No 18º dia do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, em atendimento à Convocação Documento SEI nº 1616075, publicada em Diário Oficial do Município do dia 12 de agosto do corrente ano, realizou-se presencialmente, em primeira chamada, com início efetivo às 18:45, a 31ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Participativo Municipal Sé, sendo a 6ª do Biênio 2025/2026, nas dependências da sede da Subprefeitura Sé, situada na rua Álvares Penteado nº 49, Centro Histórico de São Paulo/SP.
Os trabalhos foram presididos pelo Coordenador Sr. Antonio Ronaldo dos Santos, Secretária-interina Sra. Maria Lilian Galvarro Peña. Integrando a mesa também, o Sr. Cel. Luiz Eduardo Pesce Arruda, representando a Subprefeitura Sé e o Sr. Thiago - Gerente Operacional e o Sr. Gustavo - Gerente da Sustentare. Após as boas-vindas a todos Conselheiros e convidados, a reunião continuou conforme pauta abaixo discriminada.
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PRIMEIRA PARTE
1. Fala inicial do Coordenador, Secretária-geral, ou em exercício, Secretário-adjunto e Interlocutor;
2. Boas-vindas e apresentação de representantes do poder público, e/ou autoridades presentes;
3. Leitura da pauta especifica.
SEGUNDA PARTE
4. Leitura e aprovação de Ata;
5. GT de Resíduos - Informações coletadas nas reuniões e questões enfrentadas no município.
TERCEIRA PARTE
6. Informes gerais; finalização e agradecimentos.
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Verificação de quórum e leitura da pauta.
O coordenador Antonio Ronaldo abriu os trabalhos e deu boas-vindas a todos presentes. Apresentou as Autoridades da mesa e iniciou a reunião do conselho participativo municipal. Foi dada a palavra para o Senhor Thiago - Gerente Operacional da Sustentare.
Na Subprefeitura da Sé, esse é o nosso período vespertino. A orientação correta sobre o cata-bagulho é que o munícipe que tenha material inservível deve deixá-lo na calçada, em local visível e acessível, para que os garis consigam realizar a coleta.
As equipes têm até a noite para fazer essa coleta. Esse prazo existe para que o serviço seja mais democrático e consiga atender a todos, já que algumas pessoas descartam bastante material volumoso. Além disso, é necessário realizar a descarga do caminhão em um local ambientalmente adequado, diferente de simplesmente jogar os resíduos em uma esquina. Todo o material é levado para um aterro sanitário licenciado, com certificado de destinação ambientalmente correta. Por conta dessa logística, há um prazo estendido para a finalização da coleta.
O ideal é que o material inservível que a população deseja descartar já esteja disponível na calçada para a coleta.
No panfleto que será distribuído, essas orientações estarão explicadas corretamente, assim como a lista dos materiais recolhidos. São eles: entulho, móveis velhos, madeira, colchões, poda de árvores e resíduos recicláveis.
Nos ecopontos, o volume permitido é de até um metro cúbico por entrega. Já no cata-bagulho, o limite é de aproximadamente 20 sacos de entulho por munícipe para o descarte. Caso haja eventualmente uma quantidade um pouco maior, ela também poderá ser recolhida.
A coleta é realizada, mas o ideal é que o descarte seja de aproximadamente 20 sacos de entulho.
O serviço contratado funciona em duas linhas. Existe o serviço escalonado, que segue um plano de trabalho, que é o caminhão do cata-bagulho. O caminhão do cata-bagulho serve para recolher materiais descartados pela população de forma organizada e correta.
Não é necessário agendar esse serviço, pois ele já possui uma programação definida. O munícipe pode acessar o site, digitar o nome da rua e verificar o dia em que o serviço funciona. Sabendo dessa programação, a pessoa evita fazer o descarte irregular, como jogar material em praças ou esquinas.
O cata-bagulho não necessita de agendamento prévio. Ele faz parte de uma programação já existente, aprovada pela Subprefeitura e pela Secretaria Executiva de Limpeza Urbana. São serviços escalonados. Por exemplo, se a pessoa mora no Bom Retiro e sabe que às quartas-feiras o caminhão passa, ela deve colocar o material nesse dia.
Mas se, no dia a dia, o munícipe observa que na terça-feira houve descarte irregular de material, existe outro tipo de serviço. Nesse caso, é possível acionar a coleta sob demanda por meio do SP 156. O munícipe abre um protocolo e solicita a coleta de grandes objetos ou entulho.
Esse serviço não tem programação fixa, pois é acionado conforme a demanda. Sempre que alguém identificar um descarte irregular, pode utilizar os canais do SP 156, que incluem a praça de atendimento, o aplicativo, o telefone e o portal na internet.
