo, mas ela é crítica sim.
Além disso, o meu projeto reverbera para outras perspectivas além da educação, como na empregabilidade.
Portanto, eu só tenho a agradecer a todos os que falaram bem do meu projeto e que entenderam a missão.
Obrigada por tudo.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Está encerrada a discussão.
A votos o PL 15/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. A votos no painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 30 Vereadores Jovens; “não” 12 Vereadores Jovens; abstiveram-se 12 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço ao Secretário, Vereador Jovem Thiago Ferreira de Godoi, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 82/2025, da Vereadora Jovem Ana Clara da Silva Almeida, Colégio Agostiniano Mendel, Partido da Cultura. Dispõe sobre a implementação do projeto Oficina dos Avós - Saberes que Transformam, o qual promove a integração intergeracional por meio de oficinas culturais, afetivas e de saberes tradicionais. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 82/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. A votos no painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 35 Vereadores Jovens; “não”, 1 Vereador Jovem; abstiveram-se 18 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Rafaella Azevedo Fernandes, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 87/2025, da Vereadora Jovem Julia Martins Alves, EE Prof. Antônio Emílio Souza Penna, Partido da Saúde. Dispõe sobre a Instituição do Programa Morada Aurora, voltado ao acolhimento, à saúde mental e à formação cidadã de jovens LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo ”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 87/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. A votos no painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 45 Vereadores Jovens; abstiveram-se 9 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Zoé Gomes Bahiense, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 90/2025, da Vereadora Jovem Jullya Haylla das Chagas Silva, EE. Prof. Sebastião de Souza Bueno, Partido da Educação. Dispõe sobre o direito ao uso e instalação de armários na rede municipal de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Município de São Paulo. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 90/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. A votos no painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 29 Vereadores Jovens; “não”, 16 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 9 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Steffany Jordania Pereira de Lucena, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 92/2025, da Vereadora Jovem Ana Sophia Ornelas da Costa Carvalho, Colégio Stockler, Partido da Educação. Dispõe sobre a implantação de ações pedagógicas para a detecção precoce do daltonismo em crianças da rede municipal de educação infantil do Município de São Paulo. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 92/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. A votos no painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 46 Vereadores Jovens; “não”, 2 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 6 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Zoé Gomes Bahiense, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 93/2025, do Vereador Jovem Breno Silva de Souza, EE Prof. Miguel Sansigolo, Partido da Assistência Social. Institui o Programa Desperdício Zero, que visa a destinação adequada de alimentos excedentes próprios para o consumo em escolas, promovendo a doação a pessoas em situação de vulnerabilidade e evitando o descarte desnecessário. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 93/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. A votos no painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 23 Vereadores Jovens; “não”, 16 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 15 Vereadores Jovens. Está pendente de votação.
Peço ao Secretário, Vereador Jovem Thiago Ferreira de Godoi, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 95/2025, da Vereadora Jovem Rafaella Azevedo Fernandes, Colégio Benjamin Constant, Partido da Assistência Social. Institui o Programa Municipal de Equidade e Cuidado para Mulheres da Periferia (PMEC-MP), voltado à promoção da saúde, segurança e autonomia de mulheres em situação de vulnerabilidade social no Município de São Paulo. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 95/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”. A votos no painel eletrônico.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 53 Vereadores Jovens; absteve-se de votar 1 Vereador Jovem. Está aprovado. (Palmas)
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Rafaella Azevedo Fernandes, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 98/2025, da Vereadora Jovem Luiza Contro Moreno, Colégio La Salle São Paulo, Partido da Assistência Social. Institui o Programa de Letramento Digital da Pessoa Idosa nos Núcleos de Convivência de Idoso (NCI) do Município de São Paulo, com o objetivo de promover a inclusão digital, social e cidadã da população idosa. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 98/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 50 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 4 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Registro a presença do Sr. Secretário-Geral Parlamentar, Dr. Raimundo Batista.
