ARQUIP | DOSP

Portaria | Documento: 160221771

Portaria nº 895 de 29 de junho de 2026

Processo SEI 6011.2026/0001991-3

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE

Cessar os efeitos do ato que designou o senhor JOSÉ ROBERTO STRANG XAVIER FILHO, RF 781.232.9, a partir de 22/06/2026, para exercer função de confiança de Assessor Jurídico IV, Ref. FDA-6, da Assessoria Jurídica - AJ, do Gabinete do Secretário, da Secretaria do Governo Municipal, do Gabinete do Prefeito, vaga 20939, constante da Lei 17.720/21 e do Decreto 61.242/22.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 29 de junho de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 160083738

Portaria | Documento: 160222090

Portaria nº 896 de 29 de junho de 2026

Processo SEI 6027.2026/0003809-5

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Tornar Insubsistente a Portaria 867-PREF., de 24 de junho de 2026, publicada no DOC de 25 de junho de 2026.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 29 de junho de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 160147814

Portaria do Chefe de Gabinete do Prefeito | Documento: 160222391

Portaria nº 171 de 29 de junho de 2026

Processo SEI 6064.2026/0000823-6

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,

RESOLVE:

Designar o senhor LEONARDO WILLIAN CASAL SANTOS, RF 793.534-0, para, no período de 29 de junho de 2026, responder pelo cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, em razão do afastamento do titular, o senhor RODRIGO HAYASHI GOULART, RF 947.075.1, para tratar de assuntos particulares.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

Chefe de Gabinete do Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 160213658

Despacho | Documento: 160207315

6064.2026/0000823-6

Interessado: RODRIGO HAYASHI GOULART, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Assunto : Afastamento para tratar de interesses particulares

D E S P A C H O

I. AUTORIZO o afastamento do senhor RODRIGO HAYASHI GOULART, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, com prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo que titulariza, no dia 29 de junho de 2026, para tratar de assuntos particulares, conforme documento encartado sob nº 160177168.

II. Publique-se, restituindo, a seguir, à SEMDET, para adoção das providências cabíveis.

RICARDO NUNES

Prefeito

Portaria | Documento: 160230504

Portaria SGM 130, de 29 de junho de 2026

Processo SEI 6024.2021/0012118-3

Altera a Portaria SGM nº 244, de 17 de dezembro de 2024

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos I e V do art. 2º da Portaria SGM nº 244, de 17 de dezembro de 2024, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º...................................................................................................

I - ...........................................................................................................

Titular: Bruna Carolina Monteiro dal Fabbro, RF 733.218.1 (Redação dada pela Portaria SGM nº 103/2024)

Titular: Isabela Calil Quintino, RF 915.680.1 (Redação dada pela Portaria SGM nº 192/2023)

Titular: Refferson Lima Silva, RF 897.996.1;

Titular: Sylmara Andreoni Vattorello Ramires, RF 589.994.0 (Redação dada pela Portaria SGM nº 71/2025)

Suplente: Beatriz Fernandes Santos, RF 788.213.1 (Redação dada pela Portaria SGM nº 87/2025)

Suplente: Adriana Maria Sabbag Neuber, RF 916.380.8 (Redação dada pela Portaria SGM nº 87/2025)

Suplente: Débora Nascimento Meneses, RF 857.482.1

Suplente: Christiane Guedes dos Santos, RF 914.152.9

..........................................................................................................

V - .....................................................................................................

..........................................................................................................

Suplente: Maurício da Silva Gomes de Jesus Campos, RF 801.356.0" (NR)

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações das senhoras Carolina Custódio Pereira dos Santos, designada pela Portaria SGM nº 212, de 13 de agosto de 2025; Keyla Myriam Iglesias Moreira e Lorena Conceição dos Santos, designadas pela Portaria SGM nº 71, de 10 de março de 2025 e Rosana Chaves Azevedo, designada pela Portaria SGM nº 58, de 10 de abril de 2023, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SGM nº 311 de 15 de dezembro de 2025.

Decisão | Documento: 160149627

São Paulo, 29 de junho de 2026.

COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO

Processo: 6075.2026/0000357-9

Razão Social: COMERCIAL IRMAOS LAPA LTDA

CNPJ: 29.810.308/0001-84

I. Considerando a não constatação de qualquer infração à legislação de defesa do consumidor, encerra-se a competência do PROCON Paulistano, vez que não cabe a autuação do fornecedor.