O atendimento é integrado pelo SP 156. A partir da solicitação, existe um prazo e toda uma orientação definida. É importante deixar claro que, se a empresa não cumprir o prazo estabelecido para cada tipo de serviço, ela é responsabilizada e autuada. Esse processo é automático e independente de qualquer relação pessoal.
Por isso, o ideal é utilizar o serviço de cata-bagulho, pois ele é um serviço programado. Quando o munícipe tem um material que não consegue levar até o Ecoponto, deve colocá-lo no dia correto e no local adequado, em frente à sua residência, para que a coleta seja realizada.
Por outro lado, quando o munícipe observa um descarte irregular — material deixado fora sem a destinação adequada — ele pode, sim, solicitar a coleta por meio do SP 156. Nesse caso, trata-se de um serviço diferente, acionado sob demanda, geralmente relacionado aos chamados pontos viciados de descarte.
Esse é, basicamente, o funcionamento do cata-bagulho. Reforçando: no município, a média de coleta costuma ser mensal. Já na Subprefeitura da Sé, a coleta é semanal e pode futuramente passar a ser realizada duas vezes por semana. No momento, o que está vigente é a coleta uma vez por semana, de acordo com o distrito.
Conforme indicado no panfleto, a programação é a seguinte:
· Segunda-feira: Sé e Liberdade
· Terça-feira: Cambuci
· Quarta-feira: Bom Retiro
· Quinta-feira: República
· Sexta-feira: Santa Cecília
· Sábado: Consolação e Bela Vista
No caso de Sé e Liberdade, a programação abrange todo o distrito. A Subprefeitura da Sé é composta por oito distritos, todos atendidos conforme essa organização.
Todos os distritos são atendidos um dia por semana, abrangendo todas as vias do distrito. Caso alguém tenha dúvida sobre qual é o seu distrito, no verso do panfleto distribuído há um QR Code e o site sustentaresemooca.com.br. Também há um QR Code identificado como “Nossos serviços”.
Ao acessar, o munícipe pode digitar apenas o nome da rua, sem necessidade de informar o número, selecionar o serviço de cata-bagulho e verificar o dia em que a coleta é realizada naquela via. A orientação é que o material já esteja disposto em local visível e acessível para que os garis consigam realizar a coleta.
É importante destacar que o caminhão do cata-bagulho pode não passar exatamente no mesmo momento indicado, por questões de trânsito e logística. Diferentemente da coleta domiciliar, que atende trechos e setores menores, o serviço de cata-bagulho segue uma lógica diferente, pois recolhe materiais mais volumosos e trabalhosos.
Além disso, em alguns locais há maior volume de descarte, o que exige que o caminhão realize o descarregamento em aterros licenciados, com destinação ambientalmente adequada. Por esse motivo, não há uma previsibilidade exata de passagem, e a recomendação é que o material esteja disponível antecipadamente para garantir a coleta.
Essa previsibilidade da coleta pode variar conforme a região, a época do ano e as condições de trânsito, por isso nem sempre é possível garantir um momento exato de passagem do caminhão. Por esse motivo, a orientação é que o material esteja disposto na calçada, em local visível, conforme os itens informados no panfleto, para que a coleta seja mais eficiente e efetiva.
Caso o munícipe perceba que não consegue aguardar a coleta do cata-bagulho, também é possível levar o material até um ecoponto.
É importante destacar que o caminhão do cata-bagulho é um veículo de grande porte, com capacidade elevada e equipamento específico para o recolhimento dos materiais. Em alguns locais, como vielas ou espaços mais estreitos, pode haver dificuldade de acesso ou de manobra, especialmente quando há veículos estacionados ou limitações físicas da via.
Nessas situações, é possível dialogar e buscar soluções específicas. Já houve casos em que a população apresentou situações semelhantes, permitindo a adoção de estratégias mais eficientes para viabilizar a coleta. Quando há esse tipo de impedimento, ajustes podem ser feitos para melhorar o atendimento.
O serviço é executado, mas, considerando a realidade da região central, podem ocorrer situações pontuais que dificultem a operação. Quando essas situações são comunicadas, é possível sentar, discutir e buscar alternativas para adequar o serviço e garantir a coleta da melhor forma possível.
Para que a coleta seja mais eficiente e não haja problemas, existem hoje algumas vielas identificadas no centro, principalmente na região do Glicério, onde a população deseja realizar o descarte de materiais, mas o acesso do caminhão é dificultado.
Quando essas situações chegam ao nosso conhecimento, orientamos que os garis recolham o material no local e façam o transporte até o caminhão. Em alguns casos específicos, também é possível utilizar um veículo que consiga realizar uma manobra mais adequada. No entanto, contratualmente, o caminhão padrão do cata-bagulho é de maior porte. Por isso, se alguém tiver uma situação semelhante, pode comunicar ao coronel Arruda ou entrar em contato diretamente, para que possamos sentar e discutir cada caso de forma pontual, buscando maior efetividade no atendimento.
