ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA MARÇO/2026 - RETIFICADA

Ao decimo primeiro dia do terceiro mês do ano de 2026 em primeira convocação às 19h27 min, em segunda chamada às 19h27 de forma presencial nos termos da Lei 15.764/2013, regulamentada pelo Decreto 59.023/2019 e Portaria nº 02/2020 Casa Civil deu-se início a reunião plenária ordinária do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá sob coordenação do Sr. Valdomiro Marques.

Contou com a presença de Conselheiros, Representantes da Subprefeitura e Munícipes, conforme lista em anexo, estando presentes os seguintes conselheiros:

Função	Nome	Presença	Justificativa
Conselheiro(a)	Adelina Gomes de Souza	Presente
Conselheiro(a)	Antônia Tatiana da Silva	Presente
Conselheira(a)	Danielle Rodrigues Percinoto	Presente
Conselheiro(a)	Eduardo Ribeiro Cavalcante de Souza	Presente
Conselheiro(a)	Enízio Antônio Tomás	Presente
Conselheiro(a)	Fabio de Vasconcelos Lima	Presente
Conselheiro(a)	Francisco Pereira da Silva	Presente
Conselheiro(a)	Geraldo Afonso dos Santos	Ausente	Justificativa
Conselheiro(a)	Ivan Guedes Patricio	Ausente	Justificativa
Conselheiro(a)	Jose Leonidas da Silva	Presente
Conselheiro(a)	Jose Nildo Araujo	Ausente	Justificativa
Conselheiro(a)	Karine Aparecida de Oliveira	Ausente	Justificativa
Conselheiro(a)	Luciene de Campos Pedro	Presente
Conselheiro(a)	Lucilene Lisboa Santos	Ausente
Conselheiro(a)	Maria Elena Ferreira da Silva	Presente
Conselheiro(a)	Maura Barbosa da Silva	Presente
Conselheiro(a)	Maria Jose de Freitas Andrade	Ausente
Conselheiro(a)	Renan Silva dos Santos	Presente
Conselheiro(a)	Valdomiro Marques	Presente
Conselheiro(a)	Sonia Maria da Silva Lira	Ausente
Suplente	Thiago Mariano Ribeiro Chagas	Presente
Suplente	Rosimeire de Souza Borges	Presente
Suplente	Alexsandro Figueredo da Silva	Presente
Suplente	Marcelo Cristiano Domingues	Presente
Interlocutor (a)	Jeferson	Presente	Ausente
Interlocutor (a)	Soraia	Presente

