SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Convênios e Parcerias
Rua Aurélia, 996, - Bairro Vila Romana - São Paulo/SP - CEP 05046-000
Telefone: 3397-6823/24
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2019/0036279-5
Número do contrato
183.2019 - RPP
Número do Termo Aditivo
1852.2026 - RPP
Objeto do Contrato
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE, através do CEI SEMEAR PARA O FUTURO.
Nome do Contratante
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO / DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO PIRITUBA JARAGUÁ.
Nome do Contratado (entidade parceira)
OSC ASSOCIAÇÃO CRESCENDO NA CASA DE DAVI.
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
05.323.492/0001-70
Objeto do Aditamento
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, por intermédio da OSC ASSOCIAÇÃO CRESCENDO NA CASA DE DAVI e CEI SEMEAR PARA O FUTURO, segundo as diretrizes técnicas da SME e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela DRE, visando o atendimento de 90 crianças de 00 a 03 anos, sendo 41 de berçário.
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria
60 meses
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
29/10/2024
Data de Fim
28/10/2029
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
Alteração da Capacidade de Atendimento
Fundamento Legal
Instrução Normativa SME nº 48/2025
Data da Assinatura do Termo Aditivo
31/03/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
 | Livia de Assis Prestador(a) de Serviços Técnicos Educacionais Em 07/04/2026, às 16:43. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 154259908 e o código CRC 6AE3AF53. |
| Referência: Processo nº 6016.2019/0036279-5 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 154259908 |