SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
Unidade de Contagem de Tempo
Rua do Paraíso, n° 387, - Bairro Paraíso - São Paulo/SP - CEP 04103-000
Telefone:
ASSUNTO: Apostila do Título nº013/2023-SVMA.
INTERESSADO: ANTONIO ALVES AMORIN - RF 612.793.2/01
ASSUNTO : APOSTILA DE TÍTULO DE APOSENTADORIA
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes no presente, APOSTILO o Título de Aposentadoria nº 013/2023-SVMA, para constar no item 2- FUNDAMENTO LEGAL: Art. 3º, EC 47/05 c/c Art. 30 das Disposições Gerais Transitórias da LOM com red. Art. 2º ELOM 41/2021 c/c Art. 3º EC 103/2019, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, no item 4 – COMPOSIÇÃO DE PROVENTOS: a rubrica 260 – média de difícil acesso optante subsidio – valor de R$ 13,17, a rubrica 264 – insalubridade incorporada optante subsidio – valor de R$ 153,53 e não como constou.
II - Publique-se e encaminhe-se ao DGP, para as providências cabíveis.
 | Juliana Laurito Summa Chefe de Gabinete Substituto(a) Em 04/05/2026, às 16:46. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 156633383 e o código CRC 92512B59. |
| Referência: Processo nº 6027.2023/0015781-1 | Número SEI: 156633383 |