SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Conselho de Alimentação Escolar

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OMISSÃO DA PUBLICAÇÃO DO DOC 09/02/2023

ATA da 24ª Reunião Ordinária do

Conselho de Alimentação Escolar – CAE

Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte três às catorze horas e dez minutos, em segunda chamada, pela plataforma TEAM foi iniciada a 24ª Reunião Ordinária do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. A Sr.ª Marcia Fonseca Simões, Presidente do Conselho, deu boas-vindas a todos e apresentou a pauta para validação: 1. Avaliação 2022.2. Prestação de Contas do PNAE, exercício de 2022. 3. Organização das visitas do ano de 2023. 4. Calendário das Reuniões Ordinárias do ano de 2023. 5. Outros. A conselheira Marcia propõe inverter a pauta iniciado com os informes de dezembro e janeiro, O pleno concorda. Informa que o expediente do CAE encaminhou ao gabinete da SME e-mail com as alterações das datas das Reuniões Ordinárias, alterações e cancelamentos das datas das visitas as Unidades Educacionais do CAE no ano de 2022, que depois de autorizado, será colocado no SEI e enviado para publicação no Diário Oficial do Município de São Paulo. Em 4 de janeiro, foi enviado aos conselheiros pesquisa sobre os ODS, enviado anteriormente pela equipe de Governo Aberto. A Prefeitura Municipal de São Paulo quer saber o quanto os seus conselheiros sabem sobre a Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O prazo de resposta da pesquisa foi até o dia 20/01/2023. Em 19 de dezembro de 2022, foi enviada a relação atualizada dos Conselheiros (por entidades e ordem alfabética) com nomes, e-mails, telefones, endereços, seguimentos, RG e CPF. A conselheira Marcia informa sobre a nova composição da Comissão Gestora da Lei de Orgânicos na Alimentação Escolar (Portaria 007/16), e haverá reunião neste sentido no dia 15 de fevereiro. Foram convidados os representantes da Coordenadoria do PAVS a ocuparem a vaga de titular da Secretaria Municipal da Saúde, por toda sinergia do trabalho que desenvolvem no PAVS com o trabalho de apoio às hortas escolares previsto na Lei, e para interagir com outras importantes áreas da Secretaria da Saúde que também possuem atuações sinérgicas com os propósitos da referida Lei como: Programas Saúde na Escola e Saúde da Família, Programa da Primeira Infância, Área técnica de Nutrição. Foi enviado convite também para indicação de representante dada Comissão de Educação da Câmara Municipal na renovação da gestão da Comissão Gestora da Lei de Orgânicos na Alimentação Escolar. CODAE convidou todos os novos colaboradores e estagiários da CODAE, dos setores de Alimentação Escolar das DREs e novos conselheiros do CAE para participar da Aula Inaugural "Conheça a CODAE" que ocorreu no dia 18/01/2023 das 9h às 13h, presencialmente na sala de reuniões do 9º andar da CODAE. Os conselheiros que puderam ir, disseram que foi importante para entender o funcionamento da CODAE. O CAE recebeu do MPSP/GEDUC Ofício nº 751/2022, Inquérito Civil nº 14.0738.0000301/2022-2, referente ao SEI nº 29.0001.0136416.2022-48 referentes ao CEI Abelhinha Dourada - DRE Capela do Socorro. Os conselheiros definiram que a visita deve ser realizada com brevidade. Continuando a pauta, o senhor Paulo compartilhou a lista de vistas realizadas em 2022. Foram 10 (dez) DREs visitadas: Itaquera, Campo Limpo (duas vezes), São Mateus, Pirituba/Jaraguá, Penha, Guaianases, Capela do Socorro, Butantã, São Miguel Paulista e Santo Amaro, 28 Unidades visitadas, 6 EMEIs - 6 EMEFs e 16 CEIs. 22 Relatórios de Visita retornaram de SME/CODAE. 12 Conselheiros realizaram visitas. O pleno ponderou que foi um ano difícil, de remontagem do Conselho, muitos Conselheiros tiveram mudança de trabalho, mas o CAE participou ativamente das discussões sobre EAN e cardápio saudável. Os conselheiros decidiram que o Plano de Trabalho de 2023/24 terá visitas semanalmente, possibilitando facilitar a agenda dos conselheiros e o atendimento das denúncias. A conselheira Marcia lembra que na reunião de dezembro, foi tratado sobre a prestação de contas de 2022, e não havendo duvidas sobre o tema, passou-se ao próximo item, o formato e dia das reuniões ordinárias. O pleno deliberou manter o formato virtual, nas últimas quartas feiras no fim da tarde, e quando presencial, na parte da manhã. Havendo necessidade, pode ser alterada para outras datas ou dia. Sem outros assuntos, foi encerrada a presente reunião, sendo registrada por Christian de Mello Sznick e assinada pelos presentes: Paulo Soares da Rocha, Eduarda Izabel Sacramento Kaiser, Alvina Vicente, Olga Romero, Marcia Fonseca Simões, Maria Vilany Rodrigues da Silva, Christian Silva Martins de Mello Sznick, Thellma Figueiredo de Souza, José Corsino da Costa, Ana Maria Ruiz Tomasoni, José Maria Manoel Filho, Daniela Bicalho Alvares, Weruska Davi Barrios, Joice Neris Ribeiro Pozenato, Nestor Soares Tupinambá, Iara Cristina Meireles Santos, Rita Helena Bueno Pinheiro, Onézio Cristovão, Denise de Alba Conceição, Cristina Moraes Pinheiro, Paulo José Brito de Jesus, Ailton Ferreira dos Santos Amorim, Maíra Bueno Pinheiro, Monica Odete Fernandes Pinheiro e Thalita Cogo Pires. Justificaram ausência: Rosana de Oliveira Nascimento, Sheila Araujo Costa, Ricardo Cardoso de Moraes, Dulcinea Aparecida Carvalho da Silva e Mariane Soares Gennari.

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Referência: Processo nº 6016.2021/0125583-0

SEI nº 105770607