II. Publique-se. Após, arquivem-se os autos.

Despacho Autorizatório | Documento: 155243763

SEI Nº 6014.2026/0002455-7

Interessado(a): Sr. Wellington Pereira, CPF nº 356.***.***-**

Considerando as informações constantes nos autos, em especial a manifestação juntada em doc. 154855699 e 155215162, que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO:

1 A nova inclusão do munícipe Sr. Wellington Pereira, CPF nº 356.***.***-** , no benefício Auxílio Aluguel com fundamento no Art. 2º, inciso III da Portaria da Secretaria Municiapal de Habitação - SEHAB nº 131/2015;

2 A inclusão do munícipe descrito acima na lista da demanda por atendimento habitacional definitivo (Demanda Fechada) desta Secretaria, com fundamento no Art. 14 § 4º do Decreto nº 61.282/2022;

3 A seguir, encaminhe-se para Coordenadoria de Trabalho Social - CTS com a finalidade de adoção das providências pertinentes e, na sequência, encaminhe-se os autos para o Departamento de Planejamento Habitacional - DEPLAN, para que proceda aos registros pertinentes no sistema de informação.

Despacho Autorizatório | Documento: 159138820

SEI: 6014.2025/0007399-8

Interessadas - Famílias removidas da área São Pedro e Liviero

DESPACHO - Auxílio Aluguel continuado e Auxílio Mudança

Considerando as informações constantes nos autos, em especial as manifestações juntadas em doc. 157653606, 158373978 e 158541277 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO:

1. A concessão do benefício em Auxílio Aluguel continuado no valor mensal de R$600,00 (seiscentos reais), com fundamento no Art. 2º, Inciso II, da "Portaria SEHAB nº 131/2015", assim como a concessão de Atendimento Habitacional Provisório - Verba de Auxílio Mudança, no valor de R$900,00 (novecentos reais), nos termos do Art. 3º, Inciso III, da referida Portaria, ao munícipe abaixo listado:

N	Nome completo do beneficiário	CPF do beneficiário
1	Adriano Silva Belarmino	350.*.-*
2	Alex Silverio da Silva	375.*.-*
3	Ana Maria da Silva Rodrigues	037.*.-*
4	Cauam Nascimento da Silva	484.*.-*
5	Deigiane Marques Sarmento	447.*.-*
6	Eliana Santana Santos	372.*.-*
7	Elizabete Maria da Rocha Santos	723.*.-*
8	Emerson Ezequiel Sousa	198.*.-*
9	Fernanda Mendes Camargo	476.*.-*
10	Josenildo Rodrigues da Silva	330.*.-*
11	Larissa Pacifico Penha	498.*.-*
12	Maria Aviliania Rodrigues de Sousa	987.*.-*
13	Mariana Palhares Veloso	633.*.-*
14	Maura Pereira Guedes	244.*.-*
15	Valeria Leite Pacifico	258.*.-*
16	Washington Dias Ribeiro	408.*.-*
17	Ana Maria Viana da Silva	258.*.-*
18	Angela Maria Leite Freitas	080.*.-*
19	Fabio Bento Couto	336.*.-*
20	Henrique Rodrigo Silva Araujo	486.*.-*
21	Jose Eveldo Campos	128.*.-*
22	Luciana Neves da Silva	303.*.-*
23	Marcos Jose Evangelista de Oliveira	392.*.-*
24	Maria Solange Lima da Silva	082.*.-*
25	Thamiris Alves da Silva	570.*.-*
26	Veronica Cristine Barbosa	424.*.-*

2. A inclusão dos/as referidos/as munícipe na lista da demanda por atendimento habitacional definitivo dessa Secretaria (Demanda Fechada), com fundamento no Art. 14º do Decreto nº 61.282/2022.

3. O encaminhamento do presente à SEHAB/CTS com a finalidade de adoção das providências pertinentes e, na sequência, encaminhe-se os autos para DEPLAN para que proceda aos registros pertinentes no sistema de informação da SEHAB.

Despacho Autorizatório | Documento: 156992427

SEI Nº : 6014.2026/0001199-4

Interessada: Tatiana Coutinho

Considerando as informações constantes nos autos, em especial a manifestação juntada em doc. 156988268, que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO:

1 A nova inclusão em Auxílio Aluguel a munícipe Tatiana Coutinho, CPF nº 338.***.***-** , com fundamento no Art. 2º, inciso II da Portaria da Secretaria Municiapal de Habitação - SEHAB nº 131/2015;

2 A inclusão da munícipe descrita acima na lista da demanda por atendimento habitacional definitivo (Demanda Fechada) desta Secretaria, com fundamento no Art. 14 § 4º do Decreto nº 61.282/2022;

3 A seguir, encaminhe-se para Coordenadoria de Trabalho Social - CTS com a finalidade de adoção das providências pertinentes e, na sequência, encaminhe-se os autos para o Departamento de Planejamento Habitacional - DEPLAN, para que proceda aos registros pertinentes no sistema de informação.

