SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Av. João Dias, 3763, - Bairro Jd Santo Antonio - São Paulo/SP
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO CAMPO LIMPO
Assunto: PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 08442026 - RPP DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 6912017 - RPP
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 08442026 - RPP DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 6912017 - RPP CRECHE/CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO CAMPO LIMPO
PROCESSO: 6016.2017/0043645-0
PARTES: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e INSTITUTO LABOR & VITA. CNPJ: Nº 06.072.239/0001-53
VIGÊNCIA: de 13/12/2022 a 12/12/2027
OBJETO: Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, parte integrante deste termo de parceria.
A OSC PARCEIRA manterá em funcionamento, um Centro de Educação Infantil com as seguintes caracteristicas:
3.1 NOME: CR.P.CONV - MARGARIDA BRITO FARIAS SILVA
3.2 ENDEREÇO: AVENIDA COMENDADOR SANTANNA, 389 / CAPÃO REDONDO / CEP: 05866000 / SAO PAULO - SP.
3.3 CAPACIDADE UNIDADE: 182 CRIANÇAS, SENDO 71 de BERÇÁRIO.
3.4 FAIXA ETÁRIA: de 0 até 3 anos
3.5 VALOR DO "PER-CAPITA": 60 - R$ 1.358,06 30 - R$ 1.045,70 30 - R$ 959,36 62 - R$ 887,83
VALOR DO BERÇÁRIO: 71 - R$ 506,63
3.6 VALOR DO PER CAPITA: R$ 196.680,86
3.7 VALOR DO ADICIONAL BERÇÁRIO: R$ 35.970,73
3.8 VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00
3.9 VALOR DA VERBA DE LOCAÇÃO: R$ 28.068,60 + IPTU
3.10 VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL: R$ 260.720,19
MODALIDADE DO SERVIÇO: RPP
VALOR DO REPASSE TOTAL MENSAL 60 meses: R$ 18.085.319,70
VALOR DO REPASSE INICIAL: R$ 0,00
VALOR TOTAL PREVISTO 60 meses: R$ 18.085.319,70
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DRE: 16.15.12.365.3025.2.828.3.3.50.39.00
DATA DA LAVRATURA: 28/01/2026
SIGNATÁRIOS: REGINA PAULA COLLAZO - DRE
CLÓVIS FREIRE DE MOURA- OSC
Segue para publicação.
 | Regina Paula Collazo Diretor Regional de Educação Em 27/02/2026, às 15:18. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 150780239 e o código CRC 1D10ADD1. |
| Referência: Processo nº 6016.2017/0043645-0 | SEI nº 150780239 |