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Portaria

 

Portaria SGM nº              de             de maio de 2024

Processo SEI 6068.2024/0005106-7

 

Altera a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca.

 

CLODOALDO PELISSIONI, Secretário do Governo Municipal Substituto, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 2º, do Decreto nº 42.060, de 29 de maio de 2002,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar a composição do Grupo de Gestão da Operação Urbana Consorciada Água Branca, instituído pelo artigo 61 da Lei nº 15.893, de 07 de novembro de 2013, constituído pela Portaria PREF. nº 73, de 23 de março de 2017, com as alterações posteriores, e designar para integrá-lo, na qualidade de titular e suplente, respectivamente, e como representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, a Senhora ELISABETE FRANÇA, RF 542.622.7, e o Senhor JOSÉ ARMÊNIO DE BRITO CRUZ, RF 886.030.1.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as Portarias SGM nº 158, de 19 de maio de 2021, e SGM nº 262, de 9 de setembro de 2022.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos        de maio de 2024.

 

CLODOALDO PELISSIONI

Secretário do Governo Municipal Substituto

 

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Referência: Processo nº 6068.2024/0005106-7

SEI nº 103747248