SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional e Abastecimento
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Telefone: 2167-9100
Dados da Licitação
Número
02/2025
Registro de preço
Não
Tipo
Maior oferta
Natureza
Imóveis
Descrição da natureza
Feiras Livres
Objeto da licitação
SELEÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE 141 (CENTO E QUARENTA E UMA) VAGAS DE FEIRANTES DISPONÍVEIS EM FEIRAS LIVRES DIVERSAS DA CIDADE DE SÃO PAULO.
Processo
6074.2025/0005960-7
Local de execução
São Paulo - SP
Data do edital
29/07/2025
Hora do edital
8:00
Data da proposta
19/08/2025
Hora da proposta
9:00
Data da abertura
19/08/2025
Hora da abertura
9:00
Data de Publicação
29/07/2025
Texto do despacho
Interessado: SMDHC/SESANA/ABAST/DFLAssunto: Chamamento Público nº 02/SMDHC/SESANA/ABAST/2025 destinado a seleção para o preenchimento de 141 (cento e quarenta e uma) vagas de feirantes nas Feiras Livres da Cidade de São Paulo.Processo nº 6074.2025/0005960-7 DESPACHO I- Em razão da competência conferida pelo Decreto Municipal nº 62.361/2023, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório na Modalidade Chamamento Publico n.° SMDHC/SESANA/ABAST/DFL N° 02/2025, objetivando de realizar a seleção para preenchimento de 141 (cento e quarenta e uma) vagas de feirantes disponíveis em feiras livres diversas da cidade de são paulo, conforme seleção de vagas (doc. 129695084), com fundamento na Lei federal nº 14.133/2021 com regulamentação do Decreto Municipal n.° 62.100/2022, Decreto Municipal n° 48.172/2007, Decreto Municipal n° 62.087/2022, Portaria n° 004/2013/ABAST/SMSP, Portaria n° 63/07 - ABAST/SMSP e demais normas que regem a matéria, observadas as regras presentes no edital e seus anexos e, APROVO o edital exarado no doc SEI n° 130107236.OS INTERESSADOS EM PARTICIPAR DO CREDENCIAMENTO DEVERÃO ENTREGAR OS ENVELOPES, CONTENDO A PROPOSTA COMERCIAL, A HABILITAÇÃO, E O CREDENCIAMENTO. DEVERÃO SER ENTREGUES E EFETUADOS A PARTIR DAS 09h00, DO DIA 19/08/2025, EM SESSÃO COM DURAÇÃO DAS 09H00 ATÉ AS 15H00 por meio das condições estabelecidas no Edital, NA RUA LÍBERO BADARÓ, N° 504, 10º ANDAR, AUDITÓRIO (SMSUB), SÃO PAULO/SP, CEP. 01009-000. A sessãO serA transmitida pelo link: https://youtube.com/@sesanaoficial?si=6rGYqB6fAjPhcc8_A entrega do edital e anexo, poderá ser obtido via internet no site da Prefeitura da Cidade de São Paulo https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_humanos/parcerias/index.php?p=260490, http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/ .II- Fica designada para condução do certame a Comissão Permanente de Licitação de ABAST para realização do Chamamento Público n.° 02/SMDHC/SESANA/ABAST/2025.III - Publique-se.
Arquivo (Número do documento SEI)
 | Antonio Carlos Vieira da Ressurreição Aranda Diretor(a) de Departamento Técnico Em 28/07/2025, às 20:55. |
| | Vitor Cavalcanti de Arruda Secretário(a) Executivo(a) Em 28/07/2025, às 22:40. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 130108863 e o código CRC D302FBA7. |
| Referência: Processo nº 6074.2025/0005960-7 | Tipo: Concorrência (Espelho Pubnet) | SEI nº 130108863 |