SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO

Núcleo de Gerenciamento Aprova Rápido

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Telefone:

PROCESSO 6068.2025/0002158-5

Deliberação SMUL/ATECC/APROVA_RAPIDO Nº 121353650

306ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO INTERSECRETARIAL DE ANÁLISE DE PROJETOS ESPECÍFICOS NO MUNICÍPIO – GRAPROEM

 

AUTOS:	1010.2024/0009626-5
INTERESSADO:	Ourânia SPE Ltda.
CONTRIBUINTES:	081.153.0015-2/ 0021-7/ 0022-5/ 0023-3/ 0027-6
LOCAL:	Rua Ourânia, 193 x Rua Isabel de Castela, 237, 245, 251, 263
ASSUNTO:	Alvará de Aprovação de Edificação Nova – ‘Aprova Rápido’

 

Histórico: Emissão de parecer nos termos do Decreto nº 58.955/19, alterado pelo Decreto nº 59.455/20, em pedido protocolado em 13/11/2024, na vigência da Lei nº 16.050/14 e Lei nº 17.975/23 (PDE), Lei nº 16.402/16, Lei nº 18.081/24 e Lei nº 18.177/24 (LPUOS), e Lei nº 16.642/17 (COE), destinado a conjunto residencial, subcategoria de uso R2v-2, em Zona Mista (ZM), em imóvel localizado na Subprefeitura Pinheiros. RETORNO DE COMUNIQUE-SE.

 

PRONUNCIAMENTO/018/GRAPROEM/2025

 

O GRAPROEM, em sua 306ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de março de 2.025, nos termos das atribuições dadas pelo Decreto nº 58.955, de 20 de setembro de 2.019, alterado pelo Decreto nº 59.455, de 19 de maio de 2.020, após debates, por unanimidade de votos, deliberou favoravelmente à emissão do Alvará de Aprovação de Edificação Nova, com base nos pareceres de SMUL/RESID (docs. SEI nº 121176501 e 121213256) e SVMA/GTMAPP (doc. SEI nº 121115743), após comunique-se relativo à outorga onerosa, atendidas às demais disposições legais pertinentes.

 

 

ROSANA FRIESS

PRESIDENTE DO GRAPROEM

PORTARIA Nº 179/2023/SMUL.G

 

Favoráveis (04): SMUL: Fernanda Vaz Meirelles (Titular); SVMA: Argentina Carlota Moreira Carmo Garcia (Titular); SMT: Elisângela Yoshikawa (Titular); SIURB: Renato Augusto Kanaoka da Silva (Titular).

Contrários (00): Nenhum.

Abstenções (00): Nenhuma.

Ausentes (01): SMC.

 

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