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Zoé Gomes Bahiense, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 99/2025, do Vereador Jovem Pietro Gabriel Xavier Candido, IFSP São Miguel Paulista, Partido da Educação. Dispõe sobre a obrigatoriedade do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e do fornecimento de transporte escolar gratuito às pessoas com necessidades educacionais específicas em toda a rede de educação de Ensino Médio do Município de São Paulo. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 99/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 54 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Steffany Jordania Pereira de Lucena, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 102/2025, da Vereadora Jovem Ana Júlia Alves Lima, Etec Abdias do Nascimento, Partido da Educação. Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de conteúdos relacionados ao uso responsável de Inteligência Artificial (IA) no currículo do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de São Paulo, para preparar jovens e professores da rede pública para compreender, utilizar e refletir criticamente sobre a inteligência artificial, promovendo o uso responsável e consciente dessas tecnologias para potencializar a educação e a formação cidadã e dá outras providências. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 102/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 36 Vereadores Jovens; “não”, 4 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 14 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço ao Secretário, Vereador Jovem Thiago Ferreira de Godoi, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 103/2025, da Vereadora Jovem Geovanna Vitória de Lima Santana Oliveira Rocha, Unasp, Partido da Saúde. Dispõe sobre a promoção da educação em saúde para estudantes da Rede Municipal de Ensino, a fim de formar cidadãos conscientes e usuários autônomos do Sistema Único de Saúde. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 103/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 51 Vereadores Jovens; “não”, 1 Vereador Jovem; abstiveram-se de votar 2 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Srs. Vereadores Jovens, concluída a votação do último item da pauta, voltaremos aos projetos que se encontram pendentes de votação. Cada um dos autores de projetos pendentes poderá falar em favor de seu projeto pelo tempo de dois minutos.
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Zoé Gomes Bahiense, que faça a leitura do item 2.
- “PL 4/2025, do Vereador Jovem Marco Aurélio Brito Hauk, COC Vila Prudente, Partido do Meio Ambiente. Institui o Programa Green Sampa na cidade de São Paulo, com o objetivo de promover melhorias nas áreas ambientais do Município. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Tem a palavra, agora, o Vereador Jovem Marco Aurélio Brito Hauk, pelo tempo de dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM MARCO AURÉLIO BRITO HAUK (MEIO AMBIENTE) - Boa tarde a todos os Vereadores Jovens. Boa tarde, povo paulistano. É com muita honra que, como jovem, represento a população desta cidade, assim como o meio ambiente.
O Green Sampa é mais do que um simples projeto de lei. É um plano de gestão, não apenas envolvendo o meio ambiente, mas afetando positivamente todas as áreas da cidade de São Paulo. O Green Sampa tira as ideologias e coloca o desenvolvimento sustentável como prioridade. O Green Sampa é um programa de ações e investimentos ambientais, que visa a combater a poluição, desigualdades e vandalismo, garantindo melhor qualidade de vida para todos os paulistanos, principalmente aqueles que mais precisam.
No ano de 2024, a cidade de São Paulo chegou a ser a mais poluída do mundo. Por isso, este programa afetará positivamente a saúde de seus cidadãos. O projeto conta com ações de arborização urbana, parques reurbanizados, expansão inteligente das ciclovias, investimentos em energias renováveis, fiscalização e multas inteligentes para empresas e cidadãos que são infratores no descarte inadequado do lixo, limpeza e recuperação dos rios urbanos no território do município e parceria com a GCM e o Smart Sampa, ampliando a segurança ambiental.
Cidades como Paris, Berlim, Estocolmo, Seul e Tóquio adotaram essas medidas que deram certo. Está na hora de São Paulo crescer. Ser contra o Green Sampa é ser contra um projeto de desenvolvimento sustentável para os paulistanos. Um país que não cuida da sua terra joga fora o seu futuro.
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 4/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 24 Vereadores Jovens; “não”, 27 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 2 Vereadores Jovens. Está pendente de votação.