Apesar dessas questões específicas, o cata-bagulho funciona nesses moldes e é uma política pública muito importante. Eu mesmo utilizo esse serviço sempre que preciso fazer algum descarte.
O que a gente observa, muitas vezes, é que em condomínios ou obras, as pessoas acabam contratando caçambas particulares para reformas em áreas comuns, sem saber exatamente o que acontece com o material depois que a caçamba enche. A empresa responsável pelo descarte é remunerada por tonelada, ou seja, quanto mais resíduo, maior o custo, e o entulho é um material extremamente pesado.
Isso acaba encarecendo o serviço, tornando-o inviável em alguns casos. Já houve situações em que empresas cobraram valores elevados pela colocação de caçambas, e infelizmente, após o enchimento, o material foi descartado de forma irregular em vias públicas. Essa é uma realidade que ainda acontece.
Por isso, é importante que as pessoas reflitam sobre esse processo no momento de contratar esse tipo de serviço e considerem alternativas corretas e ambientalmente adequadas para o descarte de resíduos.
É importante verificar se essas empresas possuem certificado de destinação ambientalmente adequada. Outra prática que ainda vemos com frequência é o pagamento para carroceiros levarem materiais para outros locais. Não se trata aqui de uma crítica aos carroceiros, de forma alguma. Grande parte da reciclagem realizada na cidade e no Brasil acontece graças a esse público.
No entanto, existe uma parcela muito pequena que acaba utilizando as vias públicas para o descarte irregular. Há regiões, por exemplo, no Bom Retiro, como na área da Castelo Branco e da São Caetano, onde lojas descartam restos de tecidos e materiais. Esses resíduos são recolhidos e acabam sendo jogados em locais inadequados.
Isso reforça a necessidade de responsabilidade quando se fala em resíduos, pois existe uma responsabilidade compartilhada na gestão desses materiais. O município tem sua responsabilidade, as empresas prestadoras de serviço também, mas o gerador do resíduo precisa fazer a sua parte.
Para se ter uma ideia, na região da Eduardo Prado são retirados, pelo menos, vários caminhões de entulho por semana. Esse material não surge de um ponto viciado de forma espontânea; ele vem de algum local de origem. Por isso, a responsabilidade compartilhada passa também por essa checagem e cuidado no descarte.
O cata-bagulho é uma política pública que atua justamente na prevenção dessa realidade. Caso seja observada alguma situação específica relacionada à operação, é possível sentar, dialogar e buscar ajustes. Existe abertura para isso.
Além disso, há outras formas de gestão com monitoramento e acompanhamento do serviço. Se alguém identificar alguma situação ou quiser trazer alguma questão posteriormente, é possível conversar e avaliar alternativas para melhorar ainda mais o atendimento.
Estamos à disposição para tratar desse assunto. Sobre o cata-bagulho, era basicamente isso, para não me estender muito. Gostaria de saber se mais alguém quer falar.
O senhor Hamilton se apresentou e trouxe a seguinte dúvida: em algumas regiões, há a distribuição de comida na rua para pessoas em situação de vulnerabilidade. Muitas vezes, essas pessoas consomem apenas parte do alimento e o restante acaba sendo descartado na via pública. A pergunta é se o recolhimento desse resíduo é responsabilidade da Sustentare ou de outro órgão, e o que pode ser feito em relação a isso.
A resposta é que essa é uma questão importante e envolve responsabilidade compartilhada. A distribuição de alimentos e vestimentas é uma ação social relevante, mas quem realiza esse tipo de atividade também precisa se responsabilizar pelos resíduos gerados.
No caso da Sustentare, a limpeza é realizada mediante acionamento do SP 156. A solicitação é registrada, passa por verificação e, posteriormente, é agendada para execução do serviço. A empresa realiza a limpeza conforme a demanda registrada.
É importante esclarecer que a Sustentare é uma entidade privada e não possui poder de fiscalização ou de autuação. O papel da empresa é executar o serviço de limpeza. Por isso, a principal orientação é que essas situações sejam registradas por meio dos canais do SP 156, para que a limpeza possa ser realizada de forma adequada.
Essa é a resposta possível dentro das atribuições do serviço.
Foi feito um complemento informando que existe legislação que obriga ONGs a disponibilizarem lixeiras durante ações de distribuição. No entanto, muitas ONGs não cumprem essa exigência, e há um problema estrutural relacionado à falta de fiscalização. Essa observação foi registrada como contribuição ao debate.
