SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

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PROCESSO 6016.2025/0035491-2

Ata SME/NÚC_ADM-PUBL Nº 123480334

ATA da assembleia de eleição do segmento de trabalhadores da educação para compor o Mandato 2025 – 2029 do Conselho de Alimentar Escolar da Cidade de São Paulo.

Processo SEI nº 6016.2025/0035491-2

Aos vinte e seis dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às 10h na Câmara Municipal de São Paulo – Palácio Anchieta – Sala Oscar Pedroso Horta, ocorreu a assembleia de eleição do segmento de trabalhadores da educação para compor o Mandato 2025 – 2029 do Conselho de Alimentar Escolar da Cidade de São Paulo. O Sr. Paulo Sérgio Custódio, Coordenador da Comissão Especial conforme PORTARIA SME Nº 1.652, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, publicada no D.O. do dia 4 de fevereiro de 2025: Art. 1º Fica constituída Comissão Especial, responsável por desencadear novo processo eletivo para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, período de 2025 a 2029, nos termos do previsto no Decreto nº 52.089/11, alterado pelo Decreto nº 54.839/14, sob a coordenação do primeiro e secretariada pelo último indicado, abriu a reunião saudando os presentes e apresentando a pauta da reunião para apreciação, a saber: chamada dos inscritos, apresentação dos inscritos, leitura do edital, esclarecimentos, pleito eleitoral, resultado do pleito, encaminhados para a posse e assinatura das ATAS. Em havendo concordância, o Sr. Paulo fez a chamada dos inscritos, abrindo na sequência para que estes se apresentem. Todos os inscritos e convidados fizeram a sua apresentação. O Sr. Paulo Informa que todos os inscritos tiveram a candidatura validada por terem enviados as documentações solicitadas no prazo previsto, destacando no que específica o segmento Entidades dos docentes, discentes ou trabalhadores na área de educação do Município de São Paulo. Em havendo 12 vagas (6 titulares, 6 suplentes) e 12 candidatos, o pleno aclamou o nome de todos os indicados, a saber: Marcia Fonseca Simões - Titular, Thellma Figueiredo de Souza - Suplente, Maria Vilany Rodrigues da Silva - Titular, Selmo Henrique de Araujo - Suplente, Eduarda Izabel Sacramento Kaiser - Titular, Alvina Vicente - Suplente, Olga Romero - Titular, Sheila Araujo Costa - Suplente, Paulo Soares da Rocha - Titular, Rosana de Oliveira Nascimento - Suplente, Raquel Macedo Urias dos Santos - Titular, José Corsino da Costa - Suplente. O Sr. Paulo colheu as assinaturas, ficando acordado que a reunião de posse se dará em 12 de março. Nada mais havendo a declarar, esta ATA vai assinada por mim, Paulo Sérgio Custódio que a secretariei. São Paulo, 26 de fevereiro de 2025.

 

ATA da assembleia de eleição do segmento de Entidades Civis para compor o Mandato 2025 – 2029 do Conselho de Alimentar Escolar da Cidade de São Paulo.

Processo SEI nº 6016.2025/0035491-2

Aos vinte e seis dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às 10h30min. na Câmara Municipal de São Paulo – Palácio Anchieta – Sala Oscar Pedroso Horta, ocorreu a assembleia de eleição do segmento de Entidades Civis para compor o Mandato 2025 – 2029 do Conselho de Alimentar Escolar da Cidade de São Paulo. O Sr. Paulo Sergio Custódio, Coordenador da Comissão Especial conforme PORTARIA SME Nº 1.652, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. publicada no D.O. do dia 4 de fevereiro de 2025: Art. 1º Fica constituída Comissão Especial, responsável por desencadear novo processo eletivo para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, período de 2025 a 2029, nos termos do previsto no Decreto nº 52.089/11, alterado pelo Decreto nº 54.839/14, sob a coordenação do primeiro e secretariada pelo último indicado, abriu a reunião saudando os presentes e apresentando a pauta da reunião para apreciação, a saber: chamada dos inscritos, apresentação dos inscritos, leitura do edital, esclarecimentos, pleito eleitoral, resultado do pleito, encaminhados para a posse e assinatura das ATA. Em havendo concordância, o Sr. Paulo fez a chamada dos inscritos, abrindo na sequência para que estes se apresentem. Todos os inscritos e convidados fizeram a sua apresentação. O Sr. Paulo Informa que todos os inscritos tiveram a candidatura validada por terem enviados as documentações solicitadas no prazo previsto, destacando no que específica o segmento de Entidades Civis Organizadas. Em havendo 12 vagas (6 titulares, 6 suplentes) e 12 candidatos, o pleno aclamou o nome de todos os indicados, a saber: Verônica Cristina da Costa Manso - Titular, Talisssa Vieira de Andrade - Suplente, Ilton Garcia da Costa - Titular, Naisa Daniela Henrique - Suplente, Daniela Bicalho Alvarez - Titular, Vânia Luzia Cabrera - Suplente, Luiz Fernando Diego de Paula dos Santos Machado - Titular, Claudia Vivacqua de Figueiredo - Suplente, Rosicler Dennanni Rodriguez - Titular, Edenir Gomes Fernandes Paulino - Suplente, Rita Helena Bueno Pinheiro - Titular, Gilvanete Amorim Gomes - Suplente. O Sr. Paulo colheu as assinaturas, ficando acordado que a reunião de posse se dará em 12 de março. Nada mais havendo a declarar, esta ATA vai assinada por mim, Paulo Sérgio Custódio que a secretariei e dos demais presentes. São Paulo, 26 de fevereiro de 2025.

