SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Rua Pedro de Toledo, 1591, - Bairro Vila Clementino - São Paulo/SP
Principal
Modalidade
Termo de Fomento
Órgão
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEME
Número de processo interno do órgão/unidade
6019.2025/0004541-0
Número do Contrato
366/SEME/2025
Objeto do Contrato
PROJETO NOVEMBRO AZUL
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Nome do Contratado (entidade parceira)
INSTITUTO CULTURAL ARTE NOBRE
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
08.692.272/0001-01
Dotação orçamentária
19.10.27.812.3017.45033.3.50.39.0000.1.500.7006.1
Nota de Empenho
171302/2025
Natureza da Despesa
apoio a atividades esportivas
Prazo de Vigência da Parceria
Data de Início
27/12/2025
Data de Fim
10/01/2026
Principal
Fundamento Legal
Lei Federal nº 13.019/14, Decreto Municipal nº 57.575/16
Data da Assinatura do Instrumento do Contrato
14/01/2026
Prazo de execução da parceria
 | Diogo do Carmo Borges Diretor(a) II Em 15/01/2026, às 07:48. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 149403903 e o código CRC 76D8E3F6. |
| Referência: Processo nº 6019.2025/0004541-0 | SEI nº 149403903 |