GABINETE DO PREFEITO
Assessoria Técnica
Viaduto do Chá, 15, - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01020-900
Telefone:
Assunto: Utilidade Pública
Pelo presente, fica a entidade denominada “ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE VIVA”, CNPJ 13.583.419/0001-65, na pessoa do seu representante legal, convocada a providenciar a documentação necessária ao prosseguimento do pedido de declaração de utilidade pública formulado no processo 6010.2026/0002406-7, no prazo máximo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da data da publicação, sob pena de indeferimento do pedido, por abandono, com fundamento no art. 24, parágrafo único, da Lei nº 14.141/06.
Publique-se e, a seguir, encaminhe-se a Casa Civil/AT para as demais providências.
 | Cibele Del Bianco Nogueira Assessor(a) Em 01/09/2026, às 11:33. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 164208175 e o código CRC E3048822. |
| Referência: Processo nº 6010.2026/0002406-7 | SEI nº 164208175 |