SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Departamento de Gestão de Parcerias
Rua Pedro de Toledo, 1591, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04039-034
Telefone:
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2025/0004914-4
Número do contrato
055/SEME/2023
Número do Termo Aditivo
11/SEME/2026
Objeto do Contrato
Sampa Saúde em Movimento
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Esportes Lazer - SEME
Nome do Contratado (entidade parceira)
Federação Nacional das Entidades do Terceiro Setor - FENATS
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
26.752.597/0001-14
Objeto do Aditamento
prorrogação contratual
Dotação orçamentária
19.10.27.812.4011.4503.3.3.50.39.00.00.1.500.9001
Nota de Empenho
13364/2026
Natureza da Despesa
apoio a atividades esportivas
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
01/02/2026
Data de Fim
31/01/2027
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
continuação da parceria
Fundamento Legal
Lei Federal n° 13.019/14, Decreto Municipal n° 57.575/16
Data da Assinatura do Termo Aditivo
30/01/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
Anexo III (Número do Documento SEI)
Anexo IV (Número do Documento SEI)
 | Diogo do Carmo Borges Diretor(a) II Em 03/02/2026, às 13:08. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 150352275 e o código CRC F33A7191. |
| Referência: Processo nº 6019.2023/0004914-4 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Fomento | SEI nº 150352275 |