Portaria nº 675 de 14 de maio de 2026

Processo SEI 6010.2026/0001272-7

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

EXONERAR

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

1. IEDA CARVALHO MARTINS, RF 890.890.7, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Divisão de Atendimento à Distância - DIADI, do Departamento de Atendimento - DEATE, da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal da Fazenda, vaga 27155, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

2. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA SOARES, RF 739.581.7, do cargo de Chefe de Equipe II, Ref. CDA-3, da Divisão de Atendimento à Distância - DIADI, do Departamento de Atendimento - DEATE, da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal da Fazenda, vaga 28817, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

3. THAUANE PINHEIRO DOS SANTOS, RF 944.472.6, a partir de 04/05/2026, do cargo de Assessor I, Ref. CDA-1, da Coordenadoria de Gestão de Benefícios, do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, da Secretaria Municipal da Fazenda, vaga 27728, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 62.556/23.

4. LUCAS VINICIUS MORENO DA SILVA, RF 948.969.0, a partir de 05/05/2026, do cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Coordenadoria de Investimentos, do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, da Secretaria Municipal da Fazenda, vaga 27706, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 62.556/23.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de maio de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 157329804

Portaria nº 676 de 14 de maio de 2026

Processo SEI 6010.2026/0001272-7

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar o senhor GABRIEL FERREIRA LICASTRO, RF 951.714.6, a pedido e a partir de 11/05/2026, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Divisão de Projetos de Edificações - PROJ - 3, do Departamento de Projetos - PROJ, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, vaga 21048, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.369/22.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de maio de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 157331741

Portaria nº 677 de 14 de maio de 2026

Processo SEI 6010.2026/0001272-7

RICARDO NUNES,  Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

R E S O L V E :

EXONERAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

1. MARIANA LUCAS DE OLIVEIRA MOURA, RF 950.959.3, a partir de 13/04/2026, do cargo de Diretor II, Ref. CDA-5, do Departamento de Fabricação Digital, da Coordenadoria de Inclusão Digital, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, vaga 22340, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.499/22.

2. PAULA ALVES KAMADA, RF 950.378.1, a partir de 14/04/2026, do cargo de Coordenador II, Ref. CDA-6, da Coordenadoria de Inclusão Digital, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, vaga 22338, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.499/22.

3. ADRIANA PRISCILA DA SILVA MONTEIRO, RF 853.427.6, a partir de 13/04/2026, do cargo de Coordenador II, Ref. CDA-6, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, vaga 22285, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.499/22.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de maio de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 157338087

EXONERAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1. LÉVISON LEOCÁDIO BATISTA, RF 689.386.4, vínculo 2, a pedido, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEU EMEF Cidade Dutra, da Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 3720.

2. THAMIRIS DE ALMEIDA BASTOS MOREIRA, RF 836.938.1, vínculo 1, a pedido e a partir de 04/05/2026, do cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEU CEI Navegantes, da Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 17087.

3. KARINA PELLEGRINO BROSSI, RF 749.350.9, vínculo 1, a pedido, do cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Gabinete, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 25129.

4. AMANDA FRANCISCA RODRIGUES PENÇAL, RF 920.449.1, vínculo 1, a pedido e a partir de 27/04/2026, do cargo de Assessor IV, Ref. CDA-4, do Gabinete, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 25234.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de maio de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 157387757

Portaria nº 679 de 14 de maio de 2026

Processo SEI 6010.2026/0001272-7

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Exonerar o senhor SILVIO CONCEIÇÃO THOME, RF 845.884.7, do cargo de Diretor de Projetos, Ref. CDA-5, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, vaga 22264, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22, 61.496/22 e 63.390/24.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de maio de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

O seguinte documento publico integra este ato 157383881

Portaria 125, de 14 de maio de 2026

Processo SEI 6010.2026/0001272-7

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “a” do Inciso I artigo 1º do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

RESOLVE:

Designar o senhor ANDRE THIAGO REBECHI, RF 793.266.9, excepcionalmente, a partir de 13/04/2026, para exercer o cargo de Coordenador II, Ref. CDA-6, da Coordenadoria de Administração e Finanças, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, vaga 22285, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.499/22.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

Chefe de Gabinete do Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 157339223

Portaria 126, de 14 de maio de 2026

Processo SEI 6010.2026/0001272-7

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea "a" do Inciso I artigo 1º do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

RESOLVE:

Designar a senhor RITA DE CASSIA CECCHE PREGNOLATTO, RF 680.088.2, excepcionalmente, a partir de 28/04/2026, para exercer o cargo de Diretor I, Ref. CDA-4, da Divisão de Orçamentos e Finanças, da Coordenadoria de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, vaga 22266, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22, 61.496/22 e 63.390/24.

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

Chefe de Gabinete do Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 157341407

Portaria 127, de 14 de maio de 2026

Processo SEI 6010.2026/0001272-7

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO, Chefe de Gabinete do Prefeito, usando das atribuições conferidas pela alínea “a” do Inciso I do artigo 1º do Decreto 58.696, de 3 de abril de 2019,

RESOLVE:

Cessar os efeitos do ato que designou o senhor SILVIO CONCEIÇÃO THOME, RF 845.884.7, para, responder pelo cargo de Coordenador II, Ref. CDA-6, da Coordenadoria de Políticas Integradas e Parcerias, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, vaga 22236, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22, 61.496/22 e 63.390/24 .

VITOR DE ALMEIDA SAMPAIO

Chefe de Gabinete do Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 157384115

Título de Nomeação 389, de 14 de maio de 2026

Processo SEI 6010.2026/0001272-7

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

NOMEAR

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

1. CARLOS EDUARDO SALERNO, RF 786.566.0, a partir de 01/06/2026, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Divisão de Programação de Pagamentos - DIPAG, do Departamento de Administração Financeira - DEFIN, da Subsecretaria do Tesouro Municipal - SUTEM, da Secretaria Municipal da Fazenda, vaga 27206, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

2. IEDA CARVALHO MARTINS, RF 890.890.7, para exercer o cargo de Chefe de Equipe II, Ref. CDA-3, da Divisão de Atendimento à Distância - DIADI, do Departamento de Atendimento - DEATE, da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal da Fazenda, vaga 28817, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

3. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA SOARES, RF 739.581.7, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Divisão de Atendimento à Distância - DIADI, do Departamento de Atendimento - DEATE, da Subsecretaria da Receita Municipal - SUREM, da Secretaria Municipal da Fazenda, vaga 27155, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21.

4. THAUANE PINHEIRO DOS SANTOS, RF 944.472.6, excepcionalmente, a partir de 04/05/2026, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Gabinete da Superintendência, do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, da Secretaria Municipal da Fazenda, vaga 27712, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 62.556/23.

5. LUCAS VINICIUS MORENO DA SILVA, RF 948.969.0, excepcionalmente, a partir de 05/05/2026, do cargo de Assessor IV, Ref. CDA-4, do Gabinete da Superintendência, do Instituto de Previdência Municipal de São Paulo, da Secretaria Municipal da Fazenda, vaga 27733, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 62.556/23.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de maio de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 157331239

Título de Nomeação 390, de 14 de maio de 2026

Processo SEI 6010.2026/0001272-7

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Nomear a senhora MARIANA YOSHINARI MOREIRA, RG 2.084.XXX-SEJUSP/MS, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, da Divisão de Projetos de Edificações - PROJ 3, do Departamento de Projetos - PROJ, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, vaga 21048, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21 e do Decreto 61.369/22.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de maio de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 157332567

Título de Nomeação 391, de 14 de maio de 2026

Processo SEI 6010.2026/0001272-7

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

NOMEAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

1. CLAUDIA DOS SANTOS GALINDO OLIVEIRA, RG 50.894.XXX-1-SSP/SP, para exercer o cargo de Coordenador II, Ref. CDA-6, da Coordenadoria de Programas de Inovação Pública, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, vaga 22464, critérios gerais estabelecidos na 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.499/22.

2. LAIS MARIA RIBEIRO HILARIO, RG 37.723.XXX-1-SSP/SP, para exercer o cargo de Diretor II, Ref. CDA-5, do Departamento de Fabricação Digital, da Coordenadoria de Inclusão Digital, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, vaga 22340, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.499/22.

3. RAPHAEL ROSSATO CAETANO, RF 855.186.3, para exercer o cargo de Coordenador II, Ref. CDA-6, da Coordenadoria de Inclusão Digital, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, vaga 22338, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.499/22.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de maio de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 157338722

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1. ELLIS MARA BARBOSA ELIAS MARTA E SILVA, RF 753.826.0, para exercer o cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Coordenadoria de Gestão e Organização Educacional - COGED, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 5467.

2. DIEGO PAMPLONA ESQUIERDO, RF 943.036.9, para exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, da Coordenadoria de Compras - COMPS, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 25223.

3. KARINA PELLEGRINO BROSSI, RF 749.350.9, para exercer o cargo de Assessor IV, Ref. CDA-4, do Gabinete, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 25234.

4. JAYNE DE SOUZA SANTOS, RF 856.473.6, para exercer o cargo de Secretário de Escola, da EMEF Mauro Faccio Gonçalves - Zacarias, da Diretoria Regional de Educação Campo Limpo, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 4308.

5. FRANCISCA SILVA PAIXÃO, RF 782.484.0, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF Edgard Carone, da Diretoria Regional de Educação Pirituba / Jaraguá, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 7359.

6. LIA DE ARAUJO BARBOSA, RF 780.766.0, para exercer o cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Diretoria Regional de Educação São Mateus, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 5196.

7. LUCILENE MARIANO GOMES, RF 801.075.7, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEU EMEF Cidade Dutra, da Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 3720.

8. ADRIANA JACOBUCCI RIBEIRO, RF 716.168.9, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEI Maria Aparecida dos Santos, da Diretoria Regional de Educação São Miguel, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 16879.

9. TANIA REGINA APARECIDA DOS SANTOS VOGEL, RF 837.029.0, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEU EMEI Professor Milton Santos, da Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 5731.

10. MICHELLE SOARES PEREIRA, RF 879.323.9, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEU EMEF Butantã, da Diretoria Regional de Educação Butantã, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 8564.

11. DUARTE LUCIANO ANTUNES, RF 842.210.9, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, do CEU CEI Navegantes, da Diretoria Regional de Educação Capela do Socorro, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 17087.

12. LUIS AUGUSTO PASSOS, RF 792.201.9, para exercer o cargo de Assistente Técnico de Educação I, da Diretoria Regional de Educação Butantã, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 4740.

13. SONIA REGINA DOS SANTOS, RF 750.883.2, para exercer o cargo de Assistente de Diretor de Escola, da EMEF 19 de Novembro, da Diretoria Regional de Educação Penha, da Secretaria Municipal de Educação, vaga 7839.

    PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de maio de 2026, 473°da fundação de São Paulo.

    RICARDO NUNES

    Prefeito

14. o seguinte documento público integra este ato 157387827

Título de Nomeação 393, de 14 de maio de 2026

Processo SEI 6010.2026/0001272-7

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Nomear o senhor SILVIO CONCEIÇÃO THOME, RF 845.884.7, para exercer o cargo de Coordenador II, Ref. CDA-6, da Coordenadoria de Políticas Integradas e Parcerias, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, vaga 22236, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22, 61.496/22 e 63.390/24.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de maio de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 157384399

Título de Nomeação 394, de 14 de maio de 2026

Processo SEI 6010.2026/0001272-7

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

NOMEAR

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA

1. MARIA ALICE BERGAMO, RG 9.739.XXX-X-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor III, Ref. CDA-3, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, vaga 27980, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22 e 61.496/22.

2. ALESSANDRA VANZELLA, RG 11.258.XXX-8-SSP/SP, para exercer o cargo de Assessor II, Ref. CDA-2, do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, vaga 22104, critérios gerais estabelecidos na Lei 17.708/21, dos Decretos 61.242/22, 61.496/22 e 63.390/24.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de maio de 2026, 473° da fundação de São Paulo.

RICARDO NUNES

Prefeito

o seguinte documento público integra este ato 157384591

Processo: 6029.2026/0007596-0

Interessado: Eduardo Miranda, RF 658.172.2 (Adv. Reginaldo Luiz da Silva, OAB/SP 248.785)

Assunto: Pedido de Revisão Administrativa

D E S P A C H O:

I - À vista dos elementos contidos no Processo SEI nº 6029.2026/0007596-0, em especial as manifestações da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e da Assessoria Jurídica deste Gabinete, que acolho, DEIXO DE CONHECER o pedido do servidor EDUARDO MIRANDA - RF 658.172.2, por falta de amparo legal.

II - Publique-se, encaminhando-se, após, a SMSU para ciência e encerramento.

RICARDO NUNES

Prefeito

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
SISTEMA DE PROCESSOS - SIMPROC DESPACHOS : LISTA 2026-2-88

SMUL/COORDENADORIA DE APROVACAO DE EDIFICACOES DE PEQUENO PORTE
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/DERPP/PE
2014-0.325.839-9 DENISE RIO SILVA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2021-0.004.833-0 MARLENE EMILIA BICALHO DOS REIS MARTINS
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.402/16 COM PDE 16.050/14, DECRET
O 57.521/16 E LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776
/17.
2022-0.030.162-2 LICENTEC PROJETOS E LICENCIAMENTO LTDA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2023-0.007.909-3 JANAINA APARECIDA RIBEIRO SANTOS AZEVEDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2024-0.007.926-5 ELIAS BARROS DA SILVA JUNIOR
DEFERIDO
DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.402/16 ALTERADA PELA LEI 18.081/2
4 COM PDE 16.050/14 ALTERADO PELO 17.975/23, DECRETO 57.521/16 E
LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 57.776/17.
PROCESSOS DA UNIDADE SMUL/CAEPP/DECPP/PE
2019-0.039.049-0 SERGIO VIEIRA DE FREITAS
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.001.937-1 JORGE LUIZ DA COSTA PASTORE
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.001.943-6 JORGE LUIZ DA COSTA PASTORE
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.002.344-1 GUILHERME SALLUM NAHAS
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.002.345-0 GUILHERME SALLUM NAHAS
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.002.346-8 GUILHERME SALLUM NAHAS
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.002.347-6 GUILHERME SALLUM NAHAS
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.002.348-4 GUILHERME SALLUM NAHAS
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.002.354-9 REGINALDO DE OLIVEIRA BESERRA
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.002.355-7 GUILHERME SALLUM NAHAS
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.002.365-4 GUILHERME SALLUM NAHAS
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.002.366-2 GUILHERME SALLUM NAHAS
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.002.367-0 GUILHERME SALLUM NAHAS
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.002.368-9 GUILHERME SALLUM NAHAS
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.002.369-7 GUILHERME SALLUM NAHAS
INDEFERIDO
INDEFERIDO NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17
NAO ATENDIMENTO AO COMUNIQUE-SE NO PRAZO CONCEDIDO.
2026-0.003.053-7 NOVA BLUMENAU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTD
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2026-0.003.080-4 NOVA BLUMENAU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTD
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2026-0.003.223-8 NOVA GALAPAGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LT
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2026-0.003.244-0 NOVA BLUMENAU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTD
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2026-0.003.249-1 NOVA BLUMENAU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTD
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2026-0.003.252-1 CLAUDIO DESONTINI
DEFERIDO
PROCESSO DEFERIDO, NOS TERMOS DO ART. 56 DO CODIGO DE OBRAS (LEI N
16.642/17) E SUAS REGULAMENTACOES.
2026-0.003.256-4 NOVA BLUMENAU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTD
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2026-0.003.262-9 VALE NEGRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2026-0.003.264-5 NOVA GALAPAGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LT
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2026-0.003.265-3 NOVA GALAPAGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LT
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2026-0.003.370-6 IN VILA SONIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTD
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2026-0.003.372-2 IN VILA SONIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTD
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2026-0.003.373-0 ACH ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2026-0.003.378-1 NOVA LUCAS OBES SPE LTDA.
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2026-0.003.710-8 TORRE ITU 1.056 INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA
DEFERIDO
DEFERIDOCONFORME LEI 16.642/17 REGULAMENTADA PELO DECRETO 57.776/
17 EDECRETO 53.289/12 ALTERADO PELO DECRETO 54.787/14
2026-0.004.126-1 ROBSON REQUENA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.004.132-6 CASSIO THIAGO LANZILLOTTI
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.004.133-4 TOME ABDUCH
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.004.135-0 KLEBER MAIA DE OLIVEIRA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.004.136-9 SIDNEY OSTROWSKI
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.004.137-7 MATEUS RODRIGUES DE SOUZA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.004.138-5 WILLIAM VITOR DE SOUZA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.004.140-7 PERICLES CUSTODIO MARTINS
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.004.142-3 KLEBER MAIA DE OLIVEIRA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.004.143-1 JEYSON FERREIRA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.004.145-8 ROGERIO CORDEIRO DOS SANTOS
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.
2026-0.004.147-4 KLEBER MAIA DE OLIVEIRA
DEFERIDO
DEFERIDO, CONFORME LEI N 16.642/17, REGULAMENTADA PELO DECRETO N 5
7.776/17.

PORTARIA Nº 029/SEGES/2026

Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para elaboração do Plano de Contratações Anual para o exercício de 2027, no âmbito da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES.

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Gestão e New Fire Manutenção e Comércio de Extintores ME-Ltda.

ASSUNTO: TC n° 015/2021/SGM - Contrato da empresa especializada na prestação de serviço de inspeção técnica, recarga e manutenção de primeiro, segundo e terceiro nível em extintores de incêndio para a Secretaria Municipal de Gestão - SEGES. Aplicação de penalidade.

DESPACHO

I. À vista dos elementos contidos no presente processo, em especial a manifestação da Procuradoria Geral do Município (SEI nº 156994013), bem como as manifestações SEI nº 074719096, nº 078777955, nº 086845906 e nº 087145217, todas desta Pasta, as quais acolho como razão de decidir, com fundamento no artigo 54, inciso V, do Decreto nº 44.279/03, e da Lei 8.666/1993 e Lei Municipal nº 13.278/2002 e por força da competência delegada pelo artigo 3º, inciso II, alínea 'b' da Portaria nº 110/SEGES/2024, APLICO à empresa NEW FIRE MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE EXTINTORES ME-LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.972.446/0001-18 , a pena de multa no valor total de R$ 283,90 (duzentos e oitenta e três reais e noventa centavos), conforme cálculos constantes em SEI nº 076820914, por incidir na penalidade prevista no subitem 11.1.4 do ajuste, em razão do descumprimento do subitem 8.2.28 do Contrato nº 15/2021-SGM (056383393), a fim de garantir a ampla defesa.

II. Em decorrência da decisão proferida no item I, concedo o novo prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação do presente no Diário Oficial, para a interposição de RECURSO contra a penalidade imposta, nos termos do artigo 109, I, “f” e §4º da Lei Federal nº. 8.666/1993, combinado com os artigos 54 a 57 do Decreto Municipal nº 44.279/2003. A recorrente poderá obter vista do processo administrativo SEI nº 6011.2021/0002716-0 por meio da indicação de seu número através do link https://processos.prefeitura.sp.gov.br. Para a interposição desse recurso, é dispensado o recolhimento de preço público, nos termos do Decreto nº 64.877/2025.

III. REPUBLIQUE-SE. Após, à CAF/DGESC para custódia dos autos enquanto não transcorrido o prazo recursal e, configurada a situação prevista no artigo 55 do Decreto Municipal nº 44.279/2003, adoção das providências necessárias, inclusive relativas ao SIGSS.

INTERESSADAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES / FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.869.711/0001-58

ASSUNTO: ASSUNTO: Contratação por Nota de Empenho nº 142.457/2025 (SEI nº 149309842) e Anexo (SEI nº 149523813), que teve por objeto a aquisição de mobiliário padrão, devidamente montado e com mão de obra inclusa. Aplicação de penalidade.

D E S P A C H O:

I - À vista dos elementos contidos no presente processo administrativo 6013.2026/0000265-5, em especial o ateste da fiscalização em documento SEI nº 149425163, o encaminhamento 149434198, o encaminhamento da Divisão de Gestão de Contratos (SEI nº 153890967), o encaminhamento da Divisão de Gestão de Infraestrutura e Apoio (SEI nº 152037352), e da manifestação da Assessoria Jurídica da SEGES (SEI nº 156964313), as quais adoto como razão de decidir, e por força da competência delegada pelo artigo 3º, inciso II, alínea 'b' da Portaria nº 110/SEGES/2024, APLICO à empresa FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.869.711/0001-58, a penalidade de multa, no valor de R$ 18.066,66 (dezoito mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), fundamentada nas cláusulas "a" e "c.1" do Anexo da Nota de Empenho n° 142.457/25 (SEI nº 149864376), em razão do atraso na entrega dos mobiliários (SEI nº 149579059).

II - Nos termos do artigo 166, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, combinado com o artigo 145, incisos VI e VII do Decreto Municipal nº 62.100/2022, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste despacho no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, para a apresentação de RECURSO contra a penalidade aplicada, o qual poderá ser interposto presencialmente no protocolo da Secretaria Municipal de Gestão, localizado no Rua Boa Vista, nº 280, Térreo - Protocolo da Secretaria Municipal de Gestão, ou, alternativamente, de forma eletrônica, por meio do e-mail: smgcontratos@PREFEITURA.SP.GOV.BR. Para a interposição desse recurso, é dispensado o recolhimento de preço público, nos termos do item 13.7 do Anexo integrante do Decreto nº 63.990/2024.

III - Informo que a consulta aos autos do Processo Administrativo SEI nº 6013.2026/0000265-5 poderá ser realizada por meio do Portal da Prefeitura de São Paulo, no seguinte endereço eletrônico: https://sei.prefeitura.sp.gov.br/consulta.

IV - PUBLIQUE-SE.

INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Gestão - SEGES / Vetre Comércio de Equipamentos e Suprimentos de Informática Ltda., CNPJ nº 35.652.184/0001-59.

ASSUNTO: Termo de Contrato nº 15/SEGES/2024 (SEI nº 103121354) - Aquisição de (25) scanners, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão. Termo de Recebimento Definitivo.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I. Em vista do contido no presente, em especial a manifestação da Coordenadoria de Administração e Finanças, sob SEI nº 150429157, e manifestação da Assessoria Jurídica em SEI nº 150763175, ainda com fundamento nos termos do artigo 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, e por força da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, "a" da Portaria nº 110/SEGES/2024, AUTORIZO a formalização do Termo de Recebimento Definitivo ao Contrato nº 15/SEGES/2024, que tem por objeto a aquisição de (25) scanners, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão - SEGES, celebrado com a empresa VETRE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ Nº 35.652.184/0001-59, visando a formalização do encerramento contratual.

II. PUBLIQUE-SE.

III. Após encaminhe-se o feito à SEGES/CAF/DGESC para demais providências quanto à elaboração do Termo de Recebimento Definitivo ao Contrato nº 15/SEGES/2024.

TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO AO CONTRATO Nº 38/SEGES/2024

PROCESSO SEI:	60013.2024/0007795-3
CONTRATANTE:	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES, CNPJ Nº 49.269.251/0001-65.
CONTRATADA:	AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. (filial) CNPJ Nº 06.698.091/0005-90.
OBJETO DO CONTRATO:	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING PARA OPERAÇÃO DE ALMOXARIFADO VIRTUAL VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO IMEDIATO, POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMA TECNOLÓGICA DISPONIBILIZADA PELA CONTRATADA, SOB DEMANDA, E COM ENTREGA PORTA A PORTA NOS ENDEREÇOS DOS ÓRGÃOS E DAS UNIDADES USUÁRIOS DOS SERVIÇOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CONFORME CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 49.269.251/0001-65, situada no Viaduto do Chá, 15, 8º andar, Centro, São Paulo, SP, neste ato representada por sua Coordenadora de Administração e Finanças, a Senhora GIOVANNA GIANASI CAMPOS, por força da delegação contida no artigo 3º, inciso II, alínea “e”, da Portaria nº 110/SEGES/2024, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, do outro lado, a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 06.698.091/0005-90, situada na Estrada Tenente Marques, 1818, Galpão 04 a 07 e 16 a 21 - Chácaras Santa Cruz, Santana de Parnaíba - SP, CEP 06534-030, neste ato representada por sua procuradora, a Senhora ALINE FERNANDES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº ***.741.388-**, adiante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si, justo e acertado, o presente Termo de Recebimento Definitivo do Contrato nº 38/SEGES/2024 com fundamento no disposto no artigo 140, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 62.100/2022.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO RECEBIMENTO DEFINITIVO

1.1 As partes concordam com o encerramento do Termo de Contrato nº 38/SEGES/2024 com fundamento no disposto no artigo 140, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 62.100/2022.

1.2 A Contratante declara que a Contratada cumpriu todas as obrigações previstas para a execução do Contrato nº 38/SEGES/2024, sendo que os serviços adquiridos foram executados a contento, e integralmente pagos pela primeira indicada, inexistindo pendências contábeis e financeiras relativas ao mencionado ajuste.

1.3 A Contratada declara que cumpriu as obrigações assumidas, tendo recebido o pagamento devido pelos serviços prestados, não havendo mais nada a receber, dando à Contratante plena, geral e irrevogável quitação.

1.4 Quaisquer responsabilidades, obrigações ou ações judiciais que venham a ser propostas em face da Contratante, cujo mérito tiver relação com a prestação de serviços objeto do Termo de Contrato nº 38/SEGES/2024 e que sejam decorrentes de ações e/ou omissões da Contratada, seus prepostos, representantes ou contratados, serão de inteira e exclusiva responsabilidade da Contratada, ou de seus sucessores a qualquer título, que se obriga a assumir o polo passivo da ação, desonerando a Contratante de quaisquer responsabilidades e ressarcimentos perante terceiros.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA PUBLICAÇÃO

2.1 O presente termo será publicado em extrato no Diário Oficial da Cidade (plataforma eletrônica prevista no Decreto nº 62.177/2023) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme dispõe o artigo 94, “caput” e inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, se for o caso e se houver viabilidade, estando ambas sob a responsabilidade da Contratante.

2.2 Além do disposto no item 2.1, o presente Termo será divulgado na íntegra no Portal da Transparência, na Internet (sítio eletrônico oficial do Município), nos termos da Lei nº 16.051/2014, dos Decretos nºs 46.195/2005, 58.169/2018 e no artigo 10 do Decreto nº 53.623/2012, com as alterações do Decreto nº 54.779/2014.

E, assim, foi lavrado este Termo de Recebimento Definitivo que, depois de lido e achado conforme, foi assinado eletronicamente pelas partes e por 02 (duas) testemunhas abaixo identificadas, para que surtam todos os efeitos legais, sendo que a data de assinatura deste termo corresponde à data da última assinatura das signatárias.

São Paulo/SP, datado e assinado eletronicamente.

À PAULISTA, GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

Aos cuidados de Luis Kleber Zabotto da Costa

Face aos fatos descritos no Processo de Penalidade SEI nº 6013.2025/0008279-7 (Setembro/2025), em especial nas informações em docs. SEI nº 144926648 e 156974573, os quais apontaram o descumprimento dos subitens 3.1 e 4.13, do Anexo I - Termo de Referência do Edital (SEI nº 100947938), INTIMAMOS a empresa PAULISTA, GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.724.211/0001-35, em atenção ao disposto no §2º, do art. 87, da Lei Federal nº 8.666/1993, para que apresente sua defesa, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação desta intimação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, a qual deverá ser apresentada por mensagem eletrônica, através do endereço smgcontratos@PREFEITURA.SP.GOV.BR, ou por via física protocolizada na Rua Boa Vista, nº 280, Térreo - Protocolo da Secretaria Municipal de Gestão, das 9h às 18h, considerando que a empresa está sujeita à penalidade de multa no valor total de R$ 2.523,84 (dois mil quinhentos e vinte e três reais e oitenta e quatro centavos), fundamentada no item 8.8, da Cláusula Oitava, constante na tabela 2, item 17, do instrumento contratual nº 16/SEGES/2024 (SEI nº 105275623), por ausências, atrasos e/ou saídas antecipadas de colaboradores(as).

Vista ao processo administrativo SEI nº 6013.2025/0008279-7 poderá ser obtida com a indicação deste número através do link https://processos.prefeitura.sp.gov.br.

PROCESSO Nº 6013.2026/0003951-6

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a EDILENE SILVA SANTANA, inscrito(a) no CPF sob nº 636.***.***-34 (documentação constante no processo SEI! de referência), no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

II - Publique-se.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOF-FUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/Liquidação/Pagamento.

PROCESSO Nº 6013.2026/0003753-0

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a MARIA JULIA BATISTA DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob nº 022.***.***-30 (documentação constante no processo SEI! de referência), no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

II - Publique-se.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOF-FUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/Liquidação/Pagamento.

PROCESSO Nº 6013.2026/0003916-8

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a CLAUDIA PEREIRA OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob nº 157.***.***-03 (documentação constante no processo SEI! de referência), no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

II - Publique-se.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOF-FUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/Liquidação/Pagamento.

PROCESSO Nº 6013.2026/0003915-0

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a FLAMARION COSTA MARQUES, inscrito(a) no CPF sob nº 454.***.***-00 (documentação constante no processo SEI! de referência), no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

II - Publique-se.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOF-FUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/Liquidação/Pagamento.

PROCESSO Nº 6013.2026/0003686-0

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º da Portaria SEGES nº 110/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a IGNEZ ARAUJO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF sob nº 287.***.***-99 (documentação constante no processo SEI! de referência), representado(a) por JULIANA GAMBARIN, inscrito(a) no CPF nº 396.***.***-92 (documentação constante no processo SEI! de referência), no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil noventa e um reais e quarenta centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.11.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

II - Publique-se

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOF-FUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/Liquidação/Pagamento.

PROCESSO Nº 6013.2026/0001908-6

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a PABLO CÂMARA ARAGON, inscrito(a) no CPF sob nº 370.***.***-42 (documentação constante no processo SEI! de referência), no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

II - Publique-se.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOF-FUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/Liquidação/Pagamento.

PROCESSO Nº 6013.2026/0003114-0

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a GIOVANNA VALLIM BRITTO, inscrito(a) no CPF sob nº 371.***.***-98 (documentação constante no processo SEI! de referência), no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

II - Publique-se.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOF-FUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/Liquidação/Pagamento.

PROCESSO Nº 6013.2026/0003734-3

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a SUELY GOMES, inscrito(a) no CPF sob nº 011.***.***-38 (documentação constante no processo SEI! de referência), no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

II - Publique-se.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOF-FUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/Liquidação/Pagamento.

PROCESSO Nº 6013.2026/0003909-5

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a AUREA CELENE GODINHO BRANDOLI, inscrito(a) no CPF sob nº 305.***.***-06 (documentação constante no processo SEI! de referência), no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

II - Publique-se.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOF-FUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/Liquidação/Pagamento.

PROCESSO Nº 6013.2026/0003904-4

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a CARLOS FARIA DE SOUZA, inscrito(a) no CPF sob nº 278.***.***-49 (documentação constante no processo SEI! de referência), no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

II - Publique-se.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOF-FUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/Liquidação/Pagamento.

PROCESSO Nº 6013.2026/0003835-8

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a LUCIANO DIAS VIEIRA, inscrito(a) no CPF sob nº 265.***.***-48 (documentação constante no processo SEI! de referência), no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

II - Publique-se.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOF-FUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/Liquidação/Pagamento.

PROCESSO Nº 6013.2026/0001785-7

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a VALERIA APARECIDA POMPEU, inscrito(a) no CPF sob nº 044.***.***-48, representada por RAFAEL PEDRO MADEIRA DA SILVA SOUZA, inscrito(a) no CPF sob nº 409.***.***-57, (documentação constante no processo SEI! de referência), no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

II - Publique-se.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOF-FUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/Liquidação/Pagamento.

