GABINETE DO PREFEITO

Assessoria Técnica

Viaduto do Chá, 15, - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01020-900

Telefone:

Portaria

Portaria SGM nº      de     de fevereiro de 2024

Processo SEI 6016.2022/0094169-3

 

Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB

.

 

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário do Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art. 1º, incisos I e IX, da Portaria SGM nº 10, de 20 de janeiro de 2023, e designar para compor Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, os seguintes membros:

 

I – PODER EXECUTIVO

Secretaria Municipal de Educação

Titular: AMANDA FRANCISCA RODRIGUES PENÇAL, RF 920.449.1

 

IX – ESCOLAS INDÍGENAS

Titular: FABRÍCIO AQUILES DA SILVA, RG 58.636.XXX-8

Suplente: TUPÃ MIRIM WERA, RG 55.594.XXX-1

 

Art. 2º Cessar, em consequência, as designações dos senhores Ricardo Pires de Lima, Mayra Regina Vidal e Dinarte Benites Guarani,  designados pela Portaria SGM nº 10, de 20 de janeiro de 2023, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos      de fevereiro de 2024.

 

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

---

Referência: Processo nº 6016.2022/0094169-3

SEI nº 098627973