SEI nº 6074.2026/0004465-2

Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC e Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN

Assunto: Rerratificação do Edital Processo de Escolha nº 002/SMDHC/2026 e do seu Cronograma. Processo de Escolha para as Vagas de Representantes da Sociedade Civil para a Gestão 2026/2028 do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN.

I - À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial o encaminhamento da SMDHC/COMUSAN-SP, que informa a anuência da Comissão Eleitoral (doc. SEI nº 164161795), bem como o encaminhamento da SMDHC/DPS (doc. SEI nº 164420804), ACOLHO as manifestações apresentadas quanto à rerratificação do Edital Processo de Escolha nº 002/SMDHC/2026 e do seu cronograma, que foi publicado no Diário Oficial da Cidade em 14/07/2026 (doc. SEI nº 160878897).

II - Em consequência, fica AUTORIZADA a rerratificação nos exatos termos do Comunicado da Comissão Eleitoral (doc. SEI nº 164170905), preservadas as demais disposições do Edital que não tenham sido expressamente alteradas.

III - PUBLIQUE-SE.

IV - Após, à SMDHC/COMUSAN-SP e SMDHC/DPS, para demais providências subsequentes.

(assinatura eletrônica)

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA
Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

Assunto: Comunicação de retificação - Edital de Processo de Escolha nº 002/SMDHC/2026

COMUNICADO

A COMISSÃO ELEITORAL do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMUSAN) o uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital de Processo de Escolha nº 002/SMDHC/2026 COMUNICA a retificação nos seguintes pontos do presente edital a seguir:

- Inclusão de parágrafo único no art. 36

Onde se lê:

Art. 36. Processo de Escolha do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN-SP, em turno único, com apoio e fiscalização da Comissão Eleitoral.

Leia -se:

Art. 36. Processo de Escolha do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMUSAN-SP, em turno único, com apoio e fiscalização da Comissão Eleitoral.

Parágrafo único. A quantidade de votos será equivalente ao número de vagas disponíveis em cada segmento.

- Alteração do art. 38

Onde se lê:

Art. 38. Caberá à Comissão Eleitoral definir os locais de votação e proceder à sua publicação no Diário Oficial da Cidade e no site da SMDHC com pelo menos 30 dias corridos de antecedência em relação à data da votação.

Leia - se

Art. 38. A votação será realizada por meio de plataforma eletrônica, de forma presencial, nos termos do§ 1º deste artigo, e de forma remota, nos termos do § 2º.

§ 1º O local para a realização da votação presencial será o Auditório da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, localizado na Rua Líbero Badaró, nº 119.

§ 2º Para a realização da votação de forma remota, a Comissão Eleitoral, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, disponibilizará o respectivo link de acesso, que será divulgado nos sites oficiais da SMDHC e da SESANA

- Cronograma atualizado

Onde se lê:

CRONOGRAMA - ELEIÇÃO COMUSAN

Leia - se:

CRONOGRAMA - ELEIÇÃO COMUSAN

Atenciosamente,