AUTORIZAÇÃO PARA POUSO E DECOLAGEM DE AERONAVE EM ÁREA NÃO CADASTRADA

Nº 01 / 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de São Paulo, especialmente pelo disposto em seu art. 70, incisos I, VI e XIII, respectivamente, na qualidade de representante do Município em suas relações jurídicas e administrativas, no exercício da competência de administrar os bens municipais e com fundamento no poder de expedir atos administrativos, e considerando o disposto na Seção 91.329 do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 91 (RBAC 91), editado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC),

CONSIDERANDO que o Vale do Anhangabaú constitui bem público de domínio do Município de São Paulo, situado na região central da Capital, compreendendo as áreas do baixo do Viaduto do Chá, Viaduto Santa Ifigênia, Praça Ramos de Azevedo e logradouros adjacentes;

CONSIDERANDO que a área encontra-se submetida a regime de concessão, nos termos do Contrato nº 018/SUB-SÉ/2021, celebrado com a concessionária Viva o Vale Entretenimento e Ativação Cultural Ltda., para fins de gestão, manutenção, preservação e ativação sociocultural do espaço, sem prejuízo da titularidade dominial que permanece com o Município de São Paulo;

CONSIDERANDO que a Seção 91.329 do RBAC 91 condiciona a realização de operações de pouso e decolagem de helicóptero em áreas não cadastradas, entre outros requisitos, à obtenção de autorização do proprietário da área, qualidade que recai sobre o Município de São Paulo, na pessoa de seu representante legal;

CONSIDERANDO que a operação ora autorizada destina-se a apresentar a Aeronave modelo Robinson R66 Turbine Police Helicopter, para atuação em operações de policiamento municipal aéreo, revestindo-se de interesse público;

CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), na qualidade de gestora do Contrato nº 018/SUB-SÉ/2021, e a concessionária foram formalmente comunicadas da realização da operação;

AUTORIZA

a empresa HBR Aviação S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 07.418.547/0001-50, a operar, pousar e decolar a aeronave Robinson R66, prefixo PS-SPS, número de série 1263, no Vale do Anhangabaú, localizado no Município de São Paulo, nas seguintes condições:

Art. 1º A operação de pouso e decolagem da aeronave identificada no caput deste ato será realizada no Vale do Anhangabaú, situado na região central do Município de São Paulo.

Art. 2º A operação deverá ser realizada na data de 23 de junho de 2026, no horário compreendido entre 9h (nove horas) e 12h (doze horas), podendo ser cancelada ou interrompida a qualquer tempo em razão de condições climáticas adversas, imperativo de segurança pública ou determinação de autoridade competente.

Art. 3º O operador da aeronave, sob sua total responsabilidade, deverá observar, cumulativamente, os seguintes requisitos previstos na Seção 91.329 do RBAC 91:

I - a área de pouso e decolagem constitui propriedade do Município de São Paulo, pessoa jurídica de direito público, sendo o domínio público preservado independentemente do regime de concessão a que a área se encontra sujeita nos termos do Contrato nº 018/SUB-SÉ/2021, devendo o acesso do público ser restringido durante a realização da operação;

II - a área de aproximação e a área de toque deverão estar livres de obstáculos ou animais que possam comprometer a segurança da operação;

III - qualquer ponto do helicóptero deverá estar distante pelo menos 30 (trinta) metros de qualquer via de acesso ao público durante toda a operação;

IV - não haverá operação de abastecimento de aeronaves no local durante a realização da operação.

Art. 4º O isolamento integral da área de operação e o controle do tráfego terrestre serão realizados pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) e pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), em conformidade com os protocolos operacionais vigentes.

Art. 5º Caberá ao operador da aeronave:

I - cumprir toda a legislação federal de aviação civil aplicável, especialmente o RBAC 91 e demais regulamentos da ANAC;

II - providenciar, às suas expensas, as demais autorizações eventualmente exigidas por outros órgãos com jurisdição sobre a operação;

III - assumir integral responsabilidade civil e administrativa pelos danos decorrentes da operação.

Art. 6º Esta autorização não exime o operador da obrigação de comunicar a operação aos órgãos de controle de tráfego aéreo competentes, nos termos da legislação federal aplicável.

Art. 7º A Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB) e a concessionária Viva o Vale Entretenimento e Ativação Cultural Ltda. serão formalmente comunicadas da presente autorização, para fins de ciência e adoção das providências operacionais pertinentes.

Art. 8º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 22 de junho de 2026.

RICARDO NUNES

Prefeito

Documento original assinado doc. 159817411

Portaria SGM 124, de 22 de junho de 2026

Processo SEI 7810.2024/0000120-0

Altera a Portaria SGM nº 149, de 9 de agosto de 2024, que designa representantes do Poder Público e de Entidades da Sociedade Civil para compor o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana do Setor Central, conforme especifica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a alínea “j” do art. 1º da Portaria SGM nº 149, de 9 de agosto de 2024, e designar a senhora Flávia Patrícia Alves de Souza, RF 892.749.9, para, na qualidade de titular, como representante da Subprefeitura Sé, integrar o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana do Setor Central, instituído pelo art. 83 da Lei nº 17.844, de 14 de setembro de 2022, regulamentado nos termos do Decreto nº 62.246, de 28 de março de 2023.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Luiz Eduardo Pesce Arruda, designado pela Portaria SGM nº 149, de 9 de agosto de 2024, para integrar o referido Conselho Gestor.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 22 de junho de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 159792960

Portaria SGM 125, de 22 de junho de 2026

Processo SEI 6074.2024/0005548-0

Altera a Portaria SGM nº 32, de 27 de fevereiro de 2026, que designa os representantes do Poder Público Municipal para compor o Conselho Municipal dos Povos Indígenas de São Paulo - COMPISP, conforme especifica.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 2º do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a alínea "a" do inciso VII do art. 1º da Portaria SGM nº 32, de 27 de fevereiro de 2026, e designar o senhor Kalil Garcia do Nascimento Silva, RF 824.845.1, para, na qualidade de titular, como representante da Secretaria Municipal da Saúde, integrar o Conselho Municipal dos Povos Indígenas de São Paulo - COMPISP.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação da senhora Catherine Russo Muñoz Espinoza Degan, designada pela Portaria SGM nº 32, de 27 de fevereiro de 2026, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos 22 de junho de 2026.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

o seguinte documento público integra este ato 159790192

APOSTILA DA PORTARIA SGM nº 308, DE 11/12/2025, PUBLICADA NO DOC DE 12/12/2025, TITULAR 2 DO ITEM 3 DA ALINEA “a” DO INCISO VIII DO ARTIGO 1º.

Processo SEI 6068.2026/0004775-6

É a Portaria em referência apostilada para consignar que o nome correto é Elisabeth Vinson, RG 11.814.XXX-SSP/SP, e não como constou.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato 159787767

APOSTILA DA PORTARIA SGM nº 177, de 01/07/2025, PUBLICADA NO DOC DE 02/07/2025, TITULAR DO INCISO III DO ARTIGO 1º.

Processo SEI 6068.2026/0004775-6

É a Portaria em referência apostilada para consignar que o nome correto é André Leirner, CPF 1184826XXX2, e não como constou.

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

O seguinte documento publico integra este ato 159785626

ASSUNTO: Edital para seleção de servidores para concessão de bolsas de estudo da língua alemã ofertadas pelo Instituto Goethe - Centro Cultural Brasil-Alemanha; Procedimento para cumprimento de contrapartida; segundo semestre de 2026.

DESPACHO:

I - À vista dos elementos constantes do presente processo, especialmente as manifestações da Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo Álvaro Liberato Alonso Guerra - EMASP (158329871) e da Assessoria Jurídica (159184100), que adoto como razões de decidir, AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 37.300, de 27 de janeiro de 1998, com as alterações do Decreto nº 44.100, de 31 de janeiro de 2003, a abertura do processo seletivo para concessão de bolsas de estudo em cursos de língua alemã, em quantitativo a ser especificado pela EMASP quando da publicação do Edital com observância às normas mencionadas, voltadas a servidores públicos municipais da Prefeitura de São Paulo, ofertados pelo Instituto Goethe para o 2º semestre de 2026, nos moldes da Minuta 158329875.

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à SEGES/EMASP para as medidas em prosseguimento, sem olvidar os ajustes sugeridos por AJ em sua Manifestação SEI! 159184100.

ASSUNTO: Edital de abertura do Processo Seletivo para concessão de bolsas de estudo, referente ao segundo semestre de 2026, nos cursos de atualizações ofertados pelo Instituto Mauá de Tecnologia.

DESPACHO:

I - À vista dos elementos constantes do presente processo, especialmente as manifestações da Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo Álvaro Liberato Alonso Guerra - EMASP (157321540) e da Assessoria Jurídica - AJ (159254099), que adoto como razões de decidir, AUTORIZO, com fundamento no artigo 44, inciso II da Lei Municipal nº 18.062/2023 e no Decreto 62.208/2023, a abertura do processo seletivo para concessão de 15 (quinze) bolsas de estudos de atualização ofertados pelo Instituto Mauá de Tecnologia para o 2º semestre de 2026, nos termos do Edital 157321535, para os cursos de:

a) Instalações Prediais: Execução. Período: segundas e quartas -feiras, das 19h às 22h30. Quantidade de bolsas: até 3 (três);

b) Projeto Estrutural para Obras de infraestrutura. Período: segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h30. Quantidade de bolsas: até 3 (três);

c) Gerenciamento de Obras e Instalações Prediais. Período: segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h30. Quantidade de bolsas: até 2 (duas);

d) Tecnologia e Segurança na Construção Civil. Período: segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h30. Quantidade de bolsas: até 3 (três).

e) Avaliação de Risco e Desempenho de Fundações. Período: sextas-feiras das 19h às 22h30; sábados das 9h às 12h30. Quantidade de bolsas: até 4 (quatro).

II - Publique-se.

III - Após, encaminhe-se à SEGES/EMASP para as medidas em prosseguimento.

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2026-2-113

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/DERPP/PE
2022-0.018.815-0 MANOEL NAVARRO FILHO
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2022-0.032.134-8 JOAQUIM MARIO SEQUEIRA MELLO
DEFERIDO
DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO E EXECUCAO PARA RESIDENCIA
UNIFAMILIAR NOS TERMOS DAS LEIS 16.642/17 E 16.402/16.
2023-0.000.162-0 VONEIDE MARIA SIQUEIRA SANTOS
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2023-0.000.870-6 YAGO SOUZA BASTOS
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2023-0.002.844-8 NELSON FERRARI VIEIRA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.003.160-6 ANTONIO VITOR MARINHO DA SILVA
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/2
4 COM PDE 16.050/14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/16 E
LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.
PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/DECPP/PE
2017-0.125.638-6 NATACHA CIARCIA IVAROSK
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART.9 DO DECRETO N 32.329/92 POR
DECURSO DE PRAZO RECURSAL DO PEDIDO DE ALVARA DE APROVACAO CORRES
PONDENTE.
2018-0.094.875-8 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2021-0.001.016-2 CONCEICAO APARECIDA DA COSTA ABREU
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.000.244-4 VIVIAN DOS SANTOS RIBEIRO GONCALVES
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.000.557-5 GTM ARQUITETURA & ENGENHARIA LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE
TO N 57.776/17.
2026-0.001.667-4 FELIPE DE SOUZA RIBEIRO
INDEFERIDO
NOS TERMOS DO ART. 7 DA LEI N 16.642/17, PELA NAO SUBSCRICAO (?ACE
ITE?) DE UM OU MAIS PROPRIETARIOS, POSSUIDORES E/OU PROFISSIONAIS
HABILITADOS CADASTRADOS.
2026-0.001.716-6 JOSE ADILSON CAVALCANTE RABELO
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.002.211-9 REGINALDO DE OLIVEIRA BESERRA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.002.270-4 GUILHERME SALLUM NAHAS
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO
N 57.776/17.
2026-0.002.271-2 GUILHERME SALLUM NAHAS
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO
N 57.776/17.
2026-0.002.282-8 GUILHERME SALLUM NAHAS
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO
N 57.776/17.
2026-0.002.283-6 GUILHERME SALLUM NAHAS
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO
N 57.776/17.
2026-0.002.342-5 GUILHERME SALLUM NAHAS
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE
TO N 57.776/17.
2026-0.002.363-8 GUILHERME SALLUM NAHAS
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO
N 57.776/17.
2026-0.002.553-3 GUILHERME SALLUM NAHAS
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO
N 57.776/17.
2026-0.003.078-2 BRUNA SANTINI CORTEZ
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO
N 57.776/17.
2026-0.003.137-1 SIDNEY OSTROWSKI
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO
N 57.776/17.
2026-0.003.461-3 ANTONIO RONALDO RODRIGUES ARENGHI
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.003.983-6 REINALDO DA COSTA PINO
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO
N 57.776/17.
2026-0.003.990-9 MAREZA VEIGA DE SOUSA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRE
TO N 57.776/17.
2026-0.004.035-4 FERNANDO REZENDE DANTAS MOTTA
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO
N 57.776/17.
2026-0.004.050-8 BRUNO RAFAEL DE OLIVEIRA
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO
N 57.776/17.
2026-0.004.096-6 LEVI GONCALVES DE SOUSA
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO
N 57.776/17.
2026-0.004.129-6 CAROLINE VASCONCELOS JULIAO
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO
N 57.776/17.
2026-0.004.176-8 SILVIO KOZUCHOWICZ
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO
N 57.776/17.
2026-0.004.177-6 SILVIO KOZUCHOWICZ
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO
N 57.776/17.
2026-0.004.178-4 SILVIO KOZUCHOWICZ
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO
N 57.776/17.
2026-0.004.179-2 SILVIO KOZUCHOWICZ
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO
N 57.776/17.
2026-0.004.180-6 SILVIO KOZUCHOWICZ
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO
N 57.776/17.
2026-0.004.181-4 SILVIO KOZUCHOWICZ
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO
N 57.776/17.
2026-0.004.207-1 SILVIO KOZUCHOWICZ
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO
N 57.776/17.
2026-0.004.208-0 SILVIO KOZUCHOWICZ
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO
N 57.776/17.
2026-0.004.364-7 TATIANE HERNANDES
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO
N 57.776/17.
2026-0.004.726-0 SERGIO SCHILIS
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/2
4 COM PDE 16.050/14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/16 E
LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.
2026-0.004.761-8 THIAGO PAVAN BARBOZA
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO
N 57.776/17.
2026-0.004.907-6 REGINALDO DE CASTRO MAROPO
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO
N 57.776/17.
2026-0.005.135-6 CAROLINE TORRES DANTAS
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.005.138-0 ALBERTO MAGALHAES JUNIOR
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.005.139-9 RODRIGO YOSHIO MATAI
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.005.140-2 GNI17 SP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.005.141-0 GNI17 SP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.005.143-7 PROJETO IMOBILIARIO JARDIM IMPERADOR IX SPE LTDA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.005.145-3 ADRIANO CIPRIANO AURICCHIO
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.005.146-1 ADRIANO CIPRIANO AURICCHIO
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.005.147-0 ALBERTO NADDEO JUNIOR
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.005.149-6 ROBERTO DAVID
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.005.151-8 CLAUDIO ERMIRIO DE MORAES
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.005.153-4 CYMA 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.005.157-7 PERICLES CUSTODIO MARTINS
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.005.158-5 IDU XXVIII EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.

2026-0.005.159-3 GNI17 SP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.005.160-7 VITOR LUCIANO PEREIRA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.005.161-5 ANTONIO MANUEL DIAS VENTURA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.005.164-0 RONALDO ZISCHANG CISANG
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.005.166-6 IVANI DE PAULA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.005.170-4 FLAVIA CAROLINA DOTTI LAZZARI
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.005.171-2 CLAUDIO ERMIRIO DE MORAES
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.

INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Gestão - SEGES / Brazon Maxfilter Industria e Locação de Purificadores de Água Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 09.114.027/0001-80.
ASSUNTO: Termo do contrato nº 27/SEGES/2023 (SEI nº 093719805), referente à prestação de serviço de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água para a Secretaria Municipal de Gestão (SEGES).

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I - À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial as manifestações desta SEGES/CAF nos documentos SEI nº 156712108 e SEI nº 156736216 e da SEGES/AJ nos documentos SEI nº 158389505 e SEI nº 159122829, as quais acolho, aprovo a minuta do termo aditivo no documento SEI nº 159683590 e AUTORIZO o aditamento do contrato n. 27/SEGES-CAF/2023 celebrado com a empresa Brazon Maxfilter Indústria e Locação de Purificadores de Água LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.114.027/0001-80, que tem por objeto o serviço de locação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de água para as unidades da Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), visando o acréscimo de 01 (um) purificador ao quantitativo contratado, totalizando 24 (vinte e quatro) unidades, passando o valor mensal do contrato para R$ 860,88 (oitocentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos) e valor global de R$ 10.049,34 (dez mil quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o acréscimo quantitativo de 5,0% (cinco por cento) em relação ao valor inicial do contrato;

II - AUTORIZO, outrossim, a emissão de Nota de Empenho, em favor da empresa anteriormente mencionada, no valor de R$ 179,35 (cento e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos), onerando a dotação orçamentária 13.10.04.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 do exercício vigente.

III - PUBLIQUE-SE. Após, encaminhe os autos à SEGES/CAF/DOF.

DIVISÃO DE GESTÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (DGARP)

COMUNICADO DE ECONOMICIDADE Nº 05 DE junho DE 2026

Assunto: Divulgação do acompanhamento da economicidade dos preços registrados, conforme artigo 92, inciso IV, do Decreto 62.100/2022.

Os preços registrados pela Secretaria Municipal de Gestão apresentam a economicidade exigida para futuras contratações, conforme Anexo I deste comunicado.

Anexo:
Anexo I integrante do Comunicado de economicidade nº 05/2026.pdf (SEI 159828451)

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/FISC doc SEI nº 159744068, em cumprimento decorrente de decisão proferida na ação ordinária, autos n.º 1047718-06.2026.8.26.0053, proposta por TERESINHA DA SILVA PRADO, perante a 10ª Vara da Fazenda Pública, DETERMINO a suspensão dos descontos de imposto de renda da remuneração da autora.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

1. DGF/Núcleo de Gestão e Sistemas, para alteração cadastral, conforme orientação de PGM/FISC doc SEI nº 159744068;

2. Após, retornar a PGM/FISC, para comprovação do cumprimento.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/FISC doc SEI nº 159674856, em cumprimento decorrente de decisão proferida na ação ordinária, autos n.º (Proc. 1088569-87.2026.8.26.0053), proposta por Juvenal Ribeiro Pinto, perante a 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DETERMINO cessar os descontos a título de imposto de renda.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

1. DGF/Núcleo de Gestão e Sistemas, para alteração cadastral, conforme orientação de PGM/FISC doc SEI nº 159674856;

2. Após, retornar a PGM/FISC, para comprovação do cumprimento.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/FISC doc SEI nº 159775892, em cumprimento decorrente de decisão proferida na ação ordinária, autos n.º 1001083-80.2026.8.26.0565 proposta por NAHOR PEDROSO FILHO, perante a 6ª VARA CÍVEL, DETERMINO cessar os descontos a título de imposto de renda.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

1. DGF/Núcleo de Gestão e Sistemas, para alteração cadastral, conforme orientação de PGM/FISC doc SEI nº 159775892;

2. Após, retornar a PGM/FISC, para comprovação do cumprimento.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/FISC doc SEI nº 159695738, em cumprimento decorrente de decisão proferida na ação ordinária, autos n.º (Proc. 1077141-11.2026.8.26.0053), proposta por MARTA NEGRÃO DE SOUZA, perante a 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, DETERMINO cessar os descontos a título de imposto de renda.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

1. DGF/Núcleo de Gestão e Sistemas, para alteração cadastral, conforme orientação de PGM/FISC doc SEI nº 159695738;

2. Após, retornar a PGM/FISC, para comprovação do cumprimento.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 159770364 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1011927-73.2026.8.26.0053 - 1a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por EDI SOARES DE OLIVEIRA BEZERRA e OUTROS, ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; incluir a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário e do terço de férias percebidos pela parte autora, enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção da verba, se posterior, e, como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO ou a aposentadoria da parte autora, se anterior;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 159760074 em cumprimento provisório da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida na sentença coletiva proferida nos autos do processo 0415393-48.1994.8.26.0053 da 9a. Vara da Fazenda Pública, impetrado pelo SINPEEM, tendo por objeto diferenças salariais referentes a outubro e dezembro de 1994, proposta por MARIA DE LOURDES OLIVEIRA SOUZA, brasileira, Solteira, CPF n. 023.405.018-73, RF. n. 6339352- 3, nos mesmo moldes do efetuado no processo 6021.2019-0.054.045-3 ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da autora; aplicando-se os índices de 19,04% para outubro de 1994 e 34,18% para dezembro de 1994, efetuando-se as compensações determinadas pela Lei 12.397/1997 (planilha 500); no período de maio de 1997 até março de 1998 deve ser considerado o estabelecido pela Lei nº 12.397/1997; elaborando-se demonstrativo das diferenças de vencimentos em atraso, mês a mês, adotando-se como termo inicial NOVEMBRO DE 1994 e como termo final MARÇO DE 1998, pois a partir de abril de 1998 os salários já foram recompostos pela Lei nº 12.397/1997;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 159800783 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1008356-94.2026.8.26.0053 - 3a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por MARIA DA CONCEIÇÃO FRAGA ALVES, brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora do documento de identidade RG nº 18.xxx.xxx-x, inscrita no CPF/MF nº 077.xxx.xxx-xx ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; computando-se o valor do abono de permanência no cálculo do terço de férias e do 13º salário percebidos pela parte autora, bem como no cálculo de eventuais férias indenizadas e de eventuais horas suplementares percebidas pela parte autora, se e enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; elaborando-se demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 28/01/2021 (prescrição quinquenal) ou o início da percepção do abono, o que vier depois, e como termo final, a véspera do cadastramento, a data em que a parte autora deixar de receber o abono de permanência por qualquer razão ou a aposentadoria da parte autora, o que vier antes; considerando-se o período entre os termos inicial e final adotados no planilhamento de atrasados, fornecer cópias dos holerites referentes a) aos meses em que o servidor gozou férias; b) aos meses em que houve o pagamento das verbas indenizatórias incluídas no planilhamento; c) aos meses de dezembro de cada ano;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 159765551 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1149085-10.2025.8.26.0053 - 5a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por FLAVIO SERGIO CABRAL, brasileiro(a), divorciado, servidor(a) público(a) estadual, portador(a) da cédula de identidade RG nº 73XXXXX, inscrito(a) no CPF/MF nº 014.XXX.XXX-XX ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; computar o valor do abono de permanência no cálculo do terço de férias e do 13º salário percebidos pela parte autora, bem como no cálculo de eventuais férias indenizadas e de eventuais horas suplementares percebidas pela parte autora, se e enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 11/12/2020 (prescrição quinquenal) ou o início da percepção do abono, o que vier depois, e como termo final, a véspera do cadastramento, a data em que a parte autora deixar de receber o abono de permanência por qualquer razão ou a aposentadoria da parte autora, o que vier antes; considerando o período entre os termos inicial e final adotados no planilhamento de atrasados, fornecer cópias dos holerites referentes a) aos meses em que o servidor gozou férias; b) aos meses em que houve o pagamento das verbas indenizatórias incluídas no planilhamento; c) aos meses de dezembro de cada ano;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 159808625 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1145089-04.2025.8.26.0053 - 3a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, proposta por IVANE BARBOSA CALDAS, brasileira, solteira, funcionária pública municipal, auxiliar de enfermagem, portadora da cédula de identidade nº 25.xxx.xxx-x, emitida por SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 148.xxx.xxx-xx ANOTE-SE a decisão havida nos assentamentos funcionais da parte autora; Concedendo-se, a partir do presente mês, a Gratificação por Serviço Noturno, correspondente a 25% do valor da respectiva hora-trabalho noturna, nos termos do previsto no artigo 104 da Lei Municipal n° 8.989/1979, exclusivamente durante os meses em que a parte autora laborar em período noturno - 22h00 às 06h00, utilizando-se o divisor 150, com reflexos no 13º salário, descanso semanal remunerado e terço constitucional de férias; Elaborando-se demonstrativo dos valores pretéritos devidos em razão do reconhecimento do direito à Gratificação por Serviço Noturno (apenas para os meses em que houve labor em período noturno), adotando-se como termo inicial A DATA DE CINCO ANOS ANTES DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA (ACIMA - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL) , ou, se posterior, a data em que a autora passou a laborar em período noturno, e como termo final a véspera do cadastramento da ação ou, se anterior, o último mês em que a autora laborou em período noturno. Destaco que devem ser indicados os descontos previdenciários. Caso a vantagem não integre a base de cálculo da contribuição previdenciária ou caso a autora tenha optado pela exclusão da verba da base de cálculo da contribuição previdenciária, solicito informar expressamente.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 159759452 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1133236-95.2025.8.26.0053 - 1a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por Maria Alzira Soares Motoshima ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; Incluindo-se a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário e do terço de férias percebidos pela parte autora, enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; Elaborando-se demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção da verba, se posterior, e, como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO ou a aposentadoria da parte autora, se anterior;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 159803332 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1111477-75.2025.8.26.0053 - 2a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, proposta por MARCO ANTONIO VALINOTI VITAL, brasileiro, analista de saúde médico nível III, portador do RG nª 10.xxx.xxx-0, inscrito no CPF nª 087.xxx.xxx-xx ANOTE-SE a decisão havida nos assentamentos funcionais da parte autora; Concedendo-se, a partir do presente mês, a Gratificação por Serviço Noturno, correspondente a 25% do valor da respectiva hora-trabalho noturna, nos termos do previsto no artigo 104 da Lei Municipal n° 8.989/1979, exclusivamente durante os meses em que a parte autora laborar em período noturno - 22h00 às 06h00, utilizando-se o divisor de acordo com a jornada exercida pelo servidor público, compensados os valores eventualmente recebidos sob a rubrica 503 (subsídio ref. adicional noturno - valor fixo), com reflexos no 13º salário, descanso semanal remunerado e terço constitucional de férias; Elaborando-se demonstrativo dos valores pretéritos devidos em razão do reconhecimento do direito à Gratificação por Serviço Noturno (apenas para os meses em que houve labor em período noturno), adotando-se como termo inicial A DATA DE CINCO ANOS ANTES DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA (ACIMA - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL) , ou, se posterior, a data em que a autora passou a laborar em período noturno, e como termo final a véspera do cadastramento da ação ou, se anterior, o último mês em que a autora laborou em período noturno. Destaco que devem ser indicados os descontos previdenciários. Caso a vantagem não integre a base de cálculo da contribuição previdenciária ou caso a autora tenha optado pela exclusão da verba da base de cálculo da contribuição previdenciária, solicito informar expressamente.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº159767038 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1087251-06.2025.8.26.0053 - 5a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, proposta por STEPHANIE GIULIANNE SILVA MORELLI, brasileira, Solteira, funcionária pública, portadora da cédula de identidade RG nº 35.XXX.XXX-X SSP/SP, devidamente inscrita no CPF/MF sob nº 227.XXX.XXX-XX ANOTE-SE a decisão havida nos assentamentos funcionais da parte autora; Conceder, a partir do presente mês, a Gratificação por Serviço Noturno, correspondente a 25% do valor da respectiva hora-trabalho noturna, nos termos do previsto no artigo 104 da Lei Municipal n° 8.989/1979, exclusivamente durante os meses em que a parte autora laborar em período noturno - 22h00 às 06h00, utilizando-se o divisor de acordo com a jornada exercida pelo servidor público, compensados os valores eventualmente recebidos sob a rubrica 503 (subsídio ref. adicional noturno valor fixo), com reflexos no 13º salário, descanso semanal remunerado e terço constitucional de férias; Elaborar demonstrativo dos valores pretéritos devidos em razão do reconhecimento do direito à Gratificação por Serviço Noturno (apenas para os meses em que houve labor em período noturno), adotando-se como termo inicial A DATA DE CINCO ANOS ANTES DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA (ACIMA - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL) , ou, se posterior, a data em que a autora passou a laborar em período noturno, e como termo final a véspera do cadastramento da ação ou, se anterior, o último mês em que a autora laborou em período noturno. Destaco que devem ser indicados os descontos previdenciários. Caso a vantagem não integre a base de cálculo da contribuição previdenciária ou caso a autora tenha optado pela exclusão da verba da base de cálculo da contribuição previdenciária, solicito informar expressamente.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 159769000 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1090469-42.2025.8.26.0053 - 2a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, proposta por MARIA JOSÉ TAVARES RODRIGUES, brasileira, solteira, servidora pública municipal, portadora da cédula de identidade RG nº 14.XXX.XXX-X, inscrita no CPF/MF nº 105.XXX.XXX-XX ANOTE-SE a decisão havida nos assentamentos funcionais da parte autora; Alterar a base de cálculo das horas suplementares recebidas pelos autores, isto para incluir em sua base de cálculo quinquênio, sexta-parte e diferença judicial VOP caso o autor receba estas verbas, cadastrando em folha a partir do presente mês; Elaborar demonstrativos das diferenças decorrentes do recálculo, adotando-se como termo inicial CINCO ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA ( DATA ACIMA - prescrição quinquenal) ou, se posterior, a data em que o autor passou a perceber horas suplementares, e como termo final o último mês em que o autor recebeu horas suplemementares ou a véspera do apostilamento a que se refere o item 2, o que ocorrer antes; Observar o teto reumeratório, tanto para o apostilamento como para a elaboração de demonstrativos.
5. Na hipótese de os autores terem gozado de licença sem vencimentos, informar, com precisão, os períodos e também se mantêm mais de um vínculo com a Administração e em qual desses vínculos eventualmente se licenciaram ou em qual deles permaneceram na ativa para fazerem jus às diferenças atrasadas.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 159807727 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1094854-33.2025.8.26.0053 - 2a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por DONIZETI ESTEVES DOS SANTOS, brasileiro, casado, servidor público municipal, Portador da Cédula de Identidade n.º: 20xxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob n.º: 093.xxx.xxx-xx ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; Incluindo-se a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário e do terço de férias percebidos pela parte autora, enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; Elaborando-se demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção da verba, se posterior, e, como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO ou a aposentadoria da parte autora, se anterior;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 159712218 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida Autos principais nº 1097835-69.2024.8.26.0053 - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, proposta por Ildelina Pereira do Nascimento

