SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

Unidade de Contratos

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TERMO DE APOSTILAMENTO 012/SVMA/2026 DO CONTRATO Nº 016/SVMA/2022, ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – SVMA E A EMPRESA: GRAND TECH ELEVADORES LTDA. - CNPJ Nº 43.295.239/0001-49.

MODALIDADE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº 002/SVMA/2022

 

 

Pelo presente Instrumento de um lado a Municipalidade de São Paulo, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE – CNPJ nº 74.118.514/0001-82, neste ato, representada pelo Senhor Secretário WANDERLEY DE ABREU SOARES JÚNIOR, adiante, designada apenas CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente, com fundamento no artigo 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/93, o TERMO DE CONTRATO Nº 016/SVMA/2022, de acordo com a informação exarada sob o SEI nº 154586456, do processo administrativo nº 6027.2017/0000023-7, que se regerá pela legislação pertinente, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1.   O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato nº 016/SVMA/2022, visando o reajuste anual por apostilamento, através do Índice de Preços ao Consumidor – IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE, nos termos da Portaria SF nº 389/2017 o demonstrativo de REAJUSTE DEFINITIVO conforme o demonstrativo sob o SEI n° 154586317, para o objeto/contrato em questão, conforme segue abaixo planilha com demonstração:

 

 

CLÁUSULA SEGUNDA

DA RETIFICAÇÃO

 

2.1.   Ratificam-se, em todos os seus termos, as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato nº 016/SVMA/2022, desde que não colidam com as disposições do presente termo.

 

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SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

WANDERLEY DE ABREU SOARES JÚNIOR

SECRETÁRIO

 

 

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Referência: Processo nº 6027.2017/0000023-7

SEI nº 154847555