SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Rua Pedro de Toledo, 1591, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2026/0001059-6
Número do Contrato
008/SEME/2026
Objeto do Contrato
PRATICAS ESPORTIVAS E RECREAÇÃO NA VILA JACUI.
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Nome do Contratado (entidade parceira)
ASSOCIAÇÃO MORUMBIZINHO MC
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
31.171.229/0001-12
CPF
023.106.188-96
Dotação orçamentária
19.10.27.812.4011.4503.3.3.50.39.00.00.1.500.7006
Nota de Empenho
54919
Natureza da Despesa
Apoio a Eventos Esportivos
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
30/05/2026, 14/06/2026
Data de Fim
04/10/2026
Principal
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019/2014, no Decreto Municipal nº 57.575/2016 e na Portaria nº 197/SEME/2023
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
15/05/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Prazo de execução da parceria
Data de Início
30/05/2026, 14/06/2026
Data de Fim
04/07/2026
 | Alex Sander Nogueira Diretor(a) II Em 15/05/2026, às 15:04. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 157535684 e o código CRC 140DDF09. |
| Referência: Processo nº 6019.2026/0001059-6 | SEI nº 157535684 |