SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
I – À vista dos elementos contidos no Processo Eletrônico nº. 6018.2025/0017732-9, em especial o Parecer SEI nº. 121381456, pela competência a mim delegada através da Portaria n. 727/2018-SMS.G e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, AUTORIZO a contratação da empresa UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A., CNPJ Nº. 60.665.981/0009-75, por meio da Ata de Registro de Preço nº. 248/2024-SMS.G, celebrada por meio do Pregão Eletrônico nº. 90.102/2024/SMS.G, visando a aquisição de 1.000 AMPOLAS COM 2 ML DE FENTANILA CITRATO 0,0785 MG/ML (EQUIVALENTE A 0,05 MG/ML DE FENTANILA) EM SOLUÇÃO INJETÁVEL (SEM CONSERVANTE) (ITEM 01), para atendimento das necessidades do HMME – Dr. Mário de Moraes Altenfelder Silva, durante a assistência hospitalar, conforme justificativa assente na Requisição de Medicamento nº. 072/2025, ratificada pela Diretoria de Departamento Técnico (Sei nº. 120163106), pelo valor unitário de R$ 1,60, totalizando R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Prazo de execução: 10 (dez) dias úteis, contados a partir do dia útil seguinte ao envio da Ordem de Fornecimento por meio eletrônico à Detentora. Fiscais do contrato: Ana Paula Alves Dias, RF: 759.753-3, Claudia Batista Silva, RF: 811.235.5, Genivaldo Lopes de Oliveira Filho, RF: 831.199.4 e Vanessa Cristina Pinto de Oliveira - RF 836.635-7v1.
II – A despesa decorrente da referida contratação correrá por conta da dotação orçamentária nº. 84.00.84.21.10.302.3026.2.507.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, conforme Nota de Reserva nº 26.284, emitida em 12/03/2025. Autorizo a emissão da Nota de Empenho em favor da Detentora.
III – PUBLIQUE-SE.
IV – A seguir, à Gerência de Contabilidade para emissão da nota de empenho em favor da Detentora, e demais procedimentos de praxe.
V – Os documentos relativos à regularidade fiscal e demonstração de desimpedimento para contratar, deverão ser atualizados previamente a emissão da nota de empenho.
 | Gilberto Nagahama Diretor(a) de Departamento Técnico Em 13/03/2025, às 14:03. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 121381613 e o código CRC 0E609BDA. |
| Referência: Processo nº 6018.2025/0017732-9 | SEI nº 121381613 |