SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Núcleo de Publicação
Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905
Telefone: (11) 3397-0137
Dados da Licitação
Número
6025.2026/0016971-7
Natureza
Recursos humanos
Descrição da natureza
Natureza Artística
Objeto da licitação
Curso Teórico - Vivencia Artístico Cultural - Maria Luiza de Mello Stiepcich - Monitoria de jogos com Devir e Via Lúdica
Processo
6025.2026/0016971-7
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
02/09/2026
Texto do despacho
I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162837371), da informação com check list de CAF/SCA/CO (162837384), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162837376), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Maria Luiza e Mello Stiepcich (CPF nº 438.XXX.XXX-90), nome artístico "Malu Flamingo", conforme Declaração de Exclusividade (162837378), por intermédio de Via Lúdica Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 41.852.747/0001-55. OBJETO: Curso Teórico - Vivencia Artístico Cultural - Maria Luiza de Mello Stiepcich - Monitoria de jogos com Devir e Via Lúdica PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/09/2026 a 26/09/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): sábado: 12/09/2026 (1 apresentação)Horário: 14:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Gibiteca Henfil - CCSPsábado: 19/09/2026 (1 apresentação)Horário: 14:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Gibiteca Henfil - CCSPsábado: 26/09/2026 (1 apresentação)Horário: 14:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Gibiteca Henfil - CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 3 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (162837384). VALOR GLOBAL: R$ 1.050,00 (um mil cinquenta reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 60.803/2026 (163658418). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Thiago Mota Magalhães, RF 9448683 e, como substituta, Iris de Souza, RF 6433065. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
Arquivo (Número do documento SEI)
 | Jarquelene Oliveira do Nascimento Assessor(a) Em 01/09/2026, às 11:43. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 164209962 e o código CRC 2D05F5C6. |
| Referência: Processo nº 6025.2026/0016971-7 | Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet) | SEI nº 164209962 |