Portaria 1299, de 21 de setembro de 2026

Processo SEI 6025.2026/0020360-5

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE

EXONERAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

1. VALERIA FESTA, RF 910.812.2, a pedido e a partir de 15/09/2026, do cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Supervisão de Atendimento ao Público, da Biblioteca Municipal Mário de Andrade, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 22682, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21

2. NINA BASTIAN GOCKE, RF 949.031.1, a pedido e a partir de 14/09/2026, do cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Supervisão de Informação, do Centro Cultural da Cidade de São Paulo, da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, vaga 22765, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 165373661

Portaria 1300, de 21 de setembro de 2026

Processo SEI 6011.2026/0002851-3

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar a senhora NATÁLIA RODRIGUES RUBINELLI, RF 951.666.2, a pedido e a partir de 16/09/2026, do cargo de Assessor V, Ref. CDA-5, da Assessoria Técnica - AT, da Secretaria Municipal de Justiça, vaga 28675, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 63.390/24.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 165339928

Portaria 1301, de 21 de setembro de 2026

Processo SEI 6027.2026/0013972-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE

Exonerar a senhora MICHELE APARECIDA GABRIEL VENANCIO, RF 956.435.7, a pedido a partir de 16/09/2026, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Divisão de Avaliação de Impactos Ambientais - DAIA, da Coordenação de Licenciamento Ambiental - CLA, da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, vaga 23368, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.595/22 e 61.850/22.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 165364920

Portaria 1302, de 21 de setembro de 2026

Processo SEI 6016.2026/0098080-7

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

EXONERAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria 1303, de 21 de setembro de 2026

Processo SEI 6019.2026/0003143-7

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar a senhora JULIANA GONÇALVES, RF 950.320.0, a pedido e a partir de 14/09/2026, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Divisão de Gestão das Modalidades Esportivas, do Departamento de Gestão do Esporte de Alto Rendimento, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, vaga 24367, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.636/22, Tabela “C”, Anexo I.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 165385207

Portaria 1304, de 21 de setembro de 2026

Processo SEI 6022.2026/0006512-5

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar a senhora ADRIANA MATILDE GONÇALVES ANTUNES, RF 953.857.7, a pedido e a partir de 15/09/2026, do cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Assessoria Técnica - Núcleo de Planejamento - ATNP, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, vaga 21143, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.369/22.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 165386120

Portaria 1305, de 21 de setembro de 2026

Processo SEI 6074.2026/0007073-4

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar o senhor RICARDO DA SILVA, RF 920.804.6, a pedido e a partir de 15/09/2026, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Coordenação de Politicas para Juventude, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, vaga 21764, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de setembro de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 165386696

Portaria 1306, de 21 de setembro de 2026

Processo SEI 6048.2026/0004491-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar a senhora VIVIANE RODRIGUES DE PALMA, RF 705.634.6, a partir de 14/09/2026, do cargo de Chefe de Unidade I, Referência CDA-3, da Unidade Técnica de Aprovação de Projetos, da Supervisão Técnica de Uso do Solo e Licenciamentos, da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, da Subprefeitura Penha, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.731/22, vaga 25547.

Portaria 1307, de 21 de setembro de 2026

Processo SEI 9310.2026/0004772-4

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E :

Exonerar a senhora LUCIANA RODRIGUES DE SOUZA MARTIN, Matrícula 000000262, a partir de 21/09/2026, do cargo de Assessor I, símbolo EPC-1, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP REGULA, do Gabinete do Prefeito, constante no Anexo VII da Lei 17.720/21.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de setembro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 165466259

Portaria 1308, de 21 de setembro de 2026

Processo SEI 6011.2026/0002861-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar o senhor RODRIGO FABRETTI BORGES, RF 847.408.7, a partir de 22/09/2026, do cargo de Assessor V, Ref. CDA-5, do Gabinete do Prefeito, vaga 28639, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 63.390/24.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de setembro de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 165405376

Portaria nº 257 de 21 de setembro de 2026

Processo SEI 6076.2026/0000600-0

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,

RESOLVE:

Designar a senhora KARINE AVELAR CÂMARA, RF 958.112.0, para, no período de 24 a 29 de setembro de 2026, substituir o senhor GUSTAVO LOPES DE SOUZA, RF 955.759.8, no cargo de Secretário Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Turismo, em virtude do seu afastamento para participar da Feira Internacional de Turismo 2026 (FIT Buenos Aires 2026), organizada pela Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade do Estado de São Paulo (InvestSP), em Buenos Aires, Argentina.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

Chefe de Gabinete do Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 165340970.

Portaria nº 258 de 21 de setembro de 2026

Processo SEI 9310.2026/0004711-2

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “a” do inciso I artigo 1º do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

R E S O L V E :

Designar o senhor GUSTAVO XIMENES PINTO, Matrícula 000000158, excepcionalmente, a partir de 16/09/2026, para, até ulterior deliberação, responder pelo cargo de Superintendente Jurídico, símbolo EPC-6, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo - SP REGULA, do Gabinete do Prefeito, constante no Anexo VII da Lei 17.720/21.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

Chefe de Gabinete do Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 165237998.

Portaria nº 259 de 21 de setembro de 2026

Processo SEI 6074.2026/0006521-8

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “b” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 58.696, de 3 de abril de 2019,

RESOLVE:

Designar a senhora STELLA VERZOLLA TANGERINO, RF 810.066.7, para, no período de 19 a 29 de setembro de 2026, substituir a senhora REGINA CELIA DA SILVEIRA SANTANA, RF 858.565.2, no cargo de Secretária Municipal, referência SM, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, em virtude do seu afastamento para participar da 81ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), na cidade de Nova York, Estados Unidos da América.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

Chefe de Gabinete do Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 165425103.

Titulo de Nomeação nº 754 de 21 de setembro de 2026

Processo SEI 6011.2026/0002861-0

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Nomear o senhor RODRIGO FABRETTI BORGES, RF 847.408.7, a partir de 22/09/2026, para exercer o cargo de Assessor VI, Ref. CDA-6, do Gabinete do Prefeito, vaga 28967, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 65.563/26.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 21 de setembro de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 165406734.

APOSTILA DO TÍTULO DE NOMEAÇÃO 724-PREF., ITEM 1, DE 10/09/2026, PUBLICADO NO DOC DE 11/09/2026

PROCESSO SEI 6074.2026/0003567-0

É o Título de Nomeação em referência apostilado para consignar que a nomeação do senhor JOSÉ ARNALDO BEZERRA GUIMARÃES, RG 36.412.XXX-5-SSP/SP, é da vaga 21764 e não como constou.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

Chefe de Gabinete do Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 165394416.

APOSTILA DO TÍTULO DE NOMEAÇÃO 722-PREF., ITEM 8, DE 10/09/2026, PUBLICADO NO DOC DE 11/09/2026

Processo SEI 6060.2026/0003239-9

É o Título de Nomeação em referência apostilado para consignar que o nome correto do nomeado é RAPHAEL BERTANHA SOUTO DE MORAIS, RF 929.909.2, vaga 26389, e não como constou.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

Chefe de Gabinete do Prefeito

O seguinte documento público integra este ato 165420293.

Portaria SGM 203, de 21 de setembro de 2026

Processo SEI 6068.2017/0000690-5

Altera a Portaria SGM nº 118 de 10 de junho de 2026, que designa membros para integrar o Grupo Técnico Intersecretarial do Sistema de Informações Geográficas do Município de São Paulo (GTI SIG-SP).

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

CONSIDERANDO o artigo 22 do Decreto nº 57.770, de 3 de julho de 2017 que autoriza o Grupo Técnico Intersecretarial de Informações Geográficas do Município de São Paulo a convocar servidores cujas atividades consistam no uso, produção e análise de informações e dados Geoespaciais;

RESOLVE:

Art. 1º Acrescentar o inciso XXXIII ao art. 1° da Portaria SGM nº 118 de 10 de junho de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ..........................................................................

......................................................................................

XXXIII - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB:

a) Titular: Letícia Silva Picerni, RF 953.054.0;

b) Suplente: Thais Sales Gonçalves, RF 889.211.3."(NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 21 de setembro de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS
Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 165479535

SEI 6011.2026/0002698-7

I - À vista dos elementos contidos no presente, em especial da documentação apresentada, que comprovam o atendimento das exigências estabelecidas nos artigos 5º e 6º, do Decreto nº 48.743, de 20 de setembro de 2007, CONSIDERO JUSTIFICADO o afastamento de Alessandro Bender Verrone, RF 926270-9, de 8 a 12 de setembro de 2026, para participar do evento "9ª Escola de Resiliência de Mercocidades", que aconteceu em Juiz de Fora/MG.

II - Publique-se o item I e encaminhe-se à SGM/CGP para formalização do ato e posterior arquivamento.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS
Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento publico integra este ato 165415905

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2026-2-169

SEHAB/COORDENADORIA DE REGULARIZACAO FUNDIARIA
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 09 ANDAR
PROCESSOS DA UNIDADE SEHAB/CRF-G
2018-0.012.792-4 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
DOCUMENTAL
CONSIDERANDO-SE QUE A REGULARIZACAO FUNDIARIA DO LOTEAMENTO FOI
TRATADA E CONCLUIDA NO PROCESSO Nº 2018-0.012.748-7, NAO HA MAIS
NADA A PROVIDENCIAR POR PARTE DESTA SEHAB/CRF NESTE PROCESSO.


SUBPREFEITURA LAPA
SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2026-2-169

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SUB-LA/CPDU/UNAI
2009-0.201.154-1 AQUARIUS SBC EDITORA GRAFICA LTDA
INDEFERIDO
A VISTA DAS MANIFESTAÇÕES DA COORDENADORIA DE CPDU DESTA PASTA, AS
QUAIS ACOLHO, NOS TERMOS DA CIMPETÊNCIA A MIM ATRIBUÍDAS E PELA
COMPETENTE INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA E DEMAIS NORMAS EM VIGOR;
RESOLVO:
I- INDEFERIR O PEDIDO INICIAL, MANTENDO-SE O AUTO DE MULTA
Nº 12-123.216-6.
II - PUBLIQUE-SE.
ENCAMINHE-SE PARA AS DEMAIS PROVIDÊNCIAS.


SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2026-2-169

SMUL/COORDENADORIA DE CONTROLE DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CEPEUC
2015-0.242.345-2 SECRET. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU
DEFERIDO
INTERESSADO: ESPOLIO DE PAULO SCALA (REPRESENTADO POR ELISIO SCALA
- CPF: 053.204.998-50).REPRESENTANTES: TR ASSESSORIA EMPRESARIAL
UNIPESSOAL LTDA - CNPJ: 17.833.665/0001-89; E, GD ARQUITETURA E C
ONSULTORIA LTDA ? CNPJ: 39.494.151/0001-89.ASSUNTO: FUNCAO SOCIAL
DA PROPRIEDADE.LOCAL: RUA BRIGADEIRO GALVAO, N 498 E RUA BARRA F
UNDA ? SQL: 020.040.0019-8; 0016-3; 0015-5; 0154-2; 0129-1.DESPA
CHO DEFERIDO N 312/2026/SMUL-CEPEUCDE ACORDO COM O PARECER TECNI
CO DE DDOC (FLS. 315) O QUAL ACOLHO DEFIRO A MANIFESTACAO DO PROPR
IETARIO PARA DECLARAR A NULA A NOTIFICACAO E OS EFEITOS DELA DECOR
RENTES EM RAZAO DO VICIO PROCEDIMENTAL NAS DILIGENCIAS DESTINADAS
A SUA LOCALIZACAO, SEJA POR AUSENCIA DE TENTATIVAS EM ENDERECOS CO
NSTANTES NOS AUTOS E ATE INCONSISTENCIAS NAS CERTIFICACOES REALIZA
DAS. DESTARTE EMBORA NAO VEJAMOS VICIOS NO ACOMPANHAMENTO FORMAL D
OS CINCO VOLUMES DE PROCESSOS, FATO E QUE A TENTATIVA DE NOTIFICAC
AO TEM QUE SER INDIVIDUALIZADA PRA CADA LOTE, O QUE NAO OCORREU NA
O SE MOSTRANDO POSSIVEL CONSIDERAR INTEGRALMENTE ESGOTADAS AS DILI
GENCIAS DESTINADAS. ADEMAIS, COM A NULIDADE DA NOTIFICACAO E A EXI
STENCIA DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO RECONHECIDO PELO DESPACH
O N 367/2025/SMUL/CEPEUC (FL. 281) NAO PERMANECE O PROPRIETARIO CO
M O IMOVEL OCIOSO, NAO HAVENDO, POR ORA, QUE SE FALAR EM NOVA NOTI
FICACAO, DEVENDO, CONTUDO, OS PROCESSOS PERMANECEREM EM MONITORAME
NTO QUANTO A EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDA
DE, FATO ESTE QUE RESULTARA EM NOVA NOTIFICACAO DO PROPRIETARIO. P
OR FIM DETERMINO O DESACOMPANHAMENTO FORMAL DOS PROCESSOS ESTRITAM
ENTE EM RAZAO DA DESCONTINUIDADE DA DEMANDA, E NAO POR VICIO PROCE
DIMENTAL, ALEM DE QUE SEJA COMUNICADA A FAZENDA MUNICIPAL QUANTO A
S CONCLUSOES AQUI ALCANCADA NO QUE SE REFERE AOS IMOVEIS SEREM EXC
LUIDOS DE TODAS AS ALIQUOTAS DO IPTU PROGRESSIVO QUE FORAM ANTERIO
RMENTE APLICADAS EM RAZAO DO RECONHECIMENTO DA NULIDADE DA NOTIFIC
ACAO.
PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CEPEUC/IPTUP
2016-0.114.471-3 SECRET. MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SMDU
DEFERIDO
INTERESSADO: ACRE INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 58.9
65.526/0001-96.ASSUNTO: ANTONIO CARLOS HADDAD - CPF: 990.838.848-
72.LOCAL: RUA PANTOJO, S/N - SQLS N 052.356.0012-6, 052.356.0010-
1, 052.356.0055-1, 052.356.0056-8 E 052.356.0061-4.DESPACHO DEFE
RIDO N 303/2026/SMUL/CEPEUCDE ACORDO COM A ANALISE TECNICA DE DC
IT (FLS. RETRO), QUE ACOLHO, DEFIRO O RECONHECIMENTO DO CUMPRIMENT
O DA TERCEIRA OBRIGACAO E, CONSEQUENTEMENTE, DO CUMPRIMENTO INTEGR
AL DA FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE, TENDO EM VISTA A EMISSAO DO CE
RTIFICADO DE CONCLUSAO, NOS TERMOS DO ART. 96 DA LEI MUNICIPAL N 1
6.050/2014.

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/DERPP/PE
2022-0.030.513-0 ROSELI DIAS DA SILVA MENEZES
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2023-0.003.991-1 MAURICIO REGIO
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2023-0.004.087-1 BRUNO LUCIANO BARI
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2024-0.007.349-6 LEANDRO DESTRO
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2024-0.008.348-3 CAIO CEZAR OLIVEIRA BORGONOVI DA COSTA
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONSTRUCAO CANCELA
O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO PROCESSO ACIMA, PUBLICADO
INDEVIDAMENTE EM 17/09/2026.
PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/DECPP/PE
2016-0.234.879-7 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2020-0.001.609-6 NELSON ROBERTO JARDIM DE SOUZA
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DECRETO N 32.329/92 POR
DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRES
PONDENTE.
2021-0.002.990-4 GABRIEL EDGARD POLITI
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DECRETO N 32.329/92 POR
DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRES
PONDENTE.
2026-0.004.754-5 MARCIO CORDEIRO VAZ
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.004.764-2 MARCIO CORDEIRO VAZ
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.004.982-3 THIAGO PAVAN BARBOZA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE
TO N 57.776/17.
2026-0.005.026-0 MARCOS GUSMAO MATHEUS
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.005.225-5 HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA JOANA S/A
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.007.730-4 TURRIALBA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.007.732-0 VALTER SOARES RODRIGUES
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.007.735-5 EDISON TAKASHI YAMADA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.007.737-1 VITOR LUCIANO PEREIRA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.007.739-8 LUIS AFONSO SAMPAIO ALVES
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.007.741-0 ENIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.007.742-8 DIOGO FAJARDO VIDIGAL
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.007.744-4 GAMALIEL CAMILO TIBIRICA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.

I. Nos termos do disposto no artigo 16 do Decreto nº 48.592, de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de contas do processo de adiantamento SEI nº 6013.2026/0006114-7, em nome de Murilo Sergio França, para atender despesas referentes aos Incisos I, II e III do Artigo 2º da Lei nº 10.513/88, no período de 05/08 à 31/08/2026, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

II. Publique-se.

INTERESSADA: Secretaria Municipal de Gestão - SEGES / Leandro Augusto Pasini - Consultor.
ASSUNTO: Acordo de Cooperação Técnica SMIT/UNESCO (SEI nº 017719440), que tem por objeto regular a implementação do projeto 'Inovação como instrumento para o aprimoramento da Administração Pública Municipal", aprovado pelo Governo brasileiro e UNESCO ao amparo do "Acordo Básico de Assistência Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas, suas Agências Especializadas e a AIEA". Atestado de capacidade técnica.

Despacho

I - À vista dos elementos constantes no processo nº 6013.2026/0006997-0, especialmente a manifestação expressa pela Divisão de Gestão de Contratos inserida sob SEI nº 165399103, nos termos do Art. 118, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e em face da competência delegada por meio do artigo 3º, inciso II, alínea “c”, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO a expedição do Atestado de Capacidade Técnica ao Sr. LEANDRO AUGUSTO PASINI (CPF: ***.989.568-** ), no âmbito da execução do Acordo de Cooperação Técnica SMIT/UNESCO (SEI nº 017719440), que tem por objeto regular a implementação do projeto “Inovação como instrumento para o aprimoramento da Administração Pública Municipal”, aprovado pelo Governo Brasileiro e pela UNESCO, ao amparo do “Acordo Básico de Assistência Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas, suas Agências Especializadas e a AIEA”, decorrente do Processo nº 6023.2017/0000484-2.

II - PUBLIQUE-SE.

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Gestão e CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola

ASSUNTO: Contrato nº 001/SEGES/CAF/2022. Prestação de serviços em administração de sistema de estágios para a Prefeitura Municipal de São Paulo - SEGES.

DESPACHO

I. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial a informação de SEGES/CAF/DOF e SEGES/CAF/DGESC (SEI nº 165074705 e nº 165336503), desta Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, e com fundamento na delegação de competências contida no Artigo 2º, Inciso II, alínea "a", da Portaria SEGES nº 110/2024, AUTORIZO a formalização do Termo de Apostilamento nº 08 ao Contrato nº 001/SEGES/CAF/2022, firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, inscrita no CNPJ sob o nº 61.600.839/0001-55, cujo objeto é a prestação de serviços por instituição especializada em administração de sistema de estágios para a Prefeitura Municipal de São Paulo - SEGES, com a finalidade de REAJUSTAR o valor da Taxa Administrativa dos estagiários, cujo valor unitário passará a ser de R$ 5,68 (cinco reais e sessenta e oito centavos) e o valor anual estimado passará a ser de R$ 7.770,24 (sete mil setecentos e setenta reais e vinte e quatro centavos), conforme a Planilha de cálculo de reajuste definitivo 2026/2027 encartada sob documento em SEI nº 165074674;

II. Em decorrência do reajuste da Taxa Administrativa mencionado no item I, AUTORIZO a emissão de Nota de Reserva e Nota de Empenho para o exercício de 2027 no valor de R$ 4.532,64 (quatro mil quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos), devendo onerar dotação orçamentária própria daquele exercício, em razão do princípio da anualidade;

III. Em decorrência do reajuste da Taxa Administrativa mencionado no item I, e o exposto pela Divisão de Gestão de Contratos (SEI nº 165336503 e nº 165336431), a diferença do novo valor com aquele já empenhado para o exercício de 2026 DEVERÁ ONERAR a Nota de Empenho nº 79.921/2026 (SEI nº 161926498);

IV. Em consonância com o exposto pela fiscalização do contrato em SEI nº 165338738 e com fundamento na delegação de competências contida no Artigo 2º, Inciso IV da Portaria SEGES nº 110/2024, AUTORIZO o cancelamento total do saldo das Notas de Empenho abaixo indicadas:

• NE nº 522/2026, no valor total de R$ 101.943,33 (cento e um mil novecentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos);

• NE nº 538/2026, no valor total de R$ 54.608,17 (cinquenta e quatro mil seiscentos e oito reais e dezessete centavos);

• NE nº 531/2026, no valor total de R$ 24.219,00 (vinte e quatro mil duzentos e dezenove reais); e

• NE nº 542/2026, no valor total de R$ 366,49 (trezentos e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos).

V. PUBLIQUE-SE. Após, remetam-se os autos à SEGES/CAF/DOF e SEGES/CAF/DGESC para providências em prosseguimento.

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A, CNPJ nº 43.076.702/0001-61.
ASSUNTO: Termo de Contrato nº 11/SEGES/2026 (SEI nº 155576151), que tem por objeto a prestação de serviços de desenvolvimento, melhorias e manutenção de sistemas de informação e infraestrutura de TIC para a Secretaria Municipal de Gestão - SEGES. Cancelamento Parcial de Empenho.

D E S P A C H O A U T O R I Z A T Ó R I O

I - À vista do contido no Processo nº 6013.2026/0003144-2, em especial a manifestação de SEGES/COTIC e SEGES/CAF/DOF (SEI nº 165422442), que acolho, e no exercício da competência a mim delegada pelo artigo 2º, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO o cancelamento parcial do saldo da Nota de Empenho nº 49.465/2026 (SEI nº 155601358), no valor de R$ 1.182.867,70 (um milhão, cento e oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), emitida em favor da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 43.076.702/0001-61, para a prestação de serviços de desenvolvimento, melhorias e manutenção de sistemas de informação e infraestrutura de TIC para a Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, visando a melhor utilização dos recursos públicos.