1. Re-ratifico o apostilamento anterior, para fazer constar a aplicação do divisor de 150 (cento e cinquenta) horas na apuração do adicional noturno, promovendo a correspondente atualização cadastral.

2. Alterando-se, caso ainda não tenha sido feito, a partir do mês corrente, a folha de pagamento do(a) autor(a) para inclusão da Gratificação por Serviço Noturno, no percentual de 25% sobre o valor da hora de trabalho, nos termos dos artigos 99, inciso II, e 104 da Lei Municipal nº 8.989/79.

3. Implementando-se o pagamento da gratificação com base no divisor compatível com a carga horária do(a) servidor(a), a partir do mês corrente, observando-se a retroatividade necessária para apuração das diferenças, conforme determinado judicialmente.

4. Elaborando-se demonstrativo detalhado das diferenças devidas, apuradas mês a mês, com reflexos em 13º salário e férias, adotando-se:

   • Como termo inicial: o mesmo adotado no cumprimento anterior;

   • Como termo final: a véspera do cadastramento da correção ou a data de eventual aposentadoria, se anterior.

5. Deduzindo-se eventuais valores pagos em função do cumprimento anterior.

6. Indicando-se expressamente os descontos previdenciários incidentes.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº159722478 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1010257-34.2025.8.26.0053 - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por Maria Denise Viana, Re-ratificar o apostilamento para fazer constar que o abono de permanência também integre a base de cálculo do décimo terceiro salário e do 1/3 de férias; Elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial aquele indicado no primeiro cumprimento ou o início da percepção do abono de permanência, o que vier depois, e como termo final a véspera do cadastramento, a data em que a parte autora deixar de receber o abono de permanência por qualquer razão ou a aposentadoria da parte autora, o que vier antes;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 159804045 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1021714-63.2025.8.26.0053 - 3a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, proposta por PAULO SERGIO DE JESUS, brasileiro, casado, natural de São Paulo- SP, portador da cédula de identidade RG. nº 19.xxx.xxx, SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 093.xxx.xxx-xx ANOTE-SE a decisão havida nos assentamentos funcionais da parte autora; Alterando-se a base de cálculo das horas suplementares recebidas pelos autores, isto para incluir em sua base de cálculo quinquênio e sexta-parte, com reflexos no 13º salário caso o autor receba estas verbas, cadastrando em folha a partir do presente mês; Não deve ser elaborado demonstrativo de atrasados, pois não constou condenação ao pagamento de parcelas atrasadas no dispositivo da sentença, e a parte autora não opôs embargos de declaração para buscar tal condenação; Observando-se o teto remuneratório, tanto para o apostilamento como para a elaboração de demonstrativos.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/FISC doc SEI nº 159753015, em cumprimento decorrente de decisão proferida na ação ordinária, autos n.º 1002359-67.2025.8.26.0053, proposta por Rogério Tadeu de Oliveira, perante a 10ª Vara da Fazenda Pública, DETERMINO cessar os descontos a título de imposto de renda.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

1. DGF/Núcleo de Gestão e Sistemas, para alteração cadastral, conforme orientação de PGM/FISC doc SEI nº 159753015;

2. Após, retornar a PGM/FISC, para comprovação do cumprimento.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 159761804 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1084858-45.2024.8.26.0053 - 2a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, proposta por ROBERTO GONÇALES e OUTROS ANOTE-SE a decisão havida nos assentamentos funcionais da parte autora; Alterar a base de cálculo das horas suplementares recebidas pelos autores, isto para incluir em sua base de cálculo a gratificação de função (apenas eventuais parcelas incorporadas), diferença ação judicial - Lei 13.748/04 (apenas se recebidas definitivamente), quinquênios, sexta-parte e terço constitucional de férias, com os devidos reflexos legais em férias, acrescidas do terço constitucional e 13º salários caso o autor receba estas verbas, cadastrando em folha a partir do presente mês; Elaborar demonstrativos das diferenças decorrentes do recálculo, adotando-se como termo inicial CINCO ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA ( DATA ACIMA - prescrição quinquenal) ou, se posterior, a data em que o autor passou a perceber horas suplementares, e como termo final o último mês em que o autor recebeu horas suplemementares ou a véspera do apostilamento a que se refere o item 2, o que ocorrer antes; Observar o teto reumeratório, tanto para o apostilamento como para a elaboração de demonstrativos; Na hipótese de os autores terem gozado de licença sem vencimentos, informar, com precisão, os períodos e também se mantêm mais de um vínculo com a Administração e em qual desses vínculos eventualmente se licenciaram ou em qual deles permaneceram na ativa para fazerem jus às diferenças atrasadas.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 159764066 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1061800-13.2024.8.26.0053 - 2a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo , proposta por EDIVAM WAGNER DA SILVA, CPF 113.XXX.XXX-XX, RG 19.XXX.XXX-X,REG e EDUARDO CORREA MENDES, CPF 065.XXX.XXX-XX, RG 16.XXX.XXX-X ANOTE-SE a decisão havida nos assentamentos funcionais da parte autora; Alterar a base de cálculo das horas suplementares recebidas pelos autores, isto para incluir em sua base de cálculo a gratificação de função (apenas eventuais parcelas incorporadas), diferença ação judicial - Lei 13.748/04 (apenas se recebidas definitivamente), quinquênios, sexta-parte e terço constitucional de férias, com os devidos reflexos legais em férias, acrescidas do terço constitucional e 13º salários caso o autor receba estas verbas, cadastrando em folha a partir do presente mês; Elaborar demonstrativos das diferenças decorrentes do recálculo, adotando-se como termo inicial CINCO ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA ( DATA ACIMA - prescrição quinquenal) ou, se posterior, a data em que o autor passou a perceber horas suplementares, e como termo final o último mês em que o autor recebeu horas suplemementares ou a véspera do apostilamento a que se refere o item 2, o que ocorrer antes; Observar o teto reumeratório, tanto para o apostilamento como para a elaboração de demonstrativos; Na hipótese de os autores terem gozado de licença sem vencimentos, informar, com precisão, os períodos e também se mantêm mais de um vínculo com a Administração e em qual desses vínculos eventualmente se licenciaram ou em qual deles permaneceram na ativa para fazerem jus às diferenças atrasadas.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/FISC doc SEI nº 159803557, em cumprimento decorrente de decisão proferida na ação ordinária, autos n.º 1061112-51.2024.8.26.0053, proposta por ROSANE TEIXEIRA DE BARROS, perante a 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DETERMINO cessar os descontos a título de imposto de renda.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

1. DGF/Núcleo de Gestão e Sistemas, para alteração cadastral, conforme orientação de PGM/FISC doc SEI nº 159803557;

2. Após, retornar a PGM/FISC, para comprovação do cumprimento.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 157300266 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1046749-59.2024.8.26.0053- 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por SEBASTIÃO MENCUCINI E OUTROS, Re-ratificar o apostilamento para fazer constar que o abono de permanência também integra a base de cálculo do décimo terceiro salário; Elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial aquele indicado no primeiro cumprimento ou o início da percepção do abono de permanência, o que vier depois, e como termo final a véspera do cadastramento, a data em que a parte autora deixar de receber o abono de permanência por qualquer razão ou a aposentadoria da parte autora, o que vier antes;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

PORTARIA SMJ nº 32/2026

Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria Municipal de Justiça.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

CONSIDERANDO o disposto nos Arts. 23, III, e 41 da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e nos Arts. 5º e 10, I, do Decreto Municipal nº 59.767/2020, que estabelecem a obrigatoriedade de indicação de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Designar LUCCAS HERNANDES FORTE, RF: 944.436.0, como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito deste Secretaria Municipal de Justiça.

Parágrafo único. Nas ausências, impedimentos, vacâncias e demais afastamentos legais do Encarregado, a função será exercida por FELIPE ALVES LEAL, RF: 952.524.6, como substituto.

Art. 2º Cabe ao encarregado as competências previstas no art. 6º do Decreto nº 59.767, de 2020.

Art. 3º A identidade e as informações de contato do Encarregado e de seu substituto deverão ser divulgadas publicamente no sítio eletrônico da Secretaria Municipal de Justiça.

Art. 4° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 22 de junho de 2026.

SEI Nº : 6014.2026/0002437-9

Interessado: Vanderlei Nunes da Silva Filho

Considerando as informações constantes nos autos, em especial a manifestação juntada em doc. 154838358, que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO:

1 A nova inclusão no benefício do Auxílio Aluguel o munícipe Vanderlei Nunes da Silva Filho, CPF nº 673.***.***-** , com fundamento no Art. 2º, inciso II da Portaria da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB nº 131/2015;

2 A inclusão do munícipe descrita acima na lista da demanda por atendimento habitacional definitivo (Demanda Fechada) desta Secretaria, com fundamento no Art. 14 § 4º do Decreto nº 61.282/2022;

3 A seguir, encaminhe-se para Coordenadoria de Trabalho Social - CTS com a finalidade de adoção das providências pertinentes e, na sequência, encaminhe-se os autos para o Departamento de Planejamento Habitacional - DEPLAN, para que proceda aos registros pertinentes no sistema de informação.

Processo SEI Nº: 6014.2023/0002655-4

Interessado: Claudiana da Silva Nascimento

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, as manifestações juntadas em docs SEI nº 159027541 e 159028369, que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO:

1. A concessão a munícipe Claudiana da Silva Nascimento - CPF:405.***.***-**, de Atendimento Habitacional Provisório - Verba de Auxílio Mudança, no valor de R$900,00 (novecentos reais), nos termos do Art. 2º, Inciso I e Art. 3º, Inciso III, da Portaria n° 131/SEHAB/2015;

2. A seguir, encaminhe-se para Coordenadoria de Trabalho Social - CTS com a finalidade de adoção das providências pertinentes e, na sequência, encaminhe-se os autos para o Departamento de Planejamento Habitacional - DEPLAN, para que proceda aos registros pertinentes no sistema de informação.

SEI Nº 6014.2024/0005296-4

Interessados: Jardim Monte Alegre I

Considerando as informações constantes nos autos, em especial a manifestação juntada em docs. 156909627 e 156909621, que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO:

1. A concessão do benefício do Auxílio Aluguel aos munícipes abaixo descritos, com fundamento no Art. 2º, inciso I, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), com base no Art. 3º, Parágrafo único da Portaria da Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB nº 131/2015;

2. A concessão do Atendimento Habitacional Provisório - Verba de Auxílio Mudança, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), para cada uma das amílias indicadas acima , nos termos do Art. 2º, Inciso I e Art. 3º, Inciso III, da Portaria n° 131/SEHAB/2015;

3. A inclusão dos munícipes descritos acima na lista da demanda por atendimento habitacional definitivo desta Secretaria (Demanda Fechada), com fundamento no Art. 14 § 4º do Decreto nº 61.282/2022;

4. O encaminhamento do presente à SEHAB/CTS com a finalidade de adoção das providências pertinentes e, na sequência, o encaminhamento do presente ao Departamento de Planejamento Habitacional - DEPLAN, para que proceda aos registros pertinentes no sistema de informação.

SEI: 6014.2021/0000734-3

Interessadas - Famílias removidas da área Córrego Antonico - Paraisópolis

DESPACHO - Concessão de Auxílio Aluguel e Auxílio Mudança

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, as informações juntadas em docs. SEI nºs 158947526, 158947392 e 159146269 , que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO:

1. A concessão do Atendimento Habitacional Provisório - Auxílio Aluguel aos munícipes indicados(as) abaixo, com fundamento no Art. 2º, Inciso I e Art. 3º, Parágrafo único, da Portaria n° 131/SEHAB.G/2015;

2. A inclusão dos referidos(as) munícipes na lista da demanda por atendimento habitacional definitivo dessa Secretaria (Demanda Fechada), com fundamento no Art. 14º do Decreto nº 61.282/2022;

3. A concessão do Atendimento Habitacional Provisório - Auxílio Mudança, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), aos munícipes indicados (as) acima, com fundamento no Art. 3º, Inciso III, da Portaria n° 131/SEHAB.G/2015;

4. A seguir, o encaminhamento do presente para CTS com a finalidade de adoção das providências pertinentes e, na sequência, à DEPLAN para que proceda os registros pertinentes no sistema de informação.

Processo SEI Nº: 6014.2023/0000399-6

Interessada: DTS NORTE - ALFREDO ÁVILA

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, as manifestações juntadas em docs SEI nº: 154757761, 154757869 e 155070680 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO:

1. A concessão do benefício do Auxílio Aluguel à munícipe Sandra Regina Giovana Fortunato CPF: 403.***.***-**, com fundamento no art. 2º, Inciso II da Portaria SEHAB nº 131/2015, no valor de R$600,00 (seiscentos reais), com base no parágrafo único do artigo 3° desta mesma Portaria 131/2015;

2. A concessão de Atendimento Habitacional Provisório - Verba de Auxílio Mudança para os mesmos, no valor de R$900,00 (novecentos reais), nos termos do Art. 2º, Inciso II e Art. 3º, Inciso III, da Portaria n° 131/SEHAB/2015;

3. A inclusão dos referidos munícipes na lista da demanda por atendimento habitacional definitivo dessa Secretaria (Demanda Fechada), com fundamento no Art. 14º do Decreto nº 61.282/2022.

4. O encaminhamento do presente à SEHAB/CTS com a finalidade de adoção das providências pertinentes e, na sequência, encaminhe-se os autos para DEPLAN para que proceda aos registros pertinentes no sistema de informação.

Processo SEI nº: 6014.2026/0002318-6

Interessado: Manoel de Oliveira CPF: 316.***.***-**

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, as manifestações juntadas em doc. SEI nº 155651714, 155649775 e 156759489, que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO:

1. A nova inclusão do munícipe Manoel de Oliveira CPF: 316.***.***-**, no benefício Auxílio Aluguel, com fundamento no art. 2º inciso II, da Portaria SEHAB nº 131/2015;

2. A inclusão do munícipe descrito acima na lista da demanda por atendimento habitacional definitivo (Demanda Fechada) desta Secretaria, com fundamento no Art. 14 § 4º do Decreto nº 61.282/2022;

3. A seguir, encaminhe-se para Coordenadoria de Trabalho Social - CTS com a finalidade de adoção das providências pertinentes e, na sequência, encaminhe-se os autos para o Departamento de Planejamento Habitacional - DEPLAN, para que proceda aos registros pertinentes no sistema de informação.

Nº SEI: 6014.2026/0003504-4

INTERESSADA (O) : Arlete Fernandes Almeida/ Kauanny Almeida dos Santos

Despacho deferido

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. SEI: 158482555, que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO:

1. A Troca de Titular Ativo do cadastro registrado no sistema de informações habitacionais desta Secretaria, da munícipe Arlete Fernandes Almeida - CPF: 406.***.***-** para o munícipe Kauanny Almeida dos Santos - CPF: 546.***.***-**;

2. A exclusão da munícipe Arlete Fernandes Almeida - CPF: 406.***.***-** e dos seus filhos: Kelvin Isaque Almeida dos Santos e Tancredo Cosme dos Santos Junior do cadastro habitacional em questão;

3. Publique-se.

SEI Nº: 6014.2026/0003515-0

Despacho deferido

Nº SEI: 6014.2026/0003571-0

Interessada (o) : Reginaldo Aparecido da Silva

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, o parecer social e a manifestação juntada em doc. SEI 158669181 e 159581676, que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO:

1. A reativação de ciclo do benefício do Auxílio Aluguel do munícipe Reginaldo Aparecido da Silva, CPF nº 230.***.***-** , com fundamento no art. 2º, IV da Portaria SEHAB nº 131/2015;

2. Publique-se.

Processo SEI nº 6014.2025/00008107-9

À vista dos elementos do presente processo, em especial da informação em doc. SEI nº 155676576 e 156682426, RERRATIFICO o Despacho exarado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 24/04/2026, doc. 153250727, nos seguintes termos:

I.a - Onde se lê: "(...) com efeitos retroativos, a partir de setembro/2025, outubro/2025, novembro/2025, dezembro/2025 à janeiro/2025.

I.b - Passa a constar: "(...) com efeitos retroativos, a partir de setembro/2025, outubro/2025, novembro/2025, dezembro/2025 à janeiro/2026.

II - Os demais itens ficam ratificados;

PROCESSO: 6014.2025/0002652-3

INTERESSADA: condomínio residencial gimenes spe ltda, CNPJ: 36.443.515/0001-03

REPRESENTANTES: Cilene Tebelo Nogueira, OAB/SP n° 132.425; Rosemeire Solidade da Silva Matheus, OAB/SP n° 114.344.

ASSUNTO: Fiscalização da destinação de unidades de HIS e HMP do empreendimento da Rua Marjorie, nº 155 - Vila Santa Luiza, , com 18 unidades na subcategoria HIS2

DESPACHO DE ENCERRAMENTO DA FASE INSTRUTÓRIA

I - Considerando-se que o processo se encontra devidamente instruído, inexistindo diligências pendentes ou requerimentos a serem apreciados, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO, nos termos do § 2º do art. 84 do Decreto nº 51.714/2010 e do art. 13 da Portaria SEHAB nº 111/2024, com redação dada pela Portaria SEHAB nº 6/2026.

II - Assim, INTIMO a interessada para, no prazo de 10 (dez) dias corridos, oferecer ALEGAÇÕES FINAIS, nos termos do § 2º do art. 84 do Decreto nº 51.714/2010 e do art. 13 da Portaria SEHAB nº 111/2024, com redação dada pela Portaria SEHAB nº 6/2026.

III - PUBLIQUE-SE.

IV - NOTIFIQUE-SE.

PROCESSO: 6014.2025/0002510-1

INTERESSADA: FELIPE PEREIRA DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.555.240/0001-55

ASSUNTO: Fiscalização da destinação de unidades de HIS e HMP do empreendimento da Rua Pinhal, nº 46 com 20 unidades na subcategoria HIS-2.

DESPACHO DE ENCERRAMENTO DA FASE INSTRUTÓRIA

I - Considerando-se que o processo se encontra devidamente instruído, inexistindo diligências pendentes ou requerimentos a serem apreciados, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO, nos termos do § 2º do art. 84 do Decreto nº 51.714/2010 e do art. 13 da Portaria SEHAB nº 111/2024, com redação dada pela Portaria SEHAB nº 6/2026.

II - Assim, INTIMO a interessada para, no prazo de 10 (dez) dias corridos, oferecer ALEGAÇÕES FINAIS, nos termos do § 2º do art. 84 do Decreto nº 51.714/2010 e do art. 13 da Portaria SEHAB nº 111/2024, com redação dada pela Portaria SEHAB nº 6/2026.

III - PUBLIQUE-SE.

IV - NOTIFIQUE-SE

PROCESSO: 6014.2025/0004681-8

INTERESSADA: RF ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA, CNPJ 26.624.923/0001-08

ASSUNTO: Fiscalização da destinação de unidades de HIS e HMP do empreendimento localizado a Rua Niderau Felix Machado, nº 234 - Vila São Pedro, com 27 unidade HMP

DESPACHO DE ENCERRAMENTO DA FASE INSTRUTÓRIA

I - Considerando-se que o processo se encontra devidamente instruído, inexistindo diligências pendentes ou requerimentos a serem apreciados, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO, nos termos do § 2º do art. 84 do Decreto nº 51.714/2010 e do art. 13 da Portaria SEHAB nº 111/2024, com redação dada pela Portaria SEHAB nº 6/2026.

II - Assim, INTIMO a interessada para, no prazo de 10 (dez) dias corridos, oferecer ALEGAÇÕES FINAIS, nos termos do § 2º do art. 84 do Decreto nº 51.714/2010 e do art. 13 da Portaria SEHAB nº 111/2024, com redação dada pela Portaria SEHAB nº 6/2026.

III - PUBLIQUE-SE.

IV - NOTIFIQUE-SE.

Convocação: Paradeiro incerto e não sabido do Sr. Jandirson da Silva Oliveira

A Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB, por meio desta, convocar o Sr. Jandirson da Silva Oliveira - CPF 074.***.***-** a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, na Rua São Bento, 405 - 7º andar, sala 71-B - telefones (11) 3322-4538 e 0800 591 7765 - Centro - São Paulo/ SP, das 9h às 16h para tratar de assunto relacionado à habitação.

O não comparecimento acarretará em implicação/ exclusão de cadastro habitacional.

COMUNICADO SME-COCEU Nº 12/2026

Processo SEI 6016.2025/0060924-4

A Coordenadoria dos Centros Educacionais Unificados da Secretaria Municipal de Educação Comunica conforme o que lhe representou a Comissão Especial de Avaliação e Credenciamento constituída pelo Edital de Credenciamento SME nº 2, de 21 de julho de 2025, publicada nas páginas 299 a 310 do Diário Oficial da Cidade de São Paulo do dia 22 de julho de 2025. DIVULGA:

Aos dezenove dias do mês de junho de dois mil e vinte e seis, em sessão presencial, reuniu-se a Comissão de Avaliação e Credenciamento, instituída pela Portaria SME nº 7.145, de 21 de julho de 2025 (SEI nº 140887191), com a finalidade de registrar a existência de recursos interpostos e publicar o resultado definitivo do credenciamento.

A sessão foi conduzida pelas servidoras responsáveis, conforme previsto na Portaria SME nº 7.145, de 21 de julho de 2025:

Titulares: Amanda Fusco, Prestadora de Serviços Técnicos Educacionais, R.F. 841.931.1.1; Ana Paula Ciampi Ferraz, Prestadora de Serviços Técnicos Educacionais, R.F. 723.784.7.1.

Após o encerramento do prazo recursal estabelecido no Edital de Credenciamento SME nº 02/2025 (SEI nº 129520173) , constatou-se que não foram protocolados recursos pelos interessados contra o resultado preliminar divulgado.

Dessa forma, considerando a inexistência de manifestações recursais, a Comissão ratifica integralmente o resultado preliminar anteriormente publicado, o qual passa a constituir o resultado definitivo do credenciamento, nos termos do edital e da legislação aplicável, em especial da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022 e demais normas pertinentes.

A seguir, apresenta-se a relação das inscrições deferidas e, posteriormente, das inscrições indeferidas, acompanhadas dos respectivos fundamentos.

Resultado Definitivo:

INSCRIÇÕES DEFERIDAS

Área de Atuação: Instrutor na área de Jogos de Tabuleiro

INSCRIÇÕES INDEFERIDAS

Área de Atuação: Instrutor na área de Jogos de Tabuleiro

Ficam convocados(as) os(as) interessados(as) a participar dos sorteios públicos que definirão a ordem de convocação para contratação, conforme estabelecido no Edital.