Despacho deferido | Documento: 159978522

Processo SEI Nº 6014.2026/0003620-2

Despacho deferido

Interessada: Maria Jéssica Fernandes de Andrade - CPF: 430.***.***-**

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI 158837938, 158833916 e 159789919, que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO:

1. A reativação de ciclo do benefício do Auxílio Aluguel da munícipe Maria Jéssica Fernandes de Andrade - CPF: 430.***.***-** com fundamento no art. 2º, inciso III da Portaria SEHAB nº 131/2015;

2. Publique-se.

Despacho deferido | Documento: 160067678

Processo SEI nº 6014.2026/0003617-2

Despacho deferido

Interessado: Fernando da Silva CPF: 195.***.***-**

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestações juntadas em doc. 158747804 e 159364715, que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO:

1. A reativação de ciclo do benefício em Auxílio Aluguel do munícipe Fernando da Silva CPF: 195.***.***-**, com fundamento no art. 2º, inciso I da Portaria SEHAB nº 131/2015;

2. Publique-se.

Despacho Ratificação | Documento: 159956153

São Paulo, 24 de Junho de 2026.

Assunto: Pagamento de indenização por benfeitorias

Área: Jardim Colombo

Interessada(o): MARIA TANIA BARBOSA DE SOUZA

Processo SEI: 6014.2025/0006833-1

À vista dos elementos do presente processo, RATIFICO o Despacho, em doc. 157955072, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 18/06/2026, nos seguintes termos:

1a. Onde constou: “(...) onerando a dotação orçamentária 14.10.16.482.3002.2635.33909300.00.”

1b. Passa a constar: “(...)onerando a dotação orçamentária 14.10.16.482.4006.2.636.33909300.00.1.500.9001.0.”

2. Os demais itens ficam ratificados;

3. A seguir, encaminhe-se para a Coordenadoria de Trabalho Social (CTS) para adoção das providências pertinentes e, após, para o Departamento de Administração e Finanças/Divisão Financeira (DAF/DIF) para o devido pagamento.

Portaria | Documento: 159975463

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ

6016.2026/0066492-1

PORTARIA Nº 210, DE 25 DE JUNHO DE 2026

O Diretor Regional de Educação do Butantã Substituto, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 da Lei nº 8.989/79, alterada pela Lei nº 13.519/03 e o disposto no Decreto Municipal nº 43.233/03

RESOLVE:

Art. 1º Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência da primeira nomeada e secretariada pela última:

- Renata Martins dos Santos Brustolin R.F. nº 690.632.0/2;

- Monica da Silva Valadão - R.F. nº 710.948.2/2;

- Michele Jablonski Abel, RF 695.733.1/3

Art. 2º A Comissão ora designada procederá à apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, relativa no contido no Processo SEI nº 6016.2026/0066492-1, devendo apresentar o relatório conclusivo sobre o apurado no prazo de 20(vinte) dias.

Art. 3º Para cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Thiago Adolpho Ecard

Diretor Regional de Educação Substituto

Despacho Autorizatório | Documento: 160216389

DESPACHO AUTORIZATORIO

I- À vista dos elementos constantes do processo administrativo n° 6016.2024/0080025-2, no uso da delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020 e com fundamento no Artigo o 74, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, no parecer da PGM/SNJ ementado sob nº 10.178, além das disposições constantes da Lei Municipal nº 13.278/02, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e Portaria PGM nº12/2023 e do Edital de Credenciamento SME n° 4/2024, publicado no DOC na edição de 04 de junho de 2024, páginas 281, 282, 283, 284,285,286 AUTORIZO, a contratação de 1 (um) Instrutor I e 2 (dois) Instrutores II, conforme ordem estabelecida em Sorteio Público e a Ata de Atribuição de 25 de junho de 2026 DOCSEI 159615519 em conformidade com a relação abaixo:

Instrutor I
Daniel dos Santos Paranhos	6016.2026/0082056-7	R$ 37.97,44

Instrutor II -
Marcilande Moraes Silva	6016.2026/0082062-1	R$ 31.652,52
Heloisa Alves dos Santos Gonçalves	6016.2026/0082059-1	R$ 16.516,76

II - AUTORIZO, ainda, a emissão de notas de empenho nos valores acima descritos totalizando R$ 86.147,72 (oitenta e seis mil cento e quarenta e sete reais e setenta e dois centavos), onerando a dotação nº 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.36.00.00 e com obrigações tributárias e contributivas - INSS/Contribuição Individual onerando a dotação nº 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.47.00.