II - Publique-se. Após, encaminhem os autos à SEGES/CAF/DOF para providências em prosseguimento.

INTERESSADAS: Secretaria Municipal de Gestão - SEGES / PERSIANAS NOVA AMERICA LTDA, CNPJ n.º 58.833.575/0001-75.

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de persianas em alumínio.

D E S P A C H O

I - À vista dos elementos contidos neste processo, em especial a requisição da Divisão de Gestão de Infraestrutura e Apoio (SEI nº 161984397) e da Coordenadoria de Administração e Finanças (SEI nº 161451382), que adoto como razões de decidir, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 62.100/2022, e em especial, o relatório de Dispensa Eletrônica nº 198/2026 (SEI nº 164373988), constantes neste procedimento, considerando a competência delegada por meio do art. 3º, inciso I, alínea “a”, da Portaria nº 110/SEGES/2024, AUTORIZO a contratação direta, por dispensa de licitação em razão do valor, da empresa PERSIANAS NOVA AMERICA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 58.833.575/0001-75.,aquisição e instalação de persianas em alumínio, destinadas ao 8º andar do Edifício Matarazzo, incluindo o fornecimento de todos os materiais, acessórios e mão de obra necessária à perfeita execução e pleno funcionamento; em especial, o relatório , pelo valor global de R$ 3.104,25 (três mil cento e quatro reais e vinte e cinco centavos), conforme Termo de Referência SEI nº161990691 e Proposta Comercial SEI nº 165235045;

II - Outrossim, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho, que substituirá o termo de contrato, no valor de R$ 3.104,25 (três mil cento e quatro reais e vinte e cinco centavos, em favor da empresa PERSIANAS NOVA AMERICA LTDA., à conta do orçamento do exercício vigente, amparada na Nota de Reserva nº 63.514/2026 (SEI nº 164210645), onerando a dotação orçamentária nº 13.10.04.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0. Eventuais valores remanescentes deverão onerar o exercício subsequente, em observância ao princípio da anualidade orçamentária. A Nota de Empenho deverá prever, em seu anexo, os seguintes termos:

a) O prazo de entrega será de 10 (dez) dias úteis, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho;

b) Local de entrega: Vale do Anhangabaú, nº 128, Calçadão, Centro, São Paulo/SP, CEP 01007-040, de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h.

c) 30 (trinta) dias após o recebimento da Nota Fiscal devidamente atestada por parte da Contratante;

d) Penalidades: Ficam estabelecidos, nos casos de aplicação de penalidade de multa moratória, sem prejuízo de outras previstas em lei e no item 13 do Aviso de Contratação nº 198/2026 (SEI nº 164373988), nos termos dos artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, os seguintes percentuais:

d.1) Multa de 30% (trinta por cento) sobre o valor do ajuste, na hipótese de inexecução total do objeto;

d.2) Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da parcela inexecutada, por inexecução parcial do objeto;

d.3) Multa de 1,0% (um por cento) sobre o valor do produto não entregue, por dia de atraso, limitada à demora máxima de 20 (vinte) dias do prazo fixado, após restará configurada inexecução do ajuste, parcial ou total a depender se o atraso se deu em parte ou no todo;

d.4) Multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do material entregue em desacordo com as especificações do edital e do ajuste, sem prejuízo de sua substituição, no prazo estabelecido;

d.5) Multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do ajuste, por descumprimento de qualquer das obrigações decorrentes do ajuste, não previstas nas demais disposições desta cláusula;

d.6) Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da contratação, por rescisão do ajuste decorrente de culpa da Contratada.

e) Garantia do produto de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência;

III - Por fim, com fundamento no Decreto nº 62.100/2022, DESIGNO o servidor Genecir Nunes do Nascimento, RF nº 687.047-3, como fiscal titular responsável pelo recebimento e o servidor Flávio Augusto de Paula, RF nº 910.855-6, como fiscal suplente.

IV - PUBLIQUE-SE. Após enviar à SEGES/CAF/DOF.

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Gestão/ Avanty Transportes e Locações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 17.927.338/0001-96.

ASSUNTO: Contratação decorrente da Ata de Registro de Preços nº 018/SEGES -COBES/2026 - Pregão Eletrônico nº 90005/2026-COBES - Serviços contínuos de transporte, mediante locação de veículos Tipo C, em caráter não eventual, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I - À vista do exposto no Processo nº 6013.2026/0007043-0, em especial a Requisição de Serviços (SEI nº 164075988) e da Divisão Gerenciadora da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/SEGES-COBES/2026 (SEI nº 164914559), que ACOLHO, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 62.100/2022, e através da competência a mim delegada pelo Art. 3º, inciso I, alínea "a", da Portaria nº 110/SEGES/2024, AUTORIZO a contratação da empresa AVANTY TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 17.927.338/0001-96, detentora da Ata de Registro de Preços, nº 018/SEGES-COBES/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90005/2026-COBES (SEI nº 164078288), para que preste os Serviços de Transporte, mediante locação de veículos Tipo C em caráter não eventual (Grupo 01), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II do Edital, com prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados da data estabelecida para início dos serviços, pelo valor global de R$ 283.651,20 (duzentos e oitenta e três mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), de acordo com o Cronograma Físico-Financeiro (SEI nº 165160650), e nos termos da Minuta de Termo de Contrato sob SEI nº 165519272.

II - Em decorrência do exposto no item I, AUTORIZO também a emissão de Nota de Empenho em favor da empresa AVANTY TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 17.927.338/0001-96, no valor total de R$ 70.912,80 (setenta mil novecentos e doze reais e oitenta centavos), onerando a dotação orçamentária nº 13.10.04.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, conforme Cronograma Físico-Financeiro encartado em SEI nº 165160650, devendo o remanescente do valor onerar dotação própria do exercício subsequente em respeito ao princípio da anualidade orçamentária.

III - Ato contínuo, com fundamento nos artigos 119 a 122 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, como fiscais do citado ajuste os servidores abaixo indicados:

a) Titular: Sandro Passos Mangoão - RF: 741.464-1 - CAF/DIAP;

b) Titular: Murilo Sergio França - RF: 728.184-6 - CAF/DIAP;

IV - Por fim, PUBLIQUE-SE. Após, encaminhe-se o processo à SEGES/CAF/DOF e SEGES/CAF/DGESC para atendimento das medidas cabíveis no âmbito de suas competências.

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES / CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55.

ASSUNTO: Contrato nº 001/SEGES/CAF/2022 - Prestação de serviços por instituição especializada em administração de sistema de estágios.

DESIGNAÇÃO DE FISCAL

I. À vista dos elementos constantes no presente processo, em especial a informação de SEGES/CAF/DGESC (SEI nº 165336503 nº 165338738), desta Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, e com fundamento na delegação de competências contida no artigo 3º, inciso II, alínea "d" da Portaria SEGES 110/2024, DESIGNO servidora Mildred Moya Valerio, RF 634.077-6 como Fiscal Titular do Contrato nº 001/SEGES/CAF/2022, cujo objeto é a prestação de serviços por instituição especializada em administração de sistema de estágios;

II. Fica inalterada a designação de Fiscal Suplente contida no Despacho sob SEI nº 129246125, publicado no Diário Oficial da Cidade em 25/07/2025.

Apenação nº AP. 13.010.0023/2026

Assunto: Objeto do processo de pagamento 6013.2025/0009160-5 (Outubro/2025) - Paulista, Gestão Empresarial e Serviços Terceirizados Ltda, inscrita no CNPJ nº 24.724.211/0001-35. Penalidade publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 27/08/2026, conforme Despacho:

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as manifestações da Divisão de Gestão de Contratos (SEI nº 157548050 e nº 161861259) e da Assessoria Jurídica (SEI nº 162367242), as quais acolho como razão de decidir, com fundamento no artigo 54, inciso V, do Decreto nº 44.279/03, e da Lei 8.666/1993 e Lei Municipal nº 13.278/2002 e por força da competência delegada pelo artigo 3º, inciso II, alínea 'b' da Portaria nº 110/SEGES/2024, APLICO à empresa PAULISTA,GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.724.211/0001-35, a pena de multa no valor total de R$ 8.412,83 (oito mil quatrocentos e doze reais e oitenta e três centavos), fundamentada no item 8.8, da Cláusula Oitava, constante na tabela 2, itens 14 e 17, do instrumento contratual nº 16/SEGES/2024 (SEI nº 105275623), por ausências, atrasos e/ou saídas antecipadas de colaboradores (SEI nº 157548050).

Documentos Relacionados:

I - Documento SIGSS - AP. 13.010.0023/2026 (165469852)

PROCESSO Nº 6013.2026/0007697-7

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a CESAR FAUSTO DE MOURA, inscrito(a) no CPF sob nº 124.***.***-52 (documentação constante no processo SEI! de referência), no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

II - Publique-se.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOF-FUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/Liquidação/Pagamento.

PROCESSO Nº 6013.2026/0007696-9

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a MARIA VALERIA CARVALHO MIRANDA, inscrito(a) no CPF sob nº 097.***.***-43 (documentação constante no processo SEI! de referência), no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

II - Publique-se.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOF-FUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/Liquidação/Pagamento.

PROCESSO Nº 6013.2026/0007686-1

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a MARIA INEZ PRADO BARON, inscrito(a) no CPF sob nº 255.***.***-25 (documentação constante no processo SEI! de referência), no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

II - Publique-se.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOF-FUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/Liquidação/Pagamento.

PROCESSO Nº 6013.2026/0007601-2

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a ANA CLAUDIA GUIMARAES DE TOLEDO, inscrito(a) no CPF sob nº 790.***.***-49 (documentação constante no processo SEI! de referência), no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

II - Publique-se.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOF-FUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/Liquidação/Pagamento.

PROCESSO Nº 6013.2026/0007513-0

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a SERGIO DIAS DE PINNA, inscrito(a) no CPF sob nº 940.***.***-59 (documentação constante no processo SEI! de referência), no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

II - Publique-se.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOF-FUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/Liquidação/Pagamento.

PROCESSO Nº 6013.2026/0007457-5

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a ADRIANA SANTIAGO ROSA DANTAS, inscrito(a) no CPF sob nº 132.***.***-85 (documentação constante no processo SEI! de referência), no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

II - Publique-se.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOF-FUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/Liquidação/Pagamento.

PROCESSO Nº 6013.2026/0007398-6

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a LAURA CURIA, inscrito(a) no CPF sob nº 019.***.***-13 (documentação constante no processo SEI! de referência), no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

II - Publique-se.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOF-FUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/Liquidação/Pagamento.

PROCESSO Nº 6013.2026/0007374-9

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a MARIA CRISTINA GUANCIALE MIELE, inscrito(a) no CPF sob nº 530.***.***-15 (documentação constante no processo SEI! de referência), no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

II - Publique-se.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOF-FUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/Liquidação/Pagamento.

PROCESSO Nº 6013.2026/0007341-2

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a JOSE LUIZ NASCIMENTO BARREIROS, inscrito(a) no CPF sob nº 035.***.***-62 (documentação constante no processo SEI! de referência), no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

II - Publique-se.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOF-FUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/Liquidação/Pagamento.

PROCESSO Nº 6013.2026/0007210-6

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a EZEQUIEL PAIVA NOGUEIRA MASSAROPE, inscrito(a) no CPF sob nº 271.***.***-50 (documentação constante no processo SEI! de referência), no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

II - Publique-se.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOF-FUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/Liquidação/Pagamento.

PROCESSO Nº 6013.2026/0007002-2

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a MARCOS ANTONIO GANDUZIO DE FREITAS, inscrito(a) no CPF sob nº 829.***.***-72, representado por ANA CAROLINA DE LIMA MELANDA, inscrito(a) no CPF sob nº 444.***.***-69, (documentação constante no processo SEI! de referência), no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

II - Publique-se.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOF-FUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/Liquidação/Pagamento.

PROCESSO Nº 6013.2026/0006893-1

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a SONIA WALDEVINA DE SOUZA MELLO, inscrito(a) no CPF sob nº 050.***.***-66, representada por MARCELO TADEU DE SOUZA MELLO, inscrito(a) no CPF sob nº 077.***.***-85(documentação constante no processo SEI! de referência), no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

II - Publique-se.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOF-FUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/Liquidação/Pagamento.

SEI:1010.2026/0006227-5

INTERESSADO: Renovai Associação de assistência à família

ASSUNTO: Concessão de Uso

DESPACHO

I - À vista dos elementos contidos no processo SEI nº 1010.2026/0006227-5, em especial a Informação da CGPATRI-SI (doc.164052156), e de CGPATRI/SAP doc 164926678,a qual acolho, INDEFIRO, com fundamento no artigo 54, inciso II, do Decreto Municipal nº 62.208/2023,o pedido de concessão de área situada na Rua Frederico Alvarenga, 121, requerido por Renovai Associação de Assistência à Família, por impossibilidade material de atendimento.

II - Nos termos do disposto no artigo 36 da Lei Municipal nº 14.141/2006, abre-se o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da presente publicação, para apresentação de RECURSO, que deverá ser enviado à Coordenadoria de Gestão do Patrimônio Imobiliário - CGPATRI, por e-mail, endereço: cgpatri@prefeitura.sp.gov.br. No ato do oferecimento de recurso deverá ser recolhido o preço público devido, fixado na Tabela integrante do Decreto nº 64.877/2025, nos termos do que dispõe o artigo 17 do Decreto nº 51.714/2010;

III- Publique-se.

IV - Ao DCT, para as anotações e à Subprefeitura para ciência.

São Paulo,

JOÃO PAULO DE BRITO GRECO

Coordenador de Gestão do Patrimônio Imobiliário| CGPATRI

Secretaria Municipal de Gestão | SEGES

RF. 835.892-3

Processo: 6013.2025/0002354-5

INTERESSADA: Secretaria Municipal de Gestão - SEGES e Unidades Participantes

ASSUNTO: Registro de Preços para formalização de Ata de Registro de Preços para a prestação de serviços de Almoxarifado Virtual Municipal (AVM).

DESPACHO DE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO (POC)

I - À vista dos elementos constantes no presente processo, especialmente a indicação de substituição de membros da Comissão de Avaliação da Prova de Conceito - POC, conforme proposto pela Divisão de Licitações - DL no Documento SEI nº 165407341, e no exercício da competência que me foi delegada pelo art. 4º, inciso I, alínea “c”, da Portaria SEGES nº 110/2024, DESIGNO o servidor:

• DANILO RAPHAEL CHIARETTO (RF nº 787.365-4),

EM SUBSTITUIÇÃO aos servidor:

• RAFAEL DA MATTA (RF nº 812.108-7);

MANTENHO os demais membros previamente designados para compor a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito - POC, a saber:

a) DAVI GIUGNO - RF: 838.389-8;

b) GABRIEL TORTURETE GRECO - RF: 849.017.1;

c) ERIKA PONTES DA SILVA - RF: 856.579-1;

d) SANDRA SANTANA SALES - RF: 748.157-8;

II - Publique-se.

III - Após, remetam-se os autos à SEGES/COBES/DL para prosseguimento.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 165492215 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1058809-93.2026.8.26.0053 - 2a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por CLEUSA MARIA FERREIRA, brasileira, viúva, servidora pública municipal, portadora do documento de identidade RG nº 5.529.xxx-7, inscrita no CPF/MF nº 168.876.xxx-xx ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; computar o valor do abono de permanência no cálculo do terço de férias e do 13º salário percebidos pela parte autora, bem como no cálculo de eventuais férias indenizadas e de eventuais horas extras percebidas pela parte autora, se e enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 29/04/2021 (prescrição quinquenal) ou o início da percepção do abono, o que vier depois, e como termo final, a véspera do cadastramento, a data em que a parte autora deixar de receber o abono de permanência por qualquer razão ou a aposentadoria da parte autora, o que vier antes; considerando o período entre os termos inicial e final adotados no planilhamento de atrasados, fornecer cópias dos holerites referentes a) aos meses em que o servidor gozou férias; b) aos meses em que houve o pagamento das verbas indenizatórias incluídas no planilhamento; c) aos meses de dezembro de cada ano e d) aos 13o. salários pagos à parte autora; isso para que seja possível comprovar em juízo que o MSP já paga o abono de permanência no 13o. salário e no mês de férias, não havendo diferenças a planilhar;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Expediente para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 165491807 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1064437-63.2026.8.26.0053 - 1a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por MURILO MACHADO MACARRONI, brasileiro(a), solteiro, servidor(a) público(a) municipal, portador(a) da cédula de identidade RG nº 42.685.xxx-9, inscrito(a) no CPF/MF nº 430.918.xxx-xx ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; incluir a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário e do terço de férias percebidos pela parte autora, bem como de eventuais férias indenizadas, enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção da verba, se posterior, e, como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO ou a aposentadoria da parte autora, se anterior;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Expediente para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 165502438 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1063967-32.2026.8.26.0053 - 1a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por LILIANE FABIANO KISTE, brasileiro(a), união estável, servidor(a) público(a) municipal, portador(a) da cédula de identidade RG nº 20.292.xxx-6, inscrito(a) no CPF/MF nº 101.077.xxx-xx ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; incluir a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário e do terço de férias percebidos pela parte autora, bem como de eventuais férias indenizadas, enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção da verba, se posterior, e, como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO ou a aposentadoria da parte autora, se anterior;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Expediente para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 165417793 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1065437-98.2026.8.26.0053 - 4a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por SILVANA NUNES TEIXEIRA MACIEL, brasileiro(a), casada, servidor(a) público(a) municipal, portador(a) da cédula de identidade RG nº 18.153.xxx-9, inscrito(a) no CPF/MF nº 082.xxx.xxx-xx ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; Incluindo-se a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário e do terço de férias percebidos pela parte autora, bem como de eventuais férias indenizadas, enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; Elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção da verba, se posterior, e, como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO ou a aposentadoria da parte autora, se anterior;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Expediente para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 165417213 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1062048-08.2026.8.26.0053 - 2a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por ANDRÉIA APARECIDA DONOLA CADEU DE MOURA, brasileiro(a), casada, servidor(a) público(a) municipal, portador(a) da cédula de identidade RG nº 26.350.xxx-6, inscrito(a) no CPF/MF nº 252.xxx.xxx-xx ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; Incluindo-se a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário e do terço de férias percebidos pela parte autora, enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; Elaborando-se demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção da verba, se posterior, e, como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO ou a aposentadoria da parte autora, se anterior;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Expediente para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 165401548 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1143857-54.2025.8.26.0053 - 5a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por ADILSON DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 113.xxx.xxx-xx, RG nº 195.xxx.xxx, REG nº 651xxxx-01 ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; incluir a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário e do terço de férias percebidos pela parte autora, enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção da verba, se posterior, e, como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO ou a aposentadoria da parte autora, se anterior;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Expediente para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/FISC doc SEI nº 165428353, em cumprimento decorrente de decisão proferida na ação ordinária, autos n.º 1104817-31.2026.8.26.0053 - 4ª VJEFP, proposta por JULIA MITIKO MIAMOTO, perante a 4ª VJEFP, DETERMINO cessar os descontos a título de imposto de renda bem como à concessão do benefício assistencial previsto no art. 49 da Lei Municipal nº 17.969/2023, com fundamento no art. 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713/1988.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

