SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR

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Síntese (Texto do Despacho)

Processo nº 6034.2024/0000459-4 DESPACHO DL 016/2024 - Dispensa Eletrônica nº 90016/2024 I - À vista dos elementos contidos no presente, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02, com fulcro no artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 62.100/2022, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 90016/2024 e AUTORIZO a contratação das empresas LOTE 1 - QUALIDADE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA ME e LOTE 2 - F. A. COMERCIAL LTDA ME, perfazendo o valor total de R$ 1.925,95 (um mil e novecentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos), objetivando a Aquisição de materiais de pintura, com entrega única, na Modalidade Dispensa de Licitação, para serem utilizados pela equipe da Manutenção da Subprefeitura Cidade Ademar, na manutenção das áreas da SUB-AD, Piscinões e Descomplica, conforme termo de referência, em doc. SEI nº 100924626, apresentado nos autos, como seguem: LOTE 01 - QUALIDADE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA ME- ITEM 01 - 05 (cinco) unidades de Esmalte sintético brilhante - azul França, galão com 3,6 litros, Marca: Cobre Mais Premium, pelo valor unitário de R$ 59,49 (cinquenta e nove reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o valor total de R$ 297,45 (duzentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos);- ITEM 02 - 20 (vinte) unidades de Rolo de lã de carneiro natural para pintura - 23 cm, com cabo, Marca: Compel, pelo valor unitário de R$ 13,90 (treze reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R$ 278,00 (duzentos e setenta e oito reais);- ITEM 04 - 02 (duas) unidades de Tinta acrílica para piso (quadras e cimentados) - amarelo, lata com 18 litros, Marca: Maxipiso Premium, pelo valor unitário de R$ 114,90 (cento e quatorze reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R$ 229,80 (duzentos e vinte e nove reais e oitenta centavos);- ITEM 05 - 01 (uma) unidade de Tinta acrílica para piso (quadras e cimentados) - branca, lata com 18 litros, Marca: Maxipiso Premium, pelo valor total de R$ 114,90 (cento e quatorze reais e noventa centavos);- ITEM 09 - 4 (quatro) unidades de Tinta acrílico branco, alto rendimento, lata com 18 litros, Marca: Maxicor alto rend, pelo valor unitário de R$ 114,90 (cento e quatorze reais e noventa centavos), perfazendo o valor total de R$ 459,60 (quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos); e- ITEM 10 - 01 (uma) unidade de Tinta acrílica para piso (quadras e cimentados) - azul, lata com 18 litros, Marca: Maxipiso Premium pelo valor total de R$ 114,90 (cento e quatorze reais e noventa centavos). LOTE 2 - F. A. COMERCIAL LTDA ME- ITEM 03 - 05 (cinco) unidades de Thinner, lata com 5 litros, Marca: Eucatex 9116, pelo valor unitário de R$ 67,80 (sessenta e sete reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 339,00 (trezentos e trinta e nove reais);- ITEM 06 - 5 (cinco) unidades de Trincha para pintura 1", cabo plástico com aço cromado, cerda gris, Marca: Compel 1", pelo valor unitário de R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos);- ITEM 07 - 5 (cinco) unidades de Trincha para pintura 2", cabo plástico com aço cromado, cerda gris, Marca: Compel 2", pelo valor unitário de R$ 4,98 (quatro reais e noventa e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 24,90 (vinte e quatro reais e noventa e oito centavos); e- ITEM 08 - 5 (cinco) unidades de Trincha para pintura 4", cabo plástico com aço cromado, cerda gris, Marca: Compel 4", pelo o valor unitário de R$ 9,98 (nove reais e noventa e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 49,90 (quarenta e nove reais e noventa centavos). II - AUTORIZO a emissão das Notas de Empenho em nome das empresas LOTE 1 - QUALIDADE INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA ME, CNPJ nº 43.679.378/0001-76, no valor de R$ 1.494,65 (um mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos) e LOTE 2 - F. A. COMERCIAL LTDA ME, CNPJ nº 30.690.006/0001-07, no valor de R$ 431,30 (quatrocentos e trinta e um reais e trinta centavos), ambas onerando a dotação orçamentária nº 56.10.15.122.3024.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, do presente exercício. III - A empresa contratada deverá comprovar sua regularidade perante o INSS, FGTS, Fazenda do Município de São Paulo através da apresentação da Certidão Negativa de Tributos Mobiliários, certidão negativa de débitos trabalhistas e conferência de não inscrição no CADIN. IV - Publique-se. V - Em seguida, encaminhe-se à Assessoria Jurídica para certificação da publicação e após, à Supervisão de Finanças para as demais providências.

Data de Publicação

16/04/2024

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Referência: Processo nº 6034.2024/0000459-4

Tipo: Dispensa (Espelho Pubnet)

SEI nº 101664697