Em seguida, foi apresentada uma sugestão para ampliar a divulgação das informações sobre os serviços de limpeza. A proposta é utilizar materiais informativos em locais estratégicos, como escolas e equipamentos públicos, para orientar melhor a população sobre como funcionam os serviços. A sugestão foi considerada positiva.
Foi destacado que há abertura para desenvolver estratégias conjuntas de comunicação com a Subprefeitura, incluindo ações de conscientização porta a porta. Orientadoras ambientais realizam esse trabalho, com foco tanto na conscientização quanto na revitalização de pontos viciados de descarte. Caso haja indicação de endereços ou regiões específicas que precisem desse tipo de ação, a equipe pode ir até o local, conversar com os moradores e explicar o funcionamento correto dos serviços.
Também foi solicitado que os pontos indicados pela população sejam encaminhados para consolidação, a fim de viabilizar a produção e distribuição de materiais informativos específicos para cada bairro ou região.
Na sequência, foi iniciada a explicação sobre os ecopontos. O ecoponto é um serviço complementar ao cata-bagulho e serve para o descarte correto e ambientalmente adequado de resíduos.
Atualmente, a cidade de São Paulo possui diversos ecopontos em funcionamento. Na área da Subprefeitura da Sé, existem seis ecopontos: Glicério, Cambuci, Armênia, Liberdade, Bela Vista e Barra Funda.
A Prefeitura realiza estudos para definir a implantação de novos ecopontos. A empresa responsável não constrói ecopontos, mas administra aqueles que são implantados pelo município. Caso alguém conheça áreas que possam ser adequadas para a criação de um novo ecoponto, é importante articular essa demanda junto à Subprefeitura.
A responsabilidade da empresa é administrar os ecopontos já existentes, garantindo seu funcionamento adequado. Esses locais recebem volumes maiores de resíduos do que o cata-bagulho, com limite de até um metro cúbico por entrega, o que muitas vezes gera dúvidas por ser uma medida menos intuitiva para a população.
Para ajudar a compreender a quantidade de material, cada entrega em um ecoponto corresponde a cerca de um metro cúbico, equivalente a uma caixa d’água de mil litros. Cada munícipe pode realizar várias entregas, o que permite descartar grandes volumes de resíduos.
Nos ecopontos, são recebidos os seguintes materiais: recicláveis, entulho, restos de poda, objetos volumosos (como colchões e guarda-roupas), madeira e, em alguns pontos específicos, gesso. Todo material é destinado corretamente: recicláveis vão para centrais de triagem mecanizadas de cooperativas; entulho para usinas de beneficiamento de resíduos da construção civil; materiais inservíveis são encaminhados para aterros licenciados.
Para os carroceiros e recicladores informais, não há limitação de volume por entrega, garantindo que eles possam descartar grandes quantidades de forma adequada, evitando que resíduos sejam descartados de maneira irregular nas ruas. Para os demais munícipes, a entrega por vez ainda é significativa e suficiente para descartar volumes consideráveis de resíduos.
Em ecopontos mais movimentados, pode haver pequenas filas, mas os veículos da operação realizam a troca das caixas para que o descarte continue sendo feito de forma organizada. Ecopontos como os da Armênia têm menor movimento, tornando o descarte mais ágil.
Materiais que não são recebidos nos ecopontos incluem: óleo de cozinha, pneus, lixo domiciliar, eletrônicos, lâmpadas, amianto e pilhas. Para o descarte desses materiais, existem parcerias com redes privadas e outros pontos de coleta indicados no portal da Prefeitura.
Além do descarte regular nos ecopontos, a Prefeitura disponibiliza o serviço do SP-156, que permite agendar a coleta de entulho em pontos específicos. O serviço é monitorado, e a empresa prestadora é autuada caso não cumpra o prazo, garantindo o cumprimento da legislação.
A cidade também possui cinco pátios de compostagem, que recebem resíduos orgânicos das feiras livres e contribuem para o Programa Sampa Mais Rural. Nas feiras, os resíduos orgânicos que não estão mais próprios para consumo são separados e recebem destinação correta, transformando-se em compostagem.
Porque eles gostam de falar composto, mas para mim é adubo. Vamos tratar como composto.
Nas feiras livres, fazemos varrição manual e separação dos resíduos:
· Rejeitos: material que não pode ser reaproveitado, como cachotes ou outros resíduos, é colocado em sacos amarelos e vai para o aterro sanitário.
· FLV (frutas, legumes e verduras): material orgânico que caiu no chão ou não está próprio para consumo é colocado em sacos marrons e destinado ao pátio de compostagem.
Após a coleta, a feira é lavada com caminhão PIP e o serviço de varrição é repassado.
Compostagem - leira
O material levado ao pátio de compostagem é processado em leiras, estruturas compostas de poda, palha e FLV.