1. DGF/Núcleo de Expediente, para alteração cadastral, conforme orientação de PGM/FISC doc SEI nº 165428353;

2. Após, retornar a PGM/FISC, para comprovação do cumprimento.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 165407939 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1075905-24.2026.8.26.0053 - 5a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por JOEL DE JESUS MAGARI, brasileiro, solteiro, funcionário público municipal, portador do RG nº 40.873.xxx SSP/SP e do CPF/MF nº 292.xxx.xxx-xx ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; incluindo-se a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário e do terço de férias percebidos pela parte autora, bem como de eventuais horas extras/ suplementares indenizadas, enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; elaborando-se demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção da verba, se posterior, e, como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO ou a aposentadoria da parte autora, se anterior;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Expediente para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 165491412 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1068787-94.2026.8.26.0053 - 2a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por TATIANE MAIA SANTANA DA SILVA, brasileira, divorciada, servidora pública municipal, portadora da cédula de identidade RG sob o n° 35.401.xxx-1 SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o n° 316.031.xxx-xx ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; incluir a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário e do terço de férias percebidos pela parte autora, bem como de eventuais férias indenizadas, enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção da verba, se posterior, e, como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO ou a aposentadoria da parte autora, se anterior;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Expediente para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 165503740 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1071018-94.2026.8.26.0053 - 1a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por VERA LUCIA DE QUEIROZ TEODORO, brasileiro(a), divorciada, servidor(a) público(a) municipal, portador(a) da cédula de identidade RG nº 34.159.xxx-3, inscrito(a) no CPF/MF nº 371.041.xxx-xx ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; incluir a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário e do terço de férias percebidos pela parte autora, bem como de eventuais férias indenizadas, enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção da verba, se posterior, e, como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO ou a aposentadoria da parte autora, se anterior;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Expediente para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 165498568 em cumprimento da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 0415393-48.1994.8.26.0053 da 9a. Vara da Fazenda Pública, impetrado pelo SINPEEM, tendo por objeto diferenças salariais referentes a outubro e dezembro de 1994, proposta por VERA LÚCIA RODRIGUES, brasileira, Solteira, RG n. 95.863.xxx, CPF n. 152.262.xxx-xx nos mesmo moldes do efetuado no processo 6021.2019-0.054.045-3. ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da autora; aplicar os índices de 19,04% para outubro de 1994 e 34,18% para dezembro de 1994, efetuando-se as compensações determinadas pela Lei 12.397/1997 (planilha 500); no período de maio de 1997 até março de 1998 deve ser considerado o estabelecido pela Lei nº 12.397/1997; elaborar demonstrativo das diferenças de vencimentos em atraso, mês a mês, adotando-se como termo inicial NOVEMBRO DE 1994 e como termo final MARÇO DE 1998, pois a partir de abril de 1998 os salários já foram recompostos pela Lei nº 12.397/1997;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Expediente para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 165493413 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1068795-71.2026.8.26.0053 - 2a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por PAULO CÉSAR DA SILVA, brasileiro, casado, servidor público municipal, portador do documento de identidade RG nº 15.503.xxx, inscrito no CPF/MF nº 076.103.xxx-xx ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; computar o valor do abono de permanência no cálculo do terço de férias e do 13º salário percebidos pela parte autora, bem como no cálculo de eventuais férias indenizadas e de eventuais horas extras percebidas pela parte autora, se e enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 15/05/2021 (prescrição quinquenal) ou o início da percepção do abono, o que vier depois, e como termo final, a véspera do cadastramento, a data em que a parte autora deixar de receber o abono de permanência por qualquer razão ou a aposentadoria da parte autora, o que vier antes; considerando o período entre os termos inicial e final adotados no planilhamento de atrasados, fornecer cópias dos holerites referentes a) aos meses em que o servidor gozou férias; b) aos meses em que houve o pagamento das verbas indenizatórias incluídas no planilhamento;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Expediente para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 165401218 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1041732-71.2026.8.26.0053 - 5a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por EVERALDA GOMES DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), inscrita no CPF sob nº 134.xxx.xxx-xx, portadora da CI nº 20.433.xxx-6 ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; incluir a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário e do terço de férias percebidos pela parte autora, bem como de eventuais férias indenizadas, enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção da verba, se posterior, e, como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO ou a aposentadoria da parte autora, se anterior;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Expediente para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 165496888 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1042721-77.2026.8.26.0053 - 2a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por ELOINE DA CUNHA LINA, brasileira, solteira, téc. de enfermagem, portadora da cédula de identidade RG n.º 20.365.xxx-6-SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o n.º 132.874.xxx-xx ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; incluir a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário e do terço de férias percebidos pela parte autora, bem como de eventuais férias indenizadas, enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção da verba, se posterior, e, como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO ou a aposentadoria da parte autora, se anterior;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Expediente para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 165406171 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1046988-92.2026.8.26.0053 - 4a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por ANSELMO MÁXIMO DA SILVA, brasileiro(a), solteiro, servidor(a) público(a) estadual, portador(a) da cédula de identidade RG nº 34.916.xxx-2, inscrito(a) no CPF/MF nº 354.xxx.xxx-xx ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; incluir a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário e do terço de férias percebidos pela parte autora, bem como de eventuais férias indenizadas, enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção da verba, se posterior, e, como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO ou a aposentadoria da parte autora, se anterior;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Expediente para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 165501979 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1046030-09.2026.8.26.0053 - 2a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por ALINE FERNANDA MACHADO, brasileira, solteira, servidora pública municipal, RG 18.447.xxx-9 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 273.854.xxx-xx e Registro Funcional nº 828xxxx ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; incluir a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário e do terço de férias percebidos pela parte autora, bem como de eventuais férias indenizadas, enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção da verba, se posterior, e, como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO ou a aposentadoria da parte autora, se anterior;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Expediente para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 165492776 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1030522-23.2026.8.26.0053 - 5a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por FATIMA DE OLIVEIRA DIAS, brasileiro(a), viúva, servidor(a) público(a) municipal, portador(a) da cédula de identidade RG nº 8.785.xxx-9, inscrito(a) no CPF/MF nº 812.679.xxx-xx ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; computar o valor do abono de permanência no cálculo do terço de férias e do 13º salário percebidos pela parte autora, bem como no cálculo de eventuais férias indenizadas e de eventuais horas extras percebidas pela parte autora, se e enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 12/03/2021 (prescrição quinquenal) ou o início da percepção do abono, o que vier depois, e como termo final, a véspera do cadastramento, a data em que a parte autora deixar de receber o abono de permanência por qualquer razão ou a aposentadoria da parte autora, o que vier antes; considerando o período entre os termos inicial e final adotados no planilhamento de atrasados, fornecer cópias dos holerites referentes a) aos meses em que o servidor gozou férias; b) aos meses em que houve o pagamento das verbas indenizatórias incluídas no planilhamento;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Expediente para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 165409131 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1034958-25.2026.8.26.0053 - 2a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por CARMEN SILVIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA e OUTROS ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; Incluindo-se a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário e do terço de férias percebidos pela parte autora, bem como de eventuais férias indenizadas, enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção da verba, se posterior, e, como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO ou a aposentadoria da parte autora, se anterior;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Expediente para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 165501589 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1041792-44.2026.8.26.0053 - 1a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por ALZIRA BERNARDINA DA SILVA NETA, brasileiro(a), solteira, servidor(a) público(a) estadual, portador(a) da cédula de identidade RG nº 30.742.xxx-6, inscrito(a) no CPF/MF nº 286.058.xxx-xx ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; incluir a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário e do terço de férias percebidos pela parte autora, bem como de eventuais férias indenizadas, enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção da verba, se posterior, e, como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO ou a aposentadoria da parte autora, se anterior;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Expediente para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/FISC doc SEI nº 165420151, em cumprimento, decorrente de decisão proferida na ação ordinária, autos n.º 1033805-98.2019.8.26.0053, proposta por ELOISA FLORA GIGLIO DEOIS, perante a 15ª Vara da Fazenda Pública, DETERMINO a definitiva isenção de imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria da servidora inativa ELOISA FLORA GIGLIO DEOIS (rf nº 5237441), com esteio no art. 6º, xiv, da lei federal nº 7.713/1988 (fl. 350); bem como a readequação da cobrança da contribuição previdenciária, restabelecendo a incidência ordinária do desconto a partir da competência atual, tendo em vista a cessação do benefício de imunidade parcial em 18 de março de 2022, conforme expressamente delimitado pelo acórdão transitado em julgado.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

1. DGF/Núcleo de Expediente, para alteração cadastral, conforme orientação de PGM/FISC doc SEI nº 165420151;

2. Após, retornar a PGM/FISC, para comprovação do cumprimento.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 165499573 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1026544-38.2026.8.26.0053 - 3a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por ISALDO MANOEL BATISTA, brasileiro(a), solteiro, servidor(a) público(a) estadual, portador(a) da cédula de identidade RG nº 19.544.xxx-1, inscrito(a) no CPF/MF nº 377.585.xxx-xx ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; incluir a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário e do terço de férias percebidos pela parte autora, bem como de eventuais férias indenizadas, enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção da verba, se posterior, e, como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO ou a aposentadoria da parte autora, se anterior;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Expediente para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 165483719 em cumprimento da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 0415393-48.1994.8.26.0053 da 9a. Vara da Fazenda Pública, impetrado pelo SINPEEM, tendo por objeto diferenças salariais referentes a outubro e dezembro de 1994, proposta por SONIA REGINA MACIEL CARDOSO, brasileira, viúva, RG n. 11.384.xxx, CPF n. 060.xxx.xxx-xx nos mesmo moldes do efetuado no processo 6021.2019-0.054.045-3. ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da autora; aplicar os índices de 19,04% para outubro de 1994 e 34,18% para dezembro de 1994, efetuando-se as compensações determinadas pela Lei 12.397/1997 (planilha 500); no período de maio de 1997 até março de 1998 deve ser considerado o estabelecido pela Lei nº 12.397/1997; elaborar demonstrativo das diferenças de vencimentos em atraso, mês a mês, adotando-se como termo inicial NOVEMBRO DE 1994 e como termo final MARÇO DE 1998, pois a partir de abril de 1998 os salários já foram recompostos pela Lei nº 12.397/1997;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Expediente para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 165414489 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1025111-96.2026.8.26.0053 - 5a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por ADELIA ALVES DE SOUZA, brasileiro(a), divorciada, servidor(a) público(a) estadual, portador(a) da cédula de identidade RG nº 16.987.xxx-4, inscrito(a) no CPF/MF nº 05x.xxx.xxx-xx ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; incluindo-se a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário e do terço de férias percebidos pela parte autora, enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; elaborando-se demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção da verba, se posterior, e, como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO ou a aposentadoria da parte autora, se anterior;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Expediente para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 165407864 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1154915-54.2025.8.26.0053 - 3a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por KELLY CRISTINA NEVES FELICIO, brasileira, solteira, funcionária pública municipal, RG 21.213.xxx-7, inscrita no CPF sob nº 152.687.xxx-xx ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; computar o valor do abono de permanência no cálculo do terço de férias e do 13º salário percebidos pela parte autora, quando houver a percepção da mencionada rubrica; elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção do abono, o que vier depois, e como termo final, a véspera do cadastramento, a data em que a parte autora deixar de receber o abono de permanência por qualquer razão ou a aposentadoria da parte autora, o que vier antes; considerando o período entre os termos inicial e final adotados no planilhamento de atrasados, fornecer cópias dos holerites referentes aos meses em que o servidor gozou férias;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Expediente para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 165401638 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1036669-65.2026.8.26.0053 - 5a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por VALBERT ANTONIO DE PAULA, brasileiro(a), solteiro, servidor(a) público(a) estadual, portador(a) da cédula de identidade RG nº 8.985.xxx- X, inscrito(a) no CPF/MF nº 941.xxx.xxx-xx ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; incluir a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário e do terço de férias percebidos pela parte autora, bem como de eventuais férias indenizadas, enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção da verba, se posterior, e, como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO ou a aposentadoria da parte autora, se anterior;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Expediente para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 165497990 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1035675-37.2026.8.26.0053 - 5a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por NEMESIO DOS SANTOS SILVA, brasileiro(a), casado, servidor(a) público(a) estadual, portador(a) da cédula de identidade RG nº 21.322.xxx-4, inscrito(a) no CPF/MF nº 085.878.xxx-xx ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; incluir a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário e do terço de férias percebidos pela parte autora, bem como de eventuais férias indenizadas, enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção da verba, se posterior, e, como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO ou a aposentadoria da parte autora, se anterior;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Expediente para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 165499028 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1031893-22.2026.8.26.0053 - 2a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por FÁTIMA EVELINE DA SILVA, brasileira, solteira, servidora pública municipal, técnica de enfermagem, portadora da cédula de identidade nº 34.169.xxx, emitida por SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 310.xxx.xxx-xx ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; incluir a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário e do terço de férias percebidos pela parte autora, bem como de eventuais férias indenizadas, enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção da verba, se posterior, e, como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO ou a aposentadoria da parte autora, se anterior;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Expediente para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 165402667 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1026850-07.2026.8.26.0053 - 4a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por JOSUE PIRES DE MIRANDA, brasileiro(a), solteiro, servidor(a) público(a) estadual, portador(a) da cédula de identidade RG nº 18.xxx.xxx-0, inscrito(a) no CPF/MF nº 118.xxx.xxx-xx ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; incluir a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário e do terço de férias percebidos pela parte autora, bem como de eventuais férias indenizadas, enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção da verba, se posterior, e, como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO ou a aposentadoria da parte autora, se anterior;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Expediente para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 165403186 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1026473-36.2026.8.26.0053 - 2a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por MILTON TADEU CLEMENTINO, brasileiro(a), casado, servidor(a) público(a) estadual, portador(a) da cédula de identidade RG nº 12.134.xxx-x, inscrito(a) no CPF/MF nº 013.xxx.xxx-xx ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; incluir a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário e do terço de férias percebidos pela parte autora, bem como de eventuais férias indenizadas, enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção da verba, se posterior, e, como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO ou a aposentadoria da parte autora, se anterior;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Expediente para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 165495189 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1143072-92.2025.8.26.0053 - 5a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por JANE APARECIDA ORTIZ, brasileiro(a), União Estável, servidor(a) público(a) municipal, portador(a) da cédula de identidade RG nº 16.936.xxx- 9, inscrito(a) no CPF/MF nº 031.559.xxx-xx ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; computar o valor do abono de permanência no cálculo do terço de férias percebido pela parte autora, quando houver a percepção da mencionada rubrica; elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção do abono, o que vier depois, e como termo final, a véspera do cadastramento, a data em que a parte autora deixar de receber o abono de permanência por qualquer razão ou a aposentadoria da parte autora, o que vier antes;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Expediente para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/FISC doc SEI nº 165410939, em cumprimento decorrente de decisão proferida na ação ordinária, autos n.º 1028554-11.2025.8.26.0564, proposta por JEDIEL SOUZA E SILVA, perante a 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DETERMINO a suspensão dos descontos de imposto de renda da remuneração do autor.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

1. DGF/Núcleo de Expediente, para alteração cadastral, conforme orientação de PGM/FISC doc SEI nº 165410939;

2. Após, retornar a PGM/FISC, para comprovação do cumprimento.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 165494787 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1129835-88.2025.8.26.0053 - 3a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por MURILO CAMILO DA SILVA, brasileiro, casado, servidor público municipal, Portador da Cédula de Identidade, RG sob n.º 18.755.xxx-0 SSP/SP, inscrito no CPF sob n.º 104.717.xxx-xx ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; incluir a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário e do terço de férias percebidos pela parte autora, bem como de eventuais férias indenizadas, enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção da verba, se posterior, e, como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO ou a aposentadoria da parte autora, se anterior;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Expediente para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/FISC doc SEI nº 165449348, em cumprimento decorrente de decisão proferida na ação ordinária, autos n.º 1121170-83.2025.8.26.0053, proposta por Susana Honório Fernandes, perante a 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, TORNO DEFINITIVO o despacho constante no SEI 158575207

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

1. DGF/Núcleo de Expediente, para alteração cadastral, conforme orientação de PGM/FISC doc SEI nº 165449348;

2. Após, retornar a PGM/FISC, para comprovação do cumprimento.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 165341673 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1116656-87.2025.8.26.0053 - 3a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por APARECIDA DE CARVALHO FERNANDES DOMINGUES, brasileira, servidora pública, portadora do RG nº 32.496.xxx-8 do CPF nº 342.796.xxx-xx ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; incluir a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário e do terço de férias percebidos pela parte autora, bem como de eventuais férias indenizadas, enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção da verba, se posterior, e, como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO ou a aposentadoria da parte autora, se anterior;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Expediente para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 165494189 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1068909-44.2025.8.26.0053 - 2a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, proposta por RUBENS SETIMO NOLASCO, brasileiro, casado, RG nº, CPF nº 100.974.xxx-xx ANOTE-SE r a decisão havida nos assentamentos funcionais da parte autora; Alterar a base de cálculo das horas suplementares recebidas pelos autores, isto para incluir em sua base de cálculo a parcela incorporada da sexta parte e a Diferença da Lei Municipal n.13.748/04 caso o autor receba estas verbas, cadastrando em folha a partir do presente mês; Elaborar demonstrativos das diferenças decorrentes do recálculo, adotando-se como termo inicial CINCO ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA ( DATA ACIMA - prescrição quinquenal) ou, se posterior, a data em que o autor passou a perceber horas suplementares, e como termo final o último mês em que o autor recebeu horas suplementares ou a véspera do apostilamento a que se refere o item 2, o que ocorrer antes; Observar o teto remuneratório, tanto para o apostilamento como para a elaboração de demonstrativos.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Expediente para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 165415991 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1088126-10.2024.8.26.0053 - 11 a Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, proposta por SANTANA OTÁVIO BELARMINO SILVA, brasileira, casada, pessoa física inscrita no CPF nº 898.xxx.xxx-xx, portador da cédula de identidade RG nº 57.xxx.xxx-x ANOTE-SE a decisão havida nos assentamentos funcionais da parte autora; Concedendo-se, a partir do presente mês, a Gratificação por Serviço Noturno, correspondente a 25% do valor da respectiva hora-trabalho noturna, nos termos do previsto no artigo 104 da Lei Municipal n° 8.989/1979, exclusivamente durante os meses em que a parte autora laborar em período noturno - 22h00 às 06h00; deve ser utilizado divisor de acordo com a jornada exercida pelo servidor público; devem ser compensados os valores eventualmente recebidos sob a rubrica 503 (subsídio ref. adicional noturno valor fixo); devem ser considerados os reflexos no 13º salário e terço constitucional de férias; devem ser considerados os reflexos no DSR, caso essa verba seja paga de forma destacada ao servidor; Elaborando-se demonstrativo dos valores pretéritos devidos em razão do reconhecimento do direito à Gratificação por Serviço Noturno (apenas para os meses em que houve labor em período noturno), adotando-se como termo inicial A DATA DE CINCO ANOS ANTES DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA (ACIMA - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL) , ou, se posterior, a data em que a autora passou a laborar em período noturno, e como termo final a véspera do cadastramento da ação ou, se anterior, o último mês em que a autora laborou em período noturno. Destaco que devem ser indicados os descontos previdenciários. Caso a vantagem não integre a base de cálculo da contribuição previdenciária ou caso a autora tenha optado pela exclusão da verba da base de cálculo da contribuição previdenciária, solicito informar expressamente.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Expediente para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

PROCESSO: 6014.2026/0002427-1

INTERESSADA: SF 1174M PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A. INSCRITA NO CNPJ: 68.371.899/0001-92

ASSUNTO: Fiscalização da destinação de unidades de HIS e HMP do empreendimento da Rua Cubatão, 993 contribuinte nº 037.021.000-09, com 80 unidades de HMP.

DESPACHO SANCIONATÓRIO DE HIS/HMP nº 141/2026

I - À vista dos elementos constantes deste processo, em especial as informações prestadas pelo Departamento de Planejamento Habitacional (doc.161456007), em relação à Interessada e na proporção sugerida (80/80), APLICO SANÇÕES de cancelamento da isenção ou redução do fator de interesse social, bem como a sua cobrança em dobro a título de multa, acrescida de juros e correção monetária, sem prejuízo da futura comunicação à Secretaria Municipal da Fazenda para apuração dos valores tributários devidos, com fundamento no §2º do art. 117 da Lei Municipal nº 16.050/2014, no art. 48 da Lei Municipal nº 14.141/2006, no Decreto nº 63.130/2024 e na Portaria SEHAB nº 111/2024.

II - Na forma do art. 25 da Lei Municipal nº 14.141/2006, INTIMO a Interessada para, em 15 dias corridos, neste processo administrativo sancionador, de forma eletrônica, oferecer defesa, juntar a prova documental pertinente e indicar outras provas que eventualmente pretenda produzir indicando, inclusive, os meios para sua produção, nos termos do art. 47, II, da Lei Municipal nº 14.141/2006 e do art. 11 da Portaria SEHAB nº 111/2024, bem como informar endereço eletrônico (email) para recebimento de comunicações, nos termos do art. 10, III, e 49 da Lei Municipal nº 14.141/2006, facultando-se vista dos autos via fiscalizacaohisehmp@prefeitura.sp.gov.br.

III - PUBLIQUE-SE

IV - ENCAMINHE-SE A SEHAB/DEPLAN para (1) NOTIFICAR a Interessada, bem como para (2) DAR ANDAMENTO AO FEITO, nos termos da Portaria SEHAB nº 111/2024, de modo a, no final, elaborar relatório opinativo sobre o acolhimento ou rejeição, integral ou parcial, da defesa administrativa, ou, não havendo defesa, encaminhar este processo para SMUL para liquidação das sanções, com ciência a SEHAB/CG.

PROCESSO: 6014.2026/0002323-2

INTERESSADA: COZZY PREMIUM PAULISTA HOTEL LTDA, CNPJ : 61.464.753/0001-42.

ASSUNTO: Fiscalização da destinação de unidades de HIS e HMP do empreendimento da Rua Thomas Carvalhal, 325 e 329, com 91 unidades na subcategoria HMP.

DESPACHO SANCIONATÓRIO DE HIS/HMP nº 141/2026

I - À vista dos elementos constantes deste processo, em especial as informações prestadas pelo Departamento de Planejamento Habitacional (162296479), em relação à Interessada e na proporção sugerida (91/91), APLICO SANÇÕES de cancelamento da isenção ou redução do fator de interesse social, bem como a sua cobrança em dobro a título de multa, acrescida de juros e correção monetária, sem prejuízo da futura comunicação à Secretaria Municipal da Fazenda para apuração dos valores tributários devidos, com fundamento no §2º do art. 117 da Lei Municipal nº 16.050/2014, no art. 48 da Lei Municipal nº 14.141/2006, no Decreto nº 63.130/2024 e na Portaria SEHAB nº 111/2024.

II - Na forma do art. 25 da Lei Municipal nº 14.141/2006, INTIMO a Interessada para, em 15 dias corridos, neste processo administrativo sancionador, de forma eletrônica, oferecer defesa, juntar a prova documental pertinente e indicar outras provas que eventualmente pretenda produzir indicando, inclusive, os meios para sua produção, nos termos do art. 47, II, da Lei Municipal nº 14.141/2006 e do art. 11 da Portaria SEHAB nº 111/2024, bem como informar endereço eletrônico (email) para recebimento de comunicações, nos termos do art. 10, III, e 49 da Lei Municipal nº 14.141/2006, facultando-se vista dos autos via fiscalizacaohisehmp@prefeitura.sp.gov.br.

III - PUBLIQUE-SE

IV - ENCAMINHE-SE A SEHAB/DEPLAN para (1) NOTIFICAR a Interessada, bem como para (2) DAR ANDAMENTO AO FEITO, nos termos da Portaria SEHAB nº 111/2024, de modo a, no final, elaborar relatório opinativo sobre o acolhimento ou rejeição, integral ou parcial, da defesa administrativa, ou, não havendo defesa, encaminhar este processo para SMUL para liquidação das sanções, com ciência a SEHAB/CG.