A ordem de classificação será definida por meio de sorteio público, a ser realizado no formato on-line com gravação do evento. O sorteio ocorrerá no terceiro dia útil ápos a data de publicação desta convocação, às 14h00, na Plataforma Virtual Teams, através do link: Sorteio da ordem dos inscritos.

A gravação do evento estará disponível no link:Gravação do sorteio.

procedimento seguirá os critérios estabelecidos no edital, especificamente nos itens 6.2.1, 6.2.2 e 6.3.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0062985-9

DOADOR: Turma da Touca ACRS / CEI Parceiro Jardim Mitsutani CNPJ: 47.413.513/0001-98

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO:06 ARMÁRIO MÓDULOS COM CARRINHO PARA GUARDAR OS COLCHONETES COMPENSADO LAMINADO 15MM; MEDIDAS: 1,50X1,20X0,08M; marca: ADRIANA FREYBERGER; modelo: PRIMEIRISSIMA INFÂNCIA / 02 ARMÁRIOs PARA SE ESCONDER; COMPENSADO LAMINADO 15MM; NATURAL; MEDIDAS: 0,75X0,44X0,39X0,36M; marca: ADRIANA FREYBERGER; modelo: PRIMEIRISSIMA INFÂNCIA

DATA DA LAVRATURA: 19 de maio de 2026

SIGNATÁRIO: SrA. Helena Costa Brito Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0062727-9

DOADOR: INSTITUTO BINATI CNPJ: 58.068.735/0002-18

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 ROUPEIRO GR DE AÇO 24 PORTAS - COLORIDO, MARCA: BOMBOLINHA, MODELO: COLMEIA, 02 ARMARIO ALTO DE AÇO 2 PORTAS (PA90) - COLORIDO, MARCA: BOMBOLINHA, MODELO: ESCRITÓRIO, 01 FORNO DE MIRO-ONDAS BANCADA, COR BRANCO, CAPACIDADE 36L. VOLTAGEM 110V., MARCA: ELECTROLUX, MODELO: ME36B, 01 MERCADÃO EM MADEIRA - 1,50 X 1,50. COR PARDA, MARCA: BOMBOLINHA, MODELO: BRINQUEDO PEDAGÓGICO, 01 CARRINHO DE SUPERMERCADO EM MADEIRA, COR PARDA, MARCA: BOMBOLINHA, MODELO: BRINQUEDO PEDAGÓGICO, 01 MESA DE LUZ COM 4 BANQUINHOS + KIT BLOCOS TRANSLUCIDOS, MARCA: BOMBOLINHA, MODELO: BRINQUEDO PEDAGÓGICO.

DATA DA LAVRATURA: 18 de maio de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Daniela Aparecida Natali e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0056532-0

DOADOR: Associação de Pais e Mestres do CEI Profa Yvone Lemos de Almeida Fraga CNPJ: 06.895.244/0001-66

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 DVR GRAVADOR DE IMAGEM, marca: INTELBRAS, modelo: MHDX 3116 C/ 2 TERA, 01 Lousa em vidro personalizada, marca: FAR, modelo: 6 MM TEMPERADA 140X110 CM.

DATA DA LAVRATURA: 04 de maio de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Adriana Tatiana Aguiar Marques Rosolen Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0055478-6

DOADOR: CARITAS CAMPO LIMPO - CCL / CEI PARCEIRO CASA PADRE RAFAEL CNPJ: 64.033.061/0001-38

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 CLIMATIZADORES DE AR EVAPORATIVO; CINZA; 220V; MARCA: ECOBRISA, MODELO: EB275 -220 V; 01 TRAMPOLIM AÇO GALVANIZADO; COLORIDO; MARCA: SPORTPOWER, MODELO: MEU PRIMEIRO TRAMPOLIM; 01 HARD DISK EXTERNO USB PORTÁTIL; PRETO; MARCA: TOSHIBA, MODELO: CANVIO BASICS - HD TB510XK

DATA DA LAVRATURA: 30 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. José Hercílio Pessoa de Oliveira Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0053659-1

DOADOR: APM DA EMEF CONDE LUIZ EDUARDO MATARAZZO CNPJ: 52.033.776/0001-01

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 escalada Criativa /DOMOS, Cor: Multicolorida; Diâmetro: 2,70m; Altura: 1,40m; Material Estrutural:Tubos de aço SAE 1020 Galvanizado; Capacidade de Peso: Até 650kg; Área da Base: Cerca de 6,6m²., marca: Krenke, modelo: scandere.

DATA DA LAVRATURA: 27 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Daiane Cristini Moraes Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0052801-7

DOADOR: CARITAS CAMPO LIMPO / CEI PARCEIRO MARIA NELE CNPJ: 64.033.061/0104-43

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 MÁQUINA DE LAVAR E SECAR ROUPAS; 13 KG; BC-ST SMART AI CONTROL; COM FUNÇÃO AUTOLIMPEZA; BRANCA; 110V, MARCA: SAMSUNG, MODELO: WD13FG6B34BEAZ

DATA DA LAVRATURA: 24 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. José Hercílio Pessoa de Oliveira Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0052836-0

DOADOR: ASSOCIACAO ESPORTE CLUBE VILA REAL/ CEI PARCEIRO ÁGUAS DE MARÇO CNPJ: 05.924.506/0002-91

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 MESA BANCADA COM GRADES 100% INOX, 150X90X70CM;MARCA: MONARCHA, MODELO: M157F304; 01CARRINHO PARA TRANSPORTE DE BANDEJAS EM INOX; 52X80X90CM; MARCA: UNIVERSAL, MODELO: CR3T35-430; 02 ARMARIO PARA TV EM MDF BRANCO COM 4 PORTAS; 110X50X140CM; MARCA: PANDÍN, MODELO: PE40

DATA DA LAVRATURA: 24 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. CARLA MARIA PEREIRA DA SILVA Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0051114-9

DOADOR: APM DA EMEF DEP. JANUÁRIO MANTELLI NETO CNPJ: 003.757.780/0001-07

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Mesa de Tênis de Mesa em MDF 15 MM, Jogo Móvel, Estrutura de Ferro, Móvel, com rodízio, Cor: Azul, Medidas: 2,74 x 1,52 x 0,76 M, marca: Klopf, modelo: 1009.

DATA DA LAVRATURA: 22 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra Edilaine Cesar e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0051511-0

DOADOR: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PAZ E ESPERANÇA E ADJACENTES / CEI PARCEIRO PAZ E ESPERANÇA CNPJ: 00.211.393/0003-44

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 MICROCOMPUTADOR ALL IN ONE, CELERON; TELA 22 POLEGADAS; FHD SSD 128GB; 8GB; WINDOWS 11 HOME; BRANCO; BLUETOOTH; WI-FI; BIVOLT; marca: LG; modelo: 22V30R-L BY31P2

DATA DA LAVRATURA: 22 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Enéas Rosa da Silva Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0049067-2

DOADOR: INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL BOAVENTURA CNPJ: 21.082.489/0007-53

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 16 câmera de vigilância bullet full hd com visão noturna de 20m e lente de 3,6 mm; cor: branca; 127 v, marca: intelbras, modelo: vhl 1120b, 01 dvr gravador digital de video full hd de 32 canais e com 2tb de armazenamento, wi-fi, mouse; cor: preta; medidas: 5,3 x 37,5 x 28,9 cm; bivolt, marca: intelbras, modelo: mhdx 1332.

DATA DA LAVRATURA: 22 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. BRUNA VIVAS SANCHES Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0049176-8

DOADOR: ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA ATRAVESSANDO OS VALES CNPJ: 07.906.535/0002-56

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 MICROONDAS; 23 L; COR: BRANCO; BIVOLT, marca: ELECTROLUX, modelo: ME23B, 01 CAIXA DE SOM, AMP; BT; USB; 550 W; COR: PRETO; BIVOLT, marca: AMVOX, modelo: ACA550, 01 CONJUNTO DE CUBA E TROCADOR EM FIBRA; COR: BRANCO; MEDIDAS: 1,00 X 0,70 X 0,27 M, marca: ANTONIO SILVA ARAUJO, modelo: BANHO, 01 CONJUNTO DE CUBA E TROCADOR EM L EM FIBRA; COR: BRANCO; MEDIDAS: 3,41 X 0,70 X 0,27 M, marca: ANTONIO SILVA ARAUJO, modelo: BANHO, 01 MESA SUPORTE EM L EM FIBRA; COR: BRANCA; MEDIDAS: 1,90 X 0,70 X 0,27 M, marca: ANTONIO SILVA ARAUJO, modelo: BANHO, 01 MESA SUPORTE EM FIBRA; COR: BRANCA; MEDIDAS: 0,80 X 0,70 X 0,27 M, marca: ANTONIO SILVA ARAUJO, modelo: BANHO.

DATA DA LAVRATURA: 15 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. José Hubner de Miranda Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0049194-6

DOADOR: INSTITUTO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE SÃO PAULO / CEI PARCEIRO PEDRO E MARIA II CNPJ: 05.424.712/0003-13

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Impressora multifuncional ecotank; Wi-fi; Preta; Bivolt, Marca: Epson, Modelo: L3250.

DATA DA LAVRATURA: 15 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Antonio Alves de Souza Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0049221-7

DOADOR: APM DA EMEI PROF. NEUSA CONCEIÇÃO STINCHI CNPJ: 03.333.161/0001-95

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Painel em MDF, Psicomotor Educativo Atividades Infantil, 5 Módulos, Cor: Natural, Medidas: 200 x 70 CM; MARCA: MobBrink; MODELO: Multifunções

DATA DA LAVRATURA: 15 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Erika Nunes Lima Falopa Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0049228-4

DOADOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMURT-AMURTEL / CEI PARCEIRO JARDIM ECOLÓGICO GUARAPIRANGA I CNPJ: 92.251.354/0033-04

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 03 Mesa retangular com tampo em MDF; branco e estrutura de ferro; Medidas: 180x80x53cm, Marca: Bord Linea Indústria e Comércio Imp. e Exp. Ltda, Modelo: Coletiva de reunião; 03 Mesa retangular com tampo em MDF; branco e estrutura de ferro; Medidas: 180x80x44cm, Marca: Bord Linea Indústria e Comércio Imp. e Exp. Ltda, Modelo: Coletiva de reunião

DATA DA LAVRATURA: 15 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Joji Maritta Dublado Ranieri Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0049255-1

DOADOR: SOCIEDADE SANTOS MÁRTIRES / CEI PARCEIRO LUAR DO SERTÃO CNPJ: 60.731.569/0001-59

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Impressora Multifuncional; EcoTank; Wi-Fi; Tanque de Tinta; Branca; Bivolt, Marca: Epson, Modelo: L6490

DATA DA LAVRATURA: 15 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Regina Conceição da Paixão Gomes Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0048340-4

DOADOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SAMPAIO E LIMA CNPJ: 18.22.542/0002-42

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 PISCINA DE BOLINHA EM ESTRUTURA EM MADEIRA, REVESTIDA POR ESPUMA, ESTRUTURA GALVANIZADA, REDE DE PROTEÇÃO; COR: COLORIDA; MEDIDAS: 2,00 X 2,00 M; marca: PLAY BRINQUEDOS; modelo: SLIM / 01 PISCINA DE BOLINHA EM ESTRUTURA EM MADEIRA, REVESTIDA POR ESPUMA, ESTRUTURA GALVANIZADA, REDE DE PROTEÇÃO; COR: COLORIDA; MEDIDAS: 1,50 X 1,50 M.; marca: PLAY BRINQUEDOS modelo: SLIM

DATA DA LAVRATURA: 14 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra DJANIRA SAMPAIO DE LIMA Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0048685-3

DOADOR: INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL LUZ DIVINA CNPJ: 32.275.820/0001-82

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 ESTUFA DE AQUECIMENTO MASTER DE 6 CUBAS EM AÇO INOX; COR: PRATA; 127V, marca: VENÂNCIO, modelo: EA6MT, 01 TUNEL LÚDICO CENTOPEIA DE PLÁSTICO ROTOMOLDADO; COR: COLORIDO; MEDIDAS: 0,46 X 0,68 X 1,05 M, marca: BARZI MOTORS, modelo: INFANTIL, 02 ESCORREGADOR GRANDE COM 4 DEGRAUS EM POLIETILENO, COR: VERMELHO E AMARELA; MEDIDAS: 1,87 X 0,37 X 1,22 M, marca: FLY, modelo: INFANTIL, 01 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL ECO TANK, WI FI E CONEXÃO UBS; COR: PRETA; BIVOLT, marca: EPSON, modelo: L 4260.

DATA DA LAVRATURA: 14 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. EDNA CRISTINA DE CAMPOS MARIANO Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0047140-6

DOADOR: ASSOCIAÇÃO FILHOS DE MARIA CNPJ: 73.773.749/0001-45

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Fogão a Gás Aço Inox, 06 Bocas, Baixa Pressão, 275 L, Roma Venancio, Cor: Prata, 110 V, marca: WS Comercio de Produtos diversos Ltda, modelo: GLP, 02 Conjunto de Mesa vira Banco em Madeira MDF, com 04 Cadeiras, Cor: Natural, Medidas da Mesa: 65 x 60 x 37 CM, Medidas das Cadeiras: 37 x 30 x 30 CM, marca: WS Comercio de Produtos diversos Ltda, modelo: Infantil

DATA DA LAVRATURA: 10 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Sandra Helena da Silva Souza e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0047446-4

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CEI PE. MANOEL DA NÓBREGA CNPJ: 07.892.612/0001-85

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Stand Alone, NVR 16 Canais IP, sem HD, Cor: Preto, Bivolt, marca: Intelbras, modelo: NVD 1516, 01 Haiz Switch POE, 16 Portas + 02 Portas G, Cor: Preto, Bivolt, marca: Intelbras, modelo: Híbrido, 02 WD Purple, Disco Rígido 8TB, Digital, marca: Western, modelo: WD8SPURZ.

DATA DA LAVRATURA: 10 de Abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Andreia Sena de Oliveira e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0054219-2

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E RECREAÇÃO LEAL CNPJ: 03.050.560/0003-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Armário de Cozinha em MDF, branco, Medidas: 2,00x0,80x0,35m. MARCA: Ronaldo de Aquino Ribeiro. MODELO: em L

DATA DA LAVRATURA: 09 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. EDMAR VALÉRIO GARCIA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0037698-5

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE APOIO A INFANCIA E ADOLESCENCIA - NOSSA TURMA CNPJ: 04.590.929/0001-79

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Smartphone, 5G 128 Gb azul - Bivolt ; MARCA: Motorola; MODELO: G34

DATA DA LAVRATURA: 26 de Fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Maribel Polloni De Donato Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0015705-1

DOADOR: Associação Beneficente Moretti/ CEI AURORA BOREAL II CNPJ: 03.980.404/0003-49

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Freezer; modelo: Horizontal; Cor: Branco; Capacidade :534L; 220v, Marca: Consul, Modelo: CHB53; 01 Playground infantil; Cor: Verniz; Medida: 1,65 x 0,95 x 0,95m; Material: Madeira, Marca: Lucas Schotem de Souza, Modelo: Parquinho; 01 Fogão alta pressão ;6 bocas; Medida: 30 x 30m; Cor: Aço inox, Marca: Cristal aço, Modelo: Com Forno; 01 Brinquedo infantil; Cor: Verniz; Medida: 0,80 x 0,67 x 1,00m; Material: madeira,Marca: Empório Brinquedos Utilidades LTDA, Modelo: Play ground; 01 Brinquedo infantil; Cor: Verniz; Medida: 0,43 x 0,90 x 1,20m; Material: Madeira, Marca: Lavor Comercio de Moveis LTDA, Modelo: Gangorra; 01 Brinquedo; Cor: Verniz; Medida: 0,37x0,50x1,25m, Marca: Lavor Comercio de Moveis LTDA, Modelo: Triangulo articulado com rampa; 01 Brinquedo infantil; Cor: Verniz; Medida: 0,60 x 0,10 x 0,15m; Material: Madeira, Marca: Empório Brinquedos Utilidades LTDA, Modelo: Passarela de equilíbrio 6 peças de encaixe.

DATA DA LAVRATURA: 10 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Bruno Jackson Coimbra Tolentino Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0016837-1

DOADOR: APM da EMEF Coelho Neto CNPJ: 51.690.691/0001-33

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Armário; Material: madeira MDF; Medidas: 3,00x2,70x0,40m; Cor: chumbo; MODELO: Com 10 prateleiras e 06 portas; MARCA: Luiz Carlos Tascano ME / 01 Armário; Material: madeira MDF; Medidas: 3,20x0,90x0,70m; Cor: chumbo; MODELO: Com 06 portas deslizantes; MARCA: Luiz Carlos Tascano ME

DATA DA LAVRATURA: 19 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Jeanini Goretti Beloto Bonazzi Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0013249-0

DOADOR: ASSOC.COMUN. E BENEF. PE JOSE AUGUSTO MACHADO MOREIRA/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PEQUENOS HEROIS CNPJ: 65.887.382/0001-62

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Escorredor de pratos, inox, 29,50cm x 23,50cm x 13,50cm; Capacidade: 56 unidades, Marca: Frigopro; Modelo: 2 andares

DATA DA LAVRATURA: 04 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Rosalina Guerra Medina Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0053568-4

DOADOR: Associação Evangélica Monte Carmelo / CEI Monte Carmo IV CNPJ: 08.255.276/0005-56

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Armário de canto em MDF para banheiro, branco, um lado com 3 portas, um lado somente nichos, Marca: M L Barbosa Distribuidora de Livros e Brinquedos Pedagógicos, Modelo: Armário de canto

DATA DA LAVRATURA: 27 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) REGINALDO DE OLIVEIRA ROSA Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0052792-4

DOADOR: ASSOCIACAO ESPORTE CLUBE VILA REAL/ CEI PARCEIRO ÁGUAS DE MARÇO CNPJ: 05.924.506/0002-91

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 FREEZER HORIZONTAL 205 LITROS BRANCO; 110V;MARCA: MIDEA, MODELO: RCFB21

DATA DA LAVRATURA: 24 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) CARLA MARIA PEREIRA DA SILVA Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0039805-7

DOADOR: APM da Emef Coelho Neto CNPJ: 51.690.691/0001-33

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Ventiladores de coluna; Diâmetro: 60cm; Cor: preta; bivolt, marca: Ventura, modelo: Oscilante, 02 Ventiladores de mesa; Diâmetro: 50cm; Cor: preto; bivolt, marca: Venti-delta, modelo: Premium.

DATA DA LAVRATURA: 30 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Jeanine Goretti Beloto Bonazzi Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0052822-0

DOADOR: ASSOCIACAO ESPORTE CLUBE VILA REAL CNPJ: 05.924.506/0002-91

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 PIRAMIDE ALIMENTAR DE MADEIRA PINUS ESPELHADA DE ACRILICO; 75X25X90CM, MARCA: DAI&LENE, MODELO: V002962 / 03 MESA SENSORIAL MONTESSORI DE MADEIRA PINUS; 76X40X45CM, MARCA: DAI&LENE, MODELO: V001642 /02 FORNO DE PIZZA INFANTIL DE MADEIRA PINUS; 50X35X30CM, MARCA: DAI&LENE, MODELO: V002963/ 01 MESA DE LUZ EM MADEIRA PINUS COM PLACA DE ACRILICO E LED REGGIO EMILIA; 50X50X45CM, MARCA: DAI&LENE, MODELO: V003061 / 02 LAVADORA INFANTIL DE MADEIRA PINUS ; 52X35X42CM, MARCA: DAI&LENE, MODELO: V002964 / 05 MESA INFANTIL C/ 4 CADEIRAS DE FORMICA MEDIDAS MESA 60X73X50CM - CADEIRA 36X28,5X31CM, MARCA: DAI&LENE, MODELO: V002965 / 03 MESA SENSORIAL DE MADEIRA PINUS; 62X42X45CM, MARCA: DAI&LENE, MODELO: V001541

DATA DA LAVRATURA: 24 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) CARLA MARIA PEREIRA DA SILVA Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0051638-8

DOADOR: Serviço Comunitário do Itaim Paulista CNPJ: 01.420.396/0004-31

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Gira Gira de Plástico. MARCA: Freso. MODELO: 4 lugares

DATA DA LAVRATURA: 23 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. SUELI PONTIN DA SILVA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0059177-9

DOADOR: APM DA EMEI DONA ANA ROSA DE ARAÚJO CNPJ: 50.998.350/0001-67

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Lousa de vidro branca, 6mm, med 1,00x1,50mt, MARCA: Fábrica Ubuntu, MODELO: personalizada.01 Lousa de vidro branca, 6mm personalizada med. 1,30x1,90mt, Marca: Fábrica Ubuntu, Modelo: personalizada, 01Lousa de vidro branca, 6mm personalizada med.1,00x1,20mt, Marca: Fábrica Ubuntu, Modelo: personalizada; 01 Lousa de vidro branca, 6mm personalizada med. 0,60x0,90, Marca: Fábrica Ubuntu, Modelo: personalizada.

DATA DA LAVRATURA: 02 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Vanessa Lopez Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0051797-0

DOADOR: CC - ASSOCIACAO CONSTRUINDO CONSCIENCIA CNPJ: 52.806.890/ 0002-08

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 04 CONJUNTOS DE MESA COM 08 CADEIRAS INFANTIL COM BRAÇO DE APOIO 1,20X60 MARCA: MOVESCIN, MODELO: OITAVADA / 01 FORNO DE LASTRO INOX 50C A 300C - 139X60X66CM 81 LITROS FERI 60 220V, MARCA: ROMA, MODELO: ELETRICO VENÂNCIO / 01 COIFA EM INOX 1,450x1,00x5,00M; MARCA: GELABRAZ, MODELO: FILTRO INERCIAL /01 CADEIRA DE ESCRITÓRIO - ESTOFADO MESH - B7 - 007, MARCA: BRIN7, MODELO: ERGONOMICA / 01 CADEIRA DE ESCRITÓRIO - ESTOFADO MESH - B7 - 007, MARCA: BRIN7, MODELO: ERGONOMICA / 01 CADEIRA DE ESCRITÓRIO - ESTOFADO MESH - B7 - 007, MARCA: BRIN7, MODELO: ERGONOMICA

DATA DA LAVRATURA: 23 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Antônio da Cunha Ferreira Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0060655-5

DOADOR: APM do CEU EMEF Professora Mara Cristina Tartaglia Sena CNPJ: 11.035.704/0001-16

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Aspirador de pó e água profissional 1.050 W, cor verde e preto, 127 V, 42 x 33,4 x 36,6 cm, marca: Makati, modelo: VC1310LX1, 01 Notebook 15,6” LED i5 13° geração 8GB-RAM 512 GB SSD, cor cinza aço, bivolt, 36,3 x 23,8 x 1,9 cm, marca: ACER, modelo: A15-51M-54E6, 01 Armário em “L” em compensado copaíba 10 portas madeira e 10 portas vidro, cor castanho, 5,00 x 3,11 x 0,60 m e 1,20 x 2,75 x 0,60 m, marca: AJS, modelo: ARM-L_XXG_10M_10V.

DATA DA LAVRATURA: 31 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Nataly Costa de Oliveira e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0051930-1

DOADOR: APM da EMEF Doutor Pedro Aleixo CNPJ: 54.224.043/0001-80

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 05 LONGARINA ISO 3 LUGARES, PLASTICA, COR AMARELA. MARCA: DESIGN OFFICE MÓVEIS - CADEIRAS E POLTRONAS PARA ESCOLA. MODELO: 3 LUGARES, POLIPROPILENO; 02 KIT MICROFONE SHOTGUN SKYPIX C/ VARA DE BOOM POLE ON STAGE, COR PRETO. MARCA: MICROFONE: SKYPIX / VARA: ON-STAGE STANDS. MODELO: MICROFONE DE ENTREVISTA SUPER UNIDIRECIONAL SK-M321 COM VARA MBP7000; 01 IMPRESSORA CREALITY 3D, COR PRETO, 127/220V, BIVOLT. MARCA: CREALITY. MODELO: 3D ENDER - 3 V3 SE

DATA DA LAVRATURA: 23 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. FABIO CAMILO, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0052047-4

DOADOR: Associação Comunitária Família em Missão CNPJ: 97.534.600/0005-03

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Gerador de energia agasolina, 10KVA monofásico,partida elétrica 110v/220v, marca: Nagano, modelo: 102064285, 01 Ar condicionado 18 frio, 220V, marca: TCL, modelo: TAC-18CTG2-INV T-PRO 2.0, 01 Ar condicionado 24 frio, 220V, marca: TCL, modelo: TAC-24CTG2-INV T-PRO 2.0, 01 Impressora Multifuncional; bivolt, marca: Epson, modelo: L14150 02963, 03 Banheira Para Bercario; Medidas: 0,84x0,42x0,25m, marca: Cooperfibra Banheiras Ltda, modelo: CFOP5102, 02 Impressora Multifuncional Ecotank Direct Ecofit; bivolt, marca: Epson, modelo: L3250 C11Cj67303, 01 Impressora Multifuncional color; bivolt, marca: Samsung, modelo: CLX-6260FR- A4, 01 Lavadora de Alta Pressão Desentupidora; 220V, marca: WAP, modelo: 4100 Ultra, 01 Máquina De Lavar; 15KG; 127v, marca: Panasonic, modelo: NA-F150B1W, 01 Computador desktop completo com monitor; Intel Core i7, marca: Matheus Grippo De Carvalho Informatica, modelo: MLB3901512135, 02 Caixa De Areia Com Tampa, marca: Metalgom Fabricacao E Comercio De Brinquedos LTDA, modelo: 010050002, 01 Conjunto trocador de banho, medidas 2,20x0,70m e 1,06x0,80m, marca: MNF Marmoraria Nossa Sra De Fatima LTDA, modelo: Com 2 prateleiras e 2 pés de apoio, 01 Conjunto trocador em granito Cinza Corumbá, medidas 2,20X0,80, marca: MNF Marmoraria Nossa Sra De Fatima LTDA, modelo: Com 2 prateleiras e pés de apoio, 02 Liquidificador Industrial 4L Inox; 220V, marca: Siemsen, modelo: LS4 MB, 01 Mesa Inox Lisa 1,00x0,70x0,85m, marca: Land Lume, modelo: WT-70100-E, 01 Forno Turbo, 80L, 2.5, 220V, marca: Fischer, modelo: 13687-15635, 01 Freezer Vertical, 569L, Branco, 220V, marca: Fricon, modelo: VCET569-2C000.

