SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE

Rua do Paraíso, n° 387, - Bairro Paraíso - São Paulo/SP

 

Principal

Modalidade

Acordo de Cooperação

Órgão

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

Número de processo interno do órgão/unidade

6027.2025/0008706-0

Número do Contrato

001/SVMA/2025

Objeto do Contrato

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/SVMA/2025COOPERADA: SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ nº 74.118.514/0001-82.COOPERANTE: ASSOCIAÇÃO PARQUE DO POVO - CNPJ nº 09.219.778/0001-60PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2025/0008706-0 OBJETO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO: Consiste na manutenção do Parque Mario Pimenta Camargo, doravante conhecido como Parque do Povo, sem quaisquer ônus ou encargos à Administração Pública Municipal.VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais)PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da emissão da ordem de início.DATA DA ASSINATURA: 21/07/2025

Nome do Contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ nº 74.118.514/0001-82

Nome do Contratado (entidade parceira)

ASSOCIAÇÃO PARQUE DO POVO

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

09.219.778/0001-60

Prazo de Vigência da Parceria

Data de Início

00/00/2025

Data de Fim

00/00/2028

Prazo de Execução da Parceria

Principal

Fundamento Legal

com fundamento no Decreto Municipal nº 57.575/2016, que regulamenta a Lei Federal nº 13.019/2014 no âmbito do Município e, ainda, e na competência a mim delegada, ACOLHO as razões para celebração da parceria com dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 29 da Lei Federal nº 13.019/2014 com correspondência no Parágrafo único do artigo 30 do Decreto Municipal nº 57.575/2016

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

21/07/2025

Anexo I (Número do Documento SEI)

128479326

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Referência: Processo nº 6027.2025/0008706-0

SEI nº 129682360