SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Núcleo de Publicação
Rua Líbero Badaró, 346, 12º andar - Bairro Centro - São Paulo/SP - CEP 01008-905
Telefone: (11) 3397-0137
Dados da Licitação
Número
6025.2026/0003527-3
Natureza
Recursos humanos
Descrição da natureza
Natureza Artística
Objeto da licitação
Espetáculo Musical/Show - LORRAN CIRIACO - Circuito de Rua.
Processo
6025.2026/0003527-3
Local de execução
São Paulo - SP
Data da Publicação
03/03/2026
Texto do despacho
I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (151564015), do parecer técnico conclusivo (151564041) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (151564047), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (151564017), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: LORRAN CIRIACO ANDRADE DE SOUZA (CPF nº 352.346.578-84), nome artístico "LORRAN CIRIACO", conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (151564020), por intermédio de 58.831.274 HIGOR GABRIEL NUNES DOS REIS, inscrito no CNPJ sob o nº 58.831.274/0001-02. OBJETO: Espetáculo Musical/Show - LORRAN CIRIACO - Circuito de Rua. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 14/03/2026, totalizando 1 apresentação conforme proposta/cronograma:sábado: 14/03/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 13:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Professor Oscar Barreto Filho, nº 252, Parque América - Grajaú, São Paulo - SP, CEP 04822-300 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 151564047. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 20.003/2026 (151722028). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Nathalia Pereira, RF 8811105, e Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648/1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.
Arquivo (Número do documento SEI)
 | Jarquelene Oliveira do Nascimento Assessor(a) Em 02/03/2026, às 16:16. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://processos.prefeitura.sp.gov.br, informando o código verificador 152003597 e o código CRC 53AF09F9. |
| Referência: Processo nº 6025.2026/0003527-3 | Tipo: Inexigibilidade (Espelho Pubnet) | SEI nº 152003597 |