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Portaria SGM nº      de       de dezembro de 2023

Processo SEI 6027.2023/0019880-1

 

Altera a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES.

 

EDSON APARECIDO DOS SANTOS, Secretário de Governo Municipal, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso II, do Decreto 42.060, de 29 de maio de 2002,


RESOLVE:

 

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso I, da Portaria SGM nº 115, de 29 de junho de 2023, e designar a senhora Kelly Akemi Mimura, RF 897.209.5, para, na qualidade de suplente, e como representante da Secretaria Municipal de Cultura, integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, Biênio 2023-2025, nos termos do disposto do artigo 34 da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009, e do Decreto 58.873, de 22 de julho de 2019.

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação do senhor Luca Otero D’almeida Fuser, designado pela Portaria SGM nº 115, de 29 de junho de 2023, para integrar o referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL, aos        de dezembro de 2023.

 

EDSON APARECIDO DOS SANTOS

Secretário do Governo Municipal

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Edson Aparecido dos Santos
Secretário do Governo Municipal
Em 08/12/2023, às 16:03.


A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 094831667 e o código CRC F9528F97.




Referência: Processo nº 6027.2023/0019880-1 SEI nº 094831667