DATA DA LAVRATURA: 27 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a)Dêmisson Silva Rios e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0099842-9

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO CEI PARQUE CASA DE PEDRA CNPJ: 08.255.672.0001.50

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 gravador digital de vídeo 32 canais, marca: intelbras, modelo: mhdx 32 canais, cor preta, bivolt, 01 rack desmontável metal, marca: francisco de assis pontes da silva, modelo 8u 570 mm, cor preta, 03 balanços, play ground, marca: pbn soluções, modelo: pneu trançado com tecidos coloridos e cordas, 02 televisores 50 pol smart, marca: britania, modelo: 4k, bivolt, 03 balanços, play graud, marca: pbn soluções, modelo: madeira, 01 triangulo duplo, marca: edukplay, modelo pikler, 01 tapete sensorial, marca: edukplay, modelo: 5 unidades de sensores.

DATA DA LAVRATURA: 12 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Mardonia Matos Pinheiro Alencar Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0052406-2

DOADOR: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MONTE CARMELO / CEI MONTE CARMELO II CNPJ: 08.255.276-0003/94

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, MARCA: EPSON, MODELO: TANQUE DE TINTA COLORIDA, ECOTANK L4360 CX1, COR PRETO.

DATA DA LAVRATURA: 23 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Reginaldo de Oliveira Rosa e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0051338-9

DOADOR: APM da EMEI Epitácio Pessoa CNPJ: 52.025.590/0001-00,

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Balança Eletrônica, Capacidade 6KGX2G, 15KGX5G, 32KGX10G, Bivolt. MARCA: Toledo do Brasil. MODELO: PRIX 3 FIT

DATA DA LAVRATURA: 23 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. VANESSA CARNEIRO CABRINI, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0050420-7

DOADOR: INESP-INSTITUIÇÃO ESPERANÇA PARA TODOS/ CEI PARCEIRO ESPERANÇA PARA TODOS II ARACATI CNPJ: 11.699.067/0003-44

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 BEBEDOURO E RESFRIADOR DE AGUA DE COLUNA EM INOX 25L, 2 TORNEIRAS; 220V; AMARCA: WP, MODELO: Wp25

DATA DA LAVRATURA: 17 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Jaimielto Rodrigues dos Santos Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0106451-9

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EMEF JARDIM FONTALIS CNPJ: 10.951.265/0001-29

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 03 rack duo color, branco e cinza, marca: monte cristo moveis, modelo: agata medindo 1,70x0,56cmx0,45cm, 03 mesas carretal, cinza e chumbo, marca: monte cristo moveis, modelo: camila medindo 1,00x1,00x0,72cm, 03 balcao carretel, carvalho e cinza, marca: monte cristo moveis, modelo: rustic medindo 1,00x1,00x0,45cm, 12 banco carretel, branco e cinza, marca: monte cristo moveis, modelo: lux medindo 0,65x0,45x0,65cm, 01 conjunto tetris formato l, carvalho e amarelo, marca: monte cristo moveis, modelo: smart medindo 1,50x1,00x0,70cm, 01conjunto tetris formato l, carvalho e verde, marca: monte cristo moveis, modelo: smart medindo 1,00x1,00x0,40cm, 01 conjunto tetris formato t, carvalho e azul, marca: monte cristo moveis, modelo: smart medindo 1,50x1,00x0,70cm, 01 conjunto tetris formato u, carvalho e argento, marca: monte cristo moveis, modelo: smart medindo 1,50x1,00x0,90cm, 01 conjunto tetris formato t, carvalho e amarelo, marca: monte cristo moveis, modelo: smart medindo 1,50x1,00x0,50cm, 01 conjunto tetris formato s, carvalho e rosa, marca: monte cristo moveis, modelo: smart medindo 1,00x1,00x0,50cm, 01 conjunto tetris formato s, carvalho e verde, marca: monte cristo moveis, modelo: smart medindo 1,00x1,00x0,40cm, 01 conjunto tetris formato cubo, carvalho e vinho, marca: monte cristo moveis, modelo: smart medindo 1,00x1,00x0,90cm, 01 conjunto tetris formato i, carvalho e verde, marca: monte cristo moveis, modelo: smart medindo 2,00x0,50x0,50cm, 01 cidadela com ponte em madeira, marca: ana paula ferreira, modelo: cambará medindo 4,00x2,00x1,00, 01, 01 casa escalada em madeira, marca: ana paula ferreira, modelo: cambará medindo 2,50x1,00x1,20.

DATA DA LAVRATURA: 02 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Ana Paula Santos Bertoldo Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0050647-1

DOADOR: APM da Emef Ezequiel Ramos Junior CNPJ: 00.791.887/0001-83

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Impressora 3D A1Combo Bambu Lab, 110V. MARCA: Bambu Lab. MODELO: A1 Combo Lab

DATA DA LAVRATURA: 22 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. MARIZETE DE CAMPOS NETO, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0119236-3

DOADOR: ASSOCIACAO BENEFICENTE DE APOIO AO MENOR/ CEI VERA ALVARENGA UNIDADE II CNPJ: 60.269.586/0003-88

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Brinquedo infantil 1,40 x 2,00 x 2,00 metros, marca: AHRM PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, modelo: Casinha de Madeira, 08 Mesa quadrada com formica e quatro cadeiras com formica no assento e encosto, marca: PJS COMERCIO DE BRINQUEDOS E REFORMAS EM GERAL, modelo: cubo baby.

DATA DA LAVRATURA: 16 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. MARIA DAGUIA DE SOUSA ALMEIDA e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0050228-0

DOADOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ÉTICA E COMPETÊNCIA FLOR DE LÓTUS CNPJ: 05.540.392/0006-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Computador i5 completa, com monitor, teclado, mouse, web cam, caixinha de som, marca: Brazil PC, modelo: Core i5

DATA DA LAVRATURA: 16 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Andréa Maria dos Santos Rodrigues Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0048529-6

DOADOR: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MONTE CARMELO / CEI MONTE CARMELO III CNPJ: 08.255.276/0002-03

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Multifuncional tanque de tinta Ecotank L4360, Cor: preto, Bivolt Automático, marca: EPSON L4360, modelo: Multifuncional tanque de tinta Ecotank L4360, Cor: preto, Bivolt Automático.

DATA DA LAVRATURA: 14 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. REGINALDO DE OLIVEIRA ROSA e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0131301-2

DOADOR: ASSOCIACAO NANY APPLE EM BENEFICIO DO OBESO E DO CARENTE CNPJ: 06.094.961/0002-70

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 estante em aço com 06 bandejas; Medidas: 2,00 x 0,40 x 0,90m; Cor: Cinza., marca: dimensional, modelo: multiuso.

DATA DA LAVRATURA: 13 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Elaine Cristina Leite Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0047818-4

DOADOR: Associação de Pais e Mestres do CEI Parque Santa Rita CNPJ: 08.314.941/0001-01

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Caixa Torre de Som, Bivolt. MARCA: Aiwa. MODELO: T2W02, 2300W, 2W10 BT FM

DATA DA LAVRATURA: 13 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. ALBANO AUGUSTO BERNARDES FILHO, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0047829-0

DOADOR: Associação de Pais e Mestres do CEI Ninho Alegre CNPJ: 08.466.632/0001-57

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Tablet M8, tela 8”, Bivolt. MARCA: Multilaser. MODELO: NB426; 01 Tablet M8, tela 8”, Bivolt. MARCA: Multilaser. MODELO: NB385

DATA DA LAVRATURA: 14 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. LIGIA FERREIRA DA SILVA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0131267-9

DOADOR: ASSOCIACAO NANY APPLE EM BENEFICIO DO OBESO E DO CARENTE CNPJ: 06.094.961/0007-84

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01Mesa de refeitório em MDF; Medidas: 2,50 X 0,90 X 0,75m; Cor: Madeira Natural, marca: Alex Sandro Ademir da Silva - CNPJ 41.830.060/0001-19, modelo: Professores, 09 Cadeiras com acento, encosto e pés em MDF; Cor: Madeira Natural, marca: Alex Sandro Ademir da Silva - CNPJ 41.830.060/0001-19, modelo: Refeitório, 02 Trocador de fraldas em MDF; Medidas: 1,25 x 0,60 x 1,00m; Cor: Madeira Natural, marca: Alex Sandro Ademir da Silva - CNPJ 41.830.060/0001-19, modelo: Simples.

DATA DA LAVRATURA: 19 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) ELAINE CRISTINA LEITE Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0047884-2

DOADOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BRILHO DE LUZ/ CEI PARCEIRO BRILHO DE LUZ I CNPJ: 17.374.756/0001-01

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 08 ARMÁRIO MÓVEL PLANEJADO EM MDF COM 2 PORTAS; BRANCA; MEDIDAS 0,60X0,70X0,35M; MARCA: TRANSFORMAÇÕES E REFORMAS LTDA, MODELO: ARMÁRIO PARA GUARDAR NOTEBOOK E DATA SHOW MÓVEL

DATA DA LAVRATURA: 13 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) THAIS SCHULTER NUNES Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0048922-4

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO CEI ADHEMAR FERREIRA DA SILVA CNPJ: 07.898.847/0001-84

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 VENTILADOR EM PLÁSTICO, 06 PÁS, COR PRETA, 220V, MEDIDAS: ALT. 120CM/ DIAMETRO 40CM. MARCA: ARNO. MODELO: COLUNA

DATA DA LAVRATURA: 23 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. TABITA DE SOUZA BATISTA SILVA Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0047893-1

DOADOR: Instituto Cidadão Brasileiro Participativo-ICIBAP CNPJ: 07.189.118/0001-59

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 GELADEIRA INDUSTRIAL, 4 PORTAS, 220V, MARCA: KOFISA, MODELO: KMCP-918.

DATA DA LAVRATURA: 23 de março, de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Francisca Ramalho Ribeiro e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0047281-0

DOADOR: INSTITUTO EDUCACIONAL UMA NOVA HISTORIA CNPJ: 03.378.311/0004-20

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 03 ESTANTES AÇO 5 PRATELEIRAS CROMADA ARAMADA E COM RODAS ORGANIZADORA; MEDIDAS: 0,62X0,39X1,70M; MARCA: MAXIME, MODELO: MEMBERS MARK / 01 ESTANTE AÇO 5 PRATELEIRAS CROMADA ARAMADA ORGANIZADORA; MEDIDAS: 180X60X35CM; MARCA: MAXIME; MODELO: MEMBERS MARK

DATA DA LAVRATURA: 10 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Ariany Xavier de Souza Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0132519-3

DOADOR: C.A.S.A.S. - CENTRO DE APOIO À SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 09.118.844/0001-06

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 05 ARMARIOS PARA ESCRITÓRIO MEDIDAS:1,98X0,90X0,40M; marca: ELITE; modelo: PA 90

DATA DA LAVRATURA: 19 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) José Castanheira de Souza Junior Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0047313-1

DOADOR: INSTITUTO EDUCACIONAL UMA NOVA HISTORIA/ CEI PARCEIRO FUTURO FELIZ CNPJ: 03.378.311/0004-20

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 FREZZER HORIZONTAL METALFRIO 543 BRANCO BIVOLT, MARCA: METALFRIO, MODELO: DA550IFT00; 01 NOTEBOOK LENOVO IDEAPAD SLIM i30/15 8GB 512GB; CINZA; BIVOLT; MARCA: LENOVO, MODELO: 83MM0004BO; 02 ESTANTES AÇO 5 PRATELEIRAS CROMADA ARAMADA E COM RODAS ORGANIZADORA; MEDIDAS: 2.2CMX39,3CMX1,70M; MARCA: MAXIME, MODELO: MEMBERS MARK

DATA DA LAVRATURA: 10 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Ariany Xavier de Souza Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0047337-9

DOADOR: APM DA EMEF COM. VICENTE AMATO SOBRINHO CNPJ: 01.693.425/0001-96

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 06 Estantes de Aço com chapa de 22mm, Medidas: 2,00x0,92x0,40m, cor cinza. MARCA: Mk Móveis. MODELO: 6 prateleiras; 01 Longarina de Polipropileno, Medidas: 1,50x0,77m, cor azul. MARCA: Mk Móveis. MODELO: 3 prateleiras

DATA DA LAVRATURA: 13 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. GUILHERME CORDEIRO DA SILVA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0134403-1

DOADOR: INSTITUICAO AQUARELA CNPJ: 03.978.010/0014-09

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Ventilador 60cm, marca: Ventura, modelo: PAREDE.

DATA DA LAVRATURA: 16 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Marcia Regina Morais Moreira de Mello e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0046175-3

DOADOR: AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DO LAGEADO JOILSON DE JESUS CNPJ: 57.060.204/0005-69

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 06 MESA EM AÇO INOX COM TRAVAMENTO, COR CINZA, MEDIDAS: 79x20x63cm. FABRICANTE: REGIONAL COM. DE FERRAGENS E MANUTENÇÃO EIRELI. MODELO: INDUSTRIAL; 02 TABLET TELA CRISTAL CHIPSET MEDIATECH REDMI, CAM13,5MB, 256 RAM, 8 ROM, 11’’, COR PRATA, BIVOLT. MARCA: XIAOMI. MODELO: 25/26; 01 NOTEBOOK ALUMINIO CORE I7 SSD M2, 256GB, 8GB RAM IA INTEGRADA, COR PRETA; BIVOLT. MARCA: DELL. MODELO: LATITUDE E7250; 01 LAVATÓRIO LINEAR DE AÇO INOX, COR CINZA, MEDIDAS: 2,00x0,34cm. MARCA: JJ ALVES COMERCIO LTDA. MOELO: SOB MEDIDA; 01 BARRACA DE FEIRA DE MADEIRA, COR: AZUL, LARANJA E VERMELHO; MEDIDAS: 1,40 X 0,90 CM MARCA: CASTELO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. MODELO: SUPERFEIRINHA; 01 CIRCUITO EM MADEIRA COMPLETO, COR MADEIRA, MEDIDAS: 2,50x0,50x0,50m. MARCA: CASTELO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. MODELO: PICKLER; 02 CÍRCULO REVESTIDO DE PANO, COLORIDO, MEDIDAS: 1,10x0,20M. MARCA: CASTELO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. MODELO: CENTOPEIA DE PANO; 01 LINHA MOVIMENTO INFANTIL EM MADEIRA COM 5 TIPOS DE ATIVIDADES DE CIRCUITO COM 60 PEÇAS, COLORIDO. MARCA: CASTELO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. MODELO: N 1

DATA DA LAVRATURA: 08 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. JOSE ANTONIO DA SILVA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0046476-0

DOADOR: Centro Socioeducativo Perseverança CNPJ: 44.082.642/0008-29

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 04 Aquecedor; individual Super; Cor: branco; 220v, marca: Cardal, modelo: AQ099.

DATA DA LAVRATURA: 08 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0134739-1

DOADOR: ASSOCIACAO NANY APPLE EM BENEFICIO DO OBESO E DO CARENTE CNPJ: 06.094.961/0007-84

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Tanque de cimento elétrico; 127 V, marca: Lave mais, modelo: azulejo.

DATA DA LAVRATURA: 14 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) ELAINE CRISTINA LEITE Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0045051-4

DOADOR: ASSOCIAÇÃO SANTA EDWIGES CNPJ: 09.201.979/0003-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 LAVA E SECA ROUPAS, 13 KG, COR BRANCA, 127V. MARCA: SAMSUNG. MODELO: SGWD13T504DBW1

DATA DA LAVRATURA: 07 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. ROBSON SILVA SANTOS, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0135173-9

DOADOR: ASSOCIACAO NANY APPLE EM BENEFICIO DO OBESO E DO CARENTE CNPJ: 06.094.961/0007-84

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Estante planejada em MDF com 40 nichos e 8 portas; Medidas: 2,90 x 2,60 x 0,45; Cor: Madeira Natural, marca: Gilson de Castilho - CNPJ 41.750.578/0001-42, modelo: colmeia

DATA DA LAVRATURA: 14 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) ELAINE CRISTINA LEITE Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0045126-0

DOADOR: Instituto Cantinho Feliz Eduardo Mota Pereira Bueno CNPJ: 27.530.762/0001-56

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 NOTEBOOK 8 GB, 512 GB, SSD LINUX, 15”, CLOUD GREY, BIVOLT, MARCA: LENOVO, MODELO: IDEAPAD 1 15AMN7; 04 CONJUNTO DE MESA COM 4 CADEIRAS POLTRONA MADEIRA NATURAL PINUS VERNIZ ATÓXICO 0,60X0,60X0,41m, MARCA: M&B COMÉRCIO E PRODUTOS, MODELO: INFANTIL; 01 FOGÃO 6 BOCAS INOX COM FORNO BAIXA PRESSÃO 0,30X0,30m, MARCA: M&B COMÉRCIO E PRODUTOS, MODELO: INDUSTRIAL

DATA DA LAVRATURA: 24 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) José Eduardo Alves dos Santos Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0045183-9

DOADOR: CRUZADA PRO INFÂNCIA CNPJ: 60.915.790/0001-67

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 FREEZER VERTICAL 01 PORTA CEGA, 577L, COR BRANCA, 110V. MARCA: GELOPAR. MODELO: GPC 57/BR

DATA DA LAVRATURA: 07 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. MARTA DE SOUZA ANDRADE SANTOS, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0045206-1

DOADOR: SPDM- ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA CNPJ: 61.699.567/0085-09

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Enceradeira para lavar pisos Bivolt; MARCA: Deep Clean; MODELO: DC 350 Eco Plus

DATA DA LAVRATURA: 23 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Patricia de Souza Costa Fujiwara Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0045214-2

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DAS FRANCISCANAS FILHAS DA DIVINA PROVIDENCIA / CEI PARCEIRO CASA SÃO JOSÉ LAR DA INFÂNCIA CNPJ: 61.813.333/0003-96

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 PLAYGROUND BABYCASA EM MADEIRA TRATADA; VERNIZ STEM; MEDIDAS: 2,0X2,0X0,75M, MARCA: QUINTAL DA INFANCIA, MODELO: BRINQUEDO PARA PARQUE INFANTIL CASA DO TARZAN SUPER LUXO

DATA DA LAVRATURA: 07 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) MARIA INÊS GOMES DE MORAIS Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0045248-7

DOADOR: ASSOCIAÇÃO SANTA EDWIGES CNPJ: 09.201.979/0003-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 MICROCOMPUTADOR PORTATIL, CORE I3-1115G4, RAM 8GB, SSD 256GB, 15.6’’, COR CINZA, BIVOLT. MARCA: DELL. MODELO: INSPIRON 15 3511; 01 SMART TV FULL HD, 43”, COR PRETA, BIVOLT. MARCA: AOC. MODELO: 43S5135/78; 01 LIQUIDIFICADOR EM INOX, COPO INOX, 4L, COR CINZA, 220V. MARCA: SKYMSEN. MODELO: ALTA ROTAÇÃO

DATA DA LAVRATURA: 07 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. ROBSON SILVA SANTOS, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0045300-9

DOADOR: SPDM- ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA CNPJ: 61.699.567/0085-09

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Mesa de aço inox industrial 1,20x 0,60x0,80m, marca: Brascool, modelo: BR06-120S.

DATA DA LAVRATURA: 23 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Patricia de Souza Costa Fujiwara e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0045425-0

DOADOR: ASSOCIAÇÃO SANTA EDWIGES CNPJ: 09.201.979/0003-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 COMPUTADOR CORE I5. 8GB DE MEMÓRIA - SSD 240GB WINDOWS 10, COR PRETA, BIVOLT. MARCA: DELL. MODELO: OPTIPLEX 7010

DATA DA LAVRATURA: 07 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. ROBSON SILVA SANTOS, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0045458-7

DOADOR: Associação Evangélica Beneficente CNPJ: Associação Evangélica Beneficente

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Escrivaninha mesa de escritório; 1,50 x 0,74 x 0,60m; MARCA: Madesa; MODELO: Lisboa/ 1 Escrivaninha mesa de escritório; 1,47 x 0,60 x 0,74m; MARCA: Novara; MODELO: Mesa em L com Cedro Oggi

DATA DA LAVRATURA: 06 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Noemi Bonini Flores Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0044332-1

DOADOR: AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DO LAGEADO JOILSON DE JESUS CNPJ: 57.060.204/0008-01

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 SWITCH ORIGINAL GERENCIAVEL, 2 PORTAS GIGA, 24 PORTAS, COR PRETA, 110V. MARCA: HP. MODELO: V1905

DATA DA LAVRATURA: 06 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. JOSE ANTONIO DA SILVA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0044744-0

DOADOR: Associação Beneficente Sonho Nosso CNPJ: 02.698.509/0007-70

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Lava e seca, 13/8kgs, Branca, 220V, Marca: Hisense, Modelo: WD5Q1342BW2.

DATA DA LAVRATURA: 17 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Juliana Luna dos Santos Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0136381-8

DOADOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SEMPRE VIVA CNPJ: 59.837.674/0006-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 NOBREAK 600VA; COR: PRETO; BIVOLT E SAÍDA 115V, marca: WEG HOME, modelo: 6 TOMADAS, 01 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL ECOTANK, WIFI; COR: PRETA; BIVOLT, marca: EPSON, modelo: L3250, 01 SMARTPHONE 4G 128GB 4 GB RAM +4 GB RAM BOOST, CÂMERA 50MP E FRONTAL 5MP; 6.6’’; COR: CORAL; BIVOLT, marca: MOTOROLA, modelo: G04S.

DATA DA LAVRATURA: 10 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Natalia Regina Ferreira de Brito Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0137273-6

DOADOR: ASSOCIACAO NANY APPLE EM BENEFICIO DO OBESO E DO CARENTE CNPJ: 06.094.961/0003-50

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Playground inflável, multicolorido, com motor, marca: Oliveira Infláveis, modelo: castelinho Pula Pula.

DATA DA LAVRATURA: 19 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) ELAINE CRISTINA LEITE Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0140757-2

DOADOR: Associação Beneficente Sonho Nosso CNPJ: 02.698.509/0006-90

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 3 CelularES Galaxy, Branco, Bivolt.; MARCA: Samsung; MODELO: A36 5G 128 G

DATA DA LAVRATURA: 04 de novembro, de 2025

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Juliana Luna dos Santos Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0142428-0

DOADOR: APM da EMEF Professor Carlos Pasquale CNPJ: 64.025.893/0001-02

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Impressora 3D FDM, Bivolt. MARCA: Bambu Lab. MODELO: A1 Combo AMS Lite

DATA DA LAVRATURA: 30 de Março de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. SILVANIA CELE DE LIMA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0143227-5

DOADOR: Associação Beneficente Nova Aurora / CEI Nova Boreal CNPJ: 03.807.011/0001-76

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Piscina de bolinha; Cor: amarelo, azul, vermelho, verde; Material: aço galvanizado, emborrachado; Diâmetro: 2,0mx0,40mx1,8m; MARCA: Play Brinquedos; MODELO: Premium / 1 Cama elástica; Cor: azul, amarelo, vermelho, verde; Material: aço galvanizado, com lona de salto em Sannet, emborrachado; Diâmetro :2,70m; MARCA: Central de Brinquedos; modelo: Oitavada / 1 Banco, Cor: azul, amarelo, verde, vermelho; Material: plástico; Diâmetro: 1,60mx0,37mx0,82m/ MARCA: Central de brinquedos; modelo: Lápis / 2 Bancos; Cor: verde; Material: plástico; Diâmetro: 0,87mx0,8mx0,62m; MARCA: Play Brinquedos; MODELO: Mão grande

DATA DA LAVRATURA: 04 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a)Lázara de Oliveira Santos Gomes Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0143826-5

DOADOR: MAMAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA SANTAMARENSE / CEI JABAQUARA CNPJ: 62.915.459/0001-72

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Máquina de Lavar Louças 380V; Trifásico, 60Hz, 600x620x845cm, marca: Netter, modelo: NT 210 3T.

DATA DA LAVRATURA: 26 de Janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Rosa Maria Marinho Acerba e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0144774-4

DOADOR: Associação Beneficente Comunitária e Cultura Núcleo de Atendimento Social /CEI Iguatemi CNPJ: 07.190.699/0003-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Freezer vertical; cor: Branco; capacidade:569L; 127V., marca: FRICON, modelo: VCET569.

DATA DA LAVRATURA: 06 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Reinaldo Souza Queiroz e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0047839-7

DOADOR: ASSOCIAÇÃO CENTRO SOCIAL BROOKLIN PAULISTA - CEI DOUTOR LUIS DE OLIVEIRA DUARTE CNPJ: 61863825004-77

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 MESA REFEITORIO ADULTO COM 8 CADEIRAS,MATERIAL FERRO E TAMPO MDF MEDIDAS:2.00mX0,70cmX76cm, MARCA: EDUCAMOB, MODELO: REFEITÓRIO, 01 MESA INOX INDUSTRIAL BANCADA DE APOIO- MEDIDAS: 2.00mX0,70cmX76cm, MARCA: ESTRELA KIDS, MODELO: BANCADA, 05 PAINEL PINUS PARA ATIVIDADE MEDIDAS 1,50X1,50, MARCA: ART BRINQ. ATELIE LTDA, MARCA: ART BRINQ. ATELIE LTDA, MODELO: PINUS.

DATA DA LAVRATURA: 13 de abril, de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. ROSIANE SILVA DA ROCHA e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0145273-0

DOADOR: APM DA EMEF SARGENTO ANTONIO ALVES DA SILVA CNPJ: 62.279.633/0001-38

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL ECOTANK; PRETO; 110V; MARCA: EPSON L14150

DATA DA LAVRATURA: 15 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a)Nanci Evangelista de Paula Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0145868-1

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEF CEU PARQUE SÃO CARLOS CNPJ: 07.457.055/0001-74

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 PURIFICADOR DE ÁGUA. MARCA: ELECTROLUX. MODELO: PCO1X; 01 CÂMERA FOTOGRÁFICA DIGITAL 5K. MARCA: ULTRA HD. MODELO: 75 MEGA PIXELS, DIGITAL ZOOM 18X

DATA DA LAVRATURA: 01 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. ROBERTA KELLY SOARES, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0147016-9

DOADOR: APM DA EMEF MARECHAL DEODORO DA FONSECA CNPJ: 49.749.161/0001-71

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Scanner de mesa; marca: Canon; modelo: A4drc240USB /01 Impressora Laser; marca: HP ; modelo: 432FDN USB / 22 Ventiladores; marca: Loren Sid; modelo: Parede Tufão

DATA DA LAVRATURA: 11 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Silvana Mirian Pereira de Oliveira Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0146886-5

DOADOR: MAMÃE ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA SANTAMARENSE/CEI MUNIR ABBUD CNPJ: 62.915.459/0004-15

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 03 Conjunto de mesa infantil - cadeira com braço 35 cm, marca: BOUZAN, modelo: sextavada, 08 Conjunto de mesa infantil - cadeira com braço 41 cm, marca: BOUZAN, modelo: sextavada, 08 Conjunto de mesa infantil - cadeira com braço 51 cm, marca: BOUZAN, modelo: sextavada.

