SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Departamento de Gestão de Parcerias
Rua Pedro de Toledo, 1591, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04039-034
Telefone:
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2022/0004803-0
Número do contrato
Termo de Fomento 003/SEME/2022
Número do Termo Aditivo
29/SEME/2025
Objeto do Contrato
Programa Esporte e Lazer no C.E. Náutico Guarapiranga
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Esportes Lazer - SEME
Nome do Contratado (entidade parceira)
Instituto Pangea de Ação Cultural e Esportiva - IPACE
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
07.761.030/0001-60
Objeto do Aditamento
Continuação da parceria com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, através de termos de colaboração para a execução do programa de esporte e lazer CE náutico Guarapiranga. O objetivo do Programa de Esporte e Lazer CE Náutico Guarapiranga é valorizar e estimular a prática esportiva por meio de atividades esportivas, promovendo a ocupação e apropriação do Centro Esportivo Náutico pela população e constituí-lo como Núcleo Olímpico Regional. Programa de Esporte e Lazer CE Náutico Guarapiranga deve apoiar e incentivar, com base nos fundamentos da educação física, o esporte, a recreação, o lazer, a expressão corporal, como formas de educação e promoção social e como prática sociocultural e de preservação da saúde física e mental do cidadão, de maneira gratuita, com diversidade de público preferencialmente nas modalidades esportivas olímpicas e náuticas.
Dotação orçamentária
19.10.27.811.3017.4570.3.3.50.39.00.00.1.500.9001
Nota de Empenho
157.683/2024, 165.465/2024 e 11.322/2025
Natureza da Despesa
Recurso do Tesouro destinado a evento esportivo
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
29/12/2024
Data de Fim
28/03/2026
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Data de Início
29/12/2024
Data de Fim
28/12/2025
Principal
Principal
Justificativa
Qualificação do objeto da parceria e ajustes no plano de trabalho para que tenha maior foco no programa Rede Olímpica, conforme inicialmente previsto em edital.
Fundamento Legal
Art.29 da Lei Federal 13.019/2014
Data da Assinatura do Termo Aditivo
21/05/2025
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
 | Ariana D'Angelo Marques Diretor(a) II Em 22/05/2025, às 16:06. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 126086499 e o código CRC 3D0AB255. |
| Referência: Processo nº 6019.2022/0004803-0 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Fomento | SEI nº 126086499 |