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Steffany Jordania Pereira de Lucena, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 13/2025, do Vereador Jovem Thomaz Maturo Viviani, Colégio Madre Paula Montalt, Partido da Educação. Dispõe sobre a implantação da calistenia nas aulas de Educação Física nas escolas públicas do Município de São Paulo, com o objetivo de promover a saúde física e mental dos estudantes, aumentar a autoestima dos jovens e garantir a inclusão por meio de uma prática acessível. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Tem a palavra, agora, o Vereador Jovem Thomaz Maturo Viviani, pelo tempo de dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM THOMAZ MATURO VIVIANI (EDUCAÇÃO) - Boa tarde, novamente. Primeiramente, eu vou falar algumas coisas que talvez não agradem a todos. Ouvi frases. Vocês podem não gostar de mim e podem não gostar do projeto contra o qual eu votei. Não levem para o pessoal. Ouvi pessoas dizendo: “Essa pessoa não votou nesse projeto. Eu não vou votar no dele”.
O meu projeto, acima de tudo, visa melhorar a sociedade ao dar oportunidade para os jovens vulneráveis que não têm condições ou, até por conta de trabalho e estudo não têm tempo para ir para uma academia e não têm condição de pagar uma academia. Nós sabemos que, hoje em dia, nós vivemos no mundo “instagramável”. As pessoas comparam o corpo delas, umas com as outras.
Daremos a oportunidade a esses jovens de se exercitar em uma escola, com o exercício de calistenia. Acho que aqui há muita gente que não sabe o que é calistenia. Calistenia é exercício físico com o peso do próprio corpo. Não estou falando que todas as aulas vão ser apenas de calistenia. Calistenia vai fortalecer o seu corpo e a sua musculatura. Vai desenvolver sua musculatura. Nós sabemos, também, que, hoje, ainda mais com os computadores e celulares, nós estamos cada vez mais corcundas, mais curvados.
Isso vai ajudar a população como um todo a poder, se quiser, porque eu também ouvi gente falando: “Ah, mas eu não sou do esporte.” Está tudo bem. Se você não quiser participar da aula de calistenia, é igual à aula de futebol da educação física da sua escola. É só não participar.
O meu projeto está aqui, principalmente, porque ele é um projeto muito barato de ser implementado, por ser uma atividade que exige apenas o peso do próprio corpo. Não exige grande investimento e dá, também, uma visibilidade para essa população que, às vezes, quer uma oportunidade de se sentir melhor com o próprio corpo e poder aparecer.
Enfim, só quero finalizar: não pensem pelo lado pessoal. Não pensem apenas no projeto em que eu votei ou não votei e se gostam ou não gostam de mim. Pensem no povo, porque aqui nós estamos como representantes do povo.
Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 13/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 32 Vereadores Jovens; “não”, 16 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 5 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço ao Secretário, Vereador Jovem Thiago Ferreira de Godoi, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 38/2025, do Vereador Jovem Gustavo Ferreira Fonseca, EE Antoine de Saint Exupery, Partido da Saúde. Dispõe sobre a instituição do programa São Paulo Jovem e Saudável, que visa promover a saúde integral e o acompanhamento longitudinal dos jovens no Município de São Paulo, por meio da implantação de Centros de Saúde Juvenis, campanhas de prevenção e promoção da saúde. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Tem a palavra, agora, o Vereador Jovem Gustavo Ferreira Fonseca, pelo tempo de dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM GUSTAVO FERREIRA FONSECA (SAÚDE) - Exmos. Vereadores Jovens, os Centros de Saúde Juvenis não replicam o modelo das UBSs tradicionais. Eles oferecem um mix essencial de serviços em local e horário compatíveis com a rotina de estudos e trabalho dos jovens. Essa abordagem entrega o que a OMS e o ECA preconizam para essa faixa etária. O foco em saúde mental e orientação profissional são cruciais para lidar com as pressões acadêmicas e sociais da juventude.
É fundamental ressaltar que a questão da acessibilidade territorial é uma preocupação real para os jovens. Nem todos têm acesso a iniciativas importantes como o Sesc, por exemplo. Para muitos jovens da extrema zona Leste, como em Cidade Tiradentes, o deslocamento até uma unidade como a de Itaquera pode levar até uma hora, tornando o acesso a esses serviços inviável na rotina diária. Nosso projeto se propõe a criar centros de atendimento em locais estratégicos para garantir às proximidades a universalidade do acesso. Além disso, a facilitação do acesso à telemedicina rompe barreiras geográficas, otimizando recursos.
