SUBPREFEITURA DE PARELHEIROS

Coordenadoria de Governo Local

Estrada Ecoturística de Parelheiros, 5.252, - Bairro Jardim dos Álamos - São Paulo/SP - CEP 04883-025

Telefone: 11 - 5926-6500

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CPM PARELHEIROS (FEVEREIRO/2025)

Ao vigésimo dia do segundo mês do ano de 2025 em primeira convocação às19h00min, horário de Brasília, de forma presencial, na Subprefeitura Parelheiro, situada no endereço Estrada Ecoturística de Parelheiros, 5252 - Jardins dos Álamos, Parelheiros, São Paulo SP, nos termos da Lei 15.764/2013, regulamentada pelo Decreto 59.023/2019 e Portaria nº 002/PREF/CC/SERS/2020, deu-se início a reunião ordinária do Conselho Participativo Municipal de Parelheiros sob condução temporária do Sr. Jefferson dos Santos Moraes – Coordenador de Governo Local da Subprefeitura Parelheiros. A ata será redigida pela Conselheira Geise Pereira de Souza – Secretária-Geral.

Contou-se com a presença de 11 (onze) Conselheiros Titulares, (1) Conselheiro Suplente, Representantes da Subprefeitura e Munícipes, conforme lista que se segue:

 

Função	Nome	Presença	Justificativa
Conselheiro(a)	Ana Paula Violante da Silva Prado	Presente	-
Conselheiro(a)	Eliene Izabel do Nascimento	Presente	-
Conselheiro(a)	Felix Viana da Silva Neto	Presente	-
Conselheiro(a)	Francisco Queiroz Godinho	Presente	-
Conselheiro(a)	Geise Pereira de Souza	Presente	-
Conselheiro(a)	Gilson Barreto de Oliveira	Presente	-
Conselheiro(a)	Jeisa Moreira Gonçalves da Silva	Presente	-
Conselheiro(a)	Maria Cecília Melquiades Cezario dos Santos	Presente	-
Conselheiro(a)	Maria Marivalda de Jesus Nascimento	Presente	-
Conselheiro(a)	Maria Sônia Pereira Oliveira	Presente	-
Conselheiro (a)	Tatiane Pinto dos Santos	Presente	-
Subprefeito	Marco Antônio Furchi	Presente	-
Chefe de Gabinete	Walter Ruiz Delgado	Presente	-
Coordenador de Projetos e obras	Rodrigo Silva Santos	Presente	-
Coord. de Governo Local	Jefferson Dos Santos Moraes	Presente	-
Interlocutor	Jefferson Dos Santos Moraes	Presente	-
Interlocutor	Genivaldo Lima Dos Santos	Presente	-
Conselheiros Suplentes	Danielle Monteiro	Presente	-

 

Antes de se insistem os trabalhos foi exibido um vídeo do Secretário da Casa Civil, Sr. Enrico Misasi, que deu as boas-vindas aos novos Conselheiros Participativos. Ele destacou a relevância do CPM para a gestão da Cidade de São Paulo e informou sobre os equipamentos disponibilizados pela Prefeitura para auxiliar nas atividades diárias do conselho.

 

 

PAUTA

 

Verificação de quórum e leitura da pauta

 

A abertura da reunião foi realizada pelo Sr. Jefferson dos Santos Moraes que informou a todos sobre a pauta publicada no Diário Oficial da Cidade, vide Atos do Executivo nº 1325722 disponibilização em 13/02/2025 Publicação: 13/02/2025, registro no Processo nº 6047.2025/0000208-0..Em seguida, foi exibido um vídeo do Secretário da Casa Civil, Sr. Enrico Misasi, que deu as boas-vindas aos novos Conselheiros Participativos. Ele destacou a relevância do CPM para a gestão da Cidade de São Paulo e informou sobre os equipamentos disponibilizados pela Prefeitura para auxiliar nas atividades diárias do conselho.Em seguida, foi feita a leitura da pauta e iniciado os trabalhos:

 

Itens da Pauta

I - Execução do Hino Nacional Brasileiro: Executado o Hino Nacional Brasileiro, onde todos se levantaram em sinal de respeito.