PROCESSO 7610.2026/0003550-0 - AUTORIZAÇÃO DE ATENDIMENTO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEL - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONCESSÃO DE CARTAS E CRÉDITO HABITACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE MORADIA PRÓPRIA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, PRÉ-HABILITADAS EM LISTAGEM GERADA NOS AUTOS DO PROCESSO SEI Nº 7610.2022/0004900-8, NOS TERMOS DA PORTARIA CONJUNTA SEHAB/SMDHC/SMADS Nº 116, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.

Assunto: Indicação de demanda e autorização de pagamento de Carta de Crédito Habitacional - Modalidade Convencional com Subsídio (inciso I do art. 2º do Decreto Municipal nº 60.927/21).

À vista dos elementos contidos nos autos, em especial a manifestação em SEHAB/GAB doc. 165352533 e a indicação realizada pela COHAB-SP ao doc. 165111511 , que ACOLHO e ADOTO como razão de decidir, e passa a integrar a presente decisão:

I - AUTORIZO a aquisição do imóvel localizado na Subprefeitura Tucuruvi no valor de R$ 193.000,00 (Cento e noventa e três mil reias) por meio de Carta de Crédito - Modalidade Convencional com Subsídio, conforme doc. 165042844 e contrato de compra e venda disponível em doc. 165042250, a ser destinado a demanda habitacional do município a título de atendimento habitacional definitivo, com base no art. 5º § 3º e art. 12 § 3º do Decreto nº 61.282/2022;

II - AUTORIZO que os recursos necessários para a aquisição do imóvel sejam debitados da conta da Secretaria Municipal de Habitação junto à Caixa Econômica Federal - CEF, 2873.3703.575277826-0, destinada a custódia para apoio à demanda a ser atendida via Programa Pode Entrar - Modalidade Carta de Crédito Habitacional, nos termos da Lei nº 17.638/2021 e do Decreto nº 60.927/2021;

 III - DETERMINO a exclusão da munícipe indicada, conforme doc. 165042844, da lista de demanda por atendimento habitacional definitivo do Município;

IV - Remeta-se à COHAB-SP com a finalidade de adoção das providências e registros pertinentes e, na sequência, encaminhe-se os autos para o SEHAB/DEPLAN, para que se proceda às análises e trâmites pertinentes e para SEHAB/CTS para ciência acerca do atendimento realizado.

 V - Publique-se.

São Paulo, 18 de Setembro de 2026.

CARLOS AUGUSTO MANOEL VIANNA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

Folha de Informação n.º 339

Do Processo nº 1999-0.173.551-3

DECLARAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

Trata-se este processo administrativo de regularização fundiária do núcleo urbano informal “Santo Estevam Rei - Quadra 60”, situado na Rua monte Azul Paulista, Subprefeitura da Jaraguá, São Paulo Capital, com perímetro ilustrado (fl. 211) e cuja classificação da modalidade de regularização fundiária é indispensável para seu prosseguimento.

Conforme análise técnica (fl. 215), o núcleo urbano informal está inserida em ZC, o que inviabiliza a afixação automática da modalidade da regularização fundiária de interesse social por expressa previsão legal (art. 26, I, a, Lei Municipal 17.734/22).

Todavia, o processo foi instruído com análise socioeconômico amostral (fls. 330 à 334) realizado no núcleo urbano informal, à luz concluiu-se que:

[...] diante do conjunto de informações analisadas, conclui-se que o Núcleo Santo Estevam Rei - Quadra 60 atende os critérios estabelicidos para enquadamentos na modalidade Reurb-S, conforme dispõe o Decreto nº 9.310, de 15 de março de 2018, que regulamenta a Lei Federal 13.465/2017. A Reurb-S destina-se a núcleos ocupados predominantemente por familias de baixa renda, cuja renda familiar não ultrapasse cinco salários-mínimos, tendo como finalidade a promoção da regularização fundária, da inclusão social e da garantia do direito à moradia digna. (grifo nosso)

Gozam de confiabilidade informações contidas nesse documento, visto que em sua elaboração contemplou consulta à população e sua análise foi realizada por profissional habilitada à luz dos das diretrizes estabelecidas pela legislação regente da matéria.

Sendo assim, o diagnóstico vai ao encontro do que diz a Lei Municipal n.º 17.734/22, que a regularização fundiária de interesse social se aplica aos núcleos urbanos informais ocupados, predominantemente, por população de baixa renda (art. 26, I).

É o que precisa ser relatado.

À luz da instrução processual, ora é utilizada como razão de decidir, que consta brevemente no relato acima, DECLARO COMO DE INTERESSE SOCIAL o núcleo urbano informal “Santo Estevam Rei - Quadra 60”, para fim de regularização fundiária, nos termos do art. 26, I, b e III da Lei Municipal 17.734/22.

Publique-se.

Após, à Coordenadoria de Regularização Fundiária para classificação e prosseguimento da regularização fundiária.

Folha de Informação n.º _____

Do Processo n.º 2018-0.008.544-0 (01 Volume)

DESPACHO DE INDEFERIMENTO

Trata-se de requerimento formulado pelo Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, de Regularização Fundiária para o imóvel, situado na Rua José do Patrocinio, nº 571, na região administrativa da Subprefeitura Vila Mariana, São Paulo Capital (fl. 02).

À luz da documentação acostada a nos autos e das respectivas análises técnicas às fls. (116 a 119) as quais acolho, INDEFIRO o PEDIDO de Regularização Fundiária. Visto que, o perímetro supracitado não se caracterizar um Núcleo Urbano Informal, nos termos do artigo 4°, inciso I da Lei Municipal n° 17.734/22, resultando na hipótese de seu §5, in verbis:

"Art. 4º Para os efeitos desta Lei, consideram-se as seguintes definições:
I - núcleo urbano: o assentamento humano ou a área destinada a assentamento humano com uso e características urbanas, ainda que situado em área qualificada ou inscrita como rural, localizado em áreas públicas ou privadas, com no mínimo 10 unidades imobiliárias, desde que com área inferior à fração mínima de parcelamento prevista na Lei nº 5.868, de 12 de dezembro de 1972;"

Publique-se;

Notifiquem-se os interessados;

DESPACHO: 6014.2025/0006730-0 - Área pública - concessão de uso

Despacho deferido

Interessados: Higor Alves de Oliveira e Wellington Alves de Oliveira

I - A vista dos elementos constantes deste processo, em especial da manifestação da Divisão Social de Regularização - DSR 145477043 com fundamento no art.19 “caput”, do decreto nº 49.498, de 16 de maio de 2008, e no art. 7º do decreto nº 54.213, de 14 de agosto de 2013, que Deferimos a transferência do Termo Administrativo de Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia em favor de Higor Alves de Oliveira, CPF nº 391.***.***-55; RG nº 50.***.***-8 e Wellington Alves de Oliveira, CPF: 391.***.***-27, RG: 49.***.***-4,do imóvel sito na Rua Nicola Ciola - lote 002/0002/A da área denominada “Nicola Ciola I- Perímetro 2”, outorgado inicialmente a Jandira Araujo Alves e Valtecio Jose de Oliveira.

Nº SEI: 6014.2026/0006099-5

Interessada (o) : Israel de Sousa Silva

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI 164620459 e 164618373, que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO:

1. A reativação de ciclo do benefício do Auxílio Aluguel do munícipe Israel de Sousa Silva - CPF 043.***.***-** , com fundamento no art. 2º, IV, da Portaria SEHAB nº 131/2015;

2. Publique-se.

Nº SEI: 6014.2026/0005281-0

INTERESSADA (O) : Monaliza Maria Carvalho Rocha e Edmilson Gonçalves Pereira

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI 162525771 e 164163060 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO:

1. A Troca de Titular Ativo do cadastro registrado no sistema de informações habitacionais desta Secretaria, da munícipe Monaliza Maria Carvalho Rocha, CPF nº 420.***.***-** para o munícipe Edmilson Gonçalves Pereira, CPF nº 080.***.***-** ;

2. A exclusão do(a) munícipe Monaliza Maria Carvalho Rocha, CPF nº 420.***.***-** do cadastro habitacional em questão;

3. Publique-se.

I - À vista dos elementos constantes do presente processo e com fundamento na Lei Federal nº 13.303/2016, na Lei Municipal nº 17.638/2021, no Decreto Municipal nº 61.282/2022, na Portaria Normativa Conjunta SEHAB/COHAB-SP nº 66/2026 e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COHAB-SP, AUTORIZO, observadas as formalidades legais e regulamentares aplicáveis, a abertura de Consulta Pública sobre os documentos que integram o processo, com o objetivo de colher contribuições e subsídios para o aperfeiçoamento da modelagem e a elaboração da versão definitiva do instrumento convocatório destinado à seleção de propostas para a concepção, elaboração de projetos, obtenção das licenças e autorizações necessárias, execução das obras e entrega de empreendimentos habitacionais de interesse social em áreas públicas inseridas no perímetro da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada - OUCAE, no âmbito do Programa Pode Entrar - Modalidade Empresas.

II - A presente autorização restringe-se à realização da Consulta Pública e não implica aprovação definitiva do instrumento convocatório, autorização para contratação, assunção de despesa ou reconhecimento conclusivo da viabilidade técnica, jurídica, fundiária, urbanística, ambiental e econômico-financeira dos empreendimentos, matérias que permanecerão condicionadas à adequada instrução do processo e às manifestações das unidades competentes.
Encaminhe-se à Presidência da Comissão Permanente de Licitação - COPEL para adoção das providências necessárias à publicação da Consulta Pública, observados o prazo e as condições estabelecidos neste processo.

III - Publique-se.

PROCESSO: 6014.2025/0001437-1

INTERESSADA: GUARAJA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, CNPJ 44.875.404/0001-02.

REPRESENTANTES: Jorge Márcio Gomes Mól OAB/SP n° 199.738.

ASSUNTO: Fiscalização da destinação de unidades de HIS/HMP do empreendimento da Rua Guaraja, nº 372, com 18 unidades na subcategoria HIS-2

DESPACHO DE ENCERRAMENTO DA FASE INSTRUTÓRIA

I - Considerando-se que o processo se encontra devidamente instruído, inexistindo diligências pendentes ou requerimentos a serem apreciados, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO, nos termos do § 2º do art. 84 do Decreto nº 51.714/2010 e do art. 13 da Portaria SEHAB nº 111/2024, com redação dada pela Portaria SEHAB nº 6/2026.

II - Assim, INTIMO a interessada para, no prazo de 10 (dez) dias corridos, oferecer ALEGAÇÕES FINAIS, nos termos do § 2º do art. 84 do Decreto nº 51.714/2010 e do art. 13 da Portaria SEHAB nº 111/2024, com redação dada pela Portaria SEHAB nº 6/2026.

III - PUBLIQUE-SE.

IV - NOTIFIQUE-SE.

6014.2026/0006378-1 - Comunicações Administrativas: Memorando

Despacho deferido

Interessados: Joana Darc Ribeiro Lima

A Secretaria Municipal de Habitação / SEHAB, vem por meio desta, convocar a seguinte munícipe: a sra. Joana Darc Ribeiro Lima, CPF: 064.XXX.XXX-XX a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis na Rua Vinte e Quatro de Maio, 104 - 4. andar, telefone (11) 3322- 4565 - Centro - São Paulo , das 10h as 15h, para tratar de assunto relacionado à Unidade Habitacional - habitação.

O não comparecimento acarretará em implicação no cadastro e atendimento habitacional.

6014.2026/0005893-1 - Cadastro Habitacional - Troca de Titularidade

Despacho deferido

Interessados: Janes de Jesus Gonçalves Santos

Nº SEI 6014.2026/0005893-1/ Desp.: Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI 164068788, que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO a Troca de Titular Ativo do cadastro registrado no sistema de informações habitacionais desta Secretaria, do munícipe Felipe Lima Prates, CPF ***-***-**8-80 para a munícipe Janes de Jesus Gonçalves Santos, CPF.***-***-**5-09

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0106980-6

DOADOR: A.P.M. DA EMEF GERALDO SESSO JUNIOR CNPJ: 64.160.765/0001-71

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 04 Ventilador de Parede Oscilante 60cm, Bivolt, Preto, marca: Loren-Sid, modelo: Tufão Sprint M3, 04 Ventilador de Parede Oscilante 60cm, Bivolt, Preto, marca: Loren-Sid, modelo: Tufão Sprint M3.

DATA DA LAVRATURA: 03 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. José Antonio da Silva Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0106474-0

DOADOR: APM EMEI Cidade do Sol CNPJ: 01.145.345/001-04

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 2 Impressoras multifuncional; Ecotank; Wi-fi; Preta; Bivolt.; marca: Epson; modelo: L4360 / 1 Lavadora de roupas; Capacidade: 13kg; Branca; 110V.; marca: Consul; modelo: CWH13AB

DATA DA LAVRATURA: 01 de setembro de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Marcia Regina de Oliveira Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0106601-7

DOADOR: APM DA EMEI JULIO DE MESQUITA FILHO CNPJ: 52.502.705/0001-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Tela de projeção elétrica, medidas: 2,00 x 2,00m, 110V, Cor: Branca, marca: Domori, modelo: 100P, 01 Interfone preto com dois aparelhos telefônicos brancos, bivolt, marca: Intelbras, modelo: IPR8010, 01 Central de PABX com atendimento digital, com capacidade de ate 02 linhas e 04 ramais, Bivolt, Cor: Branca, marca: Intelbras, modelo: Conecta 2X4, 01 Mesa formato carretel (sem furo/suporte para ombrelone nesta versão) + 6 banquetas infantis combinando, em madeira pinus, medidas 58 x 54 cm, Linha: Lá Fora, marca: Ateliê Quero Quero, modelo: Mesa Carretel, 01 Bancada feita em tabua de pinus blank maciça com cuba inox e acessórios em alumínio, Linha Lá Fora, Medidas: 58 x 145 x 89cm, marca: Ateliê Quero Quero, modelo: Cozinhando no Quintal.

DATA DA LAVRATURA: 02 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Herica Martto Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0106678-5

DOADOR: APM DA EMEF DES. SEBASTIAO NOGUEIRA DE LIMA CNPJ: 53.102.828/0001-17

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 vídeo Porteiro com monofone; bivolt, marca: intelbras, modelo: ivr7.

DATA DA LAVRATURA: 03 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Fernanda Carreira Mendes Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0106874-5

DOADOR: APM DA EMEF JARDIM FONTALIS CNPJ: 10.951.265/0001-29

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 IMPRESSORAS, marca: BROTHER, modelo: DCP-L5512DN MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA, 03 IMPRESSORAS, marca: EPSON, modelo: L6370 MULTIFUNCIONAL, 01 VENTILADOR, marca: VENTISOL, modelo: 65 CM DE DIAMETRO.

DATA DA LAVRATURA: 04 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Ana Paula Santos Bertoldo Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0106187-2

DOADOR: Associação de Pais e Mestres do CEI Vila Prado CNPJ: 07.829.835/0001-06

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 estante para livros em madeira pinus, 4 bolsos; Medidas: 0,70 x 0,30 x 0,75m, marca: bouzan móveis, modelo: premium.

DATA DA LAVRATURA: 01 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Mariana Fernandes Pinto Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0105585-6

DOADOR: APM DA EMEI ANITA GARIBALDI CNPJ: 51.931.863/0001-13

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 ventilador com umidificador de parede, 48x62cm; 127V; Preto, marca: itaqualy, modelo: clima.

DATA DA LAVRATURA: 31 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Simone Aparecida Patekoski Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0105749-2

DOADOR: APM DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL THEO DUTRA CNPJ: 53.177.929/0001-57

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 monitor LED 19” Full HD; Bivolt; Preto, marca: aitek, modelo: AMO-1019 LITE.

DATA DA LAVRATURA: 01 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Gilberto Magalhães Silva Pinto Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0104997-0

DOADOR: APM da EMEF Oliva Irene Bayerlein Silva CNPJ: 53.283.149/0001-91

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 03 Resfriador de água industrial, marca: FRISBEL, modelo: 50L 1TG 1TN 220V, 01 Contentor móvel para lixo- verde, marca: NEW TURTLE, modelo: 660L- C660p.

DATA DA LAVRATURA: 31 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Denise Pires de Camargo Ciambra Viviani Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0105278-4

DOADOR: A.P.M. DA EMEF CEL. PM JOSE HERMINIO RODRIGUES CNPJ: 10.555.881/0001-60

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Bomba de água pressurizadora 120 WATTS, 220 v, monofásico, 2 pontos, Cor: Verde, marca: Eurobombas, modelo: EPA 15-9-120, 01 Gravador de vídeo DVR com 32 canais, HD de 4 TB, bivolt, cor: preta, marca: Intelbras, modelo: NVD 3332, 18 Câmera de segurança estilo bala, com visão noturna de 50m, cor: branca, marca: Intelbras, modelo: Vip 3250 IA, 01 Câmera de segurança estilo IP Fisheye , visão de 180°, com visão noturna e microfone, cor: branca, marca: Intelbras, modelo: VIP 5500 F IA, 01 Switch 24 portas Gigabit PoE , mais 2 portas Uplink, e 2portas SFP, marca: Intelbras, modelo: SMART S2128G-HPA 360W, 01 SMART TV DE 43”, FHD, com Google TV, bivolt, preta, marca: SEMP, modelo: 43S42, 01 SMART TV de 50”, com Google TV, bivolt, preta, marca: TCL, modelo: 50P7L.

DATA DA LAVRATURA: 03 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Alessandra Maria do Carmo Rabelo Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0104582-6

DOADOR: Asociação de Pais e Mestres do CEU CEMEI Freguesia do Ó CNPJ: 43.003.593/0001-52

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Nobreak interativo com 8 tomadas; Bivolt; Preto, marca: Intelbras, modelo: ATTIV 1200 VA, 01 Mini rack de parede, 19’’, 12U; Medidas: 0,55 × 0,60 × 0,57m; Preto, marca: Intelbras, modelo: MRD 1257, 01 Caixa de som amplificada, torre, 2500W; Bivolt; Preta, marca: Polyvox, modelo: XT-2212T, 01 Microfone sem fio duplo UHF com bateria interna recarregável; Cinza, marca: Polyvox, modelo: XM-123.

DATA DA LAVRATURA: 28 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Solange Aparecida Camargo Silva Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0104844-2

DOADOR: APM DA EMEI NAIR CORREA BUARQUE CNPJ: 59.933.630/0001-61

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 04 Caixa de som amplificada, 150 WRMS; Bivolt; Preta, marca: Mackintec, modelo: Boxer150, 01 Mesa de som amplificada; Bivolt; Preta, marca: Mackintec, modelo: FNLB3000, 01 Microfone sem fio UHF de mão; Bivolt; Preto, marca: Lyco, modelo: UH-02MM.

DATA DA LAVRATURA: 01 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Elaine Cristina Martins Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0103889-7

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CASA VERDE - WALTER ABRAHAO CNPJ: 07.858.955/0001-23

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Ventilador de Parede Oscilante 60cm, 3 pás, Bivolt, Preto, marca: Ventisol, modelo: Premium 543

DATA DA LAVRATURA: 25 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Larissa Rigon Moreno Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0103591-0

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEF PROFESSOR JOSE CARLOS DIAS CNPJ: 55.154.605/0001-29

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 scaner portátil de mesa; Bivolt; Branco, marca; brother, modelo: ads3100.

DATA DA LAVRATURA: 24 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Karina de Figueiredo Violla Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0102380-6

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CASA VERDE - WALTER ABRAHAO CNPJ: 07.858.955/0001-23

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 05 mesa Quadrada Primeira Infância em madeira Pinus com tampo em fórmica branco, medidas: 60x60x35cm, marca: Ateliê Monta e Desmonta, modelo: infantil.

DATA DA LAVRATURA: 20 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Larissa Rigon Moreno Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0102256-7

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO BENTO CNPJ: 42.021.615/0001-44

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Casinha de madeira eucalipto; marca: Brinquelibras; modelo: Casinha / 1 Escada Horizontal em madeira de eucalipto e barra de ferro, 2,00 x 0,80 m; marca: Brinquelibras; modelo: Escada / 1 Ponte Pensil em madeira de eucalipto e ferro, 2,20 x 0,70 m; marca:Brinquelibras; modelo: Ponte Pensil / 1 Parede de Pneu com estrutura de madeira eucalipto; marca: Brinquelibras; modelo: Parede de Pneu / 1 Parede de Escalada em madeira de eucalipto 1,80 x 2,00 m; marca: Brinquelibras; modelo: Parede de Escalada / 1 Desafio de Corda com estrutura de madeira eucalipto; marca: Brinquelibras; modelo: Desafio de Corda / 2, Gangorra de madeira eucalipto; marca: Brinquelibras; modelo: Gangorra

DATA DA LAVRATURA: 21 de agosto de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Cintia Alves Dos Santos Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0097712-1

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI CEU UIRAPURU CNPJ: 10.895.699/0001-59

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Estante em madeira MDF, branca com 9 nichos, marca: BEM EDUQUE- MAS SERVICE LTDA, modelo: Estante em madeira MDF com nicho; 04 Kit Mini sala de leitura com 06 poltronas em corino, cores diversas, marca: BEM EDUQUE- MAS SERVICE LTDA, modelo: Mini poltrona infantil de corino em cores diversas; 08 Sofá dois lugares em corino, cores diversas, marca: BEM EDUQUE- MAS SERVICE LTDA, modelo: Sofá dois lugares em corino, colorido.

DATA DA LAVRATURA: 07 de agosto de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Carla Porto de Oliveira Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0093266-7

DOADOR: APM DA EMEI CAIO GRACO DA SILVA PRADO CNPJ: 96.292.685/0001-66

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 06 ventilador de parede 65cm, Grade Preta, Cor Preta, bivolt, marca: ventisilva, modelo: vpl.