III - PUBLIQUE-SE

IV- Ao Núcleo competente da DRE, para providências tendentes a dar prosseguimento.

Kleber William Alves da Silva

Diretor Regional de Educação Butantã

Portaria | Documento: 160139202

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO BUTANTÃ

SEI 6016.2024/0155343-7

PORTARIA Nº 211, DE 26 DE JUNHO DE 2026

Dispõe sobre a transferência de instituição privada de Educação Infantil, que mantém outra etapa da Educação Básica, nas condições que especifica, da Diretoria Regional de Educação Butantã/SME para Unidade Regional de Ensino Centro Oeste.

O Diretor Regional de Educação Substituto da DRE Butantã, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria Conjunta SME/SEE nº 01, de 23/06/06, expede a presente Portaria:

Art. 1º A Instituição Privada de Educação Infantil Escola Sagrada Família de Nazaré localizada na Rua Casa do Ator, 836 -Vila Olímpia, São Paulo- SP com autorização de funcionamento concedida pela Portaria nº 242/25, publicada em DOC 02/06/2025, fica transferida da Diretoria Regional de Educação Butantã/SME para a Unidade Regional de Ensino Centro Oeste, localizada na Av. Portugal, 859, Brooklin- CEP 04559-002 - São Paulo - SP - Brasil.

Art. 2º A documentação relativa à instituição supramencionada, SEI 6016.2024/0155343-7, ora sob a responsabilidade da Diretoria Regional de Educação Butantã, do Sistema Municipal de Ensino, deverá ser oficialmente transferida para a respectiva Diretoria de Ensino do Sistema Estadual, mediante e-mail dentro do prazo previsto na Portaria Conjunta SME/SEE nº 01, de 23/06/06.

Art. 3º A Portaria de Autorização de Funcionamento e demais atos oficiais expedidos manterão sua eficácia, visando à eficiência administrativa na continuidade dos trabalhos.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Despacho Autorização | Documento: 160188306

São Paulo, 29 de junho de 2026.

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO

SEI Nº 6016.2026.0041712-6

DESPACHO:

I - A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, nos termos da competência delegada pela Portaria nº SME 5.318/2020, artigo 5º, inciso II, com amparo no art. 79, caput, da Lei Federal n° 14133/2021, Decreto 62.100/2022 e alterações posteriores e à vista do disposto pela Divisão dos Centros Educacionais Integrados - DICEU, da Comissão Instituída pela Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento, instituída pela Portaria DRE-CL nº 661, de 11 de novembro de 2024 conforme SEI (114054320) e considerando o autorização do Chefe de Gabinete SEI 157770578 e o Edital de Credenciamento SME nº 03/2024 de 08/11/2024 154862719 e publicações de vagas remanescentes SEI 159693271 e SEI 159672668.

II - AUTORIZO a emissão das notas de empenho para a contratação de 06 Agentes de Recreação Nível II para atuar no Recreio nas Férias de Julho de 2026, totalizando R$ 7.320,00 (sete mil trezentos e vinte reais) na Dotação 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.1, bem como a emissão de nota de empenho no valor R$ 1.464,00 (um mil quatrocentos e sessenta e quatro reais) nas Dotações 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.0 e 16.10.12.368.4027.4.303.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.1 referente ao INSS Patronal, e cancelamentos de saldo, se houver, conforme segue:

Função	Contagem	Nome	CPF	Classificação	R$
Função	Contagem	Nome	CPF	Classificação	Previsto	INSS Patronal	Total
Agente de Recreação Nível II	1	Luana Gomes de Sousa do Vale	XXX.965.398-XX	38	1.220,00	244,00	1.464,00
Agente de Recreação Nível II	2	Sandra Maria dos dos Santos	XXX.111.025-XX	212	1.220,00	244,00	1.464,00
Agente de Recreação Nível II	3	Thays de Souza Gonçalves	XXX.753.848-XX	247	1.220,00	244,00	1.464,00
Agente de Recreação Nível II	4	Jessica Cesar da Gama	XXX.088.798-XX	579	1.220,00	244,00	1.464,00
Agente de Recreação Nível II	5	Pedro Henrique Monteiro Santos	XXX.643.288-XX	768	1.220,00	244,00	1.464,00
Agente de Recreação Nível II	6	Edna Barreto Pereira da Silva	XXX.950.438-XX	791	1.220,00	244,00	1.464,00
					7.320,00	1.464,00	8.784,00

