SUBPREFEITURA DA MOOCA
Unidade de Áreas Verdes
Praça Barão de Tietê, 118, - Bairro Belenzinho - São Paulo/SP - CEP 03163-050
Telefone: 22922122
6046.2026/0005173-7 - Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa
Despacho deferido
DESPACHO: Considerando os elementos constantes do presente, em especial o parecer técnico que acolho, com fundamento na Lei Municipal n°17.794/22, Art 14, inciso III. Doc Sei 156631243, autorizo a supressão e determino o plantio de substituição, que serão efetuados pela PMSP nos termos do Art. 16, inciso II, da Lei Municipal nº 17.794/2022, conforme segue:
OS 15417568 - RUA SEBASTIÃO PRETO, nº 153 - Supressão de 01 Ficus (Ficus benjamina) - 01 plantio de espécie de médio porte.
A programação do serviço será em conformidade com a Lei Municipal nº 10.919/90. As pessoas ou entidades que discordarem, poderão apresentar recurso, devidamente fundamentado, no prazo de 06 (seis) dias, contados da data desta publicação.
| | Valmor Saraiva Racorti Subprefeito(a) Em 04/05/2026, às 14:36. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 156631879 e o código CRC E83ADCD0. |
| 6046.2026/0005173-7 | 156631879v2 |