SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Seção de Aposentadoria
Rua Santa Isabel ,181, 3º ANDAR - Bairro Vila Buarque - São Paulo/SP - CEP 01221-010
Telefone: 3386-4254
Processo nº 6110.2023/0.013.583-5
INTERESSADA: CLAUDIRENE PEREIRA PIMENTA SOUZA - R.F.: 830.106.9 - V2
ASSUNTO: Aposentadoria - Título nº 315/2024 - SMS
D E S P A C H O :
I - À vista das informações constantes no presente. APOSENTE-SE a
Sra.: CLAUDIRENE PEREIRA PIMENTA SOUZA
Registro Funcional: 830.106.9 - V2
Cargo / Função: ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL II CATEGORIA: 3
Padrão: AS13 - EFETIVO
- Nos termos do artigo 26, inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da LOM, com redação dada pelo artigo 2º da ELOM nº 41 de 18/11/2021, c/c inciso II do § 1º do artigo 10 da EC nº 103/2019, regulamentada pelo artigo 9 do Decreto Municipal nº 61.150 de 18/03/2022, a partir de 22/03/2024.
- Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição calculados pela média.
II - Publique-se o item I e encaminhe-se à DAP para providências.
 | Patricia Ferreira Pallota Coordenador(a) II Em 10/04/2024, às 14:11. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 101077033 e o código CRC 41D5398F. |
| 6110.2023/0013583-5 | 101077033v4 |