Entendo a preocupação com o custo. Por isso, o financiamento será proveniente de doações e verbas estaduais e federais, complementadas por parcerias com entidades privadas e as ONGs. Isso garante que o projeto não sobrecarregue unicamente o orçamento municipal, mas ainda garante a avaliação anual do programa e a disponibilidade pública dos relatórios. O sucesso será medido a cada ano pela melhoria nos indicadores de saúde dos jovens de São Paulo.
Vereadores Jovens, o custo da inação é altíssimo. Ao aprovar este projeto, vocês farão mais do que votar uma lei. Protegerão uma geração que é motor do futuro da nossa cidade. Garantirão que os jovens de São Paulo tenham não apenas um lugar para serem tratados, mas um lugar para se desenvolverem de forma plena. Peço para que considerem o imenso retorno social e econômico deste investimento. Votem “sim” à saúde, à educação e ao futuro da juventude de São Paulo.
Muito obrigado.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 38/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 34 Vereadores Jovens; “não”, 15 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 4 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Peço à Secretária, Vereadora Jovem Rafaella Azevedo Fernandes, que faça a leitura do próximo item.
- “PL 93/2025, do Vereador Jovem Breno Silva de Souza, EE Prof. Miguel Sansigolo, Partido da Assistência Social. Institui o Programa Desperdício Zero, que visa a destinação adequada de alimentos excedentes próprios para o consumo em escolas, promovendo a doação a pessoas em situação de vulnerabilidade e evitando o descarte desnecessário. A Comissão emitiu parecer favorável com o substitutivo”.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Tem a palavra, agora, o Vereador Jovem Breno Silva de Souza, pelo tempo de dois minutos.
O SR. VEREADOR JOVEM BRENO SILVA DE SOUZA (ASSISTÊNCIA SOCIAL) - Primeiramente, quero desejar um bom começo de noite para vocês. Desejo a todos uma boa semana e um bom final de semana. À Mesa Diretora também agradeço pela oportunidade.
Eu nunca passei fome na minha vida. Nunca passei fome. Tive dificuldade, como qualquer outra pessoa tem na vida. Tive dificuldade, mas passamos. Porém, segundo uma estatística de ontem, do IBGE, mais de um milhão de paulistanos passam fome hoje. Isso para mim é inaceitável, porque vemos como recorrente o desperdício que acontece. Muitas pessoas também não dão a devida atenção a isso.
Por isso, eu criei o meu PL, do Desperdício Zero, que dá destinação aos alimentos que sobram nas escolas. Na minha escola, mesmo, sobram muito arroz e muito feijão. Sobravam muita sardinha e carne e esses alimentos são simplesmente jogados fora, descartados.
Então eu convido vocês a mudarem a realidade de mais de um milhão de paulistanos que passam fome, hoje, no Brasil.
Obrigado.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - A votos o PL 93/2025. Os Srs. Vereadores Jovens favoráveis votarão “sim”; os contrários, “não”.
- Inicia-se a votação pelo painel eletrônico.
- Feita a votação sob a presidência da Vereadora Jovem Isabelly Carvalho da Paixão.
A SRA. PRESIDENTE JOVEM (Isabelly Carvalho da Paixão - PLANEJAMENTO URBANO) - Passemos à proclamação do resultado. Votaram “sim” 28 Vereadores Jovens; “não”, 18 Vereadores Jovens; abstiveram-se de votar 7 Vereadores Jovens. Está aprovado. (Palmas)
Informamos que, neste momento, os Vereadores Jovens estão recebendo a lembrança da Câmara Municipal de São Paulo: um chaveiro e um pin com o Brasão do município de São Paulo.
Foram votados todos os projetos dos Vereadores Jovens. Esta presidência vai encerrar os trabalhos legislativos.
Despeço-me, fazendo um especial agradecimento a todos os nossos pais, familiares, professores, diretores e àqueles que permitiram o sucesso do Parlamento Jovem Ensino Médio de 2025 da Câmara Municipal de São Paulo.
Muito obrigada.
Estão encerrados os nossos trabalhos.
