SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Convênios e Parcerias
Avenida Tucuruvi, 808, - Bairro Tucuruvi - São Paulo/SP - CEP 02304-002
Telefone: 3396-5711
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número de processo interno do órgão/unidade
6016.2023/0098423-8
Número do contrato
712023 - RPP
Número do Termo Aditivo
07282026 - RPР
Objeto do Contrato
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação, através do CEI PROFESSORA TIETA.
Nome do Contratante
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Nome do Contratado (entidade parceira)
ASSOCIACAO SAO GABRIEL
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
09.359.786/0001-02
Objeto do Aditamento
REDUZIR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO MANTENDO A CAPACIDADE DO BERÇÁRIO.
Dotação orçamentária
16.12.12.365.3025
Nota de Empenho
795; 799
Natureza da Despesa
54 - Serviços de Creches e Assistência Pré-Escolar; 11 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias; 10 - Outras Despesas - Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Período da prorrogação do prazo de vigência da parceria
60 meses.
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
01/09/2023
Data de Fim
31/08/2028
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Data de Início
01/09/2023
Data de Fim
31/08/2028
Principal
Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria
60 meses.
Principal
Justificativa
Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil.
Fundamento Legal
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 46 DE 2024 e alterações posteriores.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
02/02/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
 | Ludmila Florêncio de Souza Assistente Técnico(a) de Educação I Em 27/02/2026, às 17:07. |
| | Suelen Moutinho Sapucahy Lins Diretor Regional de Educação Em 02/03/2026, às 17:42. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 151869245 e o código CRC 613695F3. |
| Referência: Processo nº 6016.2023/0098423-8 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 151869245 |