 

ATA da assembleia de eleição do segmento de Pais/Família dos alunos da Rede Municipal para compor o Mandato 2025 – 2029 do Conselho de Alimentar Escolar da Cidade de São Paulo.

 

Processo SEI nº 6016.2025/0035491-2

Aos vinte e seis dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às 11h na Câmara Municipal de São Paulo – Palácio Anchieta – Sala Oscar Pedroso Horta, ocorreu a assembleia de eleição do segmento de Família para compor o Mandato 2025 – 2029 do Conselho de Alimentar Escolar da Cidade de São Paulo. O Sr. Paulo Sergio Custódio, Coordenador da Comissão Especial conforme PORTARIA SME Nº 1.652, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. publicada no D.O. do dia 4 de fevereiro de 2025: Art. 1º Fica constituída Comissão Especial, responsável por desencadear novo processo eletivo para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, período de 2025 a 2029, nos termos do previsto no Decreto nº 52.089/11, alterado pelo Decreto nº 54.839/14, sob a coordenação do primeiro e secretariada pelo último indicado, abriu a reunião saudando os presentes e apresentando a pauta da reunião para apreciação, a saber: chamada dos inscritos, apresentação dos inscritos, leitura do edital, esclarecimentos, pleito eleitoral, resultado do pleito, encaminhados para a posse e assinatura das ATAS. Em havendo concordância, o Sr. Paulo fez a chamada dos inscritos, abrindo na sequência para que estes se presentem. Todos os inscritos e convidados fizeram a sua apresentação. Após leitura do documento de chamamento publicado no D.O. do dia 31/01/25, e enviado para o e-mail de todos os inscritos, destacando no que específica o segmento Representantes de Pais de Alunos e/ou Responsável. Em havendo 12 vagas (6 titulares, 6 suplentes) e 12 candidatos, o pleno aclamou o nome de todos os indicados, a saber: Ana Lucia Gomes dos Santos - Titular, Krishna Prasad Pathak - Suplente, Sheila Oliveira Ferreira - Titular, Vanderson Rocha Mascarenhas - Suplente, Monica Odete Fernandes Pinheiro - Titular, Beatriz Silva Pinto - Suplente, Maíra Bueno Pinheiro - Titular, Adriana Vicentina da Silva Carvalho - Suplente, Nestor Soares Tupinambá - Titular, Ailton Ferreira dos Santos Amorim - Suplente, Jair Alfonso Abril Rojas - Titular, Oscar Ferreira da Silva Filho – Suplente. O Sr. Paulo colheu as assinaturas, ficando acordado que a reunião de posse se dará em 12 de março. Nada mais havendo a declarar, esta ata vai assinada por mim, Paulo Sérgio Custódio que a secretariei e dos demais presentes. São Paulo, 26 de fevereiro de 2025.

 

Ata da Reunião de eleição do presidente, do vice-presidente e do secretário Mandato 2025 – 2029 do Conselho de Alimentar Escolar da Cidade de São Paulo.

