SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

Unidade de Contratos

Rua do Paraíso, n° 387, - Bairro Paraíso - São Paulo/SP - CEP 04103-000

Telefone:

Principal

Número do Contrato

005/SVMA/2026

Contratado(a)

APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

30.037.029/0001-09

Data da Assinatura

27/03/2026

Prazo do Contrato

18

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 005/SVMA/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2023/0003470-1MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/SVMA/2025 COMPRASGOV Nº 900002/2025OBJETO: Contratação de Revisão de Projeto Básico, Execução de Projeto Executivo e Obras de Implantação do Parque Sítio Morrinhos, que busca soluções arquitetônicas, estruturais, infraestruturais, paisagísticas, técnicas, topográficas e urbanísticas conforme projeto básico de arquitetura e disciplinas complementares, memoriais técnicos e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II do Edital.CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ Nº 74.118.514/0001-82.CONTRATADA: APENG SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - CNPJ n. 30.037.029/0001-09VALOR DO CONTRATO: R$ 12.450.350,52 (doze milhões quatrocentos e cinquenta mil trezentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos) DOTAÇÃO A SER ONERADA: 86.27.18.541.4013.1702.44.90.51.00.08.1.759.0709.0NOTA DE EMPENHO: 31.012/2026PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses, a partir da data fixada na Ordem de Início.DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026

Data de Publicação

30/03/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

153436959

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Referência: Processo nº 6027.2023/0003470-1

Tipo: Concorrência (Espelho Pubnet)

SEI nº 153688130