SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Centro de Atividade de Publicação
Rua Líbero Badaró, 119, 4º Andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01009-000
Telefone:
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC
Número de processo interno do órgão/unidade
6074.2023/0006584-0
Número do contrato
TCL/047/2023/SMDHC/SESANA
Número do Termo Aditivo
002
Objeto do Contrato
Programa "Gestão de Unidade da Rede Cozinha Escola"
Nome do Contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SMDHC
Nome do Contratado (entidade parceira)
INSTITUTO SOCIAL MUVT
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
31.669.141/0001-25
Objeto do Aditamento
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, RESCISÃO e RATIFICAÇÃO
Nota de Empenho
134084/2025 e 134088/2025
Natureza da Despesa
Dotação orçamentária:78.10.14.422.3023.4426.3.3.50.39.00.00.1.500.9001/Natureza da Despesa: 3.3.50.39.00
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria
12 meses
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
02/11/2025
Data de Fim
02/11/2026
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, RESCISÃO e RATIFICAÇÃO
Fundamento Legal
Com base na Lei Federal nº. 13.019/2014, Decreto Municipal nº. 57.575/2016 e na Portaria nº. 021/SMDHC/2023
Data da Assinatura do Termo Aditivo
31/10/2025
Anexo I (Número do Documento SEI)
 | Vinicius Fernandes Guelere Assistente Administrativo de Gestão Em 03/11/2025, às 11:37. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 145400570 e o código CRC 246FDE65. |
| Referência: Processo nº 6074.2023/0006584-0 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 145400570 |