DATA DA LAVRATURA: 15 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Rosa Maria Marinho Acerba e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0149629-0

DOADOR: APM da EMEF PROFA. LILIANE VERZINI SILVA CNPJ: 04.488.723/0001-32

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Celular G56 5G 8/256 Grafite, marca: Motorola, modelo: XT2529-1

DATA DA LAVRATURA: 29 de janeiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Ruth Simões Marcondes e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0149512-9

DOADOR: APM DA EMEF TERESA MARGARIDA DA SILVA E ORTA CNPJ: 61.581.831/0001-99

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 MÁQUINAS DE ALGODÃO DOCE PROFISSIONAL FREQUENCIA 60HZ; BIVOLT, MARCA: ADEMAQ; MODELO: CLEAN / 01 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL 3.5L DE ALTA ROTAÇÃO 22.000RPM SUCOS E VITAMINAS OU MILKSHAKE; 110V; MARCA: JL COLOMBO; MODELO: 1205

DATA DA LAVRATURA: 09 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Iraci Baciega Luz Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0043534-5

DOADOR: AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DO LAGEADO JOILSON DE JESUS CNPJ: 57.060.204/0005-69

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 MESA DE SOM DIGITAL 6 CANAIS COM EFEITOS SONOROS, 78 EFEITOS LED RGB, CONTROLE REMOTO, BLUETOOTH, COR BRANCA, 127V. MARCA: TARAMPS. MODELO: T 0602 PLAYER FX; 01 CAIXA DE SOM PORTATIL AMPLIFICADA COM 2 MICROFONES LEDS DE ILUMINAÇÃO BLUETOOTH E WIRELLES, COR PRETA, 127V. MARCA: JBL. MODELO: ENCORE PREMIUM; 02 CAIXAS DE SOM AMPLIFICADA DE 100W RMS COM LEDS DE ILUMINAÇÃO BLUETOOTH E WIRELLES, PORTATIL, BASS BOOST, COR: PRETA, 127V. MARCA: JBL. MODELO: ENCORE PREMIUM; 01 PARTYBOX AMPLIFICADA TORRE COM EFEITO DE LUZES ALAA, RODAS PARA TRANPSORTE RESISTENTE A ÁGUA, COR PRETA, BIVOLT. MARCA: JBL. MODELO: BOOMBOX 710; 04 CAIXAS DE SOM PORTATIL DE 160WATTS COM LED BLUETOOTH WIFI EMPAREL AMPLIFICADA BASSBOST, RCA, MIC, USB, COR PRETA, BIVOLT. MARCA: JBL. MODELO: ENCORE PREMIUM

DATA DA LAVRATURA: 02 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. JOSE ANTONIO DA SILVA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0044997-4

DOADOR: APM DA EMEI ASSIS CHATEUABRIAND CNPJ: 50.951.714/0001-53

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 TELEVISOR SMART TV LED 40” QLED; PRETO; BIVOLT; Marca:TCL, Modelo: 40s5K

DATA DA LAVRATURA: 15 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Maria Madalena Pereira dos Santos Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0152272-0

DOADOR: SOCIEDADE BENEFICENTE EQUILÍBRIO DE INTERLAGOS CNPJ: 53.818.191/0013-01

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 LAVADORA DE ALTA PRESSÃO, 220V; marca: WAP; modelo: BRAVO 2550 / 1 REFRIGERADOR DE 2 PORTAS 400 L, 220V; marca: BRASTEMP; modelo: BRM44/ 1 FREEZER VERTICAL DE 1 PORTA CEGA 557 L, 220V, marca: GELOPAR; modelo: CPS 57

DATA DA LAVRATURA: 16 de janeiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Luiz Baldo Sobrinho Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0047261-5

DOADOR: ASSOCIACAO DE LUTA E PROMOCAO SOCIAL JARDIM ROBRU E ADJACENCIAS CNPJ: 04.676.010/0004-45

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 ARQUIVO EM MDP COM 4 GAVETAS, COR MARROM, MEDIDAS: 122x42x47cm. MARCA: MARZO. MODELO: SECRETARIA; 01 GAVETEIRO EM MDP COM 4 GAVETAS, COR MARROM, MEDIDAS: 58x39x47cm. MARCA: MARZO. MODELO: SECRETARIA

DATA DA LAVRATURA: 10 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. MARCOS DANTAS DA SILVA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0042958-2

DOADOR: ASSOCIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL INFÂNCIA FELIZ ADSIF CNPJ: 03.780.040/0003-53

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 ARMÁRIO EM AÇO 5 PORTAS, COLORIDO, MEDIDAS: 0,30X0,35X1,82M. MARCA: PAULO HENRIQUE DA SILVA LIVROS, BRINQUEDOS E SERVIÇOS. MODELO: ROUPEIRO; 01 MÁQUINA LAVA E SECA DE ROUPAS SMART, 12KG, COR: BRANCA, 127V. MARCA: LG. MODELO: VC4 CV5012WC4

DATA DA LAVRATURA: 01 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. FELIPE MOREIRA DE SALES, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0043041-6

DOADOR: CRUZADA PRÓ INFANCIA CNPJ: 60.915.790/0001-67

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Impressora Multifuncional, Ecotank, Wi-Fi, Cor: Preta, Bivolt, marca: Epson, modelo: L3250

DATA DA LAVRATURA: 01 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra Marta de Souza Andrade Santos e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0000900-1

DOADOR: CARITAS CAMPO LIMPO / CEI PARCEIRO JUAN DIEGO CNPJ: 64.033.061/0001-38

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Colméia organizadora 14 nichos; MDF; Branca; Medidas: 90x36x160cm, marca: Bouzan Móveis Industri e Comércio LTDA ME, modelo: Fraudário, 01 Trocador de fraldas 1 porta e 4 gavetas; MDF; Branca; medidas: 90x58x90cm, marca: Bouzan Móveis Industri e Comércio LTDA ME, modelo: Fraudário, 03 Armário; MDF; Branca; lilás; medidas: 180x86x40cm, marca: Bouzan Móveis Industri e Comércio LTDA ME, modelo: Sala de aula, 02 Estantes; Aço branco; 06 prateleiras; Branca; 1.80x90x50, marca: Bouzan Móveis Industri e Comércio LTDA ME, modelo: Sala de aula.

DATA DA LAVRATURA: 24 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. José Hercílio Pessoa de Oliveira e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0047293-3

DOADOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SEMPRE VIVA CNPJ: 59.837.674/0006-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 NOTEBOOK VIVOBOOK 15, CORE I3, 8GB, 256 GB, WINDOWS 11, 15.6’’, COR PRATA, BIVOLT. MARCA: ASUS. MODELO: E1504GA-NJ434W

DATA DA LAVRATURA: 10 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. NATALIA REGINA FERREIRA DE BRITO, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0043352-0

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EMEI PROFESSOR MARCIANO VASQUES PEREIRA CNPJ: 18.539.832/0001-46

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Multifuncional, Ecotank, Imprime frente e verso automático, WI-FI, Cor: Preta, Bivolt, marca: Epson, modelo: L4360, 01 Caixa de Som, Bluetooth, 800W, Cor: Preta, 110 V, marca: Polyvox, modelo: XT660T.

DATA DA LAVRATURA: 01 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra Luciana Silva Alveti e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0004041-3

DOADOR: APM DA CEMEI VILA DO SOL I CNPJ: 27.940.335/0001-46

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 18 VENTILADORES DUPLO; PRETO; 127V; MARCA: LOREN SID; MODELO: VENTILADOR DUPLO GEMINI

DATA DA LAVRATURA: 30 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Kelly Iria Zeferino Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0042518-8

DOADOR: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE EDUCAÇÃO INFANTIL SHAMMAH CNPJ: 11.387.514/0001-68

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Forno, Em Inox Mono, Combinado, Digital, 08 Bandejas GN, Elétrico, com Cavalete, 220V, marca: Wictory, modelo: WCPR-08 E, 01 Lavadora de Louças, Em Inox, 18 Pratos, 150 Talheres, 04 Programas, 4,7 KWH, 20 L, 220 V, marca: Ecomax, modelo: 503-1, 01 Cavalete para Lava Louça, Em Inox, Medidas: 62 X 62 X 60 CM, marca: Ecomax, modelo: BASA 6262, 01 Gaveta, com 16 Copos Plásticos, Para Lavar Talheres, Cor: Cinza, Azul, Medidas: 50 x 50 x 13 CM, marca: Ecomax, modelo: TL-16

DATA DA LAVRATURA: 30 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Alcyr Perez Sanches Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0047747-1

DOADOR: A.P.M. DA EMEF PROF QUIRINO CARNEIRO RENNO CNPJ: 01.183.123/0001-78

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 ARMÁRIO EM MDF, MEDIDAS: 1700x850x450, COM 3 PORTAS E 1 NICHO, PORTAS E TAMPONAMENTO NA COR CARVALHO MALVA. FABRICANTE: ART SOLUÇÕES. MODELO: MOD 5102 SALA DE PROJETO; 01 ARMÁRIO MDF, MEDIDAS: 1670x850x450, COM 4 PORTAS E TAMPONAMENTO NA COR CARVALHO MALVA. FABRICANTE: ART SOLUÇÕES. MODELO: MOD 5102 SALA DE PROJETO; 03 BANCO EM MDF, ESTOFADO COM ESPAÇO PARA CAIXAS ORGANIZADORAS FORMICADAS, COLORIDAS EM MDF, MEDIDAS: 1670x450x400. FABRICANTE: ART SOLUÇÕES. MODELO: MOD 5102 SALA DE PROJETO; 02 BANCO EM MDF, ESTOFADO COM ESPAÇO PARA CAIXAS ORGANIZADORAS FORMICADAS, COLORIDAS EM MDF, MEDIDAS: 2050x450x400. FABRICANTE: ART SOLUÇÕES. MODELO: MOD 5102 SALA DE PROJETO; 01 ESTANTE EM MDF COM NICHOS E PRATELEIRAS NA COR CARVALHO MALVA, MEDIDAS: 2420x2698x600, COM NICHO REDONDO NO MEIO. FABRICANTE: ART SOLUÇÕES. MODELO: MOD 5102 SALA DE PROJETO

DATA DA LAVRATURA: 22 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. SANDRO RAMOS DOS SANTOS, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0005263-2

DOADOR: APM da Escola Municipal de Ensino Fundamental Heraldo Barbuy CNPJ: 51.605.798/0001-36

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Caixa de som; ativa AT- 8.150; potência:150W RMS; 8 polegadas bluethooth; com suporte de parede, marca: Datrel, modelo: CTS 0102, 01 Impressora Multifuncional; tanque de tinta colorido: DCP-T730DW; cor: preto: bivolt, marca: Brother, modelo: CTS 260.

DATA DA LAVRATURA: 05 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Felipe Marques Santana e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0042550-1

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CEI EDNA ROSELY ALVES CNPJ: 08.143.730/0001-53

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Filtro Resfriador, Em aço inox, 25 L, 02 Torneiras sendo 01 água natural e 01 água gelada, 127 V, marca: Gira Bebedouros, modelo: Industrial de Coluna.

DATA DA LAVRATURA: 02 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra Aline Pereira Almeida e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0046519-8

DOADOR: ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE DEFESA E APOIO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO IDOSO E DO MEIO AMBIENTE CNPJ: 08.849.334/0001-46

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Notebook Galaxy Book 2, 8 GB, 256 GB, SSD, Win 11, Tela de 15,6”, Cor: Grafite, 110 V, marca: Samsung, modelo: CI5.

DATA DA LAVRATURA: 09 de Abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Rosemari Penha Deda Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0042710-5

DOADOR: APM DA EMEI BRIGADEIRO RAFAEL TOBIAS DE AGUIAR CNPJ: 50.956.572/0001-17

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Brinquedo Play Bola em Polietileno Rotomoldado, 03 Semicírculos de Ângulo de 90º, Formato de Meia Esfera com 03 Aberturas em forma de Arcos, Textura antiderrapante, Pequenas Esferas, Círculos para apoiar os Pés, Cor: Verde, Azul, Laranja, Medidas: 260 X 260 X 133 CM, marca: D. R. da Silva Distribuidora, modelo: Playground.

DATA DA LAVRATURA: 31 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra Patricia Romcy de Carvalho e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0005712-0

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES CEU EMEF ALTO ALEGRE CNPJ: 11.031.738/0001-32

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Impressora multifuncional;duplex;laserjet; colorida; cor:branca;bivolt, marca: HP, marca: 4303FDW, 01 Encadernadora; para 10 folhas;cor:cinza e vermelho, marca: Lassane, modelo: Esperimatic A4, 03 Letreiro Digital em LED (painel eletrônico); medidas: 130cm x 20 cm;cor:preto com luz azul e vermelha; 127V, marca: Lelong, modelo: SL1327B, 01 Scaner;cor:branca;bivolt, marca: Brother, modelo: ADS3100.

DATA DA LAVRATURA: 19 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Patrícia Nelli Canever e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0041880-7

DOADOR: INTITUTO JOSÉ MARQUES FILHO IMAFE CNPJ: 29.066.302/0001-44

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Fogão, 06 Bocas, Alta Pressão, 30x30, com Forno Médio, Cor: Cinza, Manual, marca: Itajoby, modelo: Master.

DATA DA LAVRATURA: 30 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra Ângela Maria Dantas Pereira e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0046661-5

DOADOR: ASSOCIACAO AMR CNPJ: 03.502.692/0001-64

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 MINI PLAYGROUD INFANTIL COM BALANÇO E ESCORREGADOR EM POLIETILENO ROTOMOLDADO, COLORIDO, MEDIDAS: 300x230x130cm. MARCA: FRESO. MODELO: MINIPLAY

DATA DA LAVRATURA: 09 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. SUNAMITA LESSA ROMERO, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0040430-0

DOADOR: Associação de Pais e Mestres do CEI Vila Ramos CNPJ: 10.778.449/0001-39

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Ventilador, marca: Goar, modelo: De parede, cor preto, medida 70 cm, 127V.

DATA DA LAVRATURA: 27 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Danielle Conceição de Luna e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0006346-4

DOADOR: APM DA EMEI BÁRBARA HELIODORA GUILHERMINA DA SILVEIRA CNPJ: 52.946.555/0001-24

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 NOTEBOOK ACER ASPIRE GO 15 CORE I7 16GB RAM 512GB SSD 15,6” FULL HD WINDOWS 11; Marca: ACER; modelo: ASPIRE GO15 / 01 CÂMERA EOS REBEL T7 COM LENTE EF-S18 55MM; marca: CANON; modelo: EOS REBEL T7 / 01 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA COLORIDA WIFI DIRECT FRENTE E VERSO AUTOMÁTICO; PRETO; BIVOLT; marca: EPSON; modelo: ECOTANK L 4260

DATA DA LAVRATURA: 15 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Ana Paula Cardoso Barreto Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0046862-6

DOADOR: APM DA EMEI PROF. DINAH GALVÃO CNPJ: CNPJ: 04.420.653/0001-80

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Ventilador de Parede, Oscilante, 65 CM, Cromado, Bivolt; MARCA: Ventisilva; Modelo: Industrial

DATA DA LAVRATURA: 09 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Vanda Luisa dos Santos Montenegro Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0039719-2

DOADOR: INSTITUTO BENEFICENTE CASTILHO/CEI PARCEIRO CASTILHO II CNPJ: 02.020.689/0005-75

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01APARELHO CELULAR DESBLOQUEADO SAMSUNG GALAXY A15 4G 128GB; AZUL ESCURO; MARCA: SAMSUNG, MODELO: A15; 01 APARELHO CELULAR DESBLOQUEADO SAMSUNG GALAXY A15 4G 128GB; AZUL ESCURO; MARCA: SAMSUNG, MODELO: A15; 01 TABLET SAMSUNG A11 8.7 64GB 4GBRAM/ANDR15/WIFI; MARCA: SAMSUNG; MODELO: A11; 01 BEBEDOURO COLUNA IND. 350W 100L 2GT/ITN 110V, Marca: FRISBE, modelo: 2GT/ITN

DATA DA LAVRATURA: 25 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Alexandre Castilho Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0040014-2

DOADOR: INSTITUTO ALFA E ÔMEGA CNPJ: 05.093.263/0002-97

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Conjunto de mesas fórmica, 9 Maquetas, 2,00 x 0,60 X 0,50m, Marca: Vica Decpr e de Astro, Modelo: Montessori.

DATA DA LAVRATURA: 04 de março, de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Sena Maria Pereira da Silva Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0006811-3

DOADOR: APM EMEI ANGENOR DE OLIVEIRA CARTOLA CNPJ: 57.059.032/0001-80

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 PURIFICADOR DE ÁGUA; PRETO; BIVOLT, marca: Electrolux, modelo: acquapure PE12P.

DATA DA LAVRATURA: 26 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) KATIA ALVES DE SOUZA Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0046945-2

DOADOR: FORUM DOS MUTIROES DE SAO PAULO CNPJ: 04.154.961/0001-01

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 CADEIRA EM COURO SINTÉTICO COM RODINHAS, COR PRETA, MEDIDAS: 62x0,52x110cm. MARCA: BERTONI. MODELO: GIRATORIA

DATA DA LAVRATURA: 09 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. MARISETE APARECIDA DE SOUZA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0036886-9

DOADOR: INSTITUTO EM PROL DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇAS ESPETACULARES/ CEI BAÚ DE SURPRESAS CNPJ: 24.386.349/0011-43

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 MESA DE ESCRITÓRIO (MDF) APOIO IMPRESSORA, COR VERDE LIMÃO, MARCA: PAULO HENRIQUE DA SILVA LIVROS, BRINQUEDOS E SERVIÇOS, MODELO: APOIO IMPRESSORA LUXO; 02 MESA QUADRADA, COM FORMICA 60X60X40 VERDE OASIS/LIMÃO, MARCA: BABY CRIANÇA COMÉRCIO DO VESTUARIO LTDA, MODELO: MESA QUADRADA.

DATA DA LAVRATURA: 18 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Ricardo Barrieli dos Anjos Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0007664-7

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES EMEF PROFESSOR CÉSAR YASIGI CNPJ: 55.554.044/0001-55

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 IMPRESSORA LASER WIFI COLORIDA; 127V; marca: BROTHER, modelo: MFC L8610 CDW, 01 MÁQUINA FOTOGRÁFICA FILMADORA A PROVA D’AGUA 10M 5,3 K60,HLG HDR 27MP HIPERSMPOOTH 6.0 GP; marca: GROPO, modelo: GROPO HELO 13 BLACK.

DATA DA LAVRATURA: 08 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Ana Paula Almeida da Silva Lima Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0047022-1

DOADOR: FORUM DOS MUTIROES DE SAO PAULO CNPJ: 04.154.961/0002-92

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 MULTIPROCESSADOR DE ALIMENTOS 09 EM 01 EM POLIPROPILENO E AÇO INOX, COR PRETA, MEDIDAS: 23x45x36,3cm, 127V. MARCA: PHILCO. MODELO: PMP 1600

DATA DA LAVRATURA: 09 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. MARISETE APARECIDA DE SOUZA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0035477-9

DOADOR: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA CNPJ: 61.699.567/0085-09

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Nobreak, ATTIV, 1500VA, Cor: Preto, Bivolt, marca: Intelbras, modelo: BI482212, 01 MHDX, 3132, Com HD 6TB, Cor: Preto, Bivolt, marca: Intelbras, modelo: 4580634.,

DATA DA LAVRATURA: 16 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra Patricia de Souza Costa Fujiwara Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0035480-9

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI OVIDIO DECROLY CNPJ: 52.037.231/0001-73

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Brinquedo em Tronco de Eucalipto, Medidas: 3,00x1,20m. MARCA: PB PLAYGROUNDS. MODELO: Ônibus Escolar

DATA DA LAVRATURA: 20 de Março de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. ANA PAULA MAIA SILVA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0031077-1

DOADOR: ASSOCIAÇÃO FILHOS DE MARIA CNPJ: 73.773.749/0002-26

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Conjunto de Mesa que vira Banco, em Madeira Pinus, Quadrada, 04 Cadeiras Cubo em cada mesa, Acabamento em resina impermeabilizante atóxica, superfícies lisas, sem farpas, Cor: Madeira Crua, Medidas das Mesas: 60 x 60 x 40 CM, Medidas das Cadeiras: 35 x 35 x 28 CM, marca: madeirinha, modelo: Infantil.

DATA DA LAVRATURA: 12 de Março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Sandra Helena da Silva Souza Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0045836-1

DOADOR: APM da EMEFM Darcy Ribeiro CNPJ: 02.020.695/0001-07

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 03 PROJETOR MULTIMÍDIA POWERLITE, 3600 LUMENS, HDDMI, V11HB51021, BIVOLT. MARCA: EPSON. MODELO: E24

DATA DA LAVRATURA: 08 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. JULIO CESAR RUIZ DE SOUSA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0031551-0

DOADOR: AGES ASSOCIAÇÃO CIVIL GAUDIUM ET SPES CNPJ: 50.059.070/0001-93

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Fogão industrial a gás, 6 bocas, baixa pressão, com forno e pés, Marca: ROA, Modelo: OMEGA BP, 10t7 68 3D 35 PE CF.

DATA DA LAVRATURA: 16 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Antonio Francisco Ribeiro Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0031928-0

DOADOR: CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA SANTA LUZIA CNPJ: 53.834.560/0001-08

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 liquidificador em Inox, 3 L, 4.500 RPM, Cor: Prata, 220V, marca: Skymsen, modelo: LC3.

DATA DA LAVRATURA: 12 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Luiz Paulo Feliciano de Oliveira Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0045889-2

DOADOR: APM DA EMEI PROF. DINAH GALVÃO CNPJ: 04.420.653/0001-80

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Bancada em Pinus, com suporte central, Cor: Marrom, Medidas: 1,40 x 0,50 x 0,60 M, marca: WDJ Manutenção, modelo: Multiuso.

DATA DA LAVRATURA: 08 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Vanda Luiza dos Santos Montenegro e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0029275-7

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LUZIA GODOY CNPJ: 60.233.263/0001-72

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 VENTILADORES 65CM VCL CRO BIVOLT, marca: VENTISILVA, modelo: COLUNA, 10 VENTILADORES 65CM 65CM BIVOLT VPL CRO, marca: VENTISILVA, modelo: PAREDE.

DATA DA LAVRATURA: 12 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Reginaldo Cova Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0029401-6

DOADOR: ASSOCIACAO DE LUTA E PROMOCAO SOCIAL JARDIM ROBRU E ADJACENCIAS CNPJ: 04.676.010/0030-37

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Arquivo em aço com 4 gavetas, chapa 26”, Cinza, medidas: 1,34x0,47x0,71m, marca: Marzo Vitorino, modelo: 04LGTC26.

DATA DA LAVRATURA: 10 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Priscila de Moraes Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0028462-2

DOADOR: CENTRO COMUNITARIO NOSSA SENHORA APARECIDA CCNSA CNPJ: 49.077.829/0001-81

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Microfone sem fio Wireless Mic com 02 unidades, Bivolt, Preto, marca: JBL, modelo: Partybox, 01 Tela de Projeção Retrátil 100” com Tripé-UD, medidas: 2,00x1,50x0,09m, Branco, marca: MSE, modelo: TPT20-100, 01 Retroprojetor Smart Portátil The Freestyle, Bivolt, Branco, marca: Samsung, modelo: SP-LSP3BLA, 02 Conjunto de Mesa de Refeitório em MDF com 2 bancos com encosto, medidas da mesa: 1,79x0,91x0,89m, medidas do banco: 1,66x0,35x0,27m; Cor: Azul, marca: Móveis Bolzan, modelo: Infantil, 04 Ventilador Oscilante de Parede 65 cm com 6 pás, Bivolt, Preto, marca: Ventisilva, modelo: VPL.

DATA DA LAVRATURA: 09 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Disney da Rocha Machado Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0045939-2

DOADOR: INSTITUTO CRIANÇA CIDADÃ CNPJ: 03.205.769/0001-34

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Vídeo Porteiro, Wi-fi, Cor: Cinza, Bivolt, marca: Intelbras, modelo: Allo WT7 Lite.

DATA DA LAVRATURA: 08 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Elaine Fiori Mouro e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0028882-2

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CEI JARDIM DAS PEDRAS CNPJ: 071.413/0001-79

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 MESA DE REUNIÃO, marca: JEREMY, modelo: RETANGULAR, 01 ARMÁRIO, marca: JEREMY, modelo: CLOSET.

DATA DA LAVRATURA: 10 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) LIGIA CARLA GONZALEZ GOMEZ Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0020052-6

DOADOR: ASSOCIACAO BENEFICENTE LEDA MARIA CNPJ: 02.955.919/0002-45

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Frigobar Efficient; capacidade: 90L; cor: preto; dimensões: 0,445 x 0,475 x 0,85m; 127v, marca: Electrolux, modelo: EM90B, 02, 02 Condensadora Eco Dream Inverte Hiwall ECO; cor: branca; capacidade: 9.000 BTUs; 220V, marca: ELGIN, modelo: 45HIFE09C2C, 02 Evaporadora Eco Dream Inverte Hiwall ECO; cor: branca; capacidade: 9.000 BTUs; 220V, 01 Condensadora Eco Dream Inverte Hiwall ECO; cor: branca; capacidade: 18.000 BTUs; 220V, 01 Evaporadora Eco Dream Inverte Hiwall ECO; cor: branca; capacidade: 18.000 BTUs; 220V.