PROCESSO Nº 6013.2026/0003611-8

I - À vista dos elementos contidos no presente, com fundamento no art. 125 da Lei Municipal nº 8.989/79, alterado pela Lei nº 17.457/2020, no art. 8º do Decreto nº 64.904/2026, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, item III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, DEFIRO o pagamento de auxílio funeral a RODRIGO GALVÃO SANT'ANNA, inscrito(a) no CPF sob nº 262.***.***-79 (documentação constante no processo SEI! de referência), no valor de R$ 5.318,57 (cinco mil trezentos e dezoito reais e cinquenta e sete centavos), onerando a dotação orçamentária nº 28.13.04.331.4003.6826.3.3.90.08.00.00.

II - Publique-se.

III - A seguir encaminhe-se à SEGES/CAF/DOF-FUN para emissão de Nota de Reserva/Empenho/Liquidação/Pagamento.

INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES E UNIDADES PARTICIPANTES.

ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO - PE Nº 90004/2026 - REVOGAÇÃO DO CERTAME (ART. 71, II, LEI 14.133/2021).

OBJETO: Registro de Preços para contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual MUNICIPAL (AVM)

DESPACHO

I. À vista dos elementos constantes no presente Processo Administrativo SEI nº 6013.2025/0002354-5, referente ao Pregão Eletrônico nº 90004/2026 - COBES, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, visando ao fornecimento de materiais de consumo por meio de plataforma tecnológica disponibilizada pela contratada, sob demanda, com entrega porta a porta no Município de São Paulo, processado pela Divisão de Licitações (DL), em especial a manifestação do Pregoeiro e Equipe de Apoio (Doc. SEI nº 155358710) e o Parecer da Assessoria Jurídica (Doc. SEI nº 155505933), os quais adoto como razão de decidir, conforme estabelecido no artigo 71, da Lei Federal n.º 14.133/21, no Decreto Municipal n.º 62.100/22 e no exercício da competência a mim delegada pelo artigo 4º, inciso I, alínea "e" da Portaria SEGES nº 110/2024, DECIDO:

II. CONHECER do recurso interposto pela empresa AUTOPEL (Doc. SEI nº 153103374) e, NO MÉRITO, ACOLHÊ-LO PARCIALMENTE, diante de fato superveniente devidamente noticiado nos autos (Doc. SEI nº 155358367);

III. Em consequência, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 90004/2026 - COBES, com fundamento no art. 71, II, c/c §2º, da Lei nº 14.133/2021, por conveniência e oportunidade, para aperfeiçoamento do planejamento e do instrumento convocatório;

IV. Consigne-se que, por se tratar de revogação anterior à homologação/adjudicação, não se exige oitiva prévia dos licitantes, assegurando-se o contraditório pela via recursal própria;

V. Fica aberto prazo recursal de 03 (três) dias úteis, nos termos do art. 165, I, “d”, da Lei nº 14.133/2021, com efeito suspensivo (art. 168);

VI. PUBLIQUE-SE.

VII. Após, à SEGES/COBES/DPAC/DPE para providências.

PROCESSO: 6018.2026/0046745-0

INTERESSADO: Coordenadoria Regional de Saúde Sul (SMS CRS SUL)

ASSUNTO: Acionamento ARP 021/SEGES-COBES/2025 - Serviços de coffee Break

OBJETO: Contratação por adesão

DESPACHO

I - À vista dos elementos contidos no presente, especialmente as manifestações da Divisão de Gestão de Atas de Registro de Preços — DGARP em doc. SEI 157052339, de acordo com os artigos 110 e 111 do Decreto SEGES n.º 62.100/22, pela competência estabelecida no art. 4º, inciso III, da Portaria nº 110/SEGES/2024 , AUTORIZO a utilização por adesão da Ata de Registro de Preços 021/SEGES-COBES/2025 cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Coffee Break e tem como detentora a empresa AMBP Promoções e Eventos Empresariais Ltda., inscrita no CNPJ nº 08.472.572/0001-85, pela Coordenadoria Regional de Saúde Sul (SMS CRS SUL), na condição de órgão não participante da ARP, para contratação de 220 (duzentas e vinte) unidades de Coffee Break Tipo I (item 1), não previstos anteriormente.

II - Publique-se e após encaminhe-se à SEGES/COBES/DGAS/DGARP/Atas, para prosseguimento.

PROCESSO: 6074.2026/0000799-4

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC)

ASSUNTO : Acionamento ARP 009/SEGES-COBES/2024 Café torrado e moído embalado em alto vácuo (500 gramas)

OBJETO: Contratação Adicional

DESPACHO

I - À vista dos elementos contidos no presente, especialmente a manifestação da Divisão de Gestão de Atas de Registro de Preços - DGARP em doc. SEI 157049588, com fundamento no parágrafo único do art. 110 e no §3º do art. 111, ambos do Decreto nº 62.100/2022 e no art. 4º, inciso III, da Portaria nº 110/SEGES/2024, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de preços n.º 009/SEGES-COBES/2024, que tem como detentora a empresa DPS Gonçalves Ind. Com. de Alimentos Ltda., inscrita sob CNPJ nº 64.106.552/0001-61, pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), na condição de órgão participante da ata de registro de Preço supracitada, para a contratação de 4.680 (quatro mil seiscentos e oitenta) pacotes de 500 gramas de café torrado e moído embalado à vácuo.

II - Publique-se.

III - E, após, encaminhe-se à SEGES/COBES/DGAS/DGARP/Atas ao prosseguimento

PROCESSO: 6022.2026/0002149-7

INTERESSADA: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB

ASSUNTO: Solicitação de autorização para aquisição de bens comuns

OBJETO: Passagens aéreas

DESPACHO

I - À vista dos elementos contidos no presente, especialmente a manifestação da Divisão de Planejamento Estratégico (DPE) em doc. SEI 157320017, com fundamento no inciso III do art. 90 do Decreto nº 62.100/2022 e no art. 7º da Portaria 6/SEGES/2023, AUTORIZO o prosseguimento da contratação de empresa fornecedora de passagens aéreas nacionais e internacionais para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB, salientando que deverá constar no contrato cláusula resolutiva para quando a ARP para aquisição do objeto em voga estiver vigente.

II - Publique-se.

III- Após, encaminhe-se os autos a Unidade Requisitante ao prosseguimento

PROCESSO: 6065.2026/0000354-0

INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (SMPED)

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE BENS COMUNS

OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ABRANGENDO AS MODALIDADES PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, INCLUINDO PEQUENAS INTERVENÇÕES CIVIS, ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS.

DESPACHO

I. À vista dos elementos contidos no presente, especialmente a manifestação da Divisão de Planejamento Estratégico (DPE) em doc. SEI 157272823, com fundamento no inciso III do art. 90 do Decreto nº 62.100/2022 e no art. 7º da Portaria 6/SEGES/2023, AUTORIZO o prosseguimento da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial — abrangendo as modalidades preventiva, corretiva e preditiva —, além de pequenas intervenções civis, elétricas e hidráulicas para atuar nas dependências da Secretaria (SMPED) e do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (CMPD).

II. Publique-se.

III. E, após, encaminhe-se os autos a Unidade Requisitante ao prosseguimento

PROCESSO: 6016.2026/0054468-3

INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME) - DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DO IPIRANGA (DRE/IP)

ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE BENS COMUNS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ADOÇANTE E CHÁ MATE TOSTADO A GRANEL.

DESPACHO

I. À vista dos elementos contidos no presente, especialmente a manifestação da Divisão de Planejamento Estratégico (DPE) em doc. SEI 157263632, com fundamento no inciso III do art. 90 do Decreto nº 62.100/2022 e no art. 7º da Portaria 6/SEGES/2023, AUTORIZO o prosseguimento da contratação dos seguintes itens:

a) Adoçante sucralose de origem natural com 100ml cada, transparente, sucralose, tipo dietético, bico dosador

b) Chá mate tostado a granel, deve ser preparado com folhas e talos, sãos e limpos, procedentes de espécimes vegetais genuínos; embalagem primária plástica apropriada, hermeticamente fechada, devidamente rotulado; caixa com 250g

II. Publique-se.

III. E, após, encaminhe-se os autos a Unidade Requisitante ao prosseguimento

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 157276007 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1109725-68.2025.8.26.0053 - 3a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, proposta por ANTONIO CARLOS, brasileira, casado, servidor(a) público(a) municipal, portador(a) da cédula de identidade RG nº 17.XXX.XXX-X, inscrito(a) no CPF/MF nº 069.XXX.XXX-XX; ANOTE-SE a decisão havida nos assentamentos funcionais da parte autora; Alterar a base de cálculo das horas suplementares recebidas pelos autores, isto para incluir em sua base de cálculo o salário padrão, a gratificação de atividade, adicionais por tempo de serviço (quinquenio e sexta parte), gratificação de função - VPNI e diferença de ação judicial, se e enquanto essas verbas forem pagas; devem ser considerados os reflexos em férias, 1/3 de férias (pela média das horas extraordinárias pagas), e 13º salário; cadastrando em folha a partir do presente mês, se for o caso; observo que em caso de opção pelo regime do subsídio, o pagamento deve cessar, conforme expresso na sentença; Elaborar demonstrativos das diferenças decorrentes do recálculo, adotando-se como termo inicial CINCO ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA ( DATA ACIMA - prescrição quinquenal) ou, se posterior, a data em que o autor passou a perceber horas suplementares, e como termo final o último mês em que o autor recebeu horas suplemementares ou cada uma das verbas mencionadas no item 2 ou a véspera do apostilamento, o que ocorrer antes; em caso de opção pelo regime do subsídio, o planilhamento de atrasados deverá cessar, conforme expresso na sentença; Observar o teto reumeratório, tanto para o apostilamento como para a elaboração de demonstrativos; Na hipótese de os autores terem gozado de licença sem vencimentos, informar, com precisão, os períodos e também se mantêm mais de um vínculo com a Administração e em qual desses vínculos eventualmente se licenciaram ou em qual deles permaneceram na ativa para fazerem jus às diferenças atrasadas.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 157263618 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1005123-89.2026.8.26.0053- 3a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública , proposta por JOAQUIM CARLOS MOUTELA, brasileiro, casado, servidor público municipal, Portador da Cédula de Identidade RG nº: 8XXXXXX, inscrito no CPF/MF sob n.º 025.XXX.XXX-XX ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; incluir a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário e do terço de férias percebidos pela parte autora, bem como de eventuais férias indenizadas, enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção da verba, se posterior, e, como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO ou a aposentadoria da parte autora, se anterior;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 157108561 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1000097-89.2023.5.02.0003 , proposta por Marcio Netto Isaias ANOTE-SE a decisão havida no prontuário dos autores mencionados; Reclassificar o autor para o Regime Celetista, com todos os direitos e deveres a serem regidos pela CLT; Alterar, a partir de JANEIRO/2018, o adicional de insalubridade para o percentual de 40%, durante o período prescrito, incidente sobre o vencimento básico do reclamante, nos termos da lei 13.342/2016 e, a partir da vigência da Emenda Constitucional 120/2022, sobre o total dos vencimentos do laborioso, nos moldes do § 10 do art. 198 da Constituição Federal; Calcular o FGTS e realizar ao DEPÓSITO em contava vinculada de todo o FGTS devido, parcelas vencidas (observando-se a prescrição declarada) e parcelas vincendas, exatos moldes postulados".; Elaborar demonstrativo de diferenças devidas aos autores, considerando o que foi pago e a nova forma de cálculo definida pelo juízo, adotando-se como termo inicial JANEIRO/2018 (prescrição quinquenal) OU A DATA EM QUE PASSOU A FAZER JUS AO ADICIONAL, se posterior; e, como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO, ou A DATA DE EVENTUAL APOSENTADORIA, se anterior;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 157314898 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1139202-39.2025.8.26.0053. , proposta por EDUARDO GONÇALVES PELANDA, brasileiro, solteiro, nascido em 24 demaio de 1999, portador da carteira de Identidade R.G. n° 069.XXX.XXX.XXX-X SSP/MA, inscrito do CPF n° 157.XXX.XXX-XX ANOTE-SE a decisão havida nos assentamentos da parte autora; Cadastrar, a partir do presente mês, o pagamento de auxílio moradia em folha para a parte autora, correspondente a 10% do valor da bolsa da residência médica, até a data final da participação do residente no programa, se ainda em curso; Elaborar demonstrativo de valores mensais correspondentes a: (i) 30% do valor da bolsa da residência médica, adotando-se como termo inicial 24/11/2020 (prescrição quinquenal) ou a data de início da participação do autor no programa, se posterior, e como termo final 20/10/2025; (ii) 10% do valor da bolsa da residência médica, adotando-se como termo inicial 21/10/2025 e, como termo final, a véspera do cadastramento ou término da participação do autor no programa, se anterior;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/FISC doc SEI nº 157212657, decorrente de decisão de fazer TORNO DEFINITIVO o despacho SEI nº 130205569 proferida na ação ordinária, autos n.º 1065747-41.2025.8.26.0053 - 3ª VFP, proposta por ADRIANO FIORINI KULAIF, a cessação os descontos a título de imposto de renda.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

1. DGF/Núcleo de Gestão e Sistemas, para alteração cadastral, conforme orientação de PGM/FISC doc SEI nº 157212657;

2. Após, retornar a PGM/FISC, para comprovação do cumprimento.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/FISC doc SEI nº 157401699, decorrente de decisão proferida na ação ordinária, tutela de urgência, proposta por MARCIA REGINA FARIA DO NASCIMENTO, DETERMINO cessar os descontos a título de imposto de renda.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

1. DGF/Núcleo de Gestão e Sistemas, para alteração cadastral, conforme orientação de PGM/FISC doc SEI nº 157401699;

2. Após, retornar a PGM/FISC, para comprovação do cumprimento.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 157366525 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 0415393-48.1994.8.26.0053 da 9a. Vara da Fazenda Pública, proposta por CARMEN SILVIA GONÇALVES BREDA, pessoa física, brasileira, casada, portadora do RG nº 4.815.995-5 do CPF nº 063.XXX.XXX-XX , ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da autora; aplicar os índices de 19,04% para outubro de 1994 e 34,18% para dezembro de 1994, efetuando-se as compensações determinadas pela Lei 12.397/1997 (planilha 500); no período de maio de 1997 até março de 1998 deve ser considerado o estabelecido pela Lei nº 12.397/1997; elaborar demonstrativo das diferenças de vencimentos em atraso, mês a mês, adotando-se como termo inicial NOVEMBRO DE 1994 e como termo final MARÇO DE 1998, pois a partir de abril de 1998 os salários já foram recompostos pela Lei nº 12.397/1997; na hipótese da autora ter gozado de licença sem vencimentos, informar, com precisão, os períodos e também se mantém mais de um vínculo com a Administração e em qual desses vínculos eventualmente se licenciou ou em qual deles permaneceu na ativa para fazer jus às diferenças dos atrasados; informar se a autora é isenta do desconto do Imposto de Renda na fonte;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/FISC doc SEI nº 157399345, decorrente de decisão proferida na ação ordinária, tutela de urgência, proposta por MARIA THEREZA PERIC DE FREITAS, DETERMINO cessar os descontos a título de imposto de renda.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

1. DGF/Núcleo de Gestão e Sistemas, para alteração cadastral, conforme orientação de PGM/FISC doc SEI nº 157399345;

2. Após, retornar a PGM/FISC, para comprovação do cumprimento.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/FISC doc SEI nº 157384374 decorrente de decisão proferida na ação ordinária, autos n.º1058247-84.2026.8.26.0053, proposta por Ângela Maria Ferreira , DETERMINO cessar os descontos a título de imposto de renda.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

1. DGF/Núcleo de Gestão e Sistemas, para alteração cadastral, conforme orientação de PGM/FISC doc SEI nº 157384374;

2. Após, retornar a PGM/FISC, para comprovação do cumprimento.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 157152158 em cumprimento provisório da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da Ação Coletiva n° 0415960-06.1999.8.26.0053. 11ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo , proposta por ANSELMO SAURO, brasileiro, Casado, Guarda Civil Metropolitano (Aposentado), Sob Registro Funcional 586785-1, portador da cédula de identidade (RG) 12.XXX.XXX-X SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o Nº 011.XXX.XXX-XX, ANOTE-SE a decisão havida nos assentamentos funcionais dos exequentes; Caso realmente tenha havido cumprimento para os autores do presente na ação coletiva, juntar cópias das planilhas já apresentadas, apontando esse fato; Caso não tenha havido cumprimento anterior, cumprir a obrigação de fazer adotando os mesmos parâmetros observados no cumprimento feito na Ação Coletiva (Processo Administrativo n° 1999-0.229.052-3), ou seja, reequacionar a média aritmética entre receitas e despesas, sem correção destas, aplicando-se para os quadrimestres de março a junho de 1995 (9,51%), de julho a outubro de 1995 ( 7,55%), de novembro de 1997 a fevereiro de 1998 (1,18%) e de março a junho de 1998 (1,10%) os percentuais de reajuste pertinentes, sendo que não poderá ultrapassar o limite de 40%, nos termos do §3° do artigo 4° da Lei Municipal n° 11.722/1995; Recalcular o valor das parcelas mencionadas no artigo 3° da Lei Municipal n° 12.397/1997, desconsiderando-se as compensações dos percentuais elencados no seu artigo 2°, apurando-se, então, a diferença que deverá ser paga da forma estabelecida pelo artigo 3° da Lei Municipal n° 12.397/1997, à exceção dos exequentes que já tenham cumprimento da obrigação de fazer em outras ações com a incidência do percentual de 34,18% ou 48,83% para dezembro/94 sem as compensações do artigo 2° da Lei Municipal n° 12.397/1997 e/ou qualquer outra ação em que já tenha obtido o recalculo do artigo 3° da Lei Municipal n° 12.397/97, ante a reinclusão dos percentuais mencionados no artigo 2° desta mesma lei; Cadastrar o percentual final alcançado para o presente mês. Destaco que o cumprimento deve ser feito apenas para os vínculos funcionais já existentes à época dos fatos acima referidos, ou seja, não cumprir para os vínculos funcionais de provimento originário iniciados após o fato gerador; Elaborar demonstrativos de diferenças devidas os exequentes, mês a mês, adotando-se como termo inicial janeiro de 1995 (em razão da parcela prevista no artigo 2°, I, da Lei Municipal n° 12.397/1997), observando-se os termos iniciais das parcelas da Lei e reajustes quadrimestrais seguintes, e como termo final a véspera dos efeitos financeiros de reestruturação de carreira que tenha absorvido integralmente o índice total e final de reajuste, ou, caso eventualmente não se constate reestruturação remuneratória que tenha absorvido integralmente o índice de reajuste, a véspera do cadastramento. Caso se constate reestruturação remuneratória que tenha absorvido integralmente o índice de reajuste ocorrida antes dos termos iniciais, não há valores pretéritos. Caso a absorção tenha sido parcial, cadastrar em folha o percentual remanescente até absorção futura. Nesses casos, solicito indicar a Lei que promoveu a reestruturação remuneratória, bem como data de opção e o percentual do aumento remuneratório, e juntar demonstrativo de pagamento anterior e posterior às reestruturações, isto para subsidiar a manifestação da Fazenda Pública e para comprovação em Juízo. Ainda, esclareço que devem ser indicados os devidos descontos previdenciários, caso existam valores passados a serem recebidos; Informar se para estes exequentes já houve cumprimento em outro processo, fornecendo os dados; Informar a data de início de exercício dos exequentes. Caso o início de exercício tenha ocorrido após os fatos geradores, não deverá haver cumprimento e isto deve ser esclarecido; Observar o teto remuneratório para a aplicação em folha do reajuste (se o caso) e para a elaboração de demonstrativos pretéritos. Caso não existam valores devidos em razão da apliação do teto remuneratório, informar expressamente.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/FISC doc SEI nº 156881980, decorrente de decisão proferida na ação ordinária, proposta por NELI PIRES DE OLIVEIRA, brasileira, viúva, professora, portador do CPF nº 193.XXX.XXX-XX, identidade 2.XXX.XXX-X, DEFIRO a tutela de urgência DETERMINO cessar os descontos a título de imposto de renda.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

1. DGF/Núcleo de Gestão e Sistemas, para alteração cadastral, conforme orientação de PGM/FISC doc SEI nº 156881980;

2. Após, retornar a PGM/FISC, para comprovação do cumprimento.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 157318331 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1117521-13.2025.8.26.0053 - 5a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por ROSANGELA SOBRAL DA SILVA COELHO, pessoa física, brasileira, portadora do RG nº 18.429.536-1 do CPF nº 065.XXX.XXX-XX; ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; incluir a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário e do terço de férias percebidos pela parte autora, bem como de eventuais férias indenizadas, enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção da verba, se posterior, e, como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO ou a aposentadoria da parte autora, se anterior;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/FISC doc SEI nº 157213873, decorrente de decisão proferida na ação ordinária, autos n.º 1146618-58.2025.8.26.0053, proposta por MARLY NAVAS DOS SANTOS FERNANDES, TORNO DEFINITIVO cessação dos descontos a título de imposto de renda.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

1. DGF/Núcleo de Gestão e Sistemas, para alteração cadastral, conforme orientação de PGM/FISC doc SEI nº 157213873;

2. Após, retornar a PGM/FISC, para comprovação do cumprimento.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 157319218 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1102812-70.2025.8.26.0053 - 5a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública , proposta por PATRICIA SIERVO FREITAS PERRONI MARTINS e OUTROS ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; incluir a bonificação por resultados na base de cálculo do 13º salário e do terço de férias percebidos pela parte autora, enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 5 ANOS ANTES DA DATA DA PROPOSITURA DA DEMANDA (ACIMA - prescrição quinquenal) ou o início da percepção da verba, se posterior, e, como termo final, a VÉSPERA DO CADASTRAMENTO ou a aposentadoria da parte autora, se anterior;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 157338513 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1096052-08.2025.8.26.0053 - 3a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por PATRICIA SAVAZZI COLONTONIO, brasileira, convivente em união estável, aposentada, portadora da cédula de identidade R.G. nº 19XXXXXX, inscrita no CPF/MF sob nº 115.XXX.XXX-XX ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; computar o valor do abono de permanência no cálculo do terço de férias percebido pela parte autora, bem como no cálculo de eventuais férias indenizadas e de eventuais horas extras percebidas pela parte autora, se e enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 09.09.2020 (prescrição quinquenal) ou o início da percepção do abono, o que vier depois, e como termo final, a véspera do cadastramento, a data em que a parte autora deixar de receber o abono de permanência por qualquer razão ou a aposentadoria da parte autora, o que vier antes; considerando o período entre os termos inicial e final adotados no planilhamento de atrasados, fornecer cópias dos holerites referentes a) aos meses em que o servidor gozou férias; b) aos meses em que houve o pagamento das verbas indenizatórias incluídas no planilhamento; c) aos meses de dezembro de cada ano e d) aos 13o. salários pagos à parte autora; isso para que seja possível comprovar em juízo que o MSP já paga o abono de permanência no 13o. salário e no mês de férias, não havendo diferenças a planilhar;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 157424032 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1084774-10.2025.8.26.0053 - 1a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, proposta por JOÃO CARLOS GRACIO SCHIAVON, brasileiro, CPF 041.536.448-54, RG 5.XXX.XXX-X. ANOTE-SE a decisão havida no prontuário da parte autora; computar o valor do abono de permanência no cálculo do terço de férias percebido pela parte autora, bem como no cálculo de eventuais férias indenizadas e de eventuais horas extras percebidas pela parte autora, se e enquanto houver a percepção das mencionadas rubricas; elaborar demonstrativo de vencimentos atrasados, adotando-se como termo inicial 21.08.2020 (prescrição quinquenal) ou o início da percepção do abono, o que vier depois, e como termo final, a véspera do cadastramento, a data em que a parte autora deixar de receber o abono de permanência por qualquer razão ou a aposentadoria da parte autora, o que vier antes; considerando o período entre os termos inicial e final adotados no planilhamento de atrasados, fornecer cópias dos holerites referentes a) aos meses em que o servidor gozou férias; b) aos meses em que houve o pagamento das verbas indenizatórias incluídas no planilhamento; c) aos meses de dezembro de cada ano e d) aos 13o. salários pagos à parte autora; isso para que seja possível comprovar em juízo que o MSP já paga o abono de permanência no 13o. salário e no mês de férias, não havendo diferenças a planilhar;

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/JUD doc SEI nº 157320109 em cumprimento definitivo da obrigação de fazer, decorrente de decisão proferida da ação ordinária n.º 1065310-97.2025.8.26.0053 - 3a Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, proposta por CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS, brasileira, portadora do CPF n.º 156.XXX.XXX-XX ANOTE-SE a decisão havida nos assentamentos funcionais da parte autora; Conceder, a partir do presente mês, a Gratificação por Serviço Noturno, correspondente a 25% do valor da respectiva hora-trabalho noturna, nos termos do previsto no artigo 104 da Lei Municipal n° 8.989/1979, exclusivamente durante os meses em que a parte autora laborar em período noturno - 22h00 às 06h00, utilizando-se o divisor 150; Elaborar demonstrativo dos valores pretéritos devidos em razão do reconhecimento do direito à Gratificação por Serviço Noturno (apenas para os meses em que houve labor em período noturno), adotando-se como termo inicial A DATA DE CINCO ANOS ANTES DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA (ACIMA - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL) , ou, se posterior, a data em que a autora passou a laborar em período noturno, e como termo final a véspera do cadastramento da ação ou, se anterior, o último mês em que a autora laborou em período noturno. Destaco que devem ser indicados os descontos previdenciários. Caso a vantagem não integre a base de cálculo da contribuição previdenciária ou caso a autora tenha optado pela exclusão da verba da base de cálculo da contribuição previdenciária, solicito informar expressamente.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

a) Anotar a decisão havida no (s) assentamento (s) do (s) servidor (es);

b) DGF/Núcleo de Ações Judiciais para demais providências, conforme orientação de PGM/JUD 2, observado o prazo assinalado e as disposições do art. 12 da Lei nº 14.141/06 c/c o parágrafo único do art. 19 do Decreto nº 51.714/10.

DESPACHO

I - Nos termos da orientação estabelecida por PGM/FISC doc SEI nº 156865328, decorrente de decisão proferida na ação ordinária, autos n.º 1056374-20.2024.8.26.0053, proposta por MARGARIDA DE OLIVEIRA RIOS, TORNO DEFINITIVO cessação dos descontos a título de imposto de renda.

II - Publique-se. Encaminhe-se para:

1. DGF/Núcleo de Gestão e Sistemas, para alteração cadastral, conforme orientação de PGM/FISC doc SEI nº156865328;

2. Após, retornar a PGM/FISC, para comprovação do cumprimento.

PORTARIA SMJ Nº 30/2026

Designa Responsável pelo Controle Interno da Secretaria Municipal de Justiça.

ANDRÉ LEMOS JORGE, Secretário Municipal de Justiça, no uso das atribuições que lhe foram atribuídas pelo Decreto Municipal nº 63.390, de 06 de maio de 2024, e considerando o disposto no artigo 42 do Decreto Municipal nº 59.496, de 08 de junho de 2020, que estabelece que todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal deverão designar responsável pelo respectivo controle interno, a quem caberá a articulação necessária à efetivação das atividades referidas no parágrafo único do referido artigo e a pertinente interligação com a Controladoria Geral do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor FELIPE ALVES LEAL, RF. nº 952.524.6, Assessor, para a exercer a função de suplente, mantendo a designação do servidor LUCCAS HERNANDES FORTE, RF. nº 944.436.0, Assessor, como titular, responsáveis pelo controle interno desta Secretaria Municipal de Justiça.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria SMJ nº 92, de 6 de outubro de 2025.

6014.2026/0002472-7 - CENTS: Solicitação de cadastro ou recadastramento

Despacho deferido

Interessados: INSTITUTO POLI

DESPACHO: À vista do que consta nos autos, em especial nos docs. 155339697, 155254101 e 155430814, que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DEFIRO o pedido de inscrição no Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), do INSTITUTO POLI, CNPJ 24.165.917/0001-04, com fundamento no artigo 5º do Decreto nº 52.830, de 1º de dezembro de 2011.

