SÃO PAULO OBRAS

Gerência de Licitações e Contratos

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PROCESSO 7910.2025/0000262-8

EDITAL DE CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025/SPOBRAS

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO - MURO DE GABIÃO E IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE SERVIÇOS, NA MARGEM ESQUERDA DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL- APP, NO AUTÓDROMO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS PACE – INTERLAGOS, NA REGIÃO SUL DA CIDADE.

 

BOLETIM DE ESCLARECIMENTO Nº 01

 

PERGUNTA 01: Sobre a manutenção das mudas (Itens CPU-004 e CPU-005): Verificamos que o Termo de Referência (itens 7 e 8.4.7) prevê a manutenção das mudas por 24 meses, enquanto o prazo de execução é de 6 meses e o contratual total é de 9 meses, conforme edital e cronograma. No entanto, o documento "Orçamento Referencial" (p. 24) menciona manutenção por 12 meses, e as composições CPU-004 e CPU-005, ambas com unidade “1,00”, não contemplam os 24 meses de manutenção exigidos. Além disso, o item CPU-005 indica medição por unidade, mas sua composição e valor (R$ 212.421,54) não demonstram rateio por muda ou por período. Solicitamos esclarecimento sobre como e quando será realizada a medição e o pagamento da manutenção das mudas, considerando o descompasso entre prazo contratual, TR e orçamento.

RESPOSTA 01: O prazo total para manutenção das mudas é de 24 meses, conforme especificado no Termo de Referência. Os Critérios de Medição para as CPU-004 e CPU-005 foram alterados.

 

PERGUNTA 02: Supressão de árvores: O Projeto Básico de Compensação Ambiental prevê a supressão de 37 árvores, porém esse serviço não consta na planilha orçamentária. Perguntamos: a supressão será executada pela contratada? Em caso positivo, como será feita sua medição e remuneração?

RESPOSTA 02: Não foi previsto o serviço LIMPEZA MECANIZADA DE TERRENO, uma vez que vamos atuar diretamente com a supressão/ corte e remoção dos taludes existentes na cabeceira e ao longo da margem esquerda da APP, os quais serão substituídos pelo muro de contenção (gabião). A execução desses serviços é acobertada pelos serviços de ESCAVAÇÃO MECANIZADA e demais correlatos.

De qualquer forma, conforme a CPU do citado serviço , que o mesmo não contempla a REMOÇÃO DE ÁRVORES, limitando-se tão somente à limpeza do terreno na altura média de até 0,30m.

 

PERGUNTA 03: Qualidade dos arquivos PDF dos projetos: Os arquivos encaminhados, em especial o “PROJETO BÁSICO MURO GABIÃO”, estão em baixa resolução, o que prejudica a adequada leitura e análise. Solicitamos, se possível, o envio dos arquivos com melhor qualidade/resolução.

RESPOSTA 03: Não temos arquivo com qualidade superior. A propósito, nas datas das visitas técnicas (23/07 e 06/08, sem contar a próxima 20/08) compareceram 17 empresas, destacamos que somente um representante (provavelmente o representante da JL), comentou a respeito da possibilidade de disponibilização dos arquivos DWG’s, dada a dificuldade de leitura dos desenhos (escala) constantes da Licitação. Os outros 16 não se manifestaram.

 

PERGUNTA 04: Instalação do canteiro de obras (Item CPU-003): Na planilha orçamentária, o item CPU-003 (“Mobilização e Desmobilização de Canteiro de Obras”) contempla mão de obra, caminhão com guindaste e aluguel de caçamba, mas não inclui os materiais permanentes do canteiro (como barracões, instalações provisórias, sinalização interna etc.). Como será feita a medição e remuneração para esses materiais?

RESPOSTA 04: Conforme SEI nº 7910.2024/0002127-2, documento nº 112086531, o serviço MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS, foi considerado na planilha orçamentária referencial, utilizando-se como referência a CPU PET-195, comumente empregada para as obras de manutenção do Autódromo. Destacamos que nessa CPU PET-195, constam os serviços pleiteados pela concorrente/ interessada:

1-LOCACÃO DE CONTAINER 2,30 X 6,00 M, ALT. 2,50 M, PARA ESCRITÓRIO, SEM DIVISORIAS INTERNAS E SEM SANITÁRIO; 2- LOCACÃO DE CONTAINER 2,30 X 4,30 M, ALT. 2,50 M, P/ SANITÁRIO, COM 3 BACIAS, 4 CHUVEIROS, 1 LAVATÓRIO E 1 MICTÓRIO; 3 - BANHEIRO QUÍMICO, MODELO STANDARD, COM LIMPEZA 1 VEZ POR SEMANA E DESCARTE CONFORME EXIGÊNCIAS DA CETESB; 4- SINALIZAÇÃO – ILUMINAÇÃO; 5- PLACA DE OBRA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO; 6- EXTINTOR DE INCÊNDIO CM CARGA DE GÁS CARBÔNICO (CO2) - 6 KG; 7 - TARIFA "A" ENTRE 0 E 20 M³ - FORNECIMENTO DE ÁGUA; 8- ENERGIA ELÉTRICA; 9- VIGILANTE DE PRÉDIO - NOTURNO ; 10- CARRO POPULAR; 11- ALCOOL ÁLCOOL COMBUSTÍVEL - PREÇO BOMBA

 

 

 

 

 

 

 

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Referência: Processo nº 7910.2025/0000262-8

SEI nº 141551349