SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
Assessoria Jurídica
Rua do Paraíso, n° 387, - Bairro Paraíso - São Paulo/SP - CEP 04103-000
Telefone:
EDITAL 001/SVMA.G/2025
O Secretário do Verde e do Meio Ambiente do Município de São Paulo (SVMA), convida para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o objetivo de discutir questões relacionadas à etapa de diagnóstico da revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) do Município de São Paulo, nos termos do Decreto Municipal 63.113/24, da Resolução SVMA nº 1 de 2025 e do art. 37 da Constituição Federal, sendo certo que a Audiência Pública ocorrerá de forma híbrida, presencial com transmissão online, oportunidade em que será o mesmo apresentado e debatido, e que serão prestados esclarecimentos e colhidas sugestões.
Data: 11/12/2025
Horário: 19h
Local: Subprefeitura de Santana - Av. Tucuruvi, 808 - Tucuruvi, São Paulo - SP, 02304-005
Os documentos do diagnóstico do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) encontram-se disponíveis de 24/11/2025 a 08/12/2025 para consulta na plataforma Participe+, através do link:
https://participemais.prefeitura.sp.gov.br/legislation/processes/357#process-list
Eventuais atualizações, bem como o link de acesso para acompanhamento da transmissão online, serão disponibilizadas no site da SVMA:
https://prefeitura.sp.gov.br/meio_ambiente/
 | Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi Secretário Municipal do Verde e do Meio Ambiente Em 27/11/2025, às 18:51. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 146897048 e o código CRC 9F61C381. |
| Referência: Processo nº 6027.2025/0020783-9 | SEI nº 146897048 |