Negócios nº 1808634Documento: 147018707Publicação: 02/12/2025

Timbre

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

Centro de Atividade de Publicação

Rua Líbero Badaró, 119, 4º Andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01009-000

Telefone:

Principal

Modalidade

Termo de Fomento

Órgão

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

Número de processo interno do órgão/unidade

6074.2025/0004237-2

Número do contrato

TFM/063/2025/SMDHC/CPCA

Número do Termo Aditivo

001

Objeto do Contrato

Projeto "Laços de Amizade"

Nome do Contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA-SMDHC

Nome do Contratado (entidade parceira)

ABCJJ BRACHA CAROLINE

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

05.600.632/0001-00

Objeto do Aditamento

ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO E DA ADEQUAÇÃO DA VIGÊNCIA ,ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL DA PARCERIA e RATIFICAÇÃO

Dotação orçamentária

34.10.08.243.3013.4328.3.3.50.39.00.00.1.500.7010

Nota de Empenho

149123/2025

Natureza da Despesa

3.3.50.39.0

Prazo de Vigência da Parceria Atualizado

Data de Início

06/08/2025

Data de Fim

05/06/2026

Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal

Justificativa

ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO E DA ADEQUAÇÃO DA VIGÊNCIA ,ALTERAÇÃO DO VALOR TOTAL DA PARCERIA e RATIFICAÇÃO

Fundamento Legal

Com base na Lei Federal nº. 13.019/2014, Decreto Municipal nº. 57.575/2016 e na Portaria nº. 021/SMDHC/2023

Data da Assinatura do Termo Aditivo

28/11/2025

Anexo I (Número do Documento SEI)

146585433

logotipo

Vinicius Fernandes Guelere
Assistente Administrativo de Gestão
Em 01/12/2025, às 12:19.


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Referência: Processo nº 6074.2025/0004237-2 Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Fomento SEI nº 147018707