PAUTA ABERTA

O Sr. Valdomiro coordenador, inicia a reunião após a segunda chamada às 19h24, cumprimenta a todos os presentes, informa que a Casa Civil informou que o suplente ao substituir o conselheiro titular na reunião, poderá o mesmo a vir a ser destituído da substituição se o conselheiro titular vir a comparecer na reunião antes do seu termino, o coordenador disse que não concorda com tal procedimento, mas que temos que acatar as determinações da Casa Civil a respeito das normas que envolve o Conselho Participa Municipal. A conselheira Maria Elena, pede ao Conselho Participativo que faça uma nota de repudio para a Casa Civil referente essa norma, conselheiro Eduardo, pede para o CPM não levar a sério tal exigência. O coordenador Valdomiro, informa que o CPM está aguardando respostas dos ofícios, Secretaria de Esportes, Sptranp, City UPA Jaraguá, praça Jose Borges, TIC Trens, Vila da Mata, Vigário de Godoy e UPA City Jaraguá. O coordenador informa que o CPM não será politizado, e que não somos partidos políticos e que iremos cobrar da autoridade responsável pelas demandas dos munícipes do nosso território, os conselheiros presente questionam sobre os recurso que o CPM destinou para o piscinão da Rua Vigário do Godoy e do córrego do Ribeirão Vermelho no Monte Alegre, visto que as obras não irã acontecer, para onde foi esses recursos, ademais, e porque os moradores que se encontram a mais de 70 (setenta) anos morando de um lado da encosta do córrego tem que sair, e as empresas que se encontra do outro lado da encosta não precisa sair, o conselheiro Chico informa que no City Jaraguá também não foi gastado o recurso no valor de R$ 4.000.000,00, que o CPM destinou para obra quer saber para onde foi esse dinheiro, o coordenador cita o recurso que o CPM destino para o córrego da Onça, que a obra ainda não foi iniciada, o coordenador chama a munícipe Elza moradora do Jaraguá Pq das Nações para apresentar sua demanda aos demais, a mesma fala sobre a zeladoria na região do Parque das Nações no Jaraguá, informa que de dois anos para cá, a situação piorou muito, esgoto a céu aberto, entre o Armazém Solidário e o Céu, o conselheiro Fábio informa que a SABESP está realizando manutenção ao entorno do local, a munícipe informa que em frente a Escola o esgoto está em céu aberto, são vários os problemas nas vias públicas prejudicando a circulação dos ônibus, cita ainda que o mata no fundo do CDHU está muito alto, que há cerca no local, e que ocorre atividades estranhas, e que o poder público está omisso em relação a situação, descaso total dos órgãos responsáveis. O coordenador pergunta que aos presentes se os recursos para zeladoria não chega no bairro do Jaraguá o que acontece, a conselheira Maria Elena, informa que o conselho não está sendo respeito pela a subprefeitura, e que temos que convidar o subprefeito para que nos informe a respeito do andamento das demandas do Participe + em nosso território, e se não tivermos respostas referente as demandas, que o CPM encaminhe tal questionamento as instâncias superiores, o papel do CPM é fiscalizar o andamento das obras perante a subprefeitura, e que também faça um convite ao subprefeito para vir a uma reunião do CPM para fazer a sua prestação de conta referente as obras em andamentos e terminas no território da subprefeitura Pirituba/Jaraguá o mais rápido possível, o coordenador cita que iremos pedir explicação para o subprefeito referente as demandas que o CPM aprovou no território da subprefeitura Pirituba/Jaraguá, pede a ajuda de todos os conselheiros para elencar todas as obras do CPM, o conselheiro Marcelo, pede para visitarmos a obra da Rua Vigário de Godoy e fazermos um vídeo para monstra a real situação aos moradores da região, para podermos explicar para a população o que realmente está acontecendo por meio das mídias sociais, a munícipe pergunta sobre o Porta da transparência que não é, se o mesmo não deveria fornecer totas essas respostas, o coordenador cita que o CPM é responsável pela a verba do CPM e que temos que nos resguardar a respeito do uso dessa verba, e que queremos a prestação de contas do subprefeito que o é responsável pela verba que foi destinada as obras do CPM, o conselho sugeriu as datas do dia 18 ou 25 de março de 2026 para fazermos o convite ao subprefeito Marco Zerbini vir participar de uma reunião extraordinária do CPM, o coordenador chama o município João, apresentar o relatório que produziu a respeito do Processo SEI Nº 6051-2023/0004930-0, referente as obras do córrego do Ribeirão Vermelho, no bairro: Jardim Monte Alegre, o munícipe relata que os procedimentos ali adotados e apontados no processo não condiz com a veracidade dos fatos, discorda a respeito da diminuição da extensão da obra que inicialmente séria de 160 metros e foi diminuída para 120 metros, pergunta se o valor da obra também diminuiu, questiona a logística no descarte do material retirado do córrego onde utilizou 24 (vinte e quatro) caminhões que cada um carrega 16 M3 de detritos, fazendo diversas viagens até Ferraz de Vasconcelos onde seria depositado o material, o munícipe pede que o CPM oficialize o Ministério Público – MP, e o Tribunal de Contas do Município para que juntos façam uma fiscalização na obra e que emitam um parecer a respeito dos gastos ali aplicados e a origem do recurso ali aplicado, pois o munícipe desconfia de super faturamento na obra, conselheira Danielle pede a palavra, e informa que o CPM tem que acolher e dar andamento a essa demanda, pois a população do local merece de um parecer a respeito do andamento da obra e o que irá acontecer com aquele comunidade ao em torno do córrego, pois sofrem com as enchentes, conselheira Maria Elena, diz que o serviço foi mal feito e que o CPM tem que tomar uma providência a respeito, o coordenador pergunta se os conselheiros ali presentes concordam em oficializar o assunto para o ( MP e TCM ), pôs em votação a demanda que obteve esse resultado: do 15 (quinze) conselheiros a favor; e 2 (dois) contra, ficou decidido que o CPM irá oficializar os órgãos ali indicados, o coordenador informa que a Casa Civil quer que todos os conselhos criem suas páginas no Instagram e Facebook, e que os mesmo requisitaram nossas senhas de acesso, mas que nos do CPM Pirituba/Jaraguá não iremos fornecer nossas senhas de acesso para a Casa Civil administrar. Sobre o TIC Trens informa que foi criada uma comissão com vereadores, liderança e conselho participativo da região, e como do coordenador CPM irá pedir para o grupo para que seja ampliado o número de participantes, e que as reuniões sejam divulgadas para a população participar, irá sugerido na primeira reunião do grupo, o coordenador informa que a TIC Trens quer construir um estacionamento onde o CPM indicou a criação de um Parque Linear a ser construído na Estação de Trem do Piqueri por meio do Participe +2. O coordenador passa a palavra para conselheiro Thiago, que informa sobre a audiência pública no dia 06 de abril local a ser definido, e pede aos conselheiros CPM participarem da audiência, porque a hora de reivindicar mais direitos e nas audiências públicas, o coordenador chama os alunos do Instituto Federal São Paulo - Campus Pirituba (
IFSP), que citam as construções verticais em nosso território construídas pela RMV e o pequeno retorno em benefício da população local com as Habitações de Interesse Sociais, informa que irão fazer um estudo sobre o qual o perfil dos moradores que virão para nossa região, em respeito a locomoção dentro do território, a criação de aparelhos estatais para suprir as necessidades dos mesmos. O coordenador encerra às 21h04 reunião e agradece a presença de todos.

OBS.: Publicação da ATA retificada, correção da ausência de alguns conselheiros titulares.

[APRESENTE ATA ESTÁ APROVADA DE ACORDO COM A LISTA DE PRESENÇA]

Próxima reunião: dia 08 de abril de 2026 às 19h00

Ata elaborada por Jose Leonidas da Silva – Secretário Adjunto

Soraia Jabbour
Assistente Administrativo de Gestão
Em 26/03/2026, às 11:36.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 153575035 e o código CRC 20B967BD.