· Origem do método: desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina.
· Montagem: a poda triturada é fornecida por empresas, palha é coletada das próprias feiras, e o material orgânico é colocado dentro da leira.
· Processo: a decomposição termofílica acontece por alta temperatura (até 60 °C), onde bactérias decompõem o material naturalmente.
· Resultado: após aproximadamente 120 dias, obtém-se o composto bruto, que é peneirado e transformado em adubo orgânico.
Uso do composto
· Qualquer munícipe pode retirar até 100 kg por dia gratuitamente. Quantidades maiores devem ser solicitadas por e-mail à Secretaria de Limpeza Urbana.
· O composto é usado na manutenção de praças, canteiros centrais e áreas verdes da cidade, evitando que vá para aterros.
· Pode ser usado na proporção de 3/4 de terra para 1/4 de composto.
Pátio de Compostagem
· Local: Pátio de Compostagem da Séfica, Avenida do Estado, nº 3300, Parque Dom Pedro.
· Visitas podem ser agendadas para conhecer o processo.
· Os garis recebem o material e trabalham no processamento do composto.
Agora, quem for ao Pátio de Compostagem vai ver algumas obras, mas dá para observar a estrutura e retirar o composto, até 100 quilos por dia.
· Localização: próximo à Escola São Paulo, mais perto do mercado principal, na Avenida do Estado, nº 3300, Parque Dom Pedro.
· Existe também o Pátio de Compostagem da Mooca, da Lapa, São Mateus e Avenida do Matará. A estrutura é a mesma e qualquer pessoa pode retirar composto.
· Para quantidades acima de 100 kg, é necessário agendar.
Serviços adicionais via SPO 56
· O SPO 56 permite solicitar serviços relacionados à limpeza urbana, incluindo:
o Descarte de animais mortos encontrados em vias públicas (incineração realizada no COMP em Mauá, destino correto do animal).
o Outros serviços não programados que exigem atendimento do município.
· Prazo para atendimento de animais mortos: até 12 horas.
Revitalização de pontos viciados de descarte
· A sustentare também realiza a revitalização de pontos viciados:
o Limpeza do local.
o Grafite ou pintura.
o Colocação de placas indicando o ecoponto mais próximo.
o Plantio de mudas e floreiras.
o Monitoramento para verificar aderência do serviço.
· Solicitações podem ser feitas via Coronel Arruda, para planejamento semanal de atendimento.
Relato de usuários
· Alguns ecopontos apresentam problemas com moradores em situação de rua e acúmulo de lixo em áreas externas.
· Denúncias podem ser feitas diretamente à sustentare ou à vereadora responsável, como já ocorreu no caso do ecoponto da Barra Funda.
· A sustentare planeja projetos de reestruturação de ecopontos, mas depende de aprovação em orçamento participativo e novos contratos.
A participação no projeto de reestruturação de ecopontos já não é possível neste momento, pois as sugestões foram dadas em dezembro do ano passado. Ainda assim, há uma ideia de projeto piloto de ecoponto modelo, baseada em pesquisas e na vivência com o ecoponto, incluindo serviços para carroceiros, como o mapeamento da “carroça inteligente”.
Haverá uma reunião com a Subprefeitura da Sé para discutir soluções inovadoras sobre esse tema.
Questões de segurança nos ecopontos
· No ecoponto Barra Funda, pessoas em situação de rua entram na área e podem causar problemas.
· No passado, colaboradores tiveram sua integridade física colocada em risco.
· Colaboradores orientam sobre o descarte correto, mas não têm função de guarda, então não se pode proibir o acesso de forma direta.
· Foram registrados incidentes de violência, inclusive com facadas, e por isso não há proibição de descarte por parte dos trabalhadores.
· A presença da Guarda Municipal pode ser sugerida para proteger o patrimônio e o bem público.
Perguntas e sugestões da comunidade
1. Catabagulho: é necessário agendamento mesmo havendo rota programada? Por exemplo, se o caminhão passa na Rua D. Pedro, é preciso informar o número exato ou basta esperar que ele passe?
2. Comunicação dos garis: os garis, que fazem varrição e fazem parte da sustentabilidade, poderiam avisar quando encontram entulho ou descarte irregular que atrapalha o passeio público, para que a coleta seja feita rapidamente.
3. Sacos das lixeiras: alguns sacos de lixeiras estão sumindo, possivelmente por moradores de rua ou calceiros.
4. Indústria de reciclagem: existe algum projeto de criação de indústria de reciclagem na cidade para aproveitar o lixo e transformá-lo em energia, como acontece em algumas cidades da Europa?
5. Campanhas de conscientização: por que a sustentare não faz campanhas na TV ou rádio, ensinando sobre descarte correto de cata bagulho e lixo, em vez de apenas panfletagem? Isso poderia atingir mais pessoas.
