SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Departamento de Gestão de Parcerias

Rua Pedro de Toledo, 1591, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04039-034

Telefone:

Principal

Modalidade

Acordo de Cooperação

Orgão

Controladoria Geral do Município - CGM

Número de processo interno do órgão/unidade

6019.2022/0000082-8

Objeto

ACADEMIA DO PARQUE DAS BICICLETAS

Descrição detalhada do objeto

OFERECER AOS CIDADÃOS ACESSO A PRÁTICAS ESPORTIVAS ORIENTADAS DE ALTA QUALIDADE,UTILIZANDO O ESPORTE COMO UM PODEROSO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL E CONTRIBUINDODE MANEIRA SIGNIFICATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS PARTICIPANTES, ALÉM DEAMPLIAR A OFERTA DE ATIVIDADES NO PARQUE.

Conteúdo do despacho

À vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/14, no Decreto Municipal nº 57.575/16 e na Portaria nº 197/SEME/2023, diante das manifestações da Organização da Sociedade Civil (151347486), do gestor da parceria (151349272) e de SEME/DGPAR (153841072), bem como o parecer da Assessoria Jurídica da Pasta (152523398), diante da competência delegada pela Portaria nº 1/SEME/2020, AUTORIZO o aditamento do Acordo de Cooperação nº 001/SEME/2022 (059101685), celebrado entre esta Pasta e Instituto Mude de Bem Estar Urbano, para incluir uma área complementar de aproximadamente 14m² (quatorze metros quadrados) no Parque das Bicicletas, destinada à realização de atividades de recuperação física, conforme detalhado no projeto técnico (151348474) e com as contrapartidas adicionais apresentadas pela Organização da Sociedade Civil (151347486), conforme o plano de trabalho revisto em SEI! 153792972.

Anexo I (Número do Documento SEI)

057185273

Anexo II (Número do Documento SEI)

153876267

Anexo III (Número do Documento SEI)

154139184

---

Referência: Processo nº 6019.2022/0000082-8

Tipo: Celebração de Parcerias com OSCs (Lei13.019/14 e Decreto Municipal 57.575/16) - Acordo de Cooperação

SEI nº 154222904