FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Praça Ramos de Azevedo, s/n, - São Paulo/SP
Principal
Especificação de Outras
Rescisão Contratual
Síntese (Texto do Despacho)
I - À vista dos elementos constantes dos autos, em especial a manifestação da Diretoria de Formação em fl. 151904130, na competência a mim atribuída por intermédio da Portaria de Designação N.º 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOC de 19.01.2023 e no artigo 28, inciso XVII do anexo I ao Decreto Municipal nº 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo 138, inciso II da Lei Federal n. º 14.133/2021, a rescisão amigável do termo de Contrato nº 048/2025 - FTMSP/EDASP, firmado com a Sra. MONIQUE BOSCOLO AMARO, inscrita no CPF sob o nº 403.535.158-09, contratada como Oficineira de Prática de Dança da Escola de Dança de São Paulo. A rescisão se dará a partir do dia 09 de março de 2026.II - No mesmo ato, AUTORIZO o cancelamento da respectiva nota de empenho.
Anexo I (Número do Documento SEI)
Data de Publicação
04/03/2026
 | ABRAÃO MAFRA DE OLIVEIRA LOPES Diretor(a) Geral Em 03/03/2026, às 13:27. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 152058731 e o código CRC 4B07AA09. |
| Referência: Processo nº 8510.2025/0000495-5 | SEI nº 152058731 |