II - Eleição do Coordenador, Secretário e Secretário Adjunto: A eleição para os cargos de Coordenador, Secretário-Geral e Secretário Adjunto foi aberta, com apenas um candidato concorrendo a cada posição. Com a unanimidade dos votos dos 11 Conselheiros Titulares presentes, Gilson Barreto foi eleito para o cargo de Coordenador, Geise Pereira de Souza para Secretária-Geral e Francisco Queiroz Godinho para Secretário Adjunto, sendo todos aclamados para seus respectivos cargos.

 

III - Definição de calendário para reuniões ordinárias anuais: O Pleno, por unanimidade, deliberou que as Reuniões Ordinárias do Conselho Participativo Municipal de Parelheiros, no período de março de 2025 a janeiro de 2026, ocorrerão sempre na primeira segunda-feira de cada mês, com exceção de março de 2025, cuja data será ajustada em razão do Carnaval, conforme quadro abaixo. As reuniões serão realizadas de forma presencial, no seguinte local: Subprefeitura Parelheiros.

Endereço: Estrada Ecoturística de Parelheiros, 5252 - Jardim dos Álamos, Parelheiros.

Horários:

Primeira chamada: 19h

Segunda chamada: 19h30

 

2ª Reunião Ordinária – Março/2025 → 10/03/2025

3ª Reunião Ordinária – Abril/2025 → 07/04/2025
4ª Reunião Ordinária – Maio/2025 → 05/05/2025
5ª Reunião Ordinária – Junho/2025 → 02/06/2025
6ª Reunião Ordinária – Julho/2025 → 07/07/2025
7ª Reunião Ordinária – Agosto/2025 → 04/08/2025
8ª Reunião Ordinária – Setembro/2025 → 01/09/2025
9ª Reunião Ordinária – Outubro/2025 → 06/10/2025
10ª Reunião Ordinária – Novembro/2025 → 03/11/2025
11ª Reunião Ordinária – Dezembro/2025 → 01/12/2025
12ª Reunião Ordinária – Janeiro/2026 → 05/01/2026

IV - Abertura de fala aos munícipes: os munícipes reivindicaram e relataram problemas tais demandas estão devidamente recebidas e protocoladas junto a sub prefeira de parelheiros, construção de uma praça, iluminação publica

Saneamento básico, transporte,saúde,pavimentação, lombadas, regularização mecânica, retirada de lixos e entulhos, segue nome dos munícipes a baixo e seus respectivos bairros

 

Norma da silva (Jaceguava), Ingred Zefirino (Marcilac), Gustavo H Ferreira (Recanto), Wild Bispo,(Jardim São Noberto) Antonio Francisco(Toninho Colonia),Cleide Monteiro (Parque Florestal), Elisangela Violante(Parque Florestal, Luiz Eduardo(Marcilac), Geovane (movimento dos sem Fome) (Parelheiors),Marisa Santolli (Marcilac), Rafael Roschel(Jusa), Kleber(Parelheiors), Alex Fernandes, Debora(Marcilac),Recebimento de demandas.