ORDEM DE SERVIÇO DAPNº2265.2025

DO PROCESSO Nº 6014.2020.0000553-5

1° LISTAGEM DOS BENEFICIÁRIOS DE LEGITIMAÇÃO FUNDIARIA DO LOTEAMENTO:CHÁCARA BELA VISTA

Bloco Apto Nome Beneficiário(a) CPF

A01 12 Carla Dornali Alves dos Santos Irineu 383.***.***-14

A01 12 Cicero Jose Irineu 304.***.***-70

A01 14 Patricia Lima de Oliveira 413.***.***-73

A01 14 Diego Alif Costa 429.***.***-27

A01 23 Djanira de Araújo Damaceno 038.***.***-59

A01 24 Simone Aparecida Leandro 348.***.***-60

A01 31 Maria das Neves Pereira da Silva 043.***.***-11

A01 32 Jose Agostinho João 054.***.***-09

A01 32 Suzana Daniel João 229.***.***-32

A01 34 Marileide Fernandes de Araújo 387.***.***-48

A01 42 Elisabete Aparecida Leandro 346.***.***-23

A01 43 Maria Vilauba de Sousa 066.***.***-28

A01 44 Maria Tadea Altamirano de Martinez 217.***.***-36

A01 44 Luiz Alberto Martinez Hurtado 217.***.***-46

A01 51 Maria de Fátima Alves Dias 339.***.***-03

A01 53 Nicollas de Souza Gama 497.***.***-06

A02 12 MariselaYuliana Carmen Alquizar 217.***.***-70

A02 13 Vanessa Aparecida Lima 340.***.***-80

A02 22 Luiz Ferreira de Melo Junior 092.***.***-25

A02 22 Vilma Caires Barros 271.***.***-50

A02 23 Edinei Alves dos Santos 751.***.***-20

A02 33 Jailson Félix de Sousa 361.***.***-05

A02 42 Jussara Aparecida Barbosa Gonçalves 073.***.***-39

A02 43 Paulo Dias do Nascimento 770.***.***-34

A02 52 Roselene Soares Silva Almeida 863.***.***-00

A02 53 Ediglei Alves dos Santos 658.***.***-72

A02 53 Alfredo Batista dos Santos 546.***.***-34

A02 54 Tânia da Paz Ferreira 235.***.***-53

A03 11 Thiago Ferreira Leite 363.***.***-26

A03 11 Shirley Maria de Sousa Leite 394.***.***-10

A03 12 Vanessa Conceição Ribeiro dos Santos 298.***.***-28

A03 12 Flavio Nascimento dos Santos 305.***.***-94

A03 13 Teresa da Piedade 275.***.***-66

A03 14 Geraldo Satiro Leite 008.***.***-50

A03 22 Regimario de Freitas 399.***.***-99

A03 23 Janielma Maria do Nascimento 265.***.***-17

A03 24 Jessica de Castilho 324.***.***-83

A03 31 Maria da Conceição Gomes Nascimento dos Santos 280.***.***-44

A03 32 Claudio Fernandes de Aquino 275.***.***-03

A03 32 Janina Soares de Aquino 312.***.***-70

A03 34 Irinaldo Freitas Duarte 019.***.***-22

A03 41 Jaciomar da Silva Santos 391.***.***-00

A03 41 Stefani Tainã Alencar dos Santos 413.***.***-19

A03 42 Luciana Barros do Nascimento 321.***.***-02

A03 44 Leci Barbosa Firmino 173.***.***-52

A03 44 Jurandi Pereira da Silva 339.***.***-50

A03 51 Iracema Alves dos Santos 291.***.***-91

A03 52 Gilvanlete Pereira 959.***.***-34

A03 53 Shirley de Jesus Silva 348.***.***-07

A03 54 Lindaci de Oliveira Gomes 092.***.***-08

A04 11 Jose Edilson Gomes de Oliveira 112.***.***-31

A04 11 Marli Pereira Pires 125.***.***-41

A04 12 Isabella Santos Bomfim 507.***.***-95

A04 13 Nubia Braz Nascimento dos Santos 378.***.***-75

A04 13 David dos Santos Nascimento 378.***.***-01

A04 22 José Anastácio Ferreira Pompeu 117.***.***-26

A04 23 Maria Ivone dos Santos Freitas Paraizo 315.***.***-20

A04 24 Katarina Sales Nunes dos Santos 372.***.***-80

A04 32 Cicera Pereira da Silva Santos 130.***.***-28

A04 32 Amaro Jose da Silva Santos 439.***.***-49

A04 33 Maria Cícera Ferreira da Silva 640.***.***-06

A04 41 Marciliana Luna da Silva Queiroz 405.***.***-80

A04 41 Danilo Queiroz de Souza 364.***.***-75

A04 42 AudeliraGaudencia de Sales 508.***.***-72

A04 43 Anderson Santos Andrade 340.***.***-43

A04 44 Sandra Aparecida Albano 166.***.***-63

A04 44 Carlos Alberto de Souza 278.***.***-06

A04 51 Ligia Conçuelo Camargo 148.***.***-03

A04 52 Marinalva Maria da Silva 895.***.***-87

A04 52 Amaro Luna da Silva 899.***.***-49

A04 53 Marlene Pereira Pires 107.***.***-56

A04 54 Maria Cicera Alexandre da Silva de Oliveira 147.***.***-65

A04 54 Josivaldo Barbosa de Oliveira 113.***.***-05

A05 11 Maria do Socorro da Silva Brito 252.***.***-55

A05 12 Cione Oliveira dos Santos 077.***.***-31

A05 13 Regiane Rodrigues Loiola 215.***.***-00

A05 21 Alexandre Junior Souza do Prato 523.***.***-99

A05 22 Carlos Henrique Vieira da Silva 035.***.***-20

A05 22 Francisca Leidiana Vieira da Silva 374.***.***-32

A05 23 Gioma Nobrega Araújo 991.***.***-34

A05 24 Matheus Gois de Lima Rodrigues 103.***.***-90

A05 24 Valdiane Gois Rodrigues de Sousa 471.***.***-77

A05 31 Cesar Bezerra de Santana 126.***.***-56

A05 31 Luana Pereira de Jesus 341.***.***-50

A05 32 Rogerio Jose Monteiro 688.***.***-04

A05 32 Leonilda Isaurada Silva Monteiro 026.***.***-79

A05 33 Nair Sanchez Mergulhão 874.***.***-68

A05 34 Terezinha Nunes de Lima 277.***.***-07

A05 41 Alef Souza do Prado 423.***.***-73

A05 41 Sheila Ferreira Cavalcante do Prado 385.***.***-67

A05 42 Raimunda Alves de Sousa 260.***.***-60

A05 44 Thais Nunes de Lima 437.***.***-60

A05 52 Nilton Vitor de Lima 754.***.***-68

A05 53 Jose Guilherme dos Santos 021.***.***-43

A05 54 Lorneide Elena dos Santos 216.***.***-76

A06 12 Leandro de Sousa Fonteles 352.***.***-08

A06 12 Antonia Gabriela da Silva Sousa 060.***.***-28

A06 22 Eva Severino Rocha Vieira 325.***.***-37

A06 22 Francisco Vieira Filho 460.***.***-34

A06 23 Risolene Alves Moreira 027.***.***-97

A06 24 Maria de Fatima Bezerra Frade de Sousa 697.***.***-49

A06 24 Jose Cleoberto Nunes de Sousa 258.***.***-09

A06 31 Bruna Silva de Matos 433.***.***-09

A06 31 Alisson Aguiar Gonçalves 480.***.***-40

A06 32 Tania Aparecida Barbosa de Sousa 151.***.***-27

A06 32 Marciel Celso de Sousa 038.***.***-74

A06 33 Alisson Silva Machado 474.***.***-83

A06 33 Ana Paula Ferreira Machado 449.***.***-02

A06 34 Leucimar Aparecida das Dores 116.***.***-06

A06 41 Deuzimaria Santana Santos Nascimento 079.***.***-63

A06 41 Carlos Nascimento Ferreira 047.***.***-38

A06 42 Manoel José da Silva 761.***.***-91

A06 42 Ozelia Oliveira da Silva 103.***.***-16

A06 43 Michele Rodrigues Barbosa Camargo 422.***.***-39

A06 44 Pedro Cardoso da Silva Neto 427.***.***-65

A06 51 Maiara Taina Sena da Silva 469.***.***-09

A06 52 Ana Ketlyn da Silva Barbosa 513.***.***-17

A06 53 Taisa Kimberly Santos dos Reis 382.***.***-46

A07 12 Francisca Felomena de Araújo 364.***.***-08

A07 13 Maria de Fatima da Silva 267.***.***-30

A07 14 Josefa Cipriano da Silva 233.***.***-50

A07 14 João Cipriano da Silva Filho 726.***.***-97

A07 22 Ernaldo Rodrigues Oliveira 692.***.***-91

A07 23 Maria Edna Vilanova Tamiarana 322.***.***-06

A07 24 Elpidio Francisco de Oliveira 745.***.***-87

A07 24 Elizangela da Silva Oliveira 026.***.***-25

A07 31 Wesley de Oliveira Tamiarana 412.***.***-16

A07 32 Erinaldo Santana da Silva 325.***.***-48

A07 33 Clissia Jesus de Aguiar 321.***.***-70

A07 42 Ingrid Helena Silva Bezerra 464.***.***-40

A07 43 Maria Jose da Silva Filha 298.***.***-37

A07 44 Barbara Luiza dos Santos 347.***.***-89

A07 51 Adilson dos Santos 071.***.***-30

A07 53 Vicente Pedro de Mendonça 092.***.***-07

A07 53 Maria de Fatima Felix de Mendonça 546.***.***-49

A07 54 Antônio Carlos Barbosa Ribeiro 101.***.***-66

A07 54 Maria Aparecida Pereira de Souza Barbosa 196.***.***-12

A08 11 Ernaine Candeal Gonçalves 254.***.***-14

A08 21 Cosme Alves Mendes 131.***.***-88

A08 22 Lucidalva Brito de Barros 724.***.***-49

A08 23 Maria Aparecida da Silva 230.***.***-10

A08 23 Israel Lourenço da Silva 313.***.***-91

A08 24 Priscila Fernanda Sacalão Pereira 313.***.***-30

A08 24 Joelson Pereira Santos 474.***.***-72

A08 32 Andreza Dias Silva 391.***.***-44

A08 33 Geane Carvalho da Silva Santos 002.***.***-64

A08 33 Edriano da Silva Santos 992.***.***-15

A08 34 Rute Paulino da Silva 730.***.***-00

A08 42 Aparecido dos Santos 926.***.***-68

A08 44 Maria Pedrina Bittencourt 087.***.***-45

A08 44 Naor Teixeira Bittencourt 220.***.***-53

A08 51 Severino Ramos Alves 432.***.***-97

A08 53 Viviane Correa da Silva 298.***.***-42

A08 53 Messias Antonio da Silva 279.***.***-10

A08 54 Antônia Marineide Dantas de Sousa 093.***.***-32

A09 13 Débora Cristine Silva Santos 535.***.***-40

A09 13 Caio Felipe de Lima Santos 480.***.***-46

A09 13 Robson William Neres dos Santos 444.***.***-35

A09 22 Maria de Lourdes Santos da Silva 776.***.***-91

A09 23 Leandro Marcelo de Morais 018.***.***-73

A09 23 Maria Zilda da Silva 293.***.***-26

A09 31 Darciene Jesus de Oliveira 350.***.***-18

A09 32 Bruno Henrique Cardoso da Silva 361.***.***-83

A09 34 Karine da Silva Peixoto 444.***.***-07

A09 41 Maria Zelia Paulista Vasconcelos 272.***.***-52

A09 41 Antonio Candido Vasconcelos 275.***.***-68

A09 42 José Edino de Araújo 275.***.***-05

A09 43 Judite Marques de Souza 274.***.***-43

A09 44 Claudenice Barros do Nascimento 335.***.***-73

A09 51 Cristiana Aparecida Leandro 048.***.***-17

A09 53 Sidney Amaral de Jesus 046.***.***-03

A09 54 Rogerio Jose Monteiro Junior 398.***.***-46

A10 12 Eronice Oliveira da Silva 157.***.***-63

A10 13 Bruno Alves Duarte 541.***.***-37

A10 14 Helia Lucia Oliveira da Silva 404.***.***-91

A10 21 Ana Maria dos Santos 423.***.***-04

A10 22 Silvia Helena Lima 311.***.***-34

A10 24 Gleison Alves de Araújo 386.***.***-10

A10 24 Aline do Vale Duraes 438.***.***-95

A10 32 Sirneuma Tocantins Pereira 224.***.***-81

A10 32 Rosinaldo Pereira da Silva 023.***.***-96

A10 33 Adrelina Ramos de Andrade 048.***.***-60

A10 34 IrenirRainunda dos Santos 111.***.***-08

A10 41 Joselita Marques da Costa 681.***.***-87

A10 42 Anselmo da Silva Santos 018.***.***-09

A10 43 Dalva Ferreira de Jesus 450.***.***-20

A10 44 Maria Helia Vilanova Tamiarana 295.***.***-64

A10 51 Joselma Gonçalves Ponce de Leon 441.***.***-53

A10 52 Edivaldo Gonçalves de Melo 398.***.***-72

A10 53 Terezinha Gonçalves da Silva 249.***.***-75

A10 53 Joao Ariosto da Silva 132.***.***-96

A10 54 Adriana Antonucci Gomes 151.***.***-36

A10 54 Reinaldo Jose Pereira Gomes 046.***.***-08

B01 11 Josimar Aderbal Silva 257.***.***-62

B01 11 Cícera André dos Santos Silva 071.***.***-45

B01 12 Lucimar Pereira Ferreira 427.***.***-67

B01 12 Virlania Estevão da Silva 066.***.***-50

B01 13 Damir Martins Dantas 150.***.***-20

B01 14 Maria Celia dos Santos Lima 679.***.***-53

B01 21 Ivone de Lima Correia 755.***.***-15

B01 21 Rutinaldo Correia 321.***.***-63

B01 22 Jairo Severiano de Jesus 633.***.***-15

B01 23 Berenice dos Anjos Souza 665.***.***-00

B01 31 Joserlane Pereira Silva de Santana 320.***.***-56

B01 31 Edson Santos de Santana 238.***.***-43

B01 32 Cladiceia Pereira de Aquino 176.***.***-62

B01 34 SuelmaFelex de Sousa 272.***.***-54

B01 41 Josefa Santos de Melo Evaristo 128.***.***-79

B01 44 Maria Zuleide Alvina de Carvalho 161.***.***-09

B01 51 Lays Roseno da Silva 433.***.***-28

B01 52 Josefa Alves de Souza Gama 269.***.***-10

B01 52 Paulo Ribeiro da Gama 348.***.***-49

B01 53 Vinicius Soares Pereira 022.***.***-37

B02 11 Jurivania Lacerda de Lima Nascimento 781.***.***-15

B02 12 Claudia Maria de Jesus 296.***.***-24

B02 13 Jailton Andrade Magalhães 867.***.***-53

B02 14 Wanderley de Oliveira Costa 023.***.***-03

B02 21 João Batista da Silva 313.***.***-69

B02 21 Joelma Santos Pereira 344.***.***-75

B02 22 Luciene Feitosa da Silva 859.***.***-15

B02 23 Rosemeire Silva do Nascimento 150.***.***-90

B02 24 InaciaWaleria Araujo 020.***.***-38

B02 31 Silvio Barberi Queiroz 226.***.***-02

B02 32 Cila Maria da Silva 869.***.***-00

B02 32 Ednaldo Francisco da Silva 265.***.***-13

B02 42 José Carlos de Jesus Silva 270.***.***-01

B02 52 Manoel Messias Anselmo 244.***.***-20

B02 53 Maria José da Conceição Silva 284.***.***-27

B03 12 Cicera Maria Alves 763.***.***-97

B03 13 Sheila Costa dos Santos 220.***.***-07

B03 14 Antônia Maria de Jesus Marinho 064.***.***-82

B03 21 Luiz Pereira da Silva 308.***.***-49

B03 22 Mario Lucio Jose de Oliveira 818.***.***-04

B03 23 Severino Ventura do Nascimento 669.***.***-53

B03 23 Ivanice Julita Silva do Nascimento 268.***.***-47

B03 24 José de Anchieta Borges Santana 250.***.***-32

B03 24 Cleide Bastos de Oliveira 126.***.***-97

B03 32 Francisca Efigênia da Silva 377.***.***-53

B03 34 Maria Severina da Silva 279.***.***-12

B03 43 Maria Isabel do Nascimento 308.***.***-93

B03 44 Sandra Váleria da Silva 815.***.***-00

B03 44 Francisco José Carvalho Gomes da Silva 030.***.***-73

B03 51 Pedro Henrique da Silva Barbosa 587.***.***-96

B03 53 José Renner Batista de Freitas 027.***.***-41

B04 11 Johanis Carlos Alves Ribeiro da Silva 393.***.***-23

B04 11 Chenia Benevides Ferreira da Silva 114.***.***-64

B04 13 Ivanilze Costa Abreu 621.***.***-00

B04 14 Amara Luna da Silva 905.***.***-20

B04 14 João Izidro da Silva 510.***.***-72

B04 21 Joecivaldo Braz Ribeiro 987.***.***-04

B04 22 Roseane Rodrigues Monte Santo 026.***.***-51

B04 31 Maurinin Aparecido Belarmino 101.***.***-90

B04 31 Ivonete de Jesus Furtado Belarmino 106.***.***-79

B04 32 Marluce da Silva 181.***.***-66

B04 41 Francisco Vanderlei Alves da Silva 253.***.***-99

B04 41 Ana Neuma Matias de Araújo Silva 134.***.***-85

B04 43 Aline Aires de França 343.***.***-03

B04 44 Roberta de Lima Alves 562.***.***-20

B04 51 Raiane Rodrigues da Silva dos Santos 401.***.***-46

B04 52 Antonia Aires de França 151.***.***-80

B04 53 Tiago Silva Santos 228.***.***-01

B04 53 Rozana Mendes dos Santos Silva 363.***.***-27

B04 54 Florisvaldo de Jesus Santos 909.***.***-04

B04 54 Andrezza Menezes Silva Santos 375.***.***-90

B05 11 Edijane Bernardo Alves 948.***.***-91

B05 12 Diva Aparecida Tavares Nascimento 330.***.***-06

B05 14 Gustavo Garcia Silva 503.***.***-11

B05 22 Celso Ricardo Rodrigues Pinto 295.***.***-77

B05 23 Fernandes José da Silva 463.***.***-59

B05 24 Maria das Graças da Silva 164.***.***-50

B05 31 Avelina de Jesus Rocha 343.***.***-24

B05 32 Eliana Oliveira de Souza Dourado 277.***.***-62

B05 32 Salvador de Jesus Dourado 165.***.***-67

B05 42 Luciano Tadeu da Silva 279.***.***-64

B05 42 Jaqueline Aparecida do Nascimento Silva 136.***.***-01

B05 43 Suellen Rodrigues Lins 439.***.***-06

B05 44 Carmosina Francisca Pereira 076.***.***-55

B05 51 Maria Sueli Ferreira de Souza 265.***.***-20

B05 52 Maria Gonçalves Moreira da Silva 075.***.***-52

B05 52 Carlos Roberto Nicacio da Silva 003.***.***-45

B06 12 Eunice Maria França dos Santos 083.***.***-60

B06 13 Elza Maria de Jesus 674.***.***-25

B06 14 Ariane Santos Cardoso 371.***.***-63

B06 31 José Olavio Bezerra da Silva 038.***.***-88

B06 31 Edilene Ribeiro da Costa 059.***.***-98

B06 33 Patrícia Oliveira dos Santos 027.***.***-60

B06 33 Edivaldo Ferreira dos Santos 006.***.***-33

B06 34 Marlene Alves Sendai 912.***.***-00

B06 41 Letícia Gomes da Silva 370.***.***-08

B06 43 Francisca Flaviana Alves Santos 048.***.***-63

B06 43 Alex Junior Lima Santos 051.***.***-31

B06 51 Marcelo Ramos de Lima 020.***.***-30

B06 51 Iranete Freire de Paiva Lima 304.***.***-25

B06 53 RejaniaLuisa de Sousa Silva 298.***.***-43

C01 12 Vanusa Santos Souza do Nascimento 285.***.***-03

C01 12 Fabio Isidoro do Nascimento 297.***.***-33

C01 14 Aldenira da Silva Lima 002.***.***-42

C01 21 Elias Gomes de Miranda 034.***.***-81

C01 24 Maria Celeste Muniz Barreto 294.***.***-93

C01 24 Rosailton Barreto dos Santos 379.***.***-53

C01 31 Renilson Peixinho de Moraes 456.***.***-20

C01 31 Ivete Arcanja Palmeira de Moraes 456.***.***-91

C01 32 Ana Claudia Santana Barbosa 254.***.***-09

C01 33 Iradir Maria de Araújo 012.***.***-07

C01 41 José Nelson Alves da Silva 073.***.***-74

C01 41 Marli Rodrigues da Silva 125.***.***-36

C01 43 Solange dos Santos Brito 136.***.***-64

C01 44 Pamela Cristina dos Santos Reis 465.***.***-79

C01 44 Samuel Pereira dos Santos Reis 487.***.***-21

C01 54 Francisca Maria da Silva Vaz 274.***.***-61

C02 12 Edvaldo Pedro da Silva 132.***.***-60

C02 12 Ana Cristina Escobar de Alcântara 147.***.***-57

C02 14 Lindaura Bispo dos Santos Souza 045.***.***-89

C02 21 Givaldo de Sousa Silva 135.***.***-61

C02 22 Maria da Conceição Gomes 425.***.***-72

C02 23 Rita Gomes Figueredo da Silva 561.***.***-20

C02 33 Luis Carlos da Silveira 032.***.***-47

C02 34 Maria Alzira Xavier 173.***.***-50

C02 41 Juraci de Jesus Camargo da Silva 164.***.***-98

C02 42 José Benjamim da Costa 284.***.***-59

C02 43 Natasha Silva Lemos 465.***.***-37

C02 44 Maria de Lourdes da Costa 176.***.***-65

C02 51 Rocheli da Silva Vaz 274.***.***-05

C02 52 Afonso Antonio dos Santos Filho 147.***.***-21

C02 52 Luciana Aparecida de Toledo 249.***.***-28

C02 53 Hudson Pinheiro dos Santos 143.***.***-11

C02 54 José Ivan Alves da Silva 181.***.***-99

C03 12 Maria das Graças dos Santos 278.***.***-84

C03 13 Sebastiana Souza da Silva 426.***.***-04

C03 23 Maisa Peressin 275.***.***-08

C03 24 Claudia Aparecida Afonso 296.***.***-07

C03 32 Vilene Cabral Pereira 168.***.***-77

C03 32 José Donizete Pereira 121.***.***-02

C03 33 Ângela das Dores Oliveira 284.***.***-10

C03 33 João Sebastião de Oliveira 037.***.***-43

C03 34 Maria Aparecida Ferreira dos Santos 128.***.***-30

C03 42 Sandra da Silva Pinto 341.***.***-67

C03 53 Gilvaneide de Sousa Silva 153.***.***-28

C04 12 Jucimara Souza Santos 287.***.***-38

C04 14 Urcina Monte Santo de Andrade 582.***.***-04

C04 23 Wilson Mendes de Aquino 077.***.***-26

C04 23 Caroline Mendes Lima 479.***.***-07

C04 24 Edna Oliveira dos Santos 032.***.***-82

C04 32 José Reinaldo Gomes da Silva 150.***.***-57

C04 32 Maria Adriana da Silva 303.***.***-05

C04 33 Josefa de Sousa Silva 198.***.***-62

C04 41 Rejania Cristina Silva Borges 457.***.***-20

C04 42 Júlio Cesar Bueno 346.***.***-82

C04 42 Rosimeire Ferreira de Oliveira Bueno 346.***.***-75

C04 51 Josefira Rodrigues da Silva 074.***.***-86

C05 13 Luciana Alves Martins Gomes 300.***.***-00

C05 13 Fabio Alves Gomes 136.***.***-22

C05 14 Jose Souza de Jesus 628.***.***-53

C05 23 Tiago Fontes do Nascimento 327.***.***-07

C05 24 Rafaela da Silva Barbosa 413.***.***-71

C05 32 Raquel Barbosa de Oliveira 303.***.***-00

C05 33 Cicero Bento da Silva 345.***.***-72

C05 33 Vera Lucia Gomes da Silva 331.***.***-43

C05 51 Célio Benette 082.***.***-75

C05 53 Ricardo Marinheiro da Silva 176.***.***-23

C05 53 Maria das Graças Oliveira 287.***.***-24

C05 54 Lourdes Maria dos Santos 147.***.***-29

C06 13 Fernanda Lopes Ferreira 476.***.***-93

C06 22 Jaildo Correia 273.***.***-95

C06 23 Cícero Cordeiro Furtado 336.***.***-57

C06 23 Zenilda Amaro dos Santos 372.***.***-60

C06 32 Antonio Furtado Leite 688.***.***-34

C06 32 Francisca Cordeiro Furtado 688.***.***-87

C06 33 Iracy Maria da Silva 245.***.***-44

C06 33 Expedito dos Santos 201.***.***-44

C06 42 Nivaldo dos Santos Filho 255.***.***-83

C06 44 Everaldo Arlindo da Silva 370.***.***-91

C06 44 Jucilene Sandes Gomes da Silva 293.***.***-26

C06 52 Joselia Costa de Almeida 146.***.***-97

C06 54 Jean dos Santos de Menezes 398.***.***-19

C07 12 Patricia Cristina Fava 168.***.***-62

C07 13 Verônica Neta Alves de Oliveira 330.***.***-02

C07 21 Paulo Freitas Duarte 274.***.***-56

C07 22 Luziana de Souza Miranda 194.***.***-45

C07 23 Gilmar Franqueiro da Silva 022.***.***-13

C07 31 Pedro Lima Santos Filho 188.***.***-79

C07 31 Neuza Maria da Silva 214.***.***-43

C07 32 Maria das Graças Sobreira Lima 716.***.***-68

C07 33 Simone Maria da Silva 179.***.***-22

C07 34 Sebastião Pereira 034.***.***-71

C07 41 Maria do Carmo 065.***.***-57

C07 42 Lucivaldo Antônio Lima dos Santos 306.***.***-20

C07 42 Helbe Denise Pamplona da Costa Santos 367.***.***-91

C07 43 Maria de Jesus da Silva 073.***.***-33

C07 44 Marina Xavier Pereira 164.***.***-56

C07 51 José Pereira da Silva 231.***.***-26

C07 51 Gelucia Guedes de Arruda 046.***.***-30

C07 53 Adenildo José da Silva 708.***.***-04

D01 21 Santina Faria Silva 188.***.***-11

D01 21 Jair dos Santos Silva 620.***.***-91

D01 22 Alzira Farias 452.***.***-34

D01 23 Ana Claudia Faria Ramalho 446.***.***-71

D01 31 Claudiene dos Santos Moura 283.***.***-01

D01 32 Lusinete Pereira da Silva 261.***.***-78

D01 33 Antonia Nonato da Silva Nascimento 193.***.***-72

D01 33 Francisco Chagas do Nascimento 090.***.***-00

D01 34 Jilvanete Pereira de Souza Santos 285.***.***-09

D01 34 Severino Ladislau Costa dos Santos 501.***.***-49

D01 41 Juliana Lacerda Vieira Fontenele 018.***.***-97

D01 41 Gustavo Fontenele dos Santos 376.***.***-01

D01 51 Maria Tiburcia Pontes 126.***.***-51

D01 51 Eduardo Farias 008.***.***-92

D01 53 Gerson Pereira da Silva 250.***.***-00

D01 53 Cecilia Nunes Batista da Silva 141.***.***-44

D02 11 Miguel Silva da Cruz 258.***.***-99

D02 11 Izabel Maria de Jesus 254.***.***-55

D02 13 Edina Café da Cruz 891.***.***-20

D02 14 Nivaldo de Oliveira 322.***.***-39

D02 14 Maria das Dores Lopes Ferreira Oliveira 042.***.***-05

D02 22 Geane Mendes de Aquino 396.***.***-23

D02 22 Ailson Barbosa de Aquino 058.***.***-71

D02 23 Nelma dos Santos Veloso Pinto 991.***.***-49

D02 23 Luciano da Silva Pinto 248.***.***-98

D02 24 Ângela de Almeida Silva Calado 769.***.***-49

D02 24 João Evangelista da Silva Calado 298.***.***-68

D02 31 José Francisco da Silva 043.***.***-66

D02 31 Luciene Brito de Barros da Silva 647.***.***-87

D02 32 Genilda Boné 143.***.***-44

D02 32 José Carlindo da Silva 040.***.***-06

D02 33 Jelina da Rocha Pereira 115.***.***-40

D02 34 Reginaldo José Pereira 642.***.***-72

D02 34 Maria José da Silva 019.***.***-69

D02 42 Cicero Dias da Silva 497.***.***-68

D02 42 Marleide Maria Ferreira da Silva 835.***.***-15

D02 43 Ana Lívia Mendes Ribeiro 145.***.***-97

D02 43 Wesley Kaique Gonçalves de Souza 108.***.***-32

D02 51 Ivone Aparecida Constantino 033.***.***-57

D02 52 Laodiceia Correia Albuquerque de Oliveira 344.***.***-49

D02 52 Inaldo Magno de Oliveira 361.***.***-72

D02 53 Vancicleide Aires de Araujo Silva 034.***.***-24

D02 53 Antônio Edvaldo Nascimento Costa 277.***.***-58

D03 12 Maria Luziene de Souza 176.***.***-92

D03 22 Valdeires de Melo Silva 804.***.***-20

D03 22 Silvio de Oliveira Silva 363.***.***-68

D03 23 Maria Rosilene de Oliveira Rosas 142.***.***-21

D03 24 Aldinete de Jesus Batista 163.***.***-00

D03 24 Roberto Donizeti Batista 037.***.***-92

D03 31 José Gonçalves de Jesus Ferreira 007.***.***-11

D03 32 Maria Marlene Brasil 246.***.***-78

D03 33 Valmir Pereira Vieira 329.***.***-74

D03 33 Romilda Marques Viana 070.***.***-50

D03 41 Manoel Gilberto Pereira 400.***.***-15

D03 41 Gerda Maria Pinheiro Ferreira 223.***.***-33

D03 42 José Carlos dos Santos Vale 852.***.***-63

D03 42 Eliana Viana dos Santos Vale 350.***.***-42

D03 43 Neusa Maria Dutra de Sousa 404.***.***-34

D03 43 João Eudes de Sousa 132.***.***-15

D03 44 Teresinha da Silva 292.***.***-33

D03 51 Geraldo Roque de Souza 340.***.***-00

D03 52 Luiz Vieira dos Santos 039.***.***-38

D03 53 José Jorge da Silva 534.***.***-04

D04 21 Carlos de Jesus Lima 273.***.***-86

D04 21 Luciene dos Santos Rodrigues 951.***.***-53

D04 22 Lucimara Viana de Jesus 281.***.***-27

D04 22 José Firmo da Silva 758.***.***-72

D04 23 Reniuson Cardoso de Aquino 055.***.***-10

D04 33 Maria Graciete da Silva 650.***.***-34

D04 33 Edmilson Ricardo da Silva 404.***.***-87

D04 34 Maria Natalina da Silva 439.***.***-76

D04 34 Cleiton da Silva 012.***.***-96

D04 43 Francisco Francimar Moura da Silva 297.***.***-05

D04 43 Francieuda Maria da Silva 281.***.***-14

D04 44 Debora da Silva Alcantara 066.***.***-08

D04 44 Leandro Luiz da Silva 226.***.***-20

D04 51 Elza Gonçalves Pereira 700.***.***-53

D04 52 Maria das Graças Pereira 270.***.***-12

D04 53 Gilmar Carlos de Andrade 427.***.***-20

D04 54 Maria Helena de Santana Valerio 041.***.***-59

D04 54 Sebastião de Lima Valério 630.***.***-49

D05 11 Ivonete Valios Guimarães 118.***.***-30

D05 11 Damião Guimarães 752.***.***-87

D05 22 Maria de Oliveira 260.***.***-20

D05 23 Rita de Oliveira Sampaio 259.***.***-20

D05 23 Enoque da Silva Sampaio 085.***.***-08

D05 24 Clarice Pereira Vieira 227.***.***-43

D05 31 Silvene dos Santos Costa 321.***.***-51

D05 32 Sirleide dos Santos Costa 284.***.***-78

D05 34 Rosilene Rodrigues 367.***.***-31

D05 42 Moacir José Bezerra 493.***.***-91

D05 42 Edilene Firmino Bezerra 021.***.***-01

D05 44 João Batista Travia Neto 055.***.***-74

D05 44 Ângela Maria da Silva do Espirito Santo 772.***.***-04

D05 51 Rita Gomes de Sousa 260.***.***-12

D05 52 Sebastiana Lopes da Silva 249.***.***-86

D05 52 Jose Gomes da Silva 460.***.***-87

D05 53 Benedita de Jesus Albino 147.***.***-36

D05 53 Ailton João dos Santos 705.***.***-34

D06 12 Valdete dos Santos 165.***.***-87

D06 13 Jessica Maria de Aquino 400.***.***-92

D06 14 Stephanie Marcela Silva Andrade 532.***.***-69

D06 21 Zilandia Simões de Oliveira 284.***.***-63

D06 24 Vanilde Lourdes Sales 117.***.***-38

D06 32 Lucas Serafim dos Reis 464.***.***-20

D06 33 Aparecida Elizabete dos Santos 085.***.***-05

D06 41 Sinovaldo Francisco de Souza 152.***.***-35

D06 42 Maria Socorro dos Santos Souza 281.***.***-36

D06 44 Raquel Alves Ferreira 041.***.***-85

D06 44 Valdemir Aparecido Ferreira de Souza 959.***.***-04

D06 51 Damião dos Santos 635.***.***-30

D06 51 Maria de Lourdes dos Santos 635.***.***-53

D06 52 Luzinete Pereira da Silva 151.***.***-35

D06 53 Gilcéa de Oliveira Melo Silva 038.***.***-00

D06 53 Elias Silva de Lima 963.***.***-25

D06 54 Luzia Vieira dos Santos 154.***.***-92

E01 11 Jadiailma de França Barbosa 360.***.***-27

E01 11 Maciel Pereira Barbosa 071.***.***-37

E01 13 Maria de Fatima Lima de Brito 104.***.***-01

E01 13 Nelson Nunes de Brito 645.***.***-72

E01 21 Uarles Pereira de Jesus 108.***.***-04

E01 23 DelevaldoJanosVarkonyi 022.***.***-13

E01 24 Janderson Alves Ribeiro 339.***.***-81

E01 31 Edimaria Carneiro de Anias 205.***.***-93

E01 32 LucicleidePussa dos Santos Oliveira 143.***.***-44

E01 33 Eurides Mendes da Silva 720.***.***-68

E01 34 Evelize Vitor Purcino 028.***.***-30

E01 41 Maria Valdenize Souza da Silva 164.***.***-64

E01 42 Felipe Serafim dos Reis 228.***.***-33

E01 43 Erica Filomena de Araújo 355.***.***-07

E01 51 Laerte Batista da Silva 358.***.***-54

E01 54 Daniela Silva de Lima 354.***.***-50

E02 11 Maria dos Anjos Custodio Gama Ribeiro 084.***.***-05

E02 13 Josenildo Francisco de Lima Silva 271.***.***-84

E02 21 Antonia Gildete Pereira 143.***.***-82

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E07 12 Marta do Nascimento Candido de Andrade 263.***.***-09

