SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Núcleo de Contratos

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PROCESSO 6025.2025/0024480-6

Solicitação SMC/CAF/SCA/CO Nº 144891345

São Paulo, 23 de Outubro de 2025.

 

 

PEDIDO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA

SMC/CAF/SCA/CO

Sr(a). Responsável,

Solicita-se a contratação abaixo indicada para a prestação de serviços de natureza artística, conforme estudo técnico preliminar, realizado por esta unidade requisitante, que é parte integrante desta solicitação, assim como descrição do objeto, especificações técnicas dos serviços e demais condições estabelecidas na proposta.

 

Pedido de Contratação nº: 9330

Processo SEI nº: 6025.2025/0024480-6

Setor solicitante: SMC/CPROG

Parecerista: Nathalia Pereira

Responsável pela Solicitação Inicial: Ramirez Augusto Lopes Tosta

 

Nome do contratado: JEFFERSON OLIVEIRA DE SOUZA

Nome artístico: Luka Oliveira

CPF: 221.772.538-61

 

Razão Social: RB Entretenimento Ltda.

CNPJ: 60.257.802/0001-03

Telefone: 11982275245

E-mail: rbentreltda@gmail.com/ rbprodart@gmail.com

 

Objeto: Espetáculo Musical / Show - Luka Oliveira - Luka Oliveira canta

 

Data / Período: 08/11/2025 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma:

sábado: 08/11/2025 (1 apresentação)

Carga Horária: 01:00 horas
Horário: 15:00 às 16:00
Classificação etária: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos
Local: R. Jandyra Nogueira Martins, 169 - Jardim MyrnaSão Paulo - SP, 04856-130
Observação:

 

 

Valor por apresentação:
1° R$ 42.000,00

Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00

Valor total da contratação: R$ 42.000,00

Forma de Pagamento: Parcela Única

Quantidade de Parcelas: 1

O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.
 

Observações:

n/a

 

 

Justificativa da Contratação: "Circuito de Rua - A Secretaria Municipal de Cultura, através do Circuito Municipal de Cultura: Rua, proporciona uma programação cultural ampliada para fora do centro expandido. Tal ação é um movimento de expansão da cobertura territorial da Secretaria Municipal da Cultura e da programação da cidade como um todo. Através do Circuito, os artistas podem circular pelos locais que não possuem equipamentos públicos de cultura e a população poderá apreciar programações de todas as linguagens.

O evento é de realização exclusiva da Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, sendo totalmente gratuito e aberto ao público. Trata-se de uma iniciativa sem fins lucrativos, sem correalização, patrocínio ou apoio de qualquer entidade privada.

No evento não haverá a veiculação de publicidade de marcas, serviços ou produtos, seja durante a atividade presencial, em eventual transmissão, ou em materiais de divulgação físicos ou digitais, difundidos por quaisquer veículos. A realização ocorrerá em espaços públicos (logradouros públicos e equipamentos públicos municipais), sem cobrança de ingressos, taxas ou quaisquer valores para acesso, e sem qualquer forma de exploração comercial, midiática ou monetização. Além disso, não possui qualquer vínculo com associações, eventos privados ou instituições particulares que possam se beneficiar da realização.

 

Destacamos ainda que o espetáculo não será exibido em perfis, plataformas ou canais que não pertençam à Secretaria Municipal de Cultura ou à Prefeitura de São Paulo.

 

As condições aqui informadas devem ser observadas pelos agentes públicos e pelos contratados, e eventual descumprimento poderá ensejar a responsabilização dos envolvidos."

 

 

Justificativa da escolha do contratado:  Luka Oliveira traz toda a sua paixão pela música sertaneja que sempre foi essencial de sua vida. Com sua experiência de shows em casas como Estancia Alto da Serra, Villa Country e outras casas em todo o Brasil, Luka canta em novo show a essência do sertanejo raiz e toda a irreverencia do sertanejo universitário.

 

Nascido em uma família simples, Luka foi desde cedo influenciado pelos sons e ritmos sertanejos que ecoavam em sua casa.

Seu pai e seu tio, amantes da música sertaneja o levavam para grandes shows dos ícones da música, Milionário & José Rico e Chitãozinho & Xororó. Aos 17 anos , por intermédio de uma amiga com influência no meio artístico, consegui uma oportunidade na famosa casa noturna Estância Alto da Serra.

A partir daí, Luka e sua dupla, começaram a se apresentar em várias casas noturnas e fazer shows por todo Brasil e nas melhores casas sertanejas. Logo em seguida a dupla se separou, e Luka seguiu caminho solo. Em 2017 aos 38 anos ele alcançou o topo das paradas de sucesso no Sul de Minas, ficando em primeiro lugar nas rádios com a Band FM de Porto Alegre e outras rádios do estado, com a música “Sou eu” interrompendo a carreira com a grande dificuldade ocasionada no entretenimento decorrente a pandemia. Em 2025 retoma com força total ao cenário musical imprimido o seu talento vocal e carisma.

 

 

Justificativa do valor da contratação: A contratação é realizada com base no art. 74, caput II, da Lei 14.133/2021. O espetáculo é composto por profissionais consagrados pelo público e pela crítica especializada, estando o cachê proposto de acordo com os valores praticados no mercado, conforme pode ser comprovado pelas notas fiscais anexas de eventos similares, em cumprimento ao Acórdão TCM 2.393/15-37.

 

NF-00000064 - Trata-se de apresentação musical do próprio artista, no valor de R$ 55.000,00.

 

NF-00000065 - Trata-se de apresentação musical do próprio artista, no valor de R$ 55.000,00.

 

NF-00000066 - Trata-se de apresentação musical do próprio artista, no valor de R$ 60.000,00.

 

A média dos valores das notas fiscais comprobatórias é de R$ 56.666,67, sendo portanto adequado à comprovação do valor deste contrato, de R$ 42.000,00 sendo os serviços indubitavelmente de natureza artística, manifestamo-nos favoravelmente à contratação, endossando a proposta inicial.

 

 

Fiscais do contrato: Nos termos do art. 117, “caput”, da L.F. nº 14.133/2, fica designado como fiscal desta contratação artística o(a) servidor(a) João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 9489088 e, como substituto(a), Rayane Nascimento, RF 9515453.

Certificamos que o somatório das contratações solicitadas e/ou previstas para realização do mesmo objeto e mesmo artista, dentro do período de um mês, por esta mesma unidade requisitante, está ABAIXO do valor de R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos). (Portaria n° 12/PGM-G/2023, art. 1°, alínea b). Dispensando-se, assim, parecer jurídico.

Diante do exposto, solicitamos providencias para prosseguimento.

 

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