 

V - indicação das Obras, referente os recursos remanescente no valor de R$4.4000.000,00. - Em relação ao item “V” desta Pauta, o Pleno consigna que o Conselho Participativo Municipal de Parelheiros – Biênio 2025/2026 tomou conhecimento da necessidade de deliberar sobre a verba remanescente no valor de R$ 4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais) PLOA 25, somente na reunião realizada com a Casa Civil, em 11 de fevereiro de 2025. Essa reunião foi convocada pela Sra. Vanessa Bianchi, da Coordenação de Participação Social, por meio de e-mail, e ocorreu de forma virtual, com caráter informativo, tendo como objetivo futuras deliberações em Plenária, que contarão com devida convocação e acesso à participação social. Devido ao exíguo prazo entre o dia 11 e 20 de fevereiro de 2025, para análise e estudos das ações a serem tomadas, o Pleno, por unanimidade, decidiu que este item, presente na Pauta da Convocatória realizada pela Subprefeitura, deverá ser debatido em uma Reunião Extraordinária com Pauta Única, a fim de analisar e deliberar sobre a destinação da verba remanescente do PLOA 2025. Depois desta condulta do colegiado veio a Declaração do Interlocutor para com os conselheiros. o interlocutor Jefferson Dos Santos Moraes afirmou que, em caso de perda da verba remanescente do ploa 2025, a culpa seria de exclusividade dos conselheioros que ali estavam . Essa declaração foi considerada inverídica e tendenciosa, com o objetivo de manipular a opinião pública contra os conselheiros. passando a voz ao subprefeito, Sr Marco Antônio Furchi que reiterou seu descontentamento com aquele colegiado, pois o mesmo afirmou que caso vinhece a perde a verba nao seria responsabilidade da sub prefeitura diante desde posicionamento a secretaria Geise souza afirmou que a verba nao perderia pois nao seria so aquele CPM que teria verba remanscente para Deliberar naquele momento. com tudo o conselheiro Francisco Queiroz Godinho teve seus minutos de fala e expos a situacao que o conselho ficou em maus lencois e colocou em tom alto e expressivo que nao concordava com aquele ato e com aquela pressão sobre os conselheiors que tinham acabado de ser empossado contudo o coordenador pegou o microfone e deu sequencia a reuniao.

Os presentes e os conselheiors repudiam essa declaração e esclarecem que a responsabilidade pela deliberacao da verba remanescente do ploa 2025 e de sua gestao passada. [conselho participativo bienio 2023/2024], e não do bienio de 2025/2026. deixando assim sem que isso cause qualquer prejuízo à data da Reunião Ordinária, que permanece inalterada.

Destaca-se que na Subprefeitura Parelheiros, o total de R$ 10 milhões referente à verba PLOA 25 (Decreto 63.377/2024) não foi integralmente empenhado, restando um saldo de R$4.400.000,00 (quatro milhões e quatrocentos mil reais), cujo valor atualmente, encontra-se na verba de Subprefeitura, conforme espelho Execução Orçamentária do mês de janeiro de 2025. A destinação desse saldo será definida única e exclusivamente pelo Conselho Participativo Municipal de Parelheiros e comunicada à Secretaria Municipal da Fazenda, conforme art. 9º, §3º da Portaria SF nº 126/2024, de 06 de maio de 2024, sem prejuízo à Coordenação de Participação Social – CPS/Casa Civil.

VI - Leitura e aprovação da ata da mesma: O Pleno deliberou que a aprovação da Ata ocorrerá na próxima Reunião Ordinária, agendada para o dia 10 de março de 2025, considerando o início dos trabalhos e a necessidade de conhecimento das rotinas na primeira reunião.

VII - Considerações finais: O Coordenador, Sr. Gilson Barreto de Oliveira, reforçou que foi dado amplo conhecimento aos representantes da Subprefeitura Parelheiros sobre o pedido de realização da Reunião Extraordinária. VIII – Encerramento: O Coordenador Sr. Gilson Barreto de Oliveira, com as devidas atribuições que lhe confere, agradeceu a presença de todos, desejo boa noite e encerrou a presente reunião às 21h10.

 

Lista de presença:

 

 

 

Próxima reunião: 10 de março de 2025.

 

 

Ata elaborada por Geise Pereira de Souza – Secretária-Geral

Verificada pelo Coordenador – Gilson Barreto de Oliveira

 

 

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Referência: Processo nº 6047.2025/0000208-0

SEI nº 121477065