SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Núcleo de Publicação
Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905
Telefone: (11) 3397-0137
Dados da Licitação
Número
6025.2025/0023792-3
Natureza
Recursos humanos
Descrição da natureza
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA
Objeto da licitação
Sarau - Casa no Meio do Mundo - Sarau no Meio do Mundo.
Processo
6025.2025/0023792-3
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
04/11/2025
Texto do despacho
I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (144440464), do Estudo Técnico Preliminar (144519686), que neste ato APROVO/RATIFICO, da informação com check list de CAF/SCA/CO (144519705), do parecer da Assessoria Jurídica (144963158), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (144440466), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: INGRID FELIX ARAUJO SILVA (CPF nº 357.350.958-46), nome artístico "Ingrid Felix" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (144440467), por intermédio de CENTRO DE FORTALECIMENTO COMUNITARIO CASA NO MEIO DO MUNDO, inscrita no CNPJ sob o nº 33.177.480/0001-10. OBJETO: Sarau - Casa no Meio do Mundo - Sarau no Meio do Mundo. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 07/11/2025 a 08/11/2025 - totalizando 11 apresentações conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): de 07/11/2025 a 08/11/2025 na Biblioteca José Mauro de Vasconcelos, com datas e horários previstos na proposta (144440466). VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (144519705). VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.3001.2.880.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva Nº 91.196/2025 (144675441). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Nathalia Pereira, RF 8811105 e, como substituto(a), Thamires Cordeiro Nunes, RF 8829691. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
Arquivo (Número do documento SEI)
 | Lucia Biasi Muller Assessor(a) Técnico(a) II Em 03/11/2025, às 17:35. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 145454627 e o código CRC A6B248CD. |
| Referência: Processo nº 6025.2025/0023792-3 | Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet) | SEI nº 145454627 |