SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Convênios e Parcerias - Celebração
Av. João Dias, 3763, - Bairro Jd Santo Antonio - São Paulo/SP - CEP 05801-000
Telefone: 113396-1547
Principal
Modalidade
Termo de colaboração
Órgão
Secretaria Municipal de Educação - SME
Número do contrato
721/DRE-CL/2018
Número do Termo Aditivo
3163/DRE-CL/2026
Objeto do Contrato
Atendimento às crianças por meio de Centro de Educação Infantil, segundo as diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Educação e de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela Diretoria Regional de Educação - DRE, através do CEI CAMINHAR VIII
Nome do Contratante
Secretaria Municipal de Educação, através da DRE Campo Limpo
Nome do Contratado (entidade parceira)
Organização da Sociedade Civil Associação de Moradia Horto do Ipê e Adjacências
CNPJ do Contratado (entidade parceira)
05.081.067/0001-11
Objeto do Aditamento
Alteração de cláusula TC
Prazo de Vigência da Parceria Atualizado
Data de Início
12/09/2023
Data de Fim
11/09/2028
Prazo de Execução da Parceria Atualizado
Principal
Principal
Justificativa
Atender as necessidades para manter em funcionamento o Centro de Educação Infantil (CEI)
Fundamento Legal
Instrução Normativa SME Nº 48/2025, Instrução Normativa SME nº 25/2026.
Data da Assinatura do Termo Aditivo
15/06/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)
Anexo II (Número do Documento SEI)
 | SIMONE PACHECO SOARES Assistente Técnico (a) Educacional Em 07/07/2026, às 10:35. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 160708401 e o código CRC CB53E8EE. |
| Referência: Processo nº 6016.2018/0043212-0 | Tipo: Celebração de parcerias com OSCs (Lei 13.019/14 e Decreto 57.575/16) - Termo de Colaboração | SEI nº 160708401 |