DATA DA LAVRATURA: 30 de julho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. MANOEL FERREIRA SERRANO FILHO Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0085993-5

DOADOR: APM da EMEI Alberto de Oliveira CNPJ: 50.859.263/0001-29

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 VENTILADOR, BIVOLT; marca: VENTISOL, OSCILANTE NEW DE PAREDE; modelo: 60 CM, PRETO / 2 AR CONDICIONADO; marca: ELGIN; modelo: SPLIT INVERTER FRIO 24.000 BTUS 220V INVERTER II BRANCO

DATA DA LAVRATURA: 05 de agosto de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Cristina Lins Barbosa de Souza Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0062030-4

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da EMEI Francisco Roquetti CNPJ: 53.024.873/0001-09

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Controlador de acesso facial, marca: intelbras, modelo: ss3532.

DATA DA LAVRATURA: 29 de maio de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Valesca Scolozub Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0083677-3

DOADOR: APM da EMEF Professor Olavo Pezzotti CNPJ: 52.040.508/0001-17

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 05 Puff Pera, marca: Mana Pedagógicos, modelo: Corano; 02 Puff Redondo Gigante, marca: Mana Pedagógicos, modelo: Corano; 01 Puff Almofadão, marca: Mana Pedagógicos, modelo: Corano; 02 Puff Redondo Gigante, marca: Mana Pedagógicos, modelo: Suese; 01 Puff Redondo Gigante, marca: Mana Pedagógicos, modelo: Corano

DATA DA LAVRATURA: 18 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. RAQUEL PISETTA Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0054969-3

DOADOR: APM DA EMEF PLÍNIO DE QUEIROZ CNPJ: 53.983.573/0001-49

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Relógio Sinaleiro; timer musical; escolar; MP3; cor: cinza; bivolt, marca: ebest, marca: eb35.

DATA DA LAVRATURA: 30 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Maria Arivalda de Oliveira Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0086048-8

DOADOR: APM da EMEF Professora Celia Regina Lekevicius Consolin CNPJ: 03.152.086/0001-66

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Refiladora manual em aço para papel - 30cm, marca: excentrix, modelo: da30

DATA DA LAVRATURA: 19 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Kelly Gonçalves de Souza Santos Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0086439-4

DOADOR: APM da EMEF Vicentina Ribeiro da Luz CNPJ: 52.036.092/0001-63

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Impressora, MARCA: Brother, MODELO: Impressora multifuncional, tanque de tinta colorido, DCP-T530DW, cor preta, bivolt; 2 Projetores, MARCA: Epson, MODELO: Projetor multimídea, Powerlite E24 3600 lumens, V11H, cor branca, bivolt; 1 Microfone, MARCA: Skypix, MODELO: Microfone com fio, SK-MGA-48, cor preta, bivolt; 1 Tela de Projeção, MARCA: CSR, MODELO: Tela de projeção 150 polegadas, retrátil, elétrica, cor branca, 127v; 1 Impressora 3D, MARCA: Creality, MODELO: Impressora 3D, K2, cor preta bivolt;

DATA DA LAVRATURA: 03 de agosto de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Micheli de Oliveira E Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0054592-2

DOADOR: Associação Beneficente Educação Suprema / Cei Noah CNPJ: 10.551.403/0009-30

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 liquidificador Industrial; Cor: Prateada; Material: Inox; Capacidade: 4 Litros; 127V, marca: inova eletro, modelo: alta rotação.

DATA DA LAVRATURA: 28 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Alex Silva de Oliveira Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0082815-0

DOADOR: APM DA EMEF. BRIGADEIRO HENRIQUE RAYMUNDO DYOTT FONTENELLE CNPJ: 51.685.386/0001-53

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Estante para livros em Polietileno rotomoldado, quatro prateleiras frontais e três prateleiras com medidas:0,8x0,35x0,8m; marca: Nabre; modelo: Cantinho da Leitura Luxo II / 3 Brinquedos gangorra em Polietileno rotomoldado, com pegadores confeccionados em madeira e revestidos com borracha reforçada com três pares de manoplas, medidas: 2,0 x 0,076 x 0.7m; marca: Nabre; modelo: Crocodilo / 1 Painel em Madeira Pinus cru, sem emendas, dividido em cinco módulos compostos por jogos de atividades motoras, sensoriais e sonora, medidas:1,36x0,14x0,45 m; marca: Nabre; modelo: Multifunções / 1 Brinquedo em Madeira de MDF, duas faces na cor branca, com 1 fogão, 1 geladeira duplex, 1 armário embutido, 01 pia medidas:1,25x 0,14x 0,45 m; marca: Nabre; modelo: Kit cozinha Planejada / 1 Brinquedo em madeira pinus, bancada com lousa, com 3 prateleiras e 02 gavetas medidas:1,1 x 0,36 x 0,95 m; marca: Nabre; modelo: Bancada de Ferramentas / 2 Conjuntos de mesas e cadeiras em Polietileno rotomoldado, composta por 1 mesa confeccionado em Polietileno com pés em formato de X, contém 3 banquetas em Polietileno rotomoldado, medidas da mesa :0,7 x 0,7 x 0,55 m e banquetas: 0,3 x 0,3 x 0,55 m; marca: Nabre; modelo: infantil / 1,Teatro de Fantoches grande, confeccionado em MDF, medidas: 0,84 x 0,38 x 1,53m; marca: Nabre; modelo: Fantoches / 3 Brinquedos em madeira pinos crus medidas: 0,285 x 0,45 x 0,6m; marca: Nabre; modelo: Carrinho de Supermercado / 1 Brinquedo em MDF medidas: 0,37 x 0,45 x 0,56m; marca: Nabre; modelo: Carrinho Sensorial / 1 Brinquedo Centro de Atividades em madeira revestido com espaguete plástico em formato de cubo, com 5 atividades psicomotoras, medidas: 0,9 x 0,9 x 1,2m; marca: Nabre; modelo: Psicomotor / 1 Brinquedo em estrutura revestida de bagum, incluindo as medidas: 4,00 x 0,6m; marca: Nabre; modelo: Centopéia / 1 Brinquedo em MDF, confeccionado em lona de bagum, medidas do telhado: 1,25 x 0,89 x 0,56m mercearia medindo: 1,4 x 0,93 x 1,15m; marca: Nabre; modelo: Mercearia

DATA DA LAVRATURA: 07 de agosto de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Elaine Cristina Lourenço Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0077800-5

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL SUZANA CAMPOS TAUIL CNPJ: 48.395.888/0001-35

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1, FOGAO MADEIRA - VERMELHO E BRANCO - Medindo 46 x 32 x 26; marca: CARLU; modelo: FOGÃO INFANTIL SUPER CHEF JUNGES EM MDF COM PANELINHAS

DATA DA LAVRATURA: 25 de agosto de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Guilherme Mariano Gutierre Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0055875-7

DOADOR: A. p. M. DA EMEI PROFESSOR SEBASTIAO SANCHES MARTINES CNPJ: 52.167.731/0001-20

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Vídeo porteiro, material plástico, cor branca, voltagem 110v; marca: Intelbras; modelo: IVR 4

DATA DA LAVRATURA: 30 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Ana Lucia Polideli de Sousa Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0074526-3

DOADOR: CRUZADA PRÓ INFÂNCIA/CEI MARIA TEREZA DE MACEDO COSTA CNPJ: 60.915.790/0001-67

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 NOTEBOOK , RYZEN 550U, SSD NVME 512GB, MEMÓRIA 8GB DDR4, TELA 15.6, WINDOWS 11 PRO, MARCA: ACER, MODELO: N18Q13

DATA DA LAVRATURA: 15 de junho de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Marta de Souza Andrade Santos Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0071342-6

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da CEI CEU Butantã CNPJ: 07.578.353/0001-12

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 03 Ventiladores de parede, Ventura Cor: Preto; bivolt, marca: Delta, modelo: de parede

DATA DA LAVRATURA: 24 de junho de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Liliana de Fátima Ribeiro Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0054719-4

DOADOR: APM DA EMEI APARECIDA CANDIDA DOS SANTOS DE JESUS -D. CIDICA CNPJ: 07.035.089/0001-70

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 moto Bomba Centrífuga: Trifásico 220/380V; 60 Hz; 1.5 CV; Material: Ferro Fundido, modelo: Mono EH -BC-92s 1B 2PR T117, marca: SCHNEIDER Motobombas.

DATA DA LAVRATURA: 29 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Antônio João dos Santos Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0063991-9

DOADOR: INSTITUTO EM PROL DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇAS ESPETACULARES/ CEI BALÃO DE BOLINHAS CNPJ: 24.386.349/0003-33

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 NOBREAK ATTIV SEG POWER +BATERIA EXTERNA OPCIONAL COR PRETA, marca: INTELBRAS, modelo: aTTIV SEG POWER Bi.

DATA DA LAVRATURA: 21 de maio de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Ricardo Barrieli dos Anjos Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0071152-0

DOADOR: Associação Pais e Filhos/CEI Fazendo Arte CNPJ: 11.694.582/0002-50

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 CAMA ELASTICA TRAMPOLIM 2,23 MT INFANTIL COM REDE PROTETORA, Cor: Azul e preto, em Aço galvarizado, lona de salto e rede de proteção em Polipropileno, Medidas:2,23X1,87mt, marca: Trampolim, modelo: Hexagonal; 01 MINI PC LENOVO 13 8GBSSD240GB, Cor: Preto, marca: Lenovo, modelo: M900- SSD24OGB.

DATA DA LAVRATURA: 15 de junho de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Daniela Francisca da Silva Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0055118-3

DOADOR: Associação de Pais e Mestres, Servidores, Usuários e Amigos do Centro Educacional Unificado Sapopemba - Dora Mancini CNPJ: 10.627.921/0001-32

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Cadeira de escritório ergonômica; estofamento de couro; giratória; regulável; cor: preta; sem braços, marca: beni, modelo: obesos - plus nr 17.

DATA DA LAVRATURA: 05 de maio de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Juliana Turcci dos Santos Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0070385-4

DOADOR: INSTITUTO AMA SÃO PAULO-AMASP/CEI JOÃO FERNANDES XII CNPJ: 09.068.229/0012-95

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 BEBEDOURO INDUSTRIAL 20L INXO 220V- K25 INOX 220V, marca: KARINA BEBEDOUROS, modelo: BEBEDOURO INDUSTRIAL 25L INOX 220V K25 INOX 220V.

DATA DA LAVRATURA: 03 de junho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Leandro de Lucas Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0054538-8

DOADOR: APM DA EMEI HEITOR VILLA LOBOS CNPJ: 51.933.166/0001-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 2 Poltronas diretor com encosto em tela de poliéster, tensor lombar e regulagem. Assento revestido em poliéster e espuma injetada, braços com regulagem de altura e apoio em nylon. Cor: preta.; marca: Inove Industria e Comércio de Móveis para Escritório Corpo; modelo: BLM0226 D

DATA DA LAVRATURA: 29 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. REGINA GUIMARÃES FELIPPE Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0036861-3

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INOCOOP IPIRANGA CNPJ: 07.593.099/0001-21

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Lavadora de Roupas, capacidade para 18kg, 110w, cesto em inox, cor branca. Peso do produto: 46kg.; marca: Electrolux; modelo: Efficient Lee 18 / 2 Conjuntos de mesa infantil com 4 cadeira cubo em madeira, medindo 70x70x45; marca: OMG; modelo: Modelo Madeira Pinus

DATA DA LAVRATURA: 27 de maio de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Domília Aparecida de Almeida Scarmelotti Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0069431-6

DOADOR: A.P.M DA E.M.E.F. PROFESSORA ESMERALDA PEREIRA RAMOS CNPJ: 49.083.884/0001-84

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 04 Sofá tipo puff, marca: Prime puffs, modelo: Duplo reforçado, 02 Mesas pebolim, marca: Fabrica de sinuca ltda, modelo: Cedrinho preto75 quilos Oficial FS, 03 Repinique mor, marca: Redenção, modelo: 16 pol x 50 Cm, 01 Plataforma de trabalho madeira, marca: HLF, modelo: Corporativo 3x1,20, 6 lugares.

DATA DA LAVRATURA: 31 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Hervy Vicente da Silva Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0069048-5

DOADOR: Associação de Pais e Mestre do CEU EMEI JAGUARÉ CNPJ: 12.056.566/0001-14

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Armário planejado feito em MDF na cor branca com portas em MDF madeirado. Medidas:1,20x2,80x0,50m; marca: Vitor Pereira Reinoldes; modelo: Almoxarifado/ 1 Armário planejado feito em MDF na cor branca com portas em MDF madeirado. Medidas:2,80x2,80x0,50m.; marca: Vitor Pereira Reinoldes; modelo: Almoxarifado / 1 Armário planejado feito em MDF na cor branca com portas em MDF madeirado com divisões para colocação de papeis. Medidas: 0,75x2,80x0,70m.; marca: Vitor Pereira Reinoldes; modelo: Almoxarifado / 1 Armário planejado feito em MDF na cor branca com portas em MDF madeirado. Medidas:2,60x2,80x0,50m; marca: Vitor Pereira Reinoldes; modelo: Almoxarifado / 1 Armário planejado feito em MDF madeirado com 6 portas superiores e 6 portas inferiores em fórmica na cor laranja com base em ardósia polida. Medidas: 3,0x3,0x0,90m.; marca: Vitor Pereira Reinoldes; modelo: Ateliê

DATA DA LAVRATURA: 02 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Bianca Ferreira de Oliveira Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0067732-2

DOADOR: INSTITUTO CIO DA TERRA CNPJ: 03.075.996/0002-73

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 PROCESSADOR DE ALIMENTOS EM INOX COM 07 DISCOS COM 600W, 380RPM; BIVOLT, MARCA: SKYMSEN, MODELO: INDSUTRIAL PA7 PRO.

DATA DA LAVRATURA: 28 de maio de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Armando Lisboa da Silva Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0054336-9

DOADOR: APM DA EMEF JULIO MESQUITA CNPJ: 51.235.471/0001-10

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 04 Ventilador de parede, cor preta, 60cm bivolt, marca: Ventura, modelo: PT 79-6425

DATA DA LAVRATURA: 22 de maio de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Fernando Boghazdelikian Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0054527-2

DOADOR: Associação de Pais e Mestres do CEI Elizabeth Souza Lobo Garcia CNPJ: 07.883.224/0001-38

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 playground; material: madeira, contendo 3 rampas e uma escada; medidas: 2,16 x 1,90 x 5,60 m; cor: natural de madeira envernizada, marca: Marcelo Henrique Ferreira de Lima, modelo: aldeota baby com painel sensorial.

DATA DA LAVRATURA: 30 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Pedro Alves da Silva Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0054611-2

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO CEI WILSON JOSE ABDALLA CNPJ: 07.203.563/0001-26

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Lousa 6mm personalizada; marca: Clean Lousas; modelo: 6mm, Med 1,60x1,10MT / 1 Lousa 6mm personalizada; marca: Clean Lousas; modelo: 6mm, Med 1,80x1,20MT / 2 Lousas 6mm personalizada, marca: Clean Lousas; modelo: 6mm, Med 1,40x1,20MT / 1 Lousa 6mm personalizada, marca: Clean Lousas; modelo: 6mm, Med 2.20x1,90MT / 1 Lousa 6mm personalizada, marca: Clean Lousas; modelo: 6mm, Med 1,00x1,00MT / 1 Placa de PS 2mm personalizada, marca: Clean Lousas; modelo: 2mm, Med 2.80x0,90 MT com 12 bolsas de acrílico A4

DATA DA LAVRATURA: 17 de agosto de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Edivania Soares de Souza Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0051847-0

DOADOR: INSTITUTO BOAS NOVAS CNPJ: 06.002.151/0006-70

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Gabinete em MDF Azul Petróleo. Medidas: 1300x640x490.; marca: Gabriel Bordim Antunes; modelo: Gabinete de Pia / 1 Gabinete em MDF Azul Petróleo. Medidas: 1140x315x490.; marca: Gabriel Bordim Antunes; modelo: Gabinete de fechamento / 1 Máquina de pão elétrica. Preta. 110 volts. Com 19 pré programações. 110 volts.; marca: Mondial; modelo: Master Brend NPF -53

DATA DA LAVRATURA: 26 de agosto de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. João Adauto Pinhata Filho Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0053487-4

DOADOR: Associação de Pais e Mestres do CEI Anita Garibaldi CNPJ: 07.572.629/0001-55

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Ventilador; Cor: Preta; Diâmetro: 65 cm, marca: ventisilva, modelo: vpl.

DATA DA LAVRATURA: 30 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Janaina Aparecida Augusto Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0053750-4

DOADOR: Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto/CEI Sapopemba II CNPJ: 62.264.494.0030-03

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Gira Gira (brinquedo); Cor: vermelho; Material: polietileno, Medidas: 101x56x101cm, marca: Mundo Azul, modelo: 3 Lugares, 04 Gangorra; Cor: multicolor; Material: polietileno; medidas: 1,52x0,39x 0,57m, marca: Brinqui, modelo: Dinossauro, 02 Tanque de areia; Cor: azul; Material: Plástico; Medidas: 116x 34cm, marca: Lig Lig, modelo: Jabuti, 10 Bicicleta escolar; Cor: multicolor; Material: aço carbono, marca: Bandeirante, modelo: Equilíbrio 2+, 05 Ventilador; Cor: preto; Medida: 65cm; Bivolt, marca: Ventisilva, modelo: VPL, 01 Impressora multifuncional; Cor: preto; Bivolt, marca: Epson, modelo: L4260, 01 01 Scanner (portátil); Cor: preto; 127v, marca: Epson, modelo: ES-50, 01 Liquidificador; Cor: inox; Capacidade: bivolt; 4l, marca: Skymsen, modelo: LS-04MB-N, 01 Freezer vertical; Cor: branco; Capacidade: 569L;220V, marca: Fricon, VCET569, Geladeira; Cor: inox; Capacidade: 213l; 220V, marca: electrolux, modelo: RE21S, 01 Forno elétrico Inox; Cor: preto; 220V; Capacidade: 84l, marca: Brastemp, modelo: BOC84AR, 01 Multiprocessador; Cor: preto e prata; Capacidade: 1,5L; 127V, marca: Ichef, modelo: TB-691OA, 01 Multifatiador; Cor: preto; 127V, marca: Britânia, modelo: Elétrico, 02 Purificador de Água; Cor: Prata; Capacidade: 2,1L; 220V, marca: IBBL, modelo: FR600Speciale, 01 Lavadora de alta pressão; Cor: Amarelo e preto; 220V, marca: WAP, modelo: Combate Turbo Ultra 260, 01 Aspirado de po e água; Capacidade: 2,1l; Cor: inox; 127V, marca: WAP, modelo: GTW Inox 20, 04 Mesa de refeitório com 4 cadeiras; Cor: branco e bege; material: madeira; Medidas mesas: 50x72x38cm, Medidas Cadeiras: 32x29x29cm, marca: Kalica brinquedo, modelo: Montessori, 01 TV Smart; Cor: preto e cinza; Tela: 32; 127V, marca: Philco, modelo: PTV32.

DATA DA LAVRATURA: 27 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Pierre Rodrigues da Costa Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0052568-9

DOADOR: APM DA EMEI PROF MILTON IMPROTA CNPJ: 50.858.570/0001-95

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Brinquedo de parque-cozinhando no quintal em madeira, cor castanho, medidas 1500x580; marca: Quero Quero; modelo: Cozinhando no quintal / 1 Brinquedo parque com 5 módulos cubos brincantes compondo 2 escorregadores, uma rampa de escalada e uma escada cor castanho, amarelo, laranja e azul, medida 80x80x1,5 cada um; marca: Quero Quero modelo: Módulos cubos brincantes / 1, SWITCH NÃO GERENCIAL POE 5 portas 1005MBPS S1105F-P, cor preta.; marca: INTELBRAS modelo: S1105F-P

DATA DA LAVRATURA: 12 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. ROSA MARIA DE OLIVEIRA Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0052806-8

DOADOR: Liga das Senhoras Católicas de São Paulo/Centro de Educação Infantil João de Barro CNPJ: 60.597.044/0034-30

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Fogão 06 Bocas, Ferro, Pé Borboleta, GLP, com Chapa Lado Direito, 02 Fornos, Medidas: 142x110x80; Cor: Cinza/Ferro Fundido (Estrutura) com Chapa em Aço Inox; marca: Stori Premium Metalmaq, modelo: BDS BP P6,5 G30 PL PD, 06 Bocas; 02 Ventilador Orbital, Medidas: 50cm (Diâmetro); Preta; Bivolt; marca: Venti-Delta, modelo: de Teto, Premium 360; 03 Brinquedo Mesa Carretel Redonda, Madeira Pinus, Com Ombrelone, 6 Banquetas Baby; Cor Mesa: Madeira Marrom, Cor Banquetas: Madeira Marrom, Medidas Mesa Redonda: 99x48, Medida Baquetas: 30X20X28; marca: Ateliê Quero- Quero, modelo: Brinquedo de Madeira

DATA DA LAVRATURA: 01 de julho de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Lidiane Souza da Silva Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0052950-1

DOADOR: APM da EMEI Professor Carlos Humberto Volpon CNPJ: 56.573.009/0001-46

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 DVR (Gravador Digital); 32 canais; Cor: Preto; 110V, marca: Intelbras, modelo: 1032 com HD 4TR, 01 Nobreak; Cor: Preto;110V, marca: APC, modelo: 1200W, 01 Mini Rack; Cor: Bege; Material: Ferro; Medida: 56 X 52 X56 cm, marca: Tess Tecnologia, modelo: 2 bandejas.

DATA DA LAVRATURA: 30 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Marcelo Veccio Amado Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0053196-4

DOADOR: APM da EMEF Professor Henrique Mélega CNPJ: 51.573.087/0001-27

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Central de Alarme;110V; com bateria 12V, marca: Segurimax, modelo: AS12, 02 Escada; Material: Ferro galvanizado; Medida: 3,5m, marca: Tecnica Facilities Equipamentos e Serviços LTDA, modelo: Extensiva com 10 degraus, 01 Máquina de Lavar; Capacidade: 13kg; Cor: branca; 110V, marca: Consul, modelo: CWN13.

