SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
Unidade de Contagem de Tempo
Rua do Paraíso, n° 387, - Bairro Paraíso - São Paulo/SP - CEP 04103-000
Telefone:
Despacho
INTERESSADO: ANTONIO ALVES AMORIN - RF 612.793.2/01
ASSUNTO : APOSENTADORIA
APOSENTADORIA - RETIFICAÇÃO DO DESPACHO
Retificação na publicação do despacho no DOC de 01/11/2023, referente a aposentadoria do Processo SEI nº 6027.2023/0015781-1 de ANTONIO ALVES AMORIN, RF nº 612.793.2/01, Título de Aposentadoria nº 013/2023-SVMA, para constar no item Fundamento Legal: Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais e não como constou.
 | Juliana Laurito Summa Chefe de Gabinete Substituto(a) Em 04/05/2026, às 16:46. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 156632623 e o código CRC 7FC37990. |
| Referência: Processo nº 6027.2023/0015781-1 | SEI nº 156632623 |