III - Com fundamento no art. 121, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e alterações posteriores, INDICO e DESIGNO, como gestora a servidora Nadine Cristovão Lins RF 745.495.3 e fiscal desta contratação as servidoras Adriana de Oliveira Borges RF 803.002.2, Izabela Firmino dos Santos Andrade RF 810.953-2 e o servidor Silvio Marciel Monari RF: 599.852.2, e como suplentes, os servidores Bruno Moraes Santos RF 797.040.4, Daniel José de Paiva RF 802.878.8 e Oscar Olegário Garcia Robayo RF 803.211.4

IV - Publica-se

Despacho Autorização | Documento: 160215163

São Paulo, 29 de junho de 2026.

CONVOCAÇÃO PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS Agente de Recreação Nível II - EDIÇÃO JULHO/2026 SEI Nº 6016.2026/0041712-6

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, nos termos da competência delegada pela Portaria nº SME 5.318/2020, artigo 5º, inciso II, com amparo no art. 79, caput, da Lei Federal n° 14133/2021, Decreto 62.100/2022 e alterações posteriores e à vista do disposto pela Divisão dos Centros Educacionais Integrados - DICEU, da Comissão Instituída pela Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento, instituída pela Portaria DRE-CL nº 661, de 11 de novembro de 2024, conforme SEI (114054320), CONVOCA os credenciados de acordo com o Edital de Credenciamento SME nº 03/2024, publicado no DOC de 08/11/2024, páginas 333 a 341, e conforme LISTAGEM GERAL DE CREDENCIADOS SEI 147328248 e 158172238 para ATRIBUIÇÃO do “Programa Recreio nas Férias - Julho/2026”, a realizar-se no período de 13 a 17 de julho de 2026, nos 7 (sete) Polos inscritos nesta Diretoria Regional de Educação: CEU Campo Limpo, CEU Casa Blanca, CEU Cantos do Amanhecer, CEU Feitiço da Vila, CEU Guarapiranga, CEU Vila do Sol e CEU Capão Redondo, bem como para formações preparatórias.

ATENÇÃO - DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA PARA TODOS OS CANDIDATOS

O comparecimento sem a documentação obrigatória implicará na perda da vez do candidato, sendo convocado o próximo classificado da lista vigente.

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS - TODOS OS CANDIDATOS

Todos os candidatos deverão apresentar no local, data e horários estipulados:

· Cópia simples e legível da Carteira de Identidade (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF);

· Cópia simples e legível do Comprovante de Situação Cadastral do CPF atualizado no dia da atribuição, que pode ser obtido no site da Receita Federal;https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp

· Cópia simples e legível do Comprovante do CADIN Municipal atualizado no dia da atribuição, que pode ser obtido no site da Prefeitura Municipal de São Paulo; https://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadin/pesq_deb.aspx

· Página da carteira profissional com o número do PIS, ou declaração bancária que informe o número do PASEP ou documento que comprove o cadastro do Número de Inscrição do Trabalhador - NIT;

· Comprovante de regularidade perante a Fazenda do Município de São Paulo no tocante aos tributos mobiliários https://duc.prefeitura.sp.gov.br/certidoes/forms_anonimo/frmConsultaEmissaoCertificado.aspx e CCM https://ccm.prefeitura.sp.gov.br/login/contribuinte?tipo=F

· Cópia simples e legível do Comprovante de Endereço.

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS - CANDIDATOS NÃO CREDENCIADOS

Os candidatos com nomes em destaque nas listas deverão apresentar OBRIGATORIAMENTE os seguintes documentos conforme Edital de Credenciamento SME nº 03/2024:

4.6.1 Cópia da Carteira de Identidade e do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Levar originais no dia da apresentação dos documentos;

4.6.2 Comprovante de situação cadastral do CPF, que pode ser obtido no site da Receita Federal; https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp

4.6.3 Página da carteira profissional com o número do PIS, ou declaração bancária que informe o número do PASEP ou documento que comprove o cadastro do Número de Inscrição do Trabalhador - NIT;

4.6.3.2 Comprovante de regularidade perante a Fazenda do Município de São Paulo no tocante aos tributos mobiliários e CCM no link Prefeitura da Cidade de São Paulo;

4.6.3.1 Cópia simples e legível do Comprovante de Endereço;

4.6.4 Currículo atualizado e assinado;

4.6.5 Diplomas ou certificados que comprovem a formação/escolaridade exigida no item 7 do Edital;

4.6.6 Caso o Diploma ou Certificado tenha sido obtido em instituição estrangeira, faz-se necessário apresentar o original e cópia simples de sua revalidação obtida em universidades ou instituições federais de ensino superior brasileiras;

