SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratos

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Telefone: (11) 5461-8942

Relatório

São Paulo, data da assinatura eletrônica.

 

À
SMS/AGP

SR(ª). RESPONSÁVEL,

 

Visa a presente a Contratação emergencial de empresa especializada em evento com fornecimento de infraestrutura e alimentação, para a realização da Pré-Conferência e 23ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, Etapa da 10ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo e Etapa da 18ª Conferência Nacional de Saúde..

Para atendimento da solicitação em SEI nº 154958420, com intuito de obtenção do preço estimado do objeto, procedermos segundo parâmetros e metodologia estabelecidos na Instrução Normativa nº 06/2023/SEGES e em consonância à Lei Federal nº 14.133/2021, segue o Relatório abaixo:

Insta frisar que, nossa busca com preços públicos, restou infrutífera na pesquisa no Portal Banco de Preços e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em conformidade com o art. 5º, II da IN 06/2023 - SEGES.

Em ato contínuo, informamos que nas consultas realizadas em Preços Públicos e seguindo os parâmetros e metodologia estabelecidos na Instrução Normativa 06/2023/SEGES e em consonância à Lei 14.133/21, foi encontrada dificuldade em localizar preços públicos com a descrição e característica: Contratação emergencial de empresa especializada em evento com fornecimento de infraestrutura e alimentação, para a realização da Pré-Conferência e 23ª Conferência Municipal de Saúde de São Paulo, Etapa da 10ª Conferência Estadual de Saúde de São Paulo e Etapa da 18ª Conferência Nacional de Saúde, conforme pleiteados nas condições específicas estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA em SEI 154749606 (word).

Diante do exposto, consideramos como mais fidedigno o parâmetro de "múltiplas consultas diretas ao mercado", para obtermos o valor estimado do objeto pleiteado, no intuito de afastar qualquer possibilidade de fracasso/deserção na futura licitação, assegurando assim, um orçamento para obtermos o valor estimado para os itens supracitados com a prática de mercado atual, portanto, resguardando o devido interesse público desta Administração.

Ressaltamos ainda que, mediante todos os nossos esforços em compor os preços, considerando os parâmetros I e II do art. 5º da IN 6/23, restando estes prejudicados pelos percalços ora já relatos supra.

Segue os parâmetros utilizados nesta Pesquisa de Preços:

 

Consulta a Preços Públicos

Consulta PNCP (art. 5º, I) (155538906) = não localizado nos parâmetros correspondentes ao nosso Termo de Referência;

 

Consulta Direta à Fornecedor (art. 5º, V)

E-mails emitidos: SEI 155538857

Propostas recepcionadas:

 

·PROPOSTA TURISMO DIRETO (155539188);

·PROPOSTA EUROPATUR (155539209);

·PROPOSTA AMADOLCE (155539224);

 

Desta feita, segue os valores captados através dos parâmetros supra, os quais foram formalizados por meio do Quadro Comparativo de Pesquisa de Preços MODELO EXCEL 155539571, MODELO PDF – SEI 155539576, que balizou os preços estimados para objeto pleiteado, onde BUSCAMOS com a metodologia o “MENOR PREÇO.

 

Por fim, encaminhamos o presente, para vossa análise e manifestação acerca da aceitabilidade deste estudo de mercado ora apresentado para o objeto constante no Termo de Referência em SEI 154749606 WORD, CASO APROVADO, considerando a natureza urgente desta aquisição, é crucial um fluxo processual célere, portanto, favor, remeter ao SMS/CAS e/ou demais setores responsáveis para as devidas providências cabíveis, indicando qual a melhor PROPOSTA que atenda aos critérios solicitados.

 

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Referência: Processo nº 6018.2026/0040413-0

SEI nº 155545743