SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Rua Pedro de Toledo, 1591, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2025/0004499-5
Número do Contrato
426/SEME/2025
Objeto do Contrato
A parceria entre a Administração Pública/SEME e a OSC para a execução do Circuito Pet - CÃOMINHADA DO CERET, evento que promove a saúde física e mental, a socialização e o bem-estar de cães (e outros pets) e seus tutores, ao mesmo tempo em que fortalece a comunidade em torno da causaanimal e sensibiliza para a guarda responsável.
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Nome do Contratado (entidade parceira)
INSTITUTO CULTURAL DO TRABALHO, ESPORTE E EDUCAÇÃO - ICTE
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
34.783.360/0001-29
Dotação orçamentária
19.10.27.812.3017.4503.3.3.50.39.00.00.1.500.7086
Nota de Empenho
172385/2025
Natureza da Despesa
apoio a atividades esportivas
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
30/12/2025
Data de Fim
18/01/2026
Principal
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº 57.575/16
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
08/01/2026
Prazo de execução da parceria
Data de Início
30/12/2025
Data de Fim
18/01/2026
 | Diogo do Carmo Borges Diretor(a) II Em 08/01/2026, às 20:36. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 149104498 e o código CRC 084FA95C. |
| Referência: Processo nº 6019.2025/0004499-5 | SEI nº 149104498 |