Cata bagulho - Funcionamento e Agendamento
· O catabagulho não precisa de agendamento para o dia da rota.
· Se o caminhão passa em determinada rua, basta deixar o material disponível a partir das 14h até no máximo às 10h do dia seguinte para coleta.
· Não é necessário informar o número exato da casa ou ligar para agendar.
· Situações atípicas (como locais de difícil acesso ou condomínios com problemas específicos) podem ser tratadas pontualmente com a administração.
· Em caso de descarte irregular fora da rota ou em outro dia, deve-se acionar o SP 156.
Problemas em locais específicos
· Alguns condomínios enfrentam problemas com pessoas que espalham o lixo deixado para o Catabagulho.
· Para esses casos, pode-se buscar soluções pontuais, mas o procedimento padrão não muda.
· A prefeitura não inclui informação em tempo real sobre o horário do caminhão no contrato atual, portanto não existe um aplicativo para rastrear a chegada do cata bagulho.
· Alterações nesse sentido só seriam possíveis com mudanças contratuais ou no próximo contrato.
Sugestão da comunidade
· Criar um aplicativo ou ferramenta de rastreio permitiria que os moradores soubessem exatamente quando o caminhão passaria e colocassem o material de forma eficiente.
· No entanto, isso não faz parte do escopo do contrato atual, então é uma sugestão para futuras alterações.
Ecopontos - Localização e Desafios
· Nem todos os bairros têm ecopontos próximos; em alguns casos, o mais próximo fica muito distante para os moradores levarem material.
· A criação de novos ecopontos depende de articulação com a prefeitura. Sustentare/administra os ecopontos apenas após estarem construídos, não constrói novos.
· Tentativas anteriores de instalação de ecopontos, como na Rua Elvétia, enfrentaram resistência da comunidade (abaixo-assinados).
· A falta de ecopontos próximos provoca descartes irregulares, especialmente em locais de difícil acesso, como viadutos, onde carroceiros evitam carregar materiais longas distâncias.
· Um ecoponto em Campos Elísios ajudaria a reduzir pontos de descarte irregular na região.
Atendimento de Descarte Irregular
· Garis poderiam coletar mais rapidamente se houvesse comunicação direta com a central, mas contratualmente:
o Serviços fora da rota programada são classificados como “demanda”;
o É necessário registrar a notificação via SP 156 para atendimento oficial.
Reciclagem e Criação de Indústrias
· Sustentare não cria indústrias de reciclagem, pois não faz parte do escopo do contrato com o município.
· O material reciclável é recolhido nos ecopontos e enviado para centrais de triagem legalizadas, muitas vezes geridas por cooperativas.
Campanhas de Comunicação
· Sustentare não realiza campanhas de conscientização na TV ou rádio, porque:
o Gestão de resíduos é responsabilidade do município, não da empresa contratada;
o A promoção mercadológica é limitada pelo manual de identidade visual, e a divulgação de campanhas públicas é feita pela Secretaria de Comunicação.
Solicitações de Limpeza Local
· Moradores podem solicitar limpezas específicas, como Elisabete, que pediu ação em:
o Praça da Liberdade, esquina da Igreja dos Enforcados;
o Avenida Carlos Gomes com Avenida da Liberdade.
· A equipe verificará a possibilidade de atendimento desses pedidos.
Se você quiser, posso agora unir esse resumo com o anterior sobre catabagulho e criar um documento completo e organizado por tópicos sobre:
1. Cata bagulho
2. Ecopontos
3. Atendimento de descarte irregular
4. Reciclagem
5. Comunicação e campanhas
6. Pedidos de limpeza local
Isso ficaria como um guia definitivo de serviços de resíduos e descarte na região.
Frequência e Qualidade da Limpeza
· Moradores reclamaram da limpeza precária no Lago da Pólvora, sugerindo aumento de uma vez por semana para duas ou três vezes.
· Locais turísticos com grande circulação de pessoas geram descarte de restos de comida e lixo, podendo causar problemas de higiene (como ratos).
· A frequência de limpeza segue plano aprovado pela prefeitura, e qualquer alteração precisa de ofício e autorização formal da Secretaria/Município.
Canal de Atendimento e Processos
· Para tratar de temas pontuais, existe a necessidade de envio de ofício ao CTM (Conselho de Território Municipal).
· O município deve consultar os canais oficiais e seguir processos burocráticos para mudanças de frequência ou locais de limpeza.
Descarte de Folhas
· Para descarte de folhas domésticas:
o Se o material é separado em casa, torna-se resíduo domiciliar comum.
o Não há necessidade de saco de cor diferente, mas é regulamentado como resíduo domiciliário.
o A calçada é responsabilidade do município, a equipe de limpeza varre sarjetas e áreas públicas.