E07 13 Ildo Cipriano dos Santos 059.***.***-66

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E07 22 Cristiano Jesus Silva 228.***.***-75

E07 23 Maria da Gloria de Jesus Aquino Cunha 288.***.***-28

E07 24 Mariane Saraiva Gomes 106.***.***-90

E07 32 João Carlos Lopes de Araujo 271.***.***-53

E07 32 Marilza Santos Silva 271.***.***-20

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E07 42 Osmira de Jesus Monteiro 480.***.***-04

E07 51 Vanessa Ferreira de Jesus 450.***.***-52

E07 53 Rachel Barbosa Soares 044.***.***-80

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E07 54 Evelyn Ribeiro da Silva 472.***.***-41

E08 11 Mayara da Silva 080.***.***-73

E08 12 Débora da Silva Sales 454.***.***-37

E08 14 Aparecida Maria dos Santos da Silva 115.***.***-25

E08 14 José Severino da Silva 082.***.***-45

E08 21 Luzia Pereira Sampaio 118.***.***-04

E08 22 Helder Pereira de Souza 108.***.***-64

E08 23 Claudenir Maria de Oliveira Lima 085.***.***-00

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E08 32 Luciana Farias de Sena Nunes 247.***.***-22

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E08 43 Maria Dantas da Silva 177.***.***-47

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E09 32 José Valdir Lopes Lima 103.***.***-92

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E09 42 Venailde dos Santos Ferreira 166.***.***-26

E09 43 Tiago Jhonatan da Silva Figueredo 546.***.***-52

E09 52 Rosangela Gomes da Silva 323.***.***-17

E09 53 Antônia Souza Bernardo Neta 187.***.***-45

E09 54 Shirley Cecilia dos Santos 235.***.***-97

E10 11 Marinete Rozendo da Silva 377.***.***-70

E10 11 Paula Silva de Oliveira 466.***.***-63

E10 22 Luzia Geralda dos Santos Leandro 346.***.***-00

E10 24 Neilza Trindade dos Santos 297.***.***-64

E10 32 Luzinete Rozendo da Silva 045.***.***-21

E10 33 Rogerio Gonçalves de Souza 282.***.***-07

E10 34 Maria Sinha Teixeira de Albuquerque 278.***.***-21

E10 34 Joel Freitas Nascimento 860.***.***-53

E10 41 Margarida de Souza 657.***.***-04

E10 42 Vivian Santana Lima 299.***.***-60

E10 42 Manoel Juvino Filho 166.***.***-99

E10 51 Jessica Olinda de Menezes 321.***.***-78

E10 52 CiceraEline da Silva Santos 463.***.***-39

E10 54 Severina Maria de Santana 087.***.***-40

F01 11 Maria Ivanilda da Silva 173.***.***-98

F01 11 João Oliveira de Santana 166.***.***-00

F01 12 Patricia Paula de Oliveira 113.***.***-07

F01 13 Ana Paula da Silva 286.***.***-90

F01 14 Rute de Oliveira Amaro 317.***.***-05

F01 21 Vanessa do Carmo Galante Cardoso 315.***.***-42

F01 22 Frânia de Araújo Costa 398.***.***-82

F01 24 Maria Valda Conceição Filha 034.***.***-70

F01 34 Helena Sebastiana da Conceição do Nascimento 780.***.***-04

F01 34 Eduardo Luis do Nascimento 404.***.***-01

F01 41 Luzinete Barata de Morais 669.***.***-49

F01 44 Lucia Pereira da Silva 797.***.***-72

F01 51 Benicia Costa dos Anjos 340.***.***-44

F01 52 Alexandrina de Andrade Martins 086.***.***-31

F01 53 Ulisver Lucas Reis de Oliveira 410.***.***-00

F01 54 Deilza Gomes de Oliveira 348.***.***-71

F01 54 Rafael Alves de Oliveira 345.***.***-44

F02 21 Ana Lucia Costa dos Santos 259.***.***-67

F02 23 Mauricio Bertoly Bernardo 803.***.***-34

F02 24 José Amaro da Silva Laurentino 040.***.***-44

F02 31 José Ivan dos Santos Silva 060.***.***-37

F02 31 Maria Lucia dos Santos Silva 143.***.***-12

F02 32 Luciano da Silva Souza 406.***.***-66

F02 33 Vera Lucia Lopes da Silva 066.***.***-55

F02 34 Dione Celia Andrade de Oliveira 185.***.***-01

F02 42 Luiza de Carvalho Miranda 078.***.***-19

F02 51 Vera Lucia Santos da Silva 283.***.***-82

F02 52 Cleonice dos Santos 140.***.***-02

F03 11 Valdeci de Jesus Santos 590.***.***-20

F03 13 Maria Lipes Pereira 034.***.***-73

F03 14 Maria Araújo Gonçalves 248.***.***-05

F03 21 Sabino Augusto de Oliveira Filho 074.***.***-39

F03 24 Maria José Barreto da Silva 248.***.***-32

F03 31 Maria de Lourdes Correa do Prado da Luz 107.***.***-27

F03 32 Maria Aparecida Velozo 106.***.***-02

F03 33 Katia dos Santos 290.***.***-71

F03 34 Danilo Santos Oliveira da Silva 412.***.***-74

F03 42 Daniele Correia da Silva 558.***.***-39

F03 43 Laudicea Renato da Silva 116.***.***-95

F03 44 Maria das Graças Antonucci 115.***.***-67

F03 52 Jacicleyde Braz da Silva 317.***.***-29

F03 53 Simone de Sousa Jorgeto 213.***.***-69

F03 54 Jonas de Souza Batista 500.***.***-53

F04 11 Mauricio Fernandes de Aguiar 275.***.***-29

F04 12 Cleudir Rodrigues de Souza 315.***.***-78

F04 13 Maria Aparecida de Oliveira 281.***.***-24

F04 14 Zulmira Maria da Luz Aguiar 276.***.***-17

F04 21 Marcia Gleide Santos de Castilho 279.***.***-21

F04 22 Maria Barbosa dos Santos 373.***.***-34

F04 23 Leonor Luiza da Costa 087.***.***-02

F04 24 Ruth Braz da Silva 456.***.***-31

F04 24 Matheus Luiz Silva 444.***.***-10

F04 32 Maria Sonia de Lima Valério 049.***.***-07

F04 33 Francisco Alexandre Fonteles 028.***.***-44

F04 33 Arianny Silva dos Santos 469.***.***-00

F04 34 Katia Cristina Cordeiro Santos 322.***.***-65

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F04 41 Antonia Lucineide de Lima Gonçalves 290.***.***-24

F04 41 Jose Batista Gonçalves 134.***.***-40

F04 43 Antônia Guilhermina da Silva 265.***.***-93

F04 44 Maria das Graças Alves de Aguiar 155.***.***-81

F04 51 Mayara Correa Silva 431.***.***-38

F04 52 Ana Maria de Souza 012.***.***-19

F04 53 Adriana de Paulo Felício 331.***.***-00

F04 54 Santo Batista Gonçalves 148.***.***-43

F05 11 Antonio Jose de Azevedo 169.***.***-86

F05 12 Reginaldo Donisete dos Santos 308.***.***-56

F05 12 Simone Florencio da Silva dos Santos 052.***.***-86

F05 13 Analicio José Pereira 114.***.***-63

F05 14 Josefa de Mendonça Oliveira Santos 113.***.***-90

F05 14 Ailton Pereira dos Santos 583.***.***-87

F05 21 Adelsita Soares de Sousa 132.***.***-84

F05 22 Adiel Pereira da Silva 437.***.***-71

F05 24 Dionizia de Oliveira 039.***.***-01

F05 31 Natielli Daisy Barbosa Azevedo Avila 035.***.***-63

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F05 32 Eliana Maria Sampaio Barroso 387.***.***-72

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F09 33 Vera Lucia Inácio 259.***.***-32

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F09 41 José Severino da Silva 086.***.***-02

F09 41 Rita de Cassia da Conceição Lins da Silva 014.***.***-29

F09 42 Ana Jaqueline Rodrigues Bezerra 048.***.***-75

F09 42 Raimundo Bezerra da Silva 022.***.***-01

F09 43 Geni Santos Nunes 467.***.***-87

F09 44 Nadilza Barreto Morais 278.***.***-01

F09 51 Maria Escolastica de Sousa Leite 035.***.***-82

F09 51 José Calista de Sousa 664.***.***-49

F09 52 Daniel Santos Lima 383.***.***-82

Interessado: Gicele Gomes de Oliveira Cândido

Assunto: Atualização do Termo de Permissão de Uso - TPU.

Despacho deferido

À vista dos elementos constantes em documento nº 153434194 em especial a manifestação no documento nº 154332255 da Divisão de Trabalho Social - DTS-Sudeste desta Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB. Decido com base na Portaria nº. 141/SEHAB. G/ 2014.

a - REVOGAR a permissão de uso do imóvel localizado na Rua Dr. Alcides de Campos nº 115, Apto 14, Bloco 01, Cond. Perola Byington, Americanopolis - São Paulo, nesta Capital, Cód. 1250012 outorgada pela Prefeitura do Município de São Paulo a Gicele Gomes de Oliveira Candido, CPF nº 357.***.***-48, determinando o CANCELAMENTO do correspondente Termo de Permissão de Uso;

b - OUTORGAR, por consequência, a referida permissão de uso do imóvel localizado na Rua Dr. Alcides de Campos nº 115, Apto 14, Bloco 01, Cond. Perola Byington, Americanopolis - São Paulo, nesta Capital, Cód. 1250012 outorgada pela Prefeitura do Município de São Paulo a Gicele Gomes de Oliveira Candido, CPF nº 357.***.***-48, determinando a emissão do competente Termo de Permissão de Uso em seu nome, para atualização.

Interessado: Michele da Silva Santos

Assunto: Atualização do Termo de Permissão de Uso - TPU.

Despacho deferido

À vista dos elementos constantes em documento nº 151700024 em especial a manifestação no documento nº 154795607 da Divisão de Trabalho Social - DTS-Centro desta Secretaria Municipal de Habitação - SEHAB. Decido com base na Portaria nº. 141/SEHAB. G/ 2014.

a - REVOGAR a permissão de uso do imóvel localizado na Rua Osvaldo Aargentelli nº 270, V. Rib. Barros, bloco A01, apartamento 124, Empreendimento Ponte dos Remedios QD 4 A- B, nesta Capital, Cód. 1400102 outorgada pela Prefeitura do Município de São Paulo a Michele da Silva Santos, CPF nº 360.***.**-90, determinando o CANCELAMENTO do correspondente Termo de Permissão de Uso;

b - OUTORGAR, por consequência, a referida permissão de uso do imóvel localizado na Rua Osvaldo Aargentelli nº 270, V. Rib. Barros, bloco A01, apartamento 124, Empreendimento Ponte dos Remedios QD 4 A- B, nesta Capital, Cód. 1400102 a Michele da Silva Santos, CPF nº 360.***.**-90, determinando a emissão do competente Termo de Permissão de Uso em seu nome, para atualização.

ASSUNTO: Autorização para celebração do 10º Aditamento ao TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA, o qual tem por objeto: Prorrogação do prazo de vigência.

TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA ENTRE: SEHAB E COHAB-SP E CAIXA ECONOMICA FEDERAL

PROCESSO Nº 2015-0.051.610-0 (Composto por 02 volumes).

PROCESSO SEI Nº 6014.2021/0001051-4.

OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE ELEVADORES NOS EDIFICIOS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - RECURSOS FAR E FDS

DESPACHO

I - À vista das informações constantes neste processo administrativo, em especial a Manifestação da Assessoria Técnica deste Gabinete em prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, conforme Doc. (Sei 157283073) e o Acolhimento da Manifestação pelo Sr. Chefe de Gabinete, conforme Doc.(157284153).

II - Considerando a concordância na prorrogação da vigência do prazo apresentada pela Caixa Econômica Federal, constante no Doc. (Sei 157282656).

III - Considerando ainda, o Parecer SEHAB/AJ constante Doc. (Sei 157389310).

IV - Pelos poderes outorgados pelo Título de Nomeação nº 106, de 5 de fevereiro de 2025, publicado no DOC de 6 de fevereiro de 2025, e pela Portaria nº 33/SEHAB.G/2026, de 5 de maio de 2026, publicada no DOC de 6 de maio de 2026..

V - AUTORIZO com fundamento legal nos artigos 57, c.c. art. 116, ambos da Lei n. 8666/93 e alterações posteriores, bem como, com fundamento na Cláusula Sétima do Termo de Cooperação e Parceria, a celebração do 9º ADITAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA, celebrado em 17/05/2016, (Sei 080909854 - página 285 a 294), entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB, inscrita no CNPJ 46.392.106/0001-89, a CIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB-SP, inscrita no CNPJ 60.850.575/0001-25 e a CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, inscrita no CNPJ 00.360.305/0001-04, objetivando a: “Implantação de elevadores nos edifícios vinculados ao Programa Minha Casa Minha Vida - Recursos FAR e FDS”, para fazer constar:

a) Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação e Parceria por 12 (doze) meses a partir de 17/05/2026.

VI - DESIGNO para a fiscalização do TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA o Sr. Secretário Adjunto - Rafael Barreto Castelo da Cruz, Registro Funcional nº 805.797-4.

VII - Publique-se

São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

JOSÉ CARLOS DOMINGUES LATORRACA

CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO| SEHAB

VIII - Providencias Posteriores:

a) SEHAB/DAF/DGC para Publicação e Elaboração do 10º Termo de Aditamento e anotações necessárias.

b) SEHAB/CTS e SEHAB/DEPLAN para ciência e demais providencias.

ASSUNTO: Autorização para celebração do 2º Termo de Aditamento, para fazer constar: (i) Adoção de nova Planilha Orçamentária; (ii) Adoção de novo Cronograma Físico-Financeiro; (iii) Alteração do valor contratual vigente.

TERMO DE CONTRATO Nº 060/2025-SEHAB

PROCESSO ELETRÔNICO (SEI) Nº 6014.2025/0006518-9

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB (CNPJ nº 46.392.106/0001-89)

CONTRATADA: HE ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. (CNPJ nº 62.533.278/0001-81)

DESPACHO:

I - À vista das informações constantes neste processo administrativo, em especial a solicitação apresentada por SEHAB/OBRA, constante no Doc. (SEI nº 154250855), ratificada pela Sra. Coordenadora de SEHAB/CFT (SEI nº 154402963);

II - Considerando a carta apresentada pela contratada, com a justificativa quanto ao aditamento proposto, constante no Doc. (SEI nº 154249338);

III - Considerando o relatório apresentado pelo consórcio gerenciador, constante no Doc. (SEI nº 154249830 - págs. 1 a 6);

IV - Considerando o parecer de SEHAB/AJ, constante no Doc. (SEI nº 155413675);

V - No exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 106, de 5 de fevereiro de 2025, publicado no DOC de 6 de fevereiro de 2025, e pela Portaria nº 33/SEHAB.G/2026, de 5 de maio de 2026, publicada no DOC de 6 de maio de 2026;

VI - AUTORIZO, nos termos do art. 124, inciso I, alínea “b”, e art. 125 da Lei 14.133/2021, a celebração do 2º Aditamento ao Contrato nº 060/2025-SEHAB, firmado com a empresa HE ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 62.533.278/0001-81, cujo objeto é a "Prestação de serviços de reparos, adequações pontuais e pequenos serviços de engenharia, com fornecimento de material e mão-de-obra, a ser realizado no Lote 8 - Sul 1 - Conjunto Habitacional Ponte Baixa B - localizado na Estrada do M´Boi Mirim, 130 B - Jd. das Flores - Subprefeitura Campo Limpo", para fazer constar:

a) Adoção de nova Planilha Orçamentária, constante no Doc. (SEI nº 154249830 - págs. 44 a 45), a qual passa a fazer parte integrante do Contrato nº 060/2025-SEHAB;

b) Adoção do novo Cronograma Físico-Financeiro, constante no Doc. (SEI nº 154263025), o qual passa a fazer parte integrante do Contrato nº 060/2025-SEHAB;

c) Alteração do valor contratual vigente, que passa de R$ 2.858.237,31 (dois milhões oitocentos e cinquenta e oito mil duzentos e trinta e sete reis e trinta e um centavos) para R$ 2.857.425,66 (dois milhões oitocentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos), com decréscimo de R$ 811,65 (oitocentos e onze reais e sessenta e cinco centavos), decorrente de readequação de quantitativos, equivalente a variação acumulada de -0,003% em relação ao valor original do contrato, conforme constante no Doc. (SEI nº 154250855).

VII - AUTORIZO eventuais cancelamentos de saldos de empenho não utilizados;

VIII - Publique-se.

São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

IX - Providências Posteriores:

a) SEHAB/DAF/DGC para elaboração do 2º Termo de Aditamento e anotações necessárias;

b) SEHAB/CFT - para ciência e demais providências.

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC), POR MEIO DE ENTRONCAMENTOS SIP E SERVIÇOS DE DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR), SERVIÇOS ESTES DESTINADOS AO TRÁFEGO DE CHAMADAS LOCAIS, DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E DE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL, ENTRE AS UNIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PMSP) E A REDE PÚBLICA DE TELEFONIA, COM FORNECIMENTO DE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO DE VOZ HÍBRIDA, COM DDR, EM REGIME DE LOCAÇÃO, COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS UNIDADES DA PMSP, EM CONCORDÂNCIA COM OS NORMATIVOS PUBLICADOS PELA ANATEL/UIT-T, POR MEIO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 015/SEGES-COBES/2025.

PROCESSO ELETRÔNICO (SEI) Nº 6014.2025/0007831-0

DESPACHO:

I - À vista das informações constantes neste processo administrativo, em especial a Resquisição de Sreviços (Sei 147121451) e a justificativa técnica apresentada pelo Diretor de SEHAB/DAF (Sei 150236740).

II- Considerando a anuência do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços, constante Doc (Sei 156958587).

III- Considerando Carta apresentada pela empresa, apresentada no Doc (Sei 156712235) e a Proposta Comercial (Sei 151867921).

IV- Considerando as informações do Diretor de SEHAB/DAF/DGC (Sei 157369161).

V - Pelos poderes outorgados pelo Título de nomeação n. 106, de 5 de fevereiro de 2025, publicado no DOC de 6 de fevereiro de 2025, e pela Portaria nº 33/SEHAB.G/2026, de 5 de maio de 2026, publicada no DOC de 6 de maio de 2026.

VI - TORNO SEM EFEITO o Despacho Autorizatório nº 157220498 e AUTORIZO o Cancelamento da Nota de Empenho nº 53.387/2026.

VII - AUTORIZO, por meio da ATA de Registro de Preços nº 015/SEGES-COBES/2025, da Secretaria Municipal de Gestão, nos termos do Art. 85, da Lei Federal nº 14.133/21, a contratação do CONSORCIO ALGAR TELECOM E METODO 90005/2025, inscrito no CNPJ nº 61.305.528/0001-63 formado pelas empresas consorciadas ALGAR TELECOM S.A. (CNPJ nº 71.208.516/0119-66) e MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 65.295.172/0006-90), para a Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), por meio de entroncamentos SIP e serviços de discagem direta a ramal (DDR), serviços estes destinados ao tráfego de chamadas locais, de longa distância nacional e de longa distância internacional, entre as unidades da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) e a rede pública de telefonia, com fornecimento de Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, em regime de locação, com serviço de instalação, gerenciamento e manutenção, visando atender às unidades da PMSP, em concordância com os normativos publicados pela ANATEL/UITT, pelo valor global de R$ 92.636,88 (noventa e dois mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), em 12 (doze) meses, conforme Proposta Comercial (Sei 151867921).

VIII - Os valor total dos serviços de instalação somam R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais) e o valor mensal estimado dos serviços é de R$ 7.640,99 (sete mil seiscentos e quarenta reais e noventa e nove centavos).

IX - AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho em favor do CONSORCIO ALGAR TELECOM E METODO 90005/2025, inscrito no CNPJ nº 61.305.528/0001-63 formado pelas empresas consorciadas ALGAR TELECOM S.A. (CNPJ nº 71.208.516/0119-66) e MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA (CNPJ nº 65.295.172/0006-90), no valor de no valor de R$ 92.636,88 (noventa e dois mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos), sendo R$ 56.224,83 (cinquenta e seis mil duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e três centavos) onerando a dotação nº 14.10.16.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0 no presente exercício e o restante em dotação apropriada no exercício subsequente observando o princípio da anualidade orçamentária. Outrossim, AUTORIZO o cancelamento de eventuais saldos de empenho não utilizados.

X - Com fundamento nos art. 7º da Lei nº 14.133/2021 e art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, DESIGNO, o servidor Arthur da Silva Verissimo RF nº 822.698.9, como fiscal titular, e o servidor Silvana Mendes de Melo RF nº 947.428.5, como fiscal suplente.

XI- Publique-se.

São Paulo, na data da assinatura eletrônica

CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

XI - Providencias Posteriores:

a) SEHAB/DAF/DIF - para emissão de Nota de Empenho

b) SEHAB/DAF/DGC - para Publicação e lavratura do Contrato

ASSUNTO: Autorização para celebração do 2º Termo de Aditamento, para fazer constar: (i) Prorrogação do prazo de vigência contratual por 4 (quatro) meses; (ii) Adoção do novo Cronograma Físico-Financeiro.

TERMO DE CONTRATO Nº030/2025- SEHAB

PROCESSO ELETRÔNICO (SEI) Nº 6014.2025/0003859-9

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB

CONTRATADA: CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA, inscrita no ( CNPJ 56.838.949/0001-10)

DESPACHO:

I - À vista das informações constantes neste processo administrativo, em especial a justificativa técnica apresentada pelo Fiscal do Contrato e o Sr. Diretor de SEHAB/OBRA (Sei 152436709), manifestação de concordância pelo Sr. Coordenador de CFT (Sei 152437337).

II - Considerando a Carta apresentada pela Contratada, com a justificativa quanto ao aditamento proposto, constante no Doc. (Sei 152436273).

III - Considerando Relatório do consórcio Gerenciador, constante no Doc. (Sei 152436504- pag 03 a 06).

IV - Considerando o Parecer de SEHAB/AJ, constante no Doc. (Sei 156801266).

V - No exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 106, de 5 de fevereiro de 2025, publicado no DOC de 6 de fevereiro de 2025, e pela Portaria nº 33/SEHAB.G/2026, de 5 de maio de 2026, publicada no DOC de 6 de maio de 2026;

VI - AUTORIZO, nos termos do artigo 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, a celebração do 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2025-SEHAB, firmado com a CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.838.949/0001-10, que tem por objeto a: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO - LOTE 02 - LESTE 1 A SER REALIZADO NO EMPREENDIMENTO INÁCIO MONTEIRO - LOCALIZADO NA RUA BARÃO ANTONIO DE BEMFICA, 286 - CIDADE TIRADENTES - SUBPREFEITURA CIDADE TIRADENTES.", para fazer constar:

a) Prorrogação do prazo de vigência contratual por 4 (quatro) meses, a contar de Ordem de Reinicio.

b) Adoção do novo Cronograma Físico-Financeiro, constante no Doc. (Sei 152436664), o qual passa a fazer parte integrante do Contrato nº 030/2025-SEHAB.

VII - Publique-se;

São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

José Carlos Domingues Latorraca

CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

VIII - Providências Posteriores:

a) SEHAB/DAF/DGC para elaboração do 2º Termo de Aditamento e anotações necessárias.

b) SEHAB/DAF/DIF - para ciência e demais providências.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/SEHAB/2026

PROCESSO SEI N. 6014.2026/0000974-4

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DE UM EDIFÍCIO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE 24 ANDARES (HIS - 105 U.Hs) A SER REALIZADA NO LOCAL DO ANTIGO EDIFÍCIO WILTON PAES DE ALMEIDA - SUBPREFEITURA DA SÉ, REGIÃO CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.

COMUNICADO DE RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL

I - O presidente da Comissão Permanente de Licitação constituída pela Portaria n. 34/SEHAB.G/2025 comunica aos interessados que, após verificação de erro material constante do item 5.3 do edital da licitação em comento, altera-se o trecho na seguinte na seguinte conformidade:


ONDE SE LÊ: "Solicitações de ofício enviadas posteriormente às 17h00 do dia 26/02/2026 serão desconsideradas."

LEIA-SE: "Solicitações de ofício enviadas posteriormente às 17h00 do dia 29/05/2026 serão desconsideradas"

II - Permanecem inalteradas as demais informações.

III - Publique-se.

São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

PROCESSO Nº 6014.2026/0001390-3

INTERESSADA: MDR Empreendimento Imobiliários LTDA INSCRITA NO CNPJ: 30.913.660/0001-24

ASSUNTO: Fiscalização da destinação de unidades de HIS/HMP do empreendimento situado no endereço: Rua Maria Terese Assunção, nº 297 e 305 contribuinte nº 060.131.0006-0, com 09 unidades de HMP.

DESPACHO

Com base no doc. (152571719) e com fundamento no art. 4º da Portaria SEHAB nº 111 de 8 de Outubro de 2024, instauro, em face da Interessada, este procedimento de apuração preliminar, destinado a esclarecer os fatos e apurar indícios de autoria e de materialidade quanto a eventual infração administrativa consistente na destinação irregular das unidades de Habitação de Interesse Social (HIS) e/ou Habitação do Mercado Popular (HMP), em violação aos artigos 46 e 47 do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, Lei Municipal nº 16.050 de 31 de Julho de 2014. Intime-se a investigada a se manifestar, na forma abaixo.

PROCESSO Nº 6014.2026/0002194-9

INTERESSADA: RESIDENCIAL ELENICE S LIMA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO - SPE - LTDA INSCRITA NO CNPJ: 48.097.654/0001-01

ASSUNTO: Fiscalização da destinação de unidades de HIS/HMP do empreendimento situado no endereço: Rua Henrique Braglia, 412 contribuinte nº 068.036.0114-5, com 14 unidades de HIS-2.

DESPACHO

Com base no doc. (154153994) e com fundamento no art. 4º da Portaria SEHAB nº 111 de 8 de Outubro de 2024, instauro, em face da Interessada, este procedimento de apuração preliminar, destinado a esclarecer os fatos e apurar indícios de autoria e de materialidade quanto a eventual infração administrativa consistente na destinação irregular das unidades de Habitação de Interesse Social (HIS) e/ou Habitação do Mercado Popular (HMP), em violação aos artigos 46 e 47 do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, Lei Municipal nº 16.050 de 31 de Julho de 2014. Intime-se a investigada a se manifestar, na forma abaixo.

PROCESSO Nº 6014.2026/0002125-6

INTERESSADA: RESIDENCIAL GARDEN CANTAREIRA SPE LTDA, CNPJ 42.523.940/0001-05

ASSUNTO: FISCALIZAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE UNIDADES DE HIS/HMP DO EMPREENDIMENTO DA RUA CAPITÃO JOSE AGUIRRE CAMARGO, 109, CONTRIBUINTE 128.001.0021-3, COM 23 UNIDADES HIS-2.

DESPACHO

Com base no doc. 153965661 e com fundamento no art. 4º da Portaria SEHAB nº 111 de 8 de Outubro de 2024, instauro, em face da Interessada, este procedimento de apuração preliminar, destinado a esclarecer os fatos e apurar indícios de autoria e de materialidade quanto a eventual infração administrativa consistente na destinação irregular das unidades de Habitação de Interesse Social (HIS) e/ou Habitação do Mercado Popular (HMP), em violação aos artigos 46 e 47 do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, Lei Municipal nº 16.050 de 31 de Julho de 2014. Intime-se a investigada a se manifestar, na forma abaixo.

PROCESSO Nº 6014.2026/0002124-8

INTERESSADA: CANNES INCORPORADORA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 37.788.251/0001-92

ASSUNTO: Fiscalização da destinação de unidades de HIS/HMP do empreendimento situado no endereço: Rua Estilo Barroco, 695 contribuinte nº 085.013.0238-4, com 72 unidades de HIS-2.

DESPACHO

Com base no doc. (153963861) e com fundamento no art. 4º da Portaria SEHAB nº 111 de 8 de Outubro de 2024, instauro, em face da Interessada, este procedimento de apuração preliminar, destinado a esclarecer os fatos e apurar indícios de autoria e de materialidade quanto a eventual infração administrativa consistente na destinação irregular das unidades de Habitação de Interesse Social (HIS) e/ou Habitação do Mercado Popular (HMP), em violação aos artigos 46 e 47 do Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, Lei Municipal nº 16.050 de 31 de Julho de 2014. Intime-se a investigada a se manifestar, na forma abaixo.

Assunto:  Pagamento de indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social

Área: Bosque do Sol

Interessado: VALDEMIRA PEREIRA LISBOA DE FREITAS

Processo: 6014.2026/0002908-7

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, o parecere técnico juntado em doc. SEI n° 156989456 e a manifestação de SEHAB/MANANCIAIS/OBRAS em doc. 151036473 , o qual adoto como razão de decidir e que passam a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 106, de 5 de fevereiro de 2025, publicado no DOC de 6 de fevereiro de 2025, e pela Portaria nº 33/sehab.g/2026, de 6 de maio de 2026:

1. Pagamento de indenização pela construção, a/ao munícipe VALDEMIRA PEREIRA LISBOA DE FREITAS, CPF 125.***.***-** com fundamento na Lei Municipal nº 17.777, de 19 de abril de 2022, o Decreto Municipal nº 61.492, de 28 de junho de 2022 e Instrução Normativa nº 05, de 08 de Agosto de 2022, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), conforme apontado em laudo de avaliação constante no processo SEI nº 6014.2025/0005548-5, onerando a dotação orçamentária 14.90.16.482.4006.2.636.33909300.00.1.500.9001.0.

2. A seguir, encaminhe-se para a Secretária Executiva do Programa Mananciais (Sehab/Mananciais) para adoção das providências pertinentes e, após, para o Departamento de Administração e Finanças/Divisão Financeira (DAF/DIF) para o devido pagamento.

Assunto:  Pagamento de indenização de construções havidas em assentamentos urbanos de interesse social

Área: Bosque do Sol

Interessado: PAULA CRISTINA BRANDÃO

Processo: 6014.2026/0002868-4

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, o parecere técnico juntado em doc. SEI n° 156861550 e a manifestação de SEHAB/MANANCIAIS/OBRAS em doc. 151035535 , o qual adoto como razão de decidir e que passam a integrar a presente decisão, determino, no exercício das atribuições conferidas pelo Título de Nomeação nº 106, de 5 de fevereiro de 2025, publicado no DOC de 6 de fevereiro de 2025, e pela Portaria nº 33/sehab.g/2026, de 6 de maio de 2026:

1. Pagamento de indenização pela construção, a/ao munícipe PAULA CRISTINA BRANDÃO, CPF 292.***.***-** com fundamento na Lei Municipal nº 17.777, de 19 de abril de 2022, o Decreto Municipal nº 61.492, de 28 de junho de 2022 e Instrução Normativa nº 05, de 08 de Agosto de 2022, no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), conforme apontado em laudo de avaliação constante no processo SEI nº 6014.2025/0005548-5, onerando a dotação orçamentária 14.90.16.482.4006.2.636.33909300.00.1.500.9001.0.

