SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
(6016.2018/0025447-8)
Objeto
APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 48/2025 E PORTARIA SME Nº 7.512/2024
Descrição detalhada do objeto
APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO - REAJUSTE VERBA DE LOCAÇÃO - INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ROLEBRUNE - CEI PARC EMANUEL
Conteúdo do despacho
I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial as manifestações dos setores técnicos desta Diretoria Regional de Educação, que acolho e adoto como razões de decidir e considerando a Portaria nº 21/SGM-SEGES/2022 e alterações posteriores, e Portaria SME nº 7.512 de 14 de agosto de 2024, AUTORIZO, nos termos da Instrução Normativa SME 48/2025 e alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal 57.575/16, o apostilamento do Termo de Colaboração nº 6282018/DRE-SM/2018-RPP, mantido com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ROLEBRUNE, localizada na Rua Ângelo Bunioto, nº 363 - Bairro: Jardim Sapopemba - CEP 08141-140, C.N.P.J. nº 03.735.253/0001-00, para que conste o reajuste da verba de locação do CEI PARC EMANUEL, para o valor de R$ 5.210,04 (cinco mil, duzentos dez reais e quatro centavos), acrescida do IPTU, a partir de 11/12/2025. Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva - Diretor(a) Regional de Educação.
Anexo I (150486893)
 | Elaine Cristina Garcia Tavares da Silva Diretor Regional de Educação Em 03/02/2026, às 14:30. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 150486893 e o código CRC 1562C3BC. |
| Referência: Processo nº 6016.2018/0025447-8 | SEI nº 150486893 |