Caminhões e Rastreamento
· Alegações de caminhões passando de madrugada podem ocorrer por:
o Serviços pontuais sob demanda do SP-156, que usam caminhões parecidos;
o Equipe regular do contrato opera das 2h às 10h, monitorada por rastreador.
· Qualquer operação fora do horário regular é registrada e fiscalizada pela secretaria.
Divulgação e Educação
· Sugestão: identificar pontos médios (UBS, centros de referência do idoso, equipamentos culturais) e colocar placas informativas sobre horários e serviços.
· Uso de escolas municipais e distribuição de panfletos ajuda a levar informações diretamente às famílias.
· Limites legais:
o Placas e outdoors precisam respeitar a Lei da Cidade Limpa e evitar poluição visual.
o Discussão prévia com a prefeitura/assessoria jurídica é necessária antes da implementação.
1. Dinâmica de perguntas e respostas
· Moradores sugeriram que perguntas sejam enviadas previamente aos responsáveis da coleta urbana, para que eles possam responder com calma e de forma precisa, dado o tempo limitado nas reuniões.
· As respostas devem ser compartilhadas publicamente sempre que forem de interesse coletivo, evitando questões particulares ou confidenciais.
· Todas as comunicações com os executivos da coleta urbana devem passar por um intermediário, para centralizar o atendimento e não sobrecarregar a equipe.
2. Cata bagulho e descarte de entulho
· A equipe de varrição segue itinerários específicos; se materiais forem descartados fora do itinerário, é necessária uma solicitação separada para coleta.
· Caminhões e carrinhos são monitorados por GPS, garantindo que cumpram o roteiro sem sobrecarregar áreas.
· O Catabagulho tem parâmetros de sacos:
o 20 sacos pequenos equivalem a um volume de descarte.
o Sacos maiores de ráfia ocupam o mesmo volume proporcional.
· Para volumes maiores, recomenda-se:
o Fracionar o descarte (entregar parte agora, parte depois);
o Levar para um ecoponto, quando possível.
· O sistema é democrático e acessível a todos os moradores, evitando que um único munícipe monopolize o serviço (ex.: reformou toda a casa e descarta tudo de uma vez).
3. Questões específicas de móveis
· Se um sofá ou outro móvel permanece na rua, verificar se houve erro de registro.
· O objetivo do Catabagulho é atender de forma justa e igualitária:
o Prioriza que todos os moradores possam descartar corretamente, sem favorecer um único condomínio.
· Se houver descumprimento, como deixar móveis para trás ou registros incorretos, deve-se abrir protocolo de fiscalização (SPO-56).
4. Marmitas e lixo doméstico
· A equipe não varre calçadas particulares, mas recolhe o lixo que esteja dentro do itinerário oficial.
· Descarte fora do itinerário exige solicitação formal para coleta extra.
1. Solicitações e protocolo 156
· Quando alguém abre um chamado no 156, é feita uma vistoria prévia no local, que deve ser registrada com fotografia.
· Essa vistoria serve para verificar se a solicitação procede e documentar o que foi encontrado.
· Exemplo citado: um protocolo sobre “uma girafa na Avenida Paulista” — mesmo que improvável, o contrato obriga a vistoria e registro.
· Se o endereço estiver incorreto ou o material já tiver sido coletado (como no Catabagulho), a resposta indica que não há nada a ser feito naquele momento.
2. Prazos e horários do Catabagulho
· O serviço de coleta tem 120 horas (5 dias) para ser realizado após a solicitação.
· Para garantir que o caminhão passe, o material deve ser deixado até as 14h.
· Se o caminhão passar depois desse horário, pode não recolher o material naquele dia.
· Não há má-fé envolvida; é cumprimento de contrato e logística.
3. Integração com saúde pública
· O descarte inadequado de lixo é uma questão de saúde pública.
· As Unidades Básicas de Saúde (UBS), agentes comunitários e de endemias, podem atuar junto com a coleta de resíduos para orientar moradores.
· Exemplo: ações na Barra Funda, envolvendo fiscalização conjunta e orientação de comerciantes sobre descarte correto.
· Problemas persistem em locais de grande circulação ou pontos viciados, como embaixo do Minhocão, onde há descarte constante e presença de ocupações.
4. Fiscalização e recursos humanos
· Existe falta de fiscais suficientes, e o serviço precisa cobrir dia, noite e finais de semana.
· A prefeitura poderia aumentar a fiscalização abrindo concursos públicos para novos fiscais.
· A equipe atual trabalha em condições limitadas e precisa de apoio da comunidade e órgãos para ampliar a fiscalização.
