SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Núcleo de Publicação

Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905

Telefone: (11) 3397-0137

Dados da Licitação

Número

6025.2026/0014888-4

Natureza

Recursos humanos

Descrição da natureza

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Objeto da licitação

Concerto - O DESPERTAR DO BARROCO.

Processo

6025.2026/0014888-4

Local de execução

São Paulo - SP

Data da Publicação

05/08/2026

Texto do despacho

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (161358867), da informação com check list de CAF/SCA/CO (161358893), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (161358869), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Jabez Ramos Lima (CPF nº XXX.739.208-XX), nome artístico "Jabez Lima" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (161358871), por intermédio da sociedade empresária GANSARAL CASA DE CULTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.189.118/0001-29. OBJETO: Concerto - O DESPERTAR DO BARROCO. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 25/08/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:terça-feira: 25/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua da Consolação, 94 - República, São Paulo - 01302000 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 161358893. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.2.026.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 56.501/2026 (162193389). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Regiane Akemi Ishii, RF 9482229, e Yasmin Abdalla Silva dos Santos, RF 956360-1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Arquivo (Número do documento SEI)

162229936

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Referência: Processo nº 6025.2026/0014888-4

Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet)

SEI nº 162399417