DATA DA LAVRATURA: 29 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Paula Regina Neri de Souza Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0053353-3

DOADOR: CONJUNTO ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO APARECIDA CNPJ: 62.481.064/0006-13

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 ESCORREGADOR E RAMPA EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO COLORIDO; MEDIDAS: 1,21X1,10X2M,MARCA: ALPHA, MODELO: BABY PLAY URSINHO; 01 ESCORREGADOR EM FORMA DE CACHORRO COM CESTA DE BASQUETE EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO COLORIDO; MEDIDAS: 1,53X0,80X1,10 M, MARCA: ALPHA, MODELO: CACHORRO ESCORREGADOR COM CESTA; 04 CARROSSEL COM 2 LUGARES, EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO COLORIDO EM FORMATO DE AVIÃO, MEDIDAS: 53,0X53,0X88,0 CM, MARCA: ALPHA, MODELO: ALPHA PLAY; 02 CARROSSEL COM 2 LUGARES, EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO COLORIDO EM FORMATO DE AVIÃO, MEDIDAS: 53,0X53,0X88,0 CM, MARCA: ALPHA, MODELO: ALPHA PLAY; 03 PLAYGROUND BALANÇO DUPLO COM 2 CADEIRAS EM PLÁSTICO ROTOMODADO COM TRAVA FRONTAL, ESTRUTURA EM AÇO COLORIDO; MEDIDAS: 135X145X103 CM, MARCA: JUNDY PLAY, MODELO: JUNDY PLAY DUPLO, 01 CASINHA INFANTIL, EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO, COM PIA, JANELAS, TELHADINHO COLORIDO; MEDIDAS: 1,69M (C) X 1,36M (L) X 1,50M (A), MARCA: MUNDO AZUL, MODELO: CASINHA DOÇURA; 02 ESCORREGADOR EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO COLORIDO; MEDIDAS: 245X203X181CM, MARCA: LIG LIG, MODELO: PLAY JUNIOR; 01 CASINHA INFANTIL COM PIA E BALCÃO PARA ATIVIDADES EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO COLORIDA; MEDIDAS: 1,28X 1,2 X 1,2M, MARCA: MUNDO AZUL, MODELO: CASINHA TERNURA

DATA DA LAVRATURA: 24 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. ELISEU JOSÉ FIDENCIO Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0046676-3

DOADOR: INSTITUTO EM DEFESA DA CIDADANIA 3 º MILÊNIO (IDC) / CEI 3 º MILÊNIO CNPJ: 04.224.512/0002-73

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 07 Cozinha Infantil Com Geladeira, marca: Perfeita Menta Potente, modelo: Mdf. Medidas da Cozinha:- Altura: 100X 30,7 X 73cm Medidas da Geladeira: - 100 X 30,3X30cm Características:- Dobradiças com amortecedores- Fogão com 3 bocas- Pia com torneira e cuba em inox- Micro-ondas e formo com visor Cor Rosa, 01 Bandinha infantil rítmica lúdica, marca: Lig Lig, modelo: madeira couro metal, inclui 22 peças. Apito de pau. Pandeiro pequeno. Ganzá de coco. Reco-reco. Bongo. Cuíca. Claves. Olodum Pau de chuva Afoxé; 04 Painel Sensorial autismo, marca: Mega Toys, modelo: Atividades Montessori. Com 12 peças elaboradas em madeira. 29X69X3 cm; 01 Projetor smart led, marca: Exbom, modelo: Conexões de entrada: AV, Consumo de energia de 5W. Tamanho da projeção de Até 200 polegadas. Conectividade Wi-Fi e Bluetooth. Cor, Branco, Voltagem:127/220V; 02 Ponte Arco-Íris, marca: Brinquedos Mil, modelo: Estrutura material antialérgico, impermeável e lavável. medidas: 1,04 m x 62 cm x 40 cm Composta por 7 peças: 5 degraus coloridos de 20 cm de largura cada e laterais em formato de arco-íris que servem como apoio seguro. Túnel com Tapete - duas peças coloridas,medidas: 80 cm x 60 cm x 55 cm (CxLxA); dimensões internas: 40 cm x 40 cm x 40 cm. 01 Armário para medicamentos, marca: Mobiloc, modelo: Porta de vidro com fechadura, Prateleiras ajustáveis com madeira Estrutura em chapa de aço, em pintura epóxi; medidas: 500x400x 1500 mm, medidas armário vitrine piso: 500x400x1400 mm, Portas e laterais: Vidro 3 mm; Vidro fume e adição de prateleiras.

DATA DA LAVRATURA: 09 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Antônio Timóteo de Andrade Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0045167-7

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES da EMEI OSCAR PEDROSO HORTA CNPJ: 58.115.957/0001-63

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Projetor Branco, marca: Acer Office XII28H WUXG, modelo: 4.500 Lumens DLP HDMI

DATA DA LAVRATURA: 03 de junho de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. CLEONICE NOGUEIRA COSTA MORAIS Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0040346-0

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO GUIOMAR CABRAL CNPJ: 01.915.010/0001-10

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Armário gabinete de banheiro, Cor: Jequitiba e Offwhite, Medidas: 0,58 x 0,84 x 0,46 m; marca: Cozimax; modelo: Osaka / 1 Armário gabinete de banheiro, Cor: Jequitiba e Preto, Medidas: 0,53 x 0,88 x 0,36 m; marca: Cozimax; modelo: Sakura

DATA DA LAVRATURA: 27 de março de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Gislaine Cristina Munhoz Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0038339-6

DOADOR: Associação Central e Comunitária do Conjunto Habitacional Brasilândia B-3 CNPJ: 02.163.617/0001-53

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 2 Bebedouros Resfriadores de Água industrial. 25l 127v, marca: FRISBEL; modelo: RA 025.21 SÉRIE 100919 F / 1 Liquidificador industrial de 06l bivolt; marca: VITALEX; modelo: LQI 6

DATA DA LAVRATURA: 24 de março de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Adelina Gomes de Souza Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0038450-3

DOADOR: ASSOCIACAO BENEFICENTE BRILHO DE LUZ/CEI BRILHO DE LUZ II CNPJ: 17.374.756/0003-65

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL EM AÇO INOX; 4L; BIVOLT; 665W, MARCA: SKYMSEN, MODELO: LS04; 01 CÂMERA INSTANTÂNEA / FOTOGRÁFICA; COR ROSA; ISO 800, MARCA: FUJIFILM, MODELO: INSTAX MINI 12; 01 GERADOR DE FORÇA; BIVOLT; 5500W, MARCA: TOYAMA; MODELO: TDG8500 EXP; 01 CAIXA DE SOM ACUSTICA XBOOM BLUETOOTH WIRELESS; BIVOLT; COR: PRETO, MARCA: LG, MODELO: RNC9; 02 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL ECOTANK; BIVOLT; COR: PRETO, MARCA: EPSON, MODELO: L3250

DATA DA LAVRATURA: 23 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. THAIS SCHULTER NUNES Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0038640-9

DOADOR: Instituto Mãe Rainha CNPJ: 12.126.865/0004-20

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Fogão Inox 430, 40x40P10 6QD; marca: Cefaz; modelo: 6 Bocas / 1 Forno Fischer 2.5 80L, 220V; marca: Fast Fischer; modelo: Turbo

DATA DA LAVRATURA: 23 de Março de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Andreia de Alecrin Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0038694-8

DOADOR: INSTITUTO MAE RAINHA CNPJ: 12.126.865/0004-20

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Brinquedo Soft com Tobogã, Percurso, Piscina de Bolinha 5,82x3,29x2,40m; marca: Meb Comercio; modelo: Kids / 16 Armários com Nichos embutidos 1,80x3,86x0,30m; marca: Meb Comercio; modelo: Planejado

DATA DA LAVRATURA: 24 de março de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Andreia de Alecrin Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0035588-0

DOADOR: Associação Educacional Juvenil e Infantil Santo Expedito CNPJ: 12.670.637/0001-74

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Playground Pikler Medidas: 1,40x0,15x1,40m; marca: AFR Pedagógicos Ltda; modelo: Sobe e Desce / 1 Playground Pikler Medidas: 0,90x0,40x0,40m; marca: AFR Pedagógicos Ltda; modelo: Barco / 1 Túnel Pikler em madeira de Pinus e Compensado Medida: 0,70x0,70x3,50m; marca: Iara das Silva Martins Miranda; modelo: 5 Módulos/ 1 Chocalho em Madeira de Pinus Polido e Compensado. Medida: 0,70x0,30x0,30m; marca: Iara das Silva Martins Miranda; modelo: Grande

DATA DA LAVRATURA: 18 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. José Roberto Roque Clementino Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0034301-7

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da EMEI Quinta das Paineiras CNPJ: 52.575.503/0001-99

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 DVR - gravador digital de vídeo inteligente c/16 canais, com HD de 2TB; marca: Intelbras; modelo: iMHDX Full HD 3116

DATA DA LAVRATURA: 19 de agosto de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Audrey Regina Ponce Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0031791-1

DOADOR: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E AMPARO A PESSOA - CEDAP CNPJ: 17.697.986/0007-99

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Gravador de Imagens com 32 Canais sem HD STAND ALONE Voltagem: Bivolt; marca: INTELBRAS; modelo: MHDX 1232 / 1 TV SMART 32" ANDROID, Voltagem: BIVOLT; marca: PHILCO; modelo: PTV32M9GACGB

DATA DA LAVRATURA: 12 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Marcelo Santos Silva Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0029771-6

DOADOR: Associação Central e Comunitária do Conjunto Habitacional Brasilândia B-3 CNPJ: 02.163.617/0001-53

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 8 Conjunto de Refeitório C/ 08 cadeiras Coloridas 2,00 X 0,60 X 0,60 m; marca: CARLOS ALBERTO CORREDEIRA ME; modelo: FÓRMICA RETANGULAR / 2 Conjuntos de Mesa C/ 04 Cadeiras Infantil 0,70 X 0,70 X 0,45 m; marca: CARLOS ALBERTO CORREDEIRA ME; modelo: MADEIRA MDF / 1 Freezer Vertical 02 Portas Inox 220V; marca: VENÂNCIO; modelo: 422858 VCFV2P / 2 Impressora Multifuncional Ecotank Bivolt; marca: EPSON L 6490; modelo: C662B

DATA DA LAVRATURA: 24 de março de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Adelina Gomes de Souza Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0028347-2

DOADOR: Associação das Franciscanas Filhas da Divina Providência CNPJ: 61.813.333/0004-77

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 2 Computadores All in one, Ultra, tela 23.8, memoria 4GB, SSD 120GB; Branco; bivolt; marca: Multilaser; modelo: UB830 / 1 Impressora multifuncional, Ecotank; Preto; bivolt,; marca: Epson; modelo: L6270 / 1 Cadeira de escritório com ajustes de altura, giratoria ergonômica; Cinza; marca: Elements; modelo: Sarín / 2 HD externo portatil 1TB, conexão USB 3.0/2.0; Preto; marca: Toshiba; modelo: HDTB510 / 1 Projetor multimídia LED com controle remoto e bluetooth, wifi, full HD 7.400 lúmens, 162W; Preto; bivolt; marca: Intelbras; modelo: PFL6520 / 2 Carrinhos de limpeza completo com balde doblô 30L; placa sinalizadora; pá ; conjunto mop; marca: Bralimpia; modelo: NYKT03 / 1 Brinquedo Oficina mecânica infantil madeira; 0,30x1,20x 1,35m; marca: Central pedagógica modelo: Childrens / 1 Brinquedo Mercado infantil madeira; 0,53x1,46x1,63m; marca: Central pedagógica; modelo: Childrens / 1 lavadora de Alta Pressão; 2000 psi; elétrica; 220V; marca: WAP; modelo: 4100 ultra / 1 Microondas; 20L; espelhado; 110V; marca: Philco; modelo: PME25 / 25 Triciclos Europa; marca: Bandeirantes; modelo: Tico Tico Europa / 1 Air Fryer Oven 2 em 1 forno e fritadeira com painel digital; 12L; Preta/Inox; 110V,; marca: Mondial; modelo: AFON12LBI

DATA DA LAVRATURA: 26 de março de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Maria Inês Gomes de Morais Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0028607-2

DOADOR: ASSOCIACAO CIVICA FEMININA CNPJ: 62.708.912/0001-70

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 conjunto com seis cadeiras Secretaria, base fixa, em tecido, cor preta; marca: J.Serrano; modelo: Base fixa com pé palito

DATA DA LAVRATURA: 17 de março de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Adriana Di Filpo Bonás Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0028687-0

DOADOR: Associação Cívica Feminina CNPJ: 62.708.912/0001-70

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 10 Triciclo infantil, quadro em aço, cor azul e vermelho, medida: 0,72x0,48x0,72cm; marca: Bandeirante; modelo: Escolar pega carona

DATA DA LAVRATURA: 17 de março de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Adriana Di Filpo Bonás Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0028718-4

DOADOR: Associação Cívica Feminina CNPJ: 62.708.912/0001-70

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Notebook 256R-G9 com processador Intel I5, 8 Gb de Memória RAM, HD SSD 256Gb, Tela de 15.6”, Windows 11H, Voltagem: Bivolt; marca: HP; modelo: BQ9L2

DATA DA LAVRATURA: 02 de março de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Adriana Di Filpo Bonás Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0028939-0

DOADOR: Associação Cívica Feminina CNPJ: 62.708.912/0001-70

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Smart TV Led 40" Full HD, Android P40SAA, cor preta, voltagem: bivolt.; marca: Philco; modelo: Smart TV

DATA DA LAVRATURA: 17 de março, de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Adriana Di Filpo Bonás Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0027551-8

DOADOR: APM do CEI Dr. Eduardo de Campos Rosmaninho CNPJ: 07.224.806/0001-02

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 4 Brinquedo de madeira pinus; Medidas: 1000mm comprimento x 700mm altura; marca: Gepeto Brinquedos; modelo: Cerca Lúdica / 1 armário em MDF; Medidas 4880mm largura x 3000mm altura x 710mm profundidade; marca: Munis Ferreira; modelo: Móvel planejado

DATA DA LAVRATURA: 05 de maio de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Tarsilla Natally Alcântara da Silva Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0022323-2

DOADOR: INSTITUTO NOSSA SENHORA DA ANUNCIACAO CNPJ: 02.969.279/0001-41

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL VOLTAGEM 110 v; marca: BROTHER; modelo: DCP T 730DW

DATA DA LAVRATURA: 18 de março de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Rosa Martins da Silva Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0021297-4

DOADOR: A.P.M. da EMEF Ayres Martins Torres CNPJ: 43.455.666/0001-47

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Mesa de Ping Pong, MARCA: Capelo, MODELO: Infantil Procópio 0052

DATA DA LAVRATURA: 02 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Robson da Silva Pereira E Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0019020-2

DOADOR: Associação Habitacional Morada do Sol CNPJ: 03.877.608/0005-10

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 6 Conjuntos de Mesa com cadeira 0,55X0,60X1,20m; marca: MPIX; modelo: Kit Resistente Multifuncional

DATA DA LAVRATURA: 23 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Gean Elmo Ferreira Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0017509-2

DOADOR: A.P.M. EMEI CEU PARAISOPOLIS CNPJ: 11.018.399/0001-54

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 60 RICICLO INFANTIL, LINHA ESCOLAR, AZUL; 74 x 5 x 59,5CM, MARCA: BANDEIRANTES, MODELO: 6002

DATA DA LAVRATURA: 14 de maio de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. ANGELICA TOBAL Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0016911-4

DOADOR: Associação Educacional Juvenil e Infantil Santo Expedito CNPJ: 12.670.637/0001-74

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Liquidificador Industrial, 6 Litros, 220V; marca: Spolu do Brasil Ltda; modelo: BR

DATA DA LAVRATURA: 26 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. José Roberto Roque Clementino Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0016771-5

DOADOR: INSTITUTO ROGACIONISTA SANTO ANÍBAL CNPJ: 62.715.529/0001-49

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Resfriador de água Industrial 25L, 127V; marca: FRISBEL; modelo: GIRO 25

DATA DA LAVRATURA: 25 de março de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Fátima da Conceição Coelho Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0015264-5

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES EMEF PROF MARIO MARQUES DE OLIVEIRA CNPJ: 51.704.757/0001-05

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Impressora multifuncional Laser Monocromática; impressão Dupla; conexão UBS, 110V, Mara: Brother, Modelo: DCPL5662DN; 15 Ventilador de Parede 65cm; 06 Pás; Preto; Bivolt, Marca: Ventisilva, Modelo: VentP65; 01 Gravador digital DVR Multi HD, 16 canais; Cinza; 110V, Marca: Intelbras; Modelo: MHDX1316

DATA DA LAVRATURA: 24 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Bianca dos Santos Torres Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0015437-0

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEF PROFESSOR JOSÉ FRANCISCO CAVALCANTE CNPJ: 11.830.412/0001-75

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Mesa Tampo de Madeira; estrutura metálica em tubo de aço; dobrável e ajustável; Medidas: 900X60X85cm, MARCA: MK Móveis, MODELO: Adaptada Cadeirante, 01 Impressora multifuncional; WI-FI; Duplex; Ecotank; Preta; 110V, MARCA: EPSON, MODELO: L4260.

DATA DA LAVRATURA: 06 de maio de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Claudia Rachel de Andrade E Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0011039-0

DOADOR: Associação de Pais e Mestres do CEI CABREÚVAS CNPJ: 10.878.969/0001-13

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 PROJETOR MULTIMIDIA, marca: ultra hd, modelo: HY300-A, ULTRA HD USB, BRANCO 127/220V.

DATA DA LAVRATURA: 14 de maio de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Maria de Fatima Costa Rocha Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0010212-5

DOADOR: A.P.M. da EMEF Doutor João Naoki Sumita CNPJ: 52.635.695/0001-81

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Quadro Branco, marca: eduka board, modelo: Magnético/ Escrita com medidas 2,10 cm x1,25cm.

DATA DA LAVRATURA: 29 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Marcela Mendes de Paula Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0006821-0

DOADOR: APM DA EMEF PROFESSOR FRANKLIN AUGUSTO DE MOURA CAMPOS CNPJ: 59.174.177/0001-57

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 BEBEDOURO INDUSTRIAL, marca: CANOVAS, modelo: Em INOX, com capacidade de 200L com 4 torneiras, 01 FORNO DE EMBUTIR, marca: CONSUL, modelo: Cor preta, elétrico, 84L.

DATA DA LAVRATURA: 21 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Andreia Canever Ramos Regadas Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0059695-9

DOADOR: A.P.M. do CEU EMEI Antônio Francisco Lisboa CNPJ: 52.032.315/0001-14

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Purificador de água branco; marca: EVEREST; modelo:Soft Plus 110v

DATA DA LAVRATURA: 26 de agosto de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Laís Abenza Pitombo Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0005911-4

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES, SERVIDORES, USUARIOS E AMIGOS DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO PARAISOPOLIS - PROFESSORA MARISA MOTTA CNPJ: 12.340.193/0001-09

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Contâiner de lixo 1000 L em chapa de aço reforçada, Rodízios 6x2, marca: LOGMOV LTDA, modelo: Confeccionado em ferro, 1000L; 08 Mini Moving Beam, marca: Vorlane, modelo: CLB260; 01 Mesa de controle de luz, marca: KTW, modelo: KTY-3275; 01 Tela Touch Scream, marca: Uniperfect, modelo: LE1015W-J; 01 Lousa em vidro branco quadriculado medida 2,80x1,20; marca: ESUKA BOARD MAX LTDA, modelo: Confeccionada em vidro branco quadriculado; 03 Bomba centrífuga Jacuzzi 15NDS1 1,5 Cv MotorWeg Trifásico 220/380v, marca: Jacuzzi, modelo: 15NDS1.

DATA DA LAVRATURA: 25 de maio de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. LUCILENE PEREIRA DA SILVA Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0152277-0

DOADOR: Sociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos CNPJ: 53.818.191/0013-01

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 BEBEDOURO REFIGERADOR, INOX 60HZ, 220V, MARCA: IBBL, MODELO: PURIFICADOR SENSOR

DATA DA LAVRATURA: 16 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Luiz Baldo Sobrinho Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0144935-6

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da EMEI OSCAR PEDROSO HORTA CNPJ: 58.115.957/0001-63

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Armário despenseiro de madeira, com portas e gavetas com fechadura universal, L: 1460mmx A: 1700mm x P: 700mm, marca: Soluções planejados, modelo: Gaveteiro; 01 Caixa de som, marca: WLS, modelo: ATIVA PRETA

DATA DA LAVRATURA: 20 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Cleonice Nogueira Costa Morais Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0152288-6

DOADOR: Sociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos CNPJ: 53.818.191/0013-01

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 BEBEDOURO EM INOX, 50L, 2 TORNEIRAS, 220V, MARCA: FRISBEL, MODELO: RA 07 2T.

DATA DA LAVRATURA: 16 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Luiz Baldo Sobrinho Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0149134-4

DOADOR: Liga das Senhoras Católicas de São Paulo/Centro de Educação Infantil João de Barro CNPJ: 60.597.044/0034-30

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Brinquedo - Mercadinho/Banca de feira; Medidas: 120X75X40cm; de madeira maciça Pinus, com acabamento selador incolor e lustração especial; Cor: Madeira natural., marca: Ateliê Quero Quero, modelo: Brinquedo de madeira.