4.6.7 Declarações e documentos que possam demonstrar sua experiência no período de 2010 a 2024;

4.6.8 Proposta de trabalho para os inscritos como Oficineiros de acordo com o Anexo II;

4.6.9 Para os profissionais que tenham Conselho e outras entidades de registro e fiscalização do exercício profissional, como os de Esporte ou Educação Física, cópia simples do documento de identificação profissional;

4.6.10 Declaração do proponente de que tem ciência de que o seu credenciamento não gera direito subjetivo à sua efetiva contratação, de que conhece e aceita incondicionalmente as regras do presente Edital, responsabilizando-se por todas as informações contidas no projeto apresentado conforme Anexo III;

4.6.11 Declaração do proponente de que tem ciência de que sua prestação de serviços será avaliada, conforme Anexo IV;

4.6.12 Documentação que comprove experiência atuando em lazer, recreação e atividades lúdicas afins desempenhadas especificamente no atendimento de bebês, crianças e adolescentes público-alvo, mínimo de 80 horas para inscritos com ensino médio completo e 160 horas para inscritos com graduação;

4.6.14 Comprovante de situação no Cadastro Informativo Municipal do dia da atribuição - CADIN MUNICIPAL. https://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadin/pesq_deb.aspx

Ressalta-se que a contratação não gera vínculo empregatício entre a Municipalidade e o contratado.

Os candidatos deverão comparecer no local, data e horário estabelecidos, bem como a ausência de qualquer documento obrigatório, implicará na perda da vez do candidato, sendo convocado o próximo classificado da lista vigente.

DATA: 01/07/2026- Agente de Recreação Nível II

HORÁRIO: 18h00

LOCAL: CEU CASA BLANCA - Teatro

Endereço: Rua João Damasceno, 85 - Vila das Belezas, São Paulo/SP - CEP 05841-160

