SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Rua Pedro de Toledo, 1591, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2025/0002939-2
Número do Contrato
413/SEME/2025
Objeto do Contrato
Campeonato Inclusivo Para Crianças - 2ª Edição
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Nome do Contratado (entidade parceira)
Instituto Humanus para Pessoas com Deficiência
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
28.941.092/0001-23
Dotação orçamentária
19.10.27.812.3017.4503.3.3.50.39.00.00.1.500.7077
Nota de Empenho
172630/2025
Natureza da Despesa
apoio a atividades esportivas
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
29/12/2025
Data de Fim
23/06/2026
Principal
Fundamento Legal
Lei Federal n° 13.019/14, Decreto Municipal n° 57.575/16
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
03/01/2026
Prazo de execução da parceria
Data de Início
29/12/2055
Data de Fim
23/06/2026
 | Diogo do Carmo Borges Diretor(a) II Em 05/01/2026, às 11:27. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 148844239 e o código CRC 724F3796. |
| Referência: Processo nº 6019.2025/0002939-2 | SEI nº 148844239 |