2. A seguir, encaminhe-se para a Secretária Executiva do Programa Mananciais (Sehab/Mananciais) para adoção das providências pertinentes e, após, para o Departamento de Administração e Finanças/Divisão Financeira (DAF/DIF) para o devido pagamento.

6014.2026/0000015-1 - Inclusão no Auxílio Aluguel de benefício continuado

Interessadas: Secretaria Municipal de Habitação

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. 148836435 e 148836917 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO:

1.A concessão do benefício do Auxílio Aluguel no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). os munícipes indicados abaixo, com fundamento no art. 2°, inciso I, da Portaria SEHAB nº 131/2015:

1. ANDERSON ROCHA DE MELO - CPF: 166.***.***-**

2. A inclusão dos munícipes descritos acima na lista da demanda por atendimento habitacional definitivo desta Secretaria (Demanda Fechada), com fundamento no Art. 14 § 4º do Decreto nº

61.282/2022;

3. A seguir, encaminhe-se para Coordenadoria de Trabalho Social - CTS ou Secretaria Executiva do Programa Mananciais - SEPM com a finalidade de adoção das providências pertinentes e, na

sequência, encaminhe-se os autos para o Departamento de Planejamento Habitacional - DEPLAN, para que proceda aos registros pertinentes no sistema de informação.

4. Publique-se.

São Paulo, 05 de janeiro de 2026.

6014.2026/0002379-8 - Inclusão no Auxílio Aluguel de benefício continuado

Interessadas: Secretaria Municipal de Habitação

Considerando as informações constantes nos autos, em especial, a manifestação juntada em doc. 154653525 e 154654465 que acolho como razão de decidir e passa a integrar a presente decisão, DETERMINO:

1.A concessão do benefício do Auxílio Aluguel no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). os munícipes indicados abaixo, com fundamento no art. 2°, inciso I, da Portaria SEHAB nº 131/2015:

1.JUNIOR BRITO OLIVEIRA - CPF: 072.***.***-**

2.A inclusão dos munícipes descritos acima na lista da demanda por atendimento habitacional definitivo desta Secretaria (Demanda Fechada), com fundamento no Art. 14 § 4º do Decreto nº61.282/2022;

3.A seguir, encaminhe-se para Coordenadoria de Trabalho Social - CTS ou Secretaria Executiva do Programa Mananciais - SEPM com a finalidade de adoção das providências pertinentes e, nasequência, encaminhe-se os autos para o Departamento de Planejamento Habitacional - DEPLAN, para que proceda aos registros pertinentes no sistema de informação.

4.Verba de Auxílio mudança - Benefício limitado a R$ 900,00 (novecentos reais), destinado a auxiliar as famílias com as despesas de transporte de seus pertences. Esta alternativa só pode ser concedida uma única vez com autorização especial do Secretário, após análise técnica de CAS.(Redação dada pela Portaria SEHAB n° 8/2022)

5.Publique-se.

São Paulo, 14 de abril de 2026.

6014.2026/0001900-6 - Inclusão no Auxílio Aluguel de benefício continuado

Interessadas: Secretaria Municipal de Habitação

Informamos que houve equívoco na fundamentação anteriormente indicada, considerando que a concessão do benefício não se enquadra no art. 2º, inciso I, da Portaria SEHAB nº 131/2015.

O correto enquadramento para o presente caso é o disposto no art. 2º, inciso III, da Portaria SEHAB nº 131/2015, nos seguintes termos:

1. Concessão do benefício de Auxílio Aluguel no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) ao munícipe abaixo indicado, com fundamento no art. 2º, inciso III, da Portaria SEHAB nº 131/2015:

• BRUNO NOVAIS DE OLIVEIRA - CPF: 419.***.***-**

2. A inclusão do munícipe descrito acima receberá o benefício limitado ao período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, mediante justificativa técnica acolhida pela Coordenadoria de Gestão do Atendimento Social - CAS, nos termos do art. 9º, inciso III, da Portaria SEHAB nº 131/2015.

3. A seguir, encaminhe-se à Coordenadoria de Trabalho Social - CTS ou à Secretaria Executiva do Programa Mananciais - SEPM, para adoção das providências pertinentes e, na sequência, encaminhem-se os autos ao Departamento de Planejamento Habitacional - DEPLAN, para que proceda aos registros pertinentes no sistema de informação.

4. Publique-se.

6014.2026/0002281-3 - Inclusão no Auxílio Aluguel de benefício continuado

Interessadas: Secretaria Municipal de Habitação

Informamos que houve equívoco na fundamentação anteriormente indicada, considerando que a concessão do benefício não se enquadra no art. 2º, inciso I, da Portaria SEHAB nº 131/2015.

O correto enquadramento para o presente caso é o disposto no art. 2º, inciso III, da Portaria SEHAB nº 131/2015, nos seguintes termos:

1. Concessão do benefício de Auxílio Aluguel no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) ao munícipe abaixo indicado, com fundamento no art. 2º, inciso III, da Portaria SEHAB nº 131/2015:

• GEZIEL JOAQUIM DOS SANTOS - CPF: 385.***.***-**

2. A inclusão do munícipe descrito acima receberá o benefício limitado ao período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, mediante justificativa técnica acolhida pela Coordenadoria de Gestão do Atendimento Social - CAS, nos termos do art. 9º, inciso III, da Portaria SEHAB nº 131/2015.

3. A seguir, encaminhe-se à Coordenadoria de Trabalho Social - CTS ou à Secretaria Executiva do Programa Mananciais - SEPM, para adoção das providências pertinentes e, na sequência, encaminhem-se os autos ao Departamento de Planejamento Habitacional - DEPLAN, para que proceda aos registros pertinentes no sistema de informação.

4. Publique-se.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0044545-6

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS, MESTRES, SERVIDORES, USUARIOS E AMIGOS DO CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO CEU PAZ CNPJ: 09.628.619/0001-10

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Tabela de Basquete em polietileno Portátil Móvel Altura Ajustável, medidas: 97x45x305cm, marca: Importway, modelo: Iwj023

DATA DA LAVRATURA: 06 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Genésio Ramos da Cruz Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0042914-0

DOADOR: INSTITUTO MENSAGEM DE PAZ CNPJ: 05.761.745/0001-97

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Bebedouro Filtro Purificador Industrial de Coluna 50L, com 2 torneiras, 127V, Inox, marca: Blue bebedouros, modelo: PIC50L127VN-2T

DATA DA LAVRATURA: 01 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Fernando Baptista Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0043053-0

DOADOR: ASSOCIACAO SAO GABRIEL CNPJ: 09.359.786/0004-55

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Forno Combinado Prime, elétrico, 5 GN's com cavalete, voltagem: 220V, Cor: Inox; marca: Wictory, modelo: WCP-05, 01 Lavadora de Louças Industrial Ecomax, Monofásica, Voltagem: 220V; Cor: Inox, marca: Hobart, modelo: 503.

DATA DA LAVRATURA: 06 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Elaine Cristina R. Noberto Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0043088-2

DOADOR: ASSOCIACAO SAO GABRIEL CNPJ: 09.359.786/0006-17

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Lavadora de Louças Industrial Ecomax, Monofásica, Voltagem: 220V; Cor: Inox, marca: Hobart, modelo: 503, 01 Forno Combinado Prime, elétrico, 5 GN's com cavalete, voltagem: 220V, Cor: Inox;, marca: Wictory, modelo: WCP-05.

DATA DA LAVRATURA: 06 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Elaine Cristina Rodrigues Norberto Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0043164-1

DOADOR: OBRAS SOCIAIS DE VISTA ALEGRE CNPJ: 46.332.888/0002-41

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Panela de Pressão Profissional em Inox; 25 litros, marca: Eirilar, modelo: Fechamento Externo, 01 Panela de Pressão Profissional em Inox; 13 litros, marca: Eirilar, modelo: Fechamento externo, 01 Playground aéreo espumado com estrutura de ferro, 4 plataformas e 2 escorregadores pequenos; multicolorido, marca: Jaelson Bernardo de Almeida CPF 62.642.823/0001-78, modelo: Multibrinquedos

DATA DA LAVRATURA: 07 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Adelina Silva Dos Santos Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0042358-4

DOADOR: UNIAO DE MORADORES DE VILA PALMEIRAS E ADJACENCIAS CNPJ: 01.922.666/0001-60

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Impressora Multifuncional Ecotank Wi-Fi; Bivolt; Cinza, marca: Epson, modelo: L6490, 01 Multiprocessador de alimentos, 1700W, copo 3,2 L, processador 2,1 L; 127V; Preto, marca: Philco, modelo: PMP1600P.

DATA DA LAVRATURA: 07 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Enio José Possebon Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0042567-6

DOADOR: ASSOCIACAO SAO GABRIEL CNPJ: 09.359.786/0003-74

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 06 Armário aéreo de parede em MDF com 2 prateleiras Medidas: 1,20 x 1,00 x 0,30m: Cor: Branco, marca: EP da Silva Comercio e Serviços em geral CNPJ:14.599.796/0001-55, modelo: Nicho; 02 Mesa de escritório em MDF com 02 gavetas; Medidas: 1,80 x 060 X 0,40m, marca: EP da Silva Comercio e Serviços em Geral CNPJ:14.599.796/0001-55, modelo: MC180, 01 Armário aéreo de parede em MDF com 1 prateleira; Medidas: 0,95 x 60 x 30m; Cor: Branco, marca: EP da Silva Comercio e Serviços em geral CNPJ:14.599.796/0001-55, modelo: Nicho, 02 Armário aéreo de parede em MDF com 1 prateleira; Medidas: Medidas 0,60 X 0, 80 X 0,30m; Cor: branco, marca: EP da Silva Comercio e Serviços em geral CNPJ:14.599.796/0001-55, modelo: Nicho, 01 Forno elétrico Combinado Prime, com cavalete e grelha, 5 GN's, Voltagem: 220V, Cor: Inox, marca: WICTORY, modelo: WCP-05, 01 Lavadora de Louças Industrial Ecomax, Monofásica, Voltagem: 220V; Cor: Inox, marca: Hobart, modelo: 503.

DATA DA LAVRATURA: 06 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Elaine Cristina Rodrigues Norberto Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0042218-9

DOADOR: CLUBE DE MÃES DO JARDIM TURQUESA /CEI PARCEIRO PEQUENAS TURQUESAS IV CNPJ: 06.303.115/0003-01

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Computador completo; Processador intel coreI5; 12GB SSD; 240GB DDR; Monitor 27”; Preto; Bivolt, marca: TCN, modelo: I5-6500

DATA DA LAVRATURA: 30 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Luciana Maria dos Santos e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0040541-1

DOADOR: ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE DEFESA E APOIO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DO IDOSO E DO MEIO AMBIENTE CNPJ: 08.849.334/0001-46

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Enceradeira Industrial, Plus, Cor: Azul, Cinza, 110 V, modelo: Cleaner, modelo: CL 350

DATA DA LAVRATURA: 26 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Rosemari Penha Deda e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0040791-0

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Caira Alayde Alvarenga Medea CNPJ: 10.826.604/0001-45

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Bebedouro Industrial refrigerado em aço inox com 2 torneiras, 50 litros; 127 V; cor Inox, Gira Bebedouros, Gira-50.

DATA DA LAVRATURA: 02 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Renata Povoa Gusson Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0039722-2

DOADOR: APM do CEI Márcia Riccó Ferraz CNPJ: 08.683.984/0001-64

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 03 Caixas de Som Amplificada Conect Party Plus, Falante 8”; Bivolt; cor Preto, marca: mondial, modelo: CM150.

DATA DA LAVRATURA: 30 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Marineide Ferreira de Sousa Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0039828-8

DOADOR: Obras Sociais do Jardim Recanto CNPJ: 47.383.070-0004-82

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Máquina de lavar roupas 13 kg, porta superior; 110V; cor Branco; marc a: brastemp, modelo: BWK13AB.

DATA DA LAVRATURA: 26 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Edjenalva Vasconcelos de Lira Batista Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0039967-5

DOADOR: ASSOCIACAO EDUCACIONAL CLUBE DOS LEÕEZINHOS CNPJ: 11.607.191/0001-70

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Réchaud elétrico triplo buffet slow cooker; 127V; Cor: Preto e inox, marca: Member’s Mark, modelo: LY-325, 01 Refrigerador Frost Free Duplex, 377 litros; 110V; Inox, marca: Consul, modelo: CRM44MK.

DATA DA LAVRATURA: 31 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Rosa dos Santos Lima Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0122690-0

DOADOR: Associação Beneficente Educação Suprema / CEI Havilah CNPJ: 10.551.403/0001-82

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Notebook; Cor: Preto; Processador: Intel Core i5; Memória RAM: 8 GB Capacidade: SSD de 240GB; Tamanho: 14’; Bivolt., marca: DELL, modelo: Latitude 5480.

DATA DA LAVRATURA: 06 de outubro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sr. Alex Silva de Oliveira Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0139224-9

DOADOR: APM DA EMEF GUILHERME DE ALMEIDA CNPJ: 55.491.419/0001-85

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Câmera Fotográfica EOS Rebel, Lente 18 - 55 MM, DSLR + Bolsa, 436 Gr, Medidas: 1016 x 129 x 436 MM, Cor: Preta, Bivolt, marca: Canon, modelo: T 100, 01 Tela de Projeção Eletrônica, 7,8 Kg, Medidas: 1,53 x 2,03 M, Cor: Branca, 220 V, marca: Exbom, modelo: TP - 06 RF, 01 Projetor DLP, HDMI, 4000 Lumens, 2,3 Kg, Medidas: 12 x 296 x 221 CM, Cor: Branco, 220 V, marca:Benq, modelo: MW560, 01 Amplificador, Bluetooth, Som Ambiente, 1,06 kg, Medidas: 86 x 86 x 50 CM, Cor: Branco, 220 V, marca: JBL, modelo: Parede.

DATA DA LAVRATURA: 26 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Lilian Beatriz de Carvalho Contieri e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0136018-5

DOADOR: INSTITUTO ESPERANÇA DE EDUCAÇÃO CNPJ: 14.334.867/0002-79

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Playground Polietileno Rotomoldado, Petit Standard, com pia, fogão, escorredor de prato, paredinha com balcão externo que abre e fecha, chaminé e campainha, Cor: Branca, Medidas: 147 x 140 x 130 CM, marca:Freso, modelo: Casinha, 01 Liquidificador Aço Inoxidável e Plástico, Portátil, Baixa Rotação, 04 L, Bivolt. marca: Vitalex, modelo: comercial.

DATA DA LAVRATURA: 13 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Renilde dos Santos Silva e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0152512-5

DOADOR: Associação Global de Cidadania e Educação/ CEI Jardim das Flores CNPJ: 19.401.499/0002-58

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 BOTIJÃO GARRAFA TÉRMICA DUPLO; 12 LITROS; PRETO COM INOX, MARCA: PGB, MODELO: COOLER CAFÉ; 01 BEBEDOURO DE INOX; 25 LITROS; 2 TORNEIRAS; 127V, MARCA: FRISBEL, MODELO: RA025; 01 COZINHA COMPLETA INFANTIL COM FOGÃO, GELADEIRA EM MDF; BRANCA E VERDE; MEDIDAS: 1,00X1,02X0,30M, MARCA: ESSENCIAL DETALHE, MODELO: BRINQUEDO INFANTIL; 01 BANCADA DE FERRAMENTAS INFANTIL EM MDF; VERDE; MEDIDAS: 0,80X0,63X0,30M, MARCA: TIMBER TOYS, MODELO: BRINQUEDO INFANTIL; 01 MÁQUINA DE LAVAR INFANTIL COM CABIDEIRO EM MDF; BRANCA E VERDE; MEDIDAS: 0,80X0,63X0,30M, MARCA: 19 MÓVEIS, MODELO: BRINQUEDO INFANTIL

DATA DA LAVRATURA: 29 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Esmeralda Cavalcante Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0007016-9

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Educação Infantil Vereador Alex Freua Netto CNPJ: 02.611.808/0001-30

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 HD Mecânico Externo 2,5”, USB 3.0¸2 TB; USB; cor Preto, marca: Seagate, modelo: Expansion STEA2000400; 01 DVR Multi HD 16 Canais; 127 V; cor Preto, marca: Intelbras, modelo: MDX3116-C.

DATA DA LAVRATURA: 09 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Rosimeire Franco da Silva Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0129716-5

DOADOR: APM EMEI CEU SÃO MATEUS CNPJ: 07.751.321/0001-77

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Perfurador de Papel (encadernadora); cor: cinza com preto; material: ferro, marca: Lassane, modelo: 15 Folhas

DATA DA LAVRATURA: 30 de outubro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Elaine Cristina Cardoso Ramos Silva e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0136752-0

DOADOR: CAMINHAR COM AMOR É A SOLUÇÃO/ CEI PARCEIRO CAMINHAR COM AMOR III CNPJ: 22.768.610/0004-15

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 05 ESTANTES DE MADEIRAS PINUS COM 2 DIVISÓRIAS; VERDE CLARO; MEDIDAS: 0,80X1,10X0,30M;, MARCA: ART FACTURY, MODELO: ESTANTE MONTESSORI

DATA DA LAVRATURA: 17 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sr. Maurício Valença Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0032702-0

DOADOR: ASSOCIAÇÃO PARCEIRO DA EDUCAÇÃO E CULTURA / CEI PARCEIRO MARITEL II CNPJ: 27.652.641/0003-49

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 FORNO MICROONDAS; 27 LITROS; BRANCO; 127V., MARCA: ELETROLUX, MODELO: MB37R, 01 FREEZER FRIGOBAR; BRANCO; 122 LITROS 127V, MARCA: ELETROLUX, MODELO: RE120, 01 FOGÃO 6 BOCAS COM FORNO; METRAGEM: 40X40; AÇO., MARCA: CRISTAL, MODELO: INDUSTRIAL BP/6QD/P9, 01 ARMARIO ALTO COM 2 PORTAS; MATERIAL: MDP; METRAGEM: 1580X890X380MM, MARCA: PANDIN, MODELO: MX31, 04 BANCO; COLORIDO; MATERIAL: PLÁSTICO; METRAGEM: 33,5 X 53CM., MARCA: ALPHA, MODELO: LÁPIS.

DATA DA LAVRATURA: 3 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. José Quiterio Marques Gomes e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0143562-2

DOADOR: APM DA EMEF DEPUTADA IVETE VARGAS CNPJ: 58.491.705/0001-39

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 05 Ventiladores de parede; diâmetro: 60 cm; cor: preta; material: ferro e plástico; bivolt., marca: Ventisol, modelo: Oscilante 543 com 3 pás, 02 Armários; material: aço; medidas:1,98X0,90X0,40m; cor: cinza, marca: Tecnopres, modelo: Com 2 portas - PA90 chapa 26, 01 Armários; material: aço; medidas: 1,98X0,90X0,40m; cor: cinza, marca: Tecnopres, modelo: Com 2 portas - PA90 chapa 26.

DATA DA LAVRATURA: 09 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Graziela Possani da Silva Vieira e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0038317-5

DOADOR: ASSOCIAÇÃO PROJETO RAIZES CNPJ: 73.937.625/0001-58

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Limpadora de Piso, BR 9.398.272.0, 820 W, Cor: Cinza e Preto, 127 V, marca: Karcher, modelo: BR 30/4 C.

DATA DA LAVRATURA: 23 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Helena Augusta Candido Gomes Cernev e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0127758-0

DOADOR: Associação Beneficente Construir CNPJ: 01.237.904/0001-06

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Notebook; 15,6”; cor: preto; Bivolt, marca: HP, modelo: 256R G9, 01 Lavadora de roupas Britânia 20kg; cor: branca; 110V, marca: Britânia, modelo: BL. R04, 01 Smart TV; 40”; cor: preto; Bivolt, marca: Philco, modelo: PTV40M9GR2CGB ROKU, 01 Impressora multifuncional; cor: preto; Bivolt, marca: EPSON, modelo: Ecotank L3250.

DATA DA LAVRATURA: 24 de outubro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Mariana Balduino Nogueira e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0128902-2

DOADOR: ASSOCIAÇÃO UNIÃO E PROGRESSO DO PARQUE ARARIBA E ADJACENCIAS / CEI OLIVEIRA CNPJ: 50.105.899/0008-51

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 MESA DE REFEITÓRIO COM ENCOSTO TAMPO EM MDF 18 MM REVESTIDO EM FÓMICA, COM REENGROSSO, ESTRUTURA DE AÇO 40X30CM COR MESA BRANCA, BANCOS COR, ESTRUTURA PRETO, marca: ASTRO MÓVEIS modelo: REFEITÓRIO INFANTIL

DATA DA LAVRATURA: 06 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Maria de Fátima Soares de Oliveira e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0005156-3

DOADOR: APM EMEI ANGENOR DE OLIVEIRA CARTOLA CNPJ: 57.059.032/0001-80

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 ARMÁRIO SECA ARTE EM MDF 18MM 1 PRATELEIRA PARA CAROLINAS E 24 PRATELEIRAS EM PVC PARA SECAGEM DE ATIVIDADES ; CARVALHO; MEDIDAS: 83X85X57 CM; MARCA: SOLUÇÕES PLANEJADAS, MODELO: ASA01

DATA DA LAVRATURA: 24 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. KATIA ALVES DE SOUZA Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0025949-0

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO CEMEI PARQUE DO LAGO CNPJ: 15.712.373/0001-62

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 RÁDIO COMUNICADOR TALKABOUT ALCANCE 32KM UHF; VERMELHO; BIVOLT; MARCA: MOTOROLA, MODELO: T210 BR

DATA DA LAVRATURA: 27 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Ivanilda Alves dos Santos Nonatos e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0152553-2

DOADOR: Associação Global de Cidadania e Educação/ CEI Jardim das Flores CNPJ: 19.401.499/0002-58

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 ARMÁRIO PLANEJADO EM MDF; CAIXA BRANCA; 2 PORTAS DE CORRER; REVESTIMENTO EM FÓMICA AZUL FRENTE; MEDIDAS 100X0,75X0,40CM, MARCA: BOUZAN MÓVEIS, MODELO: SECRETARIA, 01 MESA PLANEJADA EM MDF; CAIXA BRANCA COM TAMPOE LATERAIS DE FÓRMICA AZUL; COM 2 GAVETAS; MEDIDAS 1,60X0,60X0,75CM, MARCA: BOUZAN MÓVEIS, MODELO: SECRETARIA, 01 MESA PLANEJADA EM MDF; CAIXA BRANCA COM TAMPOE LATERAIS DE FÓRMICA AZUL; COM 2 GAVETAS; MEDIDAS 1,40X0,60X0,75CM, MARCA: BOUZAN MÓVEIS, MODELO: SECRETARIA, 02 CADEIRAS GIRATÓRA COM BRAÇOS E RODÍZIOS; PRETA; ATÉ 200KG, MARCA: PRIZI CHEEK, MODELO: PRESIDENTE, 08 ESPELHOS DE VIDRO COM MOLDURA EM MDF BRANCO; COM BARRA/APOIO; MEDIDAS: 1,80X0,80CM, MARCA: DJ MÓVEIS, MODELO: BERÇÁRIO, 01 PRATELEIRA VAZADA DE INOX; MEDIDAS: 1,05X0,60X0,30M, MARCA: AGAIN, MODELO: SOBREPOR, 01 PRATELEIRA VAZADA DE INOX; MEDIDAS: 1,90X0,60X0,30, MARCA: AGAIN, MODELO: ESCORREGADOR.

DATA DA LAVRATURA: 29 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Esmeralda Cavalcante e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0031067-4

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CEI JARDIM SÃO JOAQUIM CNPJ: 07.951.443/0001-07,

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Mesa de pinus com acabamento em fórmica branca para cadeira cubo 6 lugares; Medidas mesa: 1,20x 0,60m; Medida das cadeiras cubo: 0,30x0,30x0,30m., marca: Magathu, modelo: Refeitório infantil - Berçários I e II

DATA DA LAVRATURA: 19 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Talita Gomes de Jesus e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0037443-5

DOADOR: ASSOCIACAO CICLECA-CENTRO DE INTEGRACAO A CULTURA, LAZER E EDUCACAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE CNPJ: 12.807.206/0013-40

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 LAVA E SECA ROUPAS 3 EM 1 COM 12 PROGRAMAS, 11 KG, COR BRANCA, 110V. MARCA: SAMSUNG, MODELO: WD11M4473PW

DATA DA LAVRATURA: 19 de Março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. VENANCIO DA HORA Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0148931-5

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI JARDIM PREMIANO CNPJ: 11.862.487.0001-38

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Multifuncional laser mono; cor: branco acinzentado; 127V, Marca: Brother, Modelo: DCPL5512DN; 01 Scanner portátil de mesa cor: branco acinzentado; 127V, Marca: Brother, Modelo: ADS1300; 03 Multifuncional Tanque de tinta, Ecotank ;cor: preta; bivolt, Marca: Epson, Modelo: L3250; 01 Projetor full HD 6300 lumens; cor: preta; bivolt, Marca: Intelbras, Modelo: PFL 6430; 01 Multifuncional Tanque de tinta; Ecotank; cor: preta; bivolt, Marca: Epson, Modelo: L6270; 08 Nobreaks; cor: preta, 120V, Marca: Guard, Modelo: 600VA JBR; 02 Plastificadora; cor branca;110V, Marca: AppTech, Modelo: Petit 230; 01 Plastificadora; cor branca; 110V, Marca: AppTech, Modelo: G10

DATA DA LAVRATURA: 07 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Elisangela de Oliveira Fernandes Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0136338-9

DOADOR: Associação Beneficente Maná XV de Novembro/CEI Raio de Luz CNPJ: 23.102.382/0002-40

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 MESA CAIXA DE LUZ; MATERIAL: MDF PINUS; COR: MARFIM; 110V, marca: FABRICANTE: PAULO HENRIQUE DA SILVA LIVROS, BRINQUEDOS E SERVICOS, modelo: Luxo.

DATA DA LAVRATURA: 14 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sr. Mário Moraes Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0038870-3

DOADOR: CARITAS CAMPO LIMPO / CEI PARCEIRO MARIA NELE CNPJ: 64.033.061/0001-38

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 ARMÁRIO ALTO MADEIRA; 02 PORTAS E FECHADURAS; COR MARFIM; 80x150x50 mm, MARCA: MAMI, MODELO: PA70; 01 GAVETEIRO MADEIRA VOLANTE; 4 GAVETAS; COR OFF WHITE;MEDIDAS: 626X437X540MM, MARCA: MAMI, MODELO: ORGANIZADOR COM CHAVE; 01 GAVETEIRO MADEIRA VOLANTE; 3 GAVETAS; COR OFF WHITE; MEDIDAS: 626X437X540MM, MARCA: MAMI, MODELO: ORGANIZADOR COM CHAVE; 02 PANELA DE PRESSÃO; ALUMÍNIO; 12 LITROS; PARA FOGÃO DE GÁS OU ELÉTRICO, MARCA: ALCA FULGOR, MODELO: INDUSTRIAL; 01 PANELA DE PRESSÃO; ALUMÍNIO; 20 LITROS; PARA FOGÃO DE GÁS OU ELÉTRICO, MARCA: ALCA FULGOR, MODELO: INDUSTRIAL

DATA DA LAVRATURA: 23 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. José Hercílio Pessoa de Oliveira Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0034800-0

DOADOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE KAIRÓS CNPJ: 04.160.147/0012-52

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 CADEIRA DE ESCRITÓRIO EM FERRO REVESTIDO DE PLÁSTICO COM ESTOFADO, GIRATÓRIA COM BRAÇO, COR PRETA, MEDIDAS: 590x570x120MM. MARCA: ADDIT. MODELO: HOME OFFICE

DATA DA LAVRATURA: 16 de Março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. ALEXANDRE DE SOUZA ARANTES Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0142600-3

DOADOR: APM da EMEI Chiquinha Gonzaga CNPJ: 57.124.646/0001-06

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Brinquedo; Material: Tronco de madeira; Dimensões: 2,00X1,20 M; Cor: natural da madeira, marca: Pau Brasil, modelo: ponte desfiladeiro.

DATA DA LAVRATURA: 09 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Rosana Adriano dos Santos Antonio Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0005896-7

DOADOR: ASSOCIACAO DE LUTA E PROMOCAO SOCIAL JARDIM ROBRU E ADJACENCIAS CNPJ: 04.676.010/0027-31

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Notebook 15,6”, Core i5-1334U, 8GB, 256GB SSD, Bivolt, marca: HP, modelo: 250R G9.

DATA DA LAVRATURA: 16 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Marcos Dantas da Silva Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0018758-9

DOADOR: UNIAO DE MORADORES DE VILA PALMEIRAS E ADJACENCIAS CNPJ: 01.922.666/0003-21

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Mesa auxiliar em MDP sem gavetas; Medidas: 1,00 X 0,60 X 0,74 m; Cor: Cinza, marca: Marzo Vitorino, modelo: Uno, 01 Cadeira giratória executiva com apoio para braço, base e estrutura em aço carbono, assento e encosto espumados; Medidas: 1,15 X 0,45 X 0,42m; Cor: Preta, marca: Mogi Flex, modelo: MG 726; 01 Armário baixo em MDP com 2 portas; Medidas: 0,80 X 0,80 X 0,40m; Cor: Cinza, marca: Marzo Vitorino, modelo: Uno.

DATA DA LAVRATURA: 20 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Enio José Possebon Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0148164-0

DOADOR: Associação Escola Livre de Ação e Cidadania ELAC CNPJ: 08.258.200/0001-50

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Projetor Multimídia, 2600 Lúmens, HDMI; Bivolt; Branco, marca: NEC, modelo: V260X, 01 Tela de Projeção Retrátil em Lona, 100”; 2,00 X 1,50 m; Branco, marca: Telas Tech, modelo: TR06.

DATA DA LAVRATURA: 18 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Marlene Oliveira de Souza Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0133319-6

DOADOR: Instituto Cem Por Cento Social/CEI Anunciação Ferreira II CNPJ: 07.305.065/00006-07

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 05 Mesa com tampo em aço inox multiuso, medida: 120x55 cm, cor: inox, marca: SESEBEM, modelo: Industrial.

DATA DA LAVRATURA: 07 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sr. Bruno Allan de As Carvalho e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0010257-5

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da escola municipal de ensino fundamental Professor Gabriel Prestes CNPJ: 51.582.971/0001-28

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Mesa de som com 8 canais, Marca: Yamaha, Modelo: N8; 02 Caixa acústica Ativa 15 pol, 300W, Marca: ATTACK, Modelo: VRF1230A; 01 kit com 2 tripés para caixa de som, preto, Marca: Suportes Brasil, Modelo: Tripé articulado

DATA DA LAVRATURA: 13 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Rogério Tandaya Graça Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0144443-5

DOADOR: APM do CEI Luiz Gonzaga do Nascimento Jr CNPJ: 07.906.545/0001-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Impressora multifuncional; tanque de tinta ECOTANK; cor: preta; bivolt, marca: Epson, modelo: L3250.

DATA DA LAVRATURA: 09 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Juliana Calsavara Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0133011-1

DOADOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CONSTRUIR/CEI ANA ROSA CNPJ: 01.237.904/0001-06

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Freezer horizontal com duas portas; Capacidade:534L; Cor: Branco;120V, marca: Consul, modelo: CHB53EBANA.

