SUBPREFEITURA DA CASA VERDE / CACHOEIRINHA
Coordenadoria de Administração e Finanças
Av. Ordem e Progresso, 1001, - Bairro Casa Verde - São Paulo/SP - CEP 02518-130
Telefone: 3855-3800
Dados da Licitação
Número
CE 90014/SUB-CV/2026
Registro de preço
Não
Tipo
Menor preço
Natureza
Obras
Descrição da natureza
OBRAS DE MELHORIA
Objeto da licitação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA NA PRAÇA GERCINO JOSÉ DE SOUZA, CEP 02716-000, JARDIM PRIMAVERA, SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL
Processo
6033.2026/0000539-4
Local de execução
São Paulo - SP
Data do edital
02/06/2026
Hora do edital
17:00
Data da proposta
22/06/2026
Hora da proposta
10:30
Data da abertura
22/06/2026
Hora da abertura
10:30
Data de Publicação
03/06/2026
Texto do despacho
DESPACHO AUTORIZATÓRIO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 90014/SUB-CV/2026 - PROCESSO: 6033.2026/0000539-4 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO - REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA NA PRAÇA GERCINO JOSÉ DE SOUZA, CEP 02716-000, JARDIM PRIMAVERA, SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL. - DESPACHO: - 1. No uso das atribuições a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, considerando o quanto exposto no Encaminhamento 158495648 e no Parecer 158502612, APROVO a minuta de edital 158495613 anexado ao processo e AUTORIZO A ABERTURA DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE ÁREA MUNICIPAL LOCALIZADA NA PRAÇA GERCINO JOSÉ DE SOUZA, CEP 02716-000, JARDIM PRIMAVERA, SÃO PAULO - SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DESTE EDITAL, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob o n° 90014/SUB-CV/2026, com fundamento nas disposições do Decreto nº 62.100/2022, e acordo com às disposições da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislações correlatas, os recursos necessários para suporte do contrato, onerará a dotação nº 44.10.15.451.4020.1.170.4.4.90.51.00.00.1.500.7999.1. do orçamento vigente, já reservados pela Nota de Reserva 40.595/2026 (157620976). - 2. Fica designada para condução do certame a Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº 012/SUB-CV/GAB/2026 publicada no DOC PMSP de 10 de março de 2026 à página 173.
Arquivo (Número do documento SEI)
 | Giordano Bassani de Barros Coordenador(a) II Em 02/06/2026, às 11:43. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 158586540 e o código CRC 8F0D1ED9. |
| Referência: Processo nº 6033.2026/0000539-4 | Tipo: Concorrência (Espelho Pubnet) | SEI nº 158586540 |