Processo SEI nº 6016.2025/0035491-2

Aos vinte e seis dias de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às 12h na Câmara Municipal de São Paulo – Palácio Anchieta – Sala Oscar Pedroso Horta, ocorreu a reunião de eleição do presidente, do vice-presidente e do secretário do Conselho de Alimentar Escolar da Cidade de São Paulo O Sr. Paulo Sergio Custódio, Coordenador da Comissão eleitoral conforme PORTARIA SME Nº 1.652, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, publicada no D.O. do dia 04 de fevereiro de 2025: Art. 1º Fica constituída Comissão Especial, responsável por desencadear novo processo eletivo para composição do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, período de 2025 a 2029, nos termos do previsto no Decreto nº 52.089/11, alterado pelo Decreto nº 54.839/14, sob a coordenação do primeiro e secretariada pelo último indicado, abriu a reunião saudando os presentes e apresentando o Decreto Nº 54.840, de 13 de Fevereiro de 2014 que aprovou o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, conforme disposto na Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em substituição à Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, que em seu Art. 10. Para a eleição do Presidente, do Vice-Presidente e do Secretário do CAE, deverão ser observados os seguintes critérios: I - o Presidente, o Vice-Presidente e o Secretário serão eleitos dentre os membros titulares do CAE por, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos conselheiros titulares, em sessão plenária especificamente voltada para essa finalidade, para exercício de mandatos coincidentes com os dos integrantes do Conselho, podendo ser reeleitos uma única vez; III - a escolha do Presidente, do Vice-Presidente e do Secretário poderá recair apenas entre os representantes referidos nos incisos II, III e IV do artigo 4º deste Regimento. Na sequência, abriu para que os presentes se candidatassem conforme disposto na legislação. A conselheira Marcia se candidatou ao cargo de presidente, o conselheiro Paulo ao cargo de Vice-presidente e a conselheira Raquel ao cargo de Secretária. Os candidatos foram aclamados pelos presentes, sendo eleitos.

Presidente: Marcia Fonseca Simões

Vice-Presidente: Paulo Soares da Rocha

Secretária: Raquel Macedo Urias dos Santos

CONSELHEIROS:

I – REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DOS DOCENTES, DISCENTES OU TRABALHADORES NA ÁREA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Titular: Marcia Fonseca Simões

Suplente: Thellma Figueiredo de Souza

Titular: Maria Vilany Rodrigues da Silva

Suplente: Selmo Henrique Araujo

Titular: Eduarda Izabel Sacramento Kaiser

Suplente: Alvina Vicente

Titular: Olga Romero

Suplente: Sheila Araujo Costa

Titular: Paulo Soares da Rocha

Suplente: Rosana de Oliveira Nascimento

Titular: Raquel Macedo Urias dos Santos

Suplente: José Corsino da Costa

II – REPRESENTANTES INDICADOS POR ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS

Titular: Verônica Cristina da Costa Manso

Suplente: Talissa Vieira de Andrade

Titular: Ilton Garcia da Costa

Suplente: Naisa Daniela Henrique

Titular: Daniela Bicalho Alvarez

Suplente: Vânia Luzia Cabrera

Titular: Luiz Fernando Diego de Paula dos Santos Machado

Suplente: Claudia Vivacqua de Figueiredo

Titular: Rosicler Dennanni Rodriguez

Suplente: Edenir Gomes Fernandes Paulino

Titular: Rita Helena Bueno Pinheiro

Suplente: Gilvanete Amorim Gomes

III – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Titular: Livia da Cruz Esperança

Suplente: Ângela Antônia Santos Silva

Titular: Vanessa Araujo Dias

Suplente: Patricia Padovan dos Santos de Oliveira

Titular: Brunna Gomes Viana

Suplente: Tânia Sanger Rocha

IV – REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS

Titular: Ana Lucia Gomes dos Santos

Suplente: Krishna Prasad Pathak

Titular: Sheila Oliveira Ferreira

Suplente: Vanderson Rocha Mascarenhas

Titular: Monica Odete Fernandes Pinheiro

Suplente: Beatriz Silva Pinto

Titular: Maíra Bueno Pinheiro

Suplente: Adriana Vicentina da Silva Carvalho

Titular: Nestor Soares Tupinambá

Suplente: Ailton Ferreira dos Santos Amorim

Titular: Jair Alfonso Abril Rojas

Suplente: Oscar Ferreira da Silva Filho.

A conselheira Marcia eleita presidente agradece aos presentes e propõe que a data da posse seja dia 12 de março no CFCL – Centro de Formação, Cultura e Lazer Benê do SINESP- Praça Dom José Gaspar nº 30 - 3º andar, Centro de SP. O pleno aprovou. Nada mais havendo a declarar, esta ATA vai assinada por mim, Paulo Sérgio Custódio que a secretariei. São Paulo, 26 de fevereiro de 2025.

Autorização de publicação, SEI: 123446383.

Fernando Padula Novaes

Secretário Municipal de Educação

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