PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

SUBPREFEITURA DE PINHERIOS

TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 04/2024 - SUB-PI

O Chefe de Gabinete da Subprefeitura de Pinherios, no uso de suas atribuições e, legais em face do resolvido no processo nº 6050.2024/0004926-9, com despacho publicado no DOC  de 05/04/2024, que concedeu a aposentadoria ao servidor abaixo identificado, expede o presente Título de Aposentadoria nas seguintes condições:

1. Identificação do Servidor:

Nome:  ANTONIO CARLOS BENINI                Registro Funcional: 562.384.7/1

Cargo/Função: Profissional Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia - Nível IV 

Padrão:  QEAG17 

Tipo de Cargo/função: Efetivo - Cat 3

2. Fundamento Legal

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3°, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/05, C/C O ARTIGO 30 DA LOM COM REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 2° DA ELOM N° 41/2021 C/C O ARTIGO 3° DA EC N° 103/2019.

3. Composição dos Proventos:

254 - Subsídio Aposentado - QEAG17 (jornada básica de 40 horas semanais)

São Paulo, 12 de Abril de 2024