5. Considerações gerais e encerramento
· A cidade de São Paulo possui uma estrutura organizacional complexa, mas discussões como essa são importantes para:
o Identificar problemas;
o Propor melhorias dentro do contrato de prestação de serviços;
o Garantir o uso democrático e eficiente dos serviços de resíduos.
· Todas as respostas às solicitações devem passar por intermédio do Coronel Arruda, centralizando a comunicação.
· A Sustentare se coloca à disposição para colaborar em melhorias pontuais dentro do possível, respeitando contratos e regulamentações.
· A reunião encerra agradecendo a participação e reforçando o convite para novos debates.
1. Convites e participação futura
· A Sustentare convida os participantes a voltarem às próximas ações e coletas, que provavelmente envolverão muitos pedidos de limpeza.
· O convite é aberto e contínuo, reforçando o caráter de colaboração entre a população e o serviço público.
· Encerramentos incluem agradecimentos e despedidas, mostrando cordialidade e continuidade do diálogo.
2. Limitações contratuais e projetos
· Alguns projetos discutidos não estão previstos no contrato atual, portanto não podem ser executados sem aprovação formal e verba adicional.
· A prefeitura só paga pelo que está no contrato, então propostas fora do escopo precisam ser discutidas separadamente.
· A renovação do contrato está planejada, mas discussões e audiências públicas já ocorreram no ano anterior, e agora é preciso cumprir o que já está definido.
3. Parcerias e financiamento
· Para executar novos projetos ou iniciativas não incluídas no contrato, é necessário:
o Falar com a Secretaria de Limpeza Urbana;
o Conseguir verba ou parceria para execução por terceiros (como Sustentare ou empresas parceiras).
· Pessoas mencionadas para contato: Celia, Bárbara (para financiamento e coordenação de projetos).
4. Ecopontos e terrenos para descarte
· Discussão sobre a localização de Ecopontos e terrenos disponíveis para descarte correto de resíduos.
· Um exemplo citado: Rua Elvete, ao lado de uma igreja (Igreja Presbiteriana Unida de São Paulo).
· Foi sugerido usar GeoSampa para mapear terrenos e localizar áreas adequadas para Ecopontos.
· Participantes combinam procurar e confirmar locais adequados para descarte futuro.
Encerrada a 6ª Reunião Plenária Extraordinária Presencial do CPM/Sé, biênio 2025/2026, às 21:30h.
Estiveram nesta reunião:
· 19 (dezenove) Conselheiros Participativos Municipais Titulares presentes: Antonio Ronaldo Dos Santos; Carolina Albuquerque Gonçalves; Elizabeth Soares; Francisca Nunes Batista Chiovitti; Hamilton Simões Pires; Leandro Lago Da Silva; Luís Felipe Da Silva Seixas; Maria Lilian Galvarro Peña; Najila Barbosa Reis; Neide Pereira Da Rocha; Olga Luísa Leon De Queiroga; Rafael Felício De Oliveira Dos Santos; Raquel Budow; Rosalia Do Carmo Larrubia; Rose Maria Das Graças Correa De Oliveira; Rosemeire Rosa De Oliveira; Sheila Ventura Pereira; Sonia Maria Domingues Pereira; e Wang Kim Do Espírito Santo.
· 03 (três) Conselheiros Participativos Municipais Suplentes presentes: Franklin Siqueira; Jéssica Tapia; Maria Angélica Pelegrini.
· 03 (três) Convidados e autoridades presentes: Interlocutor Sr. Cel. Luiz Eduardo Pesce Arruda (SubSé); Thiago Reis e Gustavo Bertoni - Gerentes Operacionais da Sustentare.
· 05 (cinco) Munícipes presentes: Nives Ybana Gueivara; Shindi Kixeta; Maruz Nzor; Thiago de Jesus Monteiro e Décio Sunagawa.
· 12 (doze) Conselheiros Participativos Municipais Titulares ausentes: Antonio Matheus Montano; Augusto Luiz de Aragão Pessin; Barbara Cavalcanti; Caio Júlio Cesar Lopes; Cesar Augusto Massaro; Fábio Lúcio Sanchez; Katharine Amorim Borges Maciel; Luiz Gonzaga da Silva; Maria Aparecida Duarte Maciel; Névson Soares Ferreira Júnior; Rosangela Zanon Monteiro; Ualdo Nascimento.
· 01 (uma) Conselheira Participativa Municipal Titular ausente e justificada: Maria Aparecida Duarte Maciel.
Lavra-se esta Ata.
São Paulo, 08 de janeiro de 2025.
Sr. Antonio Ronaldo dos Santos / Coordenador
Sra. Maria Lilian Galvarro Peña / Secretária-adjunta
CONSELHO PARTICIPATIVO MUNICIPAL SÉ