DATA DA LAVRATURA: 01 de julho de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Lidiane Souza da Silva Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0148554-9

DOADOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SONHO NOSSO CNPJ: 02.698.509/0005-09

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 2 Celular Galaxy 5G 128G Branco Bivolt; marca: Samsung; modelo: A36

DATA DA LAVRATURA: 23 de março de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Juliana Luna dos Santos Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0144725-6

DOADOR: APM da EMEI Professora Sylvia Varoni de Castro CNPJ: 50.994.102/0001-48

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Multifuncional Tanque de Tinta, Bivolt, Preta, WiFi, marca: Epson, modelo: Ecotank L6270, 01 Painel Itinerante em Madeira Maciça, Amadeirado, Dupla Face, marca: Wirthmann, modelo: Dupla Face com 6 roldanas.

DATA DA LAVRATURA: 05 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Marinélia Alves Rios Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0142257-1

DOADOR: APM DA ESC MUN DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA MONTESSORI CNPJ: 52.024.106/0001-29,

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Caixa de som ampl blu/sd/fm/usb/led 500w, MARCA: TRC, MODELO: CT500

DATA DA LAVRATURA: 06 de maio de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Adriana Conceição de Melo E Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0139849-2

DOADOR: Associação Beneficente Mundo Ideal CNPJ: 58.489.881/0002-17

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Pula Pula com tela de proteção em lona com motor,110V3,00X 5,00X 2,4m; marca: Bilam; modelo: Castelo Inflável

DATA DA LAVRATURA: 31 de agosto de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Adilson Gomes de Almeida Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0137490-9

DOADOR: ASSOCIACAO BENEFICENTE SONHO NOSSO CNPJ: 02.698.509/0003-47

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Celular Galaxy 5G 128G Branco bivolt; marca: SAMSUNG, A36 / 1 Celular Galaxy 5G 128G Branco bivolt; marca: SAMSUNG; modelo: A36 / 1 Computador I3 Intel Core 21.5 Ssd 128g Ddr3 4gd bivolt; marca: MAXIMUS; modelo: All-In-One / 1 Computador I3 Intel Core 21.5 Ssd 128g Ddr3 4gd bivolt; marca: MAXIMUS; modelo: All-In-One

DATA DA LAVRATURA: 20 de agosto de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Juliana Luna dos Santos Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0134722-7

DOADOR: APM DA EMEF JULIO MESQUITA CNPJ: 51.235.471/0001-10

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Impressora Multifuncional ecotank, cor preta, dimensões 40cm x 16cm x 35cm, marca: Epson, Modelo: L-3250; 01 Impressora Multifuncional ecotank, cor preta, dimensões 55cm x 40cm x 45cm, marca: Epson, modelo: L-1455; 01 Impressora Multifuncional ecotank, cor preta, dimensões 40cm x 50cm x 35cm, marca: Epson, modelo: L-565; 20 Raquete badminton, cor laranja, com capa, marca: Pro teloon ; modelo: Raquete teloon carbono; 12 Tatame EVA, cor preta, dimensões 100cm x 100 x 3cm, marca: EVA, modelo: AX; 04 Colchonete p/ ginástica, cor azul, dimensões 130cm x 60cm x 4cm, Marca: AX, modelo: colchonete; 02 Rede de vôlei, cor branca, dimensões 1m x 10m, marca: AX com antena, modelo: Rede de Vôlei.

DATA DA LAVRATURA: 26 de maio de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Fernando Boghazdelikian Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0134831-2

DOADOR: APM da EMEF Artur Neiva CNPJ: 00.117.708/0001-27

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Impressora Tanque de Tinta Ecotank, marca: EPSON, modelo: Tanque de Tinta Ecotank L3250, L3250, Colorida, Wi-fi, Conexão USB, Bivolt, Epson, 02 Multifuncional Tanque de Tinta, marca: Tanque de Tinta Ecotank L3250, Ecotank L3250, Epson, 01 Projetor Multimidia, marca: EPSON, modelo: E20 V11H981020, Powerlite E20 V11H981020 Epson.

DATA DA LAVRATURA: 14 de maio de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Jane Alves Feitosa de Azevedo e Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0048251-1

DOADOR: INSTITUTO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NOSSA SENHORA MAGLAC / CEI PARCEIRO NOSSA SENHORA MAGLAC III CNPJ: 01.253.481/0003-71

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Armário em madeira MDF; Branco 12 módulos; Medidas: 90x184x30cm, marca: Madeira LM, modelo: Colmeia; 01 Armário em madeira MDF; Branco 15 módulos; Medidas: 90x184x30cm, marca: Madeira LM, modelo: Colmeia; 01 Computador completo fácil, Intel core 15 10400F 10ª geração; 8GB RAM; DDR4 Geforce Nvidia 1GB; SSD 240 GB; Windows 10; Preto; Monitor LED 19”; Bivolt, marca: 3 Green, modelo: Gabinete SLIM Premium, 01 Impressora Multifuncional; EcoTank colorida; USB; Wi-fi; 110 -240V, marca: Epson, modelo: L3250

DATA DA LAVRATURA: 12 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. José Augusto Correia da Silva Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0058286-9

DOADOR: A.P.M CEMEI VILA ALPINA CNPJ: 38.043.068/0001-20

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 04 Ventiladores de Parede, 50 cm, Bivolt 110V/220V, MARCA: Ventisol, MODELO: Oscilante, 01 Armário porta cartolina, em madeira pinus, 72cmx155cmx53cm, MARCA: Gepeto Brinquedos de Madeira, MODELO: Armário porta cartolina, 02 Mesa infantil, 4 lugares, 60cmx60cmx45cm, em madeira pinus, MARCA: Gepeto Brinquedos de Madeira, MODELO: Mesa infantil.

DATA DA LAVRATURA: 21 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. ANA PAULA SOBREIRA GUIOTTI E Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0059457-3

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da EMEI Quinta das Paineiras CNPJ: 52.575.503/0001-99

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Forno elétrico 44L, bancada; cor preto; 127V; Potência 1500W; Dimensões: altura 34,5 cm, largura 54 cm, profundidade 39 cm e peso 6,78Kg.; marca: Philco; modelo: PFE44P / 1 Lavadora 14Kg 110v; Cor branca; dimensões: altura 105,2cm, largura 59,1 cm, profundidade 66,5 cm e peso 40,9 kg.; marca: Electrolux; modelo: Led 14 Essencial

SIGNATÁRIO: SrA. Audrey Regina Ponce Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0061960-6

DOADOR: A.P.M. do Centro de Educação Infantil Monumento CNPJ: 09.721.716/0001-52

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Armário sob medida, na cor branca, material MDF, medida 1,89x2,6x0,62; marca: Fernando Firmino Fraga - ME; modelo: Com divisões internas / 1 Armário sob medida, nas cores branca e marrom, material MDF, medida 3,27x2,27x0,42; marca: Fernando Firmino Fraga - ME; modelo: Para livros e arquivos / 1 Armário sob medida nas cores branca e marrom, material MDF, medida 1,10x0,76x0,32; marca: Fernando Firmino Fraga - ME; modelo: Com divisões internas / 1 Mesa de trabalho sob medida, na cor branca, material MDF, medida 1,60x0,74x0,60 e 1,09x0,71x0,47; marca: Fernando Firmino Fraga - ME; modelo: Bancada em L / 1 Mesa de trabalho sob medida, nas cores branca e marrom, material MDF, medida 2,43x0,77x0,42; marca: Fernando Firmino Fraga - ME; modelo: Mesa com gaveta / 1 Mesa de trabalho sob medida, nas cores branca e marrom, material MDF, medida 1,01x0,76x0,55; marca: Fernando Firmino Fraga - ME; modelo: Mesa com gaveta / 1, Painel sob medida, nas cores branca e marrom, material MDF e acrílico transparente, medida 1,10x0,80x0,36; marca: Fernando Firmino Fraga - ME; modelo: Painel de avisos / 5 Prateleiras, na cor branca, material MDF, medida 2,18x0,36x0,36 e 0,56x0,36x0,36; marca: Fernando Firmino Fraga - ME; modelo: Prateleira em L

DATA DA LAVRATURA: 19 de agosto de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Rosane Nunes Rodrigues Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0076223-9

DOADOR: Liga das Senhoras Católicas de São Paulo/CEI Dom Claudio Hummes CNPJ: 60.597.044./0054-84

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Panela de pressão 20L alumínio polido fech ext com alça, marca: Fulgor, modelo: 1201/20/1205; 01 Escada de fibra Extens 23 degraus 4,23x7,20m laranja, marca: Cogumelo, modelo: EAFV23; 01 Microfone Profissional 7000UHF, marca: TSI, modelo: De mão sem fio; 06 Armário arquivo, marca: Rafael Ribeiro, modelo: MDF; 01 Enceradeira 350mm bivolt motor 1/2cv, marca: Deep Clean, modelo: DC 350 Plus

DATA DA LAVRATURA: 04 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Mônica Zender Etchenique Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0102982-9

DOADOR: APM da EMEF Edson Rodrigues CNPJ: 52842929/0001-61

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Lousa 6MM Personalizada, marca: Ubuntu, modelo: personalizada, 03 Cadeiras de escritório, marca: Comfy Direction, modelo: 02, 01 Mesa de tenis de mesa de madeira com rodas mdf 18mm, marca: Klopf, modelo: 1084.

DATA DA LAVRATURA: 12 de agosto de 2026.

SIGNATÁRIO: SrA. Roberta Fernandes Andrade Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0110129-5

DOADOR: APM da EMEF Artur Neiva CNPJ: 00.117.708/0001-27

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 5 BANCOS DE MADEIRA COM 10 RÉGUAS 1,50X0,45 COM VERNIZ POLISTEN PÉS DE FERRO FUNDIDO PINTURA ESMALTE SINT. PARAFUSOS, MARCA: CANADÁ, MODELO: BANCOS DE MADEIRA COM 10 RÉGUAS 1,50X0,45 COM VERNIZ POLISTEN PÉS DE FERRO FUNDIDO PINTURA ESMALTE SINT. PARAFUSOS; 3 BANCOS DE MADEIRA COM FLOREIRAS ACLOPADA MAGNO, MARCA: CANADÁ, MODELO: BANCOS DE MADEIRA COM FLOREIRAS ACLOPADA MAGNO; 1 MESA TÊNIS DE MESA KLOPF AZUL TAMANHO ÚNICO MDF 18MM, MARCA: KLOPF, MODELO: MESA TÊNIS DE MESA KLOPF AZUL TAMANHO ÚNICO MDF 18MM; 3 PRATELEIRAS COM RODINHAS AÇO CRONADO, MARCA: ASER, MODELO: PRATELEIRAS COM RODINHAS AÇO CRONADO ; 5 IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS TANQUE DE TINTA ECOTANK L3250 EPSON, MARCA: EPSON, MODELO: MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA ECOTANK L3250 EPSON; 2 IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS TANQUE DE TINTA ECOTANK L3250 EPSON, MARCA: EPSON, MODELO: MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA ECOTANK L3250 EPSON;

DATA DA LAVRATURA: 28 de maio de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Jane Alves Feitosa de Azevedo E Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0110311-5

DOADOR: Associação de Pais e Mestres do CEI PARQUE FONGARO CNPJ: 08.283.642/0001-57

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1  Impressora Multifuncional Wi-fi, USB, Bluetooth, Tanque de Tinta Colorida, Bivolt; marca: HP; modelo: Smart Tank 794

DATA DA LAVRATURA: 06 de outubro de 2025    

SIGNATÁRIO: SrA. Luciana Frederice Franchi Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0119917-1

DOADOR: Instituto Viva Melhor CNPJ: 08.002.631/0001-51

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 03 Arquivos em aço com 4 gavetas, medidas:135X47X57cm, marca: Pandin, modelo: Escritório; 02 Microcomputadores portátil, processador: 17’’ Bivolt, marca: Dell, modelo: Presario; 01 Impressora multifuncional, Mega Tank Maxify, colorida, bivolt, marca: Canon, modelo: GX 7010; 01 Geladeira em inox, 6 portas, 1100 l, 220V, marca: Frilux, modelo: Comercial; 01 Suporte pedestal com rodízio para TV, medidas: 1,45x0,70cm, marca: Nicbox, modelo: AVA15-60-1P; 01 Lavadora de roupas 17 k,110V, marca: Brastemp, modelo: BWK17AB; 01 Balcão térmico em aço inox com 6 cubas, 110V, marca: Ekenox, modelo: Buffet Self; 01 Balcão térmico infantil com 6 cubas, 220V, marca: Spolu, modelo: SPL-506IF; 01 Armário baixo em Mdf, com 2 portas 70 cm, medidas: 68,5x89x38 cm, marca: Pandin, modelo: Maxxi; 01 Poltrona de amamentação com balanço e Puff branco em corino, marca: CANAA, modelo: Aconchego; 01 Balança computadora digital 3 fit, 32 KG com bateria interna, marca: Prix, modelo: P300201; 01 Televisor Smart 50’’ UHD 4k LED, bivolt, marca: Samsung, modelo: 50DU7700; 01 Lavatório Coletivo com bancada para 3 torneiras, medidas: 150x38,5x24cm, marca: Construinox, modelo: Refeitório; 01 Martelete Combinado Rotativo 24mm 800 Watts 220 V, marca: Makita, modelo: HR2470X18; 05 Rádios comunicadores Talkabout 32 km uhs, bivolt, marca: Motorola, modelo: T210br; 01 Rádio comunicador Talkabout 32 km uhs, bivolt, marca: Motorola, modelo: T210br

DATA DA LAVRATURA: 18 de junho de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Geraldo Salvador de Souza Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0126155-1

DOADOR: CARITAS CAMPO LIMPO - CCL/CEI SÃO BENEDITO CNPJ: 64.033.061/0067-64

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Microcomputador;29x29x9cm; Preta, marca: Dell, modelo: Optiplex 7020; 03 Tablet, Cor: Prata, Medidas: 20x12cm; marca: LENOVO, modelo: WVA; 02 Barquinhos 3 em 1 com tampa, Multicolorida,87x77x150cm, marca: FRESO, modelo: Barco de areia; 02 Banco com 2 lugares; Multicolorida; 0,61x0,45x0,84cm, marca: XALINGO, modelo: Banco infantil; 01 Microcomputador Portátil, Cor: Preta; Medidas: 35x22, marca: Dell, modelo: Inspiron 15; 01 Mesa dobrável; 1,80m x 70cm x74cm; Branca, marca: LuvinCo, modelo: Dobrável

DATA DA LAVRATURA: 26 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIO: SrA. Marilene Machado Rial de Sena Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0108788-0

DOADOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA CULTURAL ESPORTIVA ELITE DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 04.815.248/0001-61

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL ECOTANK TANQUE DE TINTA, WI-FI/ ETHERNET/ FAX/ ADF/ DUPLEX, COR BRANCA, BIVOLT. marca: EPSON. modelo: L6490

DATA DA LAVRATURA: 08 de setembro de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Luana Cristina Guilherme Oracio, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0108187-3

DOADOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA CULTURAL ESPORTIVA ELITE DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 04.815.248/0001-61

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 CELULAR SMARTPHONE 256GB, 12GB, 4GB RAM, 6.7’’, COR GRAFITE, BIVOLT. marca: MOTOROLA. modelo: MOTO G15

DATA DA LAVRATURA: 04 de setembro de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Luana Cristina Guilherme Oracio, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0108214-4

DOADOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA CULTURAL ESPORTIVA ELITE DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 04.815.248/0001-61

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 LAVADORA DE ROUPAS, CESTO EM INOX, 12KG, COR BRANCO, 110V. marca: ELECTROLUX. modelo: LAC12

DATA DA LAVRATURA: 04 de setembro de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Luana Cristina Guilherme Oracio, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0108267-5

DOADOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA CULTURAL ESPORTIVA ELITE DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ: 04.815.248/0004-04

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 FOGÃO INDUSTRIAL COM 4 BOCAS EM INOX COM FORNO, COR CINZA, MEDIDAS: 80X72X83CM. marca: JS MARTINS. modelo: LUXO

DATA DA LAVRATURA: 08 de setembro de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Luana Cristina Guilherme Oracio, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0107899-6

DOADOR: ASSOCIACAO BENEFICENTE KAIROS CNPJ: 04.160.147.0006-04

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 MESA DE LUZ RETANGULAR EM MDF CONFECCIONADO COM FITA ILED DE 120 PONTOS, COR BEGE E BRANCA, MEDIDAS: 100X50X45CM. Marca: MADEIRINHA. modelo: RETANGULAR; 01 CONJUNTO TÚNEL PIKLER COM 2 CUBOS DE PINHEIRO (PINUS SPP.) RESISTENTE A ÁGUA, COR BEGE, MEDIDAS: 150X50X50CM. Marca: MADEIRINHA. modelo: PIKLER; 04 MESA QUADRADA REFORÇADA EM MDF, CONFECCIONADA EM COMPENSADO NAVAL COBERTA COM LAMINADO PET LAVÁVEL, ANTI - MANCHA, COR VERMELHO, MEDIDAS: 60X60X40CM. Marca: MADEIRINHA. modelo: QUADRADA

DATA DA LAVRATURA: 03 de setembro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. ALEXANDRE DE SOUZA ARANTES, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0106939-3

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EMEF PROFESSORA MEIRE DE JESUS RIBEIRO CNPJ: 11.022.607/0001-99

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 MESA OFICIAL DE TÊNIS DOBRÁVEL COM RODINHAS, EM MADEIRA MDP, PRETo. Fabricante: KLOPF. modelo: 1087; 01 MESA AERO HOCKEY COM 2 ARREBATADORES E DOIS DISCOS, AZUL E PRETO, BIVOLT. Fabricante: KLOPF. modelo: 1045; 04 ARMÁRIOS EM MDF DE 15MM COM 4 PORTAS, COR BRANCO, MEDIDAS: 1,61X2,30X0,55M. Fabricante: VERSATI CONSTRUÇÕES E MARCENARIA. modelo: SOB MEDIDA; 04 BALCÕES EM MDF DE 15MM, COM 8 PORTAS, COR BRANCO, MEDIDAS: 3,12X0,90X0,55M. Fabricante: VERSATI CONSTRUÇÕES E MARCENARIA. modelo: SOB MEDIDA

DATA DA LAVRATURA: 08 de setembro de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. ADRIANA ODDONE DE OLIVEIRA, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0100270-1

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI PROFESSORA EDI GREENFIELD CNPJ: 08.698.840/0001-81

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Brinquedo cozinha composto de pia, fogão e utensílios de cozinha em madeira, Medidas: 2,00X0,50m. marca: Ateliê Jesus & José. modelo: Pedagógico; 01 Conjunto de sofá infantil com dois sofás, Medidas: 1,25X0,50X1,00m. marca: Ateliê Jesus & José. modelo: Pedagógico; 01 Livreiro com rodinha em madeira, Medidas: 1,25X0,80X0,30m. marca: Ateliê Jesus & José. modelo: Pedagógico; 01 Tanquinho 10kg, cor cinza, 110V. marca: Colormaq. modelo: Lava roupas

DATA DA LAVRATURA: 14 de agosto de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Rosimeire dos Santos Cardoso, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0100072-5

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEF MILTON PEREIRA COSTA CNPJ: 20.992.497/0001-89

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Armário branco, medidas: 4,0mx1,04mx,35m. fabricante: José Desing Marcenaria Ltda. modelo: MDF com portas de vidro; 01 Armário branco, medidas: 1,30mx2,50mx,40m. fabricante: José Desing Marcenaria Ltda. modelo: MDF com portas de vidro

DATA DA LAVRATURA: 17 de agosto de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Maria José da Silva, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0094299-9

DOADOR: SERVIÇO COMUNITÁRIO DO ITAIM PAULISTA/ CEI TAPAJÓS CNPJ: 01.420.396/0010-80

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 REFRIGERADOR EM AÇO INOX, 220V. marca: PROGENOX COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA. modelo: VERTICAL 6 PORTAS; 01 FORNO AÇO INOX A GÁS. marca: PROGENOX COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA. modelo: INDUSTRIAL A GÁS

DATA DA LAVRATURA: 31 de julho de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Sueli Pontin da Silva, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0094593-9

DOADOR: ASSOCIAÇÃO FORÇA JOVEM VILA MARA/CEI JORGE JONES CNPJ: 00.502.513/0001-09

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 MESA DE QUINTAL MADEIRA PINUS ACABAMENO EM VERNIZ, MEDIDAS: 1,50x0,90M. marca: PAULO HENRIQUE DA SILVA LIVROS, BRINQUEDOS E SERVIÇOS. modelo: DE QUINTAL

DATA DA LAVRATURA: 31 de julho de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Aline de Jesus Manso, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0093853-3

DOADOR: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA CNPJ: 61.699.567/0085-09

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 04 ARMÁRIO DE AÇO, 8 PORTAS, MEDIDAS: 1,98X0,60M. marca: MULTI AÇO. modelo: NK2304

DATA DA LAVRATURA: 30 de julho de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Patrícia Costa Fujiwara, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0093951-3

DOADOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCATIVA ABE/CEI VISÃO EDUCATIVA CNPJ: 01.470.611/0002-47

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 MESA EM INOX, MEDIDAS: 93X53X84CM. marca: CARM MÓVEIS LTDA. modelo: TRIPLA 93C004

DATA DA LAVRATURA: 30 de julho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. José Marques Sobrinho, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0092304-8

DOADOR: SERVIÇO COMUNITARIO DO ITAIM PAULISTA / CEI JARDIM LAPENA I CNPJ: 01.420.396/0007-84

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 SOFA 4 LUGARES COM BASE DE MADEIRA GRAFITE, COR CINZA CLARO. marca: Mpozenato. modelo: Z08

DATA DA LAVRATURA: 27 de julho de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Sueli Pontin da Silva, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0091786-2

