SÃO PAULO OBRAS

Gerência de Licitações e Contratos

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PREGÃO ELETRÔNICO n.º 90001/2024

PROCESSO SEI n.º 7910.2024/0000553-6

OBJETO: Contratação de empresa especializada para operacionalização de Seguro de Vida em Grupo e Assistência Funeral Familiar para os empregados da São Paulo Obras e seus dependentes, com vista a atender Cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho-ACT, vigente, conforme especificações constantes do Anexo I deste Edital.

 

BOLETIM DE ESCLARECIMENTOS Nº 03

 

Pergunta 1 - Podemos entender que esse serviço de Auxílio Funeral Familiar será através de reembolso de despesas, mediante apresentação dos recibos originais e até o limite de 06 seis salários-mínimos vigentes? Está correto nosso entendimento?

Resposta 1: Sim. Porém, o reembolso das despesas com o funeral será de até o limite de 06 (seis) salários-mínimos vigentes na data da ocorrência do sinistro, conforme disposto no item 5 do Termo de Referência.

Pergunta 2 - Relação de vidas em Excel, contendo nome ou sexo, data de nascimento e salários;

Resposta 2 - Consultar a relação de vidas, em formato “Excel”, que se encontra acostada ao Processo SEI nº 7910.2024/0000553-6.

Pergunta 3 - O seguro hoje é compulsório ou facultativo?

Resposta 3 – Consultar Boletim de Esclarecimentos nº 01, publicado no DOC, em 27/03/2024.

Pergunta 4 - Quais os cargos desses proponentes?

Resposta 4 – Fornecer mais esclarecimentos ao questionamento, prejudica.

Pergunta 5 - A cobertura para conjugue é automática?

Resposta 5 – Sim.

Pergunta 6 - Qual o limite de capital por vida?

Resposta 6 – Consultar o item 3 do Termo de Referência – Anexo I do Edital.

 

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Referência: Processo nº 7910.2024/0000553-6

SEI nº 101024064