DATA DA LAVRATURA: 07 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Marina Balduino Nogueira e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0142574-0

DOADOR: Associação de P e M da EMEI D. Maria de Lourdes C. Torres CNPJ: 02.107.508/0001-19

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Lavadora; semiautomática; 110V; cor: branca; capacidade: 20kg., maca: Britania, modelo: BLR04, 01 Balança Eletrônica; Bivolt; Precisão até 40Kg; cor: branca, marca: Scale, modelo: Comercial-digital, 01 Plastificadora; 110V; cor: branca, marca: APP-tech, modelo: Polaseal A4 2 rolos.

DATA DA LAVRATURA: 09 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Alessandra Santos de Oliveira e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0008990-0

DOADOR: APM do CIEJA Rolando Boldrin CNPJ: 01.336.464/0001-36

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Resfriador; 127V; capacidade: 100 litros; material: alumínio; torneiras: 2 geladas e uma natural, Marca: Original, Modelo: BB100L/3

DATA DA LAVRATURA: 10 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Selmo Henrique de Araújo Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0036935-0

DOADOR: Sociedade Santos Mártires / CEI Parceiro Luar do Sertão CNPJ: 60.731.569/0001-59

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Ventilador de Parede 60cm; 3 pás; preto; bivolt, Marca: Vitalex, Modelo: GA60; 02 Bebedouro de Água Eletrônico Branco; Medidas: 44x29x37,8 cm, Marca: Eletrolux, Modelo: BE11B

DATA DA LAVRATURA: 18 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra Regina Conceição da Paixão Gomes Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0008446-1

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da EMEF Professora Julieta Terlizzi Bindo CNPJ: 54.882.940/0001-80

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Vídeo Porteiro; com módulo interno e externo; Cor: Branco; bivolt, Marca: Intelbras, Modelo: IVR 1070 HS

DATA DA LAVRATURA: 29 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Elaine Zulima Lourenço Hortêncio Lopes Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0011453-0

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI PROFESSORA JOANA MITSUE ISHII CNPJ: 07.334.135/0001-32

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 08 VENTILADOR DE DE PAREDE; 60CM DE DIÄMETRO; 210W; PRETO; TRÊS PÁS DE PLÁSTICO; BIVOLT, MARCA: VENTEX, MODELO: TEX6 MAX TURBO; 01 MESA DE EXPERIMENTAÇÃO; MADEIRA DE PINUS E PLÁSTICO; BEGE E BRANCO; MEDIDAS: 0,85X0,48X0,45M, MARCA: GR BRINQUEDOS, MODELO: EXPEIMENTAÇÃO -1247; 01 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL; ECOTANK; COLORIDA; WI-FI; CONEXÃO USB; BIVOLT, MARCA: EPSON, MODELO: L3250

DATA DA LAVRATURA: 17 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Luciane Gonçalves Loyola Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0006781-8

DOADOR: APM da EMEF Olival Costa CNPJ: 56.319.304/0001-70

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Microfone sem fio; duplo, de cabeça; Cor: Preta; Bivolt., modelo: SD-28BB, marca: Soundrix, 01 Mesa de Pebolim; Material: Madeira maciça e ferros embutidos; Cor: Marrom e verde; Medidas: 0,93x0,86x1,38m., modelo: Oficial, marca: SL, 01 Mesa de Tênis de Mesa (mesa de ping -pong); Material: Tampo em MDF 30mm e pés em tubo de aço; Cor: azul; Medidas: 2,74x1,52x0,76m., modelo: Oficial- Paredão, marca: Procópio, 07 Praticável (Palco modular), com antiderrapante; Material: Estrutura em perfil de alumínio e compensado Naval; Cor: Base Preta e estrutura alumínio; Medidas: 2,00x1,00m., modelo: Telescópico, marca: PETRUSS, 01 Praticável (Palco modular), com antiderrapante; Material: Estrutura em perfil de alumínio e compensado Naval; Cor: Base Preta e estrutura alumínio; Medidas: 1,00x1,00m., modelo: Telescópico, marca: PETRUSS.

DATA DA LAVRATURA: 12 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Alexandra Aparecida Ribeiro dos Santos e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0136421-0

DOADOR: Associação Fraternidade Casa Esperança e Vida / CEI Esperança e Vida CNPJ: 18.073.109/0002-03

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Notebook; cor: Business Black; bivolt; 8GB; 256GB SSD; TELA 14”, marca: Lenovo, modelo: V14 AMD Ryzen 3 7320U.

DATA DA LAVRATURA: 14 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Claudinete Maria de Carvalho Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0016415-5

DOADOR: CENTRO EDUCACIONAL PINGO D’ÁGUA CNPJ: 44.132.165/0001-92

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Lavadora de roupas 13 Kg, cesto inox; Cor: Branca; 110v, marca: Electrolux, modelo: LDA 13, 02 Tenda gazebo em poliéster com estrutura articulada e pés em alumínio, com bolsa; Medidas: 3 x 3 x 3m; Cor: Azul, marca: Trato, modelo: Ocean, 02 Banco de jardim em madeira e estrutura de ferro, 10 réguas; Medidas: 1,40 x 0,54 x 0,70 m; Cor: Madeira natural,k marca: Móveis Imperador, modelo: Tamanduá.

DATA DA LAVRATURA: 24 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Marcia Ventura Dias Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0010847-6

DOADOR: INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL BOAVENTURA CNPJ: 21.082.489/0003-20

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 16 Câmera Bullet, Full HD 3,6mm, Ir 20M, Bivolt, marca: Intelbras, modelo: VHL1220; 01 Gravador DVR, Full HD 16 canais, Bivolt, marca: Intelbras, modelo: MHDX 1216.

DATA DA LAVRATURA: 30 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Paula dos Reis Freitas Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0008758-4

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EMEF PROFESSORA DALILA DE ANDRADE COSTA CNPJ: 59.980.897/0001-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Purificador Industrial com 03 torneiras, sendo 2 geladas e 1 natural; 100 litros; 220 volts; Inox, marca: Acqua Gelata , modelo: PRE 100.

DATA DA LAVRATURA: 23 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Luis Carlos de Freitas Pereira Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0033532-4

DOADOR: ASSOCIAÇÃO CRIANÇA BRASIL/CEI RECANTO DA ALEGRIA II CNPJ: 58.373.234/0005-98

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Refrigerador duplex, cor branca, 110v, 463L, 70x184,5x75,5cm, Marca: Brastemp, Modelo: BRM55FB

DATA DA LAVRATURA: 13 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Carlos José Kitz Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0006950-0

DOADOR: APM da EMEF Júlio de Grammont CNPJ: 74.146.226/0001-31

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 2 Máquina fotográfica; Hero 12 Black; Bivolt; cor: preta; Modelo: CHDHX-121-RW, Marca: GoPro; 01 Microfone; Boom; cor: preto; à bateria, Modelo: SR-M3, Marca: Saramonic; 01 Transmissor de Vídeo (projetor de imagem); HDMI Wireless sem fio; bivolt; USB; cor: preto, Modelo: Portátil, Marca: Its; 01 Mala de Bordo em ABS; cor: preto; material: plástico rígido, Modelo: Quatro rodas 360, Marca: Golden Nico; 01 Painel Letreiro (painel de mensagem); medida: 160 x 20 cm; cor: preta; material: acrílico e luz de led, Modelo: Led Digital, Marca: LED Blue

DATA DA LAVRATURA: 12 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Sigrid Schoneborn Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0148266-3

DOADOR: CAMINHAR COM AMOR E A SOLUCAO/ CEI PARCEIRO CAMINHAR COM AMOR II CNPJ: 22.768.610/0003-34

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 05 CONJUNTOS DE MESA EM MDF COM 8 CADEIRAS; COLORIDO;MEDIDAS: 57X104X104CM;, MARCA: UMBRIDGE, MODELO: CONJUNTO DE MESA OITAVADA.

DATA DA LAVRATURA: 17 de dezembro de 2025

SIGNATÁRIO: Sr. Maurício Valença e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0015201-7

DOADOR: A.P.M DO CEU CEI VILA DO SOL CNPJ: 11.251.331/0001-10

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Armário MDF com nicho superior para colchonete e nicho para caixa de brinquedos; Cor: branco; Medidas: 223x209x60 cm, Marca: Fernando Firmino Fraga - ME, Modelo: Sala de aula nº10; 01 Armário MDF para materiais; porta de giro; fechadura única; puxados ponto; Cor: branco;Medidas: 63x249x42 cm; Marca: Fernando Firmino Fraga - ME, Modelo: Professor

DATA DA LAVRATURA: 10 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Leandro Matias da Silva Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0006776-1

DOADOR: APM da EMEI Chiquinha Gonzaga CNPJ: 57.124.646/0001-06

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Brinquedo; Material: Tronco de madeira; Medidas: 3,40 x 1,00 M; Cor: natural da madeira, Marca: Pau Brasil, Modelo: Jipão; 01 Carrinho para transporte; Material: Aço galvanizado; Medidas:95 x 54 x 87 CM; Capacidade: 140 L, Marca: JS, Modelo: De livros; 01 Brinquedo; Material: Fibra de vidro; Medidas: 7,00 x 1,00 M; Cores: Azul e Vermelho, Marca: Inovare, Modelo: Tobogã; 01Casinha Infantil; material: madeira tratada de autoclave; Medidas: 3,00 x 2,00 M; Cores: azul, branco e rosa, Marca: Marcelo Alexandre Pozzi, Modelo: Com 3 janelas, 1 porta, 1 varanda e 1 parapeito.

DATA DA LAVRATURA: 19 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Rosana Adriano dos Santos Antonio Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0037639-0

DOADOR: ASSOCIACAO CICLECA-CENTRO DE INTEGRACAO A CULTURA,LAZER E EDUCACAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE CNPJ: 12.807.206/0007-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 PANELA DE PRESSÃO EM AÇO INOX, 20 L, COR CINZA. MARCA: NAC. MODELO: PADRÃO

DATA DA LAVRATURA: 20 de Março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. VENANCIO DA HORA Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0013819-7

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEF CHÁCARA SONHO AZUL CNPJ: 04.407.170/0001-46

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 GUILHOTINA SEMI INDUSTRIAL A3 ATÉ 400F; MARCA: C.OFFICE, MODELO: SEMI INDUSTRIAL

DATA DA LAVRATURA: 25 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Marcos Caetano da Silva Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0025082-5

DOADOR: INSTITUTO EDUCACIONAL UMA NOVA HISTORIA/ CEI PARCEIRO ESPERANÇA DO SABER CNPJ: 03.378.311/0003-49

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 APARELHO TELEFONICO SMARTPHONE 5G 4GB RAM 64GB ARMAZENAMENTO LCD; VERDE; MARCA: SAMSUNG, MODELO: GALAXY A14; 01 FORNO DE MICRO-ONDAS 31L; BRANCO; 127V; MARCA: ELECTROLUX, MODELO: MEF41; 01 VENTIL.ADOR DE PAREDE 3 PÁS; PRETO; PRETO; BIVOLT; 60CM; MARCA: VENTISOL, MODELO: LINHA NEW; 01 ESTANTE EM AÇO CROMADA 5 PRATELEIRAS; MEDIDAS: 1,8X0,60X0,35M; MARCA: DURATEC, MODELO: SPACEO; 02 ESTANTE EM AÇO CROMADA ARAMADO 5 PRATELEIRAS; MEDIDAS: 60X35X155CM; MARCA: DURATEC, Modelo: LINHA DURATEC

DATA DA LAVRATURA: 03 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Ariany Sousa Xavier Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0006949-7

DOADOR: APM da EMEF Júlio de Grammont CNPJ: 74.146.226/0001-31

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Escada de alumínio, reforçada, degrau duplo, capacidade 120 kg, cor cinza. MARCA: Reisam. MODELO: Seis degraus

DATA DA LAVRATURA: 12 de Fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr(a). SIGRID SCHONEBORN, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0013439-6

DOADOR: APM DO CEI FREI AIRTON PEREIRA DA SILVA CNPJ: 06.537.576/0001-79

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 GRAVADOR DIGITAL 32 CANAIS MULTI HD; PRETO; BIVOLT; MARCA: INTELBRAS, MODELO: MHDX 1232

DATA DA LAVRATURA: 26 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. JULIANA LOPES VEIGA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0003070-1

DOADOR: Clube de Maes Rosas do Jardim Santa Cruz CNPJ: 58.794.637/0002-68

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Impressora Multifuncional Colorida, Ecotank; Bivolt, Cor Preto, marca: Epson, modelo: L6270.

DATA DA LAVRATURA: 19 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Terezinha Rosa dos Santos Silva Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0006597-1

DOADOR: APM EMEF Rodrigo Mello Franco de Andrade CNPJ: 51.721.249/0001-27

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 STAND ALONE(DVR);32 CANAIS; MULTI-HD; S/HD; COR: PRETA; BIVOLT, modelo: MHDX 1232, marca: INTELBRAS; 01 MESA DE DISCO (MESA AIR HOCKEY0: COR: MULTICOR; MATERIAL: MADEIRA, PLÁSTICO E FERRO; MEDIDA: 1,63M;110 V, modelo: H03/ JOGO AERO GAME, marca: STAR HOCKEY; 01 MESA DE PEBOLIM; COR: MOGNO; MATERIAL: MADEIRA, FERRO E PLÁSTICO; MEDIDA:1,36M X 0,78M X 0,87M, modelo: PASSANTE ESPECIAL, marca: KLOPF, 01 MESA DE PING PONG; MATERIAL: MDF 15MM; COR: PRETO, BRANCO E AZUL; MEDIDA: 2,74M, modelo: DOBRÁVEL, marca: KLOPF.

DATA DA LAVRATURA: 26 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Rosana Valéria da Silva Cardoso da Silva Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0022854-4

DOADOR: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO JARDIM KLEIN /CEI PARCEIRO JARDIM KLEIN CNPJ: 51.748.531/0002-89

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASER COLORIDA; 309L; BRANCA; 110V, MARCA: HP, MODELO: PRO MFP 4303FDW

DATA DA LAVRATURA: 14 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Ivanise Maria da Silva Pio Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0142554-6

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EMEI MÁRIO DE ANDRADE CNPJ: 52.027.679/0001-06

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Impressora Multifuncional; Cor: preta; Bivolt; marca: Epson, modelo: L3250.

DATA DA LAVRATURA: 08 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Joana Lúcia de Souza Silva Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0034674-1

DOADOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE KAIRÓS CNPJ: 04.160.147/0012-52

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 CELULAR CORE, 2GB DE RAM 32GB ARMAZENAMENTO, 5.3’’, COR PRETO, BIVOLT. MARCA: SAMSUNG, MODELO: GALAXY; 01 FREEZER VERTICAL COM 01 PORTA, 121L, COR BRANCO, 110 V. MARCA: CONSUL. MODELO: CVU18GBANA

DATA DA LAVRATURA: 16 de Março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. ALEXANDRE DE SOUZA ARANTES Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0144703-5

DOADOR: APM DA EMEF PROFA. CAROLINA RENNO RIBEIRO DE OLIVEIRA CNPJ: 51.686.442/0001-74

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA ECOTANK, BIVOLT, PRETAMARCA: EPSON, MODELO: L3250; 01 MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA ECOTANK, BIVOLT, PRETA, MARCA: EPSON; MODELO: L5590; 01 MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA, BIVOLT, CINZA, MARCA: BROTHER, MODELO: DCP B7535DW

DATA DA LAVRATURA: 31 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Fagner Silva Barbos de Abreu Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0023701-2

DOADOR: ORGANIZACAO NACIONAL DE DEFESA E APOIO DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO IDOSO E DO MEIO AMBIENTE/CEI ONDACAIMA I CNPJ: 08.849.334/0013-80

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Playground Acqua Play, em fibra de vidro, cor laranja e vermelho, Medidas: 1,80x0,70m. MARCA: Nabre Brinquedos. MODELO: Polvo; 1 Poltrona, Cor laranja, em plástico, Medidas: 0,80x0,62x0,65m. MARCA: Nabre Brinquedos. MODELO: Amamentação; 01 Carro Transporte 3 bandejas, Medidas: 85x50x95cm, Material: aço, Cor aço inox. MARCA: Lume Inox. MODELO: BDR - 3; 1 Mesa Serviço 1 prateleira, Medida: 1,0m; Material: Inox, Cor aço inox. MARCA: Fritoma. MODELO: MSAPL1000; 3 Gangorra, Colorida, Material: Plástico, Medidas: 1,60x1,60x0,75m. MARCA: Xalingo. MODELO: Polvo Maluco; 1 Piscina de bolinha, Material: emborrachado, Cor Azul, Medidas: 1,30x0,30m. MARCA: Nabre Brinquedos. MODELO: Tartaruga; 1 Poltrona, Cor verde, Material: plástico, Medidas: 0,80x0,62x0,55m. MARCA: Nabre Brinquedos. MODELO: Amamentação; 1 Brinquedo - Bancada de Ferramentas, Material: madeira e plástico, Medidas da bancada: 110x36x95cm. MARCA: Dicá. MODELO: Com lousa; 1 Balanço com cadeira acessível, cor verde, Material: plástico, medidas: 2,58x1,40x1,75m. MARCA: Nabre Brinquedos. MODELO: Duplo; 1 Mesa Serviço 1 prateleira, Medida: 1,0m, Material: Inox, Cor aço inox. MARCA: Fritoma. MODELO: MSAPL1000; 1 Bebedouro, Capacidade 20L, Material: Inox, 220V. MARCA: Karina. MODELO: K25; 1 Bebedouro, Capacidade 20L, Material: inox, 220V. MARCA: Karina. MODELO: K25; 1 Casinha para recreação, Material: plástico, Cor amarela, vermelha, azul, verde. MARCA: Nabre Brinquedos. MODELO: Infantil; 6 Ventiladores Parede, Diâmetro: 0,65m, Cor Preto, Bivolt. MARCA: Ventisilva. MODELO: VPL; 10 Patinete, Material: alumínio, Cor azul e rosa, Medidas: 16x64cm. MARCA: Scooter. MODELO: Com Cesta, Luz e Som; 2 Gangorra, Cor verde, Medidas: 1,35x0,35x0,39m, Material: plástico. MARCA: Nabre Brinquedos. MODELO: Crocodilo; 2 Banco, Material: plástico rígido e estrutura de ferro, Cor amarelo, azul, verde, vermelho, Medidas: 1,60x0,37x0,82m. MARCA: Calé Brinquedos. MODELO: Lápis Grande; 1 (Container) Lixeira, Cor Verde, amarela, vermelha, azul; Medidas: 1,20x2,00m, Material: plástico e ferro. MARCA: Nabre Brinquedos. MODELO: Seletiva; 1 Liquidificador, Capacidade 6L, Cor do copo e do corpo: Aço Inox Escovado, Bivolt. MARCA: Vitalex. MODELO: 3705; 1 Panela de Pressão, Capacidade 22L, Material: alumínio. MARCA: Eirilar. MODELO: Profissional; 1 Panela de Pressão, Capacidade 18L, Material: alumínio. MARCA: Eirilar. MODELO: Profissional; 1 Panela de Pressão, Capacidade: 13L, Material: alumínio. MARCA: Eirilar. MODELO: Profissional; 1 Cortador de Legumes manual, Material: alumínio, Cor preto e prata. MARCA: Vitalex. MODELO: Grande com Tripé; 1 Tanquinho, capacidade 15L, Cor branco, 110V. MARCA: Colormaq. MODELO: LCS; 2 Tenda Piramidal (Tenda de Praia), Material: lona, Cor azul, medidas: 3,00x3,00m. MARCA: GAZEBO. MODELO: Articulada Desmontável

DATA DA LAVRATURA: 27 de Fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. ROSEMARI PENHA DEDA Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0123472-4

DOADOR: ASSOCIACAO BENEFICENTE CONSTRUIR CNPJ: 01.237.904/0001-06

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Mesa planejada; cor: carvalho deli; medidas: 1900cm x 400cm x 500cm; material: MDF 15mm, marca: Hirayama, modelo: Em L, 01 Estante colméia planejada; cor: branco; medida: 1900cm x 500cm x 500cm; material: MDF 15mm, marca: Hirayama, modelo: Brinquedoteca, 09 Armário planejado com portas; cor: branco; medidas: 70cm x 60cm x 40cm; material: MDF 15mm, marca: Hirayama, modelo: Aéreo, 01 Mesa planejada; cor: carvalho deli; medidas: 3700cm x1500cm x 500cm; material: MDF 15mm, marca: Hirayama, modelo: Para Computador, 01 Armário planejado; cor: carvalho deli; medidas: 1000cm x 1200cm x 400cm; material: MDF 15mm, marca: Hirayama, modelo: Colméia.

DATA DA LAVRATURA: 08 de outubro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra Mariana Balduíno Nogueira e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0142587-2

DOADOR: Associação de Pais e Mestres do Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos Professora Marlúcia Gonçalves de Abreu CNPJ: 03.936.640/0001-04

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Bebedouro; Material: Inox; Cor: Aço Inoxidável; 127V, marca: Cânovas, modelo: Life Acessível; 01 Scaner; Portátil de Mesa Duplex; Cor: Off-White; 127V, marca: Brother, modelo: ADS-3100.

DATA DA LAVRATURA: 08 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Lucy Carlota Rampim Teixeira Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0015770-1

DOADOR: APM EMEI ANTONIO CALLADO CNPJ: 02.547.200/0001-94

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Par de mini traves de futebol em ferro; Medidas: 1 x 0,80 x 0,50 m; Cor: Branca, marca: Mark’s Sports, modelo: Inteiriça, 02 Kit com 2 rádios comunicadores, alcance de 20 Km; Cor: Preto; Bivolt, marca: Intelbras, modelo: RC 3002 G2, 01 Mesa retangular de aço com uma prateleira inferior; Medidas: 0,80 x 0,50 x 0,78 m; Cor: Inox, marca: Dawn Equipamentos, modelo: Profissional.

DATA DA LAVRATURA: 20 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Glaucia Regina Oliveira Franco Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0146345-6

DOADOR: Obras Sociais do Jardim Recanto CNPJ: 47.383.070-0004/82

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Estante Porta Livros em madeira com 5 expositores; 0,67 X 0,56 X 1,37 m; cor Pinus, marca: ABC Montessori, modelo: Revisteiro Leitura Pikler, 02 Brinquedo em madeira, 1 com aberturas livres e laterais em bastões, 1 com laterais circular e bastões; 0,50 X 0,50 m; cor Pinus, marca: Magathu, modelo: Cubo Pikler; 01 Gangorra Pikler em madeira com alças e barrinhas chatas coloridas; 0,90 X 0,45 X 0,40 m; cor Pinus, marca: ABC Montessori, modelo: Infantil; 01 Playground em madeira com plataforma, 3 rampas lisas e 1 com degraus em bastão; cor Pinus, marca: ABC Montessori, modelo: Sobe e Desce Childrens; 01 Playground em madeira com 5 traves e 5 bases; cor Pinus, marca: Color Mobile, modelo: Circuito Equilíbrio Pentágono.

DATA DA LAVRATURA: 16 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Edjenalva Vasconcelos de Lira Batista Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0144922-4

DOADOR: APM CEU EMEF Professor Domingos Rubino CNPJ: 59.573.931/0001-21

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL; ECOTANK; WI-FI; BIVOLT; COR: PRETA, marca: EPSON, modelo: L-4260, 01 PROJETOR DE IMAGENS; MINI SMART ANDROID; WI-FI; 4K HDMI; 220V; COR: PRETA, modelo: HJ320, marca: SMART DEVIL, 01 MESA DE FUTMESA EM MDF; CAPACIDADE: 250 KG; MEDIDA: 2,78X1,70X0,52X0,73M; COR: AZUL E PRETA, modelo: CONVEXO, marca: TACOLÂNDIA, 01 LOUSA; MEDIDA: 1,5X1,2X0,06M; MATERIAL:VIDRO; COR:BRANCO FOSCO, modelo: MAGNÉTICA, marca: FÁBRICA UBUNTU.

DATA DA LAVRATURA: 17 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sr. José Paulo Acciarito Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0030943-9

DOADOR: ASSOCIAÇÃO PARCEIRO DA EDUCAÇÃO E CULTURA / CEI PARCEIRO MARITEL I CNPJ: 27.652.641/0002-68

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 BEBEDOURO DE ÁGUA NATURAL E GELADA; BRANCO; 110V; MEDIDAS: 1007X318X321; INOX; 1,8 LITROS, MARCA: ESMALTEC, MODELO: EGC35B, 02 FORNO DE MICROONDAS; 27 LITROS; BRANCO; VOLTAGEM: 127V, MARCA: ELETROLUX, MODELO: MB37R, 01 FREEZER FRIGOBAR; BRANCO; 122 LITROS; 127V, MARCA: ELETROLUX, MODELO:RE120, 01 ARMARIO ALTO COM 2 PORTAS; MDP; MEDIDAS: 1580X 890X380 MM, MARCA: PANDIN, MODELO: MX31, 06 BANCO; PLASTICO; COLORIDO; MEDIDAS: 33,5X53CM., MARCA: ALPHA, MODELO: LÁPIS.

DATA DA LAVRATURA: 11 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. José Quiterio Marques Gomes e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0008012-1

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da EMEI Jardim Premiano CNPJ: 11.862.487/0001-38

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Motobomba Centrífuga; 2.0cv Mono; bivolt, Marca: Eletroplas, Modelo: ECS-200T; 01 Projetor multimidia; full HD 6300 lumens; projeção: 150 Pol; cor: preta; bivolt; Marca: Intelbras, Modelo: PFL 6430; 02 Tela para Projeção; Retrátil; cor: branco com verso preto; material: Tecido; Matte White-I; medida: 2,03 X 1,52m, Marca: Nardelli Cineflex, Modelo: NR-005; 01 Caixa de som; bluetooth; capacidade: 8 polegadas; cor: preta; bivolt, Marca: Donner; Modelo: Saga com alto-falante.

DATA DA LAVRATURA: 09 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Elisangela de Oliveira Fernandes Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0015727-2

DOADOR: ASSOCIAÇÃO CULTURAL MENINOS DE OURO CNPJ: 23.896.713/0003-42

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 04 ARMÁRIO EM MDF 15mm, COR BRANCO, Medidas: 0,80x0,80M, MARCA: MORIÁ MARCENARIA, MODELO: ARMMDF15MMBCO; 01 ARMÁRIO MDF 15MM COM 30 NICHOS ABERTOS, Medidas: 2,5x0,80M, MARCA: MORIÁ MARCENARIA, MODELO: ARMCOLMVV1; 08 PORTA LIVROS MDF 15MM, Medidas:0,85x0,40x0,30M, MARCA: MORIÁ MARCENARIA, MODELO: PTLVR9001903; 01 BRINQUEDO INFANTIL com Lona MDF, MARCA: MORIÁ MARCENARIA, MODELO: Feira Infantil; 01 BANCADA FERRAMENTAS INFANTIL, Medidas: 1,00x0,80x0,30M, MARCA: MORIÁ MARCENARIA, MODELO: BCFERRA90281; 02 ARMÁRIO PADRÃO MDF 15mm, Medida: 1,80x0,90x0,40M, MARCA: MORIÁ MARCENARIA, MODELO: ARMAR09103; 01 REFRIGERADOR 02 PORTAS, 340L, COR BRANCO, 110V, MARCA: CONSUL, MODELO: FF CRM 39 6256456

DATA DA LAVRATURA: 10 de Fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. PAULO ROGERIO BENICHEL DOS REIS Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0130639-3

DOADOR: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA CNPJ: 61.699.567/0085-09

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Televisor 4K, UHD, Tela de 50”, Cor: Preta, Bivolt, marca:Samsung, modelo:Smart TV, 01 Triângulo Olhares, Área Interna, Cor: Acabamento Selador Incolor, Medidas: 110 x 78 x 110 CM, marca:Ateliê Quero Quero, modelo: Madeira Pinus Blank Olhares, 02 Dupla de Rodáris, 04 bolinhas de crochê, Acabamento Selador Incolor, Medidas: 34 x 34 CM, marca:Ateliê Quero Quero modelo: Madeira Pinus, 01 Lavatório com Bebedouro, Polímero ABS com tratamento Ultra Violeta, 02 Torneiras e 03 Bebedouros, 02 Torneiras de Àgua Natural, 03 Torneiras de Àgua Gelada, Cor: Azul e Vermelha, 127 V, marca: Lavatório com Bebedouro, Polímero ABS com tratamento Ultra Violeta, 02 Torneiras e 03 Bebedouros, 02 Torneiras de Àgua Natural, 03 Torneiras de Àgua Gelada, Cor: Azul e Vermelha, 127 V, modelo: Infantil.

DATA DA LAVRATURA: 1 de outubro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Gabriela da Silva Alves de Sousa e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0013497-3

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES EMEF PROF MARIO MARQUES DE OLIVEIRA CNPJ: 51.704.757/0001-05

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Tela de Projeção Elétrica; medidas: 244x183cm; Branco; 127V, marca: Techlumens, modelo: TBS -Retrátil.

DATA DA LAVRATURA: 05 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Bianca dos Santos Torres e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0018832-1

DOADOR: UNIAO DE MORADORES DE VILA PALMEIRAS E ADJACENCIAS CNPJ: 01.922.666/0005-93

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Arquivo de aço com 4 gavetas; Medidas: 1,34 x 0,47 x 0,50 m; Cor: Colorido, marca: Comaço, modelo: OFP-4 JR; 01 Armário alto fechado em MDP com duas portas; Medidas: 1,60 x 0,80 x 0,40 m; Cor: Cinza, marca: Marzo Vitorino, modelo: Prima Clean; 01 Armário alto aberto em MDP, 4 prateleiras; Medidas: 1,60 x 0,80 x 0,40 m; Cor: Cinza, marca: Marzo Vitorino, modelo: Uno.

DATA DA LAVRATURA: 23 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. ENIO JOSÉ POSSEBON Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0138813-6

DOADOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MUNDO ENCANTADO CNPJ: 08.827.445/0006-66

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Televisor Smart TV, Led, HDMI, USB, WI-FI, Tela de 32”, Cor: Preto, Bivolt, marca: Samsung, modelo: BE32T, 15 Triciclo Escolar Aço, Plástico, Borracha, até 80 kg, + 18 meses, Cor: Azul, Vermelho, Amarelo, Preto, marca: Bandeirantes, modelo: 6002, 15 Triciclo Escolar Termoplástico, até 30 kg, + 24 meses, Cor: Vermelho, Azul, Branco, marca: Bandeirantes, modelo: Europa.

DATA DA LAVRATURA: 25 de novembro de 2025

SIGNATÁRIO: Sr. José Antonio Zanfolin e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0055873-9

DOADOR: APM DA EMEF DR ELIAS DE SIQUEIRA CAVALCANTI CNPJ: 52.633.500/0001-64

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Gravador de vídeo Stand Alone, Multi- HD, 32 canais, bivolt, preto, marca: Intelbras, modelo: IMHDX3132; 01 Mesa de som mixer com 3 canais, bivolt, prata, marca: LL Audio, modelo: Pulse 302, 02 Controle de acesso facial + proximidade, 12v, preto, marca: Control ID, modelo: IDFACE/FP/A.

DATA DA LAVRATURA: 20 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. PAULO REINALDO TEIXEIRA Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0006772-9

DOADOR: A.P.M. do CEI Jardim Colorado CNPJ: 07.758.940/0001-93

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO:1 Mesa de merenda; material: madeira compensada; cor: natural da madeira; medida: 70x70x65cm, Marca: G Bordon, Modelo: Pikler; 01 Brinquedo; material: madeira compensada; cor: natural da madeira; medida: 160x40x15cm, Marca: G Bordon, Modelo: Rampa; 03 Brinquedo; material: madeira compensada; cor: natural da madeira; medida: 280x47x47cm, Marca: G Bordon, Modelo: Túnel.

