SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Chefia de Gabinete
Alameda Iraé, 35, - Bairro Indianópolis - São Paulo/SP - CEP 04075-000
Telefone:
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Orgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número do edital
18/SEME/2023
Objeto da parceria
"Circuito Esportivo - edição 2026"
Local de execução
São Paulo/SP
Conteúdo do Despacho de Retificação/Alteração
Processo nº 6019.2023/0004550-5 Interessada: Associação Cultural e Desportiva - CNB Assunto: Aditamento do Termo de Fomento nº 042/SEME/2023 I - DESPACHO:1 - À vista dos elementos constantes do presente, especialmente a informação da Gestora da Parceria (153546969), SEME/DGPE (153583471) e de SEME/DGPAR (153923526), o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (153993333) e manifestação da Organização da Sociedade Civil Associação Esportiva e Cultural - CNB, inscrita no CNPJ nº 23.056.131/0001-96 (154228537), com fundamento no Edital de Chamamento nº 18/SEME/2023, Termo de Fomento nº 042/SEME/2023, na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 197/2023, AUTORIZO a inclusão do plano de trabalho de doc. 154228537, relativo ao programa "Circuito Esportivo - edição 2026", para o exercício de 2026, cuja execução se dará no período de 10/04/2026 a 25/01/2027, que implicará no repasse de dinheiro público R$ 792.611,25 (setecentos e noventa e dois mil seiscentos e onze reais e vinte e cinco centavos). 2 - AUTORIZO a emissão de nota de empenho, onerando a dotação orçamentária 19.10.27.812.3017.4503.33503900.00.1.500.9001.0 no valor correspondente à R$ 792.611,25 (setecentos e noventa e dois mil seiscentos e onze reais e vinte e cinco centavos), em favor da entidade supracitada, conforme Nota de Reserva nº 28.429/2026 (153953966). II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES: 1 - Publique-se. 2 - À SEME/CAF/DEOF para as providências cabíveis. 3 - Após, à SEME/DGPAR para a elaboração do termo de aditamento.
Anexo I (Número do Documento SEI)
 | Franz Felipe da Luz Chefe de Gabinete Em 07/04/2026, às 14:16. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 154236049 e o código CRC D2064DE1. |
| Referência: Processo nº 6019.2023/0004550-5 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Fomento | SEI nº 154236049 |