SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Cultura - SMC
Número de processo interno do órgão/unidade
6025.2026/0008205-0
Número do Contrato
SMC/CFOC/SPLU Nº 162046499
Objeto do Contrato
"GANG'STYLE TRADICIONAL 20 ANOS DE RESISTENCIA"
Nome do Contratante
PMSP/SMC
Nome do Contratado (entidade parceira)
GUSTAVO HENRIQUE BIANCHI
Dotação orçamentária
25.10.13.392.4032.6.387.33903600.00
Nota de Empenho
77614/2026
Natureza da Despesa
FOMENTO À CULTURA DA PERIFERIA
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
a partir da data de recebimento do depósito da primeira parcela do aporte financeiro
Data de Fim
14 meses
Principal
Fundamento Legal
LEI MUNICIPAL Nº 16.496/2016, DECRETO MUNICIPAL Nº 51.300/2010, BEM COMO, NO QUE COUBER, DAS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 57.575/2016 E DEMAIS NORMASAPLICÁVEIS
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
30/07/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Prazo de execução da parceria
 | Anne Caroline Cardoso Balbino Assistente Administrativo(a) de Gestão Em 04/08/2026, às 13:07. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 162358829 e o código CRC 280AFFCC. |
| Referência: Processo nº 6025.2026/0008205-0 | SEI nº 162358829 |