Agente de Recreação Nível II
Classificação	Nome	CPF Tarjado	Documentação Pendente
309	Irys Lima de Paula	*164838	Obrigatória a apresentação da documentação para credenciamento
310	Regiane Pereira Lopes	*370106
311	Edinalva Simas Mizuno	*842748
312	Vaneide Alves de Souza Santos	*755328
313	Aleandra Aparecida Ribeiro	*635868
314	daniela sodre miranda alves	*579798	Obrigatória a apresentação da documentação para credenciamento
315	Pedro Alencar Noronha da Silva Lima	*135218	Obrigatória a apresentação da documentação para credenciamento
316	Camila Barreto da Silva	*665788	Obrigatória a apresentação da documentação para credenciamento
317	Cristiane Cristina da Silva Cunha	*791958
318	Eliete Pereira de Araujo	*429388
319	Jessica Souza da Silva	*465928	Obrigatória a apresentação da documentação para credenciamento
320	Erly Maria de Jesus	*830718
321	Lucrecia Ferreira Evangelista dos Santos	*849228
322	Giovana Ilana Da Silva Santana	*081038
323	Bianca Rodrigues Albuquerque	*929218	Obrigatória a apresentação da documentação para credenciamento
324	Bruno Rodrigues dos Santos	*507988
325	Taize Kelly Santos Doria	*216575	Obrigatória a apresentação da documentação para credenciamento
326	Ana Luirian Ribeiro Ferreira	*749066
327	Aline Miranda Moura	*909378
328	Cinete Oliveira dos Santos	*295478
329	Taís Aparecida Oliveira Dos Santos	*245548	Obrigatória a apresentação da documentação para credenciamento
330	Joyce Gomes da Silva Ferreira	*062358
331	Jussara Rebouças Lopes	*248668
332	Francisca Oliveira dos Santos	*744898
333	Isabela Reiko Vital Camargo	*480488
334	Alessandra dos Santos Gordo	*827698
335	Isabella Santos Morita	*459268
336	Luana Felix Viana	*487398
337	Maria Aparecida Cantelino	*688898
338	Anderson da Silva Santos	*914818
339	Maria Anisia Gama Gonçalves	*516948
340	Elza Nayara da Silva Gomes	*549588
341	Milton Amorim da Silva Junio	*499778
342	Sheila dos Santos Chaves Alves	*660078	Obrigatória a apresentação da documentação para credenciamento
343	Cleber Miguel Cruvinel Boreski	*390228	Obrigatória a apresentação da documentação para credenciamento
344	Thalyta Bessa Botelho	*091438
345	Joyce Hengles de Barros Santana	*039188
346	Fabiana de Cassia da silva	*384908	Obrigatória a apresentação da documentação para credenciamento
347	Vitor Manoel de Jesus Rodrigues	*196088
348	Ana Maria Barbosa Santos	*575078
349	Pamela Feitoza de Lira	*605548
350	Cleuma Lima das Neves	*819668
351	Rafaela Cardoso da Silva	*128538
352	Eli Santos de Jesus	*887458
353	Sabrina Correa Diniz	*326048	Obrigatória a apresentação da documentação para credenciamento
354	Clecio Jose dos Santos	*944238
355	Wellington Aparício Araújo	*833308
356	Regiane De Araujo Amaral	*796918
357	Vanuzia Alves Dias Andrade	*014658
358	Marcia Domingues Salerno de Carvalho	*778268	Obrigatória a apresentação da documentação para credenciamento
359	Rosana Moura Oliveira dos Santos	*098788
360	Luciana Gomes Pereira	*270678
361	Lucineide Silva de Souza	*024408
362	Alexsander Alves de lima	*160178
363	Geovana Rodrigues	*988668
364	Rosina Aparecida Barbosa dos Santos	*544178
365	Camila Aparecida Almeida Gregorio	*588608	Obrigatória a apresentação da documentação para credenciamento
366	Patricia Santana de Almeida Cruz	*668578
367	Diego Melo Dezam	*328168
368	Miriam Oliveira Santos	*525958
369	Luciana Ferreira da Silva	*965528
370	Roseli de Sousa Souto	*134118	Obrigatória a apresentação da documentação para credenciamento
371	Roger Anthony Lima de Matos	*891828
372	Ana Rita Dionizio de Souza	*046158
373	Jaasiel Lima Amorim	*101984
374	Vitoria Silvino da Costa	*039438
375	Rute Maraiza Nascimento Silva	*818238
376	Daniela Murbaki Batista da Silva	*725988
377	Jose Luis dos Santos	*530048
378	Daniele Vieira Freitas	*407938
379	Mariana Reinaldo de Lima Leite	*883678
380	Aline da Silva Santos	*219428
381	Edinéia Prevelato Souza	*484588
382	Maria Irene da Silva Bastos	*041998
383	Sarah Marques da Silva	*248838
384	Natalicia Coutinho da Silva	*595928
385	Fernanda Aparecida Vargas De Godoi Andrade	*907308
386	Edileuza Simões dos Santos	*234198
387	Sandra Lopes de Oliveira Querino	*689978	Obrigatória a apresentação da documentação para credenciamento
388	Ana Paula da Silva Vieira Felix	*315308	Obrigatória a apresentação da documentação para credenciamento
389	Rosangela dos Santos Prado	*271198	Obrigatória a apresentação da documentação para credenciamento
390	Carliana Feitosa da Silva	XXX.720.078-XX
391	Vivian Barbosa	XXX.838.818-XX	Obrigatória a apresentação da documentação para credenciamento
392	Mioko Sato Monma	XXX.560.468-XX
393	Marineide Cristina da Silva	XXX.818.198-XX	Obrigatória a apresentação da documentação para credenciamento
394	Meire de jesus Santos	XXX.434.348-XX	Obrigatória a apresentação da documentação para credenciamento
395	Gisele Souza de Melo	XXX.359.938-XX
396	Carla Ferreira arruda	XXX.495.315-XX	Obrigatória a apresentação da documentação para credenciamento
397	Cintia Santana dos Santos	XXX.039.348-XX	Obrigatória a apresentação da documentação para credenciamento
398	Wenceslaine de Freitas Silva	XXX.911.608-XX
399	Gledson Juliano de Araujo	XXX.997.808-XX
400	Ana Claudia da Silva	XXX.202.508-XX
401	Ana celia marques de souza	XXX.598.176-XX
402	Robéria Barbosa de Souza Lima	XXX.529.214-XX
403	Gleice Vitoria Pimenta Coutinho	XXX.605.358-XX	Obrigatória a apresentação da documentação para credenciamento
404	Kelly Pricila da Silva	XXX.947.779-XX	Obrigatória a apresentação da documentação para credenciamento
405	Cesar da Silva Augusto	XXX.691.788-XX	Obrigatória a apresentação da documentação para credenciamento
406	Maria das Graças de Andrade	XXX.243.088-XX	Obrigatória a apresentação da documentação para credenciamento
407	Angela Andrade dos santos	XXX.016.468-XX
408	Celia Pereira Gomes	XXX.715.618-XX
409	Vanilza Franco Bueno	XXX.514.118-XX	Obrigatória a apresentação da documentação para credenciamento
410	Cleyse de Paula Santos da Silva	XXX.685.688-XX
411	Marlene Severina da Silva	XXX.590.248-XX
412	Nilce Marilu Sudatti Pança da Silva	XXX.926.358-XX
413	Claudineia de Jesus da Costa	XXX.351.268-XX	Obrigatória a apresentação da documentação para credenciamento
414	Eva de Jesus Oliveira	XXX.980.928-XX	Obrigatória a apresentação da documentação para credenciamento

Despacho Autorização | Documento: 160217289

São Paulo, 29 de junho de 2026.