DATA DA LAVRATURA: 23 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Leda Maria Nunes de Moraes Barbosa e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0026125-8

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da EMEI Ronald de Carvalho CNPJ: 52.025.624/0001-67

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 06 (Seis) Câmeras HDCUI Lite IR 20M 2,8MM GB, Marca: Intelbrás, Modelo: VHL 1120 D; 01 (um) Câmera HDCUI Lite IR 20M 3,6MM GB, Marca: Intelbrás, Modelo: VHL 1120 D; 01 (um) Gravador Digital de video 16 canais com HD 1 TB, Marca: Intelbrás, Modelo: MHDX 1116

DATA DA LAVRATURA: 05 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Katia Tomaz Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0045965-1

DOADOR: ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE DEFESA E APOIO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO IDOSO E DO MEIO AMBIENTE CNPJ: 08.849.334/0001-46

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Roupeiro em Aço, 24 Portas com Fechadura, Cor: 04 Laranja, 04 Azul, 04 Lilas, 04 Vermelha, 04 Verde, 04 Branca, Medidas: 207 x 193 x 40 CM

DATA DA LAVRATURA: 08 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Rosemari Penha Deda e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0026534-2

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CEI JARDIM MONJOLO CNPJ: 07.859.261/0001-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Motobomba centrífuga monoestágio de pressão/recalque com entrada 1.1/2’’, saída 1.1/4’’, potência 2CV, motor Weg; 220V; Preta/verde, marca: Schneider Motobombas, modelo: BC-92 S/T 1C.

DATA DA LAVRATURA: 05 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Eliane Bezerra Leal Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0025722-6

DOADOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMURT AMURTEL CNPJ: 92.251.354/0024-13

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Fogão industrial em aço a gás, alta pressão, 6 bocas; Inox, marca: Metalmaq, modelo: M15 Stori Premium.

DATA DA LAVRATURA: 04 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Joji Marietta Dublado Ranieri Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0023616-4

DOADOR: Associação Comunitária Eugenio Goes/ CEI Pequenos Gênios - Lírio CNPJ: 11.297.788/0008-32

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Playground Infantil; medidas 620x220x140cm, marca: Proes Brinq, modelo: Casinha do Tarsan com ponte, 01 Túnel Infantil medidas: 200x110x140cm, marca: Freso, modelo: Trenzinho.

DATA DA LAVRATURA: 27 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Aline Goes dos Santos Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0020207-3

DOADOR: Centro de Ação Social Espaço Livre/CEI Princesa Lorena CNPJ: 53.283.040/0001-54

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Gravador digital 16 canais; cor: preto; bivolt, Marca: Intelbras, Modelo:MHDX 1016.

DATA DA LAVRATURA: 24 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Vera Lucia Balduino Nogueira Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0019309-0

DOADOR: ASSOCIACAO DA UNIAO CNPJ: 59.586.347/0005-34

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Notebook i5, RAM 16GB, SSD 500GB, FHD 15,6”; Bivolt; cor Prata; MARCA: Avell; MODELO: B.ON Lite New / 1 Climatizador de Ar Portátil Automático, 45 litros, com rodízios; 127V; cor Branco e Marrom; MARCA: Elgin; MODELO: Big Air 45L,

DATA DA LAVRATURA: 05 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Sr. Ed Faustino Carlos Junior Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0020256-1

DOADOR: Centro de Ação Social Espaço Livre/CEI Princesa Lorena CNPJ: 02.176.231/0001-54

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Painel Psicomotor ; material: MDF; medidas: 2,20 m de comprimento x 0,73 m de altura; cor: Verde, Marca: Nabre, Modelo: Jacaré.

DATA DA LAVRATURA: 23 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Vera Lucia Balduino Nogueira Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0008165-9

DOADOR: ASSOC DE PAIS E MESTRES DA EMEI AMACIO MAZZAROPI CNPJ: 57.747.966/0001-04

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 BEBEDOURO DE ÁGUA INDUSTRIAL INOX GELADO, 100 LITROS, 3 TORNEIRAS, COR CINZA, MEDIDAS: 1,25x70x52cm, 110V. MARCA: FRISBEL. MODELO: RA 10 2T; 01 CAMA ELÁSTICA INFANTIL GRANDE, LONA BLACK INTEIRA, COLORIDA, MEDIDAS: 3,66x2,44cm. MARCA: ALL PULA PULA. MODELO: PULA PULA

DATA DA LAVRATURA: 02 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. FERNANDA SUNIGA BARBOSA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0020296-0

DOADOR: União Comunitária de Mulheres do Jardim Nair/ CEI HANUKKAH CNPJ: 02.176.231/0001-86

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Self Service (Réchaud); Material: Aço Inoxidável; Dimensões 1.120 x 0,0595 x 1.255m; Capacidade: 28 kg; 220V.; MARCA: IBET; MODELO: 6 CUBAS

DATA DA LAVRATURA: 23 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a)Claudia Regina Rodrigues da Silva Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0046223-7

DOADOR: ASSOCIACAO JOAO RODRIGUES DE FREITAS CNPJ: 00.103.177/0001-13

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 COZINHA EM MADEIRA PINUS COM PORTAS EM MDF, COR MADEIRA, MEDIDAS: 95x30x71cm. MARCA: REINO DOS BRINQUEDOS. MODELO: INFANTIL; 01 BANCADA DE TRABALHO EM MADEIRA COM 3 GAVETAS COLORIDAS E FERRAMENTAS, COR MADEIRA, MEDIDAS: 110x36x95cm. MARCA: REINO DOS BRINQUEDOS. MODELO: INFANTIL; 01 PENTEADEIRA EM MADEIRA PINUS COM 01 CADEIRA INFANTIL EM PINUS, COR MADEIRA, MEDIDAS: 65x40x110cm. MARCA: REINO DOS BRINQUEDOS. MODELO: INFANTIL; 01 CONJUNTO MESA EM MADEIRA PINUS COM 2 CADEIRAS EM MADEIRA PINUS, COR MADEIRA, MEDIDAS: 50x55x55cm. MARCA: REINO DOS BRINQUEDOS. MODELO: INFANTIL; 01 MESA COM TAMPO EM MDF 15MM, COR BRANCA, MEDIDAS: 1,20x0,80x0,75M. MARCA: REINO DOS BRINQUEDOS. MODELO: APARADOR; 01 ARMÁRIO EM MADEIRA COM 01 PORTA, COR BRANCO, MEDIDAS: 0,48x0,40x1,80M. MARCA: REINO DOS BRINQUEDOS. MODELO: PADRÃO

DATA DA LAVRATURA: 08 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. FERNANDO RODRIGUES MACHADO, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0018116-5

DOADOR: Associação Educatec / Cei Jardim Mágico CNPJ: 00.488.319/0004-50

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Smart tv, 32 polegadas,cor preto,110v, Marca: Semp, Modelo: 32s42.

DATA DA LAVRATURA: 13 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Cibele Gondin Pereira Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0012071-9

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EMEF JARDIM DAS LARANJEIRAS CNPJ: 04.905.056/0001-46

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Cadeira de rodas; cor: cinza/preto; material do assento: nylon; medidas: largura do assento: 40cm, largura aberta: 64cm, largura fechada: 32cm, comprimento: 100cm - Altura: 92cm, marca: 101, modelo: CDS

DATA DA LAVRATURA: 09 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Valmir Fernandes da Silva e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0014065-5

DOADOR: FUNDACAO COMUNIDADE DA GRACA CNPJ: 01.501.866/0033-26

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Carriola de pinus com eixo, marca: Quintal da infância, modelo: Carriola, 01 Plataforma de pikler com 6 peças em madeira pinus, marca: Quintal da infância, modelo: plataforma, 02 Mesa da experimentação em madeira pinus 63x43x50cm, marca: Quintal da infancia, modelo: Mesa de experimentação, 02 Mesa de luz de madeira pinus 90x60x50cm, marca: Quintal da infancia, modelo: Mesa de luz, 01 Bebedouro de coluna refrigerado, marca: Karina, modelo: Bebedouro, inox, 110V, 01 Plastificadora Laminadora poliseladora, marca: Motivate, modelo: Plastificadora A4 8306, 110V, 01 Tela para projeção, marca: GRM tecnologia e serviços LTDA, modelo: Tela de projeção 2x1,22mm, 17 Triciclo escolar, marca: Bandeirante, modelo: Triciclo escolar, 04 Conjunto de mesa sextavada, marca: Poderosa, modelo: Conjunto de mesa sextavada com 6 cadeiras, laranja, 61cm, 08 Estante organizadora de pinus; 3 prateleiras 120x100x29cm;4 caixotes 28x28x26cm, marca: Quintal da infância, modelo: Estante organizadora.

DATA DA LAVRATURA: 05 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Vlademir Ramos Vilaronga e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0012680-6

DOADOR: APM da EMEF Joaquim Osório Duque Estrada CNPJ: 54.282.975/0001-89

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Lousa; Material: Vidro 6mm; Cor: Branca; Medida: 1.915 X 1,32 m., MODELO: Quadriculada; MARCA: FÁBRICA UBUNTU LTDA ; 03 Lousas; Material: Vidro 6mm; Cor: Branca; Medida: 5,60 X 1,30 m.; MODELO: Quadriculada; MARCA: FÁBRICA UBUNTU LTDA

DATA DA LAVRATURA: 09 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Ana Lucia de Oliveira Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0011405-0

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EMEF JARDIM DAMASCENO I PROFESSOR JOAO ANTONIO FELICIO CNPJ: 10.861.711/0001-04

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Cozinha Infantil em madeira composta por fogão, forno, geladeira e armário, marca: Exclusiva Brinquedos, modelo: Planejada, 01 Bancada de Ferramentas com lousa em madeira, 2 gavetas, 3 nichos, medidas: 1,10x0,95x0,36m, marca: Dicá, modelo: Infantil.

DATA DA LAVRATURA: 03 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Rosana de Souza Silva Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0010843-3

DOADOR: APM DO CEI PARQUE EDU CHAVES CNPJ: 08.538.002/0001-40

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 PAINEL PSICOMOTOR; MARCA: ARTESANAL; MODELO: LUXO I / 1 PAINEL PSICOMOTOR; MARCA: ARTESANAL; MODELO: LUXO II

DATA DA LAVRATURA: 24 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) ROSANA DE LOURDES MARQUES Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0012637-7

DOADOR: APM da EMEI CEU Alto Alegre CNPJ: 10.895.479/0001-25

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Microfone duplo; sem fio; preto; material: plástico MARCA: JBL; MODELO: LPBWIREL / 1 Impressora Painel LCD colorido de 4,3" polegadas sensível ao toque; voltagem: 110v; dimensões: 42,5 x 57,8 x 35,7 cm; peso: 18,4 Kg, cor: branca., mARCA: Epson, mODELO: WorkForce Pro WF-C5810/ 1 Caixa de som; cor: preto; dimensões: 38,4P x 43,7L x 72,8A cm; peso 14kg; tecnologia Bluetooth, voltagem: 110v., MARCA: JBL, MODELO: PartyBox Stage 320 - ‎28913745

DATA DA LAVRATURA: 04 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Deiselane Gonçalves Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0046398-5

DOADOR: AÇÃO SOCIAL CAPELA DA SANTA CRUZ CNPJ: 43.570.050/0010-08

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01, Liquidificador Industrial, 2L, 127V, MARCA: Vitalex, Modelo: Inox Alta Rotação

DATA DA LAVRATURA: 09 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Cleide Vendramini da Silva Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0020476-9

DOADOR: A.B.P. - Associação Brasileira de Pipas / CEI PIPAS IV CNPJ: 17.285.190/0003-03

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Impressora Multifuncional; Cor: Preta; bivolt; MARCA: Epson; MODELO: EcoTank L5590

DATA DA LAVRATURA: 23 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Cristiano Concordio do Nascimento Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0013778-6

DOADOR: ONG Qualidade de Vida Paratodos - CEI Pequenos da América CNPJ: 08.769.072/0003-71

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 purificador de água; cor: branco; medida: 39,5x30,5x37,0 cm.; 110V.; potência: 100W; Marca: SOFT PLUS Modelo: Everest /01 impressora Multifuncional tanque; cor: preta; WIFI; bivolt., MARCA: EPSON; modelo: Ecotank L4260

DATA DA LAVRATURA: 05 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Creuza Miyuki Soegima Gomes da Rocha Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0019224-8

DOADOR: APM DA EMEI Flávio Império CNPJ: 56.321.862/0001-70,

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 GANGORRA SIMPLES EM MADEIRA; MARCA: PLURAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA; MODELO: GANGORRA SIMPLES

DATA DA LAVRATURA: 23 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Francisco Elias Galvão Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0045085-9

DOADOR: ASSOCIACAO CEDRO DO LIBANO DE PROTECAO A INFANCIA/ CEI PARCEIRO CEDRO VI CNPJ: 62.851.811.0001/53

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 PLASTIFICADORA A4 POLASEAL; BIVOLT; MARCA: GAZELA, MODELO: AC 0023.

DATA DA LAVRATURA: 07 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Sandra Lutfalla Zarzur Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0019306-6

DOADOR: ASSOCIACAO DA UNIAO CNPJ: 59.586.347/0005-34

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Máquina para recorte de materiais diversos por imagens ScanNCut, com Scanner integrado, visor colorido; 127V; cor Branco e Verde, marca: Brother, modelo: SDX85

DATA DA LAVRATURA: 05 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Ed Faustino Carlos Junior Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0014517-7

DOADOR: ASSOCIAÇÃO EDUCATEC / CEI AQUARELA DO SABER CNPJ: 00.488.319.0003-70

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Balanço com estrutura em aço e plástico reto moldado; cor: azul, vermelho, laranja, verde e amarelo; medidas: 1,45x1,03x1,35 m, marca: Paulo Henrique da Silva Livros, brinquedos e SE, modelo: Duplo.

DATA DA LAVRATURA: 06 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Cibele Gondim Pereira e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0019327-9

DOADOR: ASSOCIACAO DA UNIAO CNPJ: 59.586.347/0005-34

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Impressora multifuncional, jato de tinta colorida EcoTank, Visor 1,44”; Bivolt; cor Preto, marca: Epson, modelo : L4260.

DATA DA LAVRATURA: 05 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Ed Faustino Carlos Junior Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0018618-3

DOADOR: Organização Nacional de Defesa e Apoio da Criança e Adolescente do Idoso e Meio Ambiente / Cei Ondacaima CNPJ: 08.849.334/0014-60

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 5 CAIXAS DE SOM BLUETOOTH; 30W; USB COM MICROFONE; TWS FM; BIVOLT; COR: PRETA.; MARCA: E. G DA SILVA; MODELO: LED RGB / 10 MESAS COLETIVA REDONDA COM 6 CADEIRAS; MEDIDA DA MESA: 120cm; MATERIAL: MADEIRA E AÇO; MEDIDA DA CADEIRA: 13cmX13cmx63cm; MATERIAL: POLIPROPILENO; COR: LILÁS, VERMELHA, VERDE E AMARELA; MARCA: E. G DA SILVA; MODELO: DE REFEITÓRIO

DATA DA LAVRATURA: 19 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Rosemari Penha Deda Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0018857-7

DOADOR: Centro de Ação Social Espaço Livre/CEI Princesa Lorena CNPJ: 53.283.040/0001-54

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Fogão cooktop a gás 2 bocas ; cor: preto; Bivolt, Marca: Sanfanelli, Modelo: Semplice; 01 Forno industrial inox com pintura eletrostática com chapas em aço; medida: 46x61x57cm; capacidade: 92 Litros, Marca: MR, Modelo: Industrial.

DATA DA LAVRATURA: 19 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Vera Lucia Balduino Nogueira Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0017690-0

DOADOR: Núcleo Assistencial Fraterno / CEI Professora Sônia Maria Silvestrini de Oliveira CNPJ: 49.826.902/0008-47

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Lavadora e Secadora Smart 18 Kilos; Cor: Inox; Voltagem: 110 v Marca: LG, Modelo: LGWD18SV1

DATA DA LAVRATURA: 13 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Solange Waileman Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0016491-0

DOADOR: União Comunitária de Mulheres do Jardim Nair/ CEI HANUKKAH CNPJ: 02.176.231/0001-86

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01Geladeira com 6 portas cozinha Industrial; Material: Aço Inox Galvanizado; Capacidade: 13kg a 18 kg; 220 V, Marca: KOFISA, Modelo: KRES6PD; 01 Televisão; 40 polegadas; Cor: Preta; 110 V, Marca: HDR, Modelo: FUUL LED HDR; 01 Televisão; 40 polegadas; Cor: Preta; 110 V, Marca: PHILCO, Modelo: FUUL LED PLANA HDR; 01 Computador Desktop; Cor: Preta; 110V, Marca: DELL, Modelo: I7; 01 Mesa retangular bancada com 2 bandejas e rodizios; Capacidade de 100 Kg por bandeja; Material: Aço Inoxidável; Medidas: 75 x 40 x 90cm, Marca: SEBEM, Modelo: GIX 120 A/D.

DATA DA LAVRATURA: 11 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Claudia Regina Rodrigues da Silva Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0015896-1

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI PROF. DALMO AMARAL MACHADO CNPJ: 02.823.087/0001-22

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Multifuncional Tanque de Eco Tank, 127V. MARCA: Epson. MODELO: L 4260

DATA DA LAVRATURA: 19 de Fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. DEBORA CRISTINA MARTIM DOS SANTOS, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0015725-6

DOADOR: Associação Social e Educacional Alymar/CEI Nova Brasília CNPJ: 22.683.855/0001-05

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Impressora Multifuncional com tinta sublimática; cor: preta; Voltagem: Bivolt, Marca: Epson, Modelo: L 3250 Ecotank.

DATA DA LAVRATURA: 13 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Antônio Edime Alves de Almeida Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0014732-3

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES da EMEI MARECHAL TITO CNPJ: 34.199.285/0001-53

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Impressora Ecotank Frente Verso, 127V. MARCA: EPSON. MODELO: L4260;

01 Máquina Plastificadora Laminadora, 127V. MARCA: AURORA. MODELO: A3 LM3233H-I 127 V.

DATA DA LAVRATURA: 30 de Março de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. FABIANA ZACARIAS DE OLIVEIRA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0006169-0

DOADOR: APM da EMEI Felipe D´ Oliveira CNPJ: 52.033.743/0001-61

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Brinquedo; Material: Madeira Cedrinho; Cor: Natural da madeira; Medidas: 7,00 x 1,00 x 0,80 m (CxAxL); MODELO: Passarela, escorregador, escalada e rede de corda; MARCA: Luiz Carlos Tascano ME / 01 Lousa; Material: Vidro temperado 6mm; Medidas: 3,10x1,40m; MODELO: Personalizada, MARCA: Ubuntu

DATA DA LAVRATURA: 19 de janeiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Fabiana Morelli Rex Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0006583-1

DOADOR: APM CEI Jardim Santo André CNPJ: 07.834.315/0001-83

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 08 Armário; Material: Madeira Pinus; Medidas: 120x900x35cm; Cor: Natural da Madeira, marca: MAGATHU, modelo: Baixo com rodízio, 02 Carrinho para transporte; Material: Madeira Pinus; Medidas:70x60x65cm; Cor: Natural da Madeira, marca: MAGATHU, modelo: Multiuso com rodas.

DATA DA LAVRATURA: 07.834.315/0001-83

SIGNATÁRIO: Sra. Simone Rose da Silva e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0015381-1

DOADOR: Sercom - Serviço Comunitário do Itaim Paulista/ CEI BRILHANTES CNPJ: 01.420.396/0001-99

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COM WIFI; COR:PRETA; BIVOLT, MARCA: EPSON, MODELO: ECOTANK L4260; 01 SMARTPHONE; BIVOLT; COR: CINZA, MARCA: MOTOROLA, MODELO: MOTO G06 258GB; 01 NOTEBOOK LENOVO; IDEAPAD 1L CELERON OFFICE 365 4GB 128GB W11 BIVOLT; COR: CINZA, MARCA: LENOVO, MODELO: 82QH0007BR INTEL CELERON; 01 RESFRIADOR; 127V; COR: CINZA; CAPACIDADE: 100L; AÇO INOX, MARCA: KARINA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBEDOUROS LTDA, MODELO: K100; 01 LAVADORA DE ALTA PRESSÃO PROFFIONAL; COR CINZA/AMARELO; CAPACIDADE 30L; 2500W; 127V, MARCA: WAP, MODELO: 5100 TURBO; 01 MULTIFUNCIONAL COLOR; BIVOLT; COR: BRANCA COM PRETO, MARCA; BROTHER LASER, MODELO: MFCL8610CDW

DATA DA LAVRATURA: 11 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Sueli Pontin da Silva Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0045740-3

DOADOR: CONGREGAÇÃO DE SANTA CRUZ CNPJ: 60.993.193/0005-84

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 04, Playgrounds carrossel 8 lugares, estrutura de metal, assentos de madeira 2,00x0,50x0,50 m; MARCA: Ironthings; MODELO: Gira-gira / 01 Mezanino Abraça Árvore, feito com madeira tratada6,00x2,00x2,00 m ; MARCA: Ateliê Quero Quero; MODELO: Abraça Arvore

DATA DA LAVRATURA: 11 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Ronaldo Antonio de Almeida Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0014194-5

DOADOR: CRUZADA PRO INFÂNCIA CNPJ: 60.915.790/0001-67

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL ECOTANK WI-FI, COR PRETA, BIVOLT. MARCA: EPSON. MODELO: L 3250

DATA DA LAVRATURA: 06 de Fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. MARTA DE SOUZA ANDRADE SANTOS, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0014489-8

DOADOR: ONG Qualidade de Vida Paratodos/ CEI FONTE DOS SONHOS CNPJ: 08.7869.072/0002-90

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Ventilador de parede; oscilante; 50cm; cor: preto; 127/220V; 60HZ, Marca: VENTISILVA, Modelo: Venti50PP.

DATA DA LAVRATURA: 06 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Creuza Miyuki Soegima Gomes da Rocha Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0013202-4

DOADOR: APMSUAC Rosa da China CNPJ: 07.823.659/0001-97

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Colchão para salto; medida: 300x190x30cm; espuma D33, marca: Reuther, 01 Trampolim; medida: 120x60x25 cm; com 6 molas, marca: Reuther, modelo: Jacaré, 01 Plinto: Módulo octógono de espuma ginástica; medida: 90x70x70; espuma D33; revestido, marca: Reuther, modelo: Octógono.

DATA DA LAVRATURA: 12 de Agosto de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Andressa Bigido Linard Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0011958-3

DOADOR: APM CEI PARQUE NOVO MUNDO CNPJ: 08.404.734/0001-48

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 impressora MULTIFUNCIONAL ECOTANK, MARCA: EPSON; MODELO: L6490

DATA DA LAVRATURA: 03 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Juliana Gerolde Gava Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0010972-3

DOADOR: APM DA EMEF SENADOR TEOTONIO VILELA CNPJ: 59.830.984/0001-80

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Gravador DVR 16 canais 2TB HD, Bivolt, Preto, marca: Intelbras, modelo: NVD 1516-P, 01Nobreak 8 tomadas, 600W, Bivolt, Preto, marca: Intelbras, modelo: ATTIV- 1200 VA.

DATA DA LAVRATURA: 30 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Ioneide Rodrigues da Silva Cenatti Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0010322-9

DOADOR: A.P.M. EMEF PROFA. MARIA HELENA FARIA LIMA CNPJ: 52.635.935/0001-48

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 CâmeraS digital DSLR com lente EF-S 18-55 mm IS II; MARCA: Canon; MODELO: EOS Rebel T7+ / 01 Microfone condensador direcional para câmera; MARCA: Não informada MODELO: SR-M3 / 01 Microfone de lapela sem fio (wireless) compatível com dispositivos com porta USB-C; MARCA: BOYA; MODELO: BY-V20 / 01 Iluminador LED Light Kit 50W com tripé e fonte; MARCA: Pro Led; MODELO: U800+ / 01 Painel de luz LED, com tonalidades branca neutra e branca fria; MARCA: Yongnuo; MODELO: YN160 III

DATA DA LAVRATURA: 28 de janeiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Juliana Maciel dos Santos Lourenço Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0009992-2

DOADOR: APM DA EMEF MARCOS MELEGA CNPJ:51.573.293/0001-37

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Ventilador de Parede 65 cm Bivolt; MARCA: VENTISILVA; MODELO: PT/CR/ 05 LumináriaS Led bivolt -150W; MARCA: Blumenau; MODELO: Tech Solar/ 01 Mesa Tamancol Madeira Maciça; MARCA: Jujubrinquedos; MODELO: Tamancon Madeira/ 1 Câmera filmadora Função Web Cam; MARCA: Acrensly/ MODELO: DV105-NBBR09 / 02 MicrofoneS para computador; MARCA: FIFINE; MODELO: Dinâmico AM8

DATA DA LAVRATURA: 20 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Carmem Silvia Ralo e Borges Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0044733-5

DOADOR: ASSOC. DE PAIS E MESTRES DA EMEI 141 Afrânio Peixoto CNPJ: 50.960.632/0001-75

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Ventilador de Parede, 60cm, cor preto, 3 Pás Plástico, 127V. MARCA: Ventisol. MODELO: Profissional New Osc; 01 Máquina Plastificadora, 127V. MARCA: Aurora. MODELO: A3 LM3201H-I

DATA DA LAVRATURA: 07 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. CLAUDIA PAMPLONA DA SILVA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0009378-9

DOADOR: APM DO CEI DR. EDUARDO DE CAMPOS ROSMANINHO CNPJ: 07.224.806/0001-02

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Plastificadora A3 (com função de refiladora e canteadeira), marca: Marpax, modelo: 320E

DATA DA LAVRATURA: 25 de maio de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Tarsilla Natally Alcântara da Silva Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0008457-7

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Caira Alayde Alvarenga Medea CNPJ: 10.826.604/0001-45

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Painel em MDF 15 mm com adesivos e pintura ,com mesa e bancos, forno e tabela de preços; 1,60 X 1,46 X 0,53 m; Multicor, marca: DONISETI MAGALHAES - CNPJ: 24.485.920/0001-05, modelo: Cenário Mercearia, 01 Painel em MDF 15 mm revestido com Laminado PET e adesivos com mesa e bancos, forno e tabela de preços; 1,60 X 1,46 X 0,53 m; Multicor, marca: DONISETI MAGALHAES - CNPJ: 24.485.920/0001-05, modelo: Cenário Pizzaria, 01 Caixa Acústica com amplificador 600W RMS, alto falante 15”; Bivolt; cor Preto, marca: Soundcast, modelo: HD15 DSP MKII.