DOADOR: FUNDAÇÃO COMUNIDADE DA GRAÇA / CEI REDE COMUNITA JARDIM CAMARGO NOVO CNPJ: 01.501.866/0010-30

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 05 Prateleira de madeira, Painel de Pinus multiuso Fixo (trocador, escrivaninha), Medidas: 900X550mm. Marca: Claudio José Rabelo ME. modelo: trocador e escrivaninha; 01 Brinquedo Quitanda do Quintal, medidas: 120x80cm - Material: madeira pinus. Marca: Quintal da Infância. modelo: Quitanda do Quintal; 02 Brinquedo Carrinho de feira em Madeira Pinus, medidas: 62X47X30cm. Marca: Quintal da Infância. modelo: Carrinho de feira; 01 Banco de madeira para adultos (Recepção), medida: 150cm, Material: Madeira Pinus tratado. Marca: Quintal da Infância. modelo: Recepção; 03 Prateleira de chão em Madeira Pinus, medida: 120cm. Marca: Quintal da Infância. modelo: Prateleira de chão; 01 Brinquedo Ônibus do Quintal em Madeira de Pinus Tratado, medidas: 200X100cm. Marca: Quintal da Infância modelo: Ônibus do Quintal

DATA DA LAVRATURA: 24 de julho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Vlademir Ramos Vilaronga, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0083772-9

DOADOR: Associação de Pais e Mestres do CEU EMEF Professora Conceição Aparecida de Jesus CNPJ: 05.082.246/0001-73

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 18 ARMARIO MDF ESTANTE LIVROS, medidas: 1.17X0.60CM. marca: FUTURA BRINQUEDOS. modelo: PIRAMIDE; 01 PAINEL SENSORIAL, marca: QUALITY. modelo: BRINQ EDUCATIVOS GDE MONTESSORi; 01 BRINQ EDUC E RECREAT COZINHA INF EM MDF. marca: SOFISTICASA MOVEIS. modelo: GDE COMPLETA PREMIUM; 01 BRINQ EDUC E RECREA BANCADA DE FERRAMENTAS INFANTIL EM MDF. marca: NABRE BRINQUEDOS. modelo: BANCADA DE FERRAMENTAS; 01 LOUSA DIGITAL/INTER 70 POLEGADAS. marca: UNIONBOARD. modelo: EDUCACIONAL VERDE; 03 NOTEBOOK. marca: SAMSUNG GALAXY BOOK GO. modelo: WINDOWS 11 HOME, SNAPDRAGON® 7C, 4GB, 128GB UFS, 14'' FULL HD LED, 1.38KG COM COPILOT

DATA DA LAVRATURA: 06 de agosto de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Elena Lettieri, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0083002-3

DOADOR: A.P.M. da EMEF Ayres Martins Torres CNPJ: 43.455.666/0001-47

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 05 IMPRESSORA. fabricante: EPSON. modelo: MULTIFUNCIONAL ECO TANK L3250, PRETA, BIVOLT; 02 IMPRESSORA. fabricante: EPSON. modelo: JATO DE TINTA ECO TANK L4360, PRETA, BIVOLT; 01 IMPRESSORA. fabricante: BROTHER. modelo: LASER HLL 1232, PRETA, BIVOLT; 03 PLASTIFICADORA. fabricante: APP-TECH. modelo: A3 M100, 110v, COM rEGULADORA; 01 FILMADORA. fabricante: ACRENSLY. modelo: SEMI PRO DV106 8K; 01 CAIXA DE SOM. fabricante: JBL. modelo: PARTYBOX CLUB 120, 160W, PRETA; 01 CAIXA DE SOM. fabricante: JBL. modelo: PARTYBOX STAGE 32O, 240W, PRETA

DATA DA LAVRATURA: 03 de julho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Robson da Silva Pereira, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0072979-9

DOADOR: Associação Beneficente Kadosh Adonai / CEI Jardim Cibele CNPJ: 10.536.575/0003-49

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Condensadora LG HW 12k 220 F Compact R-32 IN DUAL Inverter Compact 12.000 Frio 220V Split Hi-Wall frio, Capacidade de Refrigeração nominal 11.000 Btu/h, Faixa de capacidade de refrigeração: 1.900-12.000 (Min.-Max.) Tensão 220V, Frequência: 60hz unidade condensadora. marca: LG Ar-condicionado. modelo: LG Ar-Condicionado DUAL Inverter COMPACT Unidade Externa Condensadora; 01 Evaporizadora LG HW 12K 220 F Compact R-32IN DUAL Inverter Compact Capacidade de refrigeração nominal: 11,Btu/h, Frequência 60Hz, Unidade: Evaporadora. marca: LG Ar-condicionado. modelo: LG Ar-Condicionado DUAL Inverter COMPACT Unidade Interna Evaporadora S3UQ12JAQAL.EB2GAM1

DATA DA LAVRATURA: 15 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Diva Aparecida de Sousa, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0053454-8

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL WALTER BELIAn CNPJ: 60.861.395/0001-49

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 30 Ventilador, diâmetro: 60 cm, cor: preta, bivolt, marca: GOAR, modelo: V60PPRRB de parede Oscilante, 01 Impressora Multifuncional, cor: branca, 110v, marca: RICOH, modelo: MP 501SPF, 03 Impressora Multifuncional ecotank; cor: preta; bivolt, marca: EPSON, modelo: L3250, 01 Scanner de mesa, cor: branca, bivolt, marca: BROTHER, modelo: ADS-3100, 01 Scanner de mesa, cor: branca, bivolt, marca: BROTHER, modelo: DS-740.

DATA DA LAVRATURA: 27 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Eloir José da Silva Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0051395-8

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CEI PROFª MARIA CONCEIÇÃO MONTEIRO AYRES CNPJ: 07.885.061/0001-22

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 ÁRMARIO EM MADEIRA PINUS COM 03 PRATELEIRAS PARA KIT DE PEÇAS DE CONSTRUÇÃO - MEDIDAS: 60X61X36CM. fabricante: MAGATHU. modelo: PIKLER; 02 CONJUNTO DE MESA EM MADEIRA PINUS COM 4 CADEIRAS - MEDIDAS: 70X45X45CM. fabricante: MAGATHU. modelo: PIKLER; 01 PAINEL SENSORIAL HEXÁGONO EM MADEIRA PINUS - ACESSÓRIOS COLORIDOS - MEDIDAS: 76X1,10X60CM. fabricante: MAGATHU. modelo: PIKLER; 01 COZINHA INFANTIL COMPOSTA POR DOIS MÓDULOS, SENDO GELADEIRA: MEDIDAS: 91X33X32 E PIA: MEDIDAS: 92X64X32CM, MATERIAL: MADEIRA PiNUS. fabricante: MAGATHU. modelo: PIKLER

DATA DA LAVRATURA: 27 de agosto de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. CRISTIANE APARECIDA FUMES PINHEIRO DE SOUZA, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0053337-1

DOADOR: APM DA EMEI ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA CNPJ: 50.997.170/0001-60

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 3 VENTILADORES DE PAREDE 100 CM , COM CONTROLE REMOTO, NA COR PRETA BIVOLT; marca: GOAR; modelo: V100

DATA DA LAVRATURA: 23 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) ENI PEREIRA DE SOUZA Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0021503-5

DOADOR: ASSOCIAÇÃO FILHOS DE MARIA CNPJ: 73.773.749/0001-45

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 06 Ventilador, Em PVC, 60 CM, 03 Pás, 03 Velocidades, 147W, 1200 RPM, New Premium, Cor: Preto, 110 V, MARCA: Ventisol, MODELO: De Parede, 05 Cadeira de Alimentação, Em Plástico de Engenharia, Aço e Tecido, 6A, 15 Kg, Cor: Mescla Monstrinhos, Medidas: 102 x 85 x 65 CM, MARCA: Burigotto, MODELO: Bon Appetit+, 01 Armário Roupeiro, Em Aço, Pintura Eletrostática Anticorrosiva, Com 12 Portas, 01 Prateleira, Cor: Cinza, Medidas: 1950 x 925 x 400 MM, MARCA: Pandin Móveis de Aço, MODELO: Locker, 03 Armário Multiuso, Alto, Em MDP, 02 Portas, 03 Prateleiras, Cor: Azul escuro, cinza, Medidas: 1,62 x 0,67 x 0,35 M, MARCA: Pleno Moveis, MODELO: Light Plus - 1205.

DATA DA LAVRATURA: 24 de Fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Sandra Helena da Silva SouzA E Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0012171-5

DOADOR: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ABEC CNPJ: 60.982.352/0052-61

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Cadeira de rodas, marca: Dellamed. modelo: D100; 01 Armário + Gaveteiro com 2 portas e 5 gavetas, Medidas: 1,25x,060x0,85m. marca: Worksolution. modelo: Linha marcenaria; 01 Gaveteiro com 10 gavetões e uma gaveta, Medidas: 2,40x0,50x0,85m. marca: Worksolution. modelo: Linha marcenaria

DATA DA LAVRATURA: 14 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. ANTONIO MARTINS TELES, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0152287-8

DOADOR: Sociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos CNPJ: 53.818.191/0013-01

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 LAVADOURA DE ROUPAS, 18KG, 220V. marca: ELETROLUX. modelo: PREMIIUM CARE LEI-18; 01 SECADORA DE ROUPAS, 10K, 220V. marca: ELETROLUX. modelo: TUBO RÁPIDO ST10; 01 SECADORA DE ROUPAS, 11K, 110V. marca: ELETROLUX. modelo: ESSENCIAL CARE STL11; 01 LAVADOURA DE ROUPAS, 18KG, 220V. marca: ELETROLUX. modelo: PREMIIUM CARE LEI-18

DATA DA LAVRATURA: 16 de janeiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Luiz Baldo Sobrinho, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2021/0097255-4

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES EMEI PROFESSORA ANA PAULA APARECIDA DINIZ PRIMO CNPJ: 24.960.751/0001-18

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 10 Quadro verde moldura anodizada, medidas: 150X120cm. fabricante: Board Solution. MODELO: QV And; 02 Escorregador de parque/prancha de escorregar, medida: 1,50m. fabricante: Daniel Beato. MODELO: Escorregador; 01 Brinquedo de parque escolar, medidas: 80cmX70cmX5m. fabricante: Daniel Beato. MODELO: Centopeia

DATA DA LAVRATURA: 16 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. LUCIANA CRISTINA DE FARIA MESSIAS, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0008603-9

DOADOR: CONJUNTO ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO APARECIDA CNPJ: 62.481.064/0004-51

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 LAVADORA DE 12 KG, COR BRANCA, 110V. marca: BRASTEMP. modelo: BWK12AB

DATA DA LAVRATURA: 20 de maio de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Eliseu José Fidencio, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2023/0012374-7

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES EMEI PROFESSORA ANA PAULA APARECIDA DINIZ PRIMO CNPJ: 24.960.751/0001-18

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Expositor de TNT em MDF com rodízios, Branco, medidas: 1,61X0,60cm. marca: MP Expositores. modelo: 12 Bobinas; 01 Impressora colorida multifuncional, Preto, Bivolt, marca: Canon. modelo: PIXMA G3110

DATA DA LAVRATURA: 16 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. LUCIANA CRISTINA DE FARIA MESSIAS, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0010548-3

DOADOR: APM DA EMEF MARIA RITA LOPES PONTES - IRMÃ DULCe CNPJ: 68.158.112/0001-09

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Impressora multifuncional, Preta, 110V. marca: Epson. modelo: L6270

DATA DA LAVRATURA: 28 de maio de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. fernanda Cristina Gomes Garcia de Melo, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0027269-0

DOADOR: INESP-INSTITUIÇÃO ESPERANÇA PARA TODOS/CEI PARCEIRO ESPERANÇA PARA TODOS II ARACATI CNPJ: 11.699.067/0001-82

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 NOTEBOOK I5 TELA 15.6", COR PRETO, 8GB 512GB. marca: ASUS VIVO BOOK. modelo: X15042

DATA DA LAVRATURA: 01 de junho de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Jaimielto Rodrigues dos Santos, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0108851-5

DOADOR: APM da EMEI Armando de Arruda Pereira CNPJ: 50.997.170/0001-60

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 PROJETOR MULTIMÍDIA COM 2 ENTRADAS USB, SAÍDA ÁUDIO E 3 ENTRADAS HDMI, COR BRANCA, VOLTAGEM BIVOLT; marca: INTELBRAS; modelo: PFL5211 / 1 VÍDEO PORTEIRO TELA 7 POLEGADAS, COR BRANCA, VOLTAGEM BIVOLT; marca: INTELBRAS; modelo: IVR 7

DATA DA LAVRATURA: 31 de agosto de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) ENI PEREIRA DE SOUZA Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0132763-3

DOADOR: INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL BOAVENTURA CNPJ: 21.082.489/0007-53

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 CARRINHO DE SUPERMERCADO DE MADEIRA, COR LARANJA, MEDIDAS: 60,5X30X44CM. Marca: CBL COMÉRCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS. modelo: INFANTIL; 01 PAINEL MULTIFUNÇÕES EM MADEIRA PINUS CRU, DIVIDIDO EM 5 MÓDULOS COMPOSTO POR JOGOS DE ATIVIDADES MOTORAS, SENSORIAIS E SONORAS, COLORIDO, MEDIDAS: 200X7,6X70CM. Marca: CBL COMÉRCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS. modelo: LUXO; 03 BAÚ PEDAGÓGICO DE MADEIRA COM DOBRADIÇAS E FECHO COM 10 BRINQUEDOS MADEIRA, COLORIDO, MEDIDAS: 53X68,58X81,28CM. Marca: CBL COMÉRCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS. modelo: INFANTIL; 01 CHURRASQUEIRA DE MADEIRA DE PINUS, COR CINZA, MEDIDAS: 55X30X24CM. Marca: CBL COMÉRCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS. modelo: INFANTIL; 01 PET SHOP BRINQUEDO PEDAGÓGICO DE MADEIRA DE PINUS, COR CRU, MEDIDAS: 70X30X95CM. Marca: CBL COMÉRCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS. modelo: INFANTIL; 01 CARRINHO DE SORVETE PEDAGÓGICO MADEIRA DE PINUS, COR BRANCO E VERMELHO, MEDIDAS: 112X32X90CM. Marca: CBL COMÉRCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS. modelo: INFANTIL; 01 TAPETAO PEDAGÓGICO SENSORIAL CORANO, QUADRADOS EM COURO SINTÉTICO TEXTURIZADO, APLIQUES DE FIGURAS EM CORVIN LISOS, 16 MODELOS APLIQUES DE CÍRCULOS DIFERENTES EM PLÁSTICO INJETADO MACIO, COLORIDO, MEDIDAS: 2,0X2,0M. Marca: FUSÃO COMÉRCIO DE LIVROS E BRINQUEDOS LTDA. modelo: INFANTIL

DATA DA LAVRATURA: 31 de agosto de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. BRUNA VIVAS SANCHES, Sra. FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

GABINETE DO SECRETÁRIO

SME

PORTARIA SME Nº 9.476, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

SEI 6016.2022/0058286-3

Constitui as Comissões de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração para o oferecimento de atividades aos finais de semana em 30 (trinta) Escolas Municipais de Ensino Fundamental, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 04/SME/2023.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO:

- a Lei Federal nº 13.019, de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, instituindo o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil;

- o Decreto Municipal nº 57.575, de 2016, alterado pelo Decreto nº 58.674, de 2019, que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil;

RESOLVE:

Art. 1º Constituir as Comissões de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração para o oferecimento de atividades aos finais de semana em 30 (trinta) Escolas Municipais de Ensino Fundamental, na conformidade do Edital de Chamamento Público SME nº 04/SME/2023, DOC de 22/01/2024.

Art. 2º Designar como gestora da parceria, Thais Trufeli Vaze, RF nº 827.763.0

Suplente da gestora da parceria: Ana Flavia Cezar Mergulhão, RF: 838.177.1.

Art. 3º As Comissões de Monitoramento e Avaliação das atividades aos finais de semana em 30 (trinta) Escolas Municipais de Ensino Fundamental, nos termos do Edital Chamamento Público nº 04/SME/2023, serão compostas pelos seguintes integrantes, conforme segue:

I. Bloco Sudoeste:

a.1 SME/COCEU - Presidente: Roberta Cardoso Moura - R.F. nº 841.831.4;

a.2 SME/COCEU - Suplente do presidente: Vinícius Schievano Schmidt Alves - R.F. nº 841.830.6;

b.1 DICEU/CS - Titular: Maria Rosa Antunes dos Santos - R.F. nº 692.021.7;

b.2 DICEU/CS - Suplente: Jones Barboza Lima - R.F. nº 792.690.1;

b.3 DICEU/CL - Titular: Nadine Cristóvão Lins - R.F. nº 745.495.3;

b.4 DICEU/CL - Suplente: Adriana de Oliveira Borges - R.F. nº 803.002.2;

b.5 DICEU/SA - Titular: Renata Aparecida do Nascimento - R.F. nº 838.201.8;

b.6 DICEU/SA - Suplente: Débora Lieber de Paula - R.F. nº 679.183.2;

II. Bloco Leste:

a.1 SME/COCEU - Presidente da Comissão: Roberta Cardoso Moura - R.F. nº 841.831.4;

a.2 SME/COCEU - Suplente do presidente: Vinícius Schievano Schmidt Alves - R.F. nº 841.830.6;

b.1 DICEU/IQ - Titular: Rogerio Vidarte dos Santos Silva - R.F. nº 770.624.3;

b.2 DICEU/IQ - Suplente: Daniela Fernandes Abbas - R.F. nº 844.699.7;

b.3 DICEU/SM - Titular: Adão Eduardo Martins Lisboa - R.F. nº 779.621.8;

b.4 DICEU/SM - Suplente: Thais Thomaz Bovo - R.F. nº 802.253.4;

b.5 DICEU/MP - Titular: José Valdésio de Sousa - R.F. nº 617.360.8;

b.6 DICEU/MP - Suplente: Vagner Rodrigues Cardoso - R.F. nº 804.445.7;

b.7 DICEU/G - Titular: Giliane Duarte de Almeida - RF:803.029.4;

b.8 DICEU/G - Suplente: Izildinha Bonfim Pereira - R.F. nº 668.154.9.

III. Bloco Noroeste

a.1 SME/COCEU - Presidente da Comissão: Roberta Cardoso Moura - R.F. nº 841.831.4;

a.2 SME/COCEU - Suplente do presidente: Vinícius Schievano Schmidt Alves - R.F. nº 841.830.6;

b.1 DICEU/BT - Titular: Emanuel da Conceição Pinheiro Junior - R.F. nº 791.590.0;

b.2 DICEU/BT - Suplente: Silvia Cristina Modesto Corrêa - R.F. nº 750.813.1;

b.3 DICEU/FB - Titular: Marcus Vinicius de Casemiro - R.F. nº 859.784.7;

b.4 DICEU/FB - Suplente: Aline Aparecida Santana da Silva - RF: 797.962.2;

b.5 DICEU/IP - Titular: Lúcia Banys Comotti - R.F. nº 620.559.3;

b.6 DICEU/IP - Suplente: Elisangela dos Santos Freitas - R.F. nº 791.617.5;

b.7 DICEU/JT - Titular: Elaine Aparecida de Holanda Pereira - R.F. nº 777.067.7;

b.8 DICEU/JT - Suplente: Magda Fagundes Batista - RF:808.990.6;

b.9 DICEU/PE - Titular: Fábio Luiz Villani - R.F. nº 771.503.0;

b.10 DICEU/PE - Suplente: Cláudia Valéria Santos de Vitto - R.F. nº 576.741.5;

b.11 DICEU/PJ - Titular:Leandro Pereira Araujo Medeiros - R.F nº 796.767.5;

b.12 DICEU/PJ - Suplente: Andrea Paladino - R.F. nº 657.747.4.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as anteriores.

Samuel Ralize de Godoy

Secretário Municipal de Educação Substituto

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0108916-5

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165213783), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (164618111).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0108183-0

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei ( 165279366 ), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei ( 164619101 ).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0108553-4

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei ( 165286359 ), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei ( 164928993 ).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0108607-7

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei ( 165230192 ), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei ( 164696172 ).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0107949-6

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei ( 165266031 ), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei ( 164517858 ).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0075937-0

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165273857), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (159467746).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0076041-6

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165294736), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (159694203).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0074347-3

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165256359), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (159282469).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0072478-9

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165294740), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (159088621).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0071860-6

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165335944), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (159084341).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0071882-7

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165248143), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (159032018).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0071143-1

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165329796), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (159584741).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0070364-1

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165194794), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (158727425).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

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DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0069473-1

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165257042), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (158606594).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0108303-5

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei ( 165223111 ), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei ( 164674932 ).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0106620-3

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei ( 165263559 ), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei ( 164347765 ).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

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Processo SEI: 6016.2026/0105918-5

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei ( 165220527 ), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei ( 164389405 ).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0106321-2

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei ( 165273804 ), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei ( 164396705 ).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

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DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0105845-6

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei ( 165227935 ), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei ( 164852965 ).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

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DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0105122-2

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei ( 165265063 ), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei ( 164323488 ).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0105287-3

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei ( 165290991 ), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei ( 164066826 ).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0104762-4

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei ( 165225176 ), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei ( 164356120 ).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0103837-4

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165358396), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (163845780).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

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DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0099300-3

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei ( 165290196 ), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei ( 163225613 ).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0099515-4

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei ( 165287701), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei ( 163135770 ).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0098669-4

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei ( 165292227 ), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei ( 162855858 ).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

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DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0098042-4

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165370649), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (165041940).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0054728-3

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165251509), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (155596875).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0054773-9

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165250737), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (155527498).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0093735-9

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165213650), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (164285382).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0055104-3

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165380318), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (158724617).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0093138-5

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165200778), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (162763789 / 162764063).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0055322-4

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165353632), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (159434217).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0054244-3

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165301929), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (155487794).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0088845-5

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165297671), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (161284599).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DA CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0088158-2

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (165363126), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (163451444).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

FABIANA MAIA SIQUEIRA MORONE

CHEFE DE GABINETE