SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Núcleo Administrativo - Expediente e Publicação

Rua Diogo de Faria, 1247, Sala 203 - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04037-004

Telefone:

Principal

Modalidade

Acordo de Cooperação

Orgão

Secretaria Municipal de Educação - SME

Número de processo interno do órgão/unidade

6016.2025/0064838-0

Objeto

Promover experiências literárias inovadoras desde a primeira infância por meio de livros sensoriais

Descrição detalhada do objeto

Promover experiências literárias inovadoras desde a primeira infância por meio de livros sensoriais, estimulando o desenvolvimento pleno e integral e a inclusão de crianças com e sem deficiência visual

Conteúdo do despacho

DESPACHO DO SECRETÁRIO SME SEI 6016.2025/0064838-0 Interessado: Fundação Dorina Nowill Para Cegos Assunto: Aditamento ao Acordo de Cooperação nº 16/2025 I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, em especial a manifestação da SME/COGED/DIPAR/Ac. Cooperação (161895740), da SME/COCEU (161618390) e o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta (162191248), bem como o posicionamento do Secretário Adjunto (162199842), AUTORIZO o aditamento ao Acordo de Cooperação nº 16/2025, firmado com a Fundação Dorina Nowill Para Cegos, CNPJ nº 60.507.100/0001-30, visando a prorrogação do prazo de vigência para o período de 12 (doze) meses a partir de 12/08/2026, em conformidade com o plano de trabalho (1616177063) e minuta (161894615); II. O aditamento ora tratado não envolve transferência de recursos financeiros e bens patrimoniais entre as partes; III. Publique-se; e IV. Após, encaminhem-se os autos à SME/COGED/DIPAR para providências em prosseguimento, observando as orientações tecidas pela Assessoria Jurídica. Fernando Padula Novaes Secretário Municipal de Educação

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Referência: Processo nº 6016.2025/0064838-0

Tipo: Celebração de Parcerias com OSCs (Lei13.019/14 e Decreto Municipal 57.575/16) - Acordo de Cooperação

SEI nº 162336236