DATA DA LAVRATURA: 12 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Renata Povoa Gusson Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0008542-5

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI VICENTE DE CARVALHO CNPJ: 52.028.545/0001-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 unidade CAIXA DE SOM AQUARIA 110V COR PRETA, 900, MODELO: VTS, MARCA: AQUARIA; 1 unidade CAIXA DE SOM AQUARIA 110V COR PRETA, MODELO: LE 996, MARCA:LELONG; 1 unidade MÁQUINA DE FUMAÇA 110 V COR PRETA, MODELO: LK-Y5 600W, MARCA: LUATEK; 1 unidade MÁQUINA DE BOLINHA DE SABÃO 110V, COR CINZA, MODELO: MD MB, MARCA: LUATEK, 1 unidade MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE110 V, COR CINZA. MODELO: AD-43, MARCA: INOVAMAQ; 1 unidade PROJETOR FULL HD 5200 PFL 110 V COR BRANCA, MODELO: 5200 PLF 5211, MARCA: INTELBRAZ; 01 unidade MICROFONE DUPLO 110 V COR CINZA, MODELO: DUPLO, MARCA: KAPBOM; 1 unidade MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA, 110V, COR PRETA, MODELO: ECOTANK L6270, MARCA: EPSON; 1 unidade MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA, 110V COLORIDO COR PRETA, MODELO: DCP - T530DW, MARCA: BROTHER

DATA DA LAVRATURA: 09 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Rosamaria Cris Silvestre Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0042908-6

DOADOR: Instituto Cantinho Feliz Eduardo Mota Pereira Bueno CNPJ: 27.530.762/0004-07

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Play Ground em madeira tratada e envernizada,3,5x1,7m; MARCA: M&B Comercio e Produtos modelo: Pic Nic / 1 Kit cozinha infantil completa,0,90X0,55X0,75m; MARCA: M&B Comercio e Produtos MODELO: A casa da criança / 1 Oficina infantil em madeira natural pinus, 0,90x0,55x0,70m; MARCA: M&B Comercio e Produtos; modelo: Ferramenta / 1, Mini feirinha em madeira natural pinus, 1,30X0,65X0,80m; MARCA: M&B Comercio e Produtos; mODELO: Quitanda infantil

DATA DA LAVRATURA: 30 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) José Eduardo Alves dos Santos Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0008125-0

DOADOR: A. P. M. da EMEF Geraldo Sesso Junior CNPJ: 64.160.765/0001-71

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Playground em Tronco de Eucalipto com 1 plataforma, 1 rampa de escalada (rapel), 1 rampa de escalada em cordas (cestão) e 2 escorregadores; 3,50 X 3,00 X 1,10 m; cor Colorido, marca: Pau Brasil Arte em Madeira, modelo: Centro de Atividades, 01 Bebedouro Industrial Suspenso em aço Inox com suporte, 200 litros, 127 V; cor Inox, marca: Cânovas Bebedouros, modelo: 180 LS, 02 Controlador de Acesso Facial, tela LCD 4,3”; Bivolt; Preto, marca: Intelbras, modelo: SS 3532 MF, 02 Fonte de alimentação Ininterrupta com bateria; Bivolt; cor Branco, marca: Intelbras, modelo: FA 1220S, 01 Webcam Full HD, microfone integrado; USB 2.0; cor Preto, marca: Intelbras, modelo: WCI 1080P.

DATA DA LAVRATURA: 11 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. José Antonio da Silva e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0007592-6

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO CEMEI CELINA GUIMARAES VIANA CNPJ: 60.452.408/0001-26

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Mesa Espelhada em Pinus; Medidas: 0,64 x 0,53 x 0,85m; Cor: Madeira Natural, marcA: Lig lig, modelo: pikler.

DATA DA LAVRATURA: 27 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Sergio Lobo de Cerqueira Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0014271-2

DOADOR: ASSOCIACAO BENEFICENTE LEDA MARIA CNPJ: 02.955.919/0003-26

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 SMART TV;43; cor: preta; bivolt, marca: SAMSUNG, modelo:FULL HD 43F6000F.

DATA DA LAVRATURA: 06 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Leda Maria Nunes de Moraes Barbosa e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0007635-3

DOADOR: APM DA EMEF SENADOR TEOTONIO VILELA CNPJ: 59.830.984/0001-80

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Mesa de Pebolim em madeira maciça com rodas e embutido bonecos em alumínio, medidas: 1,43x1,10x0,95m, cor: mogno, marca: Impar Sports, modelo: Luxo.

DATA DA LAVRATURA: 21 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Ioneide Rodrigues da Silva Cenatti Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0015139-8

DOADOR: Associação Beneficente Sampaio e Lima/ CEI GUSTAVINHO CNPJ: 18.622.542/0003-23

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Playground Casa Cottage infantil; Cor: Vermelha; Medida: 1,09x0,89x1,25m; Material: Plástico; MARCA: LITTLE TIKES; MODELO: AMERICANO / 1 Playground Petit Play; cor: Colorido; Material: Polietileno; Medida: 1,48x1,55x2,45m; MARCA: FRESO; modelo: Com Balanço

DATA DA LAVRATURA: 09 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Djanira Sampaio de Lima Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0006580-7

DOADOR: APM da EMEI Aparecida Candida dos Santos de Jesus - DONA CIDICA CNPJ: 07.035.089/0001-70

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Caixa de Som: multimidia; bivolt; cor: preta e laranja, marca: GT 6815, modelo: Goldenultra.

DATA DA LAVRATURA: 19 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Antônio João dos Santos e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0043207-9

DOADOR: CONJUNTO ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO APARECIDA CNPJ: 62.481.064/0005-32

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 PLAYGROUNDs, COM 2 MÓDULOS, COM ESCORREGADOR, EM PLÁSTICO; MEDIDAS: 730x345x255CM; COR: MULTICOLORIDO , marca: FRESO; modelo: ARCADE / 02 PLAYGROUNDs, CONTENDO TORRE, ESCALADA E ESCORREGADOR, EM PLÁSTICO; MEDIDAS: 1,22X2,71X90CM COR: COLORIDO; marca: RANNY PLAY; modelo: MOUNT MINORE / 03 PLAYGROUNDs, COM 3 VAGÕES, EM PLÁSTICO; MEDIDAS: 122 x 86 x 212 CM; COR: MULTICOLORIDO; marca: XALINGO; modelo: TRENZINHO DA ALEGRIA/ 03 BRINQUEDOs EM FORMA DE TÚNEL, EM PLÁSTICO, COM 4 MÓDULOS; MEDIDAS: 205x120x108CM; COR: MULTICOLORIDO; Marca: LIG LIG; modelo: CENTOPEIa/ 06 LIXEIRAs EM PLÁSTICO, CAPACIDADE 80L; MEDIDAS: 90 CM DE ALTURA; COR: COLORIDA; marca: LIG LIG; modelo: LÁPIS / 02 GANGORRAs EM PLÁSTICO, COM 4 ASSENTOS; COR: COLORIDA; MEDIDAS: 75 x 160 x 160CM; marca: XALINGO; modelo: POLVO MALUCO / 01 PLAYGROUND, EM PLÁSTICO, COM 2 MÓDULOS, 1 GRANDE E 1 PEQUENO, COM ESCORREGADOR, ESCALADA EXTERNA, PAINEL INTERATIVO COM JOGO DA VELHA; MEDIDAS: 3,54X2,95X1,97M; COR: COLORIDO; marca: MUNDO AZUL; modelo: MUNDY PLAY KIDS / 03 ESTANTEs, COM 4 PRATELEIRAS, EM AÇO INOX; MEDIDAS 1.00 X 0.40 X 2.00 CM; COR: CINZA METÁLICO; marca: FELCK; modelo: COM PRATELEIRAS / 03 BRINQUEDOs, 01 ARMÁRIO COM DUAS PORTAS; 01 JANELA; 01 MICRO-ONDAS; 01 GELADEIRA COM PORTA COPOS; 01 PIA; 01 FOGÃO; 02 ARMÁRIOS COM GABINETE, EM PLÁSTICO; MEDIDAS 98x 35x 107CM; COR: COLORIDA ;marca: LIG LIG ; modelo: MINHA COZINHA / 05 PAINEis PSICOMOTOR INFANTIL, CONTÉM 2 PAINÉIS COM JOGOS E ATIVIDADES, EM MADEIRA MDF; MEDIDAS: 82x61 CM (CADA PAINEL); COR: COLORIDO; marca: LIG LIG ; modelo: PAINEL INFANTIL / 01 TEATRO DE FANTOCHE, POSSUI 1 JANELA COM CORTINA EM TNT; EM MADEIRA MDF; COR: COLORIDO; MEDIDAS FECHADO: 80X167X03CM ; marca: LIG LIG; modelo: GRANDE/ 02 BRINQUEDOs EM FORMA DE TÚNEL COM 3 SAÍDAS E 1 SAÍDA SUPERIOR ABERTA QUE FUNCIONA COMO MIRANTE, EM PLÁSTICO; MEDIDAS 2,40 x 2,40 x 1,00M; COR: MULTICOLORIDO ; marca: FRESO; modelo: TÚNEL LÚDICO EM Y / 06 ARMÁRIO EM MDF 15MM; COM FECHADURA; MEDIDAS: 1.600X700X350MM; COR: BRANCO; marca: AG MULTI COM E CIA; modelo: COM 2 PORTAS / 03 ARMÁRIOs EM MDF 15MM; COM FECHADURA; MEDIDAS: 1.600X700X350MM; COR: BRANCO; masrca: AG MULTI COM E CIA modelo: COM 2 PORTAS / 02 ARMÁRIO EM MDF 15MM; COM FECHADURA; MEDIDAS: 800X630X380MM; COR: BRANCO ; marca: AG MULTI COM E CIA ; modelo: COM 2 PORTAS / 10 ORGANIZADORes DE MATERIAIS E OBJETOS EM PLÁSTICO; COR: MULTICOLORIDO; MEDIDAS: 87Cx44Lx77A CM ; marca: LIG LIG ; modelo: COM 9 CESTOS / 04 MESAs DE REFEITÓRIO, EM FÓRMICA; MEDIDAS: 1,80X0,60CM; COR: BRANCA ; marca: ASTRO; modelo: REFEITÓRIO

DATA DA LAVRATURA: 01 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Eliseu José Fidêncio Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0015990-9

DOADOR: Núcleo Assistencial Fraterno / Centro de Educação Infantil Meimei II CNPJ: 49.826.902/0006-85

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 05 Poltrona; Material: Pinus; Cor: Natural madeira; Medidas: 60cmx45cmx90cm, marca: Ateliê Monta e Desmonta, modelo: Alimentação, 01 Impressora; Cor: Preta; 110/220v, marca: Canon, modelo: Pixma G3110 Wifi Multifuncional Megatank, 01 Conservador/Refrigerador; Capacidade: 577 L; Cor: Branca; 110v, marca: Gelopar, modelo: Vertical Porta cega GPC-57TEBR.

DATA DA LAVRATURA: 10 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Solange Waileman e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0006582-3

DOADOR: Associação de Pais, Mestres, Servidores, Usuários e Amigos do Centro Educacional Unificado São Rafael CNPJ: 07.879.239/0001-22

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Nobreak; Cor: Preta; 115V; MARCA: TSShara; MODELO: Mini 600 - SenoidalMonovolt / 2 Painel de Informes (Painel de Mensagens); Medidas: 6X1200X1900mm; Material: Vidro Incolor Temperado; MARCA: HS Adesivos; MODELO: Lapidado

DATA DA LAVRATURA: 29 de janeiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Fatima Aparecida Mourato Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0006591-2

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da EMEF Professora Virgínia Loriza Zeitounian Camargo CNPJ: 10.931.289/0001-16

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Caixa de som amplificada; bluetooth e entrada USB; 550W RMS; Bivolt; Cor: preta, Marca: Mondial, Modelo: CM 550; 01 Impressora Multifuncional; Tanque de tinta Ecotank; Wifi; Conexão Ethernet; Conexão USB; Bivolt; Cor: preta, Marca: Epson, Modelo: A3L14; 01 Plastificadora e refiladora; 5 em 1; A3; 110v; Cor: branca, Marca: APP-TECH, Modelo: M100; 01 Tablet; RAM: 4G; Capacidade: 128G; Tamanho: 12 polegadas; Bivolt; Cor: preto, Marca: Multilaser, Modelo: M10-10, 01 Monitor para servidor LED 29’’; Tela IPS Ultrawide; Resolução da tela: 2560 pixels X 1080 pixels; Bivolt; Cor: preto, Marca: LG, Modelo: 29UM696GL; 01 Cadeira de rodas; Desmontável; Medida do assento: 46cm.; Material: estrutura de alumínio e estofamento de nylon acolchoado e impermeável; Capacidade de Peso: até 125 kg, Marca: Praxis, Modelo: Munique; 01 Quadro (quadro interativo); medida: 2,40 X 0,80m; Material: MDF; Cor: bege, Marca: Movelaria Philadelphia Projetos e Serviços LTDA ME, Modelo: Multi sensorial

DATA DA LAVRATURA: 22 de janeiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Denise Silva de Araújo Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0016274-8

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES EMEI ENGENHEIRO ALDO GIANNINI CNPJ: 03.959.943/0001-34

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 08 Estantes em MDF, com gavetas e rodinhas, Medidas: 1,08x1,09x0,40m. FABRICANTE: G Bordon Marcenaria ME. MODELO: Estante 1; 08 Estantes de Livros em MDF, Medidas: 1,20x1,02x0,27m. FABRICANTE: G Bordon Marcenaria ME. MODELO: Estante Livros 1; 04 Estante de Livros em MDF, com rodinhas, Medidas: 0,80x0,85x0,30m. FABRICANTE: G Bordon Marcenaria ME. MODELO: Estante Livros 2; 04 Brinquedo em MDF, Medidas: 1,25x1,00x0,40m. FABRICANTE: G Bordon Marcenaria ME. MODELO: Cozinha Cooktop; 04 Brinquedo em MDF, Medidas: 1,25x0,80x0,35m. FABRICANTE: G Bordon Marcenaria ME. MODELO: Oficina Mecânica

DATA DA LAVRATURA: 01 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. EUNICE CORREIA DA SILVA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0005721-9

DOADOR: APM do CEU EMEI Professora Erika de Souza Brito Matos CNPJ: 10.766.280/0001-05

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Buffet Self Service Térmico (carro térmico); Cor: cinza; Material: aço inox; 220 V, marca: IBET, modelo: 8 Cubas Luxo Infantil.

DATA DA LAVRATURA: 22 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Lenir Buarque de Lucena Vanderley e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0021480-2

DOADOR: APM DA EMEF GENERAL DE GAULLE CNPJ: 50.628.114/0001-59

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 CÂMERA DIGITAL FOTOGRÁFICA; ZOOM 42X; PRETO, marca: Kodak, modelo: pix pro astro zoom az 425.

DATA DA LAVRATURA: 26 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) ELIÚDE ROZALINO DOS SANTOS Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0006637-4

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da EMEF Orlando Silva CNPJ: 54.607.865/0001-40

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 SCANNER; Cor: branco; bivolt; SCANSNAP Portátil, marca: HP, modelo: FLOW 7000 S3, 02 IMPRESSORA; Cor: preta, bivolt; ECOTANK, marca: EPSON, modelo: L5590.

DATA DA LAVRATURA: 10 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Wanusa Rodrigues da Silva Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0006173-9

DOADOR: A.P.M do CEU EMEI Rosa da China CNPJ: 07.755.104/0001-55

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 03 Estante de Livros Infantis; Material: Madeira Pinus; Medida: 0,78x0,59x0,23M (AxLxP); Cor: Natural da Madeira Pinus, marca: MONTESSORIANO, modelo: 5 BOLSOS, 02 Ventilador de Parede; 6 Pás; Diâmetro: 65 cm; Cor: Preto e Cromado; Bivolt, marca: VENTISILVA, modelo: VLP.

DATA DA LAVRATURA: 19 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Margarete Vital Prado e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0022761-0

DOADOR: Sociedade Espírita Terezinha de Jesus CNPJ: 45.702.578/0001-28

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Cadeira de escritório ergonômica, estofado Mash em tecido, com apoia braço e rodízios; cor Preto, marca: Brin 7, modelo: B7-007, 05 Ventilador de parede 65cm, 6 pás, grade cromada; Bivolt; Preto, marca: Ventisilva, modelo: VPL.

DATA DA LAVRATURA: 04 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) João Carlos Vital Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0006177-1

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da EMEI Mário de Andrade CNPJ: 52.027.679/0001-06

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 16 Triciclos Escolar; Cor: Azul e Vermelho; Material: Plástico Rígido, Marca: Bandeirantes, Modelo: Pega Carona.

DATA DA LAVRATURA: 09 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Joana Lúcia de Souza Silva Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0005633-6

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEF PROFESSOR JOSE CARLOS DIAS CNPJ: 55.154.605/0001-29

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Mesa de futebol em madeira maciça; Medidas: 1,48 X 0,77 X 0,94m; Cor: Madeira Natural, marca: FAPELL Distribuidora E Papelaria - CNPJ 17.786.240/0001-66, modelo: Tradicional

DATA DA LAVRATURA: 30 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Karina de Figueiredo Violla Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0043212-5

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CEU EMEI CANTOS DO AMANHECER CNPJ: 10.767.231/0001-89

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 GRAVADOR DIGITAL DVR C/HD PURPLE 1TB; PRETO; BIVOLT; MARCA: INTELBRAS, MODELO: MHDX 1316.

DATA DA LAVRATURA: 15 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) VALÉRIA CRISTINA PRIMO GRACIANO Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0005729-4

DOADOR: Associação de Pais e Mestres do CEI Inezita Barroso CNPJ: 07.903.617/0001-66

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Ventilador de parede; Cor: Preto; 110 V; Diâmetro: 60 cm, Marca: Ventisilva, Modelo: VPL.

DATA DA LAVRATURA: 29 de janeiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Daniela Louro Fontalva Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0005071-0

DOADOR: APM DA EMEF SENADOR MILTON CAMPOS CNPJ: 52.191.319/0001-45

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 computador Completo I3, 8GB SSD, 240GB, com Monitor 19” LED; bivolt, Cor: Preto, marcA: BRX, modelo: Computador: CORP 2100, Monitor: HQ-190

DATA DA LAVRATURA: 22 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Tania Batista de Souza Silva Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0022696-7

DOADOR: OBRAS SOCIAIS DE VISTA ALEGRE CNPJ: 46.332.888/0003-22

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Playground em madeira composto por escorregador, rampa, rede e parede de escalada, uma abertura oval; Medidas: 1,20 x 1,20 x 1,0m; Cor: Pinus, marca: Brinquedos Casulo - CNPJ 56.386.317/0001-62, modelo: Infantil, 01 Playground em madeira composto por rede de escalada, duas rampas, três escadas e uma abertura oval; Medidas: 1,20 x 1,00 x 1,0m; Cor: Pinus, marca: Brinquedos Casulo - CNPJ 56.386.317/0001-62, modelo: Infantil, 02 Conjunto de mesa sextavada em madeira pinus com tampo de fórmica branca, com 06 cadeiras; Medidas: 0,60 x 0,60 x 0,50m, marca: Brinquedos Casulo - CNPJ 56.386.317/0001-62, marca: Infantil.

DATA DA LAVRATURA: 05 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Adelina Silva dos Santos Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0005109-1

DOADOR: APM EMEF Professor Carlos Correa Mascaro CNPJ: 02.497.391/0001-27

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Sinalizador musical (relógio sinaleiro); Material: Metal; Cor: Branca; 127V, marca: VCJ, modelo: Progmusic vc-04, 01 Impressora; Laser Pro; Cor: Branca e Azul; 127V, marca: HP, modelo: 4303FDW, 01 Impressora; laser Monocromática Cor: Preta;127V, marca: HP, modelo: 408DN, 01 Impressora; Laser Pro; Cor: preta; 127V, marca: HP, modelo: 4303FDW, 01 Impressora Multifuncional tanque de tinta Ecotank; Cor: Preta ;127V, marca: Epson, modelo: L4260, 01 Playground; Material: Plástico rígido; Medidas: 1,70x 2,30x 2,05 M; Cor: Amarelo, azul, vermelho e roxo, marca: Mais Brinquedos, modelo: Kids Multy, 01 Banco Infantil; Material: Plástico rígido e Ferro; Medidas:1,630 comp; Cor: Azul, Vermelho, amarelo e verde, marca: Mais Brinquedos, modelo: Lápis Grande, 01 Casinha Infantil; Material: Plástico rigido; Cor: azul, amarela, vermelha e roxa, marca: Mais Brinquedos, modelo: Pintadinha Premium, 01 Nobreak; 1200va 6 tomadas 416; Cor: Preta; Bivolt, marca: Senoidal, modelo: Easy Pro.

DATA DA LAVRATURA: 19 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Thayane Isaltina Soares Machado e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0023299-1

DOADOR: Associação Escola Livre de Ação e Cidadania ELAC CNPJ: 08.258.200/0002-31

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Mesa Profissional de Manipulação em aço Inox com 1 Prateleira Gradeada Inferior; 1,50 X 0,60 X 0,90 m; cor Inox, marca: Nortinox, modelo: Mesa Industrial, 01 Gabinete em MDF com 2 portas e cuba em Fibra de vidro; 0,90 X 0,60 X 0,90 m; Cor Branco e Azul, marca: JTS Marcenaria, modelo: Banheira Infantil, 01 Armário baixo em MDF com colchonete e 2 portas; 0,90 X 0,60 X 0,90 m; cor Azul e Branco, marca: JTS Marcenaria, modelo: Trocador, 04 Conjunto de mesa quadrada em madeira com tampo em fórmica branca e 4 banquetas em forma de cubo com 2 alturas; 0,70 X 0,70 X 0,50 m; cor Pinus, marca: PHS Livros Brinquedos e Outros Artigos, modelo: Luxo Revestida, 03 Microcomputador i5, 8GB RAM DDR3, SSD 240GB; Bivolt; cor Preto, marca: C3TECH, modelo: MT-35BK, 03 Monitor Gamer LED, Full HD, 21,5"; Bivolt; cor Preto, marca: LG, modelo: 22MP410-B.

DATA DA LAVRATURA: 04 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Marlene Oliveira de Souza Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0004844-9

DOADOR: APM DA EMEF Lourenço Filho CNPJ: 54.461.306/0001-74

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 06 câmeras para segurança, marca: Intelbrás, modelo: 1120B.

DATA DA LAVRATURA: 25 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Giovani Alfredo Felipe de Oliveira Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0043246-0

DOADOR: A. P. M. DA E. M. E. F. PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA CNPJ: 58.918.376/0001-60

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 MÁQUINA DE FUMAÇA, 600W, PRETO, 110V. MARCA: LUATEK. MODELO: LK-Y5

DATA DA LAVRATURA: 14 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. CIBELE BOMFIM DE SOUZA SIMÃO, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0024876-6

DOADOR: ASSOCIACAO DE LUTA E PROMOCAO SOCIAL JARDIM ROBRU E ADJACENCIAS CNPJ: 04.676.010/0032-07

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 escada articulada de alumínio pro 4x4, 16 degraus, medidas: 1,10 x 0,14 x 0,39m, Prata, marca: botafogo, modelo: ESC0293

DATA DA LAVRATURA: 03 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Marcos Dantas da Silva Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0003182-1

DOADOR: Associação de Pais e Mestres EMEF Professora Maria Aparecida Rodrigues Cintra CNPJ: 14.553.165/0001-03

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 palco Praticável Desmontável composto de Torres Treliças em Alumínio (Box Truss) sendo 2 de 3,00m, 8 de 2,00 m; cor Alumínio, marca: Petrus, modelo: Q15

DATA DA LAVRATURA: 26 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Luiz Fernando Costa de Lourdes Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0148128-4

DOADOR: A.P.M DA EMEI PROFESSOR PEDRO ALVARES CABRAL MORAES CNPJ: 05.570.383/0001-57

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Projetor Multimídia 7400 lumens, marca: Intelbrás, modelo: FHDPFL6520, 01 Scanner Portátil, marca: Brother, modelo: DS740D, 01 Multifuncional tanque de tinta, marca: Epson, modelo: Econtank L325.

DATA DA LAVRATURA: 02 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Andrea Steinwascher Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0148425-9

DOADOR: INSTITUTO MIGUEL PRADO CNPJ: 03.958.635-0004-37

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 REFRIGERADOR INDUSTRIAL EM INOX VERTICAL COM 04 PORTAS, 1044L, COR CINZA, 220V. MARCA: FRILUX. MODELO: RF 064-E; 01 FOGAO INDUSTRIAL EM INOX COM 04 BOCAS E FORNO A GÁS, COR CINZA, MEDIDAS: 85X89X80CM. MARCA: CEFAZ. MODELO: I 304-CFZG

DATA DA LAVRATURA: 30 de Março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. ANDERSON AZEVEDO VENANCIO, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0145470-8

DOADOR: APM da EMEF João Gualberto do Amaral Carvalho CNPJ: 51.184.877/0001-10

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Lupa Eletrônica tipo Bolinha, marca: Terra, modelo: Mac, 01 Notebook; 128GB; 14"; 4GB RAM; Multi Ultra Windows 11; Cor Cinza, marca: Intel, modelo: UB251, 01 Ponteira para digitador de cabeça, marca: Brinquelibras, modelo: Tamanduá.

DATA DA LAVRATURA: 26 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Simone da Silva Reimberg Hessel Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0081722-0

DOADOR: Associação Beneficente Comunitária em Itaquera e Adjacências CNPJ: 00.265.814/0003-10

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Painel Sensorial Multifunções, marca: Fabricante J. Moraes Peres Junior Distribuidora de Livros e Brinquedos, modelo: Madeira Pinus Cru.

DATA DA LAVRATURA: 13 de abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Isabel dos Santos Castilho e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2024/0003536-0

DOADOR: Associação de Pais e Mestres do CEI Vereador Gabriel Nogueira Quadros CNPJ: 08.091.775/0001-21

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 centilador de parede, 50 cm, preto, bivollt, marca: Ventisilva, modelo: venti50P.

DATA DA LAVRATURA: 10 de outubro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Elaine Paula Ribeiro Reis Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0024676-3

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR NEIR AUGUSTO LOPES CNPJ: 10.868.012/0001-96

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 03 Mesas em L em MDF com 2 gaveteiros, Branca, medidas:1,50x0,50x0,90m, marca: Habitat Construções e Reformas em Geral Ltda, modelo: Escritório, 01 mesas em L em MDF com 1 gabinete, Branca, medidas: 1,50x0,90x1,49m, marca: Habitat Construções e Reformas em Geral Ltda, modelo: Escritório, 01 Armário em MDF com 2 portas, 2 prateleiras, Branco, medidas: 1,50x2,00x0,40m, marca: Habitat Construções e Reformas em Geral Ltda, modelo: Multiuso, 01 Bancada de trabalho em MDF, Branca, medidas: 15,00x0,50x0,73m, marca: Habitat Construções e Reformas em Geral Ltda, modelo: Para Computador, 01 Armário em MDF com 8 portas, 2 prateleiras, Branco, medidas: 4,00x0,90x0,40m, marca: Habitat Construções e Reformas em Geral Ltda, modelo: Multiuso.

