Atos do Executivo nº 2040932Documento: 156758942Publicação: 06/05/2026

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SUBPREFEITURA DE ITAQUERA

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTO

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Despacho

6041.2025/0003098-6 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento

  

DEFIRO, o pedido de AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, nos termos da Lei 10.205/86 e Decreto 49.969/08 e Lei 16.402/2016, art 136, para “60.135.070 MARCO ANDERSON DE SOUZA CARDOSO” localizado na Rua Sebastião Ivo, 525 - Bairro: Cidade Lider, conforme documentos, informações e declarações anexados ao presente, elaboradas pelo responsável pelo uso/atividade e pelo responsável técnico.

 

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Audinete Teresa do Nascimento de Oliveira
Supervisor(a) Técnico(a) II
Em 05/05/2026, às 12:26.


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Referência: Processo nº 6041.2025/0003098-6 SEI nº 156758942