VAGAS REMANESCENTES PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA RECREIO NAS FÉRIAS

Agente de Recreação Nível II - EDIÇÃO JULHO/2026

A Diretora Regional de Educação da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, no uso de suas atribuições delegadas pelas Portaria nº SME 5.318/2020, artigo 5º, inciso II, com amparo no art. 79, caput, da Lei Federal n° 14133/2021, Decreto 62.100/2022 e alterações posteriores e à vista do disposto pela Divisão dos Centros Educacionais Integrados - DICEU, da Comissão Instituída pela

Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento, instituída pela Portaria DRE-CL nº 661, de 11 de novembro de 2024, conforme SEI (114054320), CONVIDA PARA AS VAGAS REMANESCENTES oscredenciados de acordo com o Edital de Credenciamento SME nº 03/2024, publicado no DOC de 08/11/2024, páginas 333 a 341, e conforme LISTAGEM GERAL DE CREDENCIADOS SEI147328248 e 158172238 para ATRIBUIÇÃO do “Programa Recreio nas Férias - Julho/2026”, a realizar-se no período de 13 a 17 de julho de 2026, nos 7 (sete) Polos inscritos nesta Diretoria Regional de Educação: CEU Campo Limpo, CEU Casa Blanca, CEU Cantos do Amanhecer, CEU Feitiço da Vila, CEUGuarapiranga, CEU Vila do Sol e CEU Capão Redondo , bem como para formações preparatórias.

Os candidatos abaixo estão sendo CONVIDADOS para participar da atribuição das VAGAS REMANESCENTES da atribuição do dia 01/07 /2026 Agente de Recreação Nível II.

Ressaltamos que este convite NÃO GARANTE QUE AINDA HAVERÁ VAGAS DISPONÍVEIS em todos os polos (CEUs) no momento da atribuição.

ATENÇÃO - DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA

O comparecimento sem a documentação obrigatória implicará na perda da vez do candidato, sendo convocado o próximo classificado da lista vigente.

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS - PARA TODOS OS CANDIDATOS

Todos os candidatos deverão apresentar no local, data e horários estipulados:

· Cópia simples e legível da Carteira de Identidade (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF);

· Cópia simples e legível do Comprovante de Situação Cadastral do CPF atualizado no dia da atribuição, que pode ser obtido no site da Receita Federal;https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp

· Cópia simples e legível do Comprovante do CADIN Municipal atualizado no dia da atribuição, que pode ser obtido no site da Prefeitura Municipal de São Paulo; https://www3.prefeitura.sp.gov.br/cadin/pesq_deb.aspx

· Página da carteira profissional com o número do PIS, ou declaração bancária que informe o número do PASEP ou documento que comprove o cadastro do Número de Inscrição do Trabalhador - NIT;

· Comprovante de regularidade perante a Fazenda do Município de São Paulo no tocante aos tributos mobiliários https://duc.prefeitura.sp.gov.br/certidoes/forms_anonimo/frmConsultaEmissaoCertificado.aspx e CCM https://ccm.prefeitura.sp.gov.br/login/contribuinte?tipo=F

· Cópia simples e legível do Comprovante de Endereço.

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS - CANDIDATOS COM DOCUMENTAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO E ATRIBUIÇÃO DE POLO

Os candidatos com nomes em destaque nas listas deverão apresentar OBRIGATORIAMENTE os seguintes documentos conforme Edital de Credenciamento SME nº 03/2024:

4.6.1 Cópia da Carteira de Identidade e do Cadastro de Pessoa Física (CPF). Levar originais no dia da apresentação dos documentos;

4.6.2 Comprovante de situação cadastral do CPF, que pode ser obtido no site da Receita Federal; https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp

4.6.3 Página da carteira profissional com o número do PIS, ou declaração bancária que informe o número do PASEP ou documento que comprove o cadastro do Número de Inscrição do Trabalhador - NIT;

4.6.3.2 Comprovante de regularidade perante a Fazenda do Município de São Paulo no tocante aos tributos mobiliários e CCM;