DATA DA LAVRATURA: 06 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Levi Salustiano da Silva Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0111766-3

DOADOR: Centro Ação Social Espaço Livre/ Cei Princesa Lívia CNPJ: 53.283.040/0001-54

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Dvr Intelbras 8ch Mhdx 1308 Inteligente Multi Hd C/ Hd 1tb; Cor: Preto; bivolt; conectores de entrada: BNC; Tipos de controle: App; Dimensões (L × P × A) 260 × 238 × 48 mm; Alimentação do dispositivo Fonte externa - 12 VDC. 1,5A; Adaptador USB Wireless (Wi-Fi) IWA 3000, IWA 3001; Action A1200; Peso: 900 g (Sem HD); Peso: bruto 1650 g, MARCA: Intelbras; MODELO: MHDX 1308 C/HD 1 TB / 01 Armário; Cor: branco; portas de correr: Qtd:10; Material: MDF; Puxadores cor: cinza; Material dos puxadores: alumínio; Tamanho: A 1.90x P 0,50 x L 6,35.; MARCA: DUETO; MODELO: HIRAYAMA

DATA DA LAVRATURA: 12 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Vera Lúcia Balduino Nogueira Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0043251-6

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CEU EMEI CANTOS DO AMANHECER CNPJ: 10.767.231/0001-89

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 FURADEIRA IMPACTO C/MALETA 760W ½ 16MM; 220V; MARCA: MAKITA, MODELO: HP1640KX1

DATA DA LAVRATURA: 15 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) VALÉRIA CRISTINA PRIMO GRACIANO Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0116360-6

DOADOR: Associação Crista Paz Esperança e Adjacentes/ CEI Cantinho da Paz I CNPJ: 00.211.393/0005-06

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 CONJUNTO DE MESA 4 LUGARES COM FORMICA BRANCA BRILHANTE, MARCA: MAGATHU, MODELO: CUBO 4 LUGARES, 02 CONJUNTO DE MESA , MADEIRA MACICA 100% PINUS, MARCA: MAGATHU, MODELO: CUBO 6 LUGARES, 01 PURIFICADOR DE ÁGUA EVEREST START BRANCO, MARCA: EVEREST, MODELO: START.

DATA DA LAVRATURA: 03 de Dezembro de 2025

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Enéas Rosa da Silva Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0117705-4

DOADOR: Instituto Novo Tempo Mundial/ CEI ARCO IRIS ENCANTADO CNPJ: 11.757.645/0007-85

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 2 Roupeiro de aço 15 portas pequena; Cor verde; medida 3,0 metros; MARCA: Padim Moveis; MODELO: GRP 503/15 / 1 SMART TV 55 UHD; Cor Preta, Voltagem 110/220 V, MARCA: Samsung; MODELO: LED / 1 Computador completo Core 15, Cor Preto, Bivolt; MARCA: Samsung; MODELO: NG24

DATA DA LAVRATURA: 23 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Ricardo Mascarenhas Santos Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0025086-8

DOADOR: ASSOCIACAO DE LUTA E PROMOCAO SOCIAL JARDIM ROBRU E ADJACENCIAS CNPJ: 04.676.010/0001-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 desktop SFF 280, i5-13500, 8G, 256 GB SSD, Bivolt, marca: HP, modelo: G9.

DATA DA LAVRATURA: 03 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Marcos Dantas da Silva Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0137553-0

DOADOR: INSTITUIÇÃO AQUARELA/ CEI BRINCANDO COM A GENTE CNPJ: 03.978.010/0012-47

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Freezer vertical tripla ação 560l; cor: branca; porta cega, 110 VTS, marca: IMBERA, modelo: FREEZER -EVZ21.

DATA DA LAVRATURA: 02 de Janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Marcia Regina Morais Moreira de Mello Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0141428-5

DOADOR: INSTITUTO AÇÃO E PROTEÇÃO /CEI Priscilla Telles Siqueira Balotta de Oliveira XII CNPJ: 12.762.025/0012-64

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Panela de pressão 13L, marca: New Line, modelo: profissional, 01 Liquidificador 6L; 220V, marca: ATTAK, modelo: BR, 01 Mesa Pé e Tampo aço 430; 1000x70x85mm, marca: PRAT LISA, modelo: com prateleira.

DATA DA LAVRATURA: 07 de Janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Adriano Batista Teixeira Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0026518-0

DOADOR: Associação Nany Apple em Benefício do Obeso e do Carente CNPJ: 06.094.961/0008-65

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Playground gradeado em madeira, composto por 3 módulos, sendo um com 1,25 x 0,50 x 0,50m, e dois com 0,50 x 0,50 x 0,50m; Cor: Madeira natural, marca: Gilson de Castilho - CNPJ 41.750.578/0001-42, modelo: Circuito, 06 Estante expositora para livros, em madeira, com 4 níveis; Medidas: 0,80 x 0,80 x 0,40m; Cor: Madeira natural, marca: Gilson de Castilho - CNPJ 41.750.578/0001-42, modelo: Expositor.

DATA DA LAVRATURA: 06 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Elaine Cristina Leite Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0124040-6

DOADOR: APM DA EMEF LOURENÇO FILHO CNPJ: 54.461.306/0001-74

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Gravador de vídeo DVR, marca: Intelbras, modelo: MHDX 1232, 02 Armário 2250x730x400 06 portas de giro amortecedores cor cinza cristal, 6 caixas coloridas tamponamento 18mm cor savana, marca: ARTSOLUÇÕES, modelo: ARMÁRIO DE 06 PORTAS, 01 Armário em MDF de1500x750x600 com 04 portas de giro com amortecedores na cor cinza cristal e tampo na cor savana, marca: ARTSOLUÇÕES, modelo: ARMÁRIO COM 04 PORTAS, 01 Gabinete em MDF 600x580x700 com 02 portas de giro na cor cinza cristal e tamponamento de 18mm na cor savana, marca: ARTSOLUÇÕES, modelo: GABINETE DE 02 PORTAS, 01 Mesa em L em MDF com tampo engrossado com30mm com4 gavetas com corrediças telescópicas, pés de 18mm na cor savana, marca: ARTSOLUÇOES, modelo: MESA COM 4 GAVETAS, 01 Estante de porta Gibi em MDF na medida de 800x800x600 na diagonal na cor savana, marca: ARTSOLUÇÕES, modelo: ESTANTE DE GIBI, 02 Mesa em MDF colorido hexagonal de 800x750, marca: ARTSOLUÇOES, modelo: MESA HEXAGONAL.

DATA DA LAVRATURA: 25 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Giovani Alfredo Felipe de Oliveira Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0025947-4

DOADOR: ASSOCIACAO BENEFICENTE BOA ESPERANCA/ CEI PARCEIRO BOA ESPERANÇA II CNPJ: 59.276.147/0003-13

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 APARELHO TELEFÔNICO SEM FIO C/ 3 RAMAIS; PRETO; 110V; marca: INTELBRAS, modelo: SEM FIO TS 2513, 01 ENCARDONADORA PERFURADORA A4 OF 54 FUROS; CINZA PRETO; marca: MARES, modelo: MC-15, 07 ORGANIZADORA DE BRINQUEDOS EM MDF; COLORIDO; 28X15X28CM; marca: ORGANIBOX, modelo: ORGANIZADOR 9 COMPARTIMENTOS.

DATA DA LAVRATURA: 04 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Ricardo Souza e Silva De Martini Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0140266-0

DOADOR: INSTITUIÇÃO AQUARELA/ CEI BRINCANDO COM A GENTE CNPJ: 03.978.010/0001-94

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Trocador reforçado em MDF; cor: branca; 15x900x500mm, marca: LR HIRAYAMA EIRELI, modelo: abre e fecha

DATA DA LAVRATURA: 06 de Janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Marcia Regina Morais Moreira de Mello Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0025945-8

DOADOR: Liga das Senhoras Católicas de São Paulo/CEI Dom Claudio Hummes CNPJ: 60.597.044./0054-84

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 09 Prateleiras de aço inox Cor: Cinza; Medidas: 120x50cm, marca: Casa Baeta, modelo: Inox, 01 Fogão Industrial; Medidas: 120x93x80cm; Cor: Cinza, marca: Casa Baeta, modelo: 06 Alpha Bocas, 19 Armários de madeira; Medidas: x 18mm com prateleira Interna Comprimento 1300mm Altura 840mm Profundidade 600mm Cor: Branca, marca: RM Service, modelo: Planejado de madeira, 01 Mesa de escritório com gaveteiro; Medidas: 140 x 120 gaveteiro 40x27x40; Cor: Branca, marca: Marzo Vitorino, modelo: Retangular em L, 01 Carro auxiliar; Cor: Cinza; Medidas: 450 x 700 x 830 mm, marca: Fritomaq, modelo: 3 Band Movel AI430.

DATA DA LAVRATURA: 04 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Mônica Zender Etchenique Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0137734-7

DOADOR: ASSOCIACAO FILANTROPICA DE EQUOTERAPIA ARCO IRIS/ CEI ANNABEL FORMIGA CNPJ: 05.156.588/0010-81

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Poltrona Suede marrom, marca: Califórnia, modelo:

DATA DA LAVRATURA: 12 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Rogerio Joaquim Felisberto da Silva Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0027118-0

DOADOR: APM DA EMEF JOAO GUALBERTO DO AMARAL CARVALHO CNPJ: 51.184.877/0001-10

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Impressora Multifuncional laser color, MARCA: Brother, MODELO: MFC-L8610DW

DATA DA LAVRATURA: 06 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Simone da Silva Reimberg Hessel e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0040440-7

DOADOR: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE CNPJ: 61.705.877/0016-59

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 PROCESSADOR DE ALIMENTOS EM INOX COM 07 DISCOS; BIVOLT, MARCA: Skymsen, MODELO: PA-07 PRO COM 07 DISCOS, 12 TABLETS GALAXI S6 LITE 64GB WIFI COM TELA DE 10.4” ANDROID 13 NA COR CINZA; BIVLOT, MARCA: SAMSUNG, MODELO: P613NZAVZTO, 01 FRAGMENTADORA DE PAPEL AUTOMATICA 150 FOLHAS NA COR PRETA COM POTENCIA DE 264W; 110V, MARCA: TILIBRA, MARCA: GBC 326844, 01 TELEVISÃO TV SMART 50” LED; BIVOLT, MARCA: SAMSUNG, MODELO: UN50CU7700, 03 PURIFICADOR DE AGUA NA COR BRANCO EM ABS TIPO BANCADA COM VAZÃO DE 1,5 L/H; BIVOLT, MARCA: CONSUL, MODELO: CPB34ASVNA, 01 MICROCOMPUTADOR PORTATIL LATITUDE I3 5340, CORE I7-1365U,RAM 16GB, SSDD 512GB, WIFI, BT FHD TOUCHSCREEN, WINDWS PRO COM TELA DE 13,3” NA COR PRATA; BIVOLT, MARCA: DELL, MODELO: Latitude I3 5340, 06 CADEIRA GIRATORIA COM BRAÇOS COM BASE AÇO E TECIDO NA COR PRETA, MARCA: BEEZI, MODELO: CADEIRA PRESIDENTE RELAX, 02 MICROMPUTADOR PORTATIL INSPIRON 15 3530, CORE I7-I355U, GEFORCE. MX550, RAM 16GB, SSD 01TB, WIFI, BT FHD, MCAFEE 12, WINDOWS 11, PRO NA COR PRATA; BIVOLT, MARCA: Dell, MODELO: Inspiron I5 3530, 01 BALANÇA DIGITAL 3 FIT COM BATERIA 15KG, MARCA: TOLEDO DO BRASIL, MODELO: LCD COMERCIAL DIGITAL, 01 FREEZER HORIZONTAL DUPLA AÇÃO 419 LITROS COM 02 PORTAS CEGAS NA COR BRANCA; 110V, MARCA: ELECTROLUX, MODELO: H500C, 10 CAMERAS DE SEGURANÇA REDS 2 MEGA PIXEL, POWER DC 12V E SISTEMA NTSC LENS 1.7MM, MARCA: INTELBRAS, MODELO: F360, 08 CONJUNTO DE MESA EM MDF COM MTAMPO BRANCO COM 06 CADEIRAS COLORIDAS EM POLIPROPILENO; MEDIDAS CADEIRAS: 0,34X0,33X0,33M MEDIDAS MESAS: 1,50X0,60X0,60M, MARCA: Movescin, MODELO: CONJUNTO DE MESA COLETIVA COM 06 CADEIRAS, 01 CONTROLADOR DE CAMERA NA COR PRETA, 4K.2MP, FULL HD COM 16 CANAIS, 720P; BIVOLT, MARCA: INTELBRAS, MODELO: POWER BALUN VB 3016 WP.

DATA DA LAVRATURA: 29 de maio de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Noemi Bonini Flores e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0026911-9

DOADOR: APM EMEI LUIS DA CAMARA CASCUDO CNPJ: 52.946.878/0001-18

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 GRAVADOR DIGITAL DE VIDEO; 32 CANAIS; PRETO; 127V, marca: INTELBRAS, modelo: MHDX 1332, 01 CENTRAL DE ALARME DE INTRUSÃO NÃO MONITORADA; PRETA, marca: INTELBRAS, modelo: ANM 24 NE.

DATA DA LAVRATURA: 17 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Renato dos Santos Pereira Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0028846-6

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da EMEI Madalena Caramuru CNPJ: 50.951.045/0001-10

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 04 cama elástica com estrutura em pneu e tiras entrelaçadas, 1m de diâmetro; Cor: 1 preto, 1 marrom, 1 vermelho, 1 azul, marca: ND Brinquedos, modelo: pula-pula.

DATA DA LAVRATURA: 16 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Katia Pereira da Costa Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0028825-3

DOADOR: Associação Cívica Feminina CNPJ: 62.708.912/0001-70

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Lixeira de rua, aço galvanizado, 600L, cor cinza, medida: 1,42 x 2,01 x 0,93m; marca; 4 Inox; modelo: Lixeira aramada

DATA DA LAVRATURA: 03 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Adriana Di Filpo Bonás Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº:6016.2026/0029827-5

DOADOR: Associação Filhos do Coração - ASFICO CNPJ: 08.541.400/0003-88

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 2 Gangorra de plástico no formato de cachorro, multicor. Medidas: 1,20 x 0,33 x 0,52 m, MARCA: Xalingo; MODELO: Cãogorra / 1 Gangorra de plástico com três assentos, cor: roxo. Medidas: 1,54 x 0,41x 0,59 m; MARCA: Xalingo; MODELO: Dinossauro / 2 Gangorra de plástico com dois assentos anatômicos individuais no formato de tartaruga. Cor Vermelho e Verde. Medidas: 1,11 x 0,51x 0,33 m; MARCA: Xalingo; MODELO: Guga /1 Playground de plástico com 1 módulo sem piso central, com estrutura de encaixes contendo; 1 escorregador; 1 escada embutida; 1 porta para entrada no módulo e 2 janelas. Colorido. Medidas: 2,55 x 1,15x 1,37 m , MARCA: Mundo Azul; MODELO: Standard; 2, Escorregador infantil de plástico colorido.Medidas: 1,60 x 0,37 x 0,51 m; MARCA: Xalingo; MODELO: Desmontável

DATA DA LAVRATURA: 10 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Paulo Rogério Pimentel Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0039665-0

DOADOR: NOSSA CASA DA CRIANÇA / CEI PARCEIRO A NOSSA CASA DA CRIANÇA CNPJ: 62.402.193/0001-64

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 PROCESSADOR DE ALIMENTOS CUTTER 4LITROS EM INOX, SKYMSEN, INDUSTRIAL / 01 TELEVISOR 42” SMART TV; PRETO; BIVOLT MARCA: PHILCO; MODELO: PTVA42M9GR2CMB /01 REFRIGERADOR 375L 2PORTAS; BRANCO; 110V; marca: BRASTEMP; modelo: BRM44HB/ 01 FRAGMENTADORA DE PAPEL 10 FOLHAS 21L; PRETO; 110V; marca: COUNTERTECH; modelo: CD216P/ 01 LIQUIDIFICADOR ALTA ROTAÇÃO 12L EM INOX; 220V; marca: SKYMSEN; modelo: INDUSTRIAL/ 01 CORTADOR DE FRIOS 300MM EM INOX; BIVOLT; marca: IFM BRASIL; modelo: CFI300

DATA DA LAVRATURA: 25 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Ricardo Pompeu de Toledo Soares Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0029399-0

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CEI JARDIM MILIUNAS CNPJ: 08.416.970/0001-84

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Conjunto de Mesa Fórmica, Medidas Mesa: 700x00x45cm / Cadeiras pinus: 35x35x35cm. MARCA: Magathu. MODELO: Cubo com 4 cadeiras

DATA DA LAVRATURA: 11 de Março de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. ANDREIA PEREIRA QUIQUINATO, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0030156-0

DOADOR: NUCLEO CORACAO MATERNO CNPJ: 69.129.880/0001-05

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Mesa retangular em MDP com Gaveteiro de 4 gavetas; Medidas: 1,64 x 0,75 x 0,60m; Cor: Walnut Preto, marca: Pandin, modelo: PE40.

DATA DA LAVRATURA: 11 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Ana Maria Monteferrario Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0029366-4

DOADOR: CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO JARDIM PERI CNPJ: 43.704.600/0006-58

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Gabinete em MDF com duas portas e trocador espumado; Medidas: 0,90 X 0,60 X 0,90m; Cor: branco e azul, marca: JTS Marcenaria - CNPJ 50.726.556/0001-38, modelo: infantil.

DATA DA LAVRATURA: 10 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Auricio Soares dos Santos Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0036158-9

DOADOR: Associação Habitacional Morada do Sol CNPJ: 03.877.608/0001-97

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Máquina de Lavar 127V Branca; MARCA: EleCtrolux; MODELO: Essential Care LES11 DATA DA LAVRATURA: 12 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Gean Elmo Ferreira da Silva Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0034763-2

DOADOR: NUCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL VENHA CONOSCO/ CEI VENHA CONOSCO UNIDADE IV CNPJ: 01.435.552/0001-95

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 LAVA E SECA, 12KG, SMART, BRANCO, 110V, MARCA: LG, MODELO: VC4 CV5012WC4.

DATA DA LAVRATURA: 16 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. RAPHAEL MINGARELLI SILVA e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0029348-6

DOADOR: A.P.M. DA EMEF CEL. PM JOSE HERMINIO RODRIGUES CNPJ: 10.555.881/0001-60

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 16 Ventilador de Parede 65 cm, com 6 pás, grade cromada, Preto, Bivolt, marca: Ventisilva, modelo: VPL, 05 Ventilador de Parede 50 cm, com 3 pás, grade cromada, Preto, Bivolt, marca: Ventisilva, modelo: VENTI50P, 02 Carrinho em polietileno sem tampa, 372 L, rodízios, Preto, marca: Elastobor, modelo: Coletor, 02 Carrinho em polietileno possui tampa com encaixe para empilhamento, 372 L, rodízios, Preto, marca: Elastobor, modelo: Coletor, 01 Bebedouro Industrial Suspenso 200 L, 220V, marca: Refriágua, modelo: BP200-220, 01 Bebedouro Industrial Suspenso 50 L, 220V, marca: Refriágua, modelo: BP50-220.

DATA DA LAVRATURA: 11 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Alessandra Maria do Carmo Rabelo Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0035482-5

DOADOR: SOCIEDADE AMPARO FRATERNO CASA DO CAMINHO / CRECHE TIÃOZINHO CNPJ: 43.897.560/0002-84

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Impressora Ecotank/ WI-FI/ ETHERNET FAX ADF DUPLEX bivolt na cor branca, marca: Epson, modelo: L6490, 01 Refrigerador-4Portas - INOX- 765L -220V Mini Câmera, marca: Kofisa, modelo: KMCP75.

DATA DA LAVRATURA: 13 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Maurício Ricardo de Medeiros e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0030746-0

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EMEI DO CEU JARDIM PAULISTANO CNPJ: 10.902.060/0001-53

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Smart TV 43’’ LED Full HD, Bivolt, Cor Preta, marca: Samsung, modelo: UN43T5300, 01 Caixa de Som Ativa, 240W, Bivolt, Cor Preta, marca: JBL, modelo: Partybox Stage 320.

DATA DA LAVRATURA: 13 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Adelson Dantas da Silva Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0038775-8

DOADOR: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA CNPJ: 61699567/0085-09

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Fragmentadora de papel - 10FLS - 110V; MARCA: Aurora; MODELO: AS1060SB

DATA DA LAVRATURA: 20, de março de 2025

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Patricia de Souza Costa Fujiwara Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0034798-5

DOADOR: INSTITUTO BEVENUTTO CNPJ: 07.728.908/0003-27

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Impressora Multifuncional Ecotank Jato de tinta, Bivolt, MARCA: Epson, MODELO: L6270, 01 Impressora Multifuncional Ecosys Laser Mono, Bivolt, MARCA: Kyocera, MODELO: MA4000X, 02 Notebook 15,6” FHD CI3, 8G, 512GB, Bivolt, Preto, MARCA: DELL, MODELO: I15-I3100-A15P, 01 Projetor Multimídia Powerlite 3600 Lumens, Bivolt, Branco, MARCA: EPSON, MODELO: E24.

DATA DA LAVRATURA: 16 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Francisco Bevenuto Filho Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0039104-6

DOADOR: CARITAS CAMPO LIMPO / CEI PARCEIRO JUAN DIEGO CNPJ: 64.033.061/0001-38

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Armário; MDF; 02 Portas; amarelo; medidas: 180x86x40cm; marca: Bouzan Moveis Industria e Comercio LTDA ME; Modelo: Secretária/ 01, Armário; MDF; 02 Portas; laranja; medidas: 180x86x40cm; Marca; Bouzan Moveis Industria e Comercio LTDA ME; Modelo: Secretária

DATA DA LAVRATURA: 24 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) José Hercílio Pessoa de Oliveira Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0039618-8

DOADOR: NOSSA CASA DA CRIANÇA / CEI PARCEIRO A NOSSA CASA DA CRIANÇA CNPJ: 62.402.193/0001-64

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 micro-ondas 30litros; prata; 127v, marca: lg, modelo: ms3095lr, 01 fogão 4 boca em inox; bivolt, marca: consul, modelo: f04naruna, 01 estante perfurada em aço inox 4 planos; medida 150x150x175cm, marca: sulfisa, modelo: cozinhas profissionais, 02 ar condicionado unidade interna split inverter; 9.000 btus; branco; 220v, marca: midea, modelo: 42agci09m5, 02 ar condicionado unidade externa split inverter; 9.000 btus; branco; 220v, marca: midea, modelo: 38agvci09m5, 04 ar-condicionado unidade interna split inverter; 24.000 btus; branco; 220v, marca: midea, modelo: 42agvci24m5, 04 ar condicionado unidade externa split inverter; 24.000 btus; branco; 220v, marca: midea, modelo: 38agvci24m5, 05 ar condicionado unidade interna split inverter; 24.000 btus; branco; 220v, marca: midea, modelo: 42agvcim5, 05 ar condicionado unidade externa split inverter; 24.000 btus; branco; 220v, marca: midea, modelo: 38agvci24m5, 01 ventilador coluna 65cm vlc bivolt prata, marca: ventisilva, modelo: vcl, 03 purificador de água natural, fria e gelada branco; bivolt, marca: eletrolux, modelo: pe11b, 02 impressora mult canon mega tank g4110 c/adf e wi-fi preto na; 110v, marca: canon, modelo: g4110, 03 notebook lenovo ci5 1135g7 8gb 512gb; cinza win11, marca: lenovo, modelo: ci5 1135g7.

DATA DA LAVRATURA: 07 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Ricardo Pompeu de Toledo Soares Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0041036-9

DOADOR: UNIÃO DE MORADORES DO JARDIM NELIA CNPJ: 60.375.888/0003-30

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, BIVOLT. MARCA: EPSON. MODELO: L3250; 01 ESCADA EM AÇO, MEDIDAS: 1,27x2,00x4,10m. MARCA: ZEU. MODELO: ARTICULADA; 01 PURIFICADOR DE ÁGUA NATURAL E GELADA, 127V. MARCA: SOFT EVEREST. MODELO: STAR

DATA DA LAVRATURA: 27 de Março de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. IZABELLA GONCALVES DA SILVA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0042000-3

DOADOR: APM DA EMEI EPITÁCIO PESSOA CNPJ: 52.025.590/0001-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Projetor Multimidia 5200 lumens FHD, Bivolt. MARCA: Intelbras. MODELO: PFL5211 42900

DATA DA LAVRATURA: 07 de Abril de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. VANESSA CARNEIRO CABRINI, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0071851-7

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159451761), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (158994236).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

RONALDO ALVES TENÓRIO

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0068001-3

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159390887), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (158714565).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

RONALDO ALVES TENÓRIO

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0065708-9

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159328807), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (158061788).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

RONALDO ALVES TENÓRIO

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0070605-5

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159212271), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (158806731).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

RONALDO ALVES TENÓRIO

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0062957-3

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159185186), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (157684486).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

RONALDO ALVES TENÓRIO

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0063206-0

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159468869), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (158715304).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

RONALDO ALVES TENÓRIO

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0070883-0

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159394223), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (158854914).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

RONALDO ALVES TENÓRIO

CHEFE DE GABINETE

DESPACHO AUTORIZATÓRIO DO CHEFE DE GABINETE

Processo SEI: 6016.2026/0063276-0

Interessado: SME/COSERV/DIAL/NOTBENS

Assunto: Recebimento de Bens em Doação

À vista dos elementos contidos no presente, em especial do Memorando com requisição de Doação/Incorporação de bem(ns), com ateste de recebimento, instalação, guarda e conservação, do Termo de Doação, bem como a manifestação de COSERV/DIAL/NOTBENS Sei (159389221), esta última com a conferência, ateste de regularidade dos autos e confirmação para seguimento do procedimento, com base na competência que me foi delegada pela Portaria nº 5.318/2020 e nos termos dos Decretos nº 53.484/2012 (alterado pelos Decretos nº 56.214/2015 e nº 59.822/2020) e nº 41.776/2002, bem como pela Portaria SF nº 90/2022, AUTORIZO O RECEBIMENTO DE BENS EM DOAÇÃO, observadas as formalidades legais e a cautela de estilo, conforme descritos na manifestação - Termo de Doação Sei (158285632).

II. Publique-se, acompanhado do Termo de Doação.

III. Encaminhe-se à SME/COSERV/DIAL/NOTBENS para as providências em prosseguimento.

RONALDO ALVES TENÓRIO