DATA DA LAVRATURA: 27 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Kátia Cristina Moraes Grigio Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0135823-7

DOADOR: APM do CEI Pedro Henrique Siqueira Lima CNPJ: 07.708.705/0001-07

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Ventilador de parede, 6 pás, 650mm, Bivolt, marca: Ventisilva, modelo: VPL, 01 Impressora multifuncional ecotank, Bivolt, marca: Epson, modelo: L6270

DATA DA LAVRATURA: 10 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sr. Jamir dos Santos Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0143148-1

DOADOR: APM da EMEI Elis Regina CNPJ: 57.126.492/0001-83

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Armário; cor: luna sudatti; medidas: 1,00m x 0,65m x 0,50m; material: MDF, marca: Adriano de Assis Costa, modelo: Com 02 portas, nichos e prateleiras; 01 Armário; cor: luna sudatti; medidas: 1,60m x 0,60m x 0,30m; material: MDF, marca: Adriano de Assis Costa, modelo: Com 04 portas e 02 prateleiras.

DATA DA LAVRATURA: 09 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sr. Homero Ferreira Magalhães Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0142462-0

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da EMEF Professora Thereza Maciel de Paula CNPJ: 02.913.115/0001-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 04 Cadeira giratória; Cor: preta; Material: couro sintético; Capacidade: 150Kg; com cinco rodinhas, marca: HOME, modelo: Escritório, 02 Mesa de Pebolim; Cor: amadeirada; Material: plástico/madeira/alumínio; Medidas: 1,98 x 1,00 metro, marca: IMPAR SPORTS, modelo: Profissional/embutido, 01 Mesa de Aero Hockey; Cor: preta; Material: MDF com laminado melamínico; Medidas: 2,11 x 1,05 x 0,83 metro; 220V, marca: IMPAR SPORTS, modelo: Hóquei de ar.

DATA DA LAVRATURA: 09 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sr. Thiago Carvalho Nunes Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0008550-6

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DA EMEI MÁRIO DE ANDRADE CNPJ: 52.027.679/0001-06

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Coletor de lixo; Cor: azul, amarelo, vermelho e verde; Material: plástico rígido; Capacidade: 40 litros, Marca: JSN, Modelo: Coleta Seletiva com 4 lixeiras-ST1

DATA DA LAVRATURA: 09 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Joana Lúcia de Souza Silva Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0142861-8

DOADOR: Associação de Pais e Mestres do CEI Elizabeth Souza Lobo Garcia CNPJ: 07.883.224/0001-38

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Estante; material: madeira envernizada; medidas: 1,10X1,10X0,15M, marca: Estrela Azevedo LTDA-ME, modelo: Com 3 prateleiras, 06 Estante; material: madeira envernizada; medidas: 1,00X1,00X0,15M, marca: Estrela Azevedo LTDA-ME, modelo: Com 3 prateleiras.

DATA DA LAVRATURA: 09 de Dezembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sr. Pedro Alves da Silva Júnior e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0022959-1

DOADOR: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO JARDIM KLEIN / CEI PARCEIRO KLEIN II CNPJ: 51.748.531/0003-60

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Frigobar Electrolux Efficient 90Litros Branco 220V, marca: Electrolux, modelo: EM90.

DATA DA LAVRATURA: 14 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Ivanise Maria da Silva P e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0025364-6

DOADOR: ASSOCIACAO DE MORADIA HORTO DO IPE E ADJACENCIAS/ CEI CAMINHAR CNPJ: 05.081.067/0002-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 NOTEBOOK LENOVO 15.6”, 8GB 512SSD WIN 11; CINZA BIVOLT; Marca: LENOVO, Modelo: C15 1235U.

DATA DA LAVRATURA: 03 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. Izaias de Sousa Franco Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0139878-6

DOADOR: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MUNDO ENCANTADO CNPJ: 08.827.445/0001-51

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Mesa Inox, Lisa Retangular, Land Lume, 01 Prateleira, Medidas: 150 x 70 x 85 CM, Marca: Multi-Nox Equipamentos para Restaurantes Ltda, Modelo: WT-70150-E; 01 Liquidificador Inox, Mono, CPMBL 0,5 HP, 04 L, 220 V, Marca: Siemsen, Modelo: LS4 MB; 01 Rechaud Térmico 03 Cubas 1/2 x 100, Medidas: 85,5 x 38,5 x 2,00 M, 220 V, Marca: Ibet, Modelo: Estreito.

DATA DA LAVRATURA: 27 de novembro de 2025

SIGNATÁRIO: Sr. José Antonio Zanfolin Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0005718-9

DOADOR: APM DO CIEJA SANTANA/ TUCURUVI CNPJ: 05.403.974/0001-30

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 STAND ALONE 04 CANAIS MULTI-HD, marca: Intelbras, modelo: MHDX 1204-C.

DATA DA LAVRATURA: 15 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Patricia Christiane Hypoliti Campanilli Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0037517-2

DOADOR: APM DA EMEI ARTHUR ETZEL CNPJ: 51.978.468/0001-96

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Projetor Multimídia, marca: EPSON, modelo: CO-W01, 01 Multifuncional Tanque de Tinta, marca: EPSON, modelo: Ecotank L4260, 01 Gravador DVR Multi HD 16CH, marca: INTELBRÁS, modelo: MDHDX 3116-C.

DATA DA LAVRATURA: 23 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Cristiane Kelly Kawaguchi Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0141794-2

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da EMEF Presidente Epitácio Pessoa CNPJ: 51.684.405/0001-27

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 SCANER; BIVOLT, marca: BROTHER, modelo: ADS 3100, 03 IMPRESSORA; BIVOLT, marca: EPSON, modelo: L6270.

DATA DA LAVRATURA: 02 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Vivian de Paula Almeida Batista Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0133035-9

DOADOR: Associação Comunitária de Educação Cultural Moradia e Promoção Social / CEI ROKINHO CNPJ: 03.895.715/0001-48

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Bebedouro; cor: Azul e vermelho, material: plástico; sem refrigeração; com três torneiras, marca: Jack TPR- BJM produções e soluções especializadas LTDA, modelo: Master II

DATA DA LAVRATURA: 07 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Ariany Benedito Gonçalves e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0018153-0

DOADOR: APM DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMANDANTE GARCIA D'AVILA CNPJ: 51.170.199/0001-37

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Ventilador de Parede 65cm com 6 pás, Bivolt, Preto, marca: Ventisilva, modelo: VPL.

DATA DA LAVRATURA: 25 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Valderez Morais dos Santos Hallwas Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0150397-0

DOADOR: Obras Sociais do Jardim Recanto CNPJ: 47.383.070/0003-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Estante Porta Livros em madeira com 5 expositores; 0,67 X 0,56 X 1,37 m; cor Pinus, marca: ABC Montessori, modelo: Revisteiro Leitura Pikler, 02 Brinquedo em madeira, 1 com aberturas livres e laterais em bastões, 1 com laterais circular e bastões; 0,50 X 0,50 m; cor Pinus, marca: Magathu, modelo: Cubo Pikler, 01 Playground Tanque de Areia em polietileno com forma de animal; diâmetro 1,50 X 0,51 m; cor Amarelo, marca: Mundo Azul, modelo: Jabuti, 01 Playground em madeira com plataforma, 3 rampas lisas e 1 com degraus em bastão; cor Pinus, marca: ABC Montessori, modelo: Sobe e Desce Childrens.

DATA DA LAVRATURA: 09 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Edjenalva Vasconcelos de Lira Batista Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0144079-0

DOADOR: APM DA EMEF VIRGILIO DE MELLO FRANCO CNPJ: 62.458.765/0001-27

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Espelho em madeira, Medidas: 100x100cm. MARCA: Magathu. MODELO: com moldura; 01 Painel sensorial em madeira pinus, Medidas: 1100x950cm. MARCA: Magathu. MODELO: Hexagonal; 01 Tablet 11”, cor grafite, Bivolt. MARCA: Samsung. MODELO: Galaxy TAB A9+64GB, 4GB RAM, WIFI

DATA DA LAVRATURA: 23 de Dezembro de 2025

SIGNATÁRIO: Sr. EDILSON DA SILVA CRUZ, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0012702-0

DOADOR: APM DA EMEI Professora Rosilda Silvio Souza CNPJ: 20.161.563/0001-79

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 BOMBA CENTRÍFUGA TRIFÁSICA PARA ÁGUA, Marca: SCHNEIDER, Modelo: BC-92S 1C 1 T 60 2/3

DATA DA LAVRATURA: 10 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Zila Pereira de Carvalho Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0023740-3

DOADOR: APM DA EMEI GEORGE SAVALLA GOMES - CAREQUINHA CNPJ: 07.941.939/0001-08

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 SCANNER PORTATIL DE MESA COM WI-FI - BIVOLT, MARCA: BROTHER, MODELO: ADS -4700W

DATA DA LAVRATURA: 03 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Paula Patrícia Leite Novaes Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0137333-3

DOADOR: Associação de Pais e Mestres do CEI Padre Anton Meroth CNPJ: 08.427.941/0001-18

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Aparelho de Celular; 5G, 128 GB de memória interna, 04 GB de memória RAM; Tela de 6.7 polegadas; Cor: Azul; Bivolt, MARCA: Samsung, MODELO: Galaxy A17;

DATA DA LAVRATURA: 18 de novembro de 2025

SIGNATÁRIO: Sra. Sandra Marina Barbosa Vieira da Silva e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0140850-1

DOADOR: APM DA EMEF ALMIRANTE PEDRO DE FRONTIN CNPJ: 52.637.477/0001-86

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 impressora multifuncional, bivolt, marca: Canon, modelo: SDF 50FLA GX7010.

DATA DA LAVRATURA: 01 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Liliane Sales dos Santos Barros Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0135923-3

DOADOR: ASSOCIAÇÃO UNIÃO DA JUTA/ CRECHE PARCEIRA CONVENIADA ASSOCIAÇÃO UNIÃO DA JUTA CNPJ: 67.134.155/0001-91

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Playground Adeota dupla, Material: tronco; medidas 450x150x70cm; cor natural da madeira, marca: Atos brinquedos, modelo: casa do tarzan baby, 01 Panela de Pressão profissional Eterna Nigro, capacidade 20L, alumínio, tradicional com 5 travas de segurança., marca: Eterna Nigro, modelo: Industrial.

DATA DA LAVRATURA: 13 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sr. Cícero Venâncio da Silva Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0136134-3

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO CEU EMEF CASA BLANCA CNPJ: 07.546.952/0001-54

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 ESTANTE EM MDF COM PORTA REVISTAS PARA CANTINHO DA LEITURA, 4 PRATELEIRAS; LILÁS; MEDIDAS: 90X90X40 CM; MARCA: D&R COMÉRCIO E SERVIÇOS, MODELO: SOB MEDIDA PARA USO NA SALA DE LEITURA

DATA DA LAVRATURA: 11 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. GISLENE BATISTA SANCHES Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0140061-6

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOUTOR LAURO CELIDÔNIO GOMES DOS REIS CNPJ: 59.815.465/0001-43

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Impressoras Multifuncional Tanque de tinta; Bivolt, marca: Epson, modelo: L6270.

DATA DA LAVRATURA: 27 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Raquel Bernardo Camargo Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0117792-5

DOADOR: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA CNPJ: 61.699.567/0085-09

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Lavatório 03 Torneiras, 04 Bebedouros, tratamento ultravioleta, 02 Temperaturas de Água: Natural e Gelada, Cor: Azul e Vermelho, Medidas: 152 x 73 x 40 CM, marca: Jactor Filter, modelo: Polímero ABS.

DATA DA LAVRATURA: 29 de outubro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Daniele Mançano Pelisser Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0026307-2

DOADOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EUGÊNIO DE GOES / CEI PARCEIRO PEQUENOS GÊNIOS CNPJ: 11.297.788/0002-47

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Gravador digital DVR Intelbras; Multi HD; 16 canais; Preto; bivolt, Marca: Intelbras, Modelo: MHDX 1016-C

DATA DA LAVRATURA: 27 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Aline Goes dos Santos Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0130874-4

DOADOR: APM DA EMEF PROFESSOR JORGE AMERICANO CNPJ: 51.554.939/0001-39

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL; PRETA; BIVOLT, MARCA: EPSON, MODELO: L3250

DATA DA LAVRATURA: 04 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Débora Fatima Bernini Ferro Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0134059-1

DOADOR: APM E.M.E.F. PROF ANNA SILVEIRA PEDREIRA CNPJ: 01.283.550/0001-28

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 MESA DE PEBOLIM OFICIAL EM ALUMINIO E MADEIRA MACIÇA; COLORIDO; MEDIDAS: 1,37X0,79X 0,92M, MARCA: KLOPF, MODELO: FUTEBOL DE PEBOLIM TOTO.

DATA DA LAVRATURA: 12 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. SÔNIA CRISTINA LACERDA CHAGAS DA SILVA Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0135796-6

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da EMEI Prof.ª Rumi Oikawa CNPJ: 04.180.802/0001-81

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 04 Impressora; multifuncional; Tanque de tinta Ecotank colorida; wi-fi; conexão usb; bivolt; cor: Preta, marca: Epson, modelo: L3250; 01 Celular ( Smartphone);Tela 6,5 ;64gb; 4gb; Ram6,5;Cam quadrupla; selfie 8mp;dual chip ; cor: Branco; bivolt, Samsung Galaxy, A12.

DATA DA LAVRATURA: 13 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sr. Adair Daer Simões Filho Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0028904-7

DOADOR: Associação Cívica Feminina, situada à Av. Francisco Matarazzo CNPJ: 62.708.912/0001-70

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Armário para vestiário, em aço, 16 portas, pitão para cadeado, cor cinza, medidas: 1,98x0,93x0,40m, marca: De Astro, modelo: Armário Roupeiro.

DATA DA LAVRATURA: 04 de março, de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Adriana Di Filpo Bonás e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0147137-8

DOADOR: A.P.M.DA E.M.E.F. PROF. NOE AZEVEDO CNPJ: 43.220.045/0001-84

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Impressora Multifuncional, marca: HP, modelo: Laser Jet pro mono MFP 410FDW, 127V, 03 Notebook preto, marca: DELL, modelo: Inspiron 115-11300-A15P Core 3 8GB 512GB W11, bivolt

DATA DA LAVRATURA: 16 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Patricia Maria do Nascimento Freitas Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0138664-8

DOADOR: APM da EMEF Alceu Amoroso Lima CNPJ: 54.581.632/0001-15

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 2 Estante; Material: Madeira MDF 18mm; Medida: 1,30 x 1,00 x 0,35m; Cor: Branca, Modelo: Para Livros, marca: Els; 01 Estante; Material: Mdf 15mm; Medida: 1,20 X 1,20 X 0,30m; Cor: Branca, modelo: Multiuso com 5 prateleiras Multidivisão, Marca: Fabriforloja; 01 Microfone s/ fio; Cor :Preto; bivolt, Modelo: ON-MC808, Marca: Lelong; 07 Cadeira Giratória; Cor :Preta; Material: Corino; Com Braços, Modelo: Presidente, Marca: Otello; 01 Impressora Multifuncional; Ecotank; Cor: Preta; bivolt, Modelo: L3250, Marca: Epson; 01 Impressora Multifuncional; Ecotank; Cor: Preta; bivolt, Modelo: L3250, Marca: Epson; 01 Impressora Multifuncional; Tank de Tintas Ecotank Wireless; Cor: Preta; bivolt; Modelo: L5590, Modelo: Epson; 01 Impressora Multifuncional; Ecotank; Cor: Preta; bivolt, Modelo: L3250, Marca: Epson; 01 Impressora Multifuncional; Laser Pro mono; Cor: Branca; bivolt, Modelo: 4103fdw, Marca: HP

DATA DA LAVRATURA: 25 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Andreia Campos Aguiar Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0006098-8

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI PROFA EUDOXIA DE BARROS CNPJ: 50.956.648/0001-04

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Balcão térmico infantil, 1509-vinho, 8 cubas, 110V. , ST8, marca: IBET, modelo: 8 cubas, 110 V, 02 Platibanda, Inox, marca: IBET, modelo: SS 08GNS, 01 Balança comput. Led, marca: RAMUZA, modelo: 12120 DCL BAT 6/15/35K.

DATA DA LAVRATURA: 16 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Honoria da Silva Costa Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0011052-7

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LILA COVAS CNPJ: 09.214.755/0001-63

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Ventilador de parede de 60cm oscilante, cor preta; bivolt, marca: Goar, modelo: V60

DATA DA LAVRATURA: 04 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Clarice Rodrigues de Freitas Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0133782-5

DOADOR: ASSOCIACAO CEDRO DO LIBANO DE PROTECAO A INFANCIA/ CEI PARCEIRO CEDRO DO LÍBANO IV CNPJ: 62.851.811.0001/53

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 08 TABLET PC TAB; TAMANHO TELA: 10,9”; CAPACIDADE DE MEMÓRIA: 8GB; ARMAZENAMENTO INTERNO: 128GB; COR: CINZA, MARCA: SAMSUNG, MODELO: SM - X520N/DS S10 FE; 01 NOBREAK; MODELO: ATTIV; 600VA; VOLTAGEM: BIVOLT; MARCA: INTELBRAS, MARCA: ATTIV 600; 01 ARMÁRIO COM 5 PRATELEIRAS PORTA DE CORRER EM MDF; CINZA; MEDIDAS: 250X160X50CM; MARCA: RC MARCENARIA, MODELO: ARMÁRIO PARA A SALA DA DIREÇÃO

DATA DA LAVRATURA: 02 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Sandra Lutfalla Zarzur Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0028309-0

DOADOR: ASSOCIAÇÃO CEDRO DO LÍBANO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA/ CEI PARCEIRO CEDRO DO LÍBANO III CNPJ: 62.851.811/0001-53

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 ARMÁRIO COM 4 PRATELEIRAS PORTA DE CORRER EM MDF; CINZA; MEDIDAS: 370X50X60CM; MARCA: RC MARCENARIA, MODELO: ARMÁRIO PARA A SALA DE REUNIÃO; 01 ARMÁRIO DIVIDIDO EM 18 NICHOS EM MDF; BRANCO; MEDIDAS: ARMÁRIO 250X130X30CM E NICHOS 40X30CM; MARCA: RC MARCENARIA, MODELO: ARMÁRIO EM NICHOS PARA A SALA DA DIREÇÃO

DATA DA LAVRATURA: 09 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Sandra Lutfalla Zarzur Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0139062-9

DOADOR: Associação Assistencial Comunitária Azarias CNPJ: 03.864.895/0034-69

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Prateleira de aço inox perfurado frontão, de parede com abas, medidas:2,40 x 0,60 x0,30m, marca: Lopes Inox, modelo: 1 PRATELEIRA.

DATA DA LAVRATURA: 10 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sr. Gerson de Oliveira e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0020917-5

DOADOR: NUCLEO CORACAO MATERNO CNPJ: 69.129.880/0001-05

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Impressora Multifuncional Ecotank, Bivolt, marca: Epson, modelo: L5590, 01 Refrigerador Degelo Seco 263L, 127V, Branco, marca: Consul, modelo: CRA30MBANA, 01 Rechaud Térmico em aço inox com 3 cubas, 127V, marca: Spolu, modelo: SPL-505, 01 Rechaud Térmico em aço inox com 3 cubas, 127V, marca: Spolu, modelo: SPL-505.

DATA DA LAVRATURA: 24 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Ana Maria Monteferrario Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0129100-0

DOADOR: APM DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RUY BARBOSA CNPJ: 57.276.867/0001-91

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Multifuncional laser Color, Cor Bege, bivolt, marca: Brother, modelo: MFCL8900DWA4 ; 01 Multifuncional laser Color, Cor Bege, bivolt, marca: Brother, modelo:DCP-L3560 CDW.

DATA DA LAVRATURA: 02 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. MARCIA CRISTINA COGO FERREIRA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0133404-4

DOADOR: Associação Comunitária de Educação Cultural Moradia e Promoção Social/ CEI Rokinho CNPJ: 03.895.715/0001-48

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 07 Lavatório portátil nas cores branco e azul, material: plástico, com uma torneira, marca: Jack TPR- BJM produções e soluções especializadas LTDA, modelo: Premium.

DATA DA LAVRATURA: 07 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Ariany Benedito Gonçalves e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0142411-6

DOADOR: CENTRO DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE VILA RAMOS - CIAS - SP CNPJ: 56.322.076/0001-98

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 NOTEBOOK; TELA LCD 15,6”; BIVOLT, marca:Lenovo, modelo: C1312150

DATA DA LAVRATURA: 03 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Maria Aparecida Nunes Pita Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0028588-2

DOADOR: ASSOCIACAO CEDRO DO LIBANO DE PROTECAO A INFANCIA/ CEI PARCEIRO CEDRINHO I CNPJ: 62.851.811/0001-53

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 ARMÁRIO COM 5 PRATELEIRAS PORTA DE CORRER EM MDF; CINZA; MEDIDAS: 250X160X50CM; MARCA: RC MARCENARIA, MODELO: ARMÁRIO PARA A SALA DA DIREÇÃO; 01 ARMÁRIO DIVIDIDO EM NINCHOS; BRANCO; MEDIDAS: 144X120X30CM; MARCA: RC MARCENARIA, MODELO: NINCHOS PARA LIVROS SALA DA COORDENAÇÃO; 01 ARMÁRIO DIVIDIDO EM NINCHOS; BRANCO; MEDIDAS: 144X120X30CM; MARCA: RC MARCENARIA, MODELO: NINCHOS PARA LIVROS SALA DE REUNIÃO.

DATA DA LAVRATURA: 09 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Sandra Lutfalla Zarzur Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0141885-0

DOADOR: INSTITUTO BENEFICENTE CASTILHO/ CEI PARCEIRO CASTILHO III CNPJ: 02.020.689/0003-03

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 PLAYGROUD COM ESCORREGADOR DUPLO EM POLIETILENO ROTOMOLDADO;COLORIDO; MEDIDAS:2.6X4.5X3.1M;, MARCA: FRESO, MODELO: BRINQUEDO PARA PARQUE UNFANTIL PLAY SAPINHO, 01 PLAYGROUND CASINHA INFANTIL EM POLIETILENO ROTOMOLDADO; COLORIDO; MEDIDAS:130X123X126CM, MARCA: XALINGO, MODELO: BRINQUEDO PARA PARQUE INFANTIL RÉPLICA DE CASINHA.

DATA DA LAVRATURA: 02 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sr. Alexandre Castilho e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0014472-3

DOADOR: UNIAO DE MORADORES DE VILA PALMEIRAS E ADJACENCIAS CNPJ: 01.922.666/0001-60

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Geladeira Frost Free Duplex A+++, 463 litros, com Fresh Box e Cold Room; 127 Volts; Cor: Inox, marca: Brastemp, modelo: BRM55FK, 01 Notebook Ideapad 1 15AMN7, Processador AMD Ryzen 5 7520U, Memória 8GB, Armazenamento 512GB SSD, Sistema Operacional Windows 11, Tela 15,6"; Bivolt; Cor: Cloud Grey, marca: Lenovo, modelo: 82X5000NBR.

DATA DA LAVRATURA: 11 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Enio José Possebon Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0136652-3

DOADOR: Centro Socioeducativo Perseverança / Creche Perseverança VIII CNPJ: 44.082.642/0012-05

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 NOTEBOOK, INTEL CORE i5-1235u, 8GB RAM, SSD 256GB, TELA 15.6 Full HD; COR: PRETO; BIVOLT, marca: Lenovo, modelo: V15-G3.

DATA DA LAVRATURA: 17 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sr. Luiz Tadeu Valêncio Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0015726-4

DOADOR: ASSOCIACAO CEDRO DO LIBANO DE PROTECAO A INFANCIA/ CEI PERCEIRO CEDRO DO LÍBANO II CNPJ: 62.851.811.0001-53

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 ARMÁRIO EM MDF 18MM DIVIDIDO EM NICHO; CINZA CRISTAL; MEDIDAS: 2,50X2,00 X0,30M, MARCA: RC MARCENARIA, MODELO: ARMÁRIO PARA SALA DA DIREÇÃO

DATA DA LAVRATURA: 03 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Sandra Lutfalla Zarzur e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0128842-5

DOADOR: APM da EMEF Ministro Aníbal Freire CNPJ: 51.931.848/0001-75

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Tenda tipo Gazebo com Estrutura de alumínio Dobrável, 2,00 x 2,00 x 2,00m, marca: 10TF, modelo: Dois Pingos.

DATA DA LAVRATURA: 23 de outubro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sr. Elder de Lima Magalhães e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0022713-0

DOADOR: Associação Comunitária Monte Azul / CEI Parceiro Horizonte Azul CNPJ: 51.232.221/0001-26

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 LIQUIDIFICADOR INDUSTRIAL INOX; 8 LITROS; BIVOLT, MARCA: SAYMSEN, MODELO: LB15MB;

DATA DA LAVRATURA: 26 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Renate Keller Ignácio e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0104287-6

DOADOR: INSTITUTO DE MOVIMENTO SOCIAL, EDUCACIONAL E CIDADANIA CIA DOS SONHOS/ CEI PARCEIRO CIA DOS SONHOS II CNPJ: 03.975.120/0001-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 ESTANTE DE TUBO EM INOX COM 4 PRATELEIRA, MEDIDAS : 1.54X0.40X2.0 MT, MARCA: W.M QUINTANILHA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MODELO: ESTANTE ORGANIZADORA; 01 ESTANTE DE TUBO EM INOX COM 4 PRATELEIRA, MEDIDAS: 1.77X0.40X2.0 MT, MARCA: W.M QUINTANILHA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MODELO: ESTANTE ORGANIZADORA; 01 ESTANTE DE TUBO EM INOX COM 4 PRATELEIRA PARA DISPENSA MEDIDAS: 1.19X0.40X2.0 MT, MARCA: W.M QUINTANILHA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MODELO: ESTANTE ORGANIZADORA; 01 SUPORTE PARA RÉCHAUD EM INOX., 13 L , MEDIDAS:63,5 X 0,36 X 0,31 CM, MARCA: W.M QUINTANILHA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, MODELO: SUPORTE PARA RECHAUD

DATA DA LAVRATURA: 17 de novembro de 2025

SIGNATÁRIO: Sra. ELIZABETE PEREIRA DA SILVA GABRIEL Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0017531-9

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO CEI Paulo e Admar CNPJ: 09.082.123/0001-93

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 ARMÁRIO EM MDF CINZA CRISTAL PARA PASTAS SUSPENSAS COM 4 GAVETAS, MEDIDAS GAVETAS: 135X60X45CM

MEDIDAS ARMARIO: 208X180X42CM, MARCA: DELLINEAR MARCENARIA LTDA, MODELO: PARA PASTAS SUSPENSAS - TIPO ARQUIVO

DATA DA LAVRATURA: 13 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Waléria Correia Gomes Amoroso Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0021513-2

DOADOR: ASSOCIACAO PRO FAMILIA E BEM ESTAR CASA VERDE CNPJ: 16.382.349/0002-56

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Aspirador de pó e água 10L, Amarelo e Preto, 110V marca: Wap, modelo: GTW10, 02 Climatizador de ar 5L, 127V, Branco, marca: Midea, modelo: ACM51, 01 Liquidificador Industrial Baixa Rotação, 6L, Bivolt, Inox, marca: Spolu, modelo: SPL-050W, 01 Caixa de som com 2 microfones, 500W, 15”, Bivolt, Preto, marca: Ecopower, modelo: EP S321, 01 Sapateira Infantil em polietileno com 6 nichos, Azul, medidas: 133x33x36cm, marca: Click New, modelo: Colmeia, 01 Sapateira Infantil em polietileno com 6 nichos, Vermelho, medidas: 133x33x36cm, marca: Click New, modelo: Colmeia, 01 Frigobar 45L, 110V, Branco, marca: Philco, modelo: PFG50B, 01 Micro-ondas MasterCook 20L, Bivolt, Branco, marca: Midea, modelo: MHP20B1, 02 Tenda Gazebo em poliéster dobrável com estrutura em aço carbono, Azul, medidas: 3,0x3,0x0,15m, marca: Kala, modelo: 103888.

DATA DA LAVRATURA: 25 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Regiane Aparecida dos Santos Silva Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0035765-4

DOADOR: SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA CNPJ: 61699567/0085-09

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 DVR MHD - Com HD 4TB, 127V, marca: INTELBRAS, modelo: 3132, 01 NOBREAK ATTIV, Bivolt, marca: INTELBRAS, modelo: 1500V A

DATA DA LAVRATURA: 23 de Fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Patricia de Souza Costa Fujiwara e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0018911-5

DOADOR: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E DE ASSISTENCIA SOCIAL ESTACAO SOLIDARIA CNPJ: 07.923.116/0003-03

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 05 Estante de Leitura Pikler em madeira Pinus com 5 vãos, Medidas: 670x560x370mm, marca: ABC Montessori, modelo: infantil

DATA DA LAVRATURA: 23 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Luciana Laronga Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0139700-3

DOADOR: APM DA EMEI PROF ENIO CORREA CNPJ: 52.943.917/0001-23

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 Armário 2 portas de correr com trava 80x105x48 cm cor linho, marca: MSANCHES ENGENHARIA LTDA, modelo: Msdesingn, 1 Armário 2 portas de correr com trava 80x70x48 cm cor linho, marca: MSANCHES ENGENHARIA LTDA, modelo: Msdesingn, 1 Armário 2 portas de correr com trava 225x140x48 cm cor linho, marca: MSANCHES ENGENHARIA LTDA, modelo: Msdesingn, 1 Armário com gaveteiro 77x100x48 cm 4 gavetas cor linho com detalhes em gaveta cor carvalho hannover, marca: MSANCHES ENGENHARIA LTDA, modelo: Msdesingn, 1 mesa Em L 225x140x48 cm cor carvalho hannover, marca: MSANCHES ENGENHARIA LTDA, modelo: Msdesingn, 1 Armário 2 portas de correr com trava 80x102x48 cm cor linho, marca: MSANCHES ENGENHARIA LTDA, modelo: Msdesingn, 1 Armário 2 portas de correr com trava 80x160x48 cm cor linho, marca: MSANCHES ENGENHARIA LTDA, modelo: Msdesingn, 1 Armário, 2 portas de correr com trava 225x60x48 cm cor linho, marca: MSANCHES ENGENHARIA LTDA, modelo: Msdesingn, 1 Armário 2 portas de correr com trava 77x60x48 cm cor linho, marca: MSANCHES ENGENHARIA LTDA, modelo: Msdesingn, 1 mesa Em L 160x140x50 cm cor carvalho hannover, marca: MSANCHES ENGENHARIA LTDA, modelo: Msdesingn, 1 Gaveteiro 77x40x48 cm cor linho com detalhes em gaveta cor carvalho hannover, marca: MSANCHES ENGENHARIA LTDA, modelo: Msdesingn.

DATA DA LAVRATURA: 15 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Léa Maria Cardoso Fernandes Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0129892-7

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL JARDIM JAPAO CNPJ: 08.168.869/0001-51

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Poltrona de Amamentação, cor cinza, tecido de veludo, encosto com fibra de silicone, com 4 pés de madeira, apoio para os braços, acompanha puff na cor cinza, tecido de veludo e 4 pés de madeira, marca: Gariani, Modelo: Giorgia.

DATA DA LAVRATURA: 11 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Adriana Salete de Oliveira Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0139128-5

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES CEMEI JARDIM TREMEMBE - PROF ACELINO SCALQUETTE CNPJ: 42.638.602/0001-19

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Poltrona de amamentação, marca: Phoenix, modelo: Ternura, 02 Impressora multifuncional, marca: Epson, modelo: L3250.

DATA DA LAVRATURA: 16 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Fatima Cristina Amaral de Almeida Mendonça Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0136304-4

DOADOR: APM DA EMEI PROFESSORA CELIA CAMARGO PENTEADO ELIAS CNPJ: 64.617.376/0001-22

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Plastificadora; A3 + Guilhotina+ Cantoneira; 127V; cor: branca, marca: MENNO, modelo: PLM33 - X3, 01 Impressora Multifuncional; Tanque de tinta Ecotank; 127V; cor: preta, marca: EPSON, modelo: L4260.

DATA DA LAVRATURA: 14 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Elaine Cristina Marena Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0013874-0

DOADOR: ASSOCIACAO GUIMU CNPJ: 21.284.249/0002-27

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Amplificador Plus 110W, Bivolt, Preto, marca: Frahm, modelo: GR3800BT G5, 01 Distribuidor de Áudio Setorizador 12 canais, 110W, Bivolt, Preto, marca: Frahm, modelo: SF-12.

DATA DA LAVRATURA: 09 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Flávia Aparecida Dias Cabrera Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0149898-5

DOADOR: Instituto Ação E Proteção CNPJ: 12.762.025/0002-92

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Espremedor de batata manual em alumínio polido com tripé; Cor: Inox, marca: AK, modelo: Médio.

DATA DA LAVRATURA: 10 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Adriano Batista Teixeira Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0016817-7

DOADOR: APM EMEI DOUTORA GINA DE MARTINIO CNPJ: 50.950.633/0001-39

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Playgroung Casa na árvore com 2 decks, Marca: M.R.F. CONSTRUTORA, TRANSPORTES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, Modelo: Casa na árvore com 2 decks

DATA DA LAVRATURA: 13 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Alzira de Souza Baptista Aguiar Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0132980-6

DOADOR: Associação de Pais e Mestres do CEU EMEF Vila Curuçá CNPJ: 06.273.808/0001-29

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 TV 50 polegadas, , marca: Philco, modelo: UHD 4K LED PTV50VA4REGB HDMI/USB/WIFI; 110V.

DATA DA LAVRATURA: 06 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Zildonete Ribeiro de Almeida Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0142415-9

DOADOR: Cruzada Pró-Infância CNPJ: 60.915.790/0001-67

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Máquina de Lavar Louças; 220V, marca: Netter, modelo: NT2101 3T.

DATA DA LAVRATURA: 03 de Dezembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Marta de Souza Andrade Santos Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0027635-2

DOADOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MONTE AZUL/ CEI PARCEIRO FLAMBOYANT CNPJ: 51.232.221/0001-26

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 BUFFET RECHAUD ELETRICO TRIPLO SLOW COOKER PANDA CERAMICA INOX; 127V 220V; MARCA: MEMBER'S MARK, MODELO: LY325

DATA DA LAVRATURA: 06 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Renate Keller Ignacio Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0028543-2

DOADOR: INSTITUTO DE MOVIMENTO SOCIAL , EDUCACIONAL E CIDADANIA CIA DOS SONHOS/ CEI PARCEIRO CIA DOS SONHOS VI CNPJ: 03.975.120/0009-50

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 LIQUIDIFICADOR 4 LITROS INOX ALTA ROTAÇÃO; 220V; MARCA: SKYMSEN, MODELO: TA4

DATA DA LAVRATURA: 09 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Elisabete Pereira da Silva Gabriel Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0035868-5

DOADOR: Associação Cívica Feminina, situada à Av. Francisco Matarazzo CNPJ: 62.708.912/0001-70

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Kit senta bebê em courino, multicolorido, medidas: 0,25x0,53x0,51m, marca: Maga Isa, modelo: Animais, 01 Brinquedo para área externa em polietileno, multicolorido, medidas: 1,50x1,15x1,35m, marca: Maga Isa, modelo: Casinha.

DATA DA LAVRATURA: 16 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Adriana Di Filpo Bonás e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0136223-4

DOADOR: APM DA EMEF LUIS WASHINGTON VITA CNPJ: 51.694.651/0001-60

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Impressora Ecotank, Tanque de tinta colorida, USB, Wi-Fi, Cor: Preta, Bivolt, marca: Epson, modelo: L1250.

DATA DA LAVRATURA: 14 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sr. Edivaldo da Silva Hofecher e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0005707-3

DOADOR: APM DA EMEF JULIO MARCONDES SALGADO, GAL CNPJ: 53.023.909/0001-21

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Impressora multifuncional, marca: EPSON, modelo: Wf-e 5810, 02 Controle de acesso com reconhecimento facial, marca: Control ID, modelo: ID Face Max, 02 Controle de acesso com reconhecimento facial, marca: Control ID, modelo: ID Face Max.

DATA DA LAVRATURA: 15 de janeiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. SARAH MARTINS LOPES Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0135678-1

DOADOR: ASSOCIAÇÃO CEDRO DO LÍBANO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA/CEI PARCEIRO CEDRO DO LÍBANO II CNPJ: 62.851.811.0001-53

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 ARMARIO COM 05 PRATELEIRAS; PORTA DE CORRER EM MDF; CINZA; MEDIDAS: 250 ALTURA X 160 COMPRIMENTO X 50 PROFUNDIDADE, MARCA: RC MARCENARIA, MODELO: ARMÁRIO PARA SALA DA DIREÇÃO; 08 TABLET GALAXY TB S10 FE; 128 GB; 8GB; TELA 10.9 90HZ; CINZA, MARCA: SAMSUNG, MODELO: SM-X520N/DS; 01 NOBREAK INTELBRAS ATTIV 600VA BI; PRETO; BIVOLT, MARCA: INTELBRAS, MODELO: ATTIV 600VA; 02 RADIO COMUNICADOR G2 LONGO ALCANCE 20KM; PRETO, MARCA: INTELBRAS, MODELO: RC 3002

DATA DA LAVRATURA: 13 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Sandra Lutfalla Zarzur Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0015897-0

DOADOR: SOCIEDADE SANTOS MARTIRES CNPJ: 60.731.569/0001-59

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 BEBEDOURO DE AGUA EM PLÁSTICO NA COR BRANCA, CAPACIDADE 20 LITROS 110V, marca: CONSUL, modelo: CJD42ABANA, 01 CAIXA DE SOM 15 POLEGADAS COM BLUETOOTH COM 02 MICROFONES, POTENCIA 850W, MEDIDAS: 0,66X0,40X34, marca: AMVOX, modelo: ACA 800 GLADIADOR, 01 LAVADORA DE ALTA PRESSÃO NAS CORES: AMARELA E PRETA DE 1.700W, MOTOR DE INDUÇÃO, marca: WAP, modelo: BRAVO ULTRA 2550, 01 COZINHA INFANTIL EM MADEIRA MDF NA COR BRANCA, MEDIDAS: 1,27X1,30X0,30M, marca: ART BRINQ, modelo: RETRO, 04 POLTRONAS GIRATÓRIAS COM ENCOSTO E BRAÇO EM COURINO NA COR CINZA, marca: STILOFLEX, modelo: EXECUTIVA, 01 MESA EM MADEIRA MDF NA COR BEGE; MEDIDAS: 0,76X1,60X0,70M, marca: PANDIN, modelo: MESA RETA, 04 PROJETORES DATA SHOW POWER LITE, HDMI, USB DE 3400 LUMENS E20 NA COR BRANCA; BIVOLT, marca: EPSON, modelo: POWER LITE E20, 04 TELAS PARA PROJEÇÃO RETRATIL TENSIONADA ELETRICA DE 80” NA COR BRANCA; MEDIDAS: 1,50X1,50M, marca: APP-TECH, modelo: TBES060, 01 PRATELEIRA EM MADEIRA MDF NA COR CARVALHO, MEDIDAS: 3,10X0,90X0,35M, marca: BOUZAN, modelo: PRATELEIRA SUSPENSA, 01 MESA REUN IÃO EM MADEIRA MDF NA COR CARVALHO, MEDIDAS: 2,50X0,90X0,75M, marca: BOUZAN, modelo: MESA SEMI OVAL, 07 CONJUNTO DE MESAS INFANTIL EM MADEIRA MDF NA COR BRANCO COM VERDE COM 8 CADEIRAS DE MDF COM ESTRUTURA EM FERRO NAS CORES LARANJA, LILÁS, AMARELO E ZUL, MEDIDAS MESAS:110X110X0,52M, MEDIDAS CADEIRAS: 0,30X0,30X0,57M, marca: BOUZAN, modelo: MESA OITAVA INFANTIL, 01 FOGÃO COM 04 BOCAS COM FORNO EM INOX, 40X40 BP 4D NA COR CINZA A GÁS, marca: CRISTAL AÇO, modelo: INDUSTRIAL, 01 BANCADA EM MADEIRA MDF NA COR BRANCA; MEDIDAS: 2,00x0,60x0,73M, marca: BOUZAN, modelo: BANCADA COM LIXEIRA EMBUTIDA.

DATA DA LAVRATURA: 11 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Regina Conceição da Paixão Gomes Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0142493-0

DOADOR: UNIÃO COMUNITÁRIA DE MULHERES DO JD NAIR CNPJ: 02.176.231/0001-86

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 MESA DE INOX; MEDIDAS:1,90 X 0,70 X 0,90M, marca: UNIVERSO SOLUCION, modelo: BANCADA COM RODIZIO, 01 AR CONDICIONADO; BIVOLT, marca: ELGIN, modelo: HI WALL 45HJFE24C2CC 24 K FR ECO INVERTER ll, R32 C - WI FI R04 - B17.

DATA DA LAVRATURA: 03 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Claudia Regina Rodrigues da Silva Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0029409-1

DOADOR: ASSOCIACAO OBRA DO BERCO/ CEI PARCEIRO ANA CLAUDINA CARVALHO FERRAZ DE CAMARGO CNPJ: 62.440.045/0002-15

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 CARRINHO PARA TRANSPORTE 215L EM AÇO CARBONO; MEDIDAS: 86X55X86XCM; MARCA: JSN, MODELO: G2; 01 RELÓGIO DE PONTO LEITOR BIOMÉTRICO E PROXIMIDADE; PRETO; MARCA: MASTER, MODELO: REP/671/BP/ASK; 01 ROUPEIRO EM AÇO PARA VESTIÁRIO 4 PORTAS COM FECHADURA; MEDIDAS: 193X35X40CM; MARCA: PANDIN, MODELO: GRP 501/4; 01 ARMÁRIO EM INOX SEM PORTAS 9 COMPARTIMENTOS; MEDIDAS: 1560X1280X190MM; MARCA: ARGAMIX DO BRASIL, MODELO: 778

DATA DA LAVRATURA: 10 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Aline Rios Ramalho Foz Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0107458-1

DOADOR: Associação Beneficente Construir CNPJ: 01.237.904/0001-06

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Espelho de vidro; Material: MDF;Cor: Branco; Medida: 1800x900x12cm, marca: LRHIRAYAMA, modelo: Moldura nas laterais.

DATA DA LAVRATURA: 13 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Mariana Balduino Nogueira e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0013966-5

DOADOR: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL GUARANI CNPJ: 10.898.283/0010-85

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Mesa Prateleira, Medidas: 50x40cm. MARCA: Absoluto Metais. MODELO: Aço inox retrátil

DATA DA LAVRATURA: 05 de Fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. SANDRA MARIA SIQUEIRA MENDES TEIXEIRA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0146858-0

DOADOR: Instituto Assis Basílio, situado à Rua Várzea Grande CNPJ: 19.046.633/0001-69

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Câmera Fotográfica Digital Waterproof 16 MP, Bivolt, branca, marca: modelo: KODAK, modelo: WPZ, 01 Mini Playground em MDF, medidas: 0,64x0,64x0,90m., marca: FUSÃO COMÉRCIO DE LIVROS, modelo: PIKLER Escorregador e Escalada, 02 Brinquedo Infantil em MDF com Espelho na parte superior, medidas: 0,51x,0,51x0,12m., marca: FUSÃO COMÉRCIO DE LIVROS, modelo: CAIXA ESPELHO, 01 Brinquedo Infantil em MDF com a parte superior em acrílico e led colorido, voltagem: bivolt, medidas: 0,68x,0,53x0,15m., marca:FUSÃO COMÉRCIO DE LIVROS, modelo: Caixa de Luz, 01 Espelho de acrílico com moldura em MDF, medidas: 2,10x0,02x1,00m., marca: PHS Livros, modelo: Parede, 03 Cadeira palito em MDF revestida com courino preto, com costura rebatida, marca: PHS Livros, modelo: Luxo, 03 Cadeira de rodinhas golden com rebaixo com lâmina, base executiva flange uni sem relax, marca: PHS Livros, modelo: Executiva.

DATA DA LAVRATURA: 28 de novembro, de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Lidyane de Assis Basílio e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0011909-5

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL JARDIM JAPAO CNPJ: 08.168.869/0001-51

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02Prateleiras de parede tubular, multiuso medindo 120x40, material aço inoxidável, mão francesa, acabamento escovado, amrca: Salão industrial, modelo: fixar.

DATA DA LAVRATURA: 06 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Adriana Salete de Oliveira Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0135782-6

DOADOR: Centro Social Nossa Senhora do Bom Parto CNPJ: 62.264.494/0029-70

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Armário com 10 gavetas, 10 portas e 12´prateleiras ; Cor: branco; Material: madeira MDF; Medidas: 2500x2400x600mm, marca: Evandro Gomes de Araujo, modelo: Para sala técnica, 01 Nicho (com 8 divisorias; Cor: branco; Material: madeira MDF elmo suíço; Medidas: 1400x1400x300mm, marca: Evandro Gomes de Araújo, modelo: Para livros, 01 Nicho (com 18 nichos); Cor: branco; Material: madeira MDF tx; Medidas:2000x1100x300mm, marca: Evandro Gomes de Araújo, modelo: Para lençóis, 01 Armário; Cor: branco e verde; Material: madeira MDF; Medidas: 1500x700x500mm, marca: Evandro Gomes de Araújo, modelo: Para Sala de enfermagem.

DATA DA LAVRATURA: 13 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sr. Pierre Rodrigues da Costa Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0142004-8

DOADOR: CAMINHAR COM AMOR É A SOLUÇÃO / CEI PARCEIRO CAMINHAR COM AMOR III CNPJ: 22.768.610/0004-15

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 PLAYGROUND CASINHA COM CERCA EM POLIETILENO ROTOMOLDADO SUPER RESISTENTE; AMARELA,AZUL , VERDE,VERMELHA; MEDIDAS: 160CMX160CM140CM; MARCA: FRESO, MODELO: BRINQUEDO PARA PARQUE INFANTIL CASINHA DE BONECA; 1 PLAYGROUND EM POLIETILENO ROTOMOLDADO SUPER RESISTENTE; COLORIDO; MEDIDAS: 140CMX110CMX200CM; MARCA: FRESO, MODELO: BRINQUEDO PARA PARQUE INFANTIL TÚNEL TRENZINHO; 2 BRINQUEDO TABELA E CESTA DE BASQUETE EM POLIETILENO ROTOMOLDADO; COLORIDO MEDIDAS: 71×67×229CM; MARCA: FRESO, MODELO: TABELA DE BASQUETE INFANTIL CESTA COM SUPORTE; 3 PLAYGROUND GIRA GIRA; EM POLIETILENO ROTOMOLDADO 4 LUGARES TEXTURA ANTIDERRAPANTE; COLORIDO; MEDIDAS: 120X120X70CM; MARCA: FRESO, MODELO: BRINQUEDO PARA PARQUE INFANTIL GIRA GIRA CARROSSEL; 7 BAÚ INFANTIL EM POLIETILENO ROTOMOLDADO; VERDE; MEDIDAS: 80X44X50CM; MARCA: FRESO, MODELO: ORGANIZADOR BRINQUEDOS SAPINHO;

DATA DA LAVRATURA: 02 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sr. Maurício Valença e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0027437-6

DOADOR: INSTITUTO SILVA E SANTOS/ CEI PARCEIRO CANTINHO DA RAFA CNPJ: 04.048.919/0003-78

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 MESAS SEXTAVADA , TAMPO DE MADEIRA BRANCO , COM 06 CADEIRAS DE PLASTICO COLORIDO; MEDIDA 1,20 x.1,20 m, MARCA: RESILIE; MODELO: MESA SEXTAVADA PARA O SOLARIO BEBES E CRIANÇAS;

01 PLAYGROUND CASINHA EM RESINA; COLORIDA AMARELA E VERMELHA; MEDIDAS 1,56X1,39X1,26M; MARCA: TILILICA, MODELO: BRINQUEDO PARA PARQUE INFNATIL REPLICA DE CASA;

02 BRINQUEDO KIT PERCURSAO COM 22 INSTRUNENTOS SENDO 2 Apito de pau; 3 Pandeiro pequeno;2 Ganzá de coco;3 Reco-reco;2 Bongo;2 Cuíca;2 Claves; 2 Olodum; 2Pau de chuva; 2 Afoxé; MARCA: PROS BING, MODELO: BRINQUEDO PEDAGOGICO COM 22 INSTRUMENTOS;

02 MESAS DE ESCRITORIO TAMPO DE MDF MARROM ESTRUTURA DE FERRO PRETO; MEDIDAS: 1,35X73CM; MARCA: RESILIE, MODELO: MESA DE ESCRITORIO SALA DOS PROFESSORES;

01 LIQUIDIFICADOR EM INOX BAIXA ROTACAO 6L; 110V; MARCA: VITALEX, MODELO: INDUSTRIAL;

01 CAIXA DE SOM ATIVA 2000W BP 15 A 16; PRETO; 110V; MARCA: BLG, MODELO: ATIVA PROFISSIONAL;

01 ROUPEIRO DE AÇO 16 PORTAS; COLORIDO; MEDIDAS: 1,95X1,27M; MARCA: RESILIE, MODELO: ROUPEIRO ORGANIZADOR;

01 ROUPEIRO DE AÇO 20 PORTAS; COLORIDO; MEDIDAS: 1,95X1,27M; MARCA: RESILIE, MODELO: ROUPEIRO ORGANIZADOR

DATA DA LAVRATURA: 06 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Rafaela da Silva e Santos Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0136840-2

DOADOR: APM do CEI Maria Cursi CNPJ: 07.717.026/0001-02

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Ventilador de parede, oscilante, diâmetro: 65cm, com 6 pás, cor preta, bivolt. MARCA: Ventisilva. MODELO: VPL Cromado; 01 Ventilador de parede, oscilante, diâmetro: 50cm, com 3 pás, cor preta, bivolt. MARCA: Ventisilva. MODELO: Venti50P Cromado; 03 Ventilador de parede, oscilante, diâmetro: 60cm, com 3 pás, cor preta, bivolt. MARCA: Ventisilva. MODELO: 543 Grade preta; 01 Ventilador de parede, oscilante, diâmetro: 60cm, com 3 pás, cor preta, bivolt. MARCA: Ventisilva. MODELO: 543 Grade preta

DATA DA LAVRATURA: 18 de Novembro de 2025

SIGNATÁRIO: Sra. NIVANDA SUARES DE SOUZA, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0019025-3

DOADOR: ASSET-ASSOCIACAO EDUCAR PARA TRANSFORMAR CNPJ: 58.106.972/0005-79

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 014 Poltrona cadeira de amamentação balanço com estrutura em madeira e Puff suede bege, marca: Star confort, modelo: ternura.

DATA DA LAVRATURA: 23 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Adelmo Batista Gonçalves Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0144063-4

DOADOR: CAMINHAR COM AMOR E A SOLUCAO CNPJ: 22.768.610/0004-15

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 MESA EM AÇO INOX 430, 1 PRATELEIRA PLANA LISA, MEDIDAS: 190X60X90CM; MARCA: AÇO RIO, MODELO: MESA BANCADAS SECAS, 01 MAQUINA DE LAVAR E SECAR DE ROUPA; BRANCA; 12KG; 127V; MOTOR INVERTER V5; ÁGUA QUENTE E FRIA, MARCA: LG, MODELO: CV3012WC5, 01 SOFA DE CANTO; 4 LUGARES; TECIDO SUEDE; BEGE; MEDIDAS: 85X181X140X77CM, MARCA: MOBLY, MODELO: SOFA DE CANTO LEME; 14 VENTILADOR DE PAREDE; 60CM; PRETO; BIVOLT, MARCA: VENTISOL, MODELO: VENTILADOR DE PAREDE - VENTURA.

DATA DA LAVRATURA: 08 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sr. Maurício Valença e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0109554-6

DOADOR: Associação Beneficente Educação Suprema CNPJ: 10.551.403/0004-25

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Playground infantil de Madeira- cor natural; medindo 3,40m X 2,00m de altura X 1,60m de largura, marca: Brinquedos TUK TUK, modelo: Tuk Play Baby.

DATA DA LAVRATURA: 17 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sr. Alex Silva de Oliveira e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0142870-7

DOADOR: Associação Beneficente Betsaida CNPJ: 66.063.231/0004-03

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Liquidificador Inox, 4l, 110v, marca: Skymsen, modelo: TA-04MB-N.

DATA DA LAVRATURA: 13 de Novembro, de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Maria do Carmo e Silva Souza Alenca e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0035802-2

DOADOR: Associação Cívica Feminina CNPJ: 62.708.912/0001-70

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Conjunto mesa oitavada infantil com 08 cadeiras MDF, colorido, medida: 1,04x1,04x0,57m, marca: Carlu Distribuidora de brinquedos, modelo: Umbridge

DATA DA LAVRATURA: 16 de março de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Adriana Di Filpo Bonás e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0013795-6

DOADOR: APM DA EMEI PROFESSORA GUIOMAR PICCINAL CNPJ: 56.316.581/0001-20

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 1 VENTILADOR DE PAREDE 60CM; 3 PÁS; BIVOLT; PRETO, MARCA: VENTURA, MODELO: 79-6425;

DATA DA LAVRATURA: 23 de fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. Priscila Moreira Silva de Farias e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0003942-3

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA EMEI PROFESSORA JOANA MITSUE ISHII CNPJ: 07.334.135/0001-32

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 PERFURADORA MANUAL, DIMENSÕES: 17 X 56 X 45 CM (AXLXP), 60 FUROS, CAPACIDADE DE PERFURAÇÃO: 20 FOLHAS, marca: LASSANE, modelo: ESPIRAMATIC; 02 CAIXAS DE SOM MULTIMIDIA SPEAKER DE MESA, POTÊNCIA: 12W, TECNOLOGIA AUXILIAR E USB, PRETA, ‎DIMENSÕES: 21,6x11,7x23,6CM, marca: HP, modelo: DHS-2101, 02 TELEFONES SEM FIO DIGITAL COM RAMAL ADICIONAL, IDENTIFICADOR DE CHAMADAS, PRETO, DIMENSÕES: 10x10,5x16cm, PLÁSTICO, marca: INTELBRAS, modelo: TD 3112, 02 WEBCAMS HD COM MICROFONE EMBUTIDO E 3 MP PARA CHAMADAS E GRAVAÇÕES EM VÍDEO WIDESCREEN, PRETA, 720P, DIMENSÕES: 3,59X 8,1X13,59CM, marca: LOGITECH, modelo: C270.

DATA DA LAVRATURA: 23 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Luciane Gonçalves Loyola Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0135815-6

DOADOR: Núcleo Assistencial Fraterno CNPJ: 49.826.902/0008-47

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Carro térmico service com 06 cubas; Cor: alumínio; Voltagem: 220 v; Material: nox, marca: IBET, modelo: 06GNS, 05 Poltrona de Alimentação; Material: madeira pinus; Cor: natural; com um braço removível, marca: Ateliê Monta e Desmonta, modelo: Pikler; 01 Brinquedo; Material: madeira pinus; Cor: natural; Medidas: 1,00x0,60x0,35m, marca: Ateliê Monta e Desmonta, modelo: Escada/Barco Pikler; 01 Brinquedo; Material: madeira pinus; Cor: natural; Medidas: Triângulo 60x60x60cm; Rampa 1,50x0,30m, marca: Ateliê Monta e Desmonta, modelo: Triângulo com rampa Pikler; 01 Brinquedo; Material: madeira pinus; Cor: natural; Medidas: 0,45m, marca: Pacam, modelo: Rampas Pikler, 1 Brinquedo; Material: madeira pinus; Cor: natural; Medidas: 0,45m, marca: Pacam, modelo: Caixa com escaleira Pikler.

DATA DA LAVRATURA: 13 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Solange Waileman Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0133953-4

DOADOR: Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal de Ensino Fundamental Walter Belian CNPJ: 60.861.395/0001-49

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Lousa; Material: Vidro; cor: branca; com bolsas A4; medida: 0,90x1.40M, marca: Priscila Miguel da Silva, modelo: agenda mensal, 01 Quadro Branco; com molduras em alumínio; Medida: 1,00X1,00M, marca: Priscila Miguel da Silva, modelo: cardápio.

DATA DA LAVRATURA: 10 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Jacilene Rodrigues de Almeida Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0042556-0

DOADOR: ASSET - ASSOCIACAO EDUCAR PARA TRANSFORMAR CNPJ: 58.106.972/0009-00

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Poltrona Cadeira de Amamentação em madeira de Eucalipto com braços, balanço e Puff em tecido; Cor: Bege, marca: star confort, modelo: ternura.

DATA DA LAVRATURA: 06 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. Adelmo Batista Gonçalves Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0142043-9

DOADOR: INSTITUTO EDUCACIONAL AMOR ETERNO/CEI EDUCARTE CNPJ: 11.757.726/0003-51

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Expositor de TNT PLUS 16 Bobinas, em MDF; Cor: Branco; Medidas: 75 x 75 x 160cm (CxLxA), marca: Space, modelo: giratório.

DATA DA LAVRATURA: 02 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. DANILA NUNES DE OLIVEIRA Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0133566-0

DOADOR: APM DA EMEF IMPERATRIZ DONA AMELIA CNPJ: 59.579.813/0001-20

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 2 Suportes; material: Aço; Cor: Cinza; Tamanho: (L)40 cm X (P)35 cm X (A)20cm, MARCA: Elias Torres, MODELO: Gaiola; 2 Tela Projetor; Material: Ferro e PVC; Cor: branca; Dimensão: 2,0 X 1,50m; 110V., MARCA: Golden Tech, MODELO: Retratil;

DATA DA LAVRATURA: 11 de novembro de 2025

SIGNATÁRIO: Sra. Maria Aparecida da Cruz de Meira Moreira e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0014438-3

DOADOR: ASSOCIACAO GUIMU CNPJ: 21.284.249/0003-08

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Amplificador Plus 110W, Bivolt, Preto, marca: Frahm, modelo: GR3800BT G5, 01 Distribuidor de Áudio Setorizador 12 canais, 110W, Bivolt, Preto, marca: Frahm, modelo: SF-12.

DATA DA LAVRATURA: 09 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Edivania Soares da Silva Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0020848-9

DOADOR: ASSOCIACAO DE PAIS E MESTRES DO CEI PARQUE CASA DE PEDRA CNPJ: 08.255.672/0001-50

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Bebedouro Suspenso Pressão, marca: IBBL, modelo: 2T N/G Wolts 110 PDF 300 COR Prata, 01 Cadeira de Descanso/Amamentação, marca: RW DECOR, modelo: BALANÇO COR BEGE LISA, 15 Triciclo Escolar +1,5 Bandeirante, marca: BANDEIRANTE, modelo: ASSENTO ERGONÔMICO, MANOPLAS EMBORRACHADAS, RODAS LARGAS, ESTRUTURA EM AÇO TUBULAR, PINTURA A PÓ ATÓXICA.

DATA DA LAVRATURA: 08 de abril de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr.(a) Mardonia Matos Pinheiro Alencar Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0015104-5

DOADOR: EMEF PROFESSOR CLEMENTE PASTORE CNPJ: 43.613.389/0001-53

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 BEBEDOURO INDUSTRIAL, 4 TORNEIRAS, RESERVATÓRIO 200LTS, INOX, 127V;, MARCA: FRISBEL, MODELO: RA 20 3T, 02 BEBEDOURO INDUSTRIAL 2 TORNEIRAS, RESERVATÓRIO 25 LTS, INOX, 127V, MARCA: FRISBEL, MODELO: RA 025 2T.

DATA DA LAVRATURA: 26 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIO: Sr. LAZARO PRETEL e Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0025921-0

DOADOR: ASSOCIACAO OBRA DO BERCO / CEI ANA CLAUDINA CARVALHO FERRAZ DE CAMARGO CNPJ: 62.440.045/0002-15

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 PLASTIFICADORA E LAMINADORA DE DOCUMENTOS A3; MATERIAL: PLÁSTICO; COR: CINZA; VOLTAGEM: 220; MEDIDAS: 49.5X10.8LX8ALT, MARCA: AURORA, MODELO: LM3233H; 01 TELA DE PROJEÇÃO COM TRIPÉ RETRÁTIL; COR: PRETA; MATERIAL: METAL; MEDIDAS: 2.03LX1.53ALT, MARCA: BETEC, MODELO: BT 4560; 01 BRINQUEDO GIRA PLAY; MATERIAL: POLIETILENO; COR: AZUL; MEDIDA: 101X56X101CM, MARCA: CASA AZUL, MODELO: MZ50085

DATA DA LAVRATURA: 04 de março de 2026.

SIGNATÁRIO: Sra. Aline Rios Ramalho Foz Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0130709-8

DOADOR: APM DA EMEI RICARDO GONCALVES CNPJ: 50.860.089.0001-34

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 CARRO TERMICO SELF SERVICE DE 4 CUBAS E UM CORRE PRATOS, Cor cinza, 0,80x0,59x1,2m, 220V, MARCA: IBET, MODELO: ST 04.

DATA DA LAVRATURA: 30 de outubro, de 2025

SIGNATÁRIO: Sra. Milena Caliseo Pimentel Andrade e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2025/0129986-9

DOADOR: APM da EMEI CEU Alto Alegre CNPJ: 10.895.479/0001-25

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Lousa; material: vidro; cor: branca; medida: 1,20 x 0,90m., marca: MultPainel Exc Lousas e Paineis de Vidro LTDA, modelo: Retangular/Personalizada

DATA DA LAVRATURA: 03 de novembro de 2025.

SIGNATÁRIO: Sra. Deiselane Gonçalves e Sr. Ronaldo Alves Tenorio

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0001368-8

DOADOR: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA ANA LUCIA DE HOLANDA GAMBOA CNPJ: 07.728.014/0001-75

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Scanner de Mesa, 110V, MARCA: Brother, MODELO: ADS - 3100

DATA DA LAVRATURA: 05 de Janeiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. ALINE CRISTINA SENEMO, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0014353-0

DOADOR: APM DA EMEF JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA CNPJ: 53.832.143/0001-26

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 02 Impressora, Bivolt. MARCA: Epson, MODELO: EcoTank L3250

DATA DA LAVRATURA: 10 de Fevereiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sra. FABIANA DE ANDRADE, Sr. RONALDO ALVES TENORIO

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 6016.2026/0007328-1

DOADOR: Associação de Pais e Mestres EMEF Forte dos Reis Magos CNPJ: 21.057.327/0001-70

DONATÁRIO: Secretaria Municipal da Educação de São Paulo

OBJETO: 01 Mesa de Pebolim, cor preta, material: madeira. MARCA: Ginastic. MODELO: Embutida; 02 Mesa de tênis (mesa de ping pong). MARCA: Procópio. MODELO: Dobrável com rodas; 02 Cadeira giratória, com braços, cor preta, material: plástico, espuma e tela. MARCA: Presidente. MODELO: Regulável; 01 Amplificador para sonorização, cor preta, bivolt. MARCA: Optical G5. MODELO: Slim 4500; 01 Relógio Programador de sinais (relógio sinaleiro), cor preta, Bivolt. MARCA: EBEST. MODELO: EB-35

DATA DA LAVRATURA: 29 de Janeiro de 2026

SIGNATÁRIO: Sr. RAFAEL CORREA